Falência - Ineficácia e Revogação de Ato no Processo Falimentar - Questões Processuais · Efeitos Jurídicos das Sentenças Proferidas · Defesa da Massa Falida em Juízo

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 SENTENÇA DE ABERTURA DA FALÊNCIA, p. 45

1.1 CONTEÚDO DA SENTENÇA QUE DECRETA A ABERTURA DA FALÊNCIA, p. 45

1.2 PERÍODO SUSPEITO E TERMO LEGAL, p. 58

Capítulo 2 PATRIMÔNIO DO DEVEDOR, p. 89

2.1 O PATRIMÔNIO DO DEVEDOR E A GARANTIA DOS CREDORES, p. 89

2.2 FRAUDE CONTRA CREDORES, p. 97

Capítulo 3 INEFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO, p. 109

3.1 ATO NULO, p. 110

3.2 ATO ANULÁVEL, p. 113

3.3 ATO INEXISTENTE, p. 116

3.4 ATO INEFICAZ, p. 118

Capítulo 4 REVOCATÓRIA FALIMENTAR, p. 123

4.1 REVOCATÓRIA NO DIREITO ITALIANO, p. 133

4.2 REVOCATÓRIA NO DIREITO FRANCÊS, p. 140

4.3 REVOCATÓRIA NO DIREITO BRASILEIRO, p. 142

4.4 ATOS DO FALIDO APÓS A FALÊNCIA OU SEQUESTRO, p. 161

4.5 A INEFICÁCIA DO ART. 129 DA LEI 11.101/2005, p. 166

4.6 A PRESUNÇÃO MUCIANA REFERIDA POR NELSON ABRÃO, p. 185

4.7 O EVENTUS DAMNI E O CONSILIUM FRAUDIS DO ART. 130, p. 193

4.8 ANÁLISE DO ART. 131, p. 200

4.9 QUESTÕES PROCESSUAIS, p. 202

4.10 SEQUESTRO, p. 226

4.11 EFEITOS DA SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO, p. 231

4.12 O ART. 138 E A COISA JULGADA, p. 235

4.13 A INEFICÁCIA DO ATO E A DEFESA DA MASSA FALIDA EM JUÍZO (ART. 129, PARÁGRAFO ÚNICO), p. 239

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 245

REFERÊNCIAS, p. 253

A

• Ato anulável, p. 113
• Ato ineficaz, p. 118
• Ato inexistente, p. 116
• Ato nulo, p. 110
• Atos do falido após a falência ou sequestro, p. 161

C

• Considerações finais, p. 245
• Consilium fraudis. Eventus damni e o consilium fraudis do art. 130, p. 193
• Conteúdo da sentença que decreta a abertura da falência, p. 45

D

• Devedor. Patrimônio do devedor, p. 89
• Devedor. Patrimônio do devedor e a garantia dos credores, p. 89

E

• Efeitos da sentença que julga procedente o pedido, p. 231
• Eventus damni e o consilium fraudis do art. 130, p. 193

F

• Falência. Atos do falido após a falência ou sequestro, p. 161
• Falência. Conteúdo da sentença que decreta a abertura da falência, p. 45
• Falência. Sentença de abertura da falência, p. 45
• Falido. Atos do falido após a falência ou sequestro, p. 161
• Fraude contra credores, p. 97

G

• Garantia dos credores. Patrimônio do devedor e a garantia dos credores, p. 89

I

• Ineficácia do art. 129 da Lei 11.101/2005, p. 166
• Ineficácia do ato e a defesa da massa falida em juízo (art. 129, parágrafo único), p. 239
• Ineficácia do negócio jurídico, p. 109
• Introdução, p. 13

L

• Lei 11.101/2005. Análise do art. 131, p. 200
• Lei 11.101/2005. Art. 138 e a coisa julgada, p. 235
• Lei 11.101/2005. Ineficácia do art. 129 da Lei 11.101/2005, p. 166
• Lei 11.101/2005. Ineficácia do ato e a defesa da massa falida em juízo (art. 129, parágrafo único), p. 239
• Lei 11.101/2005. Questões processuais, p. 202

M

• Massa falida. Ineficácia do ato e a defesa da massa falida em juízo (art. 129, parágrafo único), p. 239

N

• Negócio jurídico. Ineficácia do negócio jurídico, p. 109
• Nelson Abrão. Presunção muciana referida por Nelson Abrão, p. 185

P

• Patrimônio do devedor, p. 89
• Patrimônio do devedor e a garantia dos credores, p. 89
• Período suspeito e termo legal, p. 58
• Presunção muciana referida por Nelson Abrão, p. 185

R

• Referências, p. 253
• Revocatória falimentar, p. 123
• Revocatória no direito brasileiro, p. 142
• Revocatória no direito francês, p. 140
• Revocatória no direito italiano, p. 133

S

• Sentença de abertura da falência, p. 45
• Sentença. Conteúdo da sentença que decreta a abertura da falência, p. 45
• Sentença. Efeitos da sentença que julga procedente o pedido, p. 231
• Sequestro, p. 226
• Sequestro. Atos do falido após a falência ou sequestro, p. 161

T

• Termo legal. Período suspeito e termo legal, p. 58