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Questões Jurídicas Decorrentes da Covid-19 - Volume 01 - Processo, Tribunais e Tratamento de Conflitos

Organizadores: Adriana Pereira Campos e Rodrigo Mazzei

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Adriana Pereira Campos e Rodrigo Mazzei

ISBN v. impressa: 978655605120-8

ISBN v. digital: 978655605476-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 263grs.

Número de páginas: 212

Publicado em: 22/12/2020

Área(s): Direito - Diversos

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

Os estudos que fazem parte da presente coleção são contribuições que visam não só identificar as relações jurídicas afetadas pela COVID-19 como também traçar análises prospectivas, projetando para o futuro o deslinde das controvérsias.

A obra, com tal bússola, reúne estudos de docentes, discentes, egressos e convidados do Programa de Pós-Graduação (stricto sensu) em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, por meio de textos sobre questões e vertentes variadas. Não se trata de livro de ocasião, mas de coletânea que permite a compreensão do calibre dos efeitos do vírus SARS-CoV-2 no âmbito das (diversas) relações jurídicas.

Os textos desnudam não apenas as hipóteses e controvérsias, mas também os efeitos diferidos que a pandemia provocou no mundo jurídico, os quais, sem dúvida, criaram um diferente gabarito para as relações jurídicas em seu aspecto presente e futuro. Certamente, olhando para os profissionais da saúde, a contribuição dos juristas parece ser pequena (e efetivamente o é a partir de tal parâmetro).

Todavia, os estudos enfrentando os impactos da pandemia nas diversas áreas do Direito servem de ponto de apoio e perspectiva para o desafio que já se apresenta (e que se tornará ainda mais agudo), qual seja, tratar os conflitos jurídicos causados pela pandemia.

Autor(es)

COORDENADORES

ADRIANA PEREIRA CAMPOS

Graduada em História e Doutora em História Social pelo Programa de Pós-Graduação em História Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro – PPGHIS/UFES. Realizou estágio pós-doutoral na Université Paris-Est Marnela-Vallée – UPEM (2012 e 2014). Professora da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES desde abril de 1996 e atua como pesquisadora produtividade do CNPq desde 2009. Coordenadora do laboratório de pesquisa “Opinio Doctorum” que possui financiamento do CNPq, CAPES e FAPES. Atua como docente permanente nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em História – PPGHis e em Direito Processual – PPGDir, e coordena este último desde 2016.

RODRIGO MAZZEI

Graduado em Direito, Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Doutor em Processo Civil pela FADISP e Pós-doutor (Bolsa Reuni-UFES). Está associado ao Escritório Machado, Mazzei & Pinho Advogados. Professor do Departamento de Direito da UFES. Compõe o quadro de docentes permanentes do Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo – PPGDir/UFES, e de professores da Escola da Magistratura do Espírito Santo – EMES. Coordena o Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos – NEAPI da UFES.

COLABORADORES

André Felipe de Araújo Boina

Augusto Passamani Bufulin

Caio de Sá Dal’col

Carlos André Araújo

Claudio Madureira

Fiammetta Bonfigli

Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho

Geovany Cardoso Jeveaux

Hermes Zaneti Junior

Ingo Wolfgang Sarlet

João Roberto de Sá Dal’col

José Pedro de Souza Netto

Luana Assunção de Araujo Albuquerk

Luigi Ferrajoli

Luiz Claudio Nogueira de Souza

Marcelo Abelha Rodrigues

Patrick José Souto

Paula Paraguassu da Silva

Rafael Breda Cremonini

Renata Fávero Singui

Ricardo Gueiros Bernardes Dias

Rodrigo Mazzei

Tárek Moysés Moussallem

Tiago Figueiredo Gonçalves

Trícia Navarro Xavier Cabral

Vitor Amm Teixeira

Sumário

PALAVRAS INICIAIS, p. 7

O VÍRUS PÕE A GLOBALIZAÇÃO DE JOELHOS, Luigi Ferrajoli / Tradução de Moisés Sbardelotto, p. 9

Capítulo I - A COVID-19 NA BARRA DOS TRIBUNAIS: JUSTIÇA, PROCESSO E CONSTITUIÇÃO, p. 13

CORONAVÍRUS E A MENTIRA NA POLÍTICA, Geovany Cardoso Jeveaux, p. 13

"NÃO SOMOS GADO PARA O ABATE!" BREVES ANOTAÇÕES SOBRE A COVID-19 NA ITÁLIA, Fiammetta Bonfigli, p. 27

COVID 19: JÁ DEVERIA HAVER O ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES DE 04.10.2020? Marcelo Abelha Rodrigues, p. 45

O COMBATE À COVID-19 ENTRE O DIREITO E A IDEOLOGIA: A VINCULAÇÃO DOS AGENTES ESTATAIS AO DIREITO COMO ANTÍDOTO À INTERFERÊNCIA DOS EXCESSOS IDEOLÓGICOS NA CONCEPÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Claudio Madureira / Luiz Claudio Nogueira de Souza, p. 49

DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: O ESTADO DE CALAMIDADE E O SISTEMA DE JUSTIÇA, Ingo Wolfgang Sarlet / Hermes Zaneti Junior, p. 71

CORONAVÍRUS, COMPETÊNCIA COMUM DOS ENTES FEDERATIVOS E A INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE DA TÉCNICA DECISÓRIA PROFERIDA PELO STF NO ÂMBITO DA ADI 6341, Ricardo Gueiros Bernardes Dias / Renata Fávero Singui, p. 79

A ADVOCACIA PÚBLICA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AO COMBATE À COVID-19, Claudio Madureira / Carlos André Araújo, p. 87

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO DESCUMPRIMENTO DO ISOLAMENTO SOCIAL, José Pedro de Souza Netto / Rafael Breda Cremonini / Tárek Moysés Moussallem, p. 103

NOTAS SOBRE A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19, Tiago Figueiredo Gonçalves / Patrick José Souto, p. 113

Capítulo II - COVID-19, PROCESSO E JUSTIÇA VIRTUAL, p. 123

AMPLIAÇÃO DOS JULGAMENTOS VIRTUAIS NO STF: UMA ABORDAGEM DA VIRTUALIZAÇÃO PROCEDIMENTAL EM TEMPOS DE COVID-19, Ricardo Gueiros Bernardes Dias / André Felipe de Araújo Boina, p. 125

UM (IMPORTANTE) EFEITO COLATERAL DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: A URGENTE NECESSIDADE DE MIGRAÇÃO PARA O PROCESSO EM AMBIENTE VIRTUAL, Rodrigo Mazzei / João Roberto de Sá Dal’col / Caio de Sá Dal’col, p. 137

A EFETIVA APLICAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO E DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS (COVID-19), Augusto Passamani Bufulin / Luana Assunção de Araujo Albuquerk / Vitor Amm Teixeira, p. 145

OS REFLEXOS DA COVID-19 NO PODER JUDICIÁRIO, Trícia Navarro Xavier Cabral, p. 155

Capítulo III - COVID-19, PROCESSO E AUTOCOMPOSIÇÃO, p. 163

DA SOLUÇÃO ADEQUADA DOS LITÍGIOS APÓS A PANDEMIA DA COVID-19: REFLEXÕES SOBRE O FUTURO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO SISTEMA DE JUSTIÇA APÓS A CRISE, Trícia Navarro Xavier Cabral / Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho, p. 165

BREVE ENSAIO SOBRE OS IMPACTOS DA COVID-19 NOS CONTRATOS ENTRE EMPRESAS E A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO ADEQUADO PARA O EXERCÍCIO DO "DEVER DE RENEGOCIAR", Rodrigo Mazzei / Paula Paraguassu da Silva, p. 173

Índice alfabético

A

ADI 6341.Coronavírus, competência comum dos entes federativos e a interpretação conforme a Constituição: uma análise da técnica decisória proferida pelo STF no âmbito da ADI 6341. Ricardo Gueiros Bernardes Dias / Renata Fávero Singui, p. 79
Advocacia pública como atividade essencial ao combate à COVID-19. Claudio Madureira / Carlos André Araújo, p. 87
Ampliação dos julgamentos virtuais no STF: uma abordagem da virtualização procedimental em tempos de COVID-19. Ricardo Gueiros Bernardes Dias / André Felipe de Araújo Boina, p. 125
Araujo Albuquerk, Luana Assunção de. A efetiva aplicação das garantias constitucionais do processo e dos princípios jurídicos em tempos de coronavírus (COVID-19). Augusto Passamani Bufulin / Luana Assunção de Araujo Albuquerk / Vitor Amm Teixeira, p. 145
Araújo Boina, André Felipe de. Ampliação dos julgamentos virtuais no STF: uma abordagem da virtualização procedimental em tempos de COVID-19. Ricardo Gueiros Bernardes Dias / André Felipe de Araújo Boina, p. 125
Araújo, Carlos André. Advocacia pública como atividade essencial ao combate à COVID-19. Claudio Madureira / Carlos André Araújo, p. 87
Arruda de Carvalho, Frederico Ivens Miná. Da solução adequada dos litígios após a pandemia da COVID-19: reflexões sobre o futuro da conciliação e mediação no sistema de justiça após a crise. Trícia Navarro Xavier Cabral / Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho, p. 165
Atividade essencial. Advocacia pública como atividade essencial ao combate à COVID-19. Claudio Madureira / Carlos André Araújo, p. 87
Atuação do Ministério Público no descumprimento do isolamento social. José Pedro de Souza Netto / Rafael Breda Cremonini / Tárek Moysés Moussallem, p. 103
Autocomposição. COVID-19, processo e autocomposição, p. 163

B

Bernardes Dias, Ricardo Gueiros. Ampliação dos julgamentos virtuais no STF: uma abordagem da virtualização procedimental em tempos de COVID-19. Ricardo Gueiros Bernardes Dias / André Felipe de Araújo Boina, p. 125
Bernardes Dias, Ricardo Gueiros. Coronavírus, competência comum dos entes federativos e a interpretação conforme a Constituição: uma análise da técnica decisória proferida pelo STF no âmbito da ADI 6341. Ricardo Gueiros Bernardes Dias / Renata Fávero Singui, p. 79
Bonfigli, Fiammetta. "Não somos gado para o abate!" Breves anotações sobre a COVID-19 na Itália, p. 27
Breve ensaio sobre os impactos da COVID-19 nos contratos entre empresas e a mediação como mecanismo adequado para o exercício do "dever de renegociar". Rodrigo Mazzei / Paula Paraguassu da Silva, p. 173
Bufulin, Augusto Passamani. A efetiva aplicação das garantias constitucionais do processo e dos princípios jurídicos em tempos de coronavírus (COVID-19). Augusto Passamani Bufulin / Luana Assunção de Araujo Albuquerk / Vitor Amm Teixeira, p. 145

C

Combate à COVID-19 entre o direito e a ideologia: a vinculação dos agentes estatais ao direito como antídoto à interferência dos excessos ideológicos na concepção e execução de políticas públicas. Claudio Madureira / Luiz Claudio Nogueira de Souza, p. 49
Competência. Coronavírus, competência comum dos entes federativos e a interpretação conforme a Constituição: uma análise da técnica decisória proferida pelo STF no âmbito da ADI 6341. Ricardo Gueiros Bernardes Dias / Renata Fávero Singui, p. 79
Conciliação. Da solução adequada dos litígios após a pandemia da COVID-19: reflexões sobre o futuro da conciliação e mediação no sistema de justiça após a crise. Trícia Navarro Xavier Cabral / Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho, p. 165
Constituição. A COVID-19 na barra dos tribunais: justiça, processo e Constituição, p. 13
Constituição. Coronavírus, competência comum dos entes federativos e a interpretação conforme a Constituição: uma análise da técnica decisória proferida pelo STF no âmbito da ADI 6341. Ricardo Gueiros Bernardes Dias / Renata Fávero Singui, p. 79
Coronavírus e a mentira na política. Geovany Cardoso Jeveaux, p. 15
Coronavírus, competência comum dos entes federativos e a interpretação conforme a Constituição: uma análise da técnica decisória proferida pelo STF no âmbito da ADI 6341. Ricardo Gueiros Bernardes Dias / Renata Fávero Singui, p. 79
Coronavírus. A efetiva aplicação das garantias constitucionais do processo e dos princípios jurídicos em tempos de coronavírus (COVID-19). Augusto Passamani Bufulin / Luana Assunção de Araujo Albuquerk / Vitor Amm Teixeira, p. 145
Coronavírus. Da solução adequada dos litígios após a pandemia da COVID-19: reflexões sobre o futuro da conciliação e mediação no sistema de justiça após a crise. Trícia Navarro Xavier Cabral / Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho, p. 165
Coronavírus. Um (importante) efeito colateral da pandemia do coronavírus: a urgente necessidade de migração para o processo em ambiente virtual. Rodrigo Mazzei / João Roberto de Sá Dal’col / Caio de Sá Dal’col, p. 137
COVID-19: já deveria haver o adiamento das eleições de 04.10.2020? Marcelo Abelha Rodrigues, p. 45
COVID-19 na barra dos tribunais: justiça, processo e Constituição, p. 13
COVID-19, processo e autocomposição, p. 163
COVID-19, processo e justiça virtual, p. 123
COVID-19. A efetiva aplicação das garantias constitucionais do processo e dos princípios jurídicos em tempos de coronavírus (COVID-19). Augusto Passamani Bufulin / Luana Assunção de Araujo Albuquerk / Vitor Amm Teixeira, p. 145
COVID-19. Advocacia pública como atividade essencial ao combate à COVID-19. Claudio Madureira / Carlos André Araújo, p. 87
COVID-19. Ampliação dos julgamentos virtuais no STF: uma abordagem da virtualização procedimental em tempos de COVID-19. Ricardo Gueiros Bernardes Dias / André Felipe de Araújo Boina, p. 125
COVID-19. Breve ensaio sobre os impactos da COVID-19 nos contratos entre empresas e a mediação como mecanismo adequado para o exercício do "dever de renegociar". Rodrigo Mazzei / Paula Paraguassu da Silva, p. 173
COVID-19. Da solução adequada dos litígios após a pandemia da COVID-19: reflexões sobre o futuro da conciliação e mediação no sistema de justiça após a crise. Trícia Navarro Xavier Cabral / Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho, p. 165
COVID-19. Notas sobre a atuação da Defensoria Pública no contexto da pandemia da COVID-19. Tiago Figueiredo Gonçalves / Patrick José Souto, p. 113
COVID-19. O combate à COVID-19 entre o direito e a ideologia: a vinculação dos agentes estatais ao direito como antídoto à interferência dos excessos ideológicos na concepção e execução de políticas públicas. Claudio Madureira / Luiz Claudio Nogueira de Souza, p. 49
COVID-19. Os reflexos da COVID-19 no Poder Judiciário. Trícia Navarro Xavier Cabral, p. 155
COVID-19. Um (importante) efeito colateral da pandemia do coronavírus: a urgente necessidade de migração para o processo em ambiente virtual. Rodrigo Mazzei / João Roberto de Sá Dal’col / Caio de Sá Dal’col, p. 137
COVID-19. "Não somos gado para o abate!" Breves anotações sobre a COVID-19 na Itália. Fiammetta Bonfigli, p. 27
Cremonini, Rafael Breda. Atuação do Ministério Público no descumprimento do isolamento social. José Pedro de Souza Netto / Rafael Breda Cremonini / Tárek Moysés Moussallem, p. 103

D

Dal’col, Caio de Sá. Um (importante) efeito colateral da pandemia do coronavírus: a urgente necessidade de migração para o processo em ambiente virtual. Rodrigo Mazzei / João Roberto de Sá Dal’col / Caio de Sá Dal’col, p. 137
Dal’col, João Roberto de Sá. Um (importante) efeito colateral da pandemia do coronavírus: a urgente necessidade de migração para o processo em ambiente virtual. Rodrigo Mazzei / João Roberto de Sá Dal’col / Caio de Sá Dal’col, p. 137
Defensoria Pública. Notas sobre a atuação da Defensoria Pública no contexto da pandemia da COVID-19. Tiago Figueiredo Gonçalves / Patrick José Souto, p. 113
Direito. O combate à COVID-19 entre o direito e a ideologia: a vinculação dos agentes estatais ao direito como antídoto à interferência dos excessos ideológicos na concepção e execução de políticas públicas. Claudio Madureira / Luiz Claudio Nogueira de Souza, p. 49
Direitos fundamentais em tempos de pandemia: o estado de calamidade e o sistema de justiça. Ingo Wolfgang Sarlet / Hermes Zaneti Junior, p. 71

E

Efetiva aplicação das garantias constitucionais do processo e dos princípios jurídicos em tempos de coronavírus (COVID-19). Augusto Passamani Bufulin / Luana Assunção de Araujo Albuquerk / Vitor Amm Teixeira, p. 145
Eleição. COVID 19: já deveria haver o adiamento das eleições de 04.10.2020? Marcelo Abelha Rodrigues, p. 45
Entes federativos. Coronavírus, competência comum dos entes federativos e a interpretação conforme a Constituição: uma análise da técnica decisória proferida pelo STF no âmbito da ADI 6341. Ricardo Gueiros Bernardes Dias / Renata Fávero Singui, p. 79
Estado de calamidade. Direitos fundamentais em tempos de pandemia: o estado de calamidade e o sistema de justiça. Ingo Wolfgang Sarlet / Hermes Zaneti Junior, p. 71

F

Ferrajoli, Luigi. O vírus põe a globalização de joelhos. Luigi Ferrajoli / Tradução de Moisés Sbardelotto, p. 9

G

Garantia constitucional. A efetiva aplicação das garantias constitucionais do processo e dos princípios jurídicos em tempos de coronavírus (COVID-19). Augusto Passamani Bufulin / Luana Assunção de Araujo Albuquerk / Vitor Amm Teixeira, p. 145
Globalização. O vírus põe a globalização de joelhos. Luigi Ferrajoli / Tradução de Moisés Sbardelotto, p. 9
Gonçalves, Tiago Figueiredo. Notas sobre a atuação da Defensoria Pública no contexto da pandemia da COVID-19. Tiago Figueiredo Gonçalves / Patrick José Souto, p. 113

H

Hermenêutica. Coronavírus, competência comum dos entes federativos e a interpretação conforme a Constituição: uma análise da técnica decisória proferida pelo STF no âmbito da ADI 6341. Ricardo Gueiros Bernardes Dias / Renata Fávero Singui, p. 79

I

Ideologia. O combate à COVID-19 entre o direito e a ideologia: a vinculação dos agentes estatais ao direito como antídoto à interferência dos excessos ideológicos na concepção e execução de políticas públicas. Claudio Madureira / Luiz Claudio Nogueira de Souza, p. 49
Isolamento social. Atuação do Ministério Público no descumprimento do isolamento social. José Pedro de Souza Netto / Rafael Breda Cremonini / Tárek Moysés Moussallem, p. 103
Itália. "Não somos gado para o abate!" Breves anotações sobre a COVID-19 na Itália. Fiammetta Bonfigli, p. 27

J

Jeveaux, Geovany Cardoso. Coronavírus e a mentira na política, p. 15
Julgamento virtual. Ampliação dos julgamentos virtuais no STF: uma abordagem da virtualização procedimental em tempos de COVID-19. Ricardo Gueiros Bernardes Dias / André Felipe de Araújo Boina, p. 125
Justiça virtual. COVID-19, processo e justiça virtual, p. 123
Justiça. A COVID-19 na barra dos tribunais: justiça, processo e Constituição, p. 13

L

Litígio. Da solução adequada dos litígios após a pandemia da COVID-19: reflexões sobre o futuro da conciliação e mediação no sistema de justiça após a crise. Trícia Navarro Xavier Cabral / Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho, p. 165

M

Madureira, Claudio. Advocacia pública como atividade essencial ao combate à COVID-19. Claudio Madureira / Carlos André Araújo, p. 87
Madureira, Claudio. O combate à COVID-19 entre o direito e a ideologia: a vinculação dos agentes estatais ao direito como antídoto à interferência dos excessos ideológicos na concepção e execução de políticas públicas. Claudio Madureira / Luiz Claudio Nogueira de Souza, p. 49
Mazzei, Rodrigo. Breve ensaio sobre os impactos da COVID-19 nos contratos entre empresas e a mediação como mecanismo adequado para o exercício do "dever de renegociar". Rodrigo Mazzei / Paula Paraguassu da Silva, p. 173
Mazzei, Rodrigo. Um (importante) efeito colateral da pandemia do coronavírus: a urgente necessidade de migração para o processo em ambiente virtual. Rodrigo Mazzei / João Roberto de Sá Dal’col / Caio de Sá Dal’col, p. 137
Mediação. Breve ensaio sobre os impactos da COVID-19 nos contratos entre empresas e a mediação como mecanismo adequado para o exercício do "dever de renegociar". Rodrigo Mazzei / Paula Paraguassu da Silva, p. 173
Mediação. Da solução adequada dos litígios após a pandemia da COVID-19: reflexões sobre o futuro da conciliação e mediação no sistema de justiça após a crise. Trícia Navarro Xavier Cabral / Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho, p. 165
Mentira. Coronavírus e a mentira na política. Geovany Cardoso Jeveaux, p. 15
Ministério Público. Atuação do Ministério Público no descumprimento do isolamento social. José Pedro de Souza Netto / Rafael Breda Cremonini / Tárek Moysés Moussallem, p. 103
Moussallem, Tárek Moysés. Atuação do Ministério Público no descumprimento do isolamento social. José Pedro de Souza Netto / Rafael Breda Cremonini / Tárek Moysés Moussallem, p. 103

N

Não somos gado para o abate!" Breves anotações sobre a COVID-19 na Itália. Fiammetta Bonfigli, p. 27
Negociação. Breve ensaio sobre os impactos da COVID-19 nos contratos entre empresas e a mediação como mecanismo adequado para o exercício do "dever de renegociar". Rodrigo Mazzei / Paula Paraguassu da Silva, p. 173
Netto, José Pedro de Souza. Atuação do Ministério Público no descumprimento do isolamento social. José Pedro de Souza Netto / Rafael Breda Cremonini / Tárek Moysés Moussallem, p. 103
Nogueira de Souza, Luiz Claudio. O combate à COVID-19 entre o direito e a ideologia: a vinculação dos agentes estatais ao direito como antídoto à interferência dos excessos ideológicos na concepção e execução de políticas públicas. Claudio Madureira / Luiz Claudio Nogueira de Souza, p. 49
Notas sobre a atuação da Defensoria Pública no contexto da pandemia da COVID-19. Tiago Figueiredo Gonçalves / Patrick José Souto, p. 113

O

O combate à COVID-19 entre o direito e a ideologia: a vinculação dos agentes estatais ao direito como antídoto à interferência dos excessos ideológicos na concepção e execução de políticas públicas. Claudio Madureira / Luiz Claudio Nogueira de Souza, p. 49
Os reflexos da COVID-19 no Poder Judiciário. Trícia Navarro Xavier Cabral, p. 155

P

Palavras iniciais, p. 7
Pandemia. A efetiva aplicação das garantias constitucionais do processo e dos princípios jurídicos em tempos de coronavírus (COVID-19). Augusto Passamani Bufulin / Luana Assunção de Araujo Albuquerk / Vitor Amm Teixeira, p. 145
Pandemia. Advocacia pública como atividade essencial ao combate à COVID-19. Claudio Madureira / Carlos André Araújo, p. 87
Pandemia. Ampliação dos julgamentos virtuais no STF: uma abordagem da virtualização procedimental em tempos de COVID-19. Ricardo Gueiros Bernardes Dias / André Felipe de Araújo Boina, p. 125
Pandemia. Atuação do Ministério Público no descumprimento do isolamento social. José Pedro de Souza Netto / Rafael Breda Cremonini / Tárek Moysés Moussallem, p. 103
Pandemia. COVID 19: já deveria haver o adiamento das eleições de 04.10.2020? Marcelo Abelha Rodrigues, p. 45
Pandemia. Da solução adequada dos litígios após a pandemia da COVID-19: reflexões sobre o futuro da conciliação e mediação no sistema de justiça após a crise. Trícia Navarro Xavier Cabral / Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho, p. 165
Pandemia. Direitos fundamentais em tempos de pandemia: o estado de calamidade e o sistema de justiça. Ingo Wolfgang Sarlet / Hermes Zaneti Junior, p. 71
Pandemia. Notas sobre a atuação da Defensoria Pública no contexto da pandemia da COVID-19. Tiago Figueiredo Gonçalves / Patrick José Souto, p. 113
Pandemia. O vírus põe a globalização de joelhos. Luigi Ferrajoli / Tradução de Moisés Sbardelotto, p. 9
Pandemia. Os reflexos da COVID-19 no Poder Judiciário. Trícia Navarro Xavier Cabral, p. 155
Pandemia. Um (importante) efeito colateral da pandemia do coronavírus: a urgente necessidade de migração para o processo em ambiente virtual. Rodrigo Mazzei / João Roberto de Sá Dal’col / Caio de Sá Dal’col, p. 137
Pandemia. "Não somos gado para o abate!" Breves anotações sobre a COVID-19 na Itália. Fiammetta Bonfigli, p. 27
Poder judiciário. Os reflexos da COVID-19 no Poder Judiciário. Trícia Navarro Xavier Cabral, p. 155
Política pública. O combate à COVID-19 entre o direito e a ideologia: a vinculação dos agentes estatais ao direito como antídoto à interferência dos excessos ideológicos na concepção e execução de políticas públicas. Claudio Madureira / Luiz Claudio Nogueira de Souza, p. 49
Política. Coronavírus e a mentira na política. Geovany Cardoso Jeveaux, p. 15
Princípio jurídico. A efetiva aplicação das garantias constitucionais do processo e dos princípios jurídicos em tempos de coronavírus (COVID-19). Augusto Passamani Bufulin / Luana Assunção de Araujo Albuquerk / Vitor Amm Teixeira, p. 145
Processo virtual. Um (importante) efeito colateral da pandemia do coronavírus: a urgente necessidade de migração para o processo em ambiente virtual. Rodrigo Mazzei / João Roberto de Sá Dal’col / Caio de Sá Dal’col, p. 137
Processo. A COVID-19 na barra dos tribunais: justiça, processo e Constituição, p. 13
Processo. COVID-19, processo e autocomposição, p. 163
Processo. COVID-19, processo e justiça virtual, p. 123

R

Reflexos da COVID-19 no Poder Judiciário. Trícia Navarro Xavier Cabral, p. 155
Rodrigues, Marcelo Abelha. COVID 19: já deveria haver o adiamento das eleições de 04.10.2020?, p. 45

S

Sarlet, Ingo Wolfgang. Direitos fundamentais em tempos de pandemia: o estado de calamidade e o sistema de justiça. Ingo Wolfgang Sarlet / Hermes Zaneti Junior, p. 71
Sbardelotto, Moisés. Tradução. O vírus põe a globalização de joelhos. Luigi Ferrajoli / Tradução de Moisés Sbardelotto, p. 9
Silva, Paula Paraguassu da. Breve ensaio sobre os impactos da COVID-19 nos contratos entre empresas e a mediação como mecanismo adequado para o exercício do "dever de renegociar". Rodrigo Mazzei / Paula Paraguassu da Silva, p. 173
Singui, Renata Fávero. Coronavírus, competência comum dos entes federativos e a interpretação conforme a Constituição: uma análise da técnica decisória proferida pelo STF no âmbito da ADI 6341. Ricardo Gueiros Bernardes Dias / Renata Fávero Singui, p. 79
Sistema de justiça. Da solução adequada dos litígios após a pandemia da COVID-19: reflexões sobre o futuro da conciliação e mediação no sistema de justiça após a crise. Trícia Navarro Xavier Cabral / Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho, p. 165
Sistema de justiça. Direitos fundamentais em tempos de pandemia: o estado de calamidade e o sistema de justiça. Ingo Wolfgang Sarlet / Hermes Zaneti Junior, p. 71
Solução adequada dos litígios após a pandemia da COVID-19: reflexões sobre o futuro da conciliação e mediação no sistema de justiça após a crise. Trícia Navarro Xavier Cabral / Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho, p. 165
Souto, Patrick José. Notas sobre a atuação da Defensoria Pública no contexto da pandemia da COVID-19. Tiago Figueiredo Gonçalves / Patrick José Souto, p. 113
Souza Netto, José Pedro de. Atuação do Ministério Público no descumprimento do isolamento social. José Pedro de Souza Netto / Rafael Breda Cremonini / Tárek Moysés Moussallem, p. 103
STF. Ampliação dos julgamentos virtuais no STF: uma abordagem da virtualização procedimental em tempos de COVID-19. Ricardo Gueiros Bernardes Dias / André Felipe de Araújo Boina, p. 125
STF. Coronavírus, competência comum dos entes federativos e a interpretação conforme a Constituição: uma análise da técnica decisória proferida pelo STF no âmbito da ADI 6341. Ricardo Gueiros Bernardes Dias / Renata Fávero Singui, p. 79

T

Teixeira, Vitor Amm. A efetiva aplicação das garantias constitucionais do processo e dos princípios jurídicos em tempos de coronavírus (COVID-19). Augusto Passamani Bufulin / Luana Assunção de Araujo Albuquerk / Vitor Amm Teixeira, p. 145
Tradução. O vírus põe a globalização de joelhos. Luigi Ferrajoli / Tradução de Moisés Sbardelotto, p. 9
Tribunal. A COVID-19 na barra dos tribunais: justiça, processo e Constituição, p. 13

V

Vírus põe a globalização de joelhos. Luigi Ferrajoli / Tradução de Moisés Sbardelotto, p. 9

X

Xavier Cabral, Trícia Navarro. Da solução adequada dos litígios após a pandemia da COVID-19: reflexões sobre o futuro da conciliação e mediação no sistema de justiça após a crise. Trícia Navarro Xavier Cabral / Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho, p. 165
Xavier Cabral, Trícia Navarro. Os reflexos da COVID-19 no Poder Judiciário, p. 155

Z

Zaneti Junior, Hermes. Direitos fundamentais em tempos de pandemia: o estado de calamidade e o sistema de justiça. Ingo Wolfgang Sarlet / Hermes Zaneti Junior, p. 71

Recomendações

Direitos Humanos

Organizadoras: Clinaura Maria de Lima e Ana Cecília Pereira MeloISBN: 978655605598-5Páginas: 188Publicado em: 22/03/2021

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Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União

2ª Edição – Revista e Atualizada em face da Lei 13.774, de 19.12.2018Jorge César de Assis e Mariana Queiroz Aquino CamposISBN: 978853628906-9Páginas: 186Publicado em: 03/06/2019