Recuperação Judicial - Plano de Recuperação Judicial

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 NOÇÕES GERAIS RELATIVAS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL, p. 17

1.1 A QUEM SE DESTINA A RECUPERAÇÃO JUDICIAL, p. 20

1.1.1 O Empresário, p. 21

1.1.2 As Sociedades Empresárias, p. 22

1.2 A INSTRUÇÃO DO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, p. 22

1.3 A BASE CONTÁBIL PARA O PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, p. 25

1.3.1 Os Balanços Patrimoniais, p. 29

1.3.1.1 Balanço patrimonial dos três últimos exercícios sociais, p. 31

1.3.1.2 Balanço patrimonial especialmente levantado para instruir a peça vestibular do recuperando, p. 32

1.3.2 A Demonstração de Resultados Acumulados, p. 32

1.3.3 A Demonstração do Resultado Desde o Último Exercício Social, p. 33

1.3.4 Relatório Gerencial de Fluxo de Caixa e de sua Projeção, p. 34

1.4 O ADMINISTRADOR JUDICIAL, p. 37

1.4.1 Características do Balanço Patrimonial que Deve Ser Encaminhado ao Administrador Judicial, p. 39

1.4.2 A Manutenção do Devedor e seus Administradores Durante o Período de Recuperação, p. 43

1.4.3 O Prazo da Supervisão Judicial, p. 44

1.5 OS CREDORES, p. 45

1.5.1 A Habilitação de Créditos, p. 46

1.5.1.1 As dívidas ligadas ou que se submetem ao procedimento de recuperação, p. 48

1.5.2 Fomento Comercial "Factoring" no Âmbito da Recuperação Judicial, p. 49

1.6 O COMITÊ DOS CREDORES, p. 53

1.7 A ASSEMBLEIA GERAL DOS CREDORES, p. 54

1.8 O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS PROCEDIMENTOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, p. 56

1.9 A DISTRIBUIÇÃO DE PREJUÍZO AOS SÓCIOS E A QUEBRA DA PERSONALIDADE JURÍDICA POR CONFUSÃO PATRIMONIAL, p. 56

1.10 RECOMENDAÇÃO DO CNJ, p. 60

1.11 AS DÍVIDAS CONTRAÍDAS DURANTE O PERÍODO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, p. 63

1.11.1 O Crédito Abalado do Recuperando e a Continuidade dos seus Negócios, p. 64

Capítulo 2 PERÍCIA CONTÁBIL, p. 67

2.1 A PERÍCIA CONTÁBIL PRÉVIA, p. 72

2.1.1 Modelo de Laudo, p. 74

2.2 PERÍCIA CONTÁBIL NOS RELATÓRIOS, BASE PARA O PROCEDIMENTO DE RECUPERAÇÃO, p. 82

2.2.1 A Fundamentação do Laudo, p. 85

2.3 PERÍCIA CONTÁBIL PARA EMBASAR A FASE POSTULATÓRIA DO DEVEDOR, p. 86

2.4 INDEPENDÊNCIA E ÉTICA DO PERITO, p. 89

2.5 A AUTONOMIA PATRIMONIAL DO DEVEDOR, p. 89

Capítulo 3 PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, p. 91

3.1 COMPLIANCE: UM "MODUS OPERANDI" AO PLANO DE RECUPERAÇÃO, p. 97

Capítulo 4 SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO DAS DÍVIDAS, p. 99

4.1 O ART. 354 DO CC/2002, p. 100

4.1.1 A Pseudofundação Social do Art. 354 do CC/2002, p. 105

4.2 MÉTODO DE AMORTIZAÇÃO MENSAL DO CAPITAL COM A QUITAÇÃO DOS JUROS AO FINAL EM PARCELA ÚNICA, p. 109

4.3 O MÉTODO DE AMORTIZAÇÃO A JUROS SIMPLES - MAJS, p. 111

4.4 COMPARAÇÃO DO MAJS COM O SAC, p. 114

4.5 O MAJS NO ÂMBITO DAS DECISÕES JUDICIAIS E NO ENUNCIADO CIENTÍFICO, p. 119

4.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 121

Capítulo 5 O CUSTO BRASIL COMO BASE PARA INIBIR OS EMPREGOS E ESTIMULAR A CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA, p. 125

5.1 O PARADOXO PARA A GERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE EMPREGOS, p. 126

5.1.1 Salários por Fora como Causa Oculta da Crise Econômica e Falsificações dos Balanços Patrimoniais, p. 127

5.2 A POLÍTICA DE TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, p. 131

REFERÊNCIAS, p. 135

A

• Administrador judicial, p. 37
• Administrador judicial. Características do balanço patrimonial que deve ser encaminhado, p. 39
• Administrador judicial. Manutenção do devedor e seus administradores durante o período de recuperação, p. 43
• Administrador judicial. Prazo da supervisão judicial, p. 44
• Amortização. Método de Amortização a Juros Simples - MAJS, p. 111
• Amortização. Método de amortização mensal do capital com a quitação dos juros ao final em parcela única, p. 109
• Amortização. Sistema de amortização das dívidas, p. 99
• Assembleia geral dos credores, p. 54
• Autonomia patrimonial do devedor, p. 89

B

• Balanço patrimonial dos três últimos exercícios sociais, p. 31
• Balanço patrimonial especialmente levantado para instruir a peça vestibular do recuperando, p. 32
• Balanço patrimonial. Salários por fora como causa oculta da crise econômica e falsificações dos balanços patrimoniais, p. 127
• Balanços patrimoniais, p. 29
• Base contábil para o pedido de recuperação judicial, p. 25

C

• Capital. Método de amortização mensal do capital com a quitação dos juros ao final em parcela única, p. 109
• CNJ. Recomendação do CNJ, p. 60
• Código Civil. O art. 354 do CC/2002, p. 100
• Código Civil. Pseudofundação social do art. 354 do CC/2002, p. 105
• Comitê dos credores, p. 53
• Comparação do MAJS com o SAC, p. 114
• Compliance: um "modus operandi" ao plano de recuperação, p. 97
• Confusão pratrimonial. Distribuição de prejuízo aos sócios e a quebra da personalidade jurídica por confusão patrimonial, p. 56
• Contabilidade. Perícia contábil, p. 67
• Contabilidade. Perícia contábil nos relatórios, base para o procedimento de recuperação, p. 82
• Contabilidade. Perícia contábil prévia, p. 72
• Crédito abalado do recuperando e a continuidade dos seus negócios, p. 64
• Crédito. Habilitação de créditos, p. 46
• Credor. Comitê dos credores, p. 53
• Credor. Fomento comercial "factoring" no âmbito da recuperação judicial, p. 49
• Credores, p. 45
• Crise econômica. Salários por fora como causa oculta da crise econômica e falsificações dos balanços patrimoniais, p. 127
• Crise econômico-financeira. Custo Brasil como base para inibir os empregos e estimular a crise econômico-financeira, p. 125
• Custo Brasil como base para inibir os empregos e estimular a crise econômico-financeira, p. 125

D

• Decisão judicial. MAJS no âmbito das decisões judiciais e no enunciado científico, p. 119
• Demonstração de resultados acumulados, p. 32
• Demonstração do resultado desde o último exercício social, p. 33
• Destinação. A quem se destina a recuperação judicial, p. 20
• Devedor. Autonomia patrimonial do devedor, p. 89
• Devedor. Manutenção do devedor e seus administradores durante o período de recuperação, p. 43
• Devedor. Perícia contábil para embasar a fase postulatória do devedor, p. 86
• Distribuição de prejuízo aos sócios e a quebra da personalidade jurídica por confusão patrimonial, p. 56
• Dívida. Sistema de amortização das dívidas, p. 99
• Dívidas contraídas durante o período de recuperação judicial, p. 63
• Dívidas ligadas ou que se submetem ao procedimento de recuperação, p. 48

E

• Emprego. Custo Brasil como base para inibir os empregos e estimular a crise econômico-financeira, p. 125
• Emprego. Paradoxo para a geração e a manutenção de empregos, p. 126
• Empresário, p. 21
• Enunciado científico. MAJS no âmbito das decisões judiciais e no enunciado científico, p. 119
• Ética. Independência e ética do perito, p. 89
• Exercício social. Balanço patrimonial dos três últimos exercícios sociais, p. 31
• Exercício social. Demonstração do resultado desde o último exercício social, p. 33

F

• "Factoring". Fomento comercial "factoring" no âmbito da recuperação judicial, p. 49
• Falsificação. Salários por fora como causa oculta da crise econômica e falsificações dos balanços patrimoniais, p. 127
• Fase postulatória. Perícia contábil para embasar a fase postulatória do devedor, p. 86
• Fluxo de caixa. Relatório gerencial de fluxo de caixa e de sua projeção, p. 34
• Fomento comercial "factoring" no âmbito da recuperação judicial, p. 49
• Fundamentação do laudo, p. 85

C

• Credor. Assembleia geral dos credores, p. 54

H

• Habilitação de créditos, p. 46

I

• Independência e ética do perito, p. 89
• Instrução do pedido de recuperação judicial, p. 22
• Introdução, p. 15

J

• Juros. Método de amortização mensal do capital com a quitação dos juros ao final em parcela única, p. 109

L

• Laudo. Modelo de laudo, p. 74
• Laudo pericial. Fundamentação do laudo, p. 85

M

• MAJS no âmbito das decisões judiciais e no enunciado científico, p. 119
• MAJS. Comparação do MAJS com o SAC, p. 114
• Método de Amortização a Juros Simples - MAJS, p. 111
• Método de amortização mensal do capital com a quitação dos juros ao final em parcela única, p. 109
• Ministério Público. Papel do Ministério Público nos procedimentos de recuperação judicial, p. 56
• Modelo de laudo, p. 74
• "Modus operandi". Compliance: um "modus operandi" ao plano de recuperação, p. 97

N

• Negócios. Crédito abalado do recuperando e a continuidade dos seus negócios, p. 64
• Noções gerais relativas à recuperação judicial, p. 17

P

• Papel do Ministério Público nos procedimentos de recuperação judicial, p. 56
• Paradoxo para a geração e a manutenção de empregos, p. 126
• Patrimônio. Autonomia patrimonial do devedor, p. 89
• Peça vestibular. Balanço patrimonial especialmente levantado para instruir a peça vestibular do recuperando, p. 32
• Pedido. Base contábil para o pedido de recuperação judicial, p. 25
• Perícia contábil, p. 67
• Perícia contábil nos relatórios, base para o procedimento de recuperação, p. 82
• Perícia contábil para embasar a fase postulatória do devedor, p. 86
• Perícia contábil prévia, p. 72
• Perito. Independência e ética do perito, p. 89
• Personalidade jurídica. Distribuição de prejuízo aos sócios e a quebra da personalidade jurídica por confusão patrimonial, p. 56
• Plano de recuperação judicial, p. 91
• Plano de recuperação. Compliance: um "modus operandi" ao plano de recuperação, p. 97
• Política de trabalho com vínculo empregatício, p. 131
• Prazo da supervisão judicial, p. 44
• Prejuízo aos sócios. Distribuição de prejuízo aos sócios e a quebra da personalidade jurídica por confusão patrimonial, p. 56
• Procedimento. Perícia contábil nos relatórios, base para o procedimento de recuperação, p. 82
• Projeção. Relatório gerencial de fluxo de caixa e de sua projeção, p. 34
• Pseudofundação social do art. 354 do CC/2002, p. 105

Q

• Quitação. Método de amortização mensal do capital com a quitação dos juros ao final em parcela única, p. 109

R

• Recomendação do CNJ, p. 60
• Recuperação judicial. A quem se destina a recuperação judicial, p. 20
• Recuperação judicial. Balanço patrimonial especialmente levantado para instruir a peça vestibular do recuperando, p. 32
• Recuperação judicial. Base contábil para o pedido, p. 25
• Recuperação judicial. Dívidas contraídas durante o período de recuperação judicial, p. 63
• Recuperação judicial. Fomento comercial "factoring" no âmbito da recuperação judicial, p. 49
• Recuperação judicial. Instrução do pedido, p. 22
• Recuperação judicial. Manutenção do devedor e seus administradores durante o período de recuperação, p. 43
• Recuperação judicial. Noções gerais relativas, p. 17
• Recuperação judicial. Papel do Ministério Público nos procedimentos de recuperação judicial, p. 56
• Recuperação judicial. Plano, p. 91
• Recuperação. Dívidas ligadas ou que se submetem ao procedimento de recuperação, p. 48
• Recuperação. Perícia contábil nos relatórios, base para o procedimento de recuperação, p. 82
• Recuperando. Balanço patrimonial especialmente levantado para instruir a peça vestibular do recuperando, p. 32
• Recuperando. Crédito abalado do recuperando e a continuidade dos seus negócios, p. 64
• Referências, p. 135
• Relatório gerencial de fluxo de caixa e de sua projeção, p. 34
• Resultado acumulado. Demonstração, p. 32
• Resultado acumulado. Demonstração do resultado desde o último exercício social, p. 33

S

• SAC. Comparação do MAJS com o SAC, p. 114
• Salários por fora como causa oculta da crise econômica e falsificações dos balanços patrimoniais, p. 127
• Sistema de amortização das dívidas, p. 99
• Sistema de amortização de dívidas. Considerações finais, p. 121
• Sociedades empresárias, p. 22
• Sócio. Distribuição de prejuízo aos sócios e a quebra da personalidade jurídica por confusão patrimonial, p. 56
• Supervisão judicial. Prazo, p. 44

T

• Trabalho. Política de trabalho com vínculo empregatício, p. 131

V

• Vínculo empregatício. Política de trabalho com vínculo empregatício, p. 131