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Cibercrimes - Limites e Perspectivas para a Investigação de Crimes Cibernéticos

2ª Edição - Revista e Atualizada Maciel Colli

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Ficha técnica

Autor(es): Maciel Colli

ISBN v. impressa: 978655605331-8

ISBN v. digital: 978655605309-7

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 243grs.

Número de páginas: 196

Publicado em: 10/12/2020

Área(s): Direito - Penal; Direito - Diversos

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Sinopse

O século XXI sofre(u) profundas transformações em razão do avanço da tecnologia da informação. A crescente utilização de recursos informáticos (computadores, redes de fibra óptica, tecnologia wireless etc.) tem permitido a coleta e o compartilhamento de dados em larga escala à coletividade global. Dentre as novidades tecnológicas oriundas desse desenvolvimento, encontra-se a internet – rede global de comunicação entre computadores (e pessoas).

A internet, inicialmente ligada às pesquisas acadêmicas, tornou-se o grande instrumento de comunicação e transmissão de dados e informações do século XXI. Em busca da superação de aparente ausência de interdisciplinaridade entre Direito, Informática e Tecnologia da Informação, esta obra busca viabilizar a compreensão de como a internet, em princípio um novo meio de comunicação, pode ser utilizada para a prática de condutas danosas. Busca-se identificar e compreender quais são os limites e as perspectivas existentes para a investigação preliminar policial de cibercrimes cometidos por meio da internet. A originalidade do tema suscitado decorre da conciliação, em um mesmo estudo, de campos do conhecimento, em princípio, distantes entre si. O tema tem causado repercussão por ser atual e por trazer à tona questões ligadas à investigação de infrações penais praticadas em um ambiente que não está limitado à tangibilidade e que ultrapassa limites territoriais e temporais.

Autor(es)

MACIEL COLLI

Doutorando em Direito (Universidade de Coimbra). Mestre em Ciências Criminais (PUC/RS). Advogado e Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santa Catarina (OAB/SC).

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

1 COMPRENDENDO A CIBERNÉTICA PARA COMPREENDER OS CIBERCRIMES, p. 19

1.1 ESCLARECIMENTOS INICIAIS, p. 19

1.2 CIBER O QUÊ?!, p. 20

1.3 CIBERNÉTICA: RETROALIMENTAÇÃO (FEEDBACK SYSTEM), NORBERT WIENER E GREGORY BATESON, p. 21

1.4 CIBERCULTURA, CIBORGUES E CIBERESPAÇO: O LEGADO DA CIBERNÉTICA, p. 27

1.5 CIBERCRIMES: PERFIL, LIMITES CONCEITUAIS E CRIMES INFORMÁTICOS NAS REDES DE COMPUTADORES, p. 37

2 A TIPOLOGIA EXEMPLIFICATIVA DO DANO E/OU DO PERIGO DE CIBERCRIMES, p. 47

2.1 ESCLARECIMENTOS INICIAIS, p. 47

2.2 TIPOLOGIA EXEMPLIFICATIVA DO DANO E/OU DO PERIGO DOS CIBERCRIMES, p. 48

2.2.1 Ataque a WLAN (Wireless Local Area Network) (IEEE 802.11) Através de Quebra de Criptografia WEP, p. 50

2.2.2 Compartilhamento Ilícito de Arquivos Via Rede P2P, p. 58

2.2.3 Combinação de Protocolos e Elusão: Spam, Phishing e Engenharia Social, p. 62

3 LIMITES À INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR BRASILEIRA DE CIBERCRIMES, p. 69

3.1 ESCLARECIMENTOS INICIAIS, p. 69

3.2 FUNDAMENTOS DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DE CIBERCRIMES, p. 70

3.3 A PROBLEMÁTICA DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DE CIBERCRIMES, p. 76

3.3.1 Quanto à Natureza Jurídica dos Cibercrimes, p. 77

3.3.2 Quanto aos Sujeitos Envolvidos na Prática de um Cibercrime, p. 84

3.3.3 Quanto ao Tempo e ao Lugar dos Cibercrimes, p. 92

3.3.4 Quanto às Provas Obtidas em Decorrência de um Cibercrime, p. 105

4 PROVAS E MEDIDAS (PRÉ)CAUTELARES NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DE CIBERCRIMES, p. 121

4.1 ESCLARECIMENTOS INICIAIS, p. 121

4.2 PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, CONTRADITÓRIO E PROVAS IRREPETÍVES EM CIBERCRIMES, p. 123

4.3 PRISÃO EM FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA EM CIBERCRIMES, p. 129

4.4 A BUSCA E (A) APREENSÃO DOMICILIAR EM CIBERCRIMES, p. 139

4.5 A (IM)POSSIBILIDADE DE INTERCEPTAÇÃO DE DADOS DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA E TELEMÁTICA DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI 9.296/1996, p. 147

5 PERSPECTIVAS PARA A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR BRASILEIRA DE CIBERCRIMES, p. 153

5.1 ESCLARECIMENTOS INICIAIS, p. 153

5.2 RUMOS À INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR POLICIAL BRASILEIRA DE CIBERCRIMES, p. 154

5.2.1 A Criação de Divisões Policiais Especializadas em Cibercrimes e a Atuação da Polícia Civil e da Polícia Federal Brasileira, p. 154

5.2.2 Cooperação entre Órgãos Policiais e Armazenamento Temporário de Dados em Servidores e Provedores de Internet, p. 164

5.2.3 A Interpretação de Normas Existentes e a Desnecessidade de Neocriminalização de Cibercrimes, p. 170

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 177

REFERÊNCIAS, p. 179

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista, p. 13
Apreensão domiciliar. A busca e (a) apreensão domiciliar em cibercrimes, p. 139

B

Busca e (a) apreensão domiciliar em cibercrimes, p. 139

C

Cautelar. Provas e medidas (pré)cautelares na investigação preliminar de cibercrimes, p. 121
Ciber o quê?!, p. 20
Cibercrime. A busca e (a) apreensão domiciliar em cibercrimes, p. 139
Cibercrime. Comprendendo a cibernética para compreender os cibercrimes, p. 19
Cibercrime. Criação de divisões policiais especializadas em cibercrimes e a atuação da Polícia Civil e da Polícia Federal brasileira, p. 154
Cibercrime. Esclarecimentos iniciais, p. 19
Cibercrime. Fundamentos da investigação preliminar de cibercrimes, p. 70
Cibercrime. Interpretação de normas existentes e a desnecessidade de neocriminalização de cibercrimes, p. 170
Cibercrime. Limites à investigação preliminar brasileira de cibercrimes, p. 69
Cibercrime. Perspectivas para a investigação preliminar brasileira de cibercrimes, p. 153
Cibercrime. Presunção de inocência, contraditório e provas irrepetíves em cibercrimes, p. 123
Cibercrime. Prisão em flagrante e prisão preventiva em cibercrimes, p. 129
Cibercrime. Problemática da investigação preliminar de cibercrimes, p. 76
Cibercrime. Provas e medidas (pré)cautelares na investigação preliminar de cibercrimes, p. 121
Cibercrime. Quanto à natureza jurídica dos cibercrimes, p. 77
Cibercrime. Quanto ao tempo e ao lugar dos cibercrimes, p. 92
Cibercrime. Quanto aos sujeitos envolvidos na prática de um cibercrime, p. 84
Cibercrime. Quanto às provas obtidas em decorrência de um cibercrime, p. 105
Cibercrime. Rumos à investigação preliminar policial brasileira de cibercrimes, p. 154
Cibercrime. Tipologia exemplificativa do dano e/ou do perigo dos cibercrimes, p. 48
Cibercrime: perfil, limites conceituais e crimes informáticos nas redes de computadores, p. 37
Cibercultura, ciborgues e ciberespaço: o legado da cibernética, p. 27
Ciberespaço. Cibercultura, ciborgues e ciberespaço: o legado da cibernética, p. 27
Cibernética. Cibercultura, ciborgues e ciberespaço: o legado da cibernética, p. 27
Cibernética. Comprendendo a cibernética para compreender os cibercrimes, p. 19
Cibernética: retroalimentação (feedback system), Norbert Wiener e Gregory Bateson, p. 21
Ciborgue. Cibercultura, ciborgues e ciberespaço: o legado da cibernética, p. 27
Combinação de protocolos e elusão: spam, phishing e engenharia social, p. 62
Compartilhamento ilícito de arquivos via rede P2P, p. 58
Comprendendo a cibernética para compreender os cibercrimes, p. 19
Considerações finais, p. 177
Constituição Federal. A (im)possibilidade de interceptação de dados de sistemas de informática e telemática de acordo com a Constituição Federal e com a Lei 9.296/1996, p. 147
Contraditório. Presunção de inocência, contraditório e provas irrepetíves em cibercrimes, p. 123
Cooperação entre órgãos policiais e armazenamento temporário de dados em servidores e provedores de internet, p. 164
Criação de divisões policiais especializadas em cibercrimes e a atuação da Polícia Civil e da Polícia Federal brasileira, p. 154
Crime informático. Cibercrimes: perfil, limites conceituais e crimes informaticos nas redes de computadores, p. 37
Criptografia. Ataque a WLAN (Wireless Local Area Network) (IEEE 802.11) através de quebra de criptografia WEP, p. 50

D

Dano. Tipologia exemplificativa do dano e/ou do perigo dos cibercrimes, p. 48
Divisão policial. Criação de divisões policiais especializadas em cibercrimes e a atuação da Polícia Civil e da Polícia Federal brasileira, p. 154

E

Elusão. Combinação de protocolos e elusão: spam, phishing e engenharia social, p. 62
Engenharia social. Combinação de protocolos e elusão: spam, phishing e engenharia social, p. 62

F

Feedback system. Cibernética: retroalimentação (feedback system), Norbert Wiener e Gregory Bateson, p. 21
Flagrante. Prisão em flagrante e prisão preventiva em cibercrimes, p. 129
Fundamentos da investigação preliminar de cibercrimes, p. 70

G

Gregory Bateson. Cibernética: retroalimentação (feedback system), Norbert Wiener e Gregory Bateson, p. 21

I

Inocência. Presunção de inocência, contraditório e provas irrepetíves em cibercrimes, p. 123
Interceptação de dados. A (im)possibilidade de interceptação de dados de sistemas de informática e telemática de acordo com a Constituição Federal e com a Lei 9.296/1996, p. 147
Internet. Cibercrimes: perfil, limites conceituais e crimes informáticos nas redes de computadores, p. 37
Interpretação de normas existentes e a desnecessidade de neocriminalização de cibercrimes, p. 170
Introdução, p. 15
Investigação preliminar policial. Rumos à investigação preliminar policial brasileira de cibercrimes, p. 154
Investigação preliminar. Limites à investigação preliminar brasileira de cibercrimes, p. 69
Investigação preliminar. Perspectivas para a investigação preliminar brasileira de cibercrimes, p. 153
Investigação preliminar. Problemática da investigação preliminar de cibercrimes, p. 76
Investigação preliminar. Provas e medidas (pré)cautelares na investigação preliminar de cibercrimes, p. 121
Investigação. Fundamentos da investigação preliminar de cibercrimes, p. 70

L

Lei 9.296/1996. A (im)possibilidade de interceptação de dados de sistemas de informática e telemática de acordo com a Constituição Federal e com a Lei 9.296/1996, p. 147
Limites à investigação preliminar brasileira de cibercrimes, p. 69
Limites à investigação preliminar brasileira de cibercrimes. Esclarecimentos iniciais, p. 69
Lista de abreviaturas, p. 13

N

Neocriminalização. Interpretação de normas existentes e a desnecessidade de neocriminalização de cibercrimes, p. 170
Norbert Wiener. Cibernética: retroalimentação (feedback system), Norbert Wiener e Gregory Bateson, p. 21

P

Perigo. Tipologia exemplificativa do dano e/ou do perigo dos cibercrimes, p. 48
Perspectivas para a investigação preliminar brasileira de cibercrimes, p. 153
Perspectivas para a investigação preliminar brasileira de cibercrimes. Esclarecimentos iniciais, p. 153
Phishing. Combinação de protocolos e elusão: spam, phishing e engenharia social, p. 62
Polícia Civil. Criação de divisões policiais especializadas em cibercrimes e a atuação da Polícia Civil e da Polícia Federal brasileira, p. 154
Polícia Federal. Criação de divisões policiais especializadas em cibercrimes e a atuação da Polícia Civil e da Polícia Federal brasileira, p. 154
Presunção de inocência, contraditório e provas irrepetíves em cibercrimes, p. 123
Prisão em flagrante e prisão preventiva em cibercrimes, p. 129
Prisão preventiva. Prisão em flagrante e prisão preventiva em cibercrimes, p. 129
Problemática da investigação preliminar de cibercrimes, p. 76
Protocolo. Combinação de protocolos e elusão: spam, phishing e engenharia social, p. 62
Prova irrepetitível. Presunção de inocência, contraditório e provas irrepetíves em cibercrimes, p. 123
Provas e medidas (pré)cautelares na investigação preliminar de cibercrimes, p. 121
Provas e medidas (pré)cautelares na investigação preliminar de cibercrimes. Esclarecimentos iniciais, p. 121

R

Rede P2P. Compartilhamento ilícito de arquivos via rede P2P, p. 58
Referências, p. 179
Retroalimentação. Cibernética: retroalimentação (feedback system), Norbert Wiener e Gregory Bateson, p. 21
Rumos à investigação preliminar policial brasileira de cibercrimes, p. 154

S

Sistema de informática. A (im)possibilidade de interceptação de dados de sistemas de informática e telemática de acordo com a Constituição Federal e com a Lei 9.296/1996, p. 147
Spam. Combinação de protocolos e elusão: spam, phishing e engenharia social, p. 62

T

Telemática. A (im)possibilidade de interceptação de dados de sistemas de informática e telemática de acordo com a Constituição Federal e com a Lei 9.296/1996, p. 147
Tipologia exemplificativa do dano e/ou do perigo de cibercrimes, p. 47
Tipologia exemplificativa do dano e/ou do perigo de cibercrimes. Esclarecimentos iniciais, p. 47