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Revista da Escola Nacional da Magistratura - Número 07 - Políticas Públicas, Democracia e Justiça

Organizadores: Caetano Levi Lopes, Marcela Carvalho Bocayuva e Mário Luiz Ramidoff

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Caetano Levi Lopes, Marcela Carvalho Bocayuva e Mário Luiz Ramidoff

ISBN v. impressa: 978655605338-7

ISBN v. digital: 978655605301-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 236grs.

Número de páginas: 190

Publicado em: 21/12/2020

Área(s): Direito - Diversos; Internacional

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Sinopse

Em nova edição da revista, a ENM reforça sua importância na atuação acadêmica para a formação dos magistrados e referência em toda a comunidade jurídica.

O Acesso – Digital – à Justiça, a Imagem do Judiciário Brasileiro e a Prestação Jurisdicional nos Novos Tempos – Luciana Yuki Fugishita Sorrentino e Raimundo Silvino da Costa Neto

Integridade, Estabilidade e Coerência: a Magistratura Brasileira e a Consolidação de uma Cultura de Precedentes 2020 – Eric Baracho e Fernadande Dore

Virtualização da Jurisdição: Como a Tecnologia Pode Melhorar a Imagem do Poder Judiciário – Esdras Silva Pinto e Anderson de Paiva Gabriel

Magistratura: Ética, Prudência e Retidão, Pessoal e Profissional – Angela de Lourdes Rodrigues

Planejamento Estratégico e Gerenciamento de Crise: o Projeto Juliet (Justiça, Laboratório de Inovação Gerencial e Tecnologia da Informação) e a Gestão Judiciária em Tempos de Pandemia – Esclepiades de Oliveira Neto

O Juiz, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a Eficácia Indireta dos Direitos Fundamentais: Considerações a Partir da Pesquisa “Quem Somos – A Magistratura Que Queremos” (AMB) – Rodrigo Fernandes Lima Dalledone

Protagonismo Judicial e Juízo de Legalidade – Madson Ottoni de Almeida Rodrigues

Autor(es)

ORGANIZADORES

CAETANO LEVI LOPES

Diretor-Presidente da ENM. Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é Professor Adjunto I da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor convidado da Escola Judicial do TJMG, e desembargador do TJMG desde 23/09/2002. Conferencista e autor de obras jurídicas.

MARCELA CARVALHO BOCAYUVA

Advogada. Professora. Doutoranda. Coordenadora da Escola Nacional da Magistratura. Cursou Law and Economics na Universidade de Chicago, Leadership and Negotiation na Universidade de Harvard e foi estudante visitante da New York University.

MÁRIO LUIZ RAMIDOFF

Graduado pelo Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná. Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Vice-diretor da Escola Nacional da Magistratura.

COLABORADORES

Anderson de Paiva Gabriel

Angela de Lourdes Rodrigues

Eric Baracho

Esclepiades de Oliveira Neto

Esdras Silva Pinto

Fernadande Dore

Luciana Yuki Fugishita Sorrentino

Madson Ottoni de Almeida Rodrigues

Raimundo Silvino da Costa Neto

Rodrigo Fernandes Lima Dalledone

Sumário

1 O ACESSO - DIGITAL - À JUSTIÇA, A IMAGEM DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NOS NOVOS TEMPOS - Luciana Yuki Fugishita Sorrentino / Raimundo Silvino da Costa Neto, p. 11

2 INTEGRIDADE, ESTABILIDADE E COERÊNCIA: A MAGISTRATURA BRASILEIRA E A CONSOLIDAÇÃO DE UMA CULTURA DE PRECEDENTES 2020 - Eric Baracho / Fernadande Dore, p. 35

3 VIRTUALIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO: COMO A TECNOLOGIA PODE MELHORAR A IMAGEM DO PODER JUDICIÁRIO - Esdras Silva Pinto / Anderson de Paiva Gabriel, p. 57

4 MAGISTRATURA: ÉTICA, PRUDÊNCIA E RETIDÃO, PESSOAL E PROFISSIONAL - Angela de Lourdes Rodrigues, p. 83

5 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GERENCIAMENTO DE CRISE: O PROJETO JULIET (JUSTIÇA, LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO GERENCIAL E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) E A GESTÃO JUDICIÁRIA EM TEMPOS DE PANDEMIA - Esclepiades de Oliveira Neto, p. 111

6 O JUIZ, A LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO E A EFICÁCIA INDIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA PESQUISA "QUEM SOMOS - A MAGISTRATURA QUE QUEREMOS" (AMB) - Rodrigo Fernandes Lima Dalledone, p. 139

7 PROTAGONISMO JUDICIAL E JUÍZO DE LEGALIDADE - Madson Ottoni de Almeida Rodrigues, p. 157

Índice alfabético

A

Acesso - digital - à justiça, a imagem do judiciário brasileiro e a prestação jurisdicional nos novos tempos. Luciana Yuki Fugishita Sorrentino / Raimundo Silvino da Costa Neto, p. 11
AMB. O juiz, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a eficácia indireta dos direitos fundamentais: considerações a partir da pesquisa "quem somos - a magistratura que queremos" (AMB). Rodrigo Fernandes Lima Dalledone, p. 139
Anderson de Paiva Gabriel. Virtualização da jurisdição: como a tecnologia pode melhorar a imagem do Poder Judiciário. Esdras Silva Pinto / Anderson de Paiva Gabriel, p. 57
Angela de Lourdes Rodrigues. Magistratura: ética, prudência e retidão, pessoal e profissional, p. 83

C

Coerência. Integridade, estabilidade e coerência: a magistratura brasileira e a consolidação de uma cultura de precedentes 2020. Eric Baracho / Fernadande Dore, p. 35

D

Direitos fundamentais. O juiz, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a eficácia indireta dos direitos fundamentais: considerações a partir da pesquisa "quem somos - a magistratura que queremos" (AMB). Rodrigo Fernandes Lima Dalledone, p. 139

E

Eric Baracho. Integridade, estabilidade e coerência: a magistratura brasileira e a consolidação de uma cultura de precedentes 2020. Eric Baracho / Fernadande Dore, p. 35
Esclepiades de Oliveira Neto. Planejamento estratégico e gerenciamento de crise: o Projeto Juliet (justiça, laboratório de inovação gerencial e tecnologia da informação) e a gestão judiciária em tempos de pandemia, p. 111
Esdras Silva Pinto. Virtualização da jurisdição: como a tecnologia pode melhorar a imagem do Poder Judiciário. Esdras Silva Pinto / Anderson de Paiva Gabriel, p. 57
Estabilidade. Integridade, estabilidade e coerência: a magistratura brasileira e a consolidação de uma cultura de precedentes 2020. Eric Baracho / Fernadande Dore, p. 35
Estratégia. Planejamento estratégico e gerenciamento de crise: o Projeto Juliet (justiça, laboratório de inovação gerencial e tecnologia da informação) e a gestão judiciária em tempos de pandemia. Esclepiades de Oliveira Neto, p. 111
Ética. Magistratura: ética, prudência e retidão, pessoal e profissional. Angela de Lourdes Rodrigues, p. 83

F

Fernadande Dore. Integridade, estabilidade e coerência: a magistratura brasileira e a consolidação de uma cultura de precedentes 2020. Eric Baracho / Fernadande Dore, p. 35

G

Gestão judiciária. Planejamento estratégico e gerenciamento de crise: o Projeto Juliet (justiça, laboratório de inovação gerencial e tecnologia da informação) e a gestão judiciária em tempos de pandemia. Esclepiades de Oliveira Neto, p. 111

I

Imagem. O acesso - digital - à justiça, a imagem do judiciário brasileiro e a prestação jurisdicional nos novos tempos. Luciana Yuki Fugishita Sorrentino / Raimundo Silvino da Costa Neto, p. 11
Inovação gerencial. Planejamento estratégico e gerenciamento de crise: o Projeto Juliet (justiça, laboratório de inovação gerencial e tecnologia da informação) e a gestão judiciária em tempos de pandemia. Esclepiades de Oliveira Neto, p. 111
Integridade, estabilidade e coerência: a magistratura brasileira e a consolidação de uma cultura de precedentes 2020. Eric Baracho / Fernadande Dore, p. 35

J

Judiciário. O acesso - digital - à justiça, a imagem do judiciário brasileiro e a prestação jurisdicional nos novos tempos. Luciana Yuki Fugishita Sorrentino / Raimundo Silvino da Costa Neto, p. 11
Judiciário. Virtualização da jurisdição: como a tecnologia pode melhorar a imagem do Poder Judiciário. Esdras Silva Pinto / Anderson de Paiva Gabriel, p. 57
Juiz, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a eficácia indireta dos direitos fundamentais: considerações a partir da pesquisa "quem somos - a magistratura que queremos" (AMB). Rodrigo Fernandes Lima Dalledone, p. 139
Juízo de legalidade. Protagonismo judicial e juízo de legalidade. Madson Ottoni de Almeida Rodrigues, p. 157
Jurisdição. Virtualização da jurisdição: como a tecnologia pode melhorar a imagem do Poder Judiciário. Esdras Silva Pinto / Anderson de Paiva Gabriel, p. 57
Justiça. O acesso - digital - à justiça, a imagem do judiciário brasileiro e a prestação jurisdicional nos novos tempos. Luciana Yuki Fugishita Sorrentino / Raimundo Silvino da Costa Neto, p. 11
Justiça. Planejamento estratégico e gerenciamento de crise: o Projeto Juliet (justiça, laboratório de inovação gerencial e tecnologia da informação) e a gestão judiciária em tempos de pandemia. Esclepiades de Oliveira Neto, p. 111

L

Legalidade. Protagonismo judicial e juízo de legalidade. Madson Ottoni de Almeida Rodrigues, p. 157
Luciana Yuki Fugishita Sorrentino. O acesso - digital - à justiça, a imagem do judiciario brasileiro e a prestação jurisdicional nos novos tempos. Luciana Yuki Fugishita Sorrentino / Raimundo Silvino da Costa Neto, p. 11

M

Madson Ottoni de Almeida Rodrigues. Protagonismo judicial e juízo de legalidade, p. 157
Magistratura. Integridade, estabilidade e coerência: a magistratura brasileira e a consolidação de uma cultura de precedentes 2020. Eric Baracho / Fernadande Dore, p. 35
Magistratura. O juiz, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a eficácia indireta dos direitos fundamentais: considerações a partir da pesquisa "quem somos - a magistratura que queremos" (AMB). Rodrigo Fernandes Lima Dalledone, p. 139
Magistratura: ética, prudência e retidão, pessoal e profissional. Angela de Lourdes Rodrigues, p. 83

O

O acesso - digital - à justiça, a imagem do judiciário brasileiro e a prestação jurisdicional nos novos tempos. Luciana Yuki Fugishita Sorrentino / Raimundo Silvino da Costa Neto, p. 11
O juiz, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a eficácia indireta dos direitos fundamentais: considerações a partir da pesquisa "quem somos - a magistratura que queremos" (AMB). Rodrigo Fernandes Lima Dalledone, p. 139

P

Pandemia. Planejamento estratégico e gerenciamento de crise: o Projeto Juliet (justiça, laboratório de inovação gerencial e tecnologia da informação) e a gestão judiciária em tempos de pandemia. Esclepiades de Oliveira Neto, p. 111
Pessoal. Magistratura: ética, prudência e retidão, pessoal e profissional. Angela de Lourdes Rodrigues, p. 83
Planejamento estratégico e gerenciamento de crise: o Projeto Juliet (justiça, laboratório de inovação gerencial e tecnologia da informação) e a gestão judiciária em tempos de pandemia. Esclepiades de Oliveira Neto, p. 111
Precedentes. Integridade, estabilidade e coerência: a magistratura brasileira e a consolidação de uma cultura de precedentes 2020. Eric Baracho / Fernadande Dore, p. 35
Prestação jurisdicional. O acesso - digital - à justiça, a imagem do judiciário brasileiro e a prestação jurisdicional nos novos tempos. Luciana Yuki Fugishita Sorrentino / Raimundo Silvino da Costa Neto, p. 11
Profissional. Magistratura: ética, prudência e retidão, pessoal e profissional. Angela de Lourdes Rodrigues, p. 83
Protagonismo judicial e juízo de legalidade. Madson Ottoni de Almeida Rodrigues, p. 157
Prudência. Magistratura: ética, prudência e retidão, pessoal e profissional. Angela de Lourdes Rodrigues, p. 83

R

Raimundo Silvino da Costa Neto. O acesso - digital - à justiça, a imagem do judiciário brasileiro e a prestação jurisdicional nos novos tempos. Luciana Yuki Fugishita Sorrentino / Raimundo Silvino da Costa Neto, p. 11
Retidão. Magistratura: ética, prudência e retidão, pessoal e profissional. Angela de Lourdes Rodrigues, p. 83
Rodrigo Fernandes Lima Dalledone. O juiz, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a eficácia indireta dos direitos fundamentais: considerações a partir da pesquisa "quem somos - a magistratura que queremos" (AMB), p. 139

T

Tecnologia da informação. Planejamento estratégico e gerenciamento de crise: o Projeto Juliet (justiça, laboratório de inovação gerencial e tecnologia da informação) e a gestão judiciária em tempos de pandemia. Esclepiades de Oliveira Neto, p. 111
Tecnologia. Virtualização da jurisdição: como a tecnologia pode melhorar a imagem do Poder Judiciário. Esdras Silva Pinto / Anderson de Paiva Gabriel, p. 57