Lochner X Nova Iorque - O Caso dos Padeiros que Trabalhavam Demais - Minibook

Prefácio de René Ariel Dotti - Coleção Grandes Julgamentos da História - Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Marcelo Bueno Mendes

COLEÇÃO GRANDES JULGAMENTOS DA HISTÓRIA

As Dimensões Conceituais da Justiça

Em 1905, por apertada maioria de votos, a Suprema Corte dos Estados Unidos declarou inconstitucional uma lei do Estado de Nova Iorque que limitava em dez horas por dia o trabalho dos padeiros. Essa decisão judicial entendeu que a reforma laboral, que estabeleceu limite para a jornada dos padeiros, transgredia a liberdade contratual protegida pela cláusula do devido processo legal da Emenda Constitucional número 14. Esse importante caso judicial, conhecido como Lochner x Nova Iorque, tornou-se emblemático da jurisprudência constitucional do fim do século XIX e começo do XX, pois, nesse período, cortes conservadoras federais bloquearam as reformas feitas por pressões dos movimentos populares, progressistas e trabalhistas. Este livro relata a história de Lochner x Nova Iorque, mas, além dos temas, atores e opiniões jurídicas desse caso icônico, também situa a batalha jurídica extraordinária entre as forças sociais, econômicas e políticas mais amplas, que atuaram para reconfigurar os Estados Unidos da América, quando iniciou o século XX. Utilizando as avaliações evolutivas da decisão do caso Lochner como simbólicas da época, a narrativa do livro projeta a doutrina constitucional dos Estados Unidos durante os períodos do New Deal e o Estado do Bem-Estar Fordista do pós-Segunda Guerra Mundial até o neoliberalismo emergente do fim do século XX e começo do século XXI. Conclui a obra contrastando três visões constitucionais radicalmente diferentes, que estão destinadas a lutar pela predominância, enquanto os Estados Unidos se posicionam no limiar de uma nova Suprema Corte Trumpista.

AUTOR:

AUGUSTUS BONNER COCHRAN III

Professor de Ciência Política da Faculdade de Agnes Scott em Atlanta, Geórgia. Estados Unidos. Doutorou-se em Ciência Política pela University of North Carolina - Chapel Hill em 1972 e em Direito pela Georgia State University em 1994. Foi associado ao escritório Stanford, Fagan and Giolitto, especializado em Direito do Trabalho, em Atlanta. É autor de Democracy Heading South: National Politics in the Shadow of Dixie (2001) e Sexual Harassment and the Law: The Mechelle Vinson Case (2004), ambos publicados pela University Press of Kansas. Bolsista Fulbright na Universidade Federal de Santa Catarina, em 2018, proferiru palestras em diversos eventos no Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, PUC-PR, USP, Mackenzie e em vários Congressos de Direito no Brasil. Seus artigos mais recentes foram publicados na Revista LTr edições de junho e agosto de 2020.

ORGANIZADORES:

LUIZ EDUARDO GUNTHER

Pós-doutor pela PUCPR; Doutor pela UFPR; Desembargador do Trabalho do TRT 9; Professor do Centro Universitário Curitiba-UNICURITIBA; Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

MARCO ANTÔNIO CÉSAR VILLATORE

Pós-doutor pela Università degli Studi di Roma II, "Tor Vergata"; Professor Adjunto III da Graduação do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Santa Catarina; Acadêmico titular da cadeira número 73 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho; Coordenador das Especializações Presencial e em EAD de Direitos e Processos do Trabalho e Previdenciário da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).