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Acesso à Justiça na Amazônia - Desafios e Perspectivas à Luz do Neoconstitucionalismo

Roger Luiz Paz de Almeida

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Ficha técnica

Autor(es): Roger Luiz Paz de Almeida

ISBN v. impressa: 978655605494-0

ISBN v. digital: 978655605459-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 228grs.

Número de páginas: 184

Publicado em: 06/01/2021

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Processual Civil; Internacional

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Sinopse

O livro apresenta diferentes reflexões sobre o acesso à justiça em regiões de extrema dificuldade estrutural, abordando uma nova análise sobre a efetividade do acesso à justiça dentro de uma realidade tão adversa.

A atualidade da obra se deve ao anseio recorrente de se viabilizar direitos fundamentais aos cidadãos mais necessitados.

O livro é um convite claro ao debate sobre a relevância da possibilidade de acesso à justiça em regiões longínquas, mais especificamente aos povos da Amazônia, e contribui para alçar tal direito não só aos operadores do Direito, mas também aos bancos acadêmicos para o aprofundamento desta temática constitucional.

A obra, além de contar com excertos de teóricos fundamentais para as premissas epistemológicas do neoconstitucionalismo, propõe soluções jurídicas modulativas para o enfrentamento das incompletudes dos sistemas de justiça em localidades isoladas e de presente deficiência estrutural.

Espera-se com o presente trabalho contribuir para maior atenção ao tema, visando sempre a maior efetividade para o acesso à justiça, notadamente aos povos amazônicos.

Ótima leitura.

Autor(es)

ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA

Pós- Doutor pela Universidade de Salamanca/Espanha, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade do Paraná/ Universitat de Barcelona/Espanha, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM, Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pelo Centro Universitário Nílton Lins, Professor de carreira de Direito Privado da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Professor orientador da Escola Superior da Escola Superior da Magistratura – ESMAN/AM. Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, ex- Delegado de Polícia Civil, fundador da Associação dos Delegados de Polícia Civl do Estado do Amazonas – ADEPOL/AM. Pesquisador, parecerista e autor de diversos artigos científicos e capítulos de livros jurídicos.

Porque comprar

A obra interessa aos acadêmicos, operadores do direito e pesquisadores que vivenciam uma realidade completamente distinta apresentada nos bancos de faculdade e nos manuais jurídicos ao desempenhar seu munus sem a estrutura material e pessoal mínima para efetividade dos direitos fundamentais dos jurisdicionados.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL, p. 21

1.1 A Justiça como Valor Essencial à Humanidade, p. 22

1.2 Conceitos e Elementos do Acesso à Justiça, p. 29

1.3 As Ondas de Acesso à Justiça, p. 37

1.4 A Concepção do Acesso à Justiça como Direito Humano, Fundamental e Constitucional, p. 44

1.5 A Configuração de um Direito Humano de Acesso à Justiça no Âmbito Internacional, p. 47

Capítulo 2 CONDIÇÕES ADVERSAS PARA O ACESSO À JUSTIÇA, p. 51

2.1 Estrutura Fundamental à Atividade Jurisdicional Segundo a Constituição Federal de 1988, p. 52

2.2 Algumas Dificuldades para o Acesso à Justiça Levantadas pela Doutrina, p. 55

2.3 A Deficiência Estrutural de Serviços Essenciais à Justiça no Brasil e o Caso da Região Amazônica, p. 65

2.3.1 Amazônia: breve discussão sobre suas dimensões territoriais, p. 67

2.3.2 As dificuldades de transporte e de logística na região, p. 70

2.3.3 Carência institucional e necessidade de alternativas não convencionais na Amazônia, p. 74

2.3.4 Realidade socioeconômica, p. 79

2.4 Mecanismos Extrajudiciais, Pluralismo Jurídico e Novas Possibilidades Procedimentais para Superação das Dificuldades Relacionadas ao Acesso à Justiça, p. 80

Capítulo 3 NEOCONSTITUCIONALISMO E ATIVISMO JUDICIAL, p. 89

3.1 A Força Normativa dos Princípios no Direito, p. 90

3.2 O Nascimento do Neoconstitucionalismo, p. 99

3.3 A Proposta do Neoconstitucionalismo e do Ativismo Judicial, p. 101

3.4 Limites do Ativismo Judicial: a Preocupação com a "Atividade Legislativa" do Magistrado, p. 113

3.5 A Ideia de Ativismo Judicial Processual e Procedimental, p. 116

Capítulo 4 O USO DO NEOCONSTITUCIONALISMO PARA O ACESSO À JUSTIÇA DIANTE DA FALTA DE ESTRUTURA POR MEIO DA FLEXIBILIZAÇÃO DE NORMAS PROCESSUAIS NA AMAZÔNIA, p. 123

4.1 Deficiências Estruturais como Causa para a Flexibilização de Normas Processuais/Procedimentais: Analisando as Possibilidades para a Amazônia, p. 124

4.2 A Discussão Acerca da Suplementação de Normas de Caráter Processual por Parte do Estado como Mecanismo de Acesso à Justiça, p. 129

4.3 Uso dos Princípios Jurídicos para Suprir a Impossibilidade de Aplicar Leis Processuais, p. 135

4.4 Potencialidades do Neoconstitucionalismo para Suprir Ausência de Requisitos Processuais: Ativismo Procedimental e Adaptabilidade Processual, p. 139

4.4.1 Técnicas processuais e o Novo Código de Processo Civil, p. 139

4.4.2 A aplicação do princípio da instrumentalidade, p. 141

4.4.3 A observância das garantias constitucionais do processo, p. 144

4.4.4 Ativismo procedimental, neoprocessualismo ou adaptabilidade processual, p. 146

4.5 A Necessidade de Reformas nas Leis Processuais ou Admissão de Flexibilização no Procedimento: Medidas Úteis para Casos de Deficiência Estrutural, p. 149

4.6 Aplicação do Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial Processual para Casos Específicos de Ausência de Estrutura nos Sistemas de Justiça, p. 153

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 159

REFERÊNCIAS, p. 165

Índice alfabético

A

Acesso à justiça como direito humano fundamental, p. 21
Acesso à justiça. A discussão acerca da suplementação de normas de caráter processual por parte do Estado como mecanismo de acesso à justiça, p. 129
Acesso à justiça. Algumas dificuldades para o acesso à justiça levantadas pela doutrina, p. 55
Acesso à justiça. Conceitos e elementos do acesso à justiça, p. 29
Acesso à justiça. Concepção do acesso à justiça como direito humano, fundamental e constitucional, p. 44
Acesso à justiça. Condições adversas, p. 51
Acesso à justiça. Configuração de um direito humano de acesso à justiça no âmbito internacional, p. 47
Acesso à justiça. Deficiência estrutural de serviços essenciais à justiça no Brasil e o caso da região amazônica, p. 65
Acesso à justiça. Mecanismos extrajudiciais, pluralismo jurídico e novas possibilidades procedimentais para superação das dificuldades relacionadas ao acesso à justiça, p. 80
Acesso à justiça. Ondas, p. 37
Acesso à justiça. Uso do neoconstitucionalismo para o acesso à justiça diante da falta de estrutura por meio da flexibilização de normas processuais na Amazônia, p. 123
Adaptabilidade processual. Ativismo procedimental, neoprocessualismo ou adaptabilidade processual, p. 146
Adaptabilidade processual. Potencialidades do neoconstitucionalismo para suprir ausência de requisitos processuais: ativismo procedimental e adaptabilidade processual, p. 139
Algumas dificuldades para o acesso à justiça levantadas pela doutrina, p. 55
Amazônia. Carência institucional e necessidade de alternativas não convencionais na Amazônia, p. 74
Amazônia. Deficiências estruturais como causa para a flexibilização de normas processuais/procedimentais: analisando as possibilidades para a Amazônia, p. 124
Amazônia. Uso do neoconstitucionalismo para o acesso à justiça diante da falta de estrutura por meio da flexibilização de normas processuais na Amazônia, p. 123
Amazônia: breve discussão sobre suas dimensões territoriais, p. 67
Aplicação do neoconstitucionalismo e ativismo judicial processual para casos específicos de ausência de estrutura nos sistemas de justiça, p. 153
Aplicação do princípio da instrumentalidade, p. 141
Atividade jurisdicional. Estrutura fundamental à atividade jurisdicional segundo a Constituição Federal de 1988, p. 52
Atividade legislativa. Limites do ativismo judicial: a preocupação com a "atividade legislativa" do magistrado, p. 113
Ativismo judicial e neoconstitucionalismo, p. 89
Ativismo judicial procedimental. Ideia de ativismo judicial processual e procedimental, p. 116
Ativismo judicial processual. Ideia de ativismo judicial processual e procedimental, p. 116
Ativismo judicial. Aplicação do neoconstitucionalismo e ativismo judicial processual para casos específicos de ausência de estrutura nos sistemas de justiça, p. 153
Ativismo judicial. Limites do ativismo judicial: a preocupação com a "atividade legislativa" do magistrado, p. 113
Ativismo judicial. Proposta do neoconstitucionalismo e do ativismo judicial, p. 101
Ativismo procedimental, neoprocessualismo ou adaptabilidade processual, p. 146
Ativismo procedimental. Potencialidades do neoconstitucionalismo para suprir ausência de requisitos processuais: ativismo procedimental e adaptabilidade processual, p. 139

C

Caráter processual. A discussão acerca da suplementação de normas de caráter processual por parte do Estado como mecanismo de acesso à justiça, p. 129
Carência institucional e necessidade de alternativas não convencionais na Amazônia, p. 74
Conceitos e elementos do acesso à justiça, p. 29
Concepção do acesso à justiça como direito humano, fundamental e constitucional, p. 44
Condições adversas para o acesso à justiça, p. 51
Configuração de um direito humano de acesso à justiça no âmbito internacional, p. 47
Considerações finais, p. 159
Constituição Federal. Estrutura fundamental à atividade jurisdicional segundo a Constituição Federal de 1988, p. 52
CPC/2015. Técnicas processuais e o Novo Código de Processo Civil, p. 139

D

Deficiência estrutural de serviços essenciais à justiça no Brasil e o caso da região amazônica, p. 65
Deficiência estrutural. Necessidade de reformas nas leis processuais ou admissão de flexibilização no procedimento: medidas úteis para casos de deficiência estrutural, p. 149
Deficiências estruturais como causa para a flexibilização de normas processuais/procedimentais: analisando as possibilidades para a Amazônia, p. 124
Dificuldades de transporte e de logística na região, p. 70
Dimensões territoriais. Amazônia: breve discussão sobre suas dimensões territoriais, p. 67
Direito constitucional. Concepção do acesso à justiça como direito humano, fundamental e constitucional, p. 44
Direito fundamental. Concepção do acesso à justiça como direito humano, fundamental e constitucional, p. 44
Direito humano fundamental. Acesso à justiça, p. 21
Direito humano. Concepção do acesso à justiça como direito humano, fundamental e constitucional, p. 44
Direito humano. Configuração de um direito humano de acesso à justiça no âmbito internacional, p. 47
Direito internacional. Configuração de um direito humano de acesso à justiça no âmbito internacional, p. 47
Discussão acerca da suplementação de normas de caráter processual por parte do Estado como mecanismo de acesso à justiça, p. 129
Doutrina. Algumas dificuldades para o acesso à justiça levantadas pela doutrina, p. 55

E

Elementos. Conceitos e elementos do acesso à justiça, p. 29
Estado. A discussão acerca da suplementação de normas de caráter processual por parte do Estado como mecanismo de acesso à justiça, p. 129
Estrutura fundamental à atividade jurisdicional segundo a Constituição Federal de 1988, p. 52

F

Flexibilização de normas. Deficiências estruturais como causa para a flexibilização de normas processuais/procedimentais: analisando as possibilidades para a Amazônia, p. 124
Flexibilização de normas. Uso do neoconstitucionalismo para o acesso à justiça diante da falta de estrutura por meio da flexibilização de normas processuais na Amazônia, p. 123
Flexibilização no procedimento. Necessidade de reformas nas leis processuais ou admissão de flexibilização no procedimento: medidas úteis para casos de deficiência estrutural, p. 149
Força normativa dos princípios no direito, p. 90

G

Garantias constitucionais do processo. Observância, p. 144

H

Humanidade. Justiça como valor essencial à humanidade, p. 22

I

Ideia de ativismo judicial processual e procedimental, p. 116
Institucional. Carência institucional e necessidade de alternativas não convencionais na Amazônia, p. 74
Introdução, p. 15

J

Justiça como valor essencial à humanidade, p. 22

L

Lei processual. Necessidade de reformas nas leis processuais ou admissão de flexibilização no procedimento: medidas úteis para casos de deficiência estrutural, p. 149
Leis processuais. Uso dos princípios jurídicos para suprir a impossibilidade de aplicar leis processuais, p. 135
Limites do ativismo judicial: a preocupação com a "atividade legislativa" do magistrado, p. 113
Logística. Dificuldades de transporte e de logística na região, p. 70

M

Magistrado. Limites do ativismo judicial: a preocupação com a "atividade legislativa" do magistrado, p. 113
Mecanismos extrajudiciais, pluralismo jurídico e novas possibilidades procedimentais para superação das dificuldades relacionadas ao acesso à justiça, p. 80

N

Nascimento do neoconstitucionalismo, p. 99
Necessidade de reformas nas leis processuais ou admissão de flexibilização no procedimento: medidas úteis para casos de deficiência estrutural, p. 149
Neoconstitucionalismo e ativismo judicial, p. 89
Neoconstitucionalismo. Aplicação do neoconstitucionalismo e ativismo judicial processual para casos específicos de ausência de estrutura nos sistemas de justiça, p. 153
Neoconstitucionalismo. Nascimento, p. 99
Neoconstitucionalismo. Potencialidades do neoconstitucionalismo para suprir ausência de requisitos processuais: ativismo procedimental e adaptabilidade processual, p. 139
Neoconstitucionalismo. Proposta do neoconstitucionalismo e do ativismo judicial, p. 101
Neoconstitucionalismo. Uso do neoconstitucionalismo para o acesso à justiça diante da falta de estrutura por meio da flexibilização de normas processuais na Amazônia, p. 123
Neoprocessualismo. Ativismo procedimental, neoprocessualismo ou adaptabilidade processual, p. 146
Norma processual. Deficiências estruturais como causa para a flexibilização de normas processuais/procedimentais: analisando as possibilidades para a Amazônia, p. 124
Norma. Força normativa dos princípios no direito, p. 90
Normas processuais. Uso do neoconstitucionalismo para o acesso à justiça diante da falta de estrutura por meio da flexibilização de normas processuais na Amazônia, p. 123

O

Observância das garantias constitucionais do processo, p. 144
Ondas de acesso à justiça, p. 37

P

Pluralismo jurídico. Mecanismos extrajudiciais, pluralismo jurídico e novas possibilidades procedimentais para superação das dificuldades relacionadas ao acesso à justiça, p. 80
Potencialidades do neoconstitucionalismo para suprir ausência de requisitos processuais: ativismo procedimental e adaptabilidade processual, p. 139
Princípio da instrumentalidade. Aplicação, p. 141
Princípio jurídico. Uso dos princípios jurídicos para suprir a impossibilidade de aplicar leis processuais, p. 135
Princípios no direito. Força normativa dos princípios no direito, p. 90
Procedimento. Ativismo procedimental, neoprocessualismo ou adaptabilidade processual, p. 146
Procedimento. Mecanismos extrajudiciais, pluralismo jurídico e novas possibilidades procedimentais para superação das dificuldades relacionadas ao acesso à justiça, p. 80
Proposta do neoconstitucionalismo e do ativismo judicial, p. 101

R

Realidade socioeconômica, p. 79
Referências, p. 165
Região amazônica. Deficiência estrutural de serviços essenciais à justiça no Brasil e o caso da região amazônica, p. 65

S

Serviços essenciais. Deficiência estrutural de serviços essenciais à justiça no Brasil e o caso da região amazônica, p. 65
Sistema de justiça. Aplicação do neoconstitucionalismo e ativismo judicial processual para casos específicos de ausência de estrutura nos sistemas de justiça, p. 153

T

Técnicas processuais e o Novo Código de Processo Civil, p. 139
Transporte. Dificuldades de transporte e de logística na região, p. 70

U

Uso do neoconstitucionalismo para o acesso à justiça diante da falta de estrutura por meio da flexibilização de normas processuais na Amazônia, p. 123
Uso dos princípios jurídicos para suprir a impossibilidade de aplicar leis processuais, p. 135