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Direito e Saúde Mental

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadora: Renata Salgado Leme

ISBN v. impressa: 978655605491-9

ISBN v. digital: 978655605463-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 184grs.

Número de páginas: 148

Publicado em: 08/01/2021

Área(s): Direito - Diversos; Internacional

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Sinopse

A presente obra aborda temas que envolvem o Direito e a Saúde Mental.

Inicialmente, os autores apresentam os principais aspectos da história da psiquiatria no Brasil, que culminou na adoção de práticas humanitárias e na introdução de um novo paradigma no tratamento do paciente.

Destacam, também, as influências das Declarações e dos Tratados de Direitos Humanos na proteção dos pacientes, com o escopo de erradicar os tratamentos desumanos e degradantes adotados em instituições fundadas no modelo asilar, como a Casa de Saúde Anchieta, em Santos, que é objeto de um dos capítulos.

Outro assunto debatido é a internação compulsória, evidenciando-se algumas decisões paradigmáticas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

No âmbito da proteção internacional das pessoas com transtornos mentais trazem à colação o caso Ximenes Lopes versus Brasil, que tramitou na Comissão e na Corte Americana de Direitos Humanos, resultando na condenação do Brasil neste tribunal.

Ademais, analisam a Depressão, o Transtorno de Estresse Pós-traumático e a Síndrome de Burnout, como decorrências das condições socioeconômicas, da ausência de políticas públicas e de investimentos em saúde mental.

Autor(es)

ORGANIZADORA: RENATA SALGADO LEME

Doutora em Direito na Universidade de São Paulo. Mestre em Direito na Universidade de São Paulo. Graduada em Direito na Universidade Católica de Santos. Graduada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo. Professora titular da Universidade Santa Cecília – Unisanta, na Graduação da Faculdade de Direito e no Mestrado de Direito da Saúde: dimensões individuais e coletivas. Atua como advogada desde 1992. Membro de Renata Salgado Leme Advogados Associados, atuando nas áreas Civil, Família e Sucessões, Tributário, Trabalhista, Previdência Social, Acidente do Trabalho e LGPD, no âmbito consultivo e contencioso. Membro do IASP – Instituto dos Advogados de SP. Membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB Subsecções de Santos e Guarujá. Como docente possui experiência nas áreas de Sociologia Geral e Jurídica, Metodologia Científica, Direito Romano, História do Direito, Filosofia Jurídica, Ciência Política e Direitos Humanos e Fundamentais. Como pesquisadora, desenvolve estudos principalmente sobre os seguintes temas: direito, ética, democracia, cidadania, justiça, ensino jurídico, direitos humanos, fundamentais e grupos vulneráveis.

COLABORADORES

Cláudia Moraes da Silva

Ednei Aranha

Edson Henrique de Carvalho

Eduardo Cazelatto

Érika Pucci da Costa Leal

Felipe de Bastos Freire Alvarenga

Patrícia Gomes Soares

Renata Salgado Leme

Roberto Bortman

Rodrigo dos Santos Dias

Sumário

Capítulo I OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA HISTÓRIA DA PSIQUIATRIA NO BRASIL - Renata Salgado Leme / Eduardo Cazelatto / Roberto Bortman, p. 17

Capítulo II OS DIREITOS DOS PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS À LUZ DA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL - Patrícia Gomes Soares, p. 33

Capítulo III A INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA - Renata Salgado Leme / Cláudia Moraes da Silva, p. 55

Capítulo IV A CASA DE SAÚDE ANCHIETA E O MODELO ASILAR - Ednei Aranha / Rodrigo dos Santos Dias, p. 71

Capítulo V CASO XIMENES LOPES VERSUS BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - Érika Pucci da Costa Leal, p. 89

Capítulo VI CONSIDERAÇÕES ACERCA DA SAÚDE MENTAL DO OPERADOR DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL - Felipe de Bastos Freire Alvarenga / Edson Henrique de Carvalho, p. 115

Índice alfabético

A

A Casa de Saúde Anchieta e o modelo asilar. Ednei Aranha / Rodrigo dos Santos Dias, p. 71
A internação psiquiátrica compulsória. Renata Salgado Leme / Cláudia Moraes da Silva, p. 55
Asilo. A Casa de Saúde Anchieta e o modelo asilar. Ednei Aranha / Rodrigo dos Santos Dias, p. 71

B

Brasil. Caso Ximenes Lopes versus Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Érika Pucci da Costa Leal, p. 89

C

Casa de Saúde Anchieta e o modelo asilar. Ednei Aranha / Rodrigo dos Santos Dias, p. 71
Caso Ximenes Lopes versus Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Érika Pucci da Costa Leal, p. 89
Cláudia Moraes da Silva. A internação psiquiátrica compulsória. Renata Salgado Leme / Cláudia Moraes da Silva, p. 55
Considerações acerca da saúde mental do operador de segurança pública no Brasil. Felipe de Bastos Freire Alvarenga / Edson Henrique de Carvalho, p. 115
Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Ximenes Lopes versus Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Érika Pucci da Costa Leal, p. 89

D

Direitos dos pacientes com transtornos mentais à luz da legislação internacional. Patrícia Gomes Soares, p. 33
Direitos humanos. Caso Ximenes Lopes versus Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Érika Pucci da Costa Leal, p. 89

E

Ednei Aranha. A Casa de Saúde Anchieta e o modelo asilar. Ednei Aranha / Rodrigo dos Santos Dias, p. 71
Edson Henrique de Carvalho. Considerações acerca da saúde mental do operador de segurança pública no Brasil. Felipe de Bastos Freire Alvarenga / Edson Henrique de Carvalho, p. 115
Eduardo Cazelatto. Os principais aspectos da história da psiquiatria no Brasil. Renata Salgado Leme / Eduardo Cazelatto / Roberto Bortman, p. 17
Érika Pucci da Costa Leal. Caso Ximenes Lopes versus Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 89

F

Felipe de Bastos Freire Alvarenga. Considerações acerca da saúde mental do operador de segurança pública no Brasil. Felipe de Bastos Freire Alvarenga / Edson Henrique de Carvalho, p. 115

H

História da psiquiatria. Os principais aspectos da história da psiquiatria no Brasil. Renata Salgado Leme / Eduardo Cazelatto / Roberto Bortman, p. 17

I

Internação psiquiátrica compulsória. Renata Salgado Leme / Cláudia Moraes da Silva, p. 55

L

Legislação internacional. Os direitos dos pacientes com transtornos mentais à luz da legislação internacional. Patrícia Gomes Soares, p. 33

O

Os direitos dos pacientes com transtornos mentais à luz da legislação internacional. Patrícia Gomes Soares, p. 33
Os principais aspectos da história da psiquiatria no Brasil. Renata Salgado Leme / Eduardo Cazelatto / Roberto Bortman, p. 17

P

Paciente. Os direitos dos pacientes com transtornos mentais à luz da legislação internacional. Patrícia Gomes Soares, p. 33
Patrícia Gomes Soares. Os direitos dos pacientes com transtornos mentais à luz da legislação internacional, p. 33
Psiquiatria. A internação psiquiátrica compulsória. Renata Salgado Leme / Cláudia Moraes da Silva, p. 55
Psiquiatria. Os principais aspectos da história da psiquiatria no Brasil. Renata Salgado Leme / Eduardo Cazelatto / Roberto Bortman, p. 17

R

Renata Salgado Leme. A internação psiquiátrica compulsória. Renata Salgado Leme / Cláudia Moraes da Silva, p. 55
Renata Salgado Leme. Os principais aspectos da história da psiquiatria no Brasil. Renata Salgado Leme / Eduardo Cazelatto / Roberto Bortman, p. 17
Roberto Bortman. Os principais aspectos da história da psiquiatria no Brasil. Renata Salgado Leme / Eduardo Cazelatto / Roberto Bortman, p. 17
Rodrigo dos Santos Dias. A Casa de Saúde Anchieta e o modelo asilar. Ednei Aranha / Rodrigo dos Santos Dias, p. 71

S

Saúde mental. Caso Ximenes Lopes versus Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Érika Pucci da Costa Leal, p. 89
Saúde mental. Considerações acerca da saúde mental do operador de segurança pública no Brasil. Felipe de Bastos Freire Alvarenga / Edson Henrique de Carvalho, p. 115
Saúde. A Casa de Saúde Anchieta e o modelo asilar. Ednei Aranha / Rodrigo dos Santos Dias, p. 71
Segurança pública. Considerações acerca da saúde mental do operador de segurança pública no Brasil. Felipe de Bastos Freire Alvarenga / Edson Henrique de Carvalho, p. 115