Conceito de Pessoa Humana no Código Civil - Uma História de Sujeitos e Relações de Poder
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Ficha técnica
Autor(es): Ariana Regina Storer Brunieri
ISBN v. impressa: 978655605487-2
ISBN v. digital: 978655605432-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 248grs.
Número de páginas: 200
Publicado em: 26/01/2021
Área(s): Direito - Diversos; Internacional
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Sinopse
É imprescindível ir além do que está normatizado – da letra da lei –, é preciso realizar uma ontologia do dispositivo, do contexto histórico, dos sujeitos, da linguagem e de seus discursos.
O propósito investigativo deste trabalho sustenta-se nas seguintes indagações: o que diz o Direito? Para quem o Direito diz? A partir destas questões, busca-se identificar o discurso erigido pelas diversas vozes do Estado ou da sociedade para conceituar a pessoa humana no ordenamento jurídico pátrio. Nesta perspectiva, tornou-se imperativo analisar o panorama em que o Código Civil de 2002 foi construído, os dispositivos, os jogos de força, as muitas vozes e sentidos que contribuíram para a regulação das relações privadas e da vida cotidiana das pessoas, de forma que fosse possível vislumbrar os processos históricos e sociais mais amplos e, ao mesmo tempo, realizar uma microanálise dos estados mistos das tensões, das tendências, dos elementos heterogêneos que compõem o sentido dado à pessoa humana.
Para tanto, a pesquisa teve como fundamento metodológico a análise do discurso de linha francesa e os dispositivos de Michel Foucault, utilizando-se da arquegenealogia para vislumbrar os valores fundantes da pessoa humana, buscando pistas, escavando marcas linguísticas deixadas pelos enunciadores (legisladores) e por todos aqueles que participaram do processo legislativo, tendo como premissa que o conceito de pessoa humana no Código Civil de 2002 pudesse ser recontado, revisitado, como uma história de sujeitos e de relações de poder.
Autor(es)
ARIANA REGINA STORER BRUNIERI
Formada em Letras e Direito. Pós-graduada em Língua Portuguesa e Processo Civil. Mestra em Processo Civil e Doutora em Sociedade, Cultura e Fronteiras. Advogada e docente do curso de Direito. Iniciou sua produção acadêmica nos primeiros anos da graduação, desde então desenvolve estudos interdisciplinares, reunindo as áreas de Direito, Linguística e Sociologia.
Sumário
LISTA DE TABELAS, p. 13
INTRODUÇÃO, p. 17
1 O UNIVERSO DE MICHEL FOUCAULT E A ANALÍTICA DO PODER, p. 23
1.1 A METODOLOGIA EM FOUCAULT, p. 27
1.2 A QUESTÃO DO PODER EM FOUCAULT, p. 31
2 ANÁLISE FOUCAULTIANA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002, p. 41
2.1 O CÓDIGO CIVIL NA MODERNIDADE JURÍDICA, p. 41
2.2 O CÓDIGO CIVIL COMO PRODUTO DO DISCURSO, p. 51
2.2.1 A Análise do Discurso e as Possibilidades de Estudos no Direito, p. 52
2.3 A GENEALOGIA DO PENSAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, p. 59
2.3.1 O Esboço Teixeira de Freitas, o Fim do Brasil Império e o Código Civil de 1916, p. 66
2.3.2 A Constituição de 1988 e a Elaboração do Código Civil de 2002, p. 90
3 A CONSTITUIÇÃO DA PESSOA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002, p. 99
3.1 INDIVÍDUO, SUJEITO E PESSOA, p. 99
3.1.1 Pessoa e Sociedade: Outro Aspecto do Discurso Sobre o Ser Humano, p. 105
3.1.2 Pessoa e Governamentalidade, p. 112
3.2 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL, p. 114
3.2.1 O Direito à Vida e a Pessoa Natural no Código Civil de 2002, p. 150
3.3 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS, p. 155
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 177
REFERÊNCIAS, p. 185
Índice alfabético
A
- Análise do discurso e as possibilidades de estudos no direito, p. 52
- Análise foucaultiana do Código Civil brasileiro de 2002, p. 41
- Analítica do poder. Universo de Michel Foucault e a analítica do poder, p. 23
B
- Brasil Império. Esboço Teixeira de Freitas, o fim do Brasil Império e o Código Civil de 1916, p. 66
C
- Código Civil como produto do discurso, p. 51
- Código Civil de 1916. Esboço Teixeira de Freitas, o fim do Brasil Império e o Código Civil de 1916, p. 66
- Código Civil de 2002. Análise foucaultiana do Código Civil brasileiro de 2002, p. 41
- Código Civil de 2002. Constituição da pessoa no Código Civil de 2002, p. 99
- Código Civil de 2002. Constituição de 1988 e a elaboração do Código Civil de 2002, p. 90
- Código Civil de 2002. Direito à vida e a pessoa natural no Código Civil de 2002, p. 150
- Código Civil na modernidade jurídica, p. 41
- Considerações finais, p. 177
- Constitucionalização do direito civil, p. 114
- Constituição da pessoa no Código Civil de 2002, p. 99
- Constituição de 1988 e a elaboração do Código Civil de 2002, p. 90
D
- Dignidade da pessoa humana sob a perspectiva dos direitos humanos, p. 155
- Direito à vida e a pessoa natural no Código Civil de 2002, p. 150
- Direito civil. Constitucionalização, p. 114
- Direito. Análise do discurso e as possibilidades de estudos no direito, p. 52
- Direitos humanos. Dignidade da pessoa humana sob a perspectiva dos direitos humanos, p. 155
- Discurso. Análise do discurso e as possibilidades de estudos no direito, p. 52
- Discurso. Código Civil como produto do discurso, p. 51
- Discurso. Pessoa e sociedade: outro aspecto do discurso sobre o ser humano, p. 105
E
- Esboço Teixeira de Freitas, o fim do Brasil Império e o Código Civil de 1916, p. 66
F
- Foucault. Análise foucaultiana do Código Civil brasileiro de 2002, p. 41
- Foucault. Metodologia, p. 27
- Foucault. Questão do poder em Foucault, p. 31
G
- Genealogia do pensamento jurídico brasileiro, p. 59
- Governamentalidade. Pessoa e governamentalidade, p. 112
I
- Indivíduo, sujeito e pessoa, p. 99
- Introdução, p. 17
L
- Lista de tabelas, p. 13
M
- Metodologia em Foucault, p. 27
- Michel Foucault. Universo de Michel Foucault e a analítica do poder, p. 23
- Modernidade jurídica. Código Civil, p. 41
P
- Pensamento jurídico. Genealogia do pensamento jurídico brasileiro, p. 59
- Pessoa e governamentalidade, p. 112
- Pessoa e sociedade: outro aspecto do discurso sobre o ser humano, p. 105
- Pessoa humana. Dignidade da pessoa humana sob a perspectiva dos direitos humanos, p. 155
- Pessoa natural. Direito à vida e a pessoa natural no Código Civil de 2002, p. 150
- Pessoa. Constituição da pessoa no Código Civil de 2002, p. 99
- Pessoa. Indivíduo, sujeito e pessoa, p. 99
- Poder. Questão do poder em Foucault, p. 31
- Poder. Universo de Michel Foucault e a analítica do poder, p. 23
Q
- Questão do poder em Foucault, p. 31
R
- Referências, p. 185
S
- Ser humano. Pessoa e sociedade: outro aspecto do discurso sobre o ser humano, p. 105
- Sociedade. Pessoa e sociedade: outro aspecto do discurso sobre o ser humano, p. 105
- Sujeito. Indivíduo, sujeito e pessoa, p. 99
T
- Tabela. Lista, p. 13
- Teixeira de Freitas. Esboço Teixeira de Freitas, o fim do Brasil Império e o Código Civil de 1916, p. 66
U
- Universo de Michel Foucault e a analítica do poder, p. 23
V
- Vida. Direito à vida e a pessoa natural no Código Civil de 2002, p. 150
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