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Direito Previdenciário das Mulheres

Coordenadoras: Adriane Bramante e Priscilla Simonato

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadoras: Adriane Bramante e Priscilla Simonato

ISBN v. impressa: 978655605409-4

ISBN v. digital: 978655605587-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 241grs.

Número de páginas: 194

Publicado em: 24/02/2021

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

Nós, Adriane Bramante e Priscilla Simonato, temos a alegria de coordenar esta obra, em forma de coletânea, que reúne artigos de diversas mulheres estudiosas do Direito Previdenciário, que com sensibilidade e inteligência concentram as suas energias em prol da justiça social.

Assim, a presente obra tem como objetivo fomentar o estudo da proteção social trazido pelo Direito Previdenciário às mulheres, como busca da igualdade de gênero e superação dos problemas sociais existentes em nossa sociedade.

As pesquisas realizadas têm como objetivo estudar as questões previdenciárias que envolvem o direito das mulheres.

Esperamos ter cumprido com excelência o papel que nos foi atribuído, de coordenar esta obra com grandes nomes do Direito Previdenciário, e que os estudos trazidos neste livro contribuam para a concretização de uma sociedade livre, justa e igualitária, sobretudo no que diz respeito à igualdade de gênero.

Dedicamos essa obra a todas as mulheres!

Adriane Bramante
Priscilla Simonato

Texto extraído e adaptado da apresentação da presente obra.

Autor(es)

COORDENADORAS

ADRIANE BRAMANTE

Doutora e Mestra em Direito Previdenciário pela PUC- -SP. Presidente do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB- -SP. Advogada. Coordenadora de cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da ESA – São Paulo.

PRISCILLA SIMONATO

Doutoranda e Mestra em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Presidente do IAPE – Instituto dos Advogados Previdenciários. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-SP. Advogada. Professora de diversos cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário.

AUTORAS:

Adriane Bramante de Castro Ladenthin

Daniele de Mattos Carreira Turqueti

Denise Tanaka dos Santos

Ester Moreno de Miranda Vieira

Gisele Lemos Kravchychyn

Ivani Contini Bramante

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Luciana Moraes de Farias

Marta Maria Ruffini Penteado Gueller

Priscilla Milena Simonato de Migueli

Roberta Soares da Silva

Thais Maria Riedel de Resende Zuba

Vera Maria Corrêa Queiroz

Sumário

APOSENTADORIA ESPECIAL - Adriane Bramante de Castro Ladenthin, p. 15

POLÍTICAS EMPRESARIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL À MULHER: A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS COMO FORMA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO - Daniele de Mattos Carreira Turqueti, p. 25

BREVES REFLEXÕES SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL DA MULHER E O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - Denise Tanaka dos Santos, p. 37

PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO E A PROTEÇÃO SOCIAL DAS MULHERES - Ester Moreno de Miranda Vieira, p. 49

PROTEÇÃO À GESTANTE E PANDEMIA: SALÁRIO-MATERNIDADE. RISCO AMBIENTAL. COVID-19 - Ivani Contini Bramante, p. 61

AS TRABALHADORAS RURAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Jane Lucia Wilhelm Berwanger, p. 83

A APOSENTADORIA DA MULHER COM DEFICIÊNCIA - Luciana Moraes de Farias, p. 95

REGRAS DE TRANSIÇÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA MULHER - Marta Maria Ruffini Penteado Gueller, p. 105

AS ALTERAÇÕES NO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE TRAZIDAS PELA EC 103/2019 E AS SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO DA MULHER - Priscilla Milena Simonato de Migueli, p. 117

PERSPECTIVAS DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA - Roberta Soares da Silva, p. 127

REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS IMPACTOS PARA AS MULHERES SERVIDORAS PÚBLICAS - Thais Maria Riedel de Resende Zuba, p. 143

PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO - Vera Maria Corrêa Queiroz, p. 157

O PAPEL DA MULHER NA OAB - Gisele Lemos Kravchychyn, p. 169

Índice alfabético

A

A aposentadoria da mulher com deficiência. Luciana Moraes de Farias, p. 95
Administrativo. Processo administrativo previdenciário. Vera Maria Corrêa Queiroz, p. 157
Adriane Bramante de Castro Ladenthin. Aposentadoria especial, p. 15
Alterações no benefício de pensão por morte trazidas pela EC 103/2019 e as suas repercussões no direito da mulher. Priscilla Milena Simonato de Migueli, p. 117
Aposentadoria da mulher com deficiência. Luciana Moraes de Farias, p. 95
Aposentadoria especial. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, p. 15
Aposentadoria. Regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição da mulher. Marta Maria Ruffini Penteado Gueller, p. 105
As alterações no benefício de pensão por morte trazidas pela EC 103/2019 e as suas repercussões no direito da mulher. Priscilla Milena Simonato de Migueli, p. 117
As trabalhadoras rurais da previdência social. Jane Lucia Wilhelm Berwanger, p. 83

B

Benefício assistencial. Breves reflexões sobre o direito internacional da mulher e o benefício assistencial. Denise Tanaka dos Santos, p. 37
Breves reflexões sobre o direito internacional da mulher e o benefício assistencial. Denise Tanaka dos Santos, p. 37

C

COVID-19. Proteção à gestante e pandemia: salário-maternidade. Risco ambiental. COVID-19. Ivani Contini Bramante, p. 61

D

Daniele de Mattos Carreira Turqueti. Políticas empresariais de proteção social à mulher: a garantia dos direitos sociais como forma de promoção da igualdade de gênero, p. 25
Deficiência. A aposentadoria da mulher com deficiência. Luciana Moraes de Farias, p. 95
Denise Tanaka dos Santos. Breves reflexões sobre o direito internacional da mulher e o benefício assistencial, p. 37
Direito da mulher. As alterações no benefício de pensão por morte trazidas pela EC 103/2019 e as suas repercussões no direito da mulher. Priscilla Milena Simonato de Migueli, p. 117
Direito internacional da mulher. Breves reflexões sobre o direito internacional da mulher e o benefício assistencial. Denise Tanaka dos Santos, p. 37
Direitos humanos. Perspectivas dos direitos humanos da mulher em matéria previdenciária. Roberta Soares da Silva, p. 127
Direitos sociais. Políticas empresariais de proteção social à mulher: a garantia dos direitos sociais como forma de promoção da igualdade de gênero. Daniele de Mattos Carreira Turqueti, p. 25

E

EC 103/2019. As alterações no benefício de pensão por morte trazidas pela EC 103/2019 e as suas repercussões no direito da mulher. Priscilla Milena Simonato de Migueli, p. 117
Ester Moreno de Miranda Vieira. Processo judicial previdenciário e a proteção social das mulheres, p. 49

G

Garantia dos direitos sociais. Políticas empresariais de proteção social à mulher: a garantia dos direitos sociais como forma de promoção da igualdade de gênero. Daniele de Mattos Carreira Turqueti, p. 25
Gestante. Proteção à gestante e pandemia: salário-maternidade. Risco ambiental. COVID-19. Ivani Contini Bramante, p. 61
Gisele Lemos Kravchychyn. O papel da mulher na OAB, p. 169

I

Igualdade de gênero. Políticas empresariais de proteção social à mulher: a garantia dos direitos sociais como forma de promoção da igualdade de gênero. Daniele de Mattos Carreira Turqueti, p. 25
Ivani Contini Bramante. Proteção à gestante e pandemia: salário-maternidade. Risco ambiental. COVID-19, p. 61

J

Jane Lucia Wilhelm Berwanger. As trabalhadoras rurais da previdência social, p. 83

L

Luciana Moraes de Farias. A aposentadoria da mulher com deficiência, p. 95

M

Marta Maria Ruffini Penteado Gueller. Regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição da mulher, p. 105
Mulher. A aposentadoria da mulher com deficiência. Luciana Moraes de Farias, p. 95
Mulher. O papel da mulher na OAB. Gisele Lemos Kravchychyn, p. 169
Mulher. Reforma da previdência e seus impactos para as mulheres servidoras públicas. Thais Maria Riedel de Resende Zuba, p. 143
Mulher. Regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição da mulher. Marta Maria Ruffini Penteado Gueller, p. 105

O

O papel da mulher na OAB. Gisele Lemos Kravchychyn, p. 169
OAB. O papel da mulher na OAB. Gisele Lemos Kravchychyn, p. 169

P

Pandemia. Proteção à gestante e pandemia: salário-maternidade. Risco ambiental. COVID-19. Ivani Contini Bramante, p. 61
Papel da mulher na OAB. Gisele Lemos Kravchychyn, p. 169
Pensão por morte. As alterações no benefício de pensão por morte trazidas pela EC 103/2019 e as suas repercussões no direito da mulher. Priscilla Milena Simonato de Migueli, p. 117
Perspectivas dos direitos humanos da mulher em matéria previdenciária. Roberta Soares da Silva, p. 127
Políticas empresariais de proteção social à mulher: a garantia dos direitos sociais como forma de promoção da igualdade de gênero. Daniele de Mattos Carreira Turqueti, p. 25
Previdência social. As trabalhadoras rurais da previdência social. Jane Lucia Wilhelm Berwanger, p. 83
Previdência. Reforma da previdência e seus impactos para as mulheres servidoras públicas. Thais Maria Riedel de Resende Zuba, p. 143
Previdenciário. Perspectivas dos direitos humanos da mulher em matéria previdenciária. Roberta Soares da Silva, p. 127
Previdenciário. Processo administrativo previdenciário. Vera Maria Corrêa Queiroz, p. 157
Previdenciário. Processo judicial previdenciário e a proteção social das mulheres. Ester Moreno de Miranda Vieira, p. 49
Priscilla Milena Simonato de Migueli. As alterações no benefício de pensão por morte trazidas pela EC 103/2019 e as suas repercussões no direito da mulher, p. 117
Processo administrativo previdenciário. Vera Maria Corrêa Queiroz, p. 157
Processo judicial previdenciário e a proteção social das mulheres. Ester Moreno de Miranda Vieira, p. 49
Proteção à gestante e pandemia: salário-maternidade. Risco ambiental. COVID-19. Ivani Contini Bramante, p. 61
Proteção social à mulher. Políticas empresariais de proteção social à mulher: a garantia dos direitos sociais como forma de promoção da igualdade de gênero. Daniele de Mattos Carreira Turqueti, p. 25
Proteção social das mulheres. Processo judicial previdenciário e a proteção social das mulheres. Ester Moreno de Miranda Vieira, p. 49

R

Reforma da previdência e seus impactos para as mulheres servidoras públicas. Thais Maria Riedel de Resende Zuba, p. 143
Regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição da mulher. Marta Maria Ruffini Penteado Gueller, p. 105
Risco ambiental. Proteção à gestante e pandemia: salário-maternidade. Risco ambiental. COVID-19. Ivani Contini Bramante, p. 61
Roberta Soares da Silva. Perspectivas dos direitos humanos da mulher em matéria previdenciária, p. 127
Rurícola. As trabalhadoras rurais da previdência social. Jane Lucia Wilhelm Berwanger, p. 83

S

Salário-maternidade. Proteção à gestante e pandemia: salário-maternidade. Risco ambiental. COVID-19. Ivani Contini Bramante, p. 61
Servidora pública. Reforma da previdência e seus impactos para as mulheres servidoras públicas. Thais Maria Riedel de Resende Zuba, p. 143

T

Tempo de contribuição. Regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição da mulher. Marta Maria Ruffini Penteado Gueller, p. 105
Thais Maria Riedel de Resende Zuba. Reforma da previdência e seus impactos para as mulheres servidoras públicas, p. 143
Trabalhadoras rurais da previdência social. Jane Lucia Wilhelm Berwanger, p. 83