Capa do livro: Prova e o Ônus da Prova - No Direito Processual Constitucional Civil, no Direito do Consumidor, na Responsabilidade Médica, no Direito Empresarial e Direitos Reflexos, com apoio da Análise Econômica do Direito (AED) - 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada, João Carlos Adalberto Zolandeck

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Prova e o Ônus da Prova - No Direito Processual Constitucional Civil, no Direito do Consumidor, na Responsabilidade Médica, no Direito Empresarial e Direitos Reflexos, com apoio da Análise Econômica do Direito (AED)

3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada João Carlos Adalberto Zolandeck

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Ficha técnica

Autor(es): João Carlos Adalberto Zolandeck

ISBN v. impressa: 978655605434-6

ISBN v. digital: 978655605576-3

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 322grs.

Número de páginas: 260

Publicado em: 11/03/2021

Área(s): Direito - Processual Civil

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

Nesta 3ª Edição da Obra, diante de alterações substanciais na legislação processual civil e da própria dinâmica para a solução de conflitos, houve acréscimo do elemento “A Prova”.

O conteúdo abrange o processo na sua base estrutural, sem descuidar de estratégias para obtenção de resultados mais eficientes em termos da entrega do direito reclamado.

Para dar coerência à análise de casos concretos, optou-se por estreitar a relação entre o direito material e o processual. Nessa relação, além do direito do consumidor, adicionou-se também o direito empresarial e a responsabilidade médica, com a especial interação da Análise Econômica do Direito (AED), enfatizando-se a importância das provas pré-programadas para evitar decisões não racionais e custos de transação elevados.

Muitas questões de ordem prática foram adicionadas, e o dia a dia da Advocacia foi trazido para dentro da Obra, dando-se ênfase aos negócios jurídicos processuais, à argumentação jurídica e à mediação, sem descuidar da compreensão sobre a recíproca colaboração entre partes, juízes e advogados.

Entende-se que o domínio do sistema legal de distribuição do ônus da prova, o uso corriqueiro da AED (Análise Econômica do Direito) e o entendimento sobre as teorias comportamentais são fundamentais para o bom profissional do direito e indispensáveis para dar solução eficiente às disputas, estabilizando as relações jurídicas a partir de seus sujeitos.

A Obra cresceu em tamanho e qualidade, assumindo diferenciais teóricos e oferecendo instrumentos abrangentes de compreensão jurídica para uma prática eficiente e eficaz nos múltiplos cenários contemporâneos.

Fiel às características e objetivos da sua origem, desdobra-se, hoje, em especial atualidade, revista, ampliada e aperfeiçoada, fazendo-se referência obrigatória no estudo da intrincada e polêmica questão da Prova, seus contextos, pressupostos e consequências para os campos e horizontes do Direito Processual.

Autor(es)

JOÃO CARLOS ADALBERTO ZOLANDECK

Advogado, Titular do Escritório Zolandeck Advogados. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Professor de Direito Empresarial e de Processo Civil das Pós-Graduações da PUC/PR, das Faculdades da Indústria – FIEP/PR, da Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC. Coordenou o Curso de Direito entre os Anos de 2004 e 2017 e o LLM em Direito Empresarial Aplicado entre os Anos de 2012 e 2018 nas Faculdades da Indústria do Sistema FIEP. Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PR. Colunista do Empório do Direito nos temas de Direito Empresarial e Análise Econômica. Parecerista da Revista da Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT e da Revista Humanidades & Inovação da Universidade Estadual do Tocantins – UNI-TINS e Avaliador de Curso ad hoc do INEP/MEC–BASis.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo 1 - O PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONAL E O DIREITO DO CONSUMIDOR EM PERSPECTIVAS, p. 27

1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 27

1.2 JURISDIÇÃO, p. 28

1.2.1 Conceito, o Judiciário e Poderes da Jurisdição, p. 28

1.2.2 Dualidade da Jurisdição, p. 30

1.2.3 O Papel do Juiz, Garantias da Jurisdição e a Súmula Vinculante e os Precedentes Obrigatórios, p. 32

1.3 ACESSO À JUSTIÇA, p. 46

1.4 TUTELA JURISDICIONAL, p. 52

1.5 PROCESSO CIVIL E SUA ESTRUTURA FUNDAMENTAL, p. 54

1.5.1 Processo Constitucional/Civil, Sistemas Processuais, Procedimento e a Questão Instrumental, p. 54

1.5.2 Análise Econômica do Direito (AED) Aplicada, o Juiz e os Provimentos Judiciais Estruturantes, p. 73

1.5.3 Novos Paradigmas: o Processo Coletivo, a Cooperação, a Mediação e o Negócio Jurídico Processual, p. 83

1.6 DIREITO DO CONSUMIDOR E SUA ESTRUTURA FUNDAMENTAL, p. 89

Capítulo 2 - A PROVA, p. 105

2.1 O DIREITO À PROVA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL, p. 105

2.2 O DIREITO À PROVA COMO DIREITO PROCESSUAL SUBJETIVO, p. 110

2.3 FASES PROCESSUAIS; PROVA - CONCEITO E ESPÉCIES, p. 112

2.3.1 Prova Ilegal: Ilícita e Ilegítima e a Prova de Consciência Comum em um Mundo Vigiado, p. 128

2.4 PLURALIDADE DO TERMO E NATUREZA DAS REGRAS DA PROVA, p. 131

2.5 CARACTERÍSTICAS, OBJETO, FINALIDADE DA PROVA E LACUNAS NA LEI, p. 133

2.6 VALORAÇÃO DA PROVA, p. 139

2.6.1 A Prova e a Valoração da Prova Pré-Programadas para Evitar Decisões Não Racionais no Âmbito das Disputas Interempresariais, p. 141

2.6.2 Prova Técnica Simplificada nas Lides Empresariais, o Impacto no Custo do Processo e os Desafios do Advogado, p. 145

2.7 EFETIVIDADE DO DIREITO À PROVA, LIMITES E O PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ, p. 149

2.8 A VERDADE E O FUNDAMENTO ABSOLUTO, p. 153

2.8.1 Probabilidade, Verossimilhança e Prova Inequívoca, a Supressão da Prova Inequívoca e as Tutelas de Urgência, p. 161

2.8.2 A Verdade Formal e Material e a Argumentação, p. 165

Capítulo 3 - ÔNUS DA PROVA, p. 169

3.1 ÔNUS PROCESSUAIS, p. 169

3.2 O ÔNUS DA PROVA PERFEITO E IMPERFEITO, p. 174

3.3 A PROVA DE FATOS NEGATIVOS, p. 175

3.4 O ÔNUS DA PROVA, CONVENÇÃO E OS DIREITOS INDISPONÍVEIS, p. 178

3.5 O SISTEMA LEGAL DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E A NOVA PROPOSTA INCORPORADA AO CPC/2015, p. 180

3.6 ÔNUS DA PROVA E SUA INVERSÃO NO DIREITO DO CONSUMIDOR, p. 186

3.6.1 O Momento da Inversão do Ônus da Prova e a Questão da Automaticidade, p. 194

3.6.2 A Tese Contrária, p. 202

3.6.3 A Publicidade e o Ônus da Prova e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), p. 205

3.6.4 A Inversão do Ônus da Prova Frente à Fazenda Pública e nos Casos de Responsabilidade Subjetiva do Fornecedor, p. 207

3.6.5 O Ônus da Prova e suas Peculiaridades na Responsabilidade Médica, p. 210

3.6.6 Ônus da Prova e o Negócio Jurídico Processual no Contexto do Consumidor e no Cotejo com o Direito Empresarial, p. 221

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 227

REFERÊNCIAS, p. 239

Índice alfabético

A

Acesso à justiça, p. 46
Advogado. Prova técnica simplificada nas lides empresariais, o impacto no custo do processo e os desafios do advogado, p. 145
Análise Econômica do Direito (AED) aplicada, o juiz e os provimentos judiciais estruturantes, p. 73
Automaticidade. Momento da inversão do ônus da prova e a questão da automaticidade, p. 194

C

Características, objeto, finalidade da prova e lacunas na lei, p. 133
Civil. Processo constitucional/civil, sistemas processuais, procedimento e a questão instrumental, p. 54
Conceito, Judiciário e poderes da jurisdição, p. 28
Conceito. Fases processuais. Prova. Conceito e espécies, p. 112
Considerações finais, p. 227
Constitucional. Direito à prova como garantia constitucional, p. 105
Constitucional. Perspectiva do processo civil constitucional e do direito do consumidor, p. 27
Constitucional. Processo constitucional/civil, sistemas processuais, procedimento e a questão instrumental, p. 54
Consumidor. Ônus da prova e o negócio jurídico processual no contexto do consumidor e no cotejo com o direito empresarial, p. 221
Consumidor. Ônus da prova e sua inversão no direito do consumidor,, p. 186
Consumidor. Perspectiva do processo civil constitucional e do direito do consumidor, p. 27
Cooperação. Novos paradigmas: o processo coletivo, a cooperação, a mediação e o negócio jurídico processual, p. 83
Custo do processo. Prova técnica simplificada nas lides empresariais, o impacto no custo do processo e os desafios do advogado, p. 145

D

Direito à prova como direito processual subjetivo, p. 110
Direito à prova como garantia constitucional, p. 105
Direito do consumidor e sua estrutura fundamental, p. 89
Direito do consumidor. Ônus da prova e sua inversão no direito do consumidor, p. 186
Direito do consumidor. Processo civil constitucional. Perspectiva. Considerações iniciais, p. 27
Direito empresarial. Ônus da prova e o negócio jurídico processual no contexto do consumidor e no cotejo com o direito empresarial, p. 221
Direito indisponível. Ônus da prova e os direitos indisponíveis, p. 178
Direito processual subjetivo. Direito à prova como direito processual subjetivo, p. 110
Disputas interempresariais. Prova e a valoração da prova pré-programadas para evitar decisões não racionais no âmbito das disputas interempresariais, p. 141
Dualidade da jurisdição, p. 30

E

Efetividade do direito à prova, limites e o poder instrutório do juiz, p. 149
Estrutura fundamental. Direito do consumidor e sua estrutura fundamental, p. 89
Estrutura fundamental. Processo civil e sua estrutura fundamental, p. 54

F

Fases processuais. Prova. Conceito e espécies, p. 112
Fato negativo. Prova de fatos negativos, p. 175
Fazenda Pública. Inversão frente à Fazenda Pública e nos casos de responsabilidade subjetiva do fornecedor, p. 207
Finalidade. Características, objeto, finalidade da prova e lacunas na lei, p. 133
Fornecedor. Inversão frente à Fazenda Pública e nos casos de responsabilidade subjetiva do fornecedor, p. 207
Fundamento absoluto e verdade, p. 153

G

Garantia constitucional. Direito à prova, p. 105
Garantia. Jurisdição. Papel do juiz, garantias da jurisdição e a súmula vinculante e os precedentes obrigatórios, p. 32

I

Ilegalidade. Prova ilegal: ilícita e ilegítima e a prova de consciência comum em um mundo vigiado, p. 128
Ilicitude. Prova ilegal: ilícita e ilegítima e a prova de consciência comum em um mundo vigiado, p. 128
Instrumental. Processo constitucional/civil, sistemas processuais, procedimento e a questão instrumental, p. 54
Introdução, p. 21
Inversão frente à Fazenda Pública e nos casos de responsabilidade subjetiva do fornecedor, p. 207

J

Judiciário. Conceito, Judiciário e poderes da jurisdição, p. 28
Juiz. Análise Econômica do Direito (AED) aplicada, o juiz e os provimentos judiciais estruturantes, p. 73
Juiz. Efetividade do direito à prova, limites e o poder instrutório do juiz, p. 149
Juiz. Papel do juiz, garantias da jurisdição e a súmula vinculante e os precedentes obrigatórios, p. 32
Jurisdição, p. 28
Jurisdição. Conceito, Judiciário e poderes da jurisdição, p. 28
Jurisdição. Dualidade da jurisdição, p. 30
Jurisdição. Papel do juiz, garantias da jurisdição e a súmula vinculante e os precedentes obrigatórios, p. 32
Justiça. Acesso à justiça, p. 46

L

Lacunas no direito. Características, objeto, finalidade da prova e lacunas na lei, p. 133
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Publicidade e o ônus da prova e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), p. 205
Lide empresarial. Prova técnica simplificada nas lides empresariais, o impacto no custo do processo e os desafios do advogado, p. 145

M

Mediação. Novos paradigmas: o processo coletivo, a cooperação, a mediação e o negócio jurídico processual, p. 83
Momento da inversão do ônus da prova e a questão da automaticidade, p. 194

N

Natureza. Pluralidade do termo e natureza das regras da prova, p. 131
Negócio jurídico processual. Novos paradigmas: o processo coletivo, a cooperação, a mediação e o negócio jurídico processual, p. 83
Negócio jurídico processual. Ônus da prova e o negócio jurídico processual no contexto do consumidor e no cotejo com o direito empresarial, p. 221
Novos paradigmas: o processo coletivo, a cooperação, a mediação e o negócio jurídico processual, p. 83

O

Objeto. Características, objeto, finalidade da prova e lacunas na lei, p. 133
Ônus da prova, p. 169
Ônus da prova e o negócio jurídico processual no contexto do consumidor e no cotejo com o direito empresarial, p. 221
Ônus da prova e os direitos indisponíveis, p. 178
Ônus da prova e sua inversão no direito do consumidor, p. 186
Ônus da prova e suas peculiaridades na responsabilidade médica, p. 210
Ônus da prova perfeito e imperfeito, p. 174
Ônus da prova. Inversão frente à Fazenda Pública e nos casos de responsabilidade subjetiva do fornecedor, p. 207
Ônus da prova. Inversão. Tese contrária, p. 202
Ônus da prova. Momento da inversão do ônus da prova e a questão da automaticidade, p. 194
Ônus da prova. Publicidade e o ônus da prova e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), p. 205
Ônus da prova. Sistema legal de distribuição do ônus da prova no direito processual civil e a nova proposta incorporada ao CPC/2015, p. 180
Ônus processuais, p. 169

P

Papel do juiz, garantias da jurisdição e a súmula vinculante e os precedentes obrigatórios, p. 32
Perspectiva do processo civil constitucional e do direito do consumidor, p. 27
Pluralidade do termo e natureza das regras da prova, p. 131
Poder instrutório do juiz. Efetividade do direito à prova, limites e o poder instrutório do juiz, p. 149
Poderes da jurisdição. Conceito, Judiciário e poderes da jurisdição, p. 28
Precedente obrigatório. Jurisdição. Papel do juiz, garantias da jurisdição e a súmula vinculante e os precedentes obrigatórios, p. 32
Probabilidade, verossimilhança e prova inequívoca, a supressão da prova inequívoca e as tutelas de urgência, p. 161
Procedimento. Processo constitucional/civil, sistemas processuais, procedimento e a questão instrumental, p. 54
Processo civil constitucional. Direito do consumidor. Perspectiva. Considerações iniciais, p. 27
Processo civil e sua estrutura fundamental, p. 54
Processo civil. Perspectiva do processo civil constitucional e do direito do consumidor, p. 27
Processo civil. Sistema legal de distribuição do ônus da prova no direito processual civil e a nova proposta incorporada ao CPC/2015, p. 180
Processo coletivo. Novos paradigmas: o processo coletivo, a cooperação, a mediação e o negócio jurídico processual, p. 83
Prova, p. 105
Prova de fatos negativos, p. 175
Prova e a valoração da prova pré-programadas para evitar decisões não racionais no âmbito das disputas interempresariais, p. 141
Prova ilegal: ilícita e ilegítima e a prova de consciência comum em um mundo vigiado, p. 128
Prova inequívoca. Probabilidade, verossimilhança e prova inequívoca, a supressão da prova inequívoca e as tutelas de urgência, p. 161
Prova técnica simplificada nas lides empresariais, o impacto no custo do processo e os desafios do advogado, p. 145
Prova. Características, objeto, finalidade da prova e lacunas na lei, p. 133
Prova. Direito à prova como direito processual subjetivo, p. 110
Prova. Direito à prova como garantia constitucional, p. 105
Prova. Efetividade do direito à prova, limites e o poder instrutório do juiz, p. 149
Prova. Fases processuais. Prova. Conceito e espécies, p. 112
Prova. Inversão frente à Fazenda Pública e nos casos de responsabilidade subjetiva do fornecedor, p. 207
Prova. Momento da inversão do ônus da prova e a questão da automaticidade, p. 194
Prova. Ônus da prova, p. 169
Prova. Ônus da prova e os direitos indisponíveis, p. 178
Prova. Ônus da prova e sua inversão no direito do consumidor, p. 186
Prova. Ônus da prova e suas peculiaridades na responsabilidade médica, p. 210
Prova. Ônus da prova perfeito e imperfeito, p. 174
Prova. Pluralidade do termo e natureza das regras da prova, p. 131
Prova. Publicidade e o ônus da prova e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), p. 205
Prova. Sistema legal de distribuição do ônus da prova no direito processual civil e a nova proposta incorporada ao CPC/2015, p. 180
Prova. Valoração da prova, p. 139
Prova. Verdade e o fundamento absoluto, p. 153
Provimento judicial estruturante. Análise Econômica do Direito (AED) aplicada, o juiz e os provimentos judiciais estruturantes, p. 73
Publicidade e o ônus da prova e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), p. 205

R

Referências, p. 239
Responsabilidade médica. Ônus da prova e suas peculiaridades na responsabilidade médica, p. 210
Responsabilidade subjetiva. Inversão frente à Fazenda Pública e nos casos de responsabilidade subjetiva do fornecedor, p. 207

S

Sistema legal de distribuição do ônus da prova no direito processual civil e a nova proposta incorporada ao CPC/2015, p. 180
Sistema processual. Processo constitucional/civil, sistemas processuais, procedimento e a questão instrumental, p. 54
Súmula vinculante. Papel do juiz, garantias da jurisdição e a súmula vinculante e os precedentes obrigatórios, p. 32

T

Tutela de urgência. Probabilidade, verossimilhança e prova inequívoca, a supressão da prova inequívoca e as tutelas de urgência, p. 161
Tutela jurisdicional, p. 52

V

Valoração da prova, p. 139
Valoração da prova. Prova e a valoração da prova pré-programadas para evitar decisões não racionais no âmbito das disputas interempresariais, p. 141
Verdade e fundamento absoluto, p. 153
Verdade formal e material e a argumentação, p. 165
Verossimilhança. Probabilidade, verossimilhança e prova inequívoca, a supressão da prova inequívoca e as tutelas de urgência, p. 161