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Direito da Pessoa Idosa - Um Ramo do Direito Frente a Ética do Cuidado e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano

Celso Leal da Veiga Júnior

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Ficha técnica

Autor(es): Celso Leal da Veiga Júnior

ISBN v. impressa: 978655605802-3

ISBN v. digital: 978655605943-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 337grs.

Número de páginas: 272

Publicado em: 29/11/2021

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

Considerando o envelhecimento populacional e os amplos efeitos dele no Brasil, é necessário no ordenamento jurídico o reconhecimento e a inclusão de um ramo do Direito específico para a efetiva proteção das pessoas idosas.

Com objeto próprio, um ramo do Direito aglutinador e provocador de reflexões e estudos qualificadores das consequências do envelhecimento em um país multicultural e com potencialidades para a Ética do Cuidado.

É imprescindível a integração do Direito da Pessoa Idosa no Brasil, abrindo-se oportunidades para uma Justiça Especializada das Pessoas Idosas, apesar do dito ramo não se restringir aos embates judiciais, também provocando a transformação das relações familiares e sociais, visando melhores expectativas à pessoa idosa, inclusive nas questões preventivas, nas políticas públicas, entre outras.

Como ramo do Direito, de natureza pública, o Direito da Pessoa Idosa haverá de receber e emanar contribuições, evoluindo com base nos valores do Bem-estar, do Cuidado, da Felicidade e da Reciprocidade.

A Ética do Cuidado e as energias do Constitucionalismo Latino-Americano conduzem boas energias para o Direito da Pessoa Idosa como ramo do Direito destinado a regular as relações do Estado, da sociedade e da família com a pessoa idosa, assegurando-lhe em plenitude a Dignidade Humana.

Autor(es)

CELSO LEAL DA VEIGA JÚNIOR

Doutor em Ciência Jurídica. Professor. Coordenou o Curso de Direito da UNIVALI, Campus Tijucas/SC, entre 1998 e 2021. Membro do IASC – Instituto dos Advogados de Santa Catarina.

Sumário

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 11

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1- A VIDA HUMANA E AS CONDIÇÕES JURÍDICAS À DIGNIDADE NO ENVELHECIMENTO DAS PESSOAS, p. 27

1.1 A VIDA HUMANA: ASPECTOS DESTACADOS À SUA FINALIDADE, p. 27

1.2 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, p. 36

1.3 O ENVELHECIMENTO COMO UM PROCESSO NATURAL: CONSEQUÊNCIAS E EFEITOS NO ÂMBITO FAMILIAR, p. 48

1.4 A JUDICIALIZAÇÃO DO ENVELHECIMENTO: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS IDOSAS NO BRASIL, p. 62

Capítulo 2 - A SOLIDARIEDADE E A ESPIRITUALIDADE COMO ELEMENTOS À EXISTÊNCIA HUMANA EM UM CONJUNTO FRATERNO, p. 77

2.1 SOLIDARIEDADE: O QUE É E QUAL A SUA FUNÇÃO ENTRE AS PESSOAS IDOSAS?, p. 77

2.2 ESPIRITUALIDADE: FUNÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES COM O DIREITO, p. 85

2.3 O CONJUNTO FRATERNO: POSSIBILIDADES DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO SOCIAL E NA ESFERA FAMILIAR, p. 90

2.4 O DESAPEGO E A DOR: NELAS O DIREITO INFLUENCIA?, p. 94

Capítulo 3 - A ÉTICA DO CUIDADO CONFORME LEONARDO BOFF E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO FRENTE AO VIVER BEM DE RONALD DWORKIN, p. 105

3.1 A ÉTICA DO CUIDADO COMO ELEMENTO DE INTEGRAÇÃO ENTRE O ÚTIL E O JUSTO, p. 105

3.2 O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ETAPA PRESENTE E O PENSAMENTO FUTURO VISANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS IDOSAS, p. 121

3.3 A PESSOA IDOSA: DAS AÇÕES ASSISTENCIALISTAS E DAS MEDIDAS SOCORRISTAS A UM DIREITO VIVENCIADO NA FAMÍLIA, p. 134

3.4 VIVER BEM OU BEM VIVER?, p. 150

Capítulo 4 - POSSIBILIDADE DE O ESTADO ASSEGURAR MELHOR BEM-ESTAR AOS IDOSOS, p. 163

4.1 O DIREITO E A FELICIDADE: CONVERGÊNCIAS DE INTEGRAÇÃO AO BEM-ESTAR, p. 163

4.2 POSSIBILIDADES LEGISLATIVAS PARA (RE)COMPOR A DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA NO BRASIL, p. 170

4.3 CONTROVÉRSIAS ENTRE OS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA COM OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, p. 190

4.4 JUSTIÇA ESPECIALIZADA AOS IDOSOS: UMA QUESTÃO DE RELAÇÕES HUMANAS E NÃO APENAS DE PRECEITOS JURÍDICOS, p. 196

CONCLUSÕES, p. 209

REFERÊNCIAS, p. 219

ROL DE CATEGORIAS, p. 231

Índice alfabético

A

Abreviatura. Rol de abreviaturas e siglas, p. 11
Ações assistencialistas. Pessoa idosa: das ações assistencialistas e das medidas socorristas a um direito vivenciado na família, p. 134
Adolescência. Controvérsias entre os direitos da infância e adolescência com os direitos da pessoa idosa, p. 190

B

Bem-estar dos idosos. Possibilidade de o Estado assegurar melhor bem-estar aos idosos, p. 163
Bem-estar. Direito e a felicidade: convergências de integração ao bem-estar, p. 163

C

Conclusões, p. 209
Condições jurídicas. Vida humana e as condições jurídicas à dignidade no envelhecimento das pessoas, p. 27
Conjunto fraterno. Solidariedade e a espiritualidade como elementos à existência humana em um conjunto fraterno, p. 77
Conjunto fraterno: possibilidades da pessoa idosa no âmbito social e na esfera familiar, p. 90
Constitucionalismo latino-americano. Ética do cuidado conforme Leonardo Boff e o novo constitucionalismo latino-americano frente ao viver bem de Ronald Dworkin, p. 105
Constitucionalismo latino-americano. Novo constitucionalismo latino-americano: etapa presente e o pensamento futuro visando políticas públicas voltadas às pessoas idosas, p. 121
Constituição Federal. Princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição da República Federativa do Brasil, p. 36
Controvérsias entre os direitos da infância e adolescência com os direitos da pessoa idosa, p. 190
Cuidado. Ética do cuidado conforme Leonardo Boff e o novo constitucionalismo latino-americano frente ao viver bem de Ronald Dworkin, p. 105

D

Desapego e a dor: nelas o direito influencia?, p. 94
Dignidade da pessoa humana. Princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição da República Federativa do Brasil, p. 36
Dignidade da pessoa idosa. Possibilidades legislativas para (re)compor a dignidade da pessoa idosa no Brasil, p. 170
Dignidade. Vida humana e as condições jurídicas à dignidade no envelhecimento das pessoas, p. 27
Direito e a felicidade: convergências de integração ao bem-estar, p. 163
Direito. Desapego e a dor: nelas o direito influencia?, p. 94
Direito. Espiritualidade: função social e relações com o Direito, p. 85
Direitos da infância e da adolescência. Controvérsias entre os direitos da infância e adolescência com os direitos da pessoa idosa, p. 190
Direitos da pessoa idosa. Controvérsias entre os direitos da infância e adolescência com os direitos da pessoa idosa, p. 190
Dor. Desapego e a dor: nelas o direito influencia?, p. 94

E

Envelhecimento como um processo natural: consequências e efeitos no âmbito familiar, p. 48
Envelhecimento. Judicialização do envelhecimento: a atuação do poder judiciário na qualidade de vida das pessoas idosas no Brasil, p. 62
Envelhecimento. Vida humana e as condições jurídicas à dignidade no envelhecimento das pessoas, p. 27
Espiritualidade. Solidariedade e a espiritualidade como elementos à existência humana em um conjunto fraterno, p. 77
Espiritualidade: função social e relações com o Direito, p. 85
Estado. Possibilidade de o Estado assegurar melhor bem-estar aos idosos, p. 163
Ética do cuidado como elemento de integração entre o útil e o justo, p. 105
Ética do cuidado conforme Leonardo Boff e o novo constitucionalismo latino-americano frente ao viver bem de Ronald Dworkin, p. 105
Existência humana. Solidariedade e a espiritualidade como elementos à existência humana em um conjunto fraterno, p. 77

F

Família. Conjunto fraterno: possibilidades da pessoa idosa no âmbito social e na esfera familiar, p. 90
Família. Envelhecimento como um processo natural: consequências e efeitos no âmbito familiar, p. 48
Família. Pessoa idosa: das ações assistencialistas e das medidas socorristas a um direito vivenciado na família, p. 134
Felicidade. Direito e a felicidade: convergências de integração ao bem-estar, p. 163
Finalidade. Vida humana: aspectos destacados à sua finalidade, p. 27
Fraternidade. Solidariedade e a espiritualidade como elementos à existência humana em um conjunto fraterno, p. 77
Função social. Espiritualidade: função social e relações com o Direito, p. 85

I

Idosa. Controvérsias entre os direitos da infância e adolescência com os direitos da pessoa idosa, p. 190
Introdução, p. 13

J

Judicialização do envelhecimento: a atuação do poder judiciário na qualidade de vida das pessoas idosas no Brasil, p. 62
Justiça especializada aos idosos: uma questão de relações humanas e não apenas de preceitos jurídicos, p. 197
Justiça. Ética do cuidado como elemento de integração entre o útil e o justo, p. 105

L

Leonardo Boff. Ética do cuidado conforme Leonardo Boff e o novo constitucionalismo latino-americano frente ao viver bem de Ronald Dworkin, p. 105

M

Medidas socorristas. Pessoa idosa: das ações assistencialistas e das medidas socorristas a um direito vivenciado na família, p. 134

N

Novo constitucionalismo latino-americano: etapa presente e o pensamento futuro visando políticas públicas voltadas às pessoas idosas, p. 121

P

Pessoa idosa. Conjunto fraterno: possibilidades da pessoa idosa no âmbito social e na esfera familiar, p. 90
Pessoa idosa. Possibilidades legislativas para (re)compor a dignidade da pessoa idosa no Brasil, p. 170
Pessoa idosa: das ações assistencialistas e das medidas socorristas a um direito vivenciado na família, p. 134
Pessoa idosas. Judicialização do envelhecimento: a atuação do poder judiciário na qualidade de vida das pessoas idosas no Brasil, p. 62
Pessoas idosas. Justiça especializada aos idosos: uma questão de relações humanas e não apenas de preceitos jurídicos, p. 197
Pessoas idosas. Novo constitucionalismo latino-americano: etapa presente e o pensamento futuro visando políticas públicas voltadas às pessoas idosas, p. 121
Pessoas idosas. Solidariedade: o que é e qual a sua função entre as pessoas idosas?, p. 77
Poder Judiciário. Judicialização do envelhecimento: a atuação do poder judiciário na qualidade de vida das pessoas idosas no Brasil, p. 62
Políticas públicas. Novo constitucionalismo latino-americano: etapa presente e o pensamento futuro visando políticas públicas voltadas às pessoas idosas, p. 121
Possibilidade de o Estado assegurar melhor bem-estar aos idosos, p. 163
Possibilidades legislativas para (re)compor a dignidade da pessoa idosa no Brasil, p. 170
Preceitos jurídicos. Justiça especializada aos idosos: uma questão de relações humanas e não apenas de preceitos jurídicos, p. 197
Princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição da República Federativa do Brasil, p. 36
Processo natural. Envelhecimento como um processo natural: consequências e efeitos no âmbito familiar, p. 48

Q

Qualidade de vida. Judicialização do envelhecimento: a atuação do poder judiciário na qualidade de vida das pessoas idosas no Brasil, p. 62

R

Referências, p. 219
Relações humanas. Justiça especializada aos idosos: uma questão de relações humanas e não apenas de preceitos jurídicos, p. 197
Rol de abreviaturas e siglas, p. 11
Rol de categorias, p. 231
Ronald Dworkin. Ética do cuidado conforme Leonardo Boff e o novo constitucionalismo latino-americano frente ao viver bem de Ronald Dworkin, p. 105

S

Sigla. Rol de abreviaturas e siglas, p. 11
Sociedade. Conjunto fraterno: possibilidades da pessoa idosa no âmbito social e na esfera familiar, p. 90
Solidariedade e a espiritualidade como elementos à existência humana em um conjunto fraterno, p. 77
Solidariedade: o que é e qual a sua função entre as pessoas idosas?, p. 77

U

Utilidade. Ética do cuidado como elemento de integração entre o útil e o justo, p. 105

V

Vida humana e as condições jurídicas à dignidade no envelhecimento das pessoas, p. 27
Vida humana: aspectos destacados à sua finalidade, p. 27
Viver bem ou bem viver?, p. 150
Viver bem. Ética do cuidado conforme Leonardo Boff e o novo constitucionalismo latino-americano frente ao viver bem de Ronald Dworkin, p. 105