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Direito Penal Sexual - Fundamentos, Fontes e Direito Penal Positivo

3ª Edição - Revista e Atualizada Isaac Sabbá Guimarães - Colaboradora: Gabriela Alexandre

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Ficha técnica

Autor(es): Isaac Sabbá Guimarães - Colaboradora: Gabriela Alexandre

ISBN v. impressa: 978655605990-7

ISBN v. digital: 978655605906-8

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 283grs.

Número de páginas: 228

Publicado em: 20/12/2021

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

Direito Penal Sexual – Fundamentos, Fontes e Direito Penal Positivo analisa os fundamentos e fontes informativos de uma área do Direito Penal que merece ser autonomizada. Isso porque os crimes sexuais vão encontrar raízes na densa tessitura de fenômenos sociais, que são recorrentes, talvez como em nenhum outro campo do universo jurídico, aos principais traços da autodeterminação pessoal e do processo de aperfeiçoamento humano.

A sexualidade, envolvendo um amplo espectro de manifestações humanas que, segundo as posições freudianas, será o farol que revelará aquilo que a pessoa é, tangencia inúmeros outros aspectos que transcendem a individualidade. É assim que teremos fenômenos reflexos entre a cultura e as manifestações de ordem sexual, ou entre os diversos níveis categoriais de normas e a sexualidade humana.

Sendo o Direito uma autêntica expressão cultural, preso às dimensões espaço-temporais, reelaborará, segundo a dinâmica destas dimensões, parte das manifestações humanas com caráter de juridicidade, numa tentativa de promoção da harmonia social. No entanto, a constituição do Direito Penal Sexual merece uma depuração, para que seu objeto não se confunda com outras esferas normativas, como a da moral. Este é o problema central aqui tratado.

Nesta nova edição, foram acrescentadas observações críticas do Direito Penal Positivo e da prática do processo penal dos crimes sexuais. Portanto, é uma versão de maior fôlego, destinada não apenas a pesquisadores, mas também aos profissionais do Direito.

Autor(es)

ISAAC SABBÁ GUIMARÃES

Doutor em Direito pela Università Degli Studi di Perugia, Itália. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Ciências Jurídico-Penais pela Faculdadede Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Promotor de Justiça no estado de Santa Catarina desde 1990. Tem trajetória acadêmica pela UNISUL, UNIVALI, CESUSC, Escola Superior da Magistratura (Santa Catarina) e Escola do Ministério Público de Santa Catarina, onde trata de Direito Penal e Processo Penal. Contribui com diversas revistas científicas, inclusive como membro de conselho editorial. Além de participação em obras coletivas, é autor de Processo Penal – 4ª edição; Terrorismo – definição, apontamentos de criminologia e de política criminal; Prisão preventiva – o STF e a política criminal sobre restrição de liberdade; Direitos humanos e UNASUL; Direitos humanos – uma abordagem epistemológica a partir do perspectivismo histórico e do geracionismo; Habeas corpus - crítica e perspectivas, dentre outros livros.

Sumário

I Parte - FUNDAMENTOS E FONTES DO DIREITO PENAL SEXUAL, p. 17

Capítulo 1 A QUESTÃO SEXUAL VERSUS O DISCURSO (DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL) DE ORDEM E DISCIPLINA - UMA PRIMEIRA APROXIMAÇÃO AO PROBLEMA DO DIREITO PENAL SEXUAL, p. 19

1.1 A MORAL SEXUAL COMO UMA PRIMEIRA ACHEGA AO DISCURSO DE ORDEM E DISCIPLINA, p. 22

1.1.1 A Moral Sexual dos Antigos, p. 23

1.1.2 O Prelúdio de uma Cosmovisão Ocidental em Matéria Sexual, p. 28

1.1.3 Os Novos Discursos Sobre a Sexualidade como Expressões de Poder, p. 34

Capítulo 2 EM BUSCA DA FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO PENAL SEXUAL, p. 41

2.1 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL SEXUAL. APROXIMAÇÕES AO PROBLEMA DAS FONTES DE CONSTITUIÇÃO NORMATIVO-JURÍDICA DO DIREITO PENAL SEXUAL, p. 45

2.1.1 A Teoria Pura do Direito: Marco Fundamental do Positivismo Jurídico, p. 48

2.1.2 Aproximações ao Positivismo Jurídico-Penal, p. 49

2.1.3 Críticas ao Positivismo Jurídico-Penal, p. 54

2.2 APROXIMAÇÕES AO JUSNATURALISMO: UMA PROPOSTA PARA FUNDAMENTAR UM SISTEMA JURÍDICO-PENAL, p. 56

2.2.1 Súmula Crítica: em Busca de Uma Síntese, p. 79

Capítulo 3 FONTES DE CONSTITUIÇÃO DO DIREITO PENAL SEXUAL, p. 85

3.1 EXPERIÊNCIAS DE CONSTITUIÇÃO DO DIREITO, p. 86

3.2 FONTES DO DIREITO PENAL SEXUAL, p. 93

3.3 O PROBLEMA DAS FONTES DO DIREITO, p. 95

Capítulo 4 DELIMITAÇÃO E OBJETO DO DIREITO PENAL SEXUAL, p. 101

4.1 MORAIS SOCIAL E SEXUAL E AS RELAÇÕES COM O DIREITO PENAL SEXUAL, p. 110

4.2 CONCLUSÕES EM TORNO DO OBJETO DO DIREITO PENAL SEXUAL, p. 118

4.3 A POLÍTICA CRIMINAL NA CONSTITUIÇÃO DO DIREITO PENAL SEXUAL: QUANDO OCORRE O DIÁLOGO COM A MORAL, p. 126

4.4 A POLÍTICA CRIMINAL NA EXPERIÊNCIA JURISDICIONAL DE CONSTITUIÇÃO DO DIREITO PENAL SEXUAL, p. 129

4.5 QUANDO A MORAL TRAVA UM DIÁLOGO COERENTE COM O DIREITO, p. 131

CONCLUSÕES, p. 141

II Parte - DIREITO PENAL SEXUAL POSITIVO, p. 143

Capítulo 5 DIREITO PENAL SEXUAL SUBSTANTIVO, p. 145

5.1 ALTERAÇÕES AO TÍTULO VI DO CÓDIGO PENAL, p. 146

5.2 DOS CRIMES EM ESPÉCIE, p. 148

5.3 CRIMES SEXUAIS HEDIONDOS, p. 208

5.3.1 Regime Político-Criminal Moderno e o Problema da Prisão Preventiva, p. 209

5.3.2 O Regime da Pena, p. 213

REFERÊNCIAS, p. 215

Índice alfabético

A

Aproximações ao jusnaturalismo: uma proposta para fundamentar um sistema jurídico-penal, p. 56
Aproximações ao positivismo jurídico-penal, p. 49

C

Conclusões em torno do objeto do Direito Penal Sexual, p. 118
Cosmovisão ocidental. Prelúdio de uma cosmovisão ocidental em matéria sexual, p. 28
Crimes sexuais hediondos, p. 208
Crimes sexuais hediondos. O regime da pena, p. 213
Crimes sexuais hediondos. Regime político criminal moderno e problema da prisão preventiva, p. 209
Críticas ao positivismo jurídico-penal, p. 54

D

Delimitação e objeto do Direito Penal Sexual, p. 101
Diálogo. Quando a moral trava um diálogo coerente com o Direito, p. 131
Direito Penal Sexual positivo, p. 143
Direito Penal Sexual substantivo, p. 145
Direito Penal Sexual substantivo. Alterações ao Título VI do Código Penal, p. 146
Direito Penal Sexual substantivo. Dos crimes em espécie, p. 148
Direito Penal Sexual. Conclusões em torno do objeto do Direito Penal Sexual, p. 118
Direito Penal Sexual. Delimitação e objeto, p. 101
Direito Penal Sexual. Delimitação e objeto. Conclusões, p. 141
Direito Penal Sexual. Em busca da fundamentação, p. 41
Direito Penal Sexual. Fontes de constituição, p. 85
Direito Penal Sexual. Fontes, p. 93
Direito Penal Sexual. Fundamentos e fontes, p. 17
Direito Penal Sexual. Fundamentos. Aproximações ao problema das fontes de constituição normativo-jurídica do Direito Penal Sexual, p. 45
Direito Penal Sexual. Morais social e sexual e as relações, p. 110
Direito Penal Sexual. Política criminal na constituição do Direito Penal Sexual: quando ocorre o diálogo com a moral, p. 126
Direito Penal Sexual. Política criminal na experiência jurisdicional de constituição do Direito Penal Sexual, p. 129
Direito Penal Sexual. Questão sexual versus discurso (da organização social) de ordem e disciplina. Uma primeira aproximação ao problema do Direito Penal Sexual, p. 19
Direito. Experiências de constituição do Direito, p. 86
Direito. Quando a moral trava um diálogo coerente com o Direito, p. 131
Disciplina. Moral sexual como uma primeira achega ao discurso de ordem e disciplina, p. 22
Disciplina. Questão sexual versus discurso (da organização social) de ordem e disciplina. Uma primeira aproximação ao problema do Direito Penal Sexual, p. 19
Discurso. Novos discursos sobre a sexualidade como expressões de poder, p. 34
Discurso. Questão sexual versus discurso (da organização social) de ordem e disciplina. Uma primeira aproximação ao problema do Direito Penal Sexual, p. 19

E

Em busca da fundamentação do Direito Penal Sexual, p. 41
Experiência jurisdicional. Política criminal na experiência jurisdicional de constituição do Direito Penal Sexual, p. 129
Experiências de constituição do Direito, p. 86

F

Fontes de constituição do Direito Penal Sexual, p. 85
Fontes de constituição. Fundamentos do Direito Penal Sexual. Aproximações ao problema das fontes de constituição normativo-jurídica do Direito Penal Sexual, p. 45
Fontes do Direito Penal Sexual, p. 93
Fontes do Direito. Problema das fontes do Direito, p. 95
Fundamentos do Direito Penal Sexual. Aproximações ao problema das fontes de constituição normativo-jurídica do Direito Penal Sexual, p. 45
Fundamentos e fontes do Direito Penal Sexual, p. 17

H

História. Moral sexual como uma primeira achega ao discurso de ordem e disciplina, p. 22
História. Moral sexual dos antigos, p. 23
História. Novos discursos sobre a sexualidade como expressões de poder, p. 34
História. Prelúdio de uma cosmovisão ocidental em matéria sexual, p. 28

J

Jusnaturalismo. Aproximações ao jusnaturalismo: uma proposta para fundamentar um sistema jurídico-penal, p. 56

M

Morais social e sexual e as relações com o Direito Penal Sexual, p. 110
Moral sexual como uma primeira achega ao discurso de ordem e disciplina, p. 22
Moral sexual dos antigos, p. 23
Moral sexual. Prelúdio de uma cosmovisão ocidental em matéria sexual, p. 28
Moral. Política criminal na constituição do Direito Penal Sexual: quando ocorre o diálogo com a moral, p. 126

N

Novos discursos sobre a sexualidade como expressões de poder, p. 34

O

Objeto e delimitação do Direito Penal Sexual, p. 101
Ordem. Moral sexual como uma primeira achega ao discurso de ordem e disciplina, p. 22
Ordem. Questão sexual versus discurso (da organização social) de ordem e disciplina. Uma primeira aproximação ao problema do Direito Penal Sexual, p. 19
Organização social. Questão sexual versus discurso (da organização social) de ordem e disciplina. Uma primeira aproximação ao problema do Direito Penal Sexual, p. 19

P

Poder. Novos discursos sobre a sexualidade como expressões de poder, p. 34
Política criminal na constituição do Direito Penal Sexual: quando ocorre o diálogo com a moral, p. 126
Política criminal na experiência jurisdicional de constituição do Direito Penal Sexual, p. 129
Positivismo jurídico-penal. Aproximações, p. 49
Positivismo jurídico-penal. Críticas, p. 54
Prelúdio de uma cosmovisão ocidental em matéria sexual, p. 28
Problema das fontes do Direito, p. 95

Q

Quando a moral trava um diálogo coerente com o Direito, p. 131
Questão sexual versus discurso (da organização social) de ordem e disciplina. Uma primeira aproximação ao problema do Direito Penal Sexual, p. 19

R

Referências, p. 215

S

Sexualidade. Novos discursos sobre a sexualidade como expressões de poder, p. 34
Sistema jurídico-penal. Aproximações ao jusnaturalismo: uma proposta para fundamentar um sistema jurídico-penal, p. 56
Sistema jurídico-penal. Súmula crítica: em busca de uma síntese, p. 79
Súmula crítica: em busca de uma síntese, p. 79