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Revista de Ciências Jurídicas e Criminais da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná - ADEPOL-PR - Volume III

Coordenadores: Daniel Prestes Fagundes e Vyctor Hugo Guaita Grotti

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Daniel Prestes Fagundes e Vyctor Hugo Guaita Grotti

ISBN v. impressa: 978655605902-0

ISBN v. digital: 978853629709-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 258grs.

Número de páginas: 208

Publicado em: 16/02/2022

Área(s): Direito - Penal; Internacional

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

Este ano, a Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná – ADEPOL-PR está lançando a terceira edição da Revista de Ciências Jurídicas e Criminais da ADEPOL-PR, a qual adquiriu um caráter bienal desde o ano de 2017, em que teve a sua primeira edição lançada.

Com esta edição esperamos consolidar a prática salutar de possibilitar aos Associados da ADEPOL-PR e convidados, de forma contínua, a exposição escrita dos trabalhos acadêmicos realizados por cada pesquisador. Isso não se restringe somente às questões eminentemente jurídicas, mas também acerca das “questões criminais”, ampliando o leque de temas a serem desenvolvidos em razão da interdisciplinaridade que é o tema da segurança pública.

É necessário que debatamos, de forma cada vez mais frequente, todos os temas atinentes à nossa principal área de atuação, o Sistema de Justiça Criminal. A contribuição desta edição contou com a participação de juristas, psicóloga, geógrafo, sociólogo e demais pesquisadores, fato este que reafirma o compromisso da ADEPOL-PR em ampliar os debates sobre a polícia e divulgar, cada vez mais, temas sensíveis sobre segurança pública.

Autor(es)

COORDENADORES:

DANIEL PRESTES FAGUNDES

Graduado Bacharel em Direito pela UFPR. Pós-Graduado em Direito Processual pela UNISUL/LFG. Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Estácio/CERS. Ex-Assessor Jurídico do TJPR (2004 a 2008). Delegado de Polícia Civil do Paraná, desde 2008. Presidente da ADEPOL-PR (Gestão 2018/2020).

VYCTOR HUGO GUAITA GROTTI

Mestrando em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Delegado de Polícia.

COLABORADORES:

Bruna Araújo Amatuzzi Breus
Bruno Rodrigues Brandão
Daniel Rodriguez Brandão
Danielle Cadan
Fernanda Lima
Fernanda Rodriguez Brandão
Ivana David
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Luiz Carlos Couto
Marcelo Bordin
Patricia Burin
Patrícia Regina Piasecki Custódio
Paulo Cezar da Silva
Rafael Ferreira Vianna
Tathiana Laiz Guzella
Thiago Cochenski Borba
Thiago Ribeiro Pereira
Tito Livio Barichello
Valéria Aparecida Padovani de Souza
Vyctor Hugo Guaita Grotti

Sumário

Artigo 1 A Abrangência do Dolo na Nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019 - Tito Livio Barichello/Tathiana Laiz Guzella, p. 9

Artigo 2 As Distinções, em Termos Policiais, do que Sejam as Atividades de: Investigação, Apuração e Inteligência - Luiz Carlos Couto/Thiago Ribeiro Pereira, p. 35

Artigo 3 Atribuição da Polícia Judiciária e Meios de Obtenção de Prova na Investigação de Organizações Criminosas - Ivana David, p. 49

Artigo 4 Caminhos para uma Investigação Preliminar no Processo Penal Acusatório Brasileiro - Jacinto Nelson de Miranda Coutinho/Bruna Araújo Amatuzzi Breus/Thiago Cochenski Borba, p. 69

Artigo 5 Estupro Marital Frente aos Deveres Conjugais - Patrícia Regina Piasecki Custódio/Valéria Aparecida Padovani de Souza, p. 89

Artigo 6 Geografia, Criminalidade e Hipermilitarização - Marcelo Bordin/Vyctor Hugo Guaita Grotti, p. 105

Artigo 7 O Inquérito Policial Brasileiro Comparado aos Sistemas Internacionais de Investigação: Principais Características e Análise de Efetividade - Leandro Alberto Albuquerque Stábile, p. 123

Artigo 8 O Reconhecimento de Pessoas e o Papel da Autoridade Policial na Condução das Investigações - Fernanda Lima/Patricia Burin, p. 141

Artigo 9 Psicólogos no Sistema de Justiça: Poder e Superpoderes - Danielle Cadan, p. 155

Artigo 10 Quididade do "Crime": Contribuição da Filosofia de Frege e Reflexões Iniciais - Rafael Ferreira Vianna, p. 169

Artigo 11 Quando Parar de Atirar? (Legítima Defesa e Excesso em Confrontos Envolvendo Armas de Fogo) - Daniel Rodriguez Brandão/Bruno Rodrigues Brandão/Fernanda Rodriguez Brandão, p. 183

Artigo 12 Valoração da Prova pelo Delegado de Polícia: uma Análise sobre a (In)Admissão de Prova Ilícita para Embasar a Prisão em Flagrante - Paulo Cezar da Silva, p. 189

Índice alfabético

A

Abrangência do dolo na nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019. Tito Livio Barichello / Tathiana Laiz Guzella, p. 9
Apuração. As distinções, em termos policiais, do que sejam as atividades de: investigação, apuração e inteligência. Luiz Carlos Couto / Thiago Ribeiro Pereira, p. 35
Arma de fogo. Quando parar de atirar? (legítima defesa e excesso em confrontos envolvendo armas de fogo). Daniel Rodriguez Brandão / Bruno Rodrigues Brandão / Fernanda Rodriguez Brandão, p. 183
As distinções, em termos policiais, do que sejam as atividades de: investigação, apuração e inteligência. Luiz Carlos Couto / Thiago Ribeiro Pereira, p. 35
Atribuição da polícia judiciária e meios de obtenção de prova na investigação de organizações criminosas. Ivana David, p. 49
Autoridade policial. O reconhecimento de pessoas e o papel da autoridade policial na condução das investigações. Fernanda Lima / Patricia Burin, p. 141

B

Bruna Araújo Amatuzzi Breus. Caminhos para uma investigação preliminar no processo penal acusatório brasileiro. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho / Bruna Araújo Amatuzzi Breus / Thiago Cochenski Borba, p. 69
Bruno Rodrigues Brandão. Quando parar de atirar? (legítima defesa e excesso em confrontos envolvendo armas de fogo). Daniel Rodriguez Brandão / Bruno Rodrigues Brandão / Fernanda Rodriguez Brandão, p. 183

C

Caminhos para uma investigação preliminar no processo penal acusatório brasileiro. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho / Bruna Araújo Amatuzzi Breus / Thiago Cochenski Borba, p. 69
Casamento. Estupro marital frente aos deveres conjugais. Patrícia Regina Piasecki Custódio / Valéria Aparecida Padovani de Souza, p. 89
Crime. Quididade do "crime": contribuição da filosofia de Frege e reflexões iniciais. Rafael Ferreira Vianna, p. 169
Criminalidade. Geografia, criminalidade e hipermilitarização. Marcelo Bordin / Vyctor Hugo Guaita Grotti, p. 105

D

Daniel Rodriguez Brandão. Quando parar de atirar? (legítima defesa e excesso em confrontos envolvendo armas de fogo). Daniel Rodriguez Brandão / Bruno Rodrigues Brandão / Fernanda Rodriguez Brandão, p. 183
Danielle Cadan. Psicólogos no sistema de justiça: poder e superpoderes, p. 155
Delegado de polícia. Valoração da prova pelo delegado de polícia: uma análise sobre a (in)admissão de prova ilícita para embasar a prisão em flagrante. Paulo Cezar da Silva, p. 189
Dever conjugal. Estupro marital frente aos deveres conjugais. Patrícia Regina Piasecki Custódio / Valéria Aparecida Padovani de Souza, p. 89
Distinções, em termos policiais, do que sejam as atividades de: investigação, apuração e inteligência. Luiz Carlos Couto / Thiago Ribeiro Pereira, p. 35
Dolo. A abrangência do dolo na nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019. Tito Livio Barichello / Tathiana Laiz Guzella, p. 9

E

Efetividade. O inquérito policial brasileiro comparado aos sistemas internacionais de investigação: principais características e análise de efetividade. Leandro Alberto Albuquerque Stábile, p. 123
Estupro marital frente aos deveres conjugais. Patrícia Regina Piasecki Custódio / Valéria Aparecida Padovani de Souza, p. 89

F

Fernanda Lima. O reconhecimento de pessoas e o papel da autoridade policial na condução das investigações. Fernanda Lima / Patricia Burin, p. 141
Fernanda Rodriguez Brandão. Quando parar de atirar? (legítima defesa e excesso em confrontos envolvendo armas de fogo). Daniel Rodriguez Brandão / Bruno Rodrigues Brandão / Fernanda Rodriguez Brandão, p. 183
Filosofia. Quididade do "crime": contribuição da filosofia de Frege e reflexões iniciais. Rafael Ferreira Vianna, p. 169
Frege. Quididade do "crime": contribuição da filosofia de Frege e reflexões iniciais. Rafael Ferreira Vianna, p. 169

G

Geografia, criminalidade e hipermilitarização. Marcelo Bordin / Vyctor Hugo Guaita Grotti, p. 105

H

Hipermilitarização. Geografia, criminalidade e hipermilitarização. Marcelo Bordin / Vyctor Hugo Guaita Grotti, p. 105

I

Ilicitude. Valoração da prova pelo delegado de polícia: uma análise sobre a (in)admissão de prova ilícita para embasar a prisão em flagrante. Paulo Cezar da Silva, p. 189
Inquérito policial brasileiro comparado aos sistemas internacionais de investigação: principais características e análise de efetividade. Leandro Alberto Albuquerque Stábile, p. 123
Inteligência. As distinções, em termos policiais, do que sejam as atividades de: investigação, apuração e inteligência. Luiz Carlos Couto / Thiago Ribeiro Pereira, p. 35
Investigação preliminar. Caminhos para uma investigação preliminar no processo penal acusatório brasileiro. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho / Bruna Araújo Amatuzzi Breus / Thiago Cochenski Borba, p. 69
Investigação. As distinções, em termos policiais, do que sejam as atividades de: investigação, apuração e inteligência. Luiz Carlos Couto / Thiago Ribeiro Pereira, p. 35
Investigação. Atribuição da polícia judiciária e meios de obtenção de prova na investigação de organizações criminosas. Ivana David, p. 49
Investigação. O inquérito policial brasileiro comparado aos sistemas internacionais de investigação: principais características e análise de efetividade. Leandro Alberto Albuquerque Stábile, p. 123
Investigação. O reconhecimento de pessoas e o papel da autoridade policial na condução das investigações. Fernanda Lima / Patricia Burin, p. 141
Ivana David. Atribuição da polícia judiciária e meios de obtenção de prova na investigação de organizações criminosas, p. 49

J

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Caminhos para uma investigação preliminar no processo penal acusatório brasileiro. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho / Bruna Araújo Amatuzzi Breus / Thiago Cochenski Borba, p. 69

L

Leandro Alberto Albuquerque Stábile. O inquérito policial brasileiro comparado aos sistemas internacionais de investigação: principais características e análise de efetividade, p. 123
Legítima defesa. Quando parar de atirar? (legítima defesa e excesso em confrontos envolvendo armas de fogo). Daniel Rodriguez Brandão / Bruno Rodrigues Brandão / Fernanda Rodriguez Brandão, p. 183
Lei 13.869/2019. A abrangência do dolo na nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019. Tito Livio Barichello / Tathiana Laiz Guzella, p. 9
Lei de Abuso de Autoridade. A abrangência do dolo na nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019. Tito Livio Barichello / Tathiana Laiz Guzella, p. 9
Luiz Carlos Couto. As distinções, em termos policiais, do que sejam as atividades de: investigação, apuração e inteligência. Luiz Carlos Couto / Thiago Ribeiro Pereira, p. 35

M

Marcelo Bordin. Geografia, criminalidade e hipermilitarização. Marcelo Bordin / Vyctor Hugo Guaita Grotti, p. 105

O

O inquérito policial brasileiro comparado aos sistemas internacionais de investigação: principais características e análise de efetividade. Leandro Alberto Albuquerque Stábile, p. 123
O reconhecimento de pessoas e o papel da autoridade policial na condução das investigações. Fernanda Lima / Patricia Burin, p. 141
Organização criminosa. Atribuição da polícia judiciária e meios de obtenção de prova na investigação de organizações criminosas. Ivana David, p. 49

P

Patricia Burin. O reconhecimento de pessoas e o papel da autoridade policial na condução das investigações. Fernanda Lima / Patricia Burin, p. 141
Patrícia Regina Piasecki Custódio. Estupro marital frente aos deveres conjugais. Patrícia Regina Piasecki Custódio / Valéria Aparecida Padovani de Souza, p. 89
Paulo Cezar da Silva. Valoração da prova pelo delegado de polícia: uma análise sobre a (in)admissão de prova ilícita para embasar a prisão em flagrante, p. 189
Polícia judiciária. Atribuição da polícia judiciária e meios de obtenção de prova na investigação de organizações criminosas. Ivana David, p. 49
Prisão em flagrante. Valoração da prova pelo delegado de polícia: uma análise sobre a (in)admissão de prova ilícita para embasar a prisão em flagrante. Paulo Cezar da Silva, p. 189
Processo penal acusatório. Caminhos para uma investigação preliminar no processo penal acusatório brasileiro. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho / Bruna Araújo Amatuzzi Breus / Thiago Cochenski Borba, p. 69
Prova. Atribuição da polícia judiciária e meios de obtenção de prova na investigação de organizações criminosas. Ivana David, p. 49
Prova. Valoração da prova pelo delegado de polícia: uma análise sobre a (in)admissão de prova ilícita para embasar a prisão em flagrante. Paulo Cezar da Silva, p. 189
Psicólogos no sistema de justiça: poder e superpoderes. Danielle Cadan, p. 155

Q

Quando parar de atirar? (legítima defesa e excesso em confrontos envolvendo armas de fogo). Daniel Rodriguez Brandão / Bruno Rodrigues Brandão / Fernanda Rodriguez Brandão, p. 183
Quididade do "crime": contribuição da filosofia de Frege e reflexões iniciais. Rafael Ferreira Vianna, p. 169

R

Rafael Ferreira Vianna. Quididade do "crime": contribuição da filosofia de Frege e reflexões iniciais, p. 169
Reconhecimento de pessoas e o papel da autoridade policial na condução das investigações. Fernanda Lima / Patricia Burin, p. 141

S

Sistema de justiça. Psicólogos no sistema de justiça: poder e superpoderes. Danielle Cadan, p. 155
Sistema internacional de investigação. O inquérito policial brasileiro comparado aos sistemas internacionais de investigação: principais características e análise de efetividade. Leandro Alberto Albuquerque Stábile, p. 123

T

Tathiana Laiz Guzella. A abrangência do dolo na nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019. Tito Livio Barichello / Tathiana Laiz Guzella, p. 9
Thiago Cochenski Borba. Caminhos para uma investigação preliminar no processo penal acusatório brasileiro. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho / Bruna Araújo Amatuzzi Breus / Thiago Cochenski Borba, p. 69
Thiago Ribeiro Pereira. As distinções, em termos policiais, do que sejam as atividades de: investigação, apuração e inteligência. Luiz Carlos Couto / Thiago Ribeiro Pereira, p. 35
Tito Livio Barichello. A abrangência do dolo na nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019. Tito Livio Barichello / Tathiana Laiz Guzella, p. 9

V

Valéria Aparecida Padovani de Souza. Estupro marital frente aos deveres conjugais. Patrícia Regina Piasecki Custódio / Valéria Aparecida Padovani de Souza, p. 89
Valoração da prova pelo delegado de polícia: uma análise sobre a (in)admissão de prova ilícita para embasar a prisão em flagrante. Paulo Cezar da Silva, p. 189
Vyctor Hugo Guaita Grotti. Geografia, criminalidade e hipermilitarização. Marcelo Bordin / Vyctor Hugo Guaita Grotti, p. 105