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Mudanças Climáticas e a Preservação do Cerrado Brasileiro - Metamorfose em Curso

Simone Hegele Bolson

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Ficha técnica

Autor(es): Simone Hegele Bolson

ISBN v. impressa: 978853629586-2

ISBN v. digital: 978853629701-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 377grs.

Número de páginas: 304

Publicado em: 24/02/2022

Área(s): Direito - Ambiental

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Sinopse

O fenômeno do aquecimento global e as mudanças climáticas na Era do Antropoceno são objeto de análise nos mais distintos ramos do saber humano. A incidência dos efeitos deletérios do câmbio climático afetam o nosso modo de vida e é ele o mais recente agente da metamorfose do mundo. Essa (nova) percepção impele aos estudiosos a investigação sobre as mudanças climáticas e a proteção à vida humana e não humana no Planeta. Nessa esteira, a (in)consistência de políticas públicas de prevenção e combate às mudanças climáticas no âmbito de um lócus específico – o Cerrado brasileiro – e o desmatamento desse bioma como entrave à redução das emissões dos gases de efeito estufa e, portanto, ao incumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) ao Acordo de Paris demonstram que o bioma-território, como é chamado o Cerrado, se não preservado “em pé” continuará responsável pelo número elevado de emissões de gases estufa (GEE), contribuindo para que o Brasil seja um dos maiores emissores desses gases poluentes. É em determinada região – artificialmente delimitada por decreto presidencial –, a do Matopiba (formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e parte da Bahia), que o bioma cerradístico é o mais destruído atualmente, havendo omissão do Estado quanto aos níveis de desmatamento. Em face do contexto atual de desmonte da política nacional sobre mudança climática, com a real possibilidade de que as metas do Acordo de Paris não sejam cumpridas, aborda-se, prospectivamente, a possibilidade de governos subnacionais assumirem papel de liderança no processo de governança climática, podendo recorrer à Economia Verde e aos instrumentos econômico-sociais para reduzir as emissões em setores apontados como os maiores emissores no território do Cerrado brasileiro.

Autor(es)

SIMONE HEGELE BOLSON

Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais – PPGSD/UFF. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas – PPGD/UFSC. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional – PPGD/UFRGS. Foi professora do Curso de Direito da UFT. Professora adjunta na Faculdade de Direito da UFBA, nas disciplinas Direito Empresarial, Direito Comercial VII, Direito Imobiliário e Registros Públicos. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar “Governança para Sustentabilidade e Gestão de Baixo Carbono” – Escola de Administração e NPGA/UFBA. Coordenadora do movimento “Mulheres pelo Clima” em Salvador-Bahia. Tabeliã de notas e protesto no Estado da Bahia. Autora de vários artigos sobre as mudanças climáticas.

Sumário

LISTA DE GRÁFICOS E FIGURAS, p. 13

LISTA DE MAPAS, p. 15

ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo 1 AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: RISCOS GLOBAIS EM UMA NOVA ERA GEOLÓGICA, A TEORIA SOCIAL E A POLÍTICA, p. 33

1.1 O AQUECIMENTO GLOBAL E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM UMA NOVA ERA GEOLÓGICA: O ANTROPOCENO, p. 34

1.2 O RISCO COMO CATEGORIA CENTRAL DA TEORIA SOCIAL: AS CONTRIBUIÇÕES DE ULRICH BECK E ANTHONY GIDDENS AO RECONHECIMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS COMO EFEITOS COLATERAIS DA MODERNIZAÇÃO, p. 46

1.2.1 As Mudanças Climáticas como Agente de Metamorfose: a Teoria Outonal de Ulrich Beck, p. 55

1.3 O PAINEL INTERGOVERNAMENTAL SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICA (IPCC) E AS PROJEÇÕES DO AUMENTO DE TEMPERATURA E OS IMPACTOS DA MUDANÇA CLIMÁTICA, p. 62

1.3.1 O 5º (Quinto) Relatório do IPCC (AR5), p. 65

1.3.1.1 Projeções do 5º Relatório para a América do Sul, em particular o Cerrado brasileiro, p. 67

1.3.2 Relatório Especial do IPCC: Aquecimento Global a 1,5ºC, p. 69

1.3.2.1 Projeções recentes (março de 2020) de cenários climáticos com aquecimento global em 1,5ºC; 2,0ºC e 4ºC para o Brasil, p. 74

1.4 O DIREITO E A POLÍTICA INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: DA CONVENÇÃO-QUADRO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (1992) AO ACORDO DE PARIS (2015), p. 75

Capítulo 2 A POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICA - LEI 12.187/2009 - E O ACORDO DE PARIS: AS METAS DE REDUÇÃO DOS GASES DE EFEITO ESTUFA, p. 91

2.1 O BRASIL: DE POTÊNCIA CONSERVADORA MODERADA A CONSERVADORA NO CENÁRIO INTERNACIONAL, p. 93

2.2 A POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICA - LEI 12.187/2009 - E A FIXAÇÃO DE METAS VOLUNTÁRIAS PARA A REDUÇÃO DA EMISSÃO DOS GASES DE EFEITO ESTUFA, p. 96

2.2.1 Estrutura da Política Nacional sobre Mudança do Clima, p. 99

2.2.2 Princípios e Diretrizes da Política Nacional sobre Mudança Climática, p. 102

2.3 PLANO NACIONAL DE ADAPTAÇÃO (PNA) CLIMÁTICA, p. 109

2.4 METAS VOLUNTÁRIAS E OBJETIVOS DE REDUÇÃO DA EMISSÃO DOS GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE), p. 110

2.5 O ACORDO DE PARIS, A CONTRIBUIÇÃO NACIONALMENTE DETERMINADA (NDC) E OS DADOS ATUALIZADOS SOBRE OS SETORES COM MAIORES EMISSÕES DE GEE, p. 113

2.5.1 Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), p. 120

2.5.2 O Conteúdo da NDC: as Metas Prefixadas e os Informes Adicionais, p. 123

2.5.2.1 É possível ainda a inserção de (nova) meta em favor da preservação do Cerrado?, p. 126

2.6 AS EMISSÕES DE GEE EM ESCALA MUNDIAL: ESPÉCIES DE EMISSÃO E OS MAIORES EMISSORES, p. 128

2.7 OS DADOS DO SISTEMA DE ESTIMATIVAS DE EMISSÕES E REMOÇÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (SEEG), DO OBSERVATÓRIO DO CLIMA E DEMAIS ONGS, p. 130

Capítulo 3 O CERRADO BRASILEIRO E AS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA: FRAGILIDADE DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE CÂMBIO CLIMÁTICO FACE À REALIDADE DO DESMATAMENTO, p. 139

3.1 A AUSÊNCIA DO CERRADO ENTRE OS ECOSSISTEMAS PROTEGIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - ART. 225, § 4º - E A PEC 504/2010, p. 141

3.2 AS MÚLTIPLAS DIMENSÕES DO CERRADO, p. 144

3.2.1 A Geografia do Cerrado: dos ´Gerais´, das Veredas e dos Tabuleiros, p. 153

3.2.2 Os Serviços Ecossistêmicos Prestados pelo Cerrado: Recursos Hídricos e Regulação Climática, p. 155

3.2.2.1 A bacia do rio Corrente e o Aquífero Urucuia: escassez hídrica e degradação ambiental, p. 159

3.2.2.2 O Aquífero Guarani, p. 163

3.2.2.3 O serviço ecossistêmico da regulação climática, p. 167

3.3 A DEVASTAÇÃO DO CERRADO NOS ÚLTIMOS ANOS: O MATOPIBA COMO NOVA FRONTEIRA DE EXPANSÃO AGRÍCOLA E AS CONSEQUÊNCIAS DA MODERNIZAÇÃO REFLEXIVA, p. 171

3.3.1 O Prodecer no Cerrado Baiano: Modelo do Projeto do Matopiba?, p. 173

3.3.2 A Nova Fronteira de Expansão Agrícola: o Projeto Matopiba e o Uso da Terra, p. 177

3.3.3 O Desmatamento no Cerrado como um dos Fatores Responsáveis pela Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), p. 181

3.3.3.1 Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), p. 183

3.3.4 Os Dados Levantados e Publicados pelas ONGs Mighty Earth e Rainforest Foundation Norway, p. 184

3.4 O PRODES CERRADO: MONITORANDO O DESMATAMENTO, p. 189

3.5 A FRAGILIDADE DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS FACE À FRONTEIRA DE EXPANSÃO NO CERRADO, p. 193

Capítulo 4 DO GLOBAL AO LOCAL: OU DE COMO O RISCO CLIMÁTICO EXIGE UMA NOVA RESPOSTA, COM BASE NA TEORIA DA METAMORFOSE E NA ECONOMIA VERDE, p. 201

4.1 A METAMORFOSE, O DECLÍNIO DO ESTADO-NAÇÃO E AS COMUNIDADES DE RISCO COSMOPOLITAS: NOVO HORIZONTE GLOBAL QUE EMERGE DO RISCO CLIMÁTICO, p. 202

4.1.1 Nova Forma de Cooperação: as Cidades Unidas e o C40, p. 206

4.1.2 Antevendo o Futuro: Governos Subnacionais e a Proteção do Cerrado, p. 212

4.1.3 O Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, como Paradigma de Atuação de Governo Subnacional na Questão Climática, p. 216

4.2 A COSMOPOLITIZAÇÃO E OS EFEITOS DOS MALES TRANSFORMADOS EM OPORTUNIDADE: A ECONOMIA VERDE E A DESCARBONIZAÇÃO, p. 222

4.2.1 A Precificação de Carbono e a Manutenção do Cerrado ´Em Pé´: uma Alternativa Possível?, p. 226

4.2.1.1 Precificação implícita ou explícita, p. 229

4.2.1.2 Mitigação via taxação do carbono, p. 229

4.2.1.3 Sistema de Comércio de Emissões (SCE), p. 232

4.2.1.4 Sistema híbrido: tributação e comércio de emissões, p. 234

4.2.1.5 O menos-carbono e a precificação positiva, p. 235

4.3 O CERRADO DIANTE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: MOMENTO CRUCIAL DE RESISTÊNCIA ´VERDE´ COSMOPOLITA AO ATAQUE ´MARROM´ NACIONAL, p. 236

4.4 OS LITÍGIOS CLIMÁTICOS E O DIREITO FUNDAMENTAL À INTEGRIDADE DO SISTEMA CLIMÁTICO, p. 239

CONCLUSÃO, p. 243

REFERÊNCIAS, p. 255

ANEXO 1, p. 267

ANEXO 2, p. 269

ANEXO 3, p. 271

ANEXO 4, p. 273

ANEXO 5, p. 275

ANEXO 6, p. 277

ANEXO 7, p. 279

ANEXO 8, p. 281

ANEXO 9, p. 283

ANEXO 10, p. 285

Índice alfabético

A

Abreviatura. Abreviaturas e siglas, p. 17
Abreviaturas e siglas, p. 17
Acordo de Paris (2015). Direito e a política internacional sobre mudanças climáticas: da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (1992) ao Acordo de Paris (2015), p. 75
Acordo de Paris, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e os dados atualizados sobre os setores com maiores emissões de GEE, p. 113
Acordo de Paris. Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e o Acordo de Paris: as metas de redução dos gases de efeito estufa, p. 91
Agente de metamorfose. Mudanças climáticas como agente de metamorfose: a teoria outonal de Ulrich Beck, p. 55
Anexo 1, p. 267
Anexo 10, p. 285
Anexo 2, p. 269
Anexo 3, p. 271
Anexo 4, p. 273
Anexo 5, p. 275
Anexo 6, p. 277
Anexo 7, p. 279
Anexo 8, p. 281
Anexo 9, p. 283
Anthony Giddens. Risco como categoria central da teoria social: as contribuições de Ulrich Beck e Anthony Giddens ao reconhecimento das mudanças climáticas como efeitos colaterais da modernização, p. 46
Antropoceno. Aquecimento global e as mudanças climáticas em uma nova era geológica: o antropoceno, p. 34
Aquecimento global e as mudanças climáticas em uma nova era geológica: o antropoceno, p. 34
Aquífero Guarani, p. 163
Aquífero Urucuia. Bacia do rio Corrente e o Aquífero Urucuia: escassez hídrica e degradação ambiental, p. 159
Ataque "marrom" nacional. Cerrado diante das mudanças climáticas: momento crucial de resistência "verde" cosmopolita ao ataque "marrom" nacional, p. 236
Ausência do Cerrado entre os ecossistemas protegidos na Constituição Federal de 1988 - art. 225, § 4º - e a PEC 504/2010, p. 141

B

Bacia do rio Corrente e o Aquífero Urucuia: escassez hídrica e degradação ambiental, p. 159
Brasil: de potência conservadora moderada a conservadora no cenário internacional, p. 93

C

Carbono. Menos-carbono e a precificação positiva, p. 235
Carbono. Precificação de carbono e a manutenção do Cerrado "em pé": uma alternativa possível?, p. 226
Cenário mundial. Brasil: de potência conservadora moderada a conservadora no cenário internacional, p. 93
Cerrado baiano. Prodecer no Cerrado baiano: modelo do Projeto do Matopiba?, p. 173
Cerrado brasileiro e as emissões de gases de efeito estufa: fragilidade da política nacional sobre câmbio climático face à realidade do desmatamento, p. 139
Cerrado diante das mudanças climáticas: momento crucial de resistência "verde" cosmopolita ao ataque "marrom" nacional, p. 236
Cerrado. Antevendo o futuro: governos subnacionais e a proteção do Cerrado, p. 212
Cerrado. Ausência do Cerrado entre os ecossistemas protegidos na Constituição Federal de 1988 - art. 225, § 4º - e a PEC 504/2010, p. 141
Cerrado. Devastação do Cerrado nos últimos anos: o Matopiba como nova fronteira de expansão agrícola e as consequências da modernização reflexiva, p. 171
Cerrado. Fragilidade da política de prevenção e mitigação das mudanças climáticas face à fronteira de expansão no Cerrado, p. 193
Cerrado. Geografia do Cerrado: dos "gerais", das veredas e dos tabuleiros, p. 153
Cerrado. Múltiplas dimensões do Cerrado, p. 144
Cerrado. Precificação de carbono e a manutenção do Cerrado "em pé": uma alternativa possível?, p. 226
Cerrado. Serviços ecossistêmicos prestados pelo Cerrado: recursos hídricos e regulação climática, p. 155
CF/88. Ausência do Cerrado entre os ecossistemas protegidos na Constituição Federal de 1988 - art. 225, § 4º - e a PEC 504/2010, p. 141
Clima. Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, como paradigma de atuação de governo subnacional na questão climática, p. 216
Clima. Global ao local: ou de como o risco climático exige uma nova resposta, com base na teoria da metamorfose e na economia verde, p. 201
Clima. Litígios climáticos e o direito fundamental à integridade do sistema climático, p. 239
Clima. Metamorfose, o declínio do Estado-Nação e as comunidades de risco cosmopolitas: novo horizonte global que emerge do risco climático, p. 202
Clima. Mudanças climáticas como agente de metamorfose: a teoria outonal de Ulrich Beck, p. 55
Clima. Mudanças climáticas: riscos globais em uma nova era geológica, a teoria social e a política, p. 33
Conclusão, p. 243
Conteúdo da NDC: as metas prefixadas e os informes adicionais, p. 123
Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). Acordo de Paris, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e os dados atualizados sobre os setores com maiores emissões de GEE, p. 113
Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), p. 120
Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (1992). Direito e a política internacional sobre mudanças climáticas: da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (1992) ao Acordo de Paris (2015), p. 75
Cooperação. Nova forma de cooperação: as cidades unidas e o C40, p. 206
Cosmopolitização e os efeitos dos males transformados em oportunidade: a economia verde e a descarbonização, p. 222

D

Dados do sistema de estimativas de emissões e remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do observatório do clima e demais ONGS, p. 130
Dados levantados e publicados pelas ONGs Mighty Earth e Rainforest Foundation Norway, p. 184
Degradação ambiental. Bacia do rio Corrente e o Aquífero Urucuia: escassez hídrica e degradação ambiental, p. 159
Descarbonização. Cosmopolitização e os efeitos dos males transformados em oportunidade: a economia verde e a descarbonização, p. 222
Desmatamento no Cerrado como um dos fatores responsáveis pela emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), p. 181
Desmatamento. Cerrado brasileiro e as emissões de gases de efeito estufa: fragilidade da política nacional sobre câmbio climático face à realidade do desmatamento, p. 139
Desmatamento. Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), p. 183
Desmatamento. Prodes Cerrado: monitorando o desmatamento, p. 189
Devastação do Cerrado nos últimos anos: o Matopiba como nova fronteira de expansão agrícola e as consequências da modernização reflexiva, p. 171
Direito e a política internacional sobre mudanças climáticas: da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (1992) ao Acordo de Paris (2015), p. 75
Direito fundamental à integridade do sistema climático e litígios, p. 239

E

Economia verde. Cosmopolitização e os efeitos dos males transformados em oportunidade: a economia verde e a descarbonização, p. 222
Economia verde. Global ao local: ou de como o risco climático exige uma nova resposta, com base na teoria da metamorfose e na economia verde, p. 201
Ecossistema. Ausência do Cerrado entre os ecossistemas protegidos na Constituição Federal de 1988 - art. 225, § 4º - e a PEC 504/2010, p. 141
Ecossistema. Serviço ecossistêmico da regulação climática, p. 167
Ecossistema. Serviços ecossistêmicos prestados pelo Cerrado: recursos hídricos e regulação climática, p. 155
Efeito estufa. Cerrado brasileiro e as emissões de gases de efeito estufa: fragilidade da política nacional sobre câmbio climático face à realidade do desmatamento, p. 139
Efeito estufa. Desmatamento no Cerrado como um dos fatores responsáveis pela emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), p. 181
Efeito estufa. Metas voluntárias e objetivos de redução da emissão dos Gases de Efeito Estufa (GEE), p. 110
Efeito estufa. Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e a fixação de metas voluntárias para a redução da emissão dos gases de efeito estufa, p. 96
Efeito estufa. Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e o Acordo de Paris: as metas de redução dos gases de efeito estufa, p. 91
Emissão de gases. Cerrado brasileiro e as emissões de gases de efeito estufa: fragilidade da política nacional sobre câmbio climático face à realidade do desmatamento, p. 139
Emissão de gases. Sistema de Comércio de Emissões (SCE), p. 232
Emissão. Sistema híbrido: tributação e comércio de emissões, p. 234
Emissões de GEE em escala mundial: espécies de emissão e os maiores emissores, p. 128
Era geológica. Aquecimento global e as mudanças climáticas em uma nova era geológica: o antropoceno, p. 34
Era geológica. Mudanças climáticas: riscos globais em uma nova era geológica, a teoria social e a política, p. 33
Escassez hídrica. Bacia do rio Corrente e o Aquífero Urucuia: escassez hídrica e degradação ambiental, p. 159
Estado-Nação. Metamorfose, o declínio do Estado-Nação e as comunidades de risco cosmopolitas: novo horizonte global que emerge do risco climático, p. 202
Estrutura da Política Nacional sobre Mudança do Clima, p. 99
Expansão agrícola. Devastação do Cerrado nos últimos anos: o Matopiba como nova fronteira de expansão agrícola e as consequências da modernização reflexiva, p. 171
Expansão agrícola. Nova fronteira de expansão agrícola: o Projeto Matopiba e o uso da terra, p. 177

F

Figura. Lista de gráficos e figuras, p. 13
Fragilidade da política de prevenção e mitigação das mudanças climáticas face à fronteira de expansão no Cerrado, p. 193

G

Gases de Efeito Estufa (SEEG). Dados do sistema de estimativas de emissões e remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do observatório do clima e demais ONGS, p. 130
GEE. Acordo de Paris, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e os dados atualizados sobre os setores com maiores emissões de GEE, p. 113
GEE. Desmatamento no Cerrado como um dos fatores responsáveis pela emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), p. 181
GEE. Emissões de GEE em escala mundial: espécies de emissão e os maiores emissores, p. 128
GEE. Metas voluntárias e objetivos de redução da emissão dos Gases de Efeito Estufa (GEE), p. 110
Geografia do Cerrado: dos "gerais", das veredas e dos tabuleiros, p. 153
Global ao local: ou de como o risco climático exige uma nova resposta, com base na teoria da metamorfose e na economia verde, p. 201
Gráfico. Lista de gráficos e figuras, p. 13

I

Introdução, p. 21
IPCC. O 5º (Quinto) Relatório do IPCC (AR5), p. 65
IPCC. Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) e as projeções do aumento de temperatura e os impactos da mudança climática, p. 62
IPCC. Projeções do 5º Relatório para a América do Sul, em particular o Cerrado brasileiro, p. 67
IPCC. Projeções recentes (março de 2020) de cenários climáticos com aquecimento global em 1,5ºC; 2,0ºC e 4ºC para o Brasil, p. 74
IPCC. Relatório Especial do IPCC: Aquecimento Global a 1,5ºC, p. 69

L

Lei 12.187/2009. Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e a fixação de metas voluntárias para a redução da emissão dos gases de efeito estufa, p. 96
Lei 12.187/2009. Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e o Acordo de Paris: as metas de redução dos gases de efeito estufa, p. 91
Lista de gráficos e figuras, p. 13
Lista de mapas, p. 15
Litígios climáticos e o direito fundamental à integridade do sistema climático, p. 239

M

Mapa. Lista de mapas, p. 15
Matopiba. Devastação do Cerrado nos últimos anos: o Matopiba como nova fronteira de expansão agrícola e as consequências da modernização reflexiva, p. 171
Menos-carbono e a precificação positiva, p. 235
Metamorfose, o declínio do Estado-Nação e as comunidades de risco cosmopolitas: novo horizonte global que emerge do risco climático, p. 202
Metas voluntárias e objetivos de redução da emissão dos Gases de Efeito Estufa (GEE), p. 110
Metas voluntárias. Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e a fixação de metas voluntárias para a redução da emissão dos gases de efeito estufa, p. 96
Mitigação via taxação do carbono, p. 229
Modelo do Projeto do Matopiba. Prodecer no Cerrado baiano: modelo do Projeto do Matopiba?, p. 173
Modernização. Risco como categoria central da teoria social: as contribuições de Ulrich Beck e Anthony Giddens ao reconhecimento das mudanças climáticas como efeitos colaterais da modernização, p. 46
Modernização reflexiva. Devastação do Cerrado nos últimos anos: o Matopiba como nova fronteira de expansão agrícola e as consequências da modernização reflexiva, p. 171
Mudança climática. Aquecimento global e as mudanças climáticas em uma nova era geológica: o antropoceno, p. 34
Mudança climática. Cerrado diante das mudanças climáticas: momento crucial de resistência "verde" cosmopolita ao ataque "marrom" nacional, p. 236
Mudança climática. Direito e a política internacional sobre mudanças climáticas: da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (1992) ao Acordo de Paris (2015), p. 75
Mudança climática. Fragilidade da política de prevenção e mitigação das mudanças climáticas face à fronteira de expansão no Cerrado, p. 193
Mudança climática. Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) e as projeções do aumento de temperatura e os impactos da mudança climática, p. 62
Mudança climática. Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e a fixação de metas voluntárias para a redução da emissão dos gases de efeito estufa, p. 96
Mudança climática. Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e o Acordo de Paris: as metas de redução dos gases de efeito estufa, p. 91
Mudança climática. Risco como categoria central da teoria social: as contribuições de Ulrich Beck e Anthony Giddens ao reconhecimento das mudanças climáticas como efeitos colaterais da modernização, p. 46
Mudanças climáticas como agente de metamorfose: a teoria outonal de Ulrich Beck, p. 55
Mudanças climáticas: riscos globais em uma nova era geológica, a teoria social e a política, p. 33
Múltiplas dimensões do Cerrado, p. 144

N

NDC. Acordo de Paris, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e os dados atualizados sobre os setores com maiores emissões de GEE, p. 113
NDC. Conteúdo da NDC: as metas prefixadas e os informes adicionais, p. 123
NDC. Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), p. 120
Nova fronteira de expansão agrícola: o Projeto Matopiba e o uso da terra, p. 177

O

ONGS. Dados do sistema de estimativas de emissões e remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do observatório do clima e demais ONGS, p. 130

P

Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) e as projeções do aumento de temperatura e os impactos da mudança climática, p. 62
PEC 504/2010. Ausência do Cerrado entre os ecossistemas protegidos na Constituição Federal de 1988 - art. 225, § 4º - e a PEC 504/2010, p. 141
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), p. 183
Plano Nacional de Adaptação (PNA) climática, p. 109
PNA. Plano Nacional de Adaptação (PNA) climática, p. 109
Política internacional. Direito e a política internacional sobre mudanças climáticas: da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (1992) ao Acordo de Paris (2015), p. 75
Política nacional sobre câmbio climático. Cerrado brasileiro e as emissões de gases de efeito estufa: fragilidade da política nacional sobre câmbio climático face à realidade do desmatamento, p. 139
Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e a fixação de metas voluntárias para a redução da emissão dos gases de efeito estufa, p. 96
Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e o Acordo de Paris: as metas de redução dos gases de efeito estufa, p. 91
Política Nacional sobre Mudança Climática. Princípios e diretrizes, p. 102
Política Nacional sobre Mudança do Clima. Estrutura, p. 99
Política. Mudanças climáticas: riscos globais em uma nova era geológica, a teoria social e a política, p. 33
Potência conservadora. Brasil: de potência conservadora moderada a conservadora no cenário internacional, p. 93
PPCerrado. Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), p. 183
Precificação de carbono e a manutenção do Cerrado "em pé": uma alternativa possível?, p. 226
Precificação implícita ou explícita, p. 229
Precificação. Menos-carbono e a precificação positiva, p. 235
Preservação do Cerrado. É possível ainda a inserção de (nova) meta em favor da preservação do Cerrado?, p. 126
Prevenção. Fragilidade da política de prevenção e mitigação das mudanças climáticas face à fronteira de expansão no Cerrado, p. 193
Princípios e Diretrizes da Política Nacional sobre Mudança Climática, p. 102
Prodecer no Cerrado baiano: modelo do Projeto do Matopiba?, p. 173
Prodes Cerrado: monitorando o desmatamento, p. 189
Projeto Matopiba. Nova fronteira de expansão agrícola: o Projeto Matopiba e o uso da terra, p. 177

Q

Queimadas. Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), p. 183

R

Recursos hídricos. Serviços ecossistêmicos prestados pelo Cerrado: recursos hídricos e regulação climática, p. 155
Redução de gases. Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e o Acordo de Paris: as metas de redução dos gases de efeito estufa, p. 91
Referências, p. 255
Regulação climática. Serviços ecossistêmicos prestados pelo Cerrado: recursos hídricos e regulação climática, p. 155
Regulação climática. Serviço ecossistêmico da regulação climática, p. 167
Resistência "verde". Cerrado diante das mudanças climáticas: momento crucial de resistência "verde" cosmopolita ao ataque "marrom" nacional, p. 236
Rio Corrente. Bacia do rio Corrente e o Aquífero Urucuia: escassez hídrica e degradação ambiental, p. 159
Risco climático. Global ao local: ou de como o risco climático exige uma nova resposta, com base na teoria da metamorfose e na economia verde, p. 201
Risco climático. Metamorfose, o declínio do Estado-Nação e as comunidades de risco cosmopolitas: novo horizonte global que emerge do risco climático, p. 202
Risco como categoria central da teoria social: as contribuições de Ulrich Beck e Anthony Giddens ao reconhecimento das mudanças climáticas como efeitos colaterais da modernização, p. 46
Risco global. Mudanças climáticas: riscos globais em uma nova era geológica, a teoria social e a política, p. 33

S

SCE. Sistema de Comércio de Emissões (SCE), p. 232
SEEG. Dados do sistema de estimativas de emissões e remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do observatório do clima e demais ONGS, p. 130
Serviço ecossistêmico da regulação climática, p. 167
Serviços ecossistêmicos prestados pelo Cerrado: recursos hídricos e regulação climática, p. 155
Sigla. Abreviaturas e siglas, p. 17
Sistema climático. Litígios climáticos e o direito fundamental à integridade do sistema climático, p. 239
Sistema de Comércio de Emissões (SCE), p. 232
Sistema híbrido: tributação e comércio de emissões, p. 234
Sociedade. Mudanças climáticas: riscos globais em uma nova era geológica, a teoria social e a política, p. 33

T

Tabuleiros. Geografia do Cerrado: dos "gerais", das veredas e dos tabuleiros, p. 153
Taxação do carbono. Mitigação via taxação do carbono, p. 229
Temperatura. Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) e as projeções do aumento de temperatura e os impactos da mudança climática, p. 62
Teoria da metamorfose. Global ao local: ou de como o risco climático exige uma nova resposta, com base na teoria da metamorfose e na economia verde, p. 201
Teoria outonal de Ulrich Beck. Mudanças climáticas como agente de metamorfose: a teoria outonal de Ulrich Beck, p. 55
Teoria social e política. Mudanças climáticas: riscos globais em uma nova era geológica, a teoria social e a política, p. 33
Teoria social. Risco como categoria central da teoria social: as contribuições de Ulrich Beck e Anthony Giddens ao reconhecimento das mudanças climáticas como efeitos colaterais da modernização, p. 46
Tributação. Sistema híbrido: tributação e comércio de emissões, p. 234

U

Ulrich Beck. Mudanças climáticas como agente de metamorfose: a teoria outonal de Ulrich Beck, p. 55
Ulrich Beck. Risco como categoria central da teoria social: as contribuições de Ulrich Beck e Anthony Giddens ao reconhecimento das mudanças climáticas como efeitos colaterais da modernização, p. 46
Uso da terra. Nova fronteira de expansão agrícola: o Projeto Matopiba e o uso da terra, p. 177