Capa do livro: Ação Renovatória de Locação - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991 e Alterações Posteriores) e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 14.195/2021 - 2ª Edição - Revista e Atualizada, J. E. Carreira Alvim

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Ação Renovatória de Locação - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991 e Alterações Posteriores) e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 14.195/2021

2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853629560-2

ISBN v. digital: 978853629745-3

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 223grs.

Número de páginas: 180

Publicado em: 20/04/2022

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Para enriquecer a Coleção Teoria e Prática, iniciei os comentários sobre alguns temas de grande importância para os operadores do direito, principalmente aqueles que se iniciam nas hostes forenses, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação Renovatória de Locação, de Acordo com o CPC e com a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991 e Alterações Posteriores) e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 14.195/2021.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA, p. 13

1 Introdução, p. 15

2 Ação Renovatória de Locação, p. 17

2.1 Disposições gerais, p. 21

2.2 Natureza jurídica, p. 21

2.3 Procedimento, p. 22

2.4 Foro competente, p. 22

2.5 Comunicação dos atos processuais, p. 24

3 Locação Não Residencial, p. 27

4 Legitimidade das Partes, p. 29

5 Litisconsórcio na Renovatória, p. 33

6 Decadência da Ação, p. 37

7 Resistência à Renovação, p. 41

8 Casos Especiais de Rescisão do Contrato de Locação, p. 47

9 Locação em Shopping Center, p. 53

10 Locação ´Sob Encomenda´, p. 57

11 Locação por Pessoa Jurídica, p. 61

12 Demais Casos de Locação, p. 63

13 Denúncia do Contrato de Prazo Indeterminado, p. 67

14 Petição Inicial da Renovatória, p. 69

14.1 Requisitos gerais, p. 69

14.2 Requisitos específicos, p. 77

14.3 Renovação do contrato por sublocatário, p. 83

15 Resposta do Réu, p. 85

15.1 Reconvenção, ação dúplice e pedido contraposto, p. 90

16 Aluguel Provisório, p. 97

17 Sentença e seus Efeitos, p. 99

17.1 Sucumbência na ação renovatória, p. 105

17.2 Cumprimento da sentença, p. 108

18 Recursos, p. 111

19 Arbitragem na Renovação da Locação, p. 115

FLUXOGRAMA, p. 123

Ação Renovatória de Locação, p. 125

PARTE PRÁTICA, p. 127

Procedimento da Ação Renovatória de Locação, p. 129

Petição Inicial, p. 131

Despacho Inicial, p. 134

Certidão do Oficial de Justiça, p. 135

Termo de Audiência Preliminar de Conciliação, p. 136

Defesa do Réu, p. 137

Decisão de Réplica, p. 140

Réplica da Autora, p. 141

Decisão sobre a Liminar e a Especificação de Provas, p. 143

Especificação de Provas pela Autora, p. 144

Especificação de Provas pelo Réu, p. 145

Saneamento do Processo, p. 146

Proposta de Honorários Periciais, p. 147

Despacho do Juiz, p. 148

Manifestação da Autora, p. 149

Manifestação do Réu, p. 150

Decisão Homologatória de Honorários Periciais, p. 151

Certidão de Intimação, p. 152

Laudo do Perito Oficial, p. 153

Pareceres dos Assistentes Técnicos, p. 158

Parecer do assistente técnico da autora, p. 158

Parecer do assistente técnico do réu, p. 160

Despacho de Vista, p. 161

Manifestação das Partes, p. 162

Manifestação da autora, p. 162

Manifestação do réu, p. 163

Termo de Conclusão, p. 164

Designação de Audiência de Instrução e Julgamento, p. 165

Termo de Audiência de Instrução e Julgamento, p. 166

Sentença, p. 167

REFERÊNCIAS, p. 173

Índice alfabético

A

Ação dúplice. Reconvenção, ação dúplice e pedido contraposto, p. 90
Ação renovatória de locação, p. 17
Ação renovatória de locação. Comunicação dos atos processuais, p. 24
Ação renovatória de locação. Disposições gerais, p. 21
Ação renovatória de locação. Fluxograma, p. 125
Ação renovatória de locação. Foro competente, p. 22
Ação renovatória de locação. Natureza jurídica, p. 21
Ação renovatória de locação. Procedimento, p. 22
Ação renovatória. Sucumbência na ação renovatória, p. 105
Ação. Decadência da ação, p. 37
Aluguel provisório, p. 97
Arbitragem na renovação da locação, p. 115

C

Casos especiais de rescisão do contrato de locação, p. 47
Cumprimento da sentença, p. 108

D

Decadência da ação, p. 37
Denúncia do contrato de prazo indeterminado, p. 67

F

Fluxograma. Ação renovatória de locação, p. 125

I

Introdução, p. 15

L

Legitimidade das partes, p. 29
Litisconsórcio na renovatória, p. 33
Locação em shopping center, p. 53
Locação não residencial, p. 27
Locação por pessoa jurídica, p. 61
Locação "sob encomenda", p. 57
Locação. Ação renovatória de locação, p. 17
Locação. Demais casos de locação, p. 63

P

Pedido contraposto. Reconvenção, ação dúplice e pedido contraposto, p. 90
Pessoa jurídica. Locação por pessoa jurídica, p. 61
Petição inicial da renovatória, p. 69
Petição inicial da renovatória. Requisitos específicos, p. 77
Petição inicial da renovatória. Requisitos gerais, p. 69
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação, p. 129
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Certidão de intimação, p. 152
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Certidão do oficial de justiça, p. 135
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Decisão de réplica, p. 140
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Decisão homologatória de honorários periciais, p. 151
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Decisão sobre a liminar e a especificação de provas, p. 143
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Defesa do réu, p. 137
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Designação de audiência de instrução e julgamento, p. 165
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Despacho de vista, p. 161
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Despacho do juiz, p. 148
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Despacho inicial, p. 134
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Especificação de provas pela autora, p. 144
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Especificação de provas pelo réu, p. 145
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Laudo do perito oficial, p. 153
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Manifestação da autora, p. 149
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Manifestação da autora, p. 162
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Manifestação das partes, p. 162
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Manifestação do réu, p. 150
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Manifestação do réu, p. 163
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Parecer do assistente técnico da autora, p. 158
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Parecer do assistente técnico do réu, p. 160
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Pareceres dos assistentes técnicos, p. 158
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Petição inicial, p. 131
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Proposta de honorários periciais, p. 147
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Réplica da autora, p. 141
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Saneamento do processo, p. 146
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Sentença, p. 167
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Termo de audiência de instrução e julgamento, p. 166
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Termo de audiência preliminar de conciliação, p. 136
Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Termo de conclusão, p. 164
Prazo indeterminado. Denúncia do contrato de prazo indeterminado, p. 67
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática, p. 129
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Certidão de intimação, p. 152
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Certidão do oficial de justiça, p. 135
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Decisão de réplica, p. 140
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Decisão homologatória de honorários periciais, p. 151
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Decisão sobre a liminar e a especificação de provas, p. 143
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Defesa do réu, p. 137
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Designação de audiência de instrução e julgamento, p. 165
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Despacho de vista, p. 161
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Despacho do juiz, p. 148
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Despacho inicial, p. 134
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Especificação de provas pela autora, p. 144
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Especificação de provas pelo réu, p. 145
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Laudo do perito oficial, p. 153
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Manifestação da autora, p. 149
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Manifestação da autora, p. 162
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Manifestação das partes, p. 162
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Manifestação do réu, p. 150
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Manifestação do réu, p. 163
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Parecer do assistente técnico da autora, p. 158
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Parecer do assistente técnico do réu, p. 160
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Pareceres dos assistentes técnicos, p. 158
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Petição inicial, p. 131
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Proposta de honorários periciais, p. 147
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Réplica da autora, p. 141
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Saneamento do processo, p. 146
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Sentença, p. 167
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Termo de audiência de instrução e julgamento, p. 166
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Termo de audiência preliminar de conciliação, p. 136
Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Termo de conclusão, p. 164

R

Reconvenção, ação dúplice e pedido contraposto, p. 90
Recursos, p. 111
Referências, p. 173
Renovação do contrato por sublocatário, p. 83
Renovação. Arbitragem na renovação da locação, p. 115
Renovação. Resistência à renovação, p. 41
Renovatória. Litisconsórcio na renovatória, p. 33
Renovatória. Petição inicial da renovatória, p. 69
Rescisão do contrato de locação. Casos especiais de rescisão do contrato de locação, p. 47
Resistência à renovação, p. 41
Resposta do réu, p. 85
Réu. Resposta do réu, p. 85