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STF - Supremo Tribunal Federal - A Casa do Povo

Juliana Nóbrega Feitosa

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Ficha técnica

Autor(es): Juliana Nóbrega Feitosa

ISBN v. impressa: 978853629612-8

ISBN v. digital: 978853629726-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 144grs.

Número de páginas: 116

Publicado em: 25/04/2022

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A interferência do Poder Judiciário na política brasileira tem levantado críticas por supostamente ser uma prática antidemocrática, porquanto confere excessivos poderes a juízes não eleitos pelo povo. Ademais, ausente a credencial eleitoral, não se poderia atribuir caráter representativo ao Supremo Tribunal Federal. Assim, o Judiciário, ao suprir supostas lacunas deixadas pelo Poder Legislativo ou pelo Poder Executivo, aprofundaria, ainda mais, a crise de representatividade que se assenta no sistema majoritário das democracias contemporâneas. Esta obra, fruto da dissertação de Mestrado da autora, defende que a interferência do Poder Judiciário na política não necessariamente enfraquece a democracia, funcionando, ao contrário, como um reforço. Robert Alexy, ao adicionar a ideia de “representação argumentativa”, sustenta outro tipo de representação, além da política, oriunda de uma racionalidade discursiva por meio de uma democracia deliberativa. A pesquisa procura demonstrar, portanto, que as democracias representativas não se esgotam nas regras da maioria, de forma que nada impede que o Poder Judiciário, mais especificamente as cortes constitucionais, configure-se como mais uma “casa do povo”.

Autor(es)

JULIANA NÓBREGA FEITOSA

Ex-Juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Juíza no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mestra em Direito Constitucional (PUC-SP). Doutoranda em Direito Constitucional (PUC-SP).

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 11

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 - O CARÁTER CONTRAMAJORITÁRIO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS, p. 19

1.1 A FAVOR DE JUÍZES E CORTES, p. 20

1.2 CONTRA LEGISLADORES E PARLAMENTARES, p. 21

1.3 A EXPANSÃO DO PAPEL POLÍTICO DO JUDICIÁRIO, p. 22

1.3.1 Dimensionamento do Fenômeno, p. 22

1.3.2 Condições Gerais Facilitadoras da Expansão do Poder Judicial, p. 24

1.3.2.1 Democracia, p. 24

1.3.2.2 Separação de poderes, p. 24

1.3.2.3 Política de direitos, p. 25

1.3.2.4 Os grupos sociais, a oposição e a inefetividade das instâncias majoritárias, p. 25

1.3.3 Peculiaridades do Sistema Brasileiro, p. 27

1.3.3.1 A Constituição Federal de 1988, p. 27

1.3.3.2 Fortalecimento institucional do Supremo Tribunal Federal, p. 28

1.3.3.3 Neoconstitucionalismo, p. 30

1.3.3.4 Presidencialismo de coalizão, p. 30

1.3.4 Ativismo Judicial ou Deferência?, p. 32

Capítulo 2 - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA, p. 35

2.1 INTERAÇÃO ENTRE OS DEPARTAMENTOS ESTATAIS, p. 35

2.1.1 Ataques Institucionais, p. 36

2.1.2 A Opinião Pública, p. 38

2.1.2.1 O STF e a opinião pública, p. 41

2.1.2.2 STF e a população: comunicando-se, p. 43

2.2 REDIMENSIONANDO A SEPARAÇÃO DE PODERES, p. 45

2.2.1 Constitucionalismo Popular, p. 45

2.2.2 Diálogos e Accountability, p. 47

2.2.2.1 Rodadas procedimentais, p. 52

Capítulo 3 - A IDEIA DA REPRESENTAÇÃO. CONCEITO REVISITADO, p. 57

3.1 REPRESENTAÇÃO ARGUMENTATIVA E DEMOCRACIA NA VISÃO DE ROBERT ALEXY, p. 58

3.2 O CONCEITO DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, p. 61

3.2.1 Introdução, p. 61

3.2.2 Hanna Pitkin, p. 62

3.2.3 Representação e Autoridade, p. 63

3.2.4 Representação Simbólica e Descritiva, p. 67

3.2.5 Representação como Atividade, p. 69

3.2.5.1 Mandato livre e mandato imperativo - A controvérsia, p. 70

3.2.5.2 Burke e a representação, p. 72

3.2.5.3 Liberalismo e representação, p. 73

3.2.5.4 Teoria marxista e representação, p. 74

3.2.6 Conclusões, p. 76

Capítulo 4 - CORTE CONSTITUCIONAL: REPRESENTAÇÃO SEM ELEIÇÃO, p. 79

4.1 AFASTANDO O SENSO COMUM, p. 79

4.2 APRIMORANDO A DIMENSÃO REPRESENTATIVA DO STF, p. 88

CONCLUSÃO, p. 95

REFERÊNCIAS, p. 101

Índice alfabético

A

Accountability e diálogos, p. 47
Afastando o senso comum, p. 79
Aprimorando a dimensão representativa do STF, p. 88
Argumento. Representação argumentativa e democracia na visão de Robert Alexy, p. 58
Ataques institucionais, p. 36
Atividade. Representação como atividade, p. 69
Ativismo judicial ou deferência?, p. 32
Autoridade. Representação e autoridade, p. 63

B

Burke e a representação, p. 72

C

Caráter contramajoritário das Cortes Constitucionais, p. 19
Coalização. Presidencialismo de coalizão, p. 30
Comunicação. STF e a população: comunicando-se, p. 43
Conceito de representação política, p. 61
Conclusão, p. 95
Condições gerais facilitadoras da expansão do Poder Judicial, p. 24
Constitucional. Corte Constitucional: representação sem eleição, p. 79
Constitucional. Jurisdição constitucional e democracia, p. 35
Constitucionalismo popular, p. 45
Constituição Federal de 1988, p. 27
Contra legisladores e parlamentares, p. 21
Contramajoritário. Caráter contramajoritário das Cortes Constitucionais, p. 19
Corte Constitucional. Caráter contramajoritário das Cortes Constitucionais, p. 19
Corte Constitucional: representação sem eleição, p. 79
Corte. Favor de juízes e Cortes, p. 20

D

Deferência. Ativismo judicial ou deferência?, p. 32
Democracia, p. 24
Democracia. Jurisdição constitucional e democracia, p. 35
Democracia. Representação argumentativa e democracia na visão de Robert Alexy, p. 58
Departamento estatal. Interação, p. 35
Descritivo. Representação simbólica e descritiva, p. 67
Diálogos e accountability, p. 47
Dimensão representativa. Aprimorando a dimensão representativa do STF, p. 88
Dimensionamento do fenômeno, p. 22
Direitos. Política de direitos, p. 25

E

Eleição. Corte Constitucional: representação sem eleição, p. 79
Expansão do papel político do judiciário, p. 22

F

Favor de juízes e Cortes, p. 20
Fenômeno. Dimensionamento do fenômeno, p. 22
Fortalecimento institucional do Supremo Tribunal Federal, p. 28

G

Grupos sociais, a oposição e a inefetividade das instâncias majoritárias, p. 25

H

Hanna Pitkin, p. 62

I

Ideia da representação. Conceito revisitado, p. 57
Ideia da representação. Conceito revisitado. Conclusões, p. 76
Inefetividade. Grupos sociais, a oposição e a inefetividade das instâncias majoritárias, p. 25
Instâncias majoritárias. Grupos sociais, a oposição e a inefetividade das instâncias majoritárias, p. 25
Institucional. Ataques institucionais, p. 36
Institucional. Fortalecimento institucional do Supremo Tribunal Federal, p. 28
Interação entre os departamentos estatais, p. 35
Introdução, p. 13

J

Judiciário. Expansão do papel político do judiciário, p. 22
Juiz. Favor de juízes e Cortes, p. 20
Jurisdição constitucional e democracia, p. 35

L

Legislador. Contra legisladores e parlamentares, p. 21
Liberalismo e representação, p. 73
Lista de siglas, p. 11

M

Mandato livre e mandato imperativo. Controvérsia, p. 70
Marx. Teoria marxista e representação, p. 74

N

Neoconstitucionalismo, p. 30

O

Opinião pública, p. 38
Opinião pública. STF e a opinião pública, p. 41
Oposição. Grupos sociais, a oposição e a inefetividade das instâncias majoritárias, p. 25

P

Papel político. Expansão do papel político do judiciário, p. 22
Parlamentar. Contra legisladores e parlamentares, p. 21
Peculiaridades do sistema brasileiro, p. 27
Poder Judicial. Condições gerais facilitadoras da expansão do Poder Judicial, p. 24
Poder. Separação de poderes, p. 24
Política de direitos, p. 25
População. STF e a população: comunicando-se, p. 43
Presidencialismo de coalizão, p. 30
Procedimento. Rodadas procedimentais, p. 52

R

Redimensionando a separação de poderes, p. 45
Referências, p. 101
Representação argumentativa e democracia na visão de Robert Alexy, p. 58
Representação como atividade, p. 69
Representação e autoridade, p. 63
Representação política. Conceito, p. 61
Representação política. Conceito. Introdução, p. 61
Representação simbólica e descritiva, p. 67
Representação. Burke e a representação, p. 72
Representação. Corte Constitucional: representação sem eleição, p. 79
Representação. Liberalismo e representação, p. 73
Representação. Teoria marxista e representação, p. 74
Robert Alexy. Representação argumentativa e democracia na visão de Robert Alexy, p. 58
Rodadas procedimentais, p. 52