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Propaganda Eleitoral

15ª Edição - Revista e Atualizada 2022 Olivar Coneglian

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Ficha técnica

Autor(es): Olivar Coneglian

ISBN v. impressa: 978853629729-3

ISBN v. digital: 978853629907-5

Edição/Tiragem: 15ª Edição - Revista e Atualizada 2022

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 605grs.

Número de páginas: 488

Publicado em: 06/05/2022

Área(s): Direito - Eleitoral

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Sinopse

A revisão e atualização desta edição contou com o auxílio de Fabíola Roberti Coneglian e André Eiji Shiroma.

Uma campanha político-partidária se constrói com inúmeras peças: acertos, conclaves, reuniões partidárias, convencimento de líderes, apagamento de incêndios, pacificação de infiéis, arrecadação de recursos, escolha de gráficas, contratação de artistas plásticos, contratação de empresários teatrais, coordenação dos setores, compra de veículos, planejamento das viagens e das visitas.

Mas entre essas inúmeras e díspares peças, há uma que sobressai: a propaganda eleitoral. Símbolo pleno da democracia, é a arena onde o candidato trava a luta com os adversários e o campo onde se semeiam suas esperanças para colher votos.

Este livro enfoca a propaganda eleitoral em vários ângulos, tendo sempre em vista o aspecto da legalidade. E a legalidade se torna o principal obstáculo para o aprofundamento de algumas questões, por vários motivos: a propaganda eleitoral não está em uma lei, mas em diversas leis; a legislação sobre propaganda eleitoral tem sofrido modificações a cada eleição, às vezes modificações pequenas, às vezes modificações profundas; a jurisprudência sobre tópicos da propaganda varia de juiz eleitoral para juiz eleitoral, de tribunal para tribunal, e às vezes se torna difícil estabelecer um padrão médio, ou um consenso. Neste livro, não se busca fugir do debate.

O trabalho tem como destinatários principais dois tipos de pessoas: os aplicadores do direito (advogados, magistrados, membros do Ministério Público) e os políticos, sejam candidatos ou não.

Autor(es)

OLIVAR CONEGLIAN

Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Natural de Lençóis Paulista, criou-se em Bauru/SP. Reside em Curitiba/PR. Fez carreira no Paraná: Professor; Advogado e Juiz de Direito (aposentado). Ex-Diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros, com participação nos projetos de interesse do Poder Judiciário na constituinte e na revisão da Constituição de 1993. Ex-Diretor cultural da Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE. Membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRADE. Na fundação da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, em 2003, proferiu a palestra inaugural. Articulista, Conferencista, Palestrante e Debatedor em diversos Tribunais Regionais, universidades, reuniões de juízes eleitorais, Ministério Público e partidos políticos. Comendas do Mérito Judiciário Eleitoral dos TREs do Pará e do Distrito Federal. Professor Convidado dos cursos de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Universidade Nacional de Brasília – UNB e dos TRE-PR, TRE-PA, TRE-SC, TRE-BA, TRE-TO e TRE-MT. Cidadão Honorário das cidades de Umuarama/PR e Medianeira/PR. Cidadão ilustre da cidade de Santa Mariana/PR. Rotariano. Autor dos livros A Raiz do Desespero e Outras Histórias; Eleições – Radiografia da Lei 9.504/1997, 10ª Edição; Poemas de Cristal (Poesias) e Inelegibilidade – Inelegibilidade e Proporcionalidade – Inelegibilidade e Abuso de Poder, todos pela Juruá Editora. Coautor da obra Direito Eleitoral Contemporâneo, Editora Del Rey e O Abuso nas Eleições, Ed. Quartier Latin.

Sumário

1 PROPAGANDA POLÍTICA, p. 17

2 A POLÍTICA E A PROPAGANDA, p. 29

3 A ELEIÇÃO E O PODER JUDICIÁRIO, p. 49

4 A VONTADE POLÍTICA DOS JUÍZES - CONFLITOS, p. 73

5 OS PRINCÍPIOS DA PROPAGANDA POLÍTICA, p. 83

6 A RESPONSABILIDADE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL, p. 99

7 A PROPAGANDA OFICIAL E AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS, p. 115

8 A PRESTAÇÃO DE CONTAS, p. 173

9 O ABUSO DO PODER ECONÔMICO E POLÍTICO - A COMPRA DE VOTO, p. 211

10 A PROPAGANDA PARTIDÁRIA, p. 229

11 PESQUISAS E TESTES PRÉ-ELEITORAIS, p. 239

12 OS DEBATES, p. 255

13 PROPAGANDA FORA DE ÉPOCA OU ANTECIPADA, p. 263

14 PROPAGANDA ELEITORAL EM JORNAIS E REVISTAS, p. 287

15 A PROGRAMAÇÃO NORMAL DAS EMISSORAS DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL, p. 297

16 A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA - RÁDIO E TELEVISÃO, p. 315

17 O DIREITO DE RESPOSTA, p. 345

18 NORMAS ELEITORAIS E NORMAS MUNICIPAIS - CONCILIAÇÃO, p. 369

19 A INTERNET, p. 375

20 FORMAS DE PROPAGANDA PERMITIDAS - PROIBIDAS, p. 409

Adesivo em carros, caminhões, bicicletas e motocicletas particulares, p. 424

Adesivos em táxi, p. 426

Adesivos em carros públicos, p. 426

Adesivos ou cartazes em ônibus, p. 426

Alto-falantes fixos ou em veículos, p. 427

Árvores e jardins, p. 428

Autoridades - presença em atos políticos, p. 428

Avião com faixa, p. 429

Bandeiras, p. 430

Barrancos de corte de estrada - pintura, p. 430

Bens de uso comum, p. 430

Bens particulares, p. 432

Bottons e pequenos selos pregados nas roupas das pessoas, p. 432

Brindes, p. 433

Carreatas, motociatas e assemelhadas, p. 433

Cartazes - colagem, p. 434

Cartazes luminosos - cartazes com imagens móveis, p. 434

Cartazes pequenos em lojas, bares ou restaurantes, p. 435

Cartazes portáteis levados por pessoas na rua, p. 435

Cartazes portáteis levados por pessoas em ginásios, estádios ou cinemas, p. 435

Casas de lei, p. 436

Cavaletes, p. 436

Comícios, p. 437

Comitês - sedes de partido, p. 439

Edifícios públicos - cartazes ou inscrições nas janelas ou fachadas de edifícios públicos, p. 440

Estandartes em postes, viadutos, passarelas e pontes, p. 442

Faixas ou cartazes instalados em ginásios, estádios esportivos, cinemas, teatros, clubes, lojas, restaurantes, bares, mercados, centros de exposições, terminais rodoviários, estações ferroviárias, aeroportos, p. 442

Faixas fixas, p. 443

Faixas móveis, p. 443

Faixas ou cartazes na fachada de residência, p. 443

Fax, p. 443

Federação de partidos, p. 444

Inauguração de obra pública no período de campanha, p. 448

Leito de rua ou rodovia - inscrição, p. 449

Língua estrangeira, p. 450

Mesas, p. 451

Outdoors, p. 451

Ônibus, p. 453

Pintura de muros, p. 453

Placas de trânsito - cartazes, p. 453

Placas de trânsito - pichação ou inscrição a tinta, p. 454

Placas em postes, pontes, viadutos e passarelas, p. 454

Placas, estandartes, faixas, em árvores, p. 454

Postes de iluminação pública, viadutos, passarelas e pontes, p. 454

Postes, pontes, viadutos, passarelas, paradas de ônibus - colar cartazes, p. 455

Showmício, p. 455

Sigla partidária - qualquer propaganda, p. 456

Símbolos, frases ou imagens oficiais, p. 456

Tapumes de construção - pinturas, p. 458

Táxi - propaganda em ou por meio de, p. 458

Telefone - telemarketing, p. 459

Volantes, folhetos e outros impressos, p. 459

21 O DIA DA ELEIÇÃO E A "BOCA DE URNA", p. 461

REFERÊNCIAS, p. 471

Índice alfabético

A

Abuso do poder econômico e político. A compra de voto, p. 211
Adesivo em carros, caminhões, bicicletas e motocicletas particulares. Propaganda eleitoral, p. 424
Adesivos em carros públicos. Propaganda eleitoral, p. 426
Adesivos em táxi. Propaganda eleitoral, p. 426
Adesivos ou cartazes em ônibus. Propaganda eleitoral, p. 426
Agente público. Propaganda oficial e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, p. 115
Alto-falantes fixos ou em veículos. Propaganda eleitoral, p. 427
Árvores e jardins. Propaganda eleitoral, p. 428
Autoridades. Presença em atos políticos. Propaganda eleitoral, p. 428
Avião com faixa. Propaganda eleitoral, p. 429

B

Bandeiras, p. 430
Barrancos de corte de estrada. Pintura. Propaganda eleitoral, p. 430
Bens de uso comum. Propaganda eleitoral, p. 430
Bens particulares. Propaganda eleitoral, p. 432
Boca de urna. Dia da eleição e a "boca de urna", p. 461
Bottons e pequenos selos pregados nas roupas das pessoas. Propaganda eleitoral, p. 432
Brindes. Propaganda eleitoral, p. 433

C

Campanha eleitoral. Propaganda oficial e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, p. 115
Carreatas, motociatas e assemelhadas. Propaganda eleitoral, p. 433
Cartazes luminosos. Cartazes com imagens móveis. Propaganda eleitoral, p. 434
Cartazes pequenos em lojas, bares ou restaurantes. Propaganda eleitoral, p. 435
Cartazes portáteis levados por pessoas em ginásios, estádios ou cinemas. Propaganda eleitoral, p. 435
Cartazes portáteis levados por pessoas na rua. Propaganda eleitoral, p. 435
Cartazes. Colagem. Propaganda eleitoral, p. 434
Casas de lei. Propaganda. Propaganda eleitoral, p. 436
Cavaletes. Propaganda eleitoral, p. 436
Comícios. Propaganda eleitoral, p. 437
Comitês. Sedes de partido. Propaganda eleitoral, p. 439
Compra de voto. Abuso do poder econômico e político. A compra de voto, p. 211
Conciliação. Normas eleitorais e normas municipais. Conciliação, p. 369
Cor da pele, p. 93
Cota de gênero, p. 91

D

Debates, p. 255
Dia da eleição e a "boca de urna", p. 461
Direito de resposta, p. 345

E

Edifícios públicos. Cartazes ou inscrições nas janelas ou fachadas de edifícios públicos. Propaganda eleitoral, p. 440
Eleição e o Poder Judiciário, p. 49
Emissora de TV. Programação normal das emissoras durante a campanha eleitoral, p. 297
Estandartes em postes, viadutos, passarelas e pontes. Propaganda eleitoral, p. 442

F

Faixas fixas. Propaganda eleitoral, p. 443
Faixas móveis. Propaganda eleitoral, p. 443
Faixas ou cartazes instalados em ginásios, estádios esportivos, cinemas, teatros, clubes, lojas, restaurantes, bares, mercados, centros de exposições, terminais rodoviários, estações ferroviárias, aeroportos, p. 442
Faixas ou cartazes na fachada de residência. Propaganda eleitoral, p. 443
Fax - propaganda por meio de. Propaganda eleitoral, p. 443
Federação de partidos, p. 444
Formas de propaganda permitidas/proibidas, p. 409

G

Gênero. Cota, p. 91

H

Homem e mulher, p. 91

I

Inauguração de obra pública no período de campanha. Propaganda eleitoral, p. 448
Internet, p. 375

J

Jornal. Propaganda eleitoral em jornais e revistas, p. 287
Juiz. Vontade política dos juízes. Conflitos, p. 73

L

Leito de rua ou rodovia. Inscrição. Propaganda eleitoral, p. 449
Língua estrangeira. Propaganda eleitoral, p. 450

M

Masculino e feminino, p. 91
Mesas. Propaganda eleitoral, p. 451
Mulher e homem, p. 91

N

Normas eleitorais e normas municipais. Conciliação, p. 369

O

Ônibus. Propaganda em ou por meio de. Propaganda eleitoral, p. 453
Outdoors. Propaganda eleitoral, p. 451

P

Pesquisas e testes pré-eleitorais, p. 239
Pintura de muros. Propaganda eleitoral, p. 453
Placas de trânsito. Cartazes. Propaganda eleitoral, p. 453
Placas de trânsito. Pichação ou inscrição a tinta. Propaganda eleitoral, p. 454
Placas em postes, pontes, viadutos e passarelas. Propaganda eleitoral, p. 454
Placas, estandartes, faixas, em árvores. Propaganda eleitoral, p. 454
Poder Judiciário. Eleição e o Poder Judiciário, p. 49
Política e a propaganda, p. 29
Postes de iluminação pública, viadutos, passarelas e pontes. Propaganda eleitoral, p. 454
Postes, pontes, viadutos, passarelas, paradas de ônibus. Colar cartazes. Propaganda eleitoral, p. 455
Prestação de contas, p. 173
Princípios da propaganda política, p. 83
Programação normal das emissoras durante a campanha eleitoral, p. 297
Propaganda eleitoral em jornais e revistas, p. 287
Propaganda eleitoral gratuita. Rádio e televisão, p. 315
Propaganda eleitoral. Adesivo em carros, caminhões, bicicletas e motocicletas particulares, p. 424
Propaganda eleitoral. Adesivos em carros públicos, p. 426
Propaganda eleitoral. Adesivos em táxi, p. 426
Propaganda eleitoral. Adesivos ou cartazes em ônibus, p. 426
Propaganda eleitoral. Alto-falantes fixos ou em veículos, p. 427
Propaganda eleitoral. Árvores e jardins, p. 428
Propaganda eleitoral. Autoridades. Presença em atos políticos, p. 428
Propaganda eleitoral. Avião com faixa, p. 429
Propaganda eleitoral. Barrancos de corte de estrada. Pintura, p. 430
Propaganda eleitoral. Bens de uso comum, p. 430
Propaganda eleitoral. Bens particulares, p. 432
Propaganda eleitoral. Bottons e pequenos selos pregados nas roupas das pessoas, p. 432
Propaganda eleitoral. Brindes, p. 433
Propaganda eleitoral. Carreatas, motociatas e assemelhadas, p. 433
Propaganda eleitoral. Cartazes luminosos. Cartazes com imagens móveis, p. 434
Propaganda eleitoral. Cartazes pequenos em lojas, bares ou restaurantes, p. 435
Propaganda eleitoral. Cartazes portáteis levados por pessoas em ginásios, estádios ou cinemas, p. 435
Propaganda eleitoral. Cartazes portáteis levados por pessoas na rua, p. 435
Propaganda eleitoral. Cartazes. Colagem, p. 434
Propaganda eleitoral. Casas de lei. Propaganda, p. 436
Propaganda eleitoral. Cavaletes, p. 436
Propaganda eleitoral. Comícios, p. 437
Propaganda eleitoral. Comitês. Sedes de partido, p. 439
Propaganda eleitoral. Edifícios públicos. Cartazes ou inscrições nas janelas ou fachadas de edifícios públicos, p. 440
Propaganda eleitoral. Estandartes em postes, viadutos, passarelas e pontes, p. 442
Propaganda eleitoral. Faixas fixas, p. 443
Propaganda eleitoral. Faixas móveis, p. 443
Propaganda eleitoral. Faixas ou cartazes instalados em ginásios, estádios esportivos, cinemas, teatros, clubes, lojas, restaurantes, bares, mercados, centros de exposições, terminais rodoviários, estações ferroviárias, aeroportos, p. 442
Propaganda eleitoral. Faixas ou cartazes na fachada de residência, p. 443
Propaganda eleitoral. Fax - propaganda por meio de, p. 443
Propaganda eleitoral. Formas de propaganda permitidas/proibidas, p. 409
Propaganda eleitoral. Inauguração de obra pública no período de campanha, p. 448
Propaganda eleitoral. Leito de rua ou rodovia - inscrição, p. 449
Propaganda eleitoral. Língua estrangeira, p. 450
Propaganda eleitoral. Mesas, p. 451
Propaganda eleitoral. Ônibus. Propaganda em ou por meio de, p. 453
Propaganda eleitoral. Outdoors, p. 451
Propaganda eleitoral. Pintura de muros, p. 453
Propaganda eleitoral. Placas de trânsito. Cartazes, p. 453
Propaganda eleitoral. Placas de trânsito. Pichação ou inscrição a tinta, p. 454
Propaganda eleitoral. Placas em postes, pontes, viadutos e passarelas, p. 454
Propaganda eleitoral. Placas, estandartes, faixas, em árvores, p. 454
Propaganda eleitoral. Postes de iluminação pública, viadutos, passarelas e pontes, p. 454
Propaganda eleitoral. Postes, pontes, viadutos, passarelas, paradas de ônibus. Colar cartazes, p. 455
Propaganda eleitoral. Responsabilidade sobre a propaganda eleitoral, p. 99
Propaganda eleitoral. Showmício, p. 455
Propaganda eleitoral. Sigla partidária. Qualquer propaganda, p. 456
Propaganda eleitoral. Símbolos, frases ou imagens oficiais, p. 456
Propaganda eleitoral. Tapumes de construção. Pinturas, p. 458
Propaganda eleitoral. Táxi. Propaganda em ou por meio de, p. 458
Propaganda eleitoral. Telefone. Telemarketing, p. 459
Propaganda eleitoral. Volantes, folhetos e outros impressos, p. 459
Propaganda fora de época ou antecipada, p. 263
Propaganda oficial e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, p. 115
Propaganda partidária, p. 229
Propaganda política, p. 17
Propaganda política. Princípios da propaganda política, p. 83
Propaganda. Política e a propaganda, p. 29