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Devolução (Desistência/Abandono) nas Adoções Necessárias

Francisco Cláudio Medeiros Júnior e Mariana Costa Vilanova

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Ficha técnica

Autor(es): Francisco Cláudio Medeiros Júnior e Mariana Costa Vilanova

ISBN v. impressa: 978853629730-9

ISBN v. digital: 978853629899-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 107grs.

Número de páginas: 86

Publicado em: 12/05/2022

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Literatura e Cultura - Adoção; Psicologia - Família e Adoção

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Sinopse

A proposta da presente obra sobre devoluções, desistência ou abandono de crianças e adolescentes nos casos de adoções necessárias em estágio de convivência ou readaptação é conhecer parte do fenômeno, buscando, a partir de um estudo de casos, as principais causas e possíveis soluções para estes problemas. O estudo se amplia para além das questões jurídicas, trazendo a necessidade da interpretação multifatorial das situações complexas que se apresentam na Justiça da Infância e Juventude. No decorrer do trabalho, verifica-se que algumas questões práticas, interpretações equivocadas da lei e do procedimento de adoção, falta de transparência no cadastro nacional de pretendentes e dos acolhidos, falta de engajamento e afinidade com a temática dos profissionais envolvidos, preparação equivocada dos pretendentes, famílias e adotados podem culminar com a devolução de crianças e adolescentes para a instituição de acolhimento, um processo, como sabemos, que deixa marcas para toda a vida, além daquelas que já experimentaram desde tão cedo. Seguindo os norteadores Princípios da Prioridade, da Proteção Integral e do Melhor Interesse da Criança/Adolescente, temos que toda uma estruturação deva ser repensada, aprimorando o Sistema de Justiça, para que possamos mitigar a violação de direitos de milhares de crianças e adolescentes acolhidos no Brasil, que neste momento aguardam pela reintegração ou inserção e ter cumprido seu direito a uma família e à convivência comunitária.

Autor(es)

FRANCISCO CLÁUDIO MEDEIROS JÚNIOR

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pós-graduado pela Fundação Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Advogado militante na área da infância e da juventude pela seccional do Rio Grande do Norte. Membro da comissão estadual da adoção internacional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Membro da comissão da infância e da juventude da OAB/RN. Vice-presidente e Diretor Jurídico do projeto Acalanto Natal. Ex-coordenador norte/nordeste, ex-diretor jurídico, ex-vice presidente e ex-presidente da ANGAAD. Palestrante TEDX – UNP/RN.

MARIANA COSTA VILANOVA

Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco, São Paulo. Pós-graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. Advogada militante na área da infância e da juventude pela seccional de São Paulo. Diretora social do projeto Acalanto Natal. Coordenadora da entrega legal do projeto Acalanto Natal.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 15

2 PROCEDIMENTO DA ADOÇÃO, p. 19

3 ADOÇÕES NECESSÁRIAS E DEVOLUÇÕES, p. 23

3.1 ADOÇÕES NECESSÁRIAS, p. 23

3.2 DEVOLUÇÕES, p. 26

4 CAUSAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA AS DEVOLUÇÕES, p. 27

4.1 UNIVERSALIDADE DO TEMA ADOÇÃO, p. 27

4.2 SERVIÇO PÚBLICO INEFICIENTE E DESMOTIVADO, p. 32

4.3 FALTA DE ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS, p. 36

4.4 FALTA DE PREPARO PARA REINTEGRAÇÃO À FAMÍLIA, p. 37

4.5 FALTA DE PREPARO NA INSERÇÃO DA FAMÍLIA EXTENSA, p. 39

4.6 FALTA DE PREPARO DOS PRETENDENTES, p. 40

4.7 FALTA DE PREPARO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ACOLHIDOS EM INSTITUIÇÃO, p. 42

4.8 SISTEMÁTICA DA ADOÇÃO SEM TRANSPARÊNCIA, p. 44

4.9 SOLUÇÕES APRESSADAS EM AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS, p. 46

4.10 OMISSÃO LEGISLATIVA NO PROCEDIMENTO DE PREPARAÇÃO DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO E NA PREPARAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA SER INSERIDO NA FAMÍLIA ADOTIVA, p. 48

4.11 OMISSÃO LEGISLATIVA NA VINCULAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APTO COM O PRETENDENTE À ADOÇÃO NO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA, p. 51

4.12 BUSCA ATIVA SEM CRITÉRIOS, p. 53

4.13 ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL APÓS A ADOÇÃO, p. 55

4.14 AUSÊNCIA DE VARAS ESPECIALIZADAS REGIONALIZADAS E DE INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO REGIONALIZADAS, p. 57

4.15 DAS DISCUSSÕES JURÍDICAS ACERCA DO TERMO, p. 58

5 BREVE ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NAS DEVOLUÇÕES, p. 63

6 CONCLUSÃO, p. 69

REFERÊNCIAS, p. 73

Índice alfabético

A

Acompanhamento psicossocial após a adoção, p. 55
Adoção. Acompanhamento psicossocial após a adoção, p. 55
Adoção. Busca ativa sem critérios, p. 53
Adoção. Omissão legislativa na vinculação da criança e do adolescente apto com o pretendente à adoção no estágio de convivência, p. 51
Adoção. Omissão legislativa no procedimento de preparação dos pretendentes à adoção e na preparação da criança e do adolescente para ser inserido na família adotiva, p. 48
Adoção. Procedimento, p. 19
Adoção. Sistemática da adoção sem transparência, p. 44
Adoção. Universalidade do tema adoção, p. 27
Adoções necessárias, p. 23
Adoções necessárias e devoluções, p. 23
Adolescente. Omissão legislativa no procedimento de preparação dos pretendentes à adoção e na preparação da criança e do adolescente para ser inserido na família adotiva, p. 48
Adolescente. Falta de preparo da criança e do adolescente acolhidos em instituição, p. 42
Adolescente. Omissão legislativa na vinculação da criança e do adolescente apto com o pretendente à adoção no estágio de convivência, p. 51
Agente público. Falta de atualização técnica dos agentes públicos, p. 36
Atualização técnica. Falta de atualização técnica dos agentes públicos, p. 36
Audiências concentradas. Soluções apressadas, p. 46
Ausência de varas especializadas regionalizadas e de instituições de acolhimento regionalizadas, p. 57

B

Breve análise das consequências jurídicas nas devoluções, p. 63
Busca ativa sem critérios, p. 53

C

Causas e possíveis soluções para as devoluções, p. 27
Conclusão, p. 69
Criança. Falta de preparo da criança e do adolescente acolhidos em instituição, p. 42
Criança. Omissão legislativa na vinculação da criança e do adolescente apto com o pretendente à adoção no estágio de convivência, p. 51
Criança. Omissão legislativa no procedimento de preparação dos pretendentes à adoção e na preparação da criança e do adolescente para ser inserido na família adotiva, p. 48

D

Definição. Discussões jurídicas acerca do termo, p. 58
Desmotivação. Serviço público ineficiente e desmotivado, p. 32
Devolução. Adoções necessárias e devoluções, p. 23
Devolução. Breve análise das consequências jurídicas nas devoluções, p. 63
Devolução. Causas e possíveis soluções para as devoluções, p. 27
Devoluções, p. 26
Discussões jurídicas acerca do termo, p. 58

E

Estágio de convivência. Omissão legislativa na vinculação da criança e do adolescente apto com o pretendente à adoção no estágio de convivência, p. 51

F

Falta de atualização técnica dos agentes públicos, p. 36
Falta de preparo da criança e do adolescente acolhidos em instituição, p. 42
Falta de preparo dos pretendentes, p. 40
Falta de preparo na inserção da família extensa, p. 39
Falta de preparo para reintegração à família, p. 37
Família adotiva. Omissão legislativa no procedimento de preparação dos pretendentes à adoção e na preparação da criança e do adolescente para ser inserido na família adotiva, p. 48
Família extensa. Falta de preparo na inserção da família extensa, p. 39

I

Ineficiência. Serviço público ineficiente e desmotivado, p. 32
Instituição de acolhimento. Ausência de varas especializadas regionalizadas e de instituições de acolhimento regionalizadas, p. 57
Instituição. Falta de preparo da criança e do adolescente acolhidos em instituição, p. 42
Introdução, p. 15

L

Legislação. Omissão legislativa na vinculação da criança e do adolescente apto com o pretendente à adoção no estágio de convivência, p. 51
Legislação. Omissão legislativa no procedimento de preparação dos pretendentes à adoção e na preparação da criança e do adolescente para ser inserido na família adotiva, p. 48

O

Omissão legislativa na vinculação da criança e do adolescente apto com o pretendente à adoção no estágio de convivência, p. 51
Omissão legislativa no procedimento de preparação dos pretendentes à adoção e na preparação da criança e do adolescente para ser inserido na família adotiva, p. 48

P

Preparação. Omissão legislativa no procedimento de preparação dos pretendentes à adoção e na preparação da criança e do adolescente para ser inserido na família adotiva, p. 48
Preparo. Falta de preparo da criança e do adolescente acolhidos em instituição, p. 42
Preparo. Falta de preparo dos pretendentes, p. 40
Preparo. Falta de preparo na inserção da família extensa, p. 39
Preparo. Falta de preparo para reintegração à família, p. 37
Pretendente. Falta de preparo dos pretendentes, p. 40
Pretendente à adoção. Omissão legislativa na vinculação da criança e do adolescente apto com o pretendente à adoção no estágio de convivência, p. 51
Procedimento da adoção, p. 19
Procedimento. Omissão legislativa no procedimento de preparação dos pretendentes à adoção e na preparação da criança e do adolescente para ser inserido na família adotiva, p. 48
Psicossocial. Acompanhamento psicossocial após a adoção, p. 55