Ampliar imagem

Filas de Espera no SUS, As - A Judicialização como Instrumento de Acesso aos Serviços de Saúde - Biblioteca IDP - Juruá

Michelle Bitta Alencar de Sousa

Também
disponível
em eBook
Folheie
páginas
Leia na
Biblioteca
Virtual

Versão impressa

de R$ 69,90*

por R$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para: Android

de R$ 49,90*

por R$ 44,91Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Michelle Bitta Alencar de Sousa

ISBN v. impressa: 978853629774-3

ISBN v. digital: 978853629863-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 189grs.

Número de páginas: 152

Publicado em: 27/05/2022

Área(s): Direito - Diversos

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

A previsão constitucional do direito à saúde caminha em descompasso com o desenho das políticas públicas que apontam para um SUS subfinanciado, para o fortalecimento do sistema privado e para a invisibilidade dos cidadãos que dependem do sistema público de saúde, em cenário onde a excessiva espera para atendimento parece naturalizar-se como um produto do SUS, fazendo do direito previsto na Constituição Federal um texto descartável.

A tensão desenvolvida pela discrepância entre o direito previsto na norma e a realidade, que afeta sobretudo os mais necessitados, aponta para um novo caminho, um instrumento de luta descoberto pelo cidadão alijado de acesso: a judicialização da saúde. Esse novo instrumento ainda não teve todo seu potencial explorado.

É nesse cenário que desenvolve-se a pesquisa que dá origem a esta obra; de um lado temos a norma, e de outro a falta de eficiência de serviços públicos de saúde que acarreta a ineficácia de políticas públicas que visam garantir direitos. Seria a judicialização a grande vilã do sistema de saúde? Ou, por outro lado, seria ela um instrumento de voz aos excluídos? Poderia o sistema de justiça contribuir para melhorias e maior eficiência do sistema de saúde? Problema ou oportunidade, como veremos a judicialização da saúde?

Buscando responder aos questionamentos elencados, este trabalho inova ao partir dos problemas estruturais do sistema público de saúde e das mazelas enfrentadas por seus usuários, ingressando em uma nova seara de discussões: como a judicialização pode contribuir, valendo-se de seu potencial transformador, para o aperfeiçoamento de engrenagens que visam a consecução de políticas públicas, de forma a auxiliar no acesso oportuno aos serviços de saúde quando estes já estão previstos na norma mas não alcançaram os cidadãos?

Autor(es)

MICHELLE BITTA ALENCAR DE SOUSA

A autora é Defensora Pública no Estado de Goiás, titular da área de saúde, Bacharel em Direito e Ciências Sociais (UFRJ) cum laude, pós-graduada em Direito Tributário e Financeiro (UFF) com louvor e em Processo Civil (UCP), Mestre em Direito Constitucional (IDP). Coordenadora da Comissão Especializada de Saúde do Condege.

Sumário

LISTA DE GRÁFICOS E TABELAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

1 DO DIREITO À SAÚDE: ENTRE O DIREITO CONSTITUCIONAL E A REALIDADE, p. 29

1.1 DO CAMINHO DA SAÚDE À TUTELA JURÍDICA DA SAÚDE, p. 29

1.2 A SAÚDE ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO: A EXIGÊNCIA DO CUMPRIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, p. 35

1.3 O DESCOMPASSO ENTRE A PREVISÃO CONSTITUCIONAL, OS PRINCÍPIOS DO SUS, O SUBFINANCIAMENTO E INJUSTIÇA DE ACESSO: A FORMAÇÃO DAS DUALIDADES SISTÊMICAS, p. 41

2 O CRÔNICO PROBLEMA DAS FILAS DE ESPERA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, p. 57

2.1 AS FILAS DE ESPERA DO SUS: BARREIRAS OU INSTRUMENTO DE ACESSO?, p. 57

2.2 PROBLEMAS E DESAFIOS DA GESTÃO: A QUESTÃO DA EFICIÊNCIA, p. 61

2.3 DA LACUNA ENTRE A PREVISÃO LEGAL E O DIREITO VIVIDO. O JUDICIÁRIO ACORDADO PELO CIDADÃO QUE NÃO É DE PAPEL, p. 75

2.4 A PROTEÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - O MÍNIMO EXISTENCIAL VERSUS A RESERVA DO POSSÍVEL - A AVALIAÇÃO DA ADEQUAÇÃO ENTRE AS PRESTAÇÕES PREVISTAS E OS RECURSOS ALOCADOS, p. 83

2.5 EFEITOS ECONÔMICOS, DE GESTÃO, SIMBÓLICOSE DE JUSTIÇA. COMO A JUDICIALIZAÇÃO PODE SER UTILIZADA?, p. 92

3 ARRANJOS INSTITUCIONAIS, DIÁLOGOS AMPLIADOS E A BUSCA DE ALTERNATIVAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA AGENDA DE EXIGIBILIDADE DE DIREITOS, p. 101

3.1 DA NECESSIDADE DE MELHORIAS - COMO UTILIZAR O POTENCIAL TRANSFORMADOR DA JUDICIALIZAÇÃO, p. 101

3.2 CRIAÇÃO DE INDEXADORES DE AÇÕES, INFORMATIZAÇÃO E BANCOS ESTATÍSTICOS. A IMPLEMENTAÇÃO DO ART. 139, X, CPC NA ÁREA DE SAÚDE, p. 104

3.3 AÇÕES COLETIVAS E A DOUTRINA DOS PROCESSOS ESTRUTURANTES E SUA APLICAÇÃO AO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, p. 108

3.4 A PEC 207/2019, OS COMITÊS DE SAÚDE E O NATJUS -FORMAÇÃO CONTÍNUA DE JUÍZES E O APOIO TÉCNICO, p. 115

3.5 ARRANJOS INSTITUCIONAIS, MEDIAÇÃO SANITÁRIA E AS NOVAS FORMAS DE BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS, p. 119

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 127

REFERÊNCIAS, p. 131

Índice alfabético

A

A PEC- 207/2019, os comitês de saúde e o NATJUS. Formação contínua de juízes e o apoio técnico, p. 117
Acesso à saúde. Descompasso entre a previsão constitucional, os princípios do SUS, o subfinanciamento e injustiça de acesso: a formação das dualidades sistêmicas, p. 43
Ações coletivas e a doutrina dos processos estruturantes e sua aplicação ao âmbito das políticas públicas de saúde, p. 110
Alocação de recursos. Proteção judicial dos direitos fundamentais. O mínimo existencial "versus" a reserva do possível. A avaliação da adequação entre as prestações previstas e os recursos alocados, p. 85
Alternativas. Arranjos institucionais, diálogos ampliados e a busca de alternativas para implementação de uma agenda de exigibilidade de direitos, p. 103
Arranjos institucionais, diálogos ampliados e a busca de alternativas para implementação de uma agenda de exigibilidade de direitos, p. 103
Arranjos institucionais, mediação sanitária e as novas formas de busca pela efetivação de direitos, p. 121

B

Banco estatístico. Criação de indexadores de ações, informatização e bancos estatísticos. A implementação do art. 139, X, CPC na área de saúde, p. 106

C

Caminho da saúde à tutela jurídica da saúde, p. 31
Comitê de saúde. A PEC- 207/2019, os comitês de saúde e o NATJUS. Formação contínua de juízes e o apoio técnico, p. 117
Considerações finais, p. 129
Constitucional. Descompasso entre a previsão constitucional, os princípios do SUS, o subfinanciamento e injustiça de acesso: a formação das dualidades sistêmicas, p. 43
CPC/2015, art. 139, X. Criação de indexadores de ações, informatização e bancos estatísticos. A implementação do art. 139, X, CPC na área de saúde, p. 106
Criação de indexadores de ações, informatização e bancos estatísticos. A implementação do art. 139, X, CPC na área de saúde, p. 106
Crônico problema das filas de espera e a judicialização da saúde, p. 59

D

Descompasso entre a previsão constitucional, os princípios do SUS, o subfinanciamento e injustiça de acesso: a formação das dualidades sistêmicas, p. 43
Diálogos. Arranjos institucionais, diálogos ampliados e a busca de alternativas para implementação de uma agenda de exigibilidade de direitos, p. 103
Direito a saúde: entre o direito constitucional e a realidade, p. 31
Direito Constitucional. Direito a saúde: entre o direito constitucional e a realidade, p. 31
Direito vidido. Lacuna entre a previsão legal e o direito vivido. O judiciário acordado pelo cidadão que não é de papel, p. 77
Direitos fundamentais. Proteção judicial dos direitos fundamentais. O mínimo existencial "versus" a reserva do possível. A avaliação da adequação entre as prestações previstas e os recursos alocados, p. 85
Dualidade sistêmica. Descompasso entre a previsão constitucional, os princípios do SUS, o subfinanciamento e injustiça de acesso: a formação das dualidades sistêmicas, p. 43

E

Efeitos econômicos, de gestão, simbólicos e de justiça. Como a judicialização pode ser utilizada?, p. 94
Efetivação de direitos. Arranjos institucionais, mediação sanitária e as novas formas de busca pela efetivação de direitos, p. 121
Eficiência. Problemas e desafios da gestão: a questão da eficiência, p. 63
Exigibilidade de direitos. Arranjos institucionais, diálogos ampliados e a busca de alternativas para implementação de uma agenda de exigibilidade de direitos, p. 103

F

Fila de espera. Crônico problema das filas de espera e a judicialização da saúde, p. 59
Filas de espera do SUS: barreiras ou instrumento de acesso?, p. 59

G

Gestão. Problemas e desafios da gestão: a questão da eficiência, p. 63
Gestão. Efeitos econômicos, de gestão, simbólicos e de justiça. Como a judicialização pode ser utilizada?, p. 94
Gráfico. Lista de tabelas e gráficos, p. 19

I

Indexação de ações. Criação de indexadores de ações, informatização e bancos estatísticos. A implementação do art. 139, X, CPC na área de saúde, p. 106
Informatização. Criação de indexadores de ações, informatização e bancos estatísticos. A implementação do art. 139, X, CPC na área de saúde, p. 106
Institucional. Arranjos institucionais, diálogos ampliados e a busca de alternativas para implementação de uma agenda de exigibilidade de direitos, p. 103
Institucional. Arranjos institucionais, mediação sanitária e as novas formas de busca pela efetivação de direitos, p. 121
Introdução, p. 21

J

Judicialização da saúde. Crônico problema das filas de espera e a judicialização da saúde, p. 59
Judicialização. Efeitos econômicos, de gestão, simbólicos e de justiça. Como a judicialização pode ser utilizada?, p. 94
Judiciário. Lacuna entre a previsão legal e o direito vivido. O judiciário acordado pelo cidadão que não é de papel, p. 77
Justiça. Efeitos econômicos, de gestão, simbólicos e de justiça. Como a judicialização pode ser utilizada?, p. 94

L

Lacuna entre a previsão legal e o direito vivido. O judiciário acordado pelo cidadão que não é de papel, p. 77
Lista de tabelas e gráficos, p. 19

M

Medicação sanitária. Arranjos institucionais, mediação sanitária e as novas formas de busca pela efetivação de direitos, p. 121
Mínimo existencial. Proteção judicial dos direitos fundamentais. O mínimo existencial "versus" a reserva do possível. A avaliação da adequação entre as prestações previstas e os recursos alocados, p. 85

N

NATJUS. A PEC- 207/2019, os comitês de saúde e o NATJUS. Formação contínua de juízes e o apoio técnico, p. 117
Necessidade de melhorias. Como utilizar o potencial transformador da judicialização, p. 103

P

PEC- 207/2019, os comitês de saúde e o NATJUS. Formação contínua de juízes e o apoio técnico, p. 117
Política pública de saúde. Ações coletivas e a doutrina dos processos estruturantes e sua aplicação ao âmbito das políticas públicas de saúde, p. 110
Política pública. Saúde enquanto política pública e sua relação com o direito: a exigência do cumprimento de políticas públicas, p. 37
Princípios do SUS. Descompasso entre a previsão constitucional, os princípios do SUS, o subfinanciamento e injustiça de acesso: a formação das dualidades sistêmicas, p. 43
Problemas e desafios da gestão: a questão da eficiência, p. 63
Proteção judicial dos direitos fundamentais. O mínimo existencial "versus" a reserva do possível. A avaliação da adequação entre as prestações previstas e os recursos alocados, p. 85

R

Realidade. Direito a saúde: entre o direito constitucional e a realidade, p. 31
Referências, p. 133
Reserva do possível. Proteção judicial dos direitos fundamentais. O mínimo existencial "versus" a reserva do possível. A avaliação da adequação entre as prestações previstas e os recursos alocados, p. 85

S

Saúde enquanto política pública e sua relação com o direito: a exigência do cumprimento de políticas públicas, p. 37
Saúde. Ações coletivas e a doutrina dos processos estruturantes e sua aplicação ao âmbito das políticas públicas de saúde, p. 110
Saúde. Caminho da saúde à tutela jurídica da saúde, p. 31
Saúde. Criação de indexadores de ações, informatização e bancos estatísticos. A implementação do art. 139, X, CPC na área de saúde, p. 106
Saúde. Direito a saúde: entre o direito constitucional e a realidade, p. 31
Simbolismo. Efeitos econômicos, de gestão, simbólicos e de justiça. Como a judicialização pode ser utilizada?, p. 94
Subfinanciamento. Descompasso entre a previsão constitucional, os princípios do SUS, o subfinanciamento e injustiça de acesso: a formação das dualidades sistêmicas, p. 43
SUS. Descompasso entre a previsão constitucional, os princípios do SUS, o subfinanciamento e injustiça de acesso: a formação das dualidades sistêmicas, p. 43
SUS. Filas de espera do SUS: barreiras ou instrumento de acesso?, p. 59

T

Tabela. Lista de tabelas e gráficos, p. 19
Tutela jurídica da saúde. Caminho da saúde à tutela jurídica da saúde, p. 31

Recomendações

Novos Caminhos do Direito no Século XXI

2ª Edição – Revista e AtualizadaCoordenadores: Luiz Olavo Baptista e Tercio Sampaio Ferraz JuniorISBN: 978853624210-1Páginas: 800Publicado em: 24/04/2013