Capa do livro: Proteção Constitucional do Pantanal - A Preservação do Meio Natural com Subsídio nas Ciências Ambientais e sob a Ótica da Sustentabilidade, Daniela de Sousa Franco Coimbra

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Proteção Constitucional do Pantanal - A Preservação do Meio Natural com Subsídio nas Ciências Ambientais e sob a Ótica da Sustentabilidade

Daniela de Sousa Franco Coimbra

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Ficha técnica

Autor(es): Daniela de Sousa Franco Coimbra

ISBN v. impressa: 978853629741-5

ISBN v. digital: 978853629840-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 139grs.

Número de páginas: 112

Publicado em: 03/06/2022

Área(s): Direito - Ambiental

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Sinopse

O Pantanal é um dos mais ricos conjuntos de ecossistemas em biodiversidade. A extensa planície alagável que o abriga integra uma área de transição entre biomas. Compreende elementos da Caatinga, do Cerrado, da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica, dentre outros biomas. Além disso, possui um peculiar regime de inundações, fundamental à manutenção dos seus processos ecológicos essenciais.

Em que pesem os conhecimentos acumulados no ramo das ciências ambientais, os quais revelam aspectos essenciais à manutenção do equilíbrio ecológico da região, estudos jurídicos sobre o tema são absolutamente escassos. As três décadas de omissão infraconstitucional que se seguiram desde o advento da Constituição Federal de 1988 bem revelam a pouca atenção que tem sido dedicada ao tema.

Partindo-se, portanto, da premissa de que é preciso conhecer para preservar, o presente estudo traz uma análise interdisciplinar sobre aspectos relevantes a serem considerados para a exploração sustentável do meio natural pantaneiro, nos termos que dispõe a Constituição Federal e com subsídio nas Geociências.

Para tanto, a obra realiza um estudo antecedente e global sobre sustentabilidade, etapa em que são discutidos os impactos da globalização econômica sobre o meio natural no Brasil. A pesquisa se concentra nos fundamentos da especial atenção direcionada ao Pantanal, os quais são perquiridos no direito e na geociência. Ao final, com fundamento nas premissas estabelecidas ao longo do estudo são tecidas considerações relevantes para a proteção da planície pantaneira.

Autor(es)

DANIELA DE SOUSA FRANCO COIMBRA

Mestre em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, possui especialização em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco. Possui experiência na área de Direito Ambiental, com enfoque na Proteção Jurídica do Pantanal.

Sumário

LISTA DE FIGURAS, p. 11

1 INTRODUÇÃO, p. 13

2 A SUSTENTABILIDADE NO CENÁRIO GLOBAL, p. 17

2.1 A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE E O MEIO NATURAL COMO TEMA GLOBAL, p. 18

2.2 DA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO AOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODM), p. 24

2.3 DESAFIOS GLOBAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, p. 27

2.3.1 A Construção do Ideal de Sustentabilidade, p. 28

2.3.2 A Globalização Econômica e o Surgimento de Novos Valores, p. 32

2.3.3 A Força da Globalização Econômica sobre o Desenvolvimento, p. 34

2.4 IMPACTOS DA GLOBALIZAÇÃO SOBRE O MEIO NATURAL BRASILEIRO, p. 36

2.4.1 A Constitucionalização da Tutela do Meio Natural no Brasil como um Impacto Positivo da Globalização, p. 37

2.4.2 Vulnerabilidade da Gestão Ambiental no Cenário Globalizado: o Caso da Mineradora Norueguesa em Operação na Amazônia, p. 39

3 FUNDAMENTOS PARA A TUTELA DO MEIO NATURAL PANTANEIRO, p. 45

3.1 A DINAMOGENESIS DE VALORES COMO TESE FUNDAMENTAL PARA EXPRESSAR O CONTEÚDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL, p. 46

3.2 A PROPOSTA DE UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR E SEUS LIMITES, p. 52

3.3 O MEIO NATURAL PANTANEIRO, p. 56

3.4 CONTRIBUIÇÕES DA GEOCIÊNCIA PARA O DIREITO, p. 62

3.5 A COMPLEXIDADE, A AÇÃO E A PROTEÇÃO DO MEIO NATURAL, p. 67

4 A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO NATURAL PANTANEIRO, p. 71

4.1 O NOVO PARADIGMA AMBIENTAL E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PANTANAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, p. 72

4.2 AVANÇOS E RETROCESSOS NA PROTEÇÃO DO PANTANAL, p. 78

4.3 A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PANTANAL: ASPECTOS RELEVANTES, p. 82

4.3.1 Aspectos Econômicos e Sociais da Região Pantaneira, p. 83

4.3.2 Subsídios à Elaboração de uma Política Pública para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável na Região Pantaneira, p. 84

5 CONCLUSÃO, p. 89

REFERÊNCIAS, p. 93

Índice alfabético

A

Ação. Complexidade, a ação e a proteção do meio natural, p. 67
Agenda de desenvolvimento do milênio aos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODM), p. 24
Amazônia. Vulnerabilidade da gestão ambiental no cenário globalizado: o caso da mineradora norueguesa em operação na Amazônia, p. 39
Aspectos econômicos e sociais da região pantaneira, p. 83
Avanços e retrocessos na proteção do Pantanal, p. 78

C

Caso da mineradora norueguesa. Vulnerabilidade da gestão ambiental no cenário globalizado: o caso da mineradora norueguesa em operação na Amazônia, p. 39
Cenário global. Sustentabilidade no cenário global, p. 17
Complexidade, a ação e a proteção do meio natural, p. 67
Conclusão, p. 89
Constitucionalização da tutela do meio natural no Brasil como um impacto positivo da globalização, p. 37
Constituição Federal. Novo paradigma ambiental e a proteção jurídica do Pantanal à luz da Constituição Federal, p. 72
Construção do ideal de sustentabilidade, p. 28
Contribuições da geociência para o direito, p. 62

D

Desafios globais para o desenvolvimento sustentável, p. 27
Desenvolvimento sustentável. Agenda de desenvolvimento do milênio aos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODM), p. 24
Desenvolvimento sustentável. Desafios globais para o desenvolvimento sustentável, p. 27
Desenvolvimento sustentável. Subsídios à elaboração de uma política pública para a promoção do desenvolvimento sustentável na região pantaneira, p. 84
Desenvolvimento. Força da globalização econômica sobre o desenvolvimento, p. 34
Dinamogenesis de valores como tese fundamental para expressar o conteúdo do direito constitucional ambiental, p. 46
Direito constitucional ambiental. Dinamogenesis de valores como tese fundamental para expressar o conteúdo do direito constitucional ambiental, p. 46
Direito. Contribuições da geociência para o direito, p. 62

E

Economia. Globalização econômica e o surgimento de novos valores, p. 32
Evolução da sociedade e o meio natural como tema global, p. 18

F

Figura. Lista de figuras, p. 11
Força da globalização econômica sobre o desenvolvimento, p. 34
Fundamentos para a tutela do meio natural pantaneiro, p. 45

G

Geociência. Contribuições da geociência para o direito, p. 62
Gestão ambiental. Vulnerabilidade da gestão ambiental no cenário globalizado: o caso da mineradora norueguesa em operação na Amazônia, p. 39
Globalização econômica e o surgimento de novos valores, p. 32
Globalização econômica. Força da globalização econômica sobre o desenvolvimento, p. 34
Globalização. Constitucionalização da tutela do meio natural no Brasil como um impacto positivo da globalização, p. 37
Globalização. Desafios globais para o desenvolvimento sustentável, p. 27
Globalização. Vulnerabilidade da gestão ambiental no cenário globalizado: o caso da mineradora norueguesa em operação na Amazônia, p. 39

I

Impactos da globalização sobre o meio natural brasileiro, p. 36
Interdisciplinaridade. Proposta de uma visão interdisciplinar e seus limites, p. 52
Introdução, p. 13

L

Lista de figuras, p. 11

M

Meio ambiente. Novo paradigma ambiental e a proteção jurídica do Pantanal à luz da Constituição Federal, p. 72
Meio natural pantaneiro, p. 56
Meio natural pantaneiro. Proteção jurídica do meio natural pantaneiro, p. 71
Meio natural. Evolução da sociedade e o meio natural como tema global, p. 18

N

Novo paradigma ambiental e a proteção jurídica do Pantanal à luz da Constituição Federal, p. 72

O

ODM. Agenda de desenvolvimento do milênio aos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODM), p. 24

P

Pantanal. Aspectos econômicos e sociais da região pantaneira, p. 83
Pantanal. Avanços e retrocessos na proteção do Pantanal, p. 78
Pantanal. Fundamentos para a tutela do meio natural pantaneiro, p. 45
Pantanal. Meio natural pantaneiro, p. 56
Pantanal. Proteção jurídica do meio natural pantaneiro, p. 71
Pantanal. Proteção jurídica do Pantanal: aspectos relevantes, p. 82
Pantanal. Subsídios à elaboração de uma política pública para a promoção do desenvolvimento sustentável na região pantaneira, p. 84
Política pública. Subsídios à elaboração de uma política pública para a promoção do desenvolvimento sustentável na região pantaneira, p. 84
Proposta de uma visão interdisciplinar e seus limites, p. 52
Proteção do meio natural. Complexidade, a ação e a proteção do meio natural, p. 67
Proteção jurídica do meio natural pantaneiro, p. 71
Proteção jurídica do Pantanal: aspectos relevantes, p. 82
Proteção jurídica. Novo paradigma ambiental e a proteção jurídica do Pantanal à luz da Constituição Federal, p. 72
Proteção. Avanços e retrocessos na proteção do Pantanal, p. 78

R

Referências, p. 93
Região pantaneira. Aspectos econômicos e sociais da região pantaneira, p. 83
Região pantaneira. Subsídios à elaboração de uma política pública para a promoção do desenvolvimento sustentável na região pantaneira, p. 84

S

Subsídios à elaboração de uma política pública para a promoção do desenvolvimento sustentável na região pantaneira, p. 84
Sustentabilidade no cenário global, p. 17
Sustentabilidade. Construção do ideal de sustentabilidade, p. 28

T

Tema global. Evolução da sociedade e o meio natural como tema global, p. 18
Tutela do meio natural pantaneiro. Fundamentos, p. 45
Tutela do meio natural. Constitucionalização da tutela do meio natural no Brasil como um impacto positivo da globalização, p. 37

V

Valor. Dinamogenesis de valores como tese fundamental para expressar o conteúdo do direito constitucional ambiental, p. 46
Valores. Globalização econômica e o surgimento de novos valores, p. 32
Vulnerabilidade da gestão ambiental no cenário globalizado: o caso da mineradora norueguesa em operação na Amazônia, p. 39