Capa do livro: Advogados e Trabalhadores Perante a Justiça do Trabalho - Atuação, Limites e Possibilidades na Ditadura do Estado Novo em Santa Maria / RS, Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo

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Advogados e Trabalhadores Perante a Justiça do Trabalho - Atuação, Limites e Possibilidades na Ditadura do Estado Novo em Santa Maria / RS

Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo

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Ficha técnica

Autor(es): Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo

ISBN v. impressa: 978853629841-2

ISBN v. digital: 978853629816-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 313grs.

Número de páginas: 252

Publicado em: 14/06/2022

Área(s): Direito - Trabalho

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Sinopse

Apesar do aumento significativo do volume e qualidade das pesquisas produzidas no campo da história social do trabalho, com registros de maior abertura no que toca a temas, abordagens e enfoques, tem-se que, especialmente quanto ao período do Estado Novo (1937-1945), não deram conta de explicar por completo o papel desempenhado por advogados e trabalhadores na então novel Justiça do Trabalho. Por essa razão, a presente obra se dedica a analisar a história relativa a esses sujeitos, advogados e trabalhadores de Santa Maria (RS), sua forma de atuação, limites e possibilidades, ao longo desse período de dominação política e cultural em que, marcado por um forte discurso de doação e proteção dos direitos trabalhistas, o Estado buscava o “controle” da classe trabalhadora. Debruçando-se em fontes primárias consistentes em processos trabalhistas históricos atualmente lotados no acervo do Memorial da Justiça do Trabalho de Santa Maria (RS), para além de ter sido possível traçar um perfil dos reclamantes, tipos de demandas e discussões mais corriqueiras havidas, foi possível identificar, também, os profissionais da advocacia que mais comumente defendiam empregados e empregadores do município. Profissionais esses que, conforme indicado nas conclusões alcançadas, encontravam-se no epicentro das primeiras discussões a respeito do (des)cumprimento e (in)efetividade da recém-gestada legislação social da época, fato que os transformou em sujeitos tão importantes quanto os próprios empregados, empregadores e Juízes, dado seu papel e auxílio interpretativo da legislação social da época.

Autor(es)

WAGNER AUGUSTO HUNDERTMARCK POMPÉO

Advogado e professor universitário. Bacharel em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria – FAMES. Especialista em Ciências Penais pelo IDRS, LFG e UNIDERP-ANHANGUERA. Formado Pedagogicamente pelo Programa Especial de Graduação para Formação de Professores para o Ensino Profissional e Tecnológico, da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, instituição pela qual também é Pós-Graduado em Gestão Pública, Mestre em Direito e Doutor em História. Atualmente é Pós-Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito, Linha de Pesquisa “Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado”, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS.

Sumário

LISTA DE QUADROS E TABELAS, p. 15

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

1 HISTÓRIA (SOCIAL) DO TRABALHO E A LUTA POR DIREITOS, p. 39

1.1 HISTÓRIA E TRABALHO, p. 39

1.2 MUNDOS DO TRABALHO E A LUTA POR DIREITOS: O PROCESSO JUDICIAL COMO CAMPO DE LUTA, p. 63

1.3 DOS MARCOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL, p. 77

1.3.1 As Fontes Legislativas: Decretos-Lei e as Constituições de 1824, 1891, 1934 e 1937, p. 77

1.3.1.1 A Constituição de 1824, p. 78

1.3.1.2 A Constituição de 1891, p. 84

1.3.1.3 A Constituição de 1934, p. 88

1.3.1.4 A Constituição de 1937, p. 96

1.3.2 O Tratado de Versalhes e a Organização Internacional do Trabalho, p. 102

2 DA UTOPIA À REALIDADE: DESAFIOS, CRIAÇÃO E PRIMEIROS PERCURSOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), p. 107

2.1 A FORMAÇÃO DA CATEGORIA JURÍDICA NO BRASIL (1824-1930), p. 107

2.1.1 Das Ordenações Portuguesas, p. 108

2.1.2 Da Criação dos Primeiros Cursos de Direito no Brasil, p. 110

2.1.3 Do Instituto à Ordem dos Advogados do Brasil, p. 117

2.2 O CUMPRIMENTO DE UMA PROMESSA: A CRIAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), p. 128

2.2.1 Natureza, Estrutura, Finalidade e a Cruzada Contra os Sindicatos de Advogados, p. 136

3 AS NORMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL AO TRABALHO DURANTE O ESTADO NOVO (1937-1945), p. 145

3.1 MOVIMENTO DE 1930 E O ESTADO NOVO, p. 145

3.2 A ESTRUTURAÇÃO DA ORDEM TRABALHISTA, p. 150

3.2.1 Ideologia e Princípios, p. 150

3.2.2 A Criação e Implementação da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul, p. 157

3.2.3 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), p. 163

3.3 A CARESTIA E A REIVINDICAÇÃO DOS TRABALHADORES SUL-RIO-GRANDENSES POR DIREITOS, p. 177

4 ADVOGADOS E TRABALHADORES SANTA-MARIENSES E SUA ATUAÇÃO E LUTA PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO, p. 183

4.1 A SANTA MARIA (RS) DAS DÉCADAS DE 30 E 40 E A LUTA POR DIREITOS, p. 183

4.2 O PERFIL DOS RECLAMANTES E SUAS RECLAMAÇÕES, p. 190

4.3 O PERFIL DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS SANTA-MARIENSES, p. 197

4.4 A ESTRUTURAÇÃO DAS RECLAMAÇÕES E ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS, p. 206

4.5 O DOMÍNIO DA LEI POR ADVOGADOS, TRABALHADORES E EMPREGADORES, p. 212

4.6 CONCILIAÇÃO: DERROTA OU VITÓRIA DA CLASSE TRABALHADORA?, p. 219

4.7 LIMITES E POSSIBILIDADES, p. 224

CONCLUSÃO, p. 227

REFERÊNCIAS, p. 233

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
Advogado. Natureza, estrutura, finalidade e a cruzada contra os sindicatos de advogados, p. 136
Advogados e trabalhadores santa-marienses e sua atuação e luta perante a Justiça do Trabalho, p. 183
Advogados trabalhistas. Estruturação das reclamações e atuação dos advogados trabalhistas, p. 206
Advogados trabalhistas. Perfil dos advogados trabalhistas santa-marienses, p. 197
Advogados. Domínio da lei por advogados, trabalhadores e empregadores, p. 212

C

Carestia e a reivindicação dos trabalhadores sul-rio-grandenses por direitos, p. 177
Classe trabalhadora. Conciliação: derrota ou vitória da classe trabalhadora?, p. 219
CLT. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), p. 163
Conciliação: derrota ou vitória da classe trabalhadora?, p. 219
Conclusão, p. 227
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), p. 163
Criação e implementação da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul, p. 157
Cumprimento de uma promessa: a criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), p. 128

D

Direito do trabalho. Fontes legislativas. A Constituição de 1824, p. 78
Direito do trabalho. Fontes legislativas. A Constituição de 1891, p. 84
Direito do trabalho. Fontes legislativas. A Constituição de 1934, p. 88
Direito do trabalho. Fontes legislativas. A Constituição de 1937, p. 96
Direito do trabalho. Fontes legislativas: Decretos-Lei e as Constituições de 1824, 1891, 1934 e 1937, p. 77
Direito do trabalho. Marcos fundamentais de direito do trabalho no Brasil, p. 77
Domínio da lei por advogados, trabalhadores e empregadores, p. 212

E

Empregador. Domínio da lei por advogados, trabalhadores e empregadores, p. 212
Estado Novo. Movimento de 1930 e o Estado Novo, p. 145
Estado Novo. Normas de proteção social ao trabalho durante o Estado Novo (1937-1945), p. 145
Estruturação da ordem trabalhista, p. 150
Estruturação das reclamações e atuação dos advogados trabalhistas, p. 206

F

Formação da categoria jurídica no Brasil (1824-1930), p. 107
Formação jurídica. Criação dos primeiros cursos de direito no Brasil, p. 110
Formação jurídica. Cumprimento de uma promessa: a criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), p. 128
Formação jurídica. Instituto à Ordem dos Advogados do Brasil, p. 117
Formação jurídica. Ordenações Portuguesas, p. 108

H

História (social) do trabalho e a luta por direitos, p. 39
História e trabalho, p. 39

I

Ideologia e princípios, p. 150
Introdução, p. 19

J

Justiça do trabalho. Criação e implementação da justiça do trabalho no Rio Grande do Sul, p. 157

L

Limites e possibilidades, p. 224
Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
Lista de quadros e tabelas, p. 15
Luta por direitos. História (social) do trabalho e a luta por direitos, p. 39
Luta por direitos. Mundos do trabalho e a luta por direitos: o processo judicial como campo de luta, p. 63
Luta por direitos. Santa Maria (RS) das décadas de 30 e 40 e a luta por direitos, p. 183

M

Marcos fundamentais de direito do trabalho no Brasil, p. 77
Movimento de 1930 e o Estado Novo, p. 145
Mundos do trabalho e a luta por direitos: o processo judicial como campo de luta, p. 63

N

Natureza, estrutura, finalidade e a cruzada contra os sindicatos de advogados, p. 136
Normas de proteção social ao trabalho durante o Estado Novo (1937-1945), p. 145

O

OAB. Cumprimento de uma promessa: a criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), p. 128
OAB. Utopia à realidade: desafios, criação e primeiros percursos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), p. 107
OIT. Tratado de Versalhes e a Organização Internacional do Trabalho, p. 102
Ordem trabalhista. Estruturação, p. 150

P

Perfil dos advogados trabalhistas santa-marienses, p. 197
Perfil dos reclamantes e suas reclamações, p. 190
Possibilidade. Limites e possibilidades, p. 224
Princípio. Ideologia e princípios, p. 150
Profissão. Formação da categoria jurídica no Brasil (1824-1930), p. 107
Proteção social. Normas de proteção social ao trabalho durante o Estado Novo (1937-1945), p. 145

Q

Quadro. Lista de quadros e tabelas, p. 15

R

Realidade. Utopia à realidade: desafios, criação e primeiros percursos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), p. 107
Reclamação. Estruturação das reclamações e atuação dos advogados trabalhistas, p. 206
Reclamação. Perfil dos reclamantes e suas reclamações, p. 190
Referências, p. 233
Reivindicação e carestia dos trabalhadores sul-rio-grandenses por direitos, p. 177

S

Santa Maria (RS) das décadas de 30 e 40 e a luta por direitos, p. 183
Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
Sindicato. Natureza, estrutura, finalidade e a cruzada contra os sindicatos de advogados, p. 136

T

Tabela. Lista de quadros e tabelas, p. 15
Trabalhador. Domínio da lei por advogados, trabalhadores e empregadores, p. 212
Trabalho. História (social) do trabalho e a luta por direitos, p. 39
Trabalho. História e trabalho, p. 39
Trabalho. Mundos do trabalho e a luta por direitos: o processo judicial como campo de luta, p. 63
Tratado de Versalhes e a Organização Internacional do Trabalho, p. 102