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Investigação Criminal Tecnológica - Infiltração por Malware nas Investigações Informáticas

Ossian Bezerra Pinho Filho

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Ficha técnica

Autor(es): Ossian Bezerra Pinho Filho

ISBN v. impressa: 978853629904-4

ISBN v. digital: 978853629814-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 241grs.

Número de páginas: 192

Publicado em: 10/06/2022

Área(s): Direito - Diversos; Direito - Digital

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Sinopse

Na presente obra, pretendeu-se explorar a temática sempre atual concernente aos métodos ocultos de investigação criminal no ambiente digital, com recorte específico à infiltração por malware nas investigações informáticas. O tema materializa uma pequena parcela da problematização traduzida no desafio de compatibilizar a necessidade de reforço de métodos de prevenção e repressão da criminalidade compatíveis com as demandas atuais da sociedade da informação, com a preservação das garantias humanitárias fundamentais ao controle do exercício do poder punitivo estatal.

Não se pode olvidar o grande potencial de polêmica do tema proposto, não só por seu caráter inovador, mas por se inserir na antiga, mas sempre presente, discussão acerca da possível dicotomia entre liberdade e segurança. Buscou-se, assim, evitar o raciocínio simplista que aponta a relação inversamente proporcional, e reciprocamente excludente, entre a liberdade individual e a segurança social, que certamente dificulta a compreensão e o desenvolvimento de um sistema penal menos sujeito a intervenções momentâneas e ideológicas.

Ao longo da obra, destacam-se algumas experiências estrangeiras acerca do assunto não com o propósito de encontrar uma solução a ser replicada no Brasil, mas no intuito de facilitar o desenvolvimento crítico do estudo pelo leitor acerca da eventual aplicação desse método investigativo no País.

Por fim, destaca-se que o ensaio não tem a pretensão de esgotar o tema, nem de apresentar uma solução definitiva, mas, sim, oferecer suporte teórico para aqueles que pretendem se aprofundar no assunto.

Autor(es)

OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO

Brasileiro, casado, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, desde 05/03/2010. Entre novembro de 2003 a março de 2010 exerceu o cargo de Delegado de Polícia Civil no Estado do Maranhão. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Mestre em Direito e Segurança pela Universidade Nova de Lisboa.

Sumário

SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 21

1 SEGURANÇA, SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, p. 27

1.1 AFINAL, O QUE É SEGURANÇA?, p. 28

1.2 SOCIEDADE EM REDE E EM RISCO: SEGURANÇA, PRIVACIDADE E VIGILÂNCIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, p. 37

1.3 INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ENTRE A EFICIÊNCIA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 47

2 INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA E AS LIMITAÇÕES CONDICIONADAS PELO DIREITO PROBATÓRIO, p. 57

2.1 PREMISSAS CONCEITUAIS SOBRE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E PROVA PENAL, p. 58

2.1.1 Os Variados Sentidos da Prova no Processo Penal: em Busca por Definições, p. 64

2.1.2 Provas Cautelares, Não Repetíveis e Antecipadas: uma Distinção Necessária, p. 71

2.2 PROVA PENAL DIGITAL: UMA ANÁLISE DO CONCEITO, DAS CARACTERÍSTICAS, DA AQUISIÇÃO E DA PRESERVAÇÃO, p. 76

2.3 MÉTODOS OCULTOS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E OS LIMITES IMPOSTOS PELO DIREITO PROBATÓRIO, p. 90

2.3.1 Conceitos e Características, p. 91

2.3.2 Princípios Gerais, p. 99

2.3.3 As Proibições de Prova Enquanto Limites aos Métodos Ocultos de Investigação Criminal, p. 105

3 A INFILTRAÇÃO POR MALWARE NAS INVESTIGAÇÕES INFORMÁTICAS, p. 117

3.1 MALWARE: CONCEITOS, MODALIDADES E DISTINÇÕES, p. 119

3.2 O MALWARE DO ESTADO, ENTRE A LIBERDADE PROBATÓRIA E A LEGALIDADE DOS MÉTODOS INOVADORES DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, p. 126

3.3 O USO DE MALWARE NA EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA, p. 132

3.3.1 A Experiência Norte-Americana, p. 132

3.3.2 A Experiência Alemã, p. 134

3.3.3 A Experiência Italiana, p. 136

3.3.4 Outras Experiências, p. 139

3.4 O CASO ENVOLVENDO O APLICATIVO WHATSAPP NO BRASIL, p. 142

3.5 O RECURSO AO MALWARE E A INTROMISSÃO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 148

3.5.1 O Direito Fundamental à Reserva da Intimidade da Vida Privada, p. 150

3.5.2 O Direito ao Segredo das Comunicações, p. 158

3.5.3 O Direito à Autodeterminação Informacional, p. 161

3.5.4 O Direito à Integridade e à Confiabilidade dos Sistemas Informáticos, p. 163

CONCLUSÃO, p. 167

REFERÊNCIAS, p. 173

Índice alfabético

A

Abreviaturas e siglas, p. 17
Autodeterminação informacional. Direito, p. 161

C

Comunicação. Direito ao segredo das comunicações, p. 158
Conceito. Premissas conceituais sobre investigação criminal e prova penal, p. 58
Conclusão, p. 167
Confiabilidade. Direito à integridade e à confiabilidade dos sistemas informáticos, p. 163

D

Definição. Variados sentidos da prova no processo penal: em busca por definições, p. 64
Direito à autodeterminação informacional, p. 161
Direito à integridade e à confiabilidade dos sistemas informáticos, p. 163
Direito ao segredo das comunicações, p. 158
Direito fundamental à reserva da intimidade da vida privada, p. 150
Direito probatório. Investigação criminal tecnológica e as limitações condicionadas pelo direito probatório, p. 57
Direito probatório. Métodos ocultos de investigação criminal e os limites impostos pelo direito probatório, p. 90
Direitos fundamentais. Investigação criminal entre a eficiência e a proteção dos direitos fundamentais, p. 47
Direitos fundamentais. Recurso ao malware e a intromissão nos direitos fundamentais, p. 148
Distinção. Provas cautelares, não repetíveis e antecipadas: uma distinção necessária, p. 71

E

Eficiência. Investigação criminal entre a eficiência e a proteção dos direitos fundamentais, p. 47
Estado. Malware do Estado, entre a liberdade probatória e a legalidade dos métodos inovadores de investigação criminal, p. 126

I

Infiltração por malware nas investigações informáticas, p. 117
Informação. Segurança, sociedade da informação e investigação criminal, p. 27
Informática. Infiltração por malware nas investigações informáticas, p. 117
Integridade. Direito à integridade e à confiabilidade dos sistemas informáticos, p. 163
Intimidade. Direito fundamental à reserva da intimidade da vida privada, p. 150
Introdução, p. 21
Investigação criminal entre a eficiência e a proteção dos direitos fundamentais, p. 47
Investigação criminal tecnológica e as limitações condicionadas pelo direito probatório, p. 57
Investigação criminal. Malware do Estado, entre a liberdade probatória e a legalidade dos métodos inovadores de investigação criminal, p. 126
Investigação criminal. Métodos ocultos de investigação criminal e os limites impostos pelo direito probatório, p. 90
Investigação criminal. Métodos ocultos e os limites impostos pelo direito probatório. Conceitos e características, p. 91
Investigação criminal. Métodos ocultos e os limites impostos pelo direito probatório. Princípios gerais, p. 99
Investigação criminal. Premissas conceituais sobre investigação criminal e prova penal, p. 58
Investigação criminal. Proibições de prova enquanto limites aos métodos ocultos de investigação criminal, p. 105
Investigação criminal. Segurança, sociedade da informação e investigação criminal, p. 27
Investigação informática. Infiltração por malware nas investigações informáticas, p. 117

L

Legalidade. Malware do Estado, entre a liberdade probatória e a legalidade dos métodos inovadores de investigação criminal, p. 126
Liberdade probatória. Malware do Estado, entre a liberdade probatória e a legalidade dos métodos inovadores de investigação criminal, p. 126

M

Malware do Estado, entre a liberdade probatória e a legalidade dos métodos inovadores de investigação criminal, p. 126
Malware. Infiltração por malware nas investigações informáticas, p. 117
Malware. Recurso ao malware e a intromissão nos direitos fundamentais, p. 148
Malware. Uso de malware na experiência estrangeira, p. 132
Malware. Uso de malware na experiência estrangeira. Experiência alemã, p. 134
Malware. Uso de malware na experiência estrangeira. Experiência italiana, p. 136
Malware. Uso de malware na experiência estrangeira. Experiência norte-americana, p. 132
Malware. Uso de malware na experiência estrangeira. Outras experiências, p. 139
Malware: conceitos, modalidades e distinções, p. 119
Métodos ocultos de investigação criminal e os limites impostos pelo direito probatório, p. 90

P

Premissas conceituais sobre investigação criminal e prova penal, p. 58
Privacidade. Sociedade em rede e em risco: segurança, privacidade e vigilância na sociedade contemporânea, p. 37
Processo penal. Variados sentidos da prova no processo penal: em busca por definições, p. 64
Proibições de prova enquanto limites aos métodos ocultos de investigação criminal, p. 105
Proteção dos direitos fundamentais. Investigação criminal entre a eficiência e a proteção dos direitos fundamentais, p. 47
Prova penal digital: uma análise do conceito, das características, da aquisição e da preservação, p. 76
Prova penal. Premissas conceituais sobre investigação criminal e prova penal, p. 58
Prova. Investigação criminal tecnológica e as limitações condicionadas pelo direito probatório, p. 57
Prova. Malware do Estado, entre a liberdade probatória e a legalidade dos métodos inovadores de investigação criminal, p. 126
Prova. Métodos ocultos de investigação criminal e os limites impostos pelo direito probatório, p. 90
Prova. Proibições de prova enquanto limites aos métodos ocultos de investigação criminal, p. 105
Prova. Variados sentidos da prova no processo penal: em busca por definições, p. 64
Provas cautelares, não repetíveis e antecipadas: uma distinção necessária, p. 71

R

Recurso ao malware e a intromissão nos direitos fundamentais, p. 148
Referências, p. 173
Risco. Sociedade em rede e em risco: segurança, privacidade e vigilância na sociedade contemporânea, p. 37

S

Segurança, sociedade da informação e investigação criminal, p. 27
Segurança. Afinal, o que é segurança?, p. 28
Siglas e abreviaturas, p. 17
Sociedade contemporânea. Sociedade em rede e em risco: segurança, privacidade e vigilância na sociedade contemporânea, p. 37
Sociedade em rede e em risco: segurança, privacidade e vigilância na sociedade contemporânea, p. 37
Sociedade. Segurança, sociedade da informação e investigação criminal, p. 27

T

Tecnologia. Investigação criminal tecnológica e as limitações condicionadas pelo direito probatório, p. 57

V

Variados sentidos da prova no processo penal: em busca por definições, p. 64
Vida privada. Direito fundamental à reserva da intimidade da vida privada, p. 150