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Responsabilidade como Humanismo - Volume 03 - Liberdade e Responsabilidade

Alexandre Sergio da Rocha

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Ficha técnica

Autor(es): Alexandre Sergio da Rocha

ISBN v. impressa: 978853629793-4

ISBN v. digital: 978853629812-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 377grs.

Número de páginas: 304

Publicado em: 15/06/2022

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Internacional

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Sinopse

Este volume discute o conceito de responsabilidade e, em especial, um de seus requisitos: a liberdade – só ações livres podem ter conteúdo moral e gerar responsabilidade. A liberdade é examinada na qualidade de fenômeno – em que consiste a liberdade – e na de circunstância – em que condições se pode discutir se há ou não liberdade. Na qualidade de fenômeno, a liberdade pertence à subjetividade. Ela se manifesta como livre-arbítrio, como autodomínio e como liberdade de consciência. A existência da liberdade ou seu bloqueio examinam-se, então, no processo de conformação da vontade e na transformação de vontade em automovimento. Os bloqueios exteriores à liberdade ocorrem quando o automovimento é fisicamente impedido, ou quando as consequências causais do automovimento são impedidas antes de se alcançar o resultado desejado. As formas exteriores da liberdade consideram-se liberdades consentidas, porque podem ser impedidas por terceiros. Nessa perspectiva, as relações entre poder e liberdade ganham relevância. Em relação à responsabilidade, distinguem-se suas duas variedades principais: a responsabilidade pragmática – decorrente das ações – e a responsabilidade normativa – a do cumprimento de um dever, especialmente do dever de cuidar. Examinam-se as condições do sujeito agente para que ele possa ser considerado moralmente imputável e responsável. As relações entre poder e responsabilidade também são examinadas, originando os conceitos de responsabilidade atual e potencial. Adicionalmente, examinam-se os casos da responsabilidade livremente assumida, da responsabilidade do governante e da responsabilidade das gerações presentes pelo futuro.

Autor(es)

ALEXANDRE SÉRGIO DA ROCHA

Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, da qual é docente aposentado. Dedicou mais de 50 anos ao magistério superior, no Brasil e no exterior. Residindo, hoje, nos Estados Unidos, ensinou, depois de aposentado, em faculdades da cidade de Salvador, BA, inclusive no programa de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia – UFBA. É, também, Especialista em Estudos Estratégicos, tendo sido assessor do Inter-American Defense College, em Washington DC., como representante do Brasil. É autor de Corrupção: conceitos e reflexões (Juruá Editora, 2018) e O Grande Jogo da Estratégia (Corpo da Letra, 2021). Os dois primeiros volumes da tetralogia Responsabilidade como Humanismo – Ação Humana: origem e contexto (vol. 1) e O Poder: condição de possibilidade do agir (vol. 2) – foram publicados pela Juruá em 2021, e o volume 3, Liberdade e Responsabilidade, já foi publicado em 2022.

Sumário

ÍNDICE DAS FIGURAS, p. 7

1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES, p. 9

2 A LIBERDADE NA QUALIDADE DE FENÔMENO, p. 19

2.1 A NATUREZA DA LIBERDADE, p. 21

2.1.1 Os Ambientes da Sociedade, p. 24

2.1.2 A Questão Crucial da Liberdade, p. 30

2.1.3 Os Domínios da Liberdade, p. 38

2.2 AS LIBERDADES INTRÍNSECAS (OU INTERIORES), p. 50

2.2.1 O Livre-Arbítrio, p. 51

2.2.2 O Autodomínio, p. 56

2.2.3 A Liberdade de Consciência, p. 58

2.3 CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS, p. 62

3 LIBERDADE NA QUALIDADE DE CIRCUNSTÂNCIA, p. 67

3.1 AS LIBERDADES CONSENTIDAS, p. 68

3.1.1 As Liberdades de Agir, p. 74

3.1.2 A Liberdade de Organização, p. 82

3.1.3 A Liberdade Ante o Estado, p. 85

3.2 A LIBERDADE NA PERSPECTIVA POLÍTICO-SOCIAL, p. 94

3.2.1 A Garantia da Liberdade, p. 97

3.2.2 Poder e Liberdade, p. 103

3.2.3 O Uso da Liberdade, p. 109

3.3 CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS, p. 114

4 OS REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE, p. 119

4.1 O TITULAR DA RESPONSABILIDADE: O SUJEITO, p. 120

4.1.1 A Natureza Empírica do Sujeito, p. 123

4.1.2 A Natureza Moral do Sujeito, p. 136

4.2 O QUE TORNA O AGENTE RESPONSÁVEL, p. 146

4.2.1 A Autoria das Ações, p. 147

4.2.2 O Discernimento do Agente, p. 153

4.2.3 A Imputabilidade Moral do Agente, p. 160

4.3 A CONEXÃO ENTRE LIBERDADE E RESPONSABILIDADE, p. 167

4.3.1 A Liberdade para a Responsabilidade, p. 167

4.3.2 Determinismo e Liberdade, p. 173

4.4 CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS, p. 187

5 O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE, p. 191

5.1 OS DOIS TIPOS DE RESPONSABILIDADE, p. 193

5.1.1 A Responsabilidade Pragmática, p. 194

5.1.2 A Responsabilidade Normativa, p. 204

5.2 A RESPONSABILIDADE COMO ENCARGO, p. 212

5.2.1 O Dever de Cuidar, p. 214

5.2.2 A Responsabilidade Sponte Sua, p. 221

5.3 COMO A RESPONSABILIDADE SE APRESENTA, p. 227

5.3.1 Responsabilidade Atual e Potencial, p. 228

5.3.2 A Responsabilidade Unificada, p. 234

5.3.3 Responsabilidade e Reciprocidade: A Confiança, p. 240

5.4 A RESPONSABILIDADE PELA GOVERNANÇA, p. 247

5.4.1 A Responsabilidade do Homem Público, p. 250

5.4.2 A Necessidade da Interpretação, p. 257

5.4.3 A Responsabilidade pelo Futuro, p. 266

5.5 CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS, p. 270

6 CONCLUSÃO DO VOLUME, p. 275

REFERÊNCIAS, p. 287

Índice alfabético

A

Ação. Autoria das ações, p. 147
Ação. Liberdades de agir, p. 74
Agente. Discernimento do agente, p. 153
Agente. Imputabilidade moral do agente, p. 160
Agente. O que torna o agente responsável, p. 146
Ambientes da sociedade, p. 24
Atualidade. Responsabilidade atual e potencial, p. 228
Autodomínio, p. 56
Autoria das ações, p. 147

C

Circunstância. Liberdade na qualidade de circunstância, p. 67
Como a responsabilidade se apresenta, p. 227
Conceito de responsabilidade, p. 191
Conceito de responsabilidade. Considerações conclusivas, p. 270
Conclusão do volume, p. 275
Conexão entre liberdade e responsabilidade, p. 167
Confiança. Responsabilidade e reciprocidade: a confiança, p. 240
Consciência. Liberdade de consciência, p. 58
Consentimento. Liberdades consentidas, p. 68
Considerações preliminares, p. 9
Cuidado. Dever de cuidar, p. 214

D

Determinismo e liberdade, p. 173
Dever de cuidar, p. 214
Discernimento do agente, p. 153
Dois tipos de responsabilidade, p. 193
Domínios da liberdade, p. 38

E

Empirismo. Natureza empírica do sujeito, p. 123
Encargo. Responsabilidade como encargo, p. 212
Estado. Liberdade ante o Estado, p. 85

F

Fenômeno. Liberdade na qualidade de fenômeno, p. 19
Figura. Índice das figuras, p. 7
Futuro. Responsabilidade, p. 266

G

Garantia da liberdade, p. 97
Governança. Responsabilidade pela governança, p. 247

H

Hermenêutica. Necessidade da interpretação, p. 257
Homem público. Responsabilidade do homem público, p. 250

I

Imputabilidade moral do agente, p. 160
Índice das figuras, p. 7
Interpretação. Necessidade da interpretação, p. 257

L

Liberdade ante o Estado, p. 85
Liberdade de consciência, p. 58
Liberdade de organização, p. 82
Liberdade e determinismo, p. 173
Liberdade e poder, p. 103
Liberdade na perspectiva político-social, p. 94
Liberdade na qualidade de circunstância, p. 67
Liberdade na qualidade de circunstância. Considerações conclusivas, p. 114
Liberdade na qualidade de fenômeno, p. 19
Liberdade na qualidade de fenômeno. Considerações conclusivas, p. 62
Liberdade para a responsabilidade, p. 167
Liberdade. Domínios da liberdade, p. 38
Liberdade. Garantia, p. 97
Liberdade. Natureza da liberdade, p. 21
Liberdade. Questão crucial da liberdade, p. 30
Liberdade. Uso da liberdade, p. 109
Liberdades consentidas, p. 68
Liberdades de agir, p. 74
Liberdades intrínsecas (ou interiores), p. 50
Livre-arbítrio, p. 51

M

Moral. Imputabilidade moral do agente, p. 160
Moral. Natureza moral do sujeito, p. 136

N

Natureza da liberdade, p. 21
Natureza empírica do sujeito, p. 123
Natureza moral do sujeito, p. 136
Necessidade da interpretação, p. 257
Norma. Responsabilidade normativa, p. 204

O

O que torna o agente responsável, p. 146
Organização. Liberdade de organização, p. 82

P

Poder e liberdade, p. 103
Política. Liberdade na perspectiva político-social, p. 94
Potencialidade. Responsabilidade atual e potencial, p. 228
Pragmatismo. Responsabilidade pragmática, p. 194

Q

Questão crucial da liberdade, p. 30

R

Reciprocidade. Responsabilidade e reciprocidade: a confiança, p. 240
Referências, p. 287
Requisitos da responsabilidade, p. 119
Requisitos da responsabilidade. Considerações conclusivas, p. 187
Responsabilidade atual e potencial, p. 228
Responsabilidade como encargo, p. 212
Responsabilidade do homem público, p. 250
Responsabilidade e reciprocidade: a confiança, p. 240
Responsabilidade normativa, p. 204
Responsabilidade pela governança, p. 247
Responsabilidade pelo futuro, p. 266
Responsabilidade pragmática, p. 194
Responsabilidade unificada, p. 234
Responsabilidade "sponte sua", p. 221
Responsabilidade. Como a responsabilidade se apresenta, p. 227
Responsabilidade. Conceito, p. 191
Responsabilidade. Dois tipos, p. 193
Responsabilidade. Liberdade para a responsabilidade, p. 167
Responsabilidade. O que torna o agente responsável, p. 146
Responsabilidade. Requisitos, p. 119
Responsabilidade. Titular da responsabilidade: o sujeito, p. 120

S

Sociedade. Ambientes da sociedade, p. 24
Sociedade. Liberdade na perspectiva político-social, p. 94
Sponte sua". Responsabilidade "sponte sua", p. 221
Sujeito. Natureza empírica do sujeito, p. 123
Sujeito. Natureza moral do sujeito, p. 136
Sujeito. Titular da responsabilidade: o sujeito, p. 120

T

Titular da responsabilidade: o sujeito, p. 120

U

Unificado. Responsabilidade unificada, p. 234
Uso da liberdade, p. 109

Recomendações

Nuevas Tecnologías y Derecho

Directoras: María Yolanda Sánchez-Urán Azaña y María Amparo Grau Ruiz - Coordinadores: Bruno César Lorencini y José Carlos FranciscoISBN: 978853629122-2Páginas: 282Publicado em: 22/11/2019