Código de Processo Civil Comentado

NOTAS INTRODUTÓRIAS, p. 69

PARTE GERAL - LIVRO I - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS - TÍTULO ÚNICO - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS - CAPÍTULO I - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL - ARTIGOS 1 A 12 / Jorge de Oliveira Vargas, p. 74

CAPÍTULO II - DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS - ARTIGOS 13 A 15 / Osvaldo Canela Junior, p. 96

LIVRO II - DA FUNÇÃO JURISDICIONAL - TÍTULO I - DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO - ARTIGOS 16 A 20 / Osvaldo Canela Junior, p. 100

TÍTULO II - DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - CAPÍTULO I - DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL - ARTIGOS 21 A 25 / Osvaldo Canela Junior, p. 106

CAPÍTULO II - DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 26 E 27 / Ane Elise Brandalise Gonçalves, p. 112

SEÇÃO II - DO AUXÍLIO DIRETO - ARTIGOS 28 A 34 / Ane Elise Brandalise Gonçalves, p. 117

SEÇÃO III - DA CARTA ROGATÓRIA - ARTIGOS 35 E 36 / Ane Elise Brandalise Gonçalves, p. 120

SEÇÃO IV - DISPOSIÇÕES COMUNS ÀS SEÇÕES ANTERIORES - ARTIGOS 37 A 41 / Ane Elise Brandalise Gonçalves, p. 122

TÍTULO III - DA COMPETÊNCIA INTERNA - CAPÍTULO I - DA COMPETÊNCIA - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 42 A 53 / Antônio César Bochenek e Vinicius Dalazoana, p. 125

SEÇÃO II - DA MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA - ARTIGOS 54 A 63 / Antônio César Bochenek e Vinicius Dalazoana, p. 143

SEÇÃO III - DA INCOMPETÊNCIA - ARTIGOS 64 A 66 / Antônio César Bochenek e Vinicius Dalazoana, p. 150

LIVRO II - TÍTULO III - CAPÍTULO II - DA COOPERAÇÃO NACIONAL - ARTIGOS 67 A 69 / José Eduardo de Resende Chaves Júnior, p. 153

LIVRO III - DOS SUJEITOS DO PROCESSO - TÍTULO I - DAS PARTES E DOS PROCURADORES - CAPÍTULO I - DA CAPACIDADE PROCESSUAL - ARTIGOS 70 A 76 / Thierry Chozem Zamboni Kotinda, Sheila Torquato Humphreys e Ramon Sobreiro, p. 174

CAPÍTULO II - DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES - SEÇÃO I - DOS DEVERES - ARTIGOS 77 E 78 / Thierry Chozem Zamboni Kotinda, Sheila Torquato Humphreys e Ramon Sobreiro, p. 186

SEÇÃO II - DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES POR DANO PROCESSUAL - ARTIGOS 79 A 81 / Thierry Chozem Zamboni Kotinda, Sheila Torquato Humphreys e Ramon Sobreiro, p. 192

SEÇÃO III - DAS DESPESAS, DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DAS MULTAS - ARTIGOS 82 A 97 / Thierry Chozem Zamboni Kotinda, Sheila Torquato Humphreys e Ramon Sobreiro, p. 195

SEÇÃO IV - DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - ARTIGOS 98 A 102 / Thierry Chozem Zamboni Kotinda, Sheila Torquato Humphreys e Ramon Sobreiro, p. 218

CAPÍTULO III - DOS PROCURADORES - ARTIGOS 103 A 107 / Thierry Chozem Zamboni Kotinda, Sheila Torquato Humphreys e Ramon Sobreiro, p. 230

CAPÍTULO IV - DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES - ARTIGOS 108 A 112 / Thierry Chozem Zamboni Kotinda, Sheila Torquato Humphreys e Ramon Sobreiro, p. 234

TÍTULO II - DO LITISCONSÓRCIO - ARTIGOS 113 A 118 / José Sebastião Fagundes Cunha, p. 237

TÍTULO III - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS - CAPÍTULO I - ASSISTÊNCIA - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES COMUNS - ARTIGOS 119 E 120 / Mauro Sérgio Rocha, p. 247

SEÇÃO II - DA ASSISTÊNCIA SIMPLES - ARTIGOS 121 A 123 / Mauro Sérgio Rocha, p. 251

SEÇÃO III - DA ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL - ARTIGO 124 / Mauro Sérgio Rocha, p. 255

CAPÍTULO II - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - ARTIGOS 125 A 129 / Mauro Sérgio Rocha, p. 257

CAPÍTULO III - CHAMAMENTO AO PROCESSO - ARTIGOS 130 A 132 / Mauro Sérgio Rocha, p. 264

CAPÍTULO IV - DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - Artigos 133 A 137 / Cláudio Smirne Diniz, p. 268

CAPÍTULO V - AMICUS CURIAE - ARTIGO 138 / Mauro Sérgio Rocha, p. 274

TÍTULO IV - DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA - CAPÍTULO I - DOS PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ - ARTIGOS 139 A 143 / Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 278

CAPÍTULO II - DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO - ARTIGOS 144 A 148 / Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 303

CAPÍTULO III - DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA - ARTIGO 149 / Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 316

SEÇÃO I - DO ESCRIVÃO, DO CHEFE DE SECRETARIA E DO OFICIAL DE JUSTIÇA - ARTIGOS 150 A 155 / Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 319

SEÇÃO II - DO PERITO - ARTIGOS 156 A 158 / Renata Polichuk Marques, p. 333

SEÇÃO III - DO DEPOSITÁRIO E DO ADMINISTRADOR - ARTIGOS 159 A 161 / Renata Polichuk Marques, p. 348

SEÇÃO IV - DO INTÉRPRETE E DO TRADUTOR - ARTIGOS 162 A 164 / Renata Polichuk Marques, p. 357

SEÇÃO V - DOS CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS - ARTIGOS 165 A 175 / Roberto Portugal Bacellar, p. 365

TÍTULO V - DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ARTIGOS 176 A 181 / Cláudio Smirne Diniz, p. 386

TÍTULO VI - DA ADVOCACIA PÚBLICA - ARTIGOS 182 A 184 / Cláudio Smirne Diniz, p. 394

TÍTULO VII - DA DEFENSORIA PÚBLICA - ARTIGOS 185 A 187 / Cláudio Smirne Diniz, p. 397

LIVRO IV - DOS ATOS PROCESSUAIS - TÍTULO I - DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS - CAPÍTULO I - DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS - SEÇÃO I - DOS ATOS EM GERAL - ARTIGOS 188 A 192 / Antônio Carvalho Filho, p. 400

SEÇÃO II - DA PRÁTICA ELETRÔNICA DE ATOS PROCESSUAIS - ARTIGOS 193 A 199 / Antônio Carvalho Filho, p. 411

SEÇÃO III - DOS ATOS DAS PARTES - ARTIGOS 200 A 202 / Antônio Carvalho Filho, p. 419

SEÇÃO IV - DOS PRONUNCIAMENTOS DO JUIZ - ARTIGOS 203 A 205 / Antônio Carvalho Filho, p. 423

SEÇÃO V - DOS ATOS DO ESCRIVÃO OU DO CHEFE DE SECRETARIA - ARTIGOS 206 A 211 / Antônio Carvalho Filho, p. 434

CAPÍTULO II - DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS - SEÇÃO I - DO TEMPO - ARTIGOS 212 A 216 / Antônio Carvalho Filho, p. 439

SEÇÃO II - DO LUGAR - ARTIGO 217 / Antônio Carvalho a Filho, p. 444

CAPÍTULO III - DOS PRAZOS - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 218 A 232 / Flávio Renato Correia de Almeida, p. 446

SEÇÃO II - DA VERIFICAÇÃO DOS PRAZOS E DAS PENALIDADES - ARTIGOS 233 A 235 / Flávio Renato Correia de Almeida, p. 467

TÍTULO II - DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 236 E 237 / Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral, p. 471

CAPÍTULO II - DA CITAÇÃO - ARTIGOS 238 A 259 / Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral, p. 475

CAPÍTULO III - DAS CARTAS - ARTIGOS 260 A 268 / Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral, p. 502

CAPÍTULO IV - DAS INTIMAÇÕES - ARTIGOS 269 A 275 / Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral, p. 507

TÍTULO III - DAS NULIDADES - ARTIGOS 276 A 283 / Edson Ribas Malachini, p. 513

TÍTULO IV - DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO - ARTIGOS 284 A 290 / Stela Marlene Schwerz, p. 523

TÍTULO V - DO VALOR DA CAUSA - ARTIGOS 291 A 293 / Stela Marlene Schwerz, p. 531

LIVRO V - DA TUTELA PROVISÓRIA - TÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 294 A 299 / Rogéria Fagundes Dotti, p. 536

TÍTULO II - DA TUTELA DE URGÊNCIA - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 300 A 302 / André Luiz Bäuml Tesser, p. 544

CAPÍTULO II - DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE - ARTIGOS 303 E 304 / André Luiz Bäuml Tesser, p. 552

CAPÍTULO III - DO PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE - ARTIGOS 305 A 310 / Rogéria Fagundes Dotti, p. 557

TÍTULO III - DA TUTELA DA EVIDÊNCIA - ARTIGO 311 / Rogéria Fagundes Dotti, p. 567

LIVRO VI - DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO - TÍTULO I - DA FORMAÇÃO DO PROCESSO - ARTIGO 312 / Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 573

TÍTULO II - DA SUSPENSÃO DO PROCESSO - ARTIGOS 313 A 315 / Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 576

TÍTULO III - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO - ARTIGOS 316 E 317 / Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 584

PARTE ESPECIAL - LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUM - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGO 318 / Guilherme Freire Teixeira, p. 588

CAPÍTULO II - DA PETIÇÃO INICIAL - SEÇÃO I - DOS REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL - ARTIGOS 319 A 321 / Guilherme Freire Teixeira, p. 590

SEÇÃO II - DO PEDIDO - ARTIGOS 322 A 329 / Guilherme Freire Teixeira, p. 599

SEÇÃO III - DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - ARTIGOS 330 E 331 / Guilherme Freire Teixeira, p. 608

CAPÍTULO III - DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO - ARTIGO 332 / Guilherme Freire Teixeira, p. 611

CAPÍTULO IV - DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA - ARTIGO 333 / Guilherme Freire Teixeira, p. 614

CAPÍTULO V - DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO - ARTIGO 334 / José Sebastião Fagundes Cunha, p. 615

CAPÍTULO VI - DA CONTESTAÇÃO - ARTIGOS 335 A 342 / Manoel Caetano Ferreira Filho, p. 621

CAPÍTULO VII - DA RECONVENÇÃO - ARTIGO 343 / Manoel Caetano Ferreira Filho, p. 631

CAPÍTULO VIII - DA REVELIA - ARTIGOS 344 A 346 / Manoel Caetano Ferreira Filho, p. 634

CAPÍTULO IX - DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO - ARTIGO 347 / Paulo Osternack Amaral, p. 638

SEÇÃO I - DA NÃO INCIDÊNCIA DOS EFEITOS DA REVELIA - ARTIGOS 348 E 349 / Paulo Osternack Amaral, p. 639

SEÇÃO II - DO FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR - ARTIGO 350 / Paulo Osternack Amaral, p. 641

SEÇÃO III - DAS ALEGAÇÕES DO RÉU - ARTIGOS 351 A 353 / Paulo Osternack Amaral, p. 642

CAPÍTULO X - DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO - SEÇÃO I - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO - ARTIGO 354 / Paulo Osternack Amaral, p. 644

SEÇÃO II - DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO - ARTIGO 355 / Paulo Osternack Amaral, p. 646

SEÇÃO III - DO JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO - ARTIGO 356 / Paulo Osternack Amaral, p. 648

SEÇÃO IV - DO SANEAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO - ARTIGO 357 / Paulo Osternack Amaral, p. 651

CAPÍTULO XI - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - ARTIGOS 358 A 368 / Paulo Osternack Amaral, p. 655

CAPÍTULO XII - DAS PROVAS - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 369 A 380 / Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 663

SEÇÃO II - DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA - ARTIGOS 381 A 383 / Luciana Drimel Dias, p. 680

SEÇÃO III - DA ATA NOTARIAL - ARTIGO 384 / Luciana Drimel Dias, p. 685

SEÇÃO IV - DO DEPOIMENTO PESSOAL - ARTIGOS 385 A 388 / Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 687

SEÇÃO V - DA CONFISSÃO - ARTIGOS 389 A 395 / Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 691

SEÇÃO VI - DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA - ARTIGOS 396 A 404 / Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 696

SEÇÃO VII - DA PROVA DOCUMENTAL - SUBSEÇÃO I - DA FORÇA PROBANTE DOS DOCUMENTOS - ARTIGOS 405 A 429 / Luciana Drimel Dias, p. 704

SUBSEÇÃO II - DA ARGUIÇÃO DE FALSIDADE - ARTIGOS 430 A 433 / Luciana Drimel Dias, p. 718

SUBSEÇÃO III - DA PRODUÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL - ARTIGOS 434 A 438 / Luciana Drimel Dias, p. 722

SEÇÃO VIII - DOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS - ARTIGOS 439 A 441 / Luciana Drimel Dias, p. 726

SEÇÃO IX - DA PROVA TESTEMUNHAL - SUBSEÇÃO I - DA ADMISSIBILIDADE E DO VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL - ARTIGOS 442 A 449 / Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 729

SUBSEÇÃO II - DA PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL - ARTIGOS 450 A 463 / Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 736

SEÇÃO X - DA PROVA PERICIAL - ARTIGOS 464 A 480 / Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 748

SEÇÃO XI - DA INSPEÇÃO JUDICIAL - ARTIGOS 481 A 484 / Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 767

CAPÍTULO XIII - DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 485 A 488 / Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 771

SEÇÃO II - DOS ELEMENTOS E DOS EFEITOS DA SENTENÇA - ARTIGOS 489 A 495 / Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 781

SEÇÃO III - DA REMESSA NECESSÁRIA - ARTIGO 496 / Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 796

SEÇÃO IV - DO JULGAMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DE FAZER, DE NÃO FAZER E DE ENTREGAR COISA - ARTIGOS 497 A 501 / Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 798

SEÇÃO V - DA COISA JULGADA - ARTIGOS 502 A 508 / Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 802

CAPÍTULO XIV - DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - ARTIGOS 509 A 512 / Vicente de Paula Ataide Junior, p. 807

TÍTULO II - DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 513 A 519 / Vicente de Paula Ataide Junior, p. 810

CAPÍTULO II - DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA - ARTIGOS 520 A 522 / Vicente de Paula Ataide Junior, p. 817

CAPÍTULO III - DO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA - ARTIGOS 523 A 527 / Vicente de Paula Ataide Junior, p. 820

CAPÍTULO IV - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS - ARTIGOS 528 A 533 / Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 826

CAPÍTULO V - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA - ARTIGOS 534 E 535 / Luiz Osório Moraes Panza, p. 838

CAPÍTULO VI - O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO FAZER OU DE ENTREGAR COISA - SEÇÃO I - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU DE NÃO FAZER - ARTIGOS 536 E 537 / Vicente de Paula Ataíde Junior, p. 843

SEÇÃO II - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA - ARTIGO 538 / Vicente de Paula Ataíde Junior, p. 847

TÍTULO III - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - CAPÍTULO I - DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - ARTIGOS 539 A 549 / Roberto Ribas Tavarnaro, p. 848

CAPÍTULO II - DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - ARTIGOS 550 A 553 / Roberto Ribas Tavarnaro, p. 861

CAPÍTULO III - DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS AÇÕES POSSESSÓRIAS - ARTIGOS 554 A 559 / Fábio Caldas de Araújo, p. 866

SEÇÃO II - DA MANUTENÇÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARTIGOS 560 A 566 / Fábio Caldas de Araújo, p. 873

SEÇÃO III - DO INTERDITO PROIBITÓRIO - ARTIGOS 567 E 568 / Fábio Caldas de Araújo, p. 879

CAPÍTULO IV - A AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 569 A 573 / Felipe Azevedo Barros, p. 881

SECÃO II - DA DEMARCAÇÃO - ARTIGOS 574 A 587 / Felipe Azevedo Barros, p. 888

SECÃO III - DA DIVISÃO - ARTIGOS 588 A 598 / Felipe Azevedo Barros, p. 903

CAPÍTULO V - DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - ARTIGOS 599 A 609 / Luiz Fernando Casagrande Pereira, p. 914

CAPÍTULO VI - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA - ARTIGOS 610 A 646 / Karla Ferreira de Camargo Fischer e Octávio Campos Fischer, p. 932

SEÇÃO VIII - DA PARTILHA - ARTIGOS 647 A 658 / Karla Ferreira de Camargo Fischer, p. 1023

SEÇÃO IX - DO ARROLAMENTO - ARTIGOS 659 A 667 / Karla Ferreira de Camargo Fischer, p. 1051

SEÇÃO X - DISPOSIÇÕES COMUNS A TODAS AS SEÇÕES - ARTIGOS 668 A 673 / Karla Ferreira de Camargo Fischer, p. 1067

CAPÍTULO VII - DOS EMBARGOS DE TERCEIRO - ARTIGOS 674 A 681 / Luiz Osório Moraes Panza, p. 1077

CAPÍTULO VIII - DA OPOSIÇÃO - ARTIGOS 682 A 686 / Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 1089

CAPÍTULO IX - DA HABILITAÇÃO - ARTIGOS 687 A 692 / Stela Marlene Schwerz, p. 1096

CAPÍTULO X - DAS AÇÕES DE FAMÍLIA - ARTIGOS 693 A 699 / Ivanise Tratz Martins, p. 1101

CAPÍTULO XI - DA AÇÃO MONITÓRIA - ARTIGOS 700 A 702 / Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 1117

CAPÍTULO XII - DA HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL - ARTIGOS 703 A 706 / Adriano Barbosa, p. 1127

CAPÍTULO XIII - DA REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA - ARTIGOS 707 A 711 / Paulo Henrique Cremoneze, p. 1136

CAPÍTULO XIV - RESTAURAÇÃO DOS AUTOS - ARTIGOS 712 A 718 / Marcelo Miguel Conrado, Thierry Chozem Zamboni Kotinda e Aline Maria Hagers Bozo, p. 1146

CAPÍTULO XV - DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 719 A 725 / Marcelo Miguel Conrado, Thierry Chozem Zamboni Kotinda e Aline Maria Hagers Bozo, p. 1154

SEÇÃO II - DA NOTIFICAÇÃO E DA INTERPELAÇÃO - ARTIGOS 726 A 730 / Marcelo Miguel Conrado, Thierry Chozem Zamboni Kotinda e Aline Maria Hagers Bozo, p. 1159

SEÇÃO IV - DO DIVÓRCIO E DA SEPARAÇÃO CONSENSUAIS, DA EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL E DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS DO MATRIMÔNIO - ARTIGOS 731 A 734 / Denise Damo Comel e Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, p. 1163

SEÇÃO V - DOS TESTAMENTOS E DOS CODICILOS - ARTIGOS 735 A 737 / William Soares Pugliese e Marília Pedroso Xavier, p. 1170

SEÇÃO VI - DA HERANÇA JACENTE - ARTIGOS 738 A 743 / William Soares Pugliese e Marília Pedroso Xavier, p. 1175

SEÇÃO VII - DOS BENS DOS AUSENTES - ARTIGOS 744 E 745 / William Soares Pugliese e Marília Pedroso Xavier, p. 1181

SEÇÃO VIII - DAS COISAS VAGAS - ARTIGO 746 / William Soares Pugliese e Marília Pedroso Xavier, p. 1184

SEÇÃO IX - DA INTERDIÇÃO - ARTIGOS 747 A 758 / Edgard Fernando Barbosa, p. 1185

SEÇÃO X - DISPOSIÇÕES COMUNS À TUTELA E À CURATELA - ARTIGOS 759 A 763 / Edgard Fernando Barbosa, p. 1208

SEÇÃO XI - DA ORGANIZAÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES - ARTIGOS 764 E 765 / Gilberto Giacoia, Denise Hammerschmidt e Terezinha de Jesus de Souza Signorini, p. 1230

SEÇÃO XII - DA RATIFICAÇÃO DOS PROTESTOS MARÍTIMOS E DOS PROCESSOS TESTEMUNHÁVEIS FORMADOS A BORDO - ARTIGOS 766 A 770 / Wagner Menezes, p. 1233

LIVRO II - DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - TÍTULO I - DA EXECUÇÃO EM GERAL - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 771 A 777 / Osmar Gomes Junior e Samara Carmem Miranda, p. 1236

CAPÍTULO II - DAS PARTES - ARTIGOS 778 A 780 / Thierry Chozem Zamboni Kotinda, p. 1252

CAPÍTULO III - DA COMPETÊNCIA - ARTIGOS 781 A 782 / Thierry Chozem Zamboni Kotinda, p. 1260

CAPÍTULO IV - DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO - SEÇÃO I - DO TÍTULO EXECUTIVO - ARTIGOS 783 A 785 / Ludmilo Sene, p. 1263

SEÇÃO II - DA EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO - ARTIGOS 786 A 788 / Ludmilo Sene, p. 1273

CAPÍTULO V - DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL - ARTIGOS 789 A 796 / Denise Hammerschmidt, p. 1276

TÍTULO II - DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 797 A 805 / Anderson Furlan, p. 1288

CAPÍTULO II - DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA - SEÇÃO I - DA ENTREGA DE COISA CERTA - ARTIGOS 806 A 810 / Anderson Furlan, p. 1304

SEÇÃO II - DA ENTREGA DE COISA INCERTA - ARTIGOS 811 A 813 / Anderson Furlan, p. 1308

CAPÍTULO III - DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU DE NÃO FAZER - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES COMUNS - ARTIGO 814 / Anderson Furlan, p. 1310

SEÇÃO II - DA OBRIGAÇÃO DE FAZER - ARTIGOS 815 A 821 / Anderson Furlan, p. 1311

SEÇÃO III - DA OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - ARTIGOS 822 E 823 / Anderson Furlan, p. 1316

CAPÍTULO IV - DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 824 A 826 / Thiago Merege Pereira, p. 1318

SEÇÃO II - DA CITAÇÃO DO DEVEDOR E DO ARRESTO - ARTIGOS 827 A 830 / Thiago Merege Pereira, p. 1320

SEÇÃO III - DA PENHORA, DO DEPÓSITO E DA AVALIAÇÃO - SUBSEÇÃO I - DO OBJETO DA PENHORA - ARTIGOS 831 A 836 / Thiago Merege Pereira, p. 1325

SUBSEÇÃO II - DA DOCUMENTAÇÃO DA PENHORA, DE SEU REGISTRO E DO DEPÓSITO - ARTIGOS 837 A 844 / Elton Baiocco, p. 1331

SUBSEÇÃO II - DO LUGAR DA REALIZAÇÃO DA PENHORA - ARTIGOS 845 E 846 / Eugênio Achille Grandineti, p. 1346

SUBSEÇÃO IV - DAS MODIFICAÇÕES DA PENHORA - ARTIGOS 847 A 853 / Letícia de Souza Baddauy, p. 1351

TÍTULO II - CAPÍTULO IV - SUBSEÇÃO V - DA PENHORA DE DINHEIRO EM DEPÓSITO OU EM APLICAÇÃO FINANCEIRA - ARTIGO 854 / Rafael de Oliveira Guimarães, p. 1361

SUBSEÇÃO VI - DA PENHORA DE CRÉDITOS - ARTIGOS 855 A 860 / Rafael de Oliveira Guimarães, p. 1370

SUBSEÇÃO VII - DA PENHORA DAS QUOTAS OU DAS AÇÕES DE SOCIEDADES PERSONIFICADAS - ARTIGO 861 / Renato Rodrigues Filho, p. 1378

SUBSEÇÃO VIII - DA PENHORA DE EMPRESA, DE OUTROS ESTABELECIMENTOS E DE SEMOVENTES - ARTIGOS 862 A 865 / Renato Rodrigues Filho, p. 1381

SUBSEÇÃO IX - DA PENHORA DE PERCENTUAL DE FATURAMENTO DE EMPRESA - ARTIGO 866 / Renato Rodrigues Filho, p. 1386

SUBSEÇÃO X - DA PENHORA DE FRUTOS E RENDIMENTOS DE COISA MÓVEL OU IMÓVEL - ARTIGOS 867 A 869 / Jordão Violin, p. 1389

SUBSEÇÃO XI - DA AVALIAÇÃO - ARTIGOS 870 A 875 / Rodrigo Ramina de Lucca, p. 1393

SEÇÃO IV - DA EXPROPRIAÇÃO DE BENS - SUBSEÇÃO I - DA ADJUDICAÇÃO - ARTIGOS 876 A 878 / Rodrigo Ramina de Lucca, p. 1399

SUBSEÇÃO II - DA ALIENAÇÃO - ARTIGOS 879 A 903 / Rodrigo Ramina de Lucca, p. 1404

SEÇÃO V - DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO - ARTIGOS 904 A 909 / Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, p. 1428

CAPÍTULO V - DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - ARTIGO 910 / Denise Hammerschmidt, p. 1434

CAPÍTULO VI - DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ARTIGOS 911 A 913 / Rosana Amara Girardi Fachin, p. 1436

TÍTULO III - DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - ARTIGOS 914 A 920 / Rosana Amara Girardi Fachin, p. 1445

TÍTULO IV - DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - CAPÍTULO I - DA SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - ARTIGOS 921 A 923 / José Miguel Garcia Medina, p. 1456

CAPÍTULO II - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - ARTIGOS 924 E 925 / José Miguel Garcia Medina, p. 1459

LIVRO III - DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS - TÍTULO I - DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 926 A 928 / Samia Saad Galotti Bonavides, p. 1461

TÍTULO I - DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS - CAPÍTULO II - DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL - ARTIGOS 929 A 946 / Fabrício Bittencourt da Cruz e Gustavo Schemim da Matta, p. 1467

CAPÍTULO III - DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA - ARTIGO 947 / Ruy Alves Henriques Filho, p. 1481

CAPÍTULO IV - DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - ARTIGOS 948 A 950 / Betina Treiger Grupenmacher, p. 1490

CAPÍTULO V - DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - ARTIGOS 951 A 959 / Liliane Maria Busato Batista, p. 1494

CAPÍTULO VI - DA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E DA CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA - ARTIGOS 960 A 965 / Rafael Knorr Lippmann, p. 1499

CAPÍTULO VII - DA AÇÃO RESCISÓRIA - ARTIGOS 966 A 975 / Rafael Knorr Lippmann, p. 1505

CAPÍTULO VIII - DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - ARTIGOS 976 A 987 / Octávio Campos Fischer e Marco Antonio de Lima Berberi, p. 1518

CAPÍTULO IX - DA RECLAMAÇÃO - ARTIGOS 988 A 993 / Rafael Knorr Lippmann, p. 1528

TÍTULO II - DOS RECURSOS - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 994 A 1008 / Sandro Gilbert Martins, p. 1537

CAPÍTULO II - DA APELAÇÃO - ARTIGOS 1009 A 1014 / Sandro Marcelo Kozikoski, p. 1566

CAPÍTULO III - DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARTIGOS 1015 A 1020 / Luiz Osório Moraes Panza, p. 1574

CAPÍTULO IV - DO AGRAVO INTERNO - ARTIGO 1021 / Sérgio Luiz Kukina, p. 1584

CAPÍTULO V - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ARTIGOS 1022 A 1026 / Sandro Marcelo Kozikoski, p. 1586

SEÇÃO I - DO RECURSO ORDINÁRIO - ARTIGOS 1027 E 1028 / Sérgio Luiz Kukina, p. 1593

SEÇÃO II - DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E DO RECURSO ESPECIAL - SUBSEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 1029 A 1035 / Roberto Del Claro e William Soares Pugliese, p. 1596

SUBSEÇÃO II - DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL REPETITIVOS - ARTIGOS 1036 A 1041 / Roberto Del Claro e William Soares Pugliese, p. 1606

SEÇÃO III - DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - ARTIGO 1042 / Roberto Del Claro e William Soares Pugliese, p. 1612

SEÇÃO IV - DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - ARTIGOS 1043 E 1044 / Roberto Del Claro e William Soares Pugliese, p. 1614

LIVRO COMPLEMENTAR DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS - ARTIGOS 1045 A 1049 / Roberto Del Claro e William Soares Pugliese, p. 1616

LIVRO COMPLEMENTAR DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS - ARTIGOS 1050 A 1072 / Henrique Cavalheiro Ricci e Vinícius Secafen Mingati, p. 1622

REFERÊNCIAS, p. 1643

A

• Ação coletiva. Conversão da ação individual em ação coletiva. Artigo 333. Guilherme Freire Teixeira, p. 614
• Ação de consignação em pagamento. Artigos 539 a 549. Roberto Ribas Tavarnaro, p. 848
• Ação de dissolução parcial de sociedade. Artigos 599 a 609. Luiz Fernando Casagrande Pereira, p. 914
• Ação de divisão e da demarcação de terras particulares. Disposições gerais. Artigos 569 a 573. Felipe Azevedo Barros, p. 881
• Ação de exigir contas. Artigos 550 a 553. Roberto Ribas Tavarnaro, p. 861
• Ação individual. Conversão da ação individual em ação coletiva. Artigo 333. Guilherme Freire Teixeira, p. 614
• Ação monitória. Artigos 700 a 702. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 1117
• Ação rescisória. Artigos 966 a 975. Rafael Knorr Lippmann, p. 1505
• Ação. Jurisdição e da Ação. Artigos 16 a 20. Osvaldo Canela Junior, p. 100
• Ações de família. Artigos 693 a 699. Ivanise Tratz Martins, p. 1101
• Ações possessórias, p. 866
• Ações possessórias. Disposições gerais ações possessórias. Artigos 554 a 559. Fábio Caldas de Araújo, p. 866
• Adjudicação. Artigos 876 a 878. Rodrigo Ramina de Lucca, p. 1399
• Administrador. Depositário e administrador. Artigos 159 a 161. Renata Polichuk Marques, p. 348
• Admissibilidade e do valor da prova testemunhal. Artigos 442 a 449. Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 729
• Adriano Barbosa. Homologação do penhor legal. Artigos 703 a 706, p. 1127
• Advocacia pública. Artigos 182 a 184. Cláudio Smirne Diniz, p. 394
• Agravo de instrumento. Artigos 1015 a 1020. Luiz Osório Moraes Panza, p. 1574
• Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Artigo 1042. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1612
• Agravo interno. Artigo 1021. Sérgio Luiz Kukina, p. 1584
• Alegações do réu. Artigos 351 a 353. Paulo Osternack Amaral, p. 642
• Alienação. Artigos 879 a 903. Rodrigo Ramina de Lucca, p. 1404
• Alimentos. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Artigos 528 a 533. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 826
• Alimentos. Execução de alimentos. Artigos 911 a 913. Rosana Amara Girardi Fachin, p. 1436
• Aline Maria Hagers Bozo. Notificação e da interpelação. Artigos 726 a 730. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1159
• Aline Maria Hagers Bozo. Procedimentos de jurisdição voluntária. Disposições gerais. Artigos 719 a 725. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1154
• Aline Maria Hagers Bozo. Restauração dos autos. Artigos 712 a 718. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1146
• ´Amicus curiae´. Artigo 138. Mauro Sérgio Rocha, p. 274
• Anderson Furlan. Diversas espécies de execução. Disposições gerais. Artigos 797 a 805, p. 1288
• Anderson Furlan. Entrega de coisa certa. Artigos 806 a 810, p. 1304
• Anderson Furlan. Entrega de coisa incerta. Artigos 811 a 813, p. 1308
• Anderson Furlan. Execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Disposições comuns. Artigo 814, p. 1310
• Anderson Furlan. Obrigação de fazer. Artigos 815 a 821, p. 1311
• Anderson Furlan. Obrigação de não fazer. Artigos 822 e 823, p. 1316
• André Luiz Bäuml Tesser. Procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Artigos 303 e 304, p. 552
• André Luiz Bäuml Tesser. Tutela de urgência. Disposições gerais. Artigos 300 a 302, p. 544
• Ane Elise Brandalise Gonçalves. Auxílio direto. Artigos 28 a 34, p. 117
• Ane Elise Brandalise Gonçalves. Carta rogatória. Artigos 35 e 36, p. 120
• Ane Elise Brandalise Gonçalves. Disposições comuns às seções anteriores. Artigos 37 a 41, p. 122
• Ane Elise Brandalise Gonçalves. Seção I. Cooperação internacional. Disposições gerais. Artigos 26 e 27, p. 112
• Antônio Carvalho a Filho. Lugar. Artigo 217, p. 444
• Antônio Carvalho Filho. Atos das partes. Artigos 200 a 202, p. 419
• Antônio Carvalho Filho. Atos do escrivão ou do chefe de secretaria. Artigos 206 a 211, p. 434
• Antônio Carvalho Filho. Atos processuais. Atos em geral. Artigos 188 a 192, p. 400
• Antônio Carvalho Filho. Prática eletrônica de atos processuais. Artigos 193 a 199, p. 411
• Antônio Carvalho Filho. Pronunciamentos do juiz. Artigos 203 a 205, p. 423
• Antônio César Bochenek. Competência. Disposições gerais. Artigos 42 a 53. Antônio César Bochenek/Vinicius Dalazoana, p. 125
• Antônio César Bochenek. Modificação da competência. Artigos 54 a 63. Antônio César Bochenek/Vinicius Dalazoana, p. 143
• Apelação. Artigos 1009 a 1014. Sandro Marcelo Kozikoski, p. 1566
• Aplicação das normas processuais. Artigos 13 a 15. Osvaldo Canela Junior, p. 96
• Aplicação financeira. Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira. Artigo 854. Rafael de Oliveira Guimarães, p. 1361
• Arguição de falsidade. Artigos 430 a 433. Luciana Drimel Dias, p. 718
• Arguição de inconstitucionalidade. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Artigos 948 a 950. Betina Treiger Grupenmacher, p. 1490
• Arresto. Citação do devedor e do arresto. Artigos 827 a 830. Thiago Merege Pereira, p. 1320
• Arrolamento. Artigos 659 a 667. Karla Ferreira de Camargo Fischer, p. 1051
• Assistência, p. 247
• Assistência judiciária. Gratuidade da justiça. Artigos 98 a 102. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 218
• Assistência litisconsorcial. Artigo 124. Mauro Sérgio Rocha, p. 255
• Assistência simples. Artigos 121 a 123. Mauro Sérgio Rocha, p. 251
• Assistência. Intervenção de terceiros e assistência. Disposições comuns. Artigos 119 e 120. Mauro Sérgio Rocha, p. 247
• Assunção de competência. Incidente de assunção de competência. Artigo 947. Ruy Alves Henriques, p. 1481
• Ata notarial. Artigo 384. Luciana Drimel Dias, p. 685
• Atos das partes. Artigos 200 a 202. Antônio Carvalho Filho, p. 419
• Atos do escrivão ou do chefe de secretaria. Artigos 206 a 211. Antônio Carvalho Filho, p. 434
• Atos processuais, p. 400
• Atos processuais. Atos em geral. Artigos 188 a 192. Antônio Carvalho Filho, p. 400
• Atos processuais. Comunicação dos atos processuais. Disposições gerais. Artigos 236 e 237. Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral, p. 471
• Atos processuais. Forma dos atos processuais, p. 400
• Atos processuais. Forma, tempo e lugar dos atos processuais, p. 400
• Atos processuais. Prática eletrônica de atos processuais. Artigos 193 a 199. Antônio Carvalho Filho, p. 411
• Atos processuais. Tempo e do lugar dos atos processuais, p. 439
• Audiência de conciliação ou de mediação. Artigo 334. José Sebastião Fagundes Cunha, p. 615
• Audiência de instrução e julgamento. Artigos 358 a 368. Paulo Osternack Amaral, p. 655
• Ausência. Bens dos ausentes. Artigos 744 e 745. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier, p. 1181
• Autos. Restauração dos autos. Artigos 712 a 718. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1146
• Auxiliar da justiça. Juiz e auxiliares da justiça, p. 278
• Auxiliares da justiça. Artigo 149. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 316
• Auxílio direto. Artigos 28 a 34. Ane Elise Brandalise Gonçalves, p. 117
• Avaliação. Artigos 870 a 875. Rodrigo Ramina de Lucca, p. 1393
• Avaliação. Penhora, depósito e avaliação, p. 1325
• Avaria grossa. Regulação de avaria grossa. Artigos 707 a 711. Paulo Henrique Cremoneze, p. 1136

B

• Bens dos ausentes. Artigos 744 e 745. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier, p. 1181
• Betina Treiger Grupenmacher. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Artigos 948 a 950, p. 1490

C

• Capacidade processual. Artigos 70 a 76. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 174
• Capítulo I. Das normas fundamentais do processo civil. Artigos 1 a 12. Jorge de Oliveira Vargas, p. 74
• Capítulo I. Dos limites da jurisdição nacional. Artigos 21 a 25. Osvaldo Canela Junior, p. 106
• Caráter antecedente. Procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Artigos 303 e 304. André Luiz Bäuml Tesser, p. 552
• Caráter antecedente. Procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente. Artigos 305 a 310. Rogéria Fagundes Dotti, p. 557
• Carta rogatória. Artigos 35 e 36. Ane Elise Brandalise Gonçalves, p. 120
• Carta rogatória. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Artigos 960 a 965. Rafael Knorr Lippmann, p. 1499
• Chamamento ao processo. Artigos 130 a 132. Mauro Sérgio Rocha, p. 264
• Chefe de secretaria. Atos do escrivão ou do chefe de secretaria. Artigos 206 a 211. Antônio Carvalho Filho, p. 434
• Chefe de secretaria. Escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça. Artigos 150 a 155. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 319
• Citação do devedor e do arresto. Artigos 827 a 830. Thiago Merege Pereira, p. 1320
• Citação. Artigos 238 a 259. Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral, p. 475
• Cláudio Smirne Diniz. Advocacia pública. Artigos 182 a 184, p. 394
• Cláudio Smirne Diniz. Defensoria pública. Artigos 185 a 187, p. 397
• Cláudio Smirne Diniz. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Artigos 133 a 137, p. 268
• Cláudio Smirne Diniz. Ministério Público. Artigos 176 a 181, p. 386
• Clayton de Albuquerque Maranhão Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Artigos 497 a 501, p. 798
• Clayton de Albuquerque Maranhão. Coisa julgada. Artigos 502 a 508, p. 802
• Clayton de Albuquerque Maranhão. Elementos e dos efeitos da sentença. Artigos 489 a 495, p. 781
• Clayton de Albuquerque Maranhão. Remessa necessária. Artigo 496, p. 796
• Clayton de Albuquerque Maranhão. Sentença e coisa julgada. Disposições gerais. Artigos 485 a 488, p. 771
• Codicilo. Testamentos e dos codicilos. Artigos 735 a 737. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier, p. 1170
• Coisa julgada. Artigos 502 a 508. Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 802
• Coisa julgada. Sentença e coisa julgada. Disposições gerais. Artigos 485 a 488. Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 771
• Coisa móvel ou imóvel. Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel. Artigos 867 a 869. Jordão Violin, p. 1389
• Coisa. Exibição de documento ou coisa. Artigos 396 a 404. Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 696
• Coisas vagas. Artigo 746. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier, p. 1184
• Competência interna, p. 125
• Competência originária dos tribunais. Ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais, p. 1467
• Competência originária dos tribunais. Ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais. Disposições gerais. Artigos 926 a 928. Samia Saad Galotti Bonavides, p. 1461
• Competência. Artigos 781 a 782. Thierry Chozem Zamboni Kotinda, p. 1260
• Competência. Conflito de competência. Artigos 951 a 959. Liliane Maria Busato Batista, p. 1494
• Competência. Disposições gerais. Artigos 42 a 53. Antônio César Bochenek/Vinicius Dalazoana, p. 125
• Competência. Incidente de assunção de competência. Artigo 947. Ruy Alves Henriques Filho, p. 1481
• Competência. Modificação da competência. Artigos 54 a 63. Antônio César Bochenek/Vinicius Dalazoana, p. 143
• Comunicação dos atos processuais. Disposições gerais. Artigos 236 e 237. Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral, p. 471
• Conciliação. Audiência de conciliação ou de mediação. Artigo 334. José Sebastião Fagundes Cunha, p. 615
• Conciliadores e mediadores judiciais. Artigos 165 a 175. Roberto Portugal Bacellar, p. 365
• Confissão. Artigos 389 a 395. Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 691
• Conflito de competência. Artigos 951 a 959. Liliane Maria Busato Batista, p. 1494
• Consignação em pagamento. Ação de consignação em pagamento. Artigos 539 a 549. Roberto Ribas Tavarnaro, p. 848
• Contas. Ação de exigir contas. Artigos 550 a 553. Roberto Ribas Tavarnaro, p. 861
• Contestação. Artigos 335 a 342. Manoel Caetano Ferreira Filho, p. 621
• Conversão da ação individual em ação coletiva. Artigo 333. Guilherme Freire Teixeira, p. 614
• Cooperação internacional, p. 112
• Cooperação internacional. Disposições gerais. Artigos 26 e 27. Ane Elise Brandalise Gonçalves, p. 112
• Cooperação nacional. Artigos 67 a 69. José Eduardo de Resende Chaves Júnior, p. 153
• Cooperação nacional. Título II. Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional, p. 106
• Crédito. Penhora de créditos. Artigos 855 a 860. Rafael de Oliveira Guimarães, p. 1370
• Cumprimento da sentença. Disposições gerais. Artigos 513 a 519. Vicente de Paula Ataide Junior, p. 810
• Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa. Artigo 538. Vicente de Paula Ataíde Junior, p. 847
• Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer. Artigos 536 e 537. Vicente de Paula Ataíde Junior, p. 843
• Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, p. 843
• Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Artigos 534 e 535. Luiz Osório Moraes Panza, p. 838
• Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Artigos 528 a 533. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 826
• Cumprimento de sentença. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Disposições gerais. Artigo 318. Guilherme Freire Teixeira, p. 588
• Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 523 a 527. Vicente de Paula Ataide Junior, p. 820
• Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 520 a 522. Vicente de Paula Ataide Junior, p. 817
• Curatela. Disposições comuns à tutela e à curatela. Artigos 759 a 763. Edgard Fernando Barbosa, p. 1208

D

• Dano processual. Responsabilidade das partes por dano processual. Artigos 79 a 81. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 192
• Decisão estrangeira. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Artigos 960 a 965. Rafael Knorr Lippmann, p. 1499
• Defensoria pública. Artigos 185 a 187. Cláudio Smirne Diniz, p. 397
• Demanda repetitiva. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Artigos 976 a 987. Octávio Campos Fischer/Marco Antonio de Lima Berberi, p. 1518
• Demarcação de terras. Ação de divisão e da demarcação de terras particulares. Disposições gerais. Artigos 569 a 573. Felipe Azevedo Barros, p. 881
• Demarcação. Artigos 574 a 587. Felipe Azevedo Barros, p. 888
• Denise Damo Comel. Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio. Artigos 731 a 734. Denise Damo Comel/Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, p. 1163
• Denise Hammerschmidt. Responsabilidade patrimonial. Artigos 789 a 796, p. 1276
• Denunciação da lide. Artigos 125 a 129. Mauro Sérgio Rocha, p. 257
• Depoimento pessoal. Artigos 385 a 388. Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 687
• Depositário e administrador. Artigos 159 a 161. Renata Polichuk Marques, p. 348
• Depósito. Documentação da penhora, de seu registro e do depósito. Artigos 837 a 844. Elton Baiocco, p. 1331
• Depósito. Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira. Artigo 854. Rafael de Oliveira Guimarães, p. 1361
• Depósito. Penhora, depósito e avaliação, p. 1325
• Desconsideração da personalidade jurídica. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Artigos 133 a 137. Cláudio Smirne Diniz, p. 268
• Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Artigos 82 a 97. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 195
• Despesas. Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Artigos 82 a 97. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 195
• Devedor. Citação do devedor e do arresto. Artigos 827 a 830. Thiago Merege Pereira, p. 1320
• Dever. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Artigos 139 a 143. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 278
• Deveres das partes e de seus procuradores, p. 186
• Deveres. Artigos 77 e 78. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 186
• Direito do autor. Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Artigo 350. Paulo Osternack Amaral, p. 641
• Disposições comuns à tutela e à curatela. Artigos 759 a 763. Edgard Fernando Barbosa, p. 1208
• Disposições comuns às seções anteriores. Artigos 37 a 41. Ane Elise Brandalise Gonçalves, p. 122
• Distribuição e registro. Artigos 284 a 290. Stela Marlene Schwerz, p. 523
• Diversas espécies de execução. Disposições gerais. Artigos 797 a 805. Anderson Furlan, p. 1288
• Divisão de terras. Ação de divisão e da demarcação de terras particulares. Disposições gerais. Artigos 569 a 573. Felipe Azevedo Barros, p. 881
• Divisão e demarcação de terras particulares. Disposições comuns a todas as seções. Artigos 668 a 673. Karla Ferreira de Camargo Fischer, p. 1067
• Divisão. Artigos 588 a 598. Felipe Azevedo Barros, p. 903
• Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio. Artigos 731 a 734. Denise Damo Comel/Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, p. 1163
• Documentação da penhora, de seu registro e do depósito. Artigos 837 a 844. Elton Baiocco, p. 1331
• Documento. Exibição de documento ou coisa. Artigos 396 a 404. Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 696
• Documentos eletrônicos. Artigos 439 a 441. Luciana Drimel Dias, p. 726
• Documentos. Força probante dos documentos. Artigos 405 a 429. Luciana Drimel Dias, p. 704

E

• Edgard Fernando Barbosa. Disposições comuns à tutela e à curatela. Artigos 759 a 763, p. 1208
• Edgard Fernando Barbosa. Interdição. Artigos 747 a 758, p. 1185
• Edson Ribas Malachini. Nulidades. Artigos 276 a 283, p. 513
• Eduardo Augusto Salomão Cambi. Admissibilidade e do valor da prova testemunhal. Artigos 442 a 449, p. 729
• Eduardo Augusto Salomão Cambi. Confissão. Artigos 389 a 395, p. 691
• Eduardo Augusto Salomão Cambi. Depoimento pessoal. Artigos 385 a 388, p. 687
• Eduardo Augusto Salomão Cambi. Exibição de documento ou coisa. Artigos 396 a 404, p. 696
• Eduardo Augusto Salomão Cambi. Inspeção judicial. Artigos 481 a 484, p. 767
• Eduardo Augusto Salomão Cambi. Produção da prova testemunhal. Artigos 450 a 463, p. 736
• Eduardo Augusto Salomão Cambi. Prova pericial. Artigos 464 a 480, p. 749
• Eduardo Augusto Salomão Cambi. Provas. Disposições gerais. Artigos 369 a 380, p. 663
• Elementos e dos efeitos da sentença. Artigos 489 a 495. Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 781
• Elton Baiocco. Documentação da penhora, de seu registro e do depósito. Artigos 837 a 844, p. 1331
• Embargos à execução. Artigos 914 a 920. Rosana Amara Girardi Fachin, p. 1445
• Embargos de declaração. Artigos 1022 a 1026. Sandro Marcelo Kozikoski, p. 1586
• Embargos de divergência. Artigos 1043 e 1044. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1614
• Embargos de terceiro. Artigos 674 a 681. Luiz Osório Moraes Panza, p. 1077
• Empresa. Penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes. Artigos 862 a 865. Renato Rodrigues Filho, p. 1381
• Entrega de coisa certa. Artigos 806 a 810. Anderson Furlan, p. 1304
• Entrega de coisa incerta. Artigos 811 a 813. Anderson Furlan, p. 1308
• Entrega de coisa. Execução para a entrega de coisa, p. 1304
• Entregar coisa. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, p. 843
• Escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça. Artigos 150 a 155. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 319
• Escrivão. Atos do escrivão ou do chefe de secretaria. Artigos 206 a 211. Antônio Carvalho Filho, p. 434
• Estabelecimento. Penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes. Artigos 862 a 865. Renato Rodrigues Filho, p. 1381
• Estado do processo. Julgamento conforme o estado do processo, p. 644
• Eugênio Achille Grandineti. Lugar da realização da penhora. Artigos 845 e 846, p. 1346
• Execução contra a fazenda pública. Artigo 910. Denise Hammerschmidt, p. 1434
• Execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Disposições comuns. Artigo 814. Anderson Furlan, p. 1310
• Execução de alimentos. Artigos 911 a 913. Rosana Amara Girardi Fachin, p. 1436
• Execução em geral. Disposições gerais. Artigos 771 a 777. Osmar Gomes Junior/Samara Carmem Miranda, p. 1236
• Execução para a entrega de coisa, p. 1304
• Execução por quantia certa. Disposições gerais. Artigos 824 a 826. Thiago Merege Pereira, p. 1318
• Execução. Cumprimento da sentença. Disposições gerais. Artigos 513 a 519. Vicente de Paula Ataide Junior, p. 810
• Execução. Diversas espécies de execução. Disposições gerais. Artigos 797 a 805. Anderson Furlan, p. 1288
• Execução. Embargos à execução. Artigos 914 a 920. Rosana Amara Girardi Fachin, p. 1445
• Execução. Requisitos necessários para realizar qualquer execução, p. 1263
• Execução. Suspensão do processo de execução. Artigos 921 a 923. José Miguel Garcia Medina, p. 1456
• Execução. Suspensão e extinção do processo de execução, p. 1456
• Execução. Título executivo. Artigos 783 a 785. Ludmilo Sene, p. 1263
• Exequatur. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Artigos 960 a 965. Rafael Knorr Lippmann, p. 1499
• Exibição de documento ou coisa. Artigos 396 a 404. Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 696
• Exigibilidade da obrigação. Artigos 786 a 788. Ludmilo Sene, p. 1273
• Exigibilidade de obrigação. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, p. 843
• Exigibilidade. Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 523 a 527. Vicente de Paula Ataide Junior, p. 820
• Exigibilidade. Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 520 a 522. Vicente de Paula Ataide Junior, p. 817
• Expropriação de bens, p. 1399
• Extinção consensual. Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio. Artigos 731 a 734. Denise Damo Comel/Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, p. 1163
• Extinção do processo de execução. Artigos 924 e 925. José Miguel Garcia Medina, p. 1459
• Extinção do processo. Artigo 354. Paulo Osternack Amaral, p. 644
• Extinção do processo. Artigos 316 e 317. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 584
• Extinção. Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Artigo 350. Paulo Osternack Amaral, p. 641
• Extinção. Formação, suspensão e extinção do processo, p. 573
• Extinção. Suspensão e extinção do processo de execução, p. 1456

F

• Fábio Caldas de Araújo. Ações possessórias. Disposições gerais ações possessórias. Artigos 554 a 559, p. 866
• Fábio Caldas de Araújo. Interdito proibitório. Artigos 567 e 568, p. 879
• Fábio Caldas de Araújo. Manutenção e da reintegração de posse. Artigos 560 a 566, p. 873
• Fabrício Bittencourt da Cruz. Ordem dos processos no tribunal. Artigos 929 a 946. Fabrício Bittencourt da Cruz/Gustavo Schemim da Matta, p. 1467
• Falsidade. Arguição de falsidade. Artigos 430 a 433. Luciana Drimel Dias, p. 718
• Família. Ações de família. Artigos 693 a 699. Ivanise Tratz Martins, p. 1101
• Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Artigo 350. Paulo Osternack Amaral, p. 641
• Faturamento da empresa. Penhora de percentual de faturamento de empresa. Artigo 866. Renato Rodrigues Filho, p. 1386
• Fazenda Pública. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Artigos 534 e 535. Luiz Osório Moraes Panza, p. 838
• Fazenda Pública. Execução contra a fazenda pública. Artigo 910. Denise Hammerschmidt, p. 1434
• Felipe Azevedo Barros. Ação de divisão e da demarcação de terras particulares. Disposições gerais. Artigos 569 a 573, p. 881
• Felipe Azevedo Barros. Demarcação. Artigos 574 a 587, p. 888
• Felipe Azevedo Barros. Divisão. Artigos 588 a 598, p. 903
• Flávio Renato Correia de Almeida. Prazos. Disposições gerais. Artigos 218 a 232, p. 446
• Flávio Renato Correia de Almeida. Verificação dos prazos e das penalidades. Artigos 233 a 235, p. 467
• Força probante dos documentos. Artigos 405 a 429. Luciana Drimel Dias, p. 704
• Formação do processo. Artigo 312. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 573
• Formação, suspensão e extinção do processo, p. 573
• Frutos. Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel. Artigos 867 a 869. Jordão Violin, p. 1389
• Função Jurisdicional. Livro II, p. 100

G

• Gratuidade da justiça. Artigos 98 a 102. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 218
• Guilherme Freire Teixeira. Conversão da ação individual em ação coletiva. Artigo 333, p. 614
• Guilherme Freire Teixeira. Improcedência liminar do pedido. Artigo 332, p. 611
• Guilherme Freire Teixeira. Indeferimento da petição inicial. Artigos 330 e 331, p. 608
• Guilherme Freire Teixeira. Pedido. Artigos 322 a 329, p. 599
• Guilherme Freire Teixeira. Petição inicial. Requisitos da petição inicial. Artigos 319 a 321, p. 590
• Guilherme Freire Teixeira. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Disposições gerais. Artigo 318, p. 588
• Gustavo Schemim da Matta. Ordem dos processos no tribunal. Artigos 929 a 946. Fabrício Bittencourt da Cruz/Gustavo Schemim da Matta, p. 1467

H

• Habilitação. Artigos 687 a 692. Stela Marlene Schwerz, p. 1096
• Henrique Cavalheiro Ricci. Livro complementar disposições finais e transitórias. Artigos 1050 a 1072. Henrique Cavalheiro Ricci/Vinícius Secafen Mingati, p. 1622
• Herança jacente. Artigos 738 a 743. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier, p. 1175
• Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Artigos 960 a 965. Rafael Knorr Lippmann, p. 1499
• Homologação do penhor legal. Artigos 703 a 706. Adriano Barbosa, p. 1127
• Honorários. Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Artigos 82 a 97. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 195

I

• Impedimento. Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Artigo 350. Paulo Osternack Amaral, p. 641
• Impedimentos e suspeição. Artigos 144 a 148. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 303
• Improcedência liminar do pedido. Artigo 332. Guilherme Freire Teixeira, p. 611
• Impugnação nos tribunais. Processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, p. 1461
• Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Artigos 948 a 950. Betina Treiger Grupenmacher, p. 1490
• Incidente de assunção de competência. Artigo 947. Ruy Alves Henriques Filho, p. 1481
• Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Artigos 133 a 137. Cláudio Smirne Diniz, p. 268
• Incidente de resolução de demandas repetitivas. Artigos 976 a 987. Octávio Campos Fischer/Marco Antonio de Lima Berberi, p. 1518
• Incompetência. Artigos 64 a 66, p. 150
• Indeferimento da petição inicial. Artigos 330 e 331. Guilherme Freire Teixeira, p. 608
• Inicial. Petição inicial. Requisitos da petição inicial. Artigos 319 a 321. Guilherme Freire Teixeira, p. 590
• Inspeção judicial. Artigos 481 a 484. Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 767
• Instrução. Audiência de instrução e julgamento. Artigos 358 a 368. Paulo Osternack Amaral, p. 655
• Interdição. Artigos 747 a 758. Edgard Fernando Barbosa, p. 1185
• Interdito proibitório. Artigos 567 e 568. Fábio Caldas de Araújo, p. 879
• Interpelação. Notificação e da interpelação. Artigos 726 a 730. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1159
• Intérprete e tradutor. Artigos 162 a 164. Renata Polichuk Marques, p. 357
• Intervenção de terceiros, p. 247
• Intervenção de terceiros e assistência. Disposições comuns. Artigos 119 e 120. Mauro Sérgio Rocha, p. 247
• Intimações. Artigos 269 a 275. Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral, p. 507
• Introdução. Notas introdutórias, p. 69
• Inventário e partilha. Artigos 610 a 646. Karla Ferreira de Camargo Fischer / Octávio Campos Fischer, p. 932
• Ivanise Tratz Martins. Ações de família. Artigos 693 a 699, p. 1101

J

• José Sebastião Fagundes Cunha. Litisconsórcio. Artigos 113 a 118, p. 237
• Jônatas Luiz Moreira de Paula. Ação monitória. Artigos 700 a 702, p. 1117
• Jônatas Luiz Moreira de Paula. Auxiliares da justiça. Artigo 149, p. 316
• Jônatas Luiz Moreira de Paula. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Artigos 528 a 533, p. 826
• Jônatas Luiz Moreira de Paula. Escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça. Artigos 150 a 155, p. 319
• Jônatas Luiz Moreira de Paula. Extinção do processo. Artigos 316 e 317, p. 584
• Jônatas Luiz Moreira de Paula. Formação do processo. Artigo 312, p. 573
• Jônatas Luiz Moreira de Paula. Impedimentos e suspeição. Artigos 144 a 148, p. 303
• Jônatas Luiz Moreira de Paula. Oposição. Artigos 682 a 686, p. 1089
• Jônatas Luiz Moreira de Paula. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Artigos 139 a 143, p. 278
• Jônatas Luiz Moreira de Paula. Suspensão do processo. Artigos 313 a 315, p. 576
• Jordão Violin. Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel. Artigos 867 a 869, p. 1389
• Jorge de Oliveira Vargas. Capítulo I. Das normas fundamentais do processo civil. Artigos 1 a 12, p. 74
• José Eduardo de Resende Chaves Júnior. Cooperação nacional. Artigos 67 a 69, p. 153
• José Miguel Garcia Medina. Extinção do processo de execução. Artigos 924 e 925, p. 1459
• José Miguel Garcia Medina. Suspensão do processo de execução. Artigos 921 a 923, p. 1456
• José Sebastião Fagundes Cunha. Audiência de conciliação ou de mediação. Artigo 334, p. 615
• Juiz e auxiliares da justiça, p. 278
• Juiz. Pronunciamentos do juiz. Artigos 203 a 205. Antônio Carvalho Filho, p. 423
• Julgamento antecipado do mérito. Artigo 355. Paulo Osternack Amaral, p. 646
• Julgamento antecipado parcial do mérito. Artigo 356. Paulo Osternack Amaral, p. 648
• Julgamento conforme o estado do processo, p. 644
• Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Artigos 497 a 501. Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 798
• Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. Artigos 1036 a 1041. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1606
• Julgamento. Audiência de instrução e julgamento. Artigos 358 a 368. Paulo Osternack Amaral, p. 655
• Jurisdição e da Ação. Artigos 16 a 20. Osvaldo Canela Junior, p. 100
• Jurisdição nacional. Título II. Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional, p. 106
• Jurisdição voluntária. Procedimentos de jurisdição voluntária. Disposições gerais. Artigos 719 a 725. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1154
• Justiça. Gratuidade da justiça. Artigos 98 a 102. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 218

K

• Karla Ferreira de Camargo Fischer / Octávio Campos Fischer. Inventário e partilha. Artigos 610 a 646, p. 932
• Karla Ferreira de Camargo Fischer. Arrolamento. Artigos 659 a 667, p. 1051
• Karla Ferreira de Camargo Fischer. Partilha. Artigos 647 a 658, p. 1023

L

• Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. Satisfação do crédito. Artigos 904 a 909, p. 1428
• Letícia de Souza Baddauy. Modificações da penhora. Artigos 847 a 853, p. 1351
• Liliane Maria Busato Batista. Conflito de competência. Artigos 951 a 959, p. 1494
• Liminar. Improcedência liminar do pedido. Artigo 332. Guilherme Freire Teixeira, p. 611
• Limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional. Título II, p. 106
• Limites da jurisdição nacional. Artigos 21 a 25. Osvaldo Canela Junior, p. 106
• Liquidação de sentença. Artigos 509 a 512. Vicente de Paula Ataide Junior, p. 807
• Litisconsórcio. Artigos 113 a 118. José Sebastião Fagundes Cunha, p. 237
• Livro complementar disposições finais e transitórias. Artigos 1045 a 1049. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1616
• Livro complementar disposições finais e transitórias. Artigos 1050 a 1072. Henrique Cavalheiro Ricci/Vinícius Secafen Mingati, p. 1622
• Luciana Drimel Dias. Arguição de falsidade. Artigos 430 a 433, p. 718
• Luciana Drimel Dias. Ata notarial. Artigo 384, p. 685
• Luciana Drimel Dias. Documentos eletrônicos. Artigos 439 a 441, p. 726
• Luciana Drimel Dias. Força probante dos documentos. Artigos 405 a 429, p. 704
• Luciana Drimel Dias. Produção antecipada da prova. Artigos 381 a 383, p. 680
• Luciana Drimel Dias. Produção da prova documental. Artigos 434 a 438, p. 722
• Ludmilo Sene. Exigibilidade da obrigação. Artigos 786 a 788, p. 1273
• Ludmilo Sene. Título executivo. Artigos 783 a 785, p. 1263
• Lugar da realização da penhora. Artigos 845 e 846. Eugênio Achille Grandineti, p. 1346
• Lugar. Artigo 217. Antônio Carvalho a Filho, p. 444
• Lugar. Tempo e do lugar dos atos processuais, p. 439
• Luiz Fernando Casagrande Pereira. Ação de dissolução parcial de sociedade. Artigos 599 a 609, p. 914
• Luiz Osório Moraes Panza. Agravo de instrumento. Artigos 1015 a 1020, p. 1574
• Luiz Osório Moraes Panza. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Artigos 534 e 535, p. 838
• Luiz Osório Moraes Panza. Embargos de terceiro. Artigos 674 a 681, p. 1077

M

• Manoel Caetano Ferreira Filho. Contestação. Artigos 335 a 342, p. 621
• Manoel Caetano Ferreira Filho. Reconvenção. Artigo 343, p. 631
• Manoel Caetano Ferreira Filho. Revelia. Artigos 344 a 346, p. 634
• Manutenção e da reintegração de posse. Artigos 560 a 566. Fábio Caldas de Araújo, p. 873
• Marcelo Miguel Conrado. Notificação e da interpelação. Artigos 726 a 730. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1159
• Marcelo Miguel Conrado. Procedimentos de jurisdição voluntária. Disposições gerais. Artigos 719 a 725. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1154
• Marcelo Miguel Conrado. Restauração dos autos. Artigos 712 a 718. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1146
• Marco Antonio de Lima Berberi. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Artigos 976 a 987. Octávio Campos Fischer/Marco Antonio de Lima Berberi, p. 1518
• Marília Pedroso Xavier. Bens dos ausentes. Artigos 744 e 745. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier, p. 1181
• Marília Pedroso Xavier. Coisas vagas. Artigo 746. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier, p. 1184
• Marília Pedroso Xavier. Herança jacente. Artigos 738 a 743. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier, p. 1175
• Marília Pedroso Xavier. Testamentos e dos codicilos. Artigos 735 a 737. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier, p. 1170
• Matrimônio. Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio. Artigos 731 a 734. Denise Damo Comel/Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, p. 1163
• Mauro Sérgio Rocha. ´Amicus curiae´. Artigo 138, p. 274
• Mauro Sérgio Rocha. Assistência litisconsorcial. Artigo 124, p. 255
• Mauro Sérgio Rocha. Assistência simples. Artigos 121 a 123, p. 251
• Mauro Sérgio Rocha. Chamamento ao processo. Artigos 130 a 132, p. 264
• Mauro Sérgio Rocha. Denunciação da lide. Artigos 125 a 129, p. 257
• Mauro Sérgio Rocha. Intervenção de terceiros e assistência. Disposições comuns. Artigos 119 e 120, p. 247
• Mediação. Audiência de conciliação ou de mediação. Artigo 334. José Sebastião Fagundes Cunha, p. 615
• Mediador judicial. Conciliadores e mediadores judiciais. Artigos 165 a 175. Roberto Portugal Bacellar, p. 365
• Mérito. Julgamento antecipado do mérito. Artigo 355. Paulo Osternack Amaral, p. 646
• Mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Artigo 356. Paulo Osternack Amaral, p. 648
• Ministério Público. Artigos 176 a 181. Cláudio Smirne Diniz, p. 386
• Modificação da competência. Artigos 54 a 63. Antônio César Bochenek/Vinicius Dalazoana, p. 143
• Modificação. Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Artigo 350. Paulo Osternack Amaral, p. 641
• Modificações da penhora. Artigos 847 a 853. Letícia de Souza Baddauy, p. 1351
• Monitória. Ação monitória. Artigos 700 a 702. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 1117
• Multas. Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Artigos 82 a 97. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 195

N

• Não incidência dos efeitos da revelia. Artigos 348 e 349. Paulo Osternack Amaral, p. 639
• Norma processual. Aplicação. Artigos 13 a 15. Osvaldo Canela Junior, p. 96
• Normas fundamentais do processo civil. Artigos 1 a 12. Jorge de Oliveira Vargas, p. 74
• Normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Título único, p. 74
• Normas processuais civis. Livro I, p. 74
• Notas introdutórias, p. 69
• Notificação e da interpelação. Artigos 726 a 730. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1159
• Nulidades. Artigos 276 a 283. Edson Ribas Malachini, p. 513

O

• Objeto da penhora. Artigos 831 a 836. Thiago Merege Pereira, p. 1325
• Obrigação de entregar coisa. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa. Artigo 538. Vicente de Paula Ataíde Junior, p. 847
• Obrigação de fazer. Artigos 815 a 821. Anderson Furlan, p. 1311
• Obrigação de fazer. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer. Artigos 536 e 537. Vicente de Paula Ataíde Junior, p. 843
• Obrigação de fazer. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, p. 843
• Obrigação de fazer. Execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Disposições comuns. Artigo 814. Anderson Furlan, p. 1310
• Obrigação de não fazer. Artigos 822 e 823. Anderson Furlan, p. 1316
• Obrigação de não fazer. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer. Artigos 536 e 537. Vicente de Paula Ataíde Junior, p. 843
• Obrigação de não fazer. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, p. 843
• Obrigação de não fazer. Execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Disposições comuns. Artigo 814. Anderson Furlan, p. 1310
• Obrigação de pagar quantia certa. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Artigos 534 e 535. Luiz Osório Moraes Panza, p. 838
• Obrigação de pagar quantia certa. Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 523 a 527. Vicente de Paula Ataide Junior, p. 820
• Obrigação de pagar quantia certa. Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 520 a 522. Vicente de Paula Ataide Junior, p. 817
• Obrigação de prestar alimentos. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Artigos 528 a 533. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 826
• Obrigação. Exigibilidade da obrigação. Artigos 786 a 788. Ludmilo Sene, p. 1273
• Octávio Campos Fischer. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Artigos 976 a 987. Octávio Campos Fischer/Marco Antonio de Lima Berberi, p. 1518
• Oficial de justiça. Escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça. Artigos 150 a 155. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 319
• Oposição. Artigos 682 a 686. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 1089
• Ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais, p. 1467
• Ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais. Disposições gerais. Artigos 926 a 928. Samia Saad Galotti Bonavides, p. 1461
• Ordem dos processos no tribunal. Artigos 929 a 946. Fabrício Bittencourt da Cruz/Gustavo Schemim da Matta, p. 1467
• Organização. Saneamento e da organização do processo. Artigo 357. Paulo Osternack Amaral, p. 651
• Osmar Gomes Junior. Execução em geral. Disposições gerais. Artigos 771 a 777. Osmar Gomes Junior/Samara Carmem Miranda, p. 1236
• Osvaldo Canela Junior. Aplicação das normas processuais. Artigos 13 a 15, p. 96
• Osvaldo Canela Junior. Capítulo I. Dos limites da jurisdição nacional. Artigos 21 a 25, p. 106
• Osvaldo Canela Junior. Título I. Da Jurisdição e da Ação. Artigos 16 a 20, p. 100

P

• Parte especial, p. 588
• Parte geral, p. 74
• Partes e procuradores, p. 174
• Partes. Artigos 778 a 780. Thierry Chozem Zamboni Kotinda, p. 1252
• Partes. Atos das partes. Artigos 200 a 202. Antônio Carvalho Filho, p. 419
• Partes. Deveres das partes e de seus procuradores, p. 186
• Partes. Responsabilidade das partes por dano processual. Artigos 79 a 81. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 192
• Partes. Sucessão das partes e dos procuradores. Artigos 108 a 112. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 234
• Partilha. Artigos 647 a 658. Karla Ferreira de Camargo Fischer, p. 1023
• Partilha. Inventário e partilha. Artigos 610 a 646. Karla Ferreira de Camargo Fischer / Octávio Campos Fischer, p. 932
• Patrimônio. Responsabilidade patrimonial. Artigos 789 a 796. Denise Hammerschmidt, p. 1276
• Paulo Henrique Cremoneze. Regulação de avaria grossa. Artigos 707 a 711, p. 1136
• Paulo Osternack Amaral. Alegações do réu. Artigos 351 a 353, p. 642
• Paulo Osternack Amaral. Audiência de instrução e julgamento. Artigos 358 a 368, p. 655
• Paulo Osternack Amaral. Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Artigo 350, p. 641
• Paulo Osternack Amaral. Julgamento antecipado do mérito. Artigo 355, p. 646
• Paulo Osternack Amaral. Julgamento antecipado parcial do mérito. Artigo 356, p. 648
• Paulo Osternack Amaral. Não incidência dos efeitos da revelia. Artigos 348 e 349, p. 639
• Paulo Osternack Amaral. Processo. Extinção do processo. Artigo 354, p. 644
• Paulo Osternack Amaral. Providências preliminares e do saneamento. Artigo 347, p. 638
• Paulo Osternack Amaral. Saneamento e da organização do processo. Artigo 357, p. 651
• Pedido. Artigos 322 a 329. Guilherme Freire Teixeira, p. 599
• Pedido. Improcedência liminar do pedido. Artigo 332. Guilherme Freire Teixeira, p. 611
• Penalidades. Verificação dos prazos e das penalidades. Artigos 233 a 235. Flávio Renato Correia de Almeida, p. 467
• Penhor legal. Homologação do penhor legal. Artigos 703 a 706. Adriano Barbosa, p. 1127
• Penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas. Artigo 861. Renato Rodrigues Filho, p. 1378
• Penhora de créditos. Artigos 855 a 860. Rafael de Oliveira Guimarães, p. 1370
• Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira. Artigo 854. Rafael de Oliveira Guimarães, p. 1361
• Penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes. Artigos 862 a 865. Renato Rodrigues Filho, p. 1381
• Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel. Artigos 867 a 869. Jordão Violin, p. 1389
• Penhora de percentual de faturamento de empresa. Artigo 866. Renato Rodrigues Filho, p. 1386
• Penhora, depósito e avaliação, p. 1325
• Penhora. Documentação da penhora, de seu registro e do depósito. Artigos 837 a 844. Elton Baiocco, p. 1331
• Penhora. Lugar da realização da penhora. Artigos 845 e 846. Eugênio Achille Grandineti, p. 1346
• Penhora. Modificações da penhora. Artigos 847 a 853. Letícia de Souza Baddauy, p. 1351
• Penhora. Objeto da penhora. Artigos 831 a 836. Thiago Merege Pereira, p. 1325
• Perícia. Prova pericial. Artigos 464 a 480. Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 749
• Perito. Artigos 156 a 158. Renata Polichuk Marques, p. 333
• Petição inicial. Indeferimento. Artigos 330 e 331. Guilherme Freire Teixeira, p. 608
• Petição inicial. Requisitos da petição inicial. Artigos 319 a 321. Guilherme Freire Teixeira, p. 590
• Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Artigos 139 a 143. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 278
• Posse. Ações possessórias, p. 866
• Posse. Ações possessórias. Disposições gerais ações possessórias. Artigos 554 a 559. Fábio Caldas de Araújo, p. 866
• Posse. Manutenção e da reintegração de posse. Artigos 560 a 566. Fábio Caldas de Araújo, p. 873
• Prática eletrônica de atos processuais. Artigos 193 a 199. Antônio Carvalho Filho, p. 411
• Prazos. Disposições gerais. Artigos 218 a 232. Flávio Renato Correia de Almeida, p. 446
• Prazos. Verificação dos prazos e das penalidades. Artigos 233 a 235. Flávio Renato Correia de Almeida, p. 467
• Prestação de entregar coisa. Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Artigos 497 a 501. Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 798
• Prestação de fazer. Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Artigos 497 a 501. Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 798
• Prestação de não fazer. Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Artigos 497 a 501. Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 798
• Procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Artigos 303 e 304. André Luiz Bäuml Tesser, p. 552
• Procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente. Artigos 305 a 310. Rogéria Fagundes Dotti, p. 557
• Procedimentos de jurisdição voluntária. Disposições gerais. Artigos 719 a 725. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1154
• Procedimentos especiais, p. 848
• Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Disposições gerais. Artigo 318. Guilherme Freire Teixeira, p. 588
• Processo de execução, p. 1236
• Processo de execução. Extinção. Artigos 924 e 925. José Miguel Garcia Medina, p. 1459
• Processo testemunhável formado a bordo. Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo. Artigos 766 a 770. Wagner Menezes, p. 1233
• Processo. Extinção do processo. Artigo 354. Paulo Osternack Amaral, p. 644
• Processo. Formação do processo. Artigo 312. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 573
• Processo. Formação, suspensão e extinção do processo, p. 573
• Processo. Saneamento e da organização do processo. Artigo 357. Paulo Osternack Amaral, p. 651
• Processo. Sujeitos do processo, p. 174
• Processo. Suspensão do processo. Artigos 313 a 315. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 576
• Processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, p. 1461
• Procuradores. Artigos 103 a 107. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 230
• Procuradores. Deveres das partes e de seus procuradores, p. 186
• Procuradores. Partes e procuradores, p. 174
• Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Artigos 108 a 112. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 234
• Produção antecipada da prova. Artigos 381 a 383. Luciana Drimel Dias, p. 680
• Produção da prova documental. Artigos 434 a 438. Luciana Drimel Dias, p. 722
• Produção da prova testemunhal. Artigos 450 a 463. Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 736
• Pronunciamentos do juiz. Artigos 203 a 205. Antônio Carvalho Filho, p. 423
• Protesto marítimo. Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo. Artigos 766 a 770. Wagner Menezes, p. 1233
• Prova documental, p. 704
• Prova documental. Produção da prova documental. Artigos 434 a 438. Luciana Drimel Dias, p. 722
• Prova pericial. Artigos 464 a 480. Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 749
• Prova testemunhal, p. 729
• Prova testemunhal. Admissibilidade e do valor da prova testemunhal. Artigos 442 a 449. Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 729
• Prova testemunhal. Produção da prova testemunhal. Artigos 450 a 463. Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 736
• Prova. Força probante dos documentos. Artigos 405 a 429. Luciana Drimel Dias, p. 704
• Prova. Produção antecipada da prova. Artigos 381 a 383. Luciana Drimel Dias, p. 680
• Provas, p. 663
• Provas. Disposições gerais. Artigos 369 a 380. Eduardo Augusto Salomão Cambi, p. 663
• Providências preliminares e do saneamento. Artigo 347. Paulo Osternack Amaral, p. 638

Q

• Quantia certa. Execução por quantia certa. Disposições gerais. Artigos 824 a 826. Thiago Merege Pereira, p. 1318
• Quotas. Penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas. Artigo 861. Renato Rodrigues Filho, p. 1378

R

• Rafael de Oliveira Guimarães. Penhora de créditos. Artigos 855 a 860, p. 1370
• Rafael de Oliveira Guimarães. Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira. Artigo 854, p. 1361
• Rafael Knorr Lippmann. Ação rescisória. Artigos 966 a 975, p. 1505
• Rafael Knorr Lippmann. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Artigos 960 a 965, p. 1499
• Rafael Knorr Lippmann. Reclamação. Artigos 988 a 993, p. 1528
• Ramon Sobreiro. Capacidade processual. Artigos 70 a 76. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 174
• Ramon Sobreiro. Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Artigos 82 a 97. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 195
• Ramon Sobreiro. Deveres. Artigos 77 e 78. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 186
• Ramon Sobreiro. Gratuidade da justiça. Artigos 98 a 102. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 218
• Ramon Sobreiro. Procuradores. Artigos 103 a 107. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 230
• Ramon Sobreiro. Responsabilidade das partes por dano processual. Artigos 79 a 81. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 192
• Ramon Sobreiro. Sucessão das partes e dos procuradores. Artigos 108 a 112. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 234
• Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo. Artigos 766 a 770. Wagner Menezes, p. 1233
• Reclamação. Artigos 988 a 993. Rafael Knorr Lippmann, p. 1528
• Reconvenção. Artigo 343. Manoel Caetano Ferreira Filho, p. 631
• Recurso especial. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Artigo 1042. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1612
• Recurso extraordinário e do recurso especial. Disposições gerais. Artigos 1029 a 1035. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1596
• Recurso extraordinário. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Artigo 1042. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1612
• Recurso ordinário. Artigos 1027 e 1028. Sérgio Luiz Kukina, p. 1593
• Recursos extraordinário e especial repetitivos. Julgamento. Artigos 1036 a 1041. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1606
• Recursos. Disposições gerais. Artigos 994 a 1008. Sandro Gilbert Martins, p. 1537
• Referências, p. 1643
• Regime de bens. Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio. Artigos 731 a 734. Denise Damo Comel/Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, p. 1163
• Registro. Distribuição e registro. Artigos 284 a 290. Stela Marlene Schwerz, p. 523
• Registro. Documentação da penhora, de seu registro e do depósito. Artigos 837 a 844. Elton Baiocco, p. 1331
• Regulação de avaria grossa. Artigos 707 a 711. Paulo Henrique Cremoneze, p. 1136
• Reintegração de posse. Manutenção e da reintegração de posse. Artigos 560 a 566. Fábio Caldas de Araújo, p. 873
• Remessa necessária. Artigo 496. Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 796
• Renata Polichuk Marques. Perito. Artigos 156 a 158, p. 333
• Renata Polichuk Marques. Depositário e administrador. Artigos 159 a 161, p. 348
• Renata Polichuk Marques. Intérprete e tradutor. Artigos 162 a 164, p. 357
• Renato Rodrigues Filho. Penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas. Artigo 861, p. 1378
• Renato Rodrigues Filho. Penhora de percentual de faturamento de empresa. Artigo 866, p. 1386
• Rendimentos. Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel. Artigos 867 a 869. Jordão Violin, p. 1389
• Requisitos necessários para realizar qualquer execução, p. 1263
• Responsabilidade das partes por dano processual. Artigos 79 a 81. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 192
• Responsabilidade patrimonial. Artigos 789 a 796. Denise Hammerschmidt, p. 1276
• Responsabilidade. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Artigos 139 a 143. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 278
• Restauração dos autos. Artigos 712 a 718. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1146
• Réu. Alegações do réu. Artigos 351 a 353. Paulo Osternack Amaral, p. 642
• Revelia. Artigos 344 a 346. Manoel Caetano Ferreira Filho, p. 634
• Revelia. Não incidência dos efeitos da revelia. Artigos 348 e 349. Paulo Osternack Amaral, p. 639
• Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos. Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio. Artigos 731 a 734. Denise Damo Comel/Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, p. 1163
• Roberto Del Claro. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Artigo 1042. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1612
• Roberto Del Claro. Embargos de divergência. Artigos 1043 e 1044. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1614
• Roberto Del Claro. Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. Artigos 1036 a 1041. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1606
• Roberto Del Claro. Livro complementar disposições finais e transitórias. Artigos 1045 a 1049. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1616
• Roberto Del Claro. Recurso extraordinário e do recurso especial. Disposições gerais. Artigos 1029 a 1035. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1596
• Roberto Portugal Bacellar. Conciliadores e mediadores judiciais. Artigos 165 a 175, p. 365
• Roberto Ribas Tavarnaro. Ação de consignação em pagamento. Artigos 539 a 549, p. 848
• Roberto Ribas Tavarnaro. Ação de exigir contas. Artigos 550 a 553, p. 861
• Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral. Cartas. Artigos 260 a 268, p. 502
• Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral. Citação. Artigos 238 a 259, p. 475
• Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral. Comunicação dos atos processuais. Disposições gerais. Artigos 236 e 237, p. 471
• Rodrigo Ramina de Lucca. Adjudicação. Artigos 876 a 878, p. 1399
• Rodrigo Ramina de Lucca. Alienação. Artigos 879 a 903, p. 1404
• Rodrigo Ramina de Lucca. Avaliação. Artigos 870 a 875, p. 1393
• Rogéria Fagundes Dotti. Procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente. Artigos 305 a 310, p. 557
• Rosana Amara Girardi Fachin. Embargos à execução. Artigos 914 a 920, p. 1445
• Rosana Amara Girardi Fachin. Execução de alimentos. Artigos 911 a 913, p. 1436
• Ruy Alves Henriques Filho. Incidente de assunção de competência. Artigo 947, p. 1481

S

• Samara Carmem Miranda. Execução em geral. Disposições gerais. Artigos 771 a 777. Osmar Gomes Junior/Samara Carmem Miranda, p. 1236
• Sandro Gilbert Martins. Recursos. Disposições gerais. Artigos 994 a 1008, p. 1537
• Sandro Marcelo Kozikoski. Apelação. Artigos 1009 a 1014, p. 1566
• Sandro Marcelo Kozikoski. Embargos de declaração. Artigos 1022 a 1026, p. 1586
• Saneamento e da organização do processo. Artigo 357. Paulo Osternack Amaral, p. 651
• Saneamento. Providências preliminares e do saneamento. Artigo 347. Paulo Osternack Amaral, p. 638
• Satisfação do crédito. Artigos 904 a 909. Leonardo Ferres da Silva Ribeiro, p. 1428
• Semovente. Penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes. Artigos 862 a 865. Renato Rodrigues Filho, p. 1381
• Sentença e coisa julgada. Disposições gerais. Artigos 485 a 488. Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 771
• Sentença. Cumprimento da sentença. Disposições gerais. Artigos 513 a 519. Vicente de Paula Ataide Junior, p. 810
• Sentença. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa. Artigo 538. Vicente de Paula Ataíde Junior, p. 847
• Sentença. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, p. 843
• Sentença. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Artigos 534 e 535. Luiz Osório Moraes Panza, p. 838
• Sentença. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Artigos 528 a 533. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 826
• Sentença. Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 523 a 527. Vicente de Paula Ataide Junior, p. 820
• Sentença. Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 520 a 522. Vicente de Paula Ataide Junior, p. 817
• Sentença. Elementos e dos efeitos da sentença. Artigos 489 a 495. Clayton de Albuquerque Maranhão, p. 781
• Sentença. Liquidação de sentença. Artigos 509 a 512. Vicente de Paula Ataide Junior, p. 807
• Separação consensual. Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio. Artigos 731 a 734. Denise Damo Comel/Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, p. 1163
• Sérgio Luiz Kukina. Agravo interno. Artigo 1021, p. 1584
• Sérgio Luiz Kukina. Recurso ordinário. Artigos 1027 e 1028, p. 1593
• Sheila Torquato Humphreys. Capacidade processual. Artigos 70 a 76. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 174
• Sheila Torquato Humphreys. Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Artigos 82 a 97. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 195
• Sheila Torquato Humphreys. Deveres. Artigos 77 e 78. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 186
• Sheila Torquato Humphreys. Gratuidade da justiça. Artigos 98 a 102. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 218
• Sheila Torquato Humphreys. Procuradores. Artigos 103 a 107. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 230
• Sheila Torquato Humphreys. Responsabilidade das partes por dano processual. Artigos 79 a 81. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 192
• Sheila Torquato Humphreys. Sucessão das partes e dos procuradores. Artigos 108 a 112. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 234
• Sociedade. Ação de dissolução parcial de sociedade. Artigos 599 a 609. Luiz Fernando Casagrande Pereira, p. 914
• Sociedades personificadas. Penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas. Artigo 861. Renato Rodrigues Filho, p. 1378
• Stela Marlene Schwerz. Distribuição e do registro. Artigos 284 a 290, p. 523
• Stela Marlene Schwerz. Valor da causa. Artigos 291 a 293, p. 531
• Stela Marlene Schwerz. Habilitação. Artigos 687 a 692, p. 1096
• Sucessão das partes e dos procuradores. Artigos 108 a 112. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 234
• Sucessão. Inventário e partilha. Artigos 610 a 646. Karla Ferreira de Camargo Fischer / Octávio Campos Fischer, p. 932
• Sujeitos do processo, p. 174
• Suspeição. Impedimentos e suspeição. Artigos 144 a 148. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 303
• Suspensão do processo de execução. Artigos 921 a 923. José Miguel Garcia Medina, p. 1456
• Suspensão do processo. Artigos 313 a 315. Jônatas Luiz Moreira de Paula, p. 576
• Suspensão e extinção do processo de execução, p. 1456
• Suspensão. Formação, suspensão e extinção do processo, p. 573

T

• Tempo e do lugar dos atos processuais, p. 439
• Tempo. Atos processuais. Artigos 212 a 216. Antônio Carvalho Filho, p. 439
• Terceiro. Embargos de terceiro. Artigos 674 a 681. Luiz Osório Moraes Panza, p. 1077
• Testamentos e dos codicilos. Artigos 735 a 737. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier, p. 1170
• Testemunha. Prova testemunhal, p. 729
• Thiago Merege Pereira. Citação do devedor e do arresto. Artigos 827 a 830, p. 1320
• Thiago Merege Pereira. Execução por quantia certa. Disposições gerais. Artigos 824 a 826, p. 1318
• Thiago Merege Pereira. Objeto da penhora. Artigos 831 a 836, p. 1325
• Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Capacidade processual. Artigos 70 a 76. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 174
• Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Artigos 82 a 97. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 195
• Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Deveres. Artigos 77 e 78. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 186
• Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Gratuidade da justiça. Artigos 98 a 102. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 218
• Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Procuradores. Artigos 103 a 107. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 230
• Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Responsabilidade das partes por dano processual. Artigos 79 a 81. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 192
• Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Sucessão das partes e dos procuradores. Artigos 108 a 112. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro, p. 234
• Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Competência. Artigos 781 a 782, p. 1260
• Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Notificação e da interpelação. Artigos 726 a 730. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1159
• Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Partes. Artigos 778 a 780, p. 1252
• Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Procedimentos de jurisdição voluntária. Disposições gerais. Artigos 719 a 725. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1154
• Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Restauração dos autos. Artigos 712 a 718. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo, p. 1146
• Título executivo. Artigos 783 a 785. Ludmilo Sene, p. 1263
• Título II. Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional, p. 106
• Título único. Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais, p. 74
• Tradutor. Intérprete e tradutor. Artigos 162 a 164. Renata Polichuk Marques, p. 357
• Tribunais. Ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais. Disposições gerais. Artigos 926 a 928. Samia Saad Galotti Bonavides, p. 1461
• Tribunais. Processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, p. 1461
• Tribunal. Ordem dos processos no tribunal. Artigos 929 a 946. Fabrício Bittencourt da Cruz/Gustavo Schemim da Matta, p. 1467
• Tutela antecipada. Procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Artigos 303 e 304. André Luiz Bäuml Tesser, p. 552
• Tutela cautelar. Procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente. Artigos 305 a 310. Rogéria Fagundes Dotti, p. 557
• Tutela da evidência. Artigo 311. Rogéria Fagundes Dotti, p. 567
• Tutela de urgência. Disposições gerais. Artigos 300 a 302. André Luiz Bäuml Tesser, p. 544
• Tutela provisória. Disposições gerais. Artigos 294 a 299. Rogéria Fagundes Dotti, p. 536
• Tutela. Disposições comuns à tutela e à curatela. Artigos 759 a 763. Edgard Fernando Barbosa, p. 1208

U

• União estável. Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio. Artigos 731 a 734. Denise Damo Comel/Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, p. 1163

V

• Valor da causa. Artigos 291 a 293. Stela Marlene Schwerz, p. 531
• Verificação dos prazos e das penalidades. Artigos 233 a 235. Flávio Renato Correia de Almeida, p. 467
• Vicente de Paula Ataide Junior. Cumprimento da sentença. Disposições gerais. Artigos 513 a 519, p. 810
• Vicente de Paula Ataíde Junior. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa. Artigo 538, p. 847
• Vicente de Paula Ataíde Junior. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer. Artigos 536 e 537, p. 843
• Vicente de Paula Ataide Junior. Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 523 a 527, p. 820
• Vicente de Paula Ataide Junior. Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 520 a 522, p. 817
• Vicente de Paula Ataide Junior. Liquidação de sentença. Artigos 509 a 512, p. 807
• Vinicius Dalazoana. Competência. Disposições gerais. Artigos 42 a 53. Antônio César Bochenek/Vinicius Dalazoana, p. 125
• Vinicius Dalazoana. Modificação da competência. Artigos 54 a 63. Antônio César Bochenek/Vinicius Dalazoana, p. 143
• Vinícius Secafen Mingati. Livro complementar disposições finais e transitórias. Artigos 1050 a 1072. Henrique Cavalheiro Ricci/Vinícius Secafen Mingati, p. 1622

W

• Wagner Menezes. Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo. Artigos 766 a 770, p. 1233
• William Soares Pugliese. Bens dos ausentes. Artigos 744 e 745. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier, p. 1181
• William Soares Pugliese. Coisas vagas. Artigo 746. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier, p. 1184
• William Soares Pugliese. Herança jacente. Artigos 738 a 743. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier, p. 1175
• William Soares Pugliese. Testamentos e dos codicilos. Artigos 735 a 737. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier, p. 1170
• William Soares Pugliese. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Artigo 1042. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1612
• William Soares Pugliese. Embargos de divergência. Artigos 1043 e 1044. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1614
• William Soares Pugliese. Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. Artigos 1036 a 1041. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1606
• William Soares Pugliese. Livro complementar disposições finais e transitórias. Artigos 1045 a 1049. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1616
• William Soares Pugliese. Recurso extraordinário e do recurso especial. Disposições gerais. Artigos 1029 a 1035. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese, p. 1596