Elementos de Direito Penal

Capítulo 1 O ESTADO E O DIREITO, p. 13

1.1 NOÇÃO DE ESTADO, p. 13

1.2 ELEMENTOS DO ESTADO, p. 13

1.3 PODER POLÍTICO, ÓRGÃOS, FUNÇÕES E AGENTES DO ESTADO, p. 16

1.4 RÁPIDA ANÁLISE SOBRE A EVOLUÇÃO DO ESTADO E SUA VISCERAL LIGAÇÃO COM O DIREITO, p. 19

Capítulo 2 O DIREITO PENAL, p. 23

2.1 NOÇÃO DE DIREITO PENAL, p. 23

2.2 DIREITO PENAL OBJETIVO E DIREITO PENAL SUBJETIVO, p. 25

2.3 DIREITO PENAL FUNDAMENTAL E DIREITO PENAL COMPLEMENTAR, p. 27

2.4 DIREITO PENAL COMUM E DIREITO PENAL ESPECIAL, p. 28

2.5 A CIÊNCIA DO DIREITO PENAL, p. 29

2.6 FONTES DO DIREITO PENAL, p. 36

2.6.1 Noção de Fonte do Direito Penal, p. 36

2.6.2 Espécies de Fontes do Direito Penal, p. 37

2.6.2.1 Fonte de produção do Direito Penal, p. 37

2.6.2.2 Fonte material do Direito Penal, p. 37

2.6.2.3 Fontes formais do Direito Penal, p. 38

2.7 A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PENAL, p. 44

2.7.1 Noção de Interpretação do Direito Penal, p. 44

2.7.2 A Classificação da Interpretação do Direito Penal, p. 45

2.7.2.1 A interpretação quanto aos sujeitos, p. 45

2.7.2.2 A interpretação quanto aos instrumentos, p. 47

2.7.2.3 A interpretação quanto aos resultados, p. 51

2.7.2.4 A interpretação analógica, p. 52

2.8 A INTEGRAÇÃO DO DIREITO PENAL - A ANALOGIA, p. 53

2.8.1 Noção de Integração do Direito Penal, p. 53

2.8.2 A Analogia, p. 55

Capítulo 3 A LEI PENAL, p. 59

3.1 NOÇÃO DE LEI PENAL, p. 59

3.2 CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E DESTINATÁRIOS DA LEI OU NORMA PENAL, p. 65

3.3 O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, p. 68

3.4 A APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO, p. 75

3.5 NORMAS PENAIS EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, p. 81

3.6 A NORMA PENAL EM BRANCO, p. 83

3.7 A APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO, p. 84

3.8 TEMPO DO CRIME, p. 92

3.9 LUGAR DO CRIME, p. 93

3.10 CUMPRIMENTO DE PENA NO ESTRANGEIRO, p. 95

3.11 EFICÁCIA DE SENTENÇA ESTRANGEIRA, p. 96

3.12 PRAZO PENAL, p. 98

3.13 FRAÇÕES NÃO COMPUTÁVEIS DA PENA, p. 99

3.14 O CONCURSO APARENTE DE NORMAS, p. 100

3.14.1 Noção de Concurso Aparente de Normas, p. 100

3.14.2 Critérios de Solução do Concurso Aparente de Normas, p. 101

3.14.2.1 O critério da especialidade, p. 101

3.14.2.2 O critério da subsidiariedade, p. 102

3.14.2.3 O critério da consunção, p. 103

3.14.2.4 O critério da alternatividade, p. 106

Capítulo 4 O CRIME, p. 107

4.1 CRIME E INFRAÇÃO PENAL, p. 108

4.2 CONCEPÇÕES A RESPEITO DO CRIME, p. 109

4.3 SUJEITOS E OBJETOS DO CRIME, p. 113

4.3.1 O Sujeito Ativo do Crime, p. 113

4.3.2 O Sujeito Passivo do Crime, p. 118

4.3.3 O Objeto Jurídico e o Objeto Material do Crime, p. 119

4.4 A QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS CRIMES, p. 121

4.4.1 Crimes Quanto à Forma de Conduta, p. 121

4.4.2 Delitos Quanto à Ocorrência, ou Não, de Resultado Naturalístico, p. 122

4.4.3 Crimes Quanto aos Atos Integrantes da Conduta, p. 126

4.4.4 Delitos Quanto ao Número de Sujeitos Ativos, p. 127

4.4.5 Crimes Quanto à Duração, ou Não, do Resultado no Tempo, p. 127

4.4.6 Outras Qualificações, p. 128

Capítulo 5 A ESTRUTURA DOGMÁTICA DO CRIME, p. 135

5.1 O FATO, p. 135

5.1.1 Noção de Fato, p. 135

5.1.2 Os Elementos do Fato, p. 136

5.1.3 A Conduta, p. 136

5.1.3.1 Noção de conduta, p. 136

5.1.3.2 Espécies de conduta, p. 136

5.1.3.3 Teorias da conduta, p. 137

5.1.3.4 Excludentes da conduta, p. 144

5.1.4 O Resultado, p. 146

5.1.4.1 Noção de resultado, p. 146

5.1.4.2 Espécies de resultado, p. 147

5.1.4.3 Teorias do resultado, p. 148

5.1.4.4 Resultado de dano e resultado de perigo, p. 148

5.1.5 O Nexo Causal, p. 151

5.1.5.1 Noção de nexo causal, p. 151

5.1.5.2 Espécies de nexo causal, p. 152

5.1.5.3 Teorias do nexo causal, p. 153

5.1.5.4 Excludentes do nexo causal, p. 157

5.1.6 A Omissão, p. 159

5.1.6.1 Noção de omissão, p. 159

5.1.6.2 Espécies de omissão, p. 161

5.1.6.3 Teorias da omissão, p. 162

5.1.6.4 A relevância da omissão imprópria, p. 165

5.2 A TIPICIDADE, p. 168

5.2.1 Noção de Tipicidade, p. 168

5.2.2 Teorias da Tipicidade, p. 168

5.2.3 Tipicidade e Tipo, p. 170

5.2.3.1 Noção de tipo, p. 170

5.2.3.2 Evolução das ideias relativas ao tipo, p. 171

5.2.3.3 As funções do tipo, p. 173

5.2.3.4 Elementos do tipo, p. 175

5.2.4 O Prisma Objetivo da Tipicidade: a Consumação e a Tentativa - o Corpus Criminis, p. 180

5.2.4.1 O iter criminis, p. 180

5.2.4.2 A consumação, p. 184

5.2.4.2.1 Noção de consumação, p. 184

5.2.4.2.2 A consumação nos mais variados crimes, p. 184

5.2.4.2.3 Consumação e prescrição, p. 186

5.2.4.2.4 A relevância da consumação para o Direito Processual Penal, p. 186

5.2.4.3 A tentativa, p. 187

5.2.4.3.1 Noção de tentativa, p. 187

5.2.4.3.2 Requisitos da tentativa, p. 188

5.2.4.3.3 Elemento da tentativa, p. 190

5.2.4.3.4 Espécies de tentativa, p. 191

5.2.4.3.5 Infrações penais que não admitem a tentativa, p. 194

5.2.4.3.6 Equiparação da tentativa à consumação, p. 197

5.2.4.3.7 Tentativa e pena, p. 198

5.2.4.3.8 Tentativa e prescrição, p. 199

5.2.4.3.9 A relevância da tentativa para o Direito Processual Penal, p. 199

5.2.5 O Prisma Subjetivo da Tipicidade: o Dolo e a Culpa - o Animus Criminis, p. 200

5.2.5.1 Introdução, p. 200

5.2.5.2 O dolo, p. 202

5.2.5.2.1 Noção de dolo, p. 202

5.2.5.2.2 Elementos do dolo, p. 203

5.2.5.2.3 Teorias do dolo, p. 205

5.2.5.2.4 Formas ou modalidades de dolo, p. 206

5.2.5.2.5 A intensidade do dolo, p. 211

5.2.5.2.6 A normalidade do dolo, p. 212

5.2.5.3 A culpa, p. 212

5.2.5.3.1 Noção de culpa, p. 212

5.2.5.3.2 Estrutura da culpa, p. 213

5.2.5.3.3 A falta de observância ao dever objetivo de cuidado, p. 215

5.2.5.3.4 Teorias da culpa, p. 220

5.2.5.3.5 Formas ou modalidades de culpa, p. 221

5.2.5.3.6 Os graus da culpa, p. 227

5.2.5.3.7 A culpa no Código de Trânsito Brasileiro, p. 227

5.2.5.3.8 A excepcionalidade da culpa, p. 228

5.2.5.4 O preterdolo, p. 229

5.2.6 Excludentes da Tipicidade, p. 230

5.2.7 O Arrependimento Posterior, p. 263

5.3 A ANTIJURIDICIDADE, p. 268

5.3.1 Noção de Antijuridicidade, p. 268

5.3.2 Antijuridicidade ou Ilicitude?, p. 271

5.3.3 Antijuridicidade Material e Antijuridicidade Formal, p. 273

5.3.4 Antijuridicidade e Injusto, p. 276

REFERÊNCIAS, p. 279

A

• Analogia, p. 55
• "Animus criminis". Prisma subjetivo da tipicidade: o dolo e a culpa. O "animus criminis", p. 200
• Antijuridicidade, p. 268
• Antijuridicidade e injusto, p. 276
• Antijuridicidade material e antijuridicidade formal, p. 273
• Antijuridicidade ou ilicitude?, p. 271
• Antijuridicidade. Noção de antijuridicidade, p. 268

C

• Ciência do Direito Penal, p. 29
• Classificação da interpretação do Direito Penal, p. 45
• Concurso aparente de normas, p. 100
• Concurso aparente de normas. Critérios de solução, p. 101
• Concurso aparente de normas. Critérios de solução. O critério da alternatividade, p. 106
• Concurso aparente de normas. Critérios de solução. O critério da consunção, p. 103
• Concurso aparente de normas. Critérios de solução. O critério da especialidade, p. 101
• Concurso aparente de normas. Critérios de solução. O critério da subsidiariedade, p. 102
• Concurso aparente de normas. Noção, p. 100
• Conduta, p. 136
• Conduta. Espécies de conduta, p. 136
• Conduta. Excludentes da conduta, p. 144
• Conduta. Noção de conduta, p. 136
• Conduta. Teorias da conduta, p. 137
• Consumação, p. 184
• Consumação e prescrição, p. 186
• Consumação nos mais variados crimes, p. 184
• Consumação. A relevância da consumação para o Direito Processual Penal, p. 186
• Consumação. Equiparação da tentativa à consumação, p. 197
• Consumação. Noção de consumação, p. 184
• "Corpus criminis". Prisma objetivo da tipicidade: a consumação e a tentativa. O "corpus criminis", p. 180
• Crime, p. 107
• Crime e infração penal, p. 108
• Crime. Concepções a respeito do crime, p. 109
• Crime. Estrutura dogmática do crime, p. 135
• Crime. O sujeito ativo do crime, p. 113
• Crime. O sujeito passivo do crime, p. 118
• Crime. Objeto jurídico e o objeto material do crime, p. 119
• Crime. Qualificação doutrinária, p. 121
• Crime. Qualificação doutrinária. Crimes quanto à duração, ou não, do resultado no tempo, p. 127
• Crime. Qualificação doutrinária. Crimes quanto à forma de conduta, p. 121
• Crime. Qualificação doutrinária. Crimes quanto aos atos integrantes da conduta, p. 126
• Crime. Qualificação doutrinária. Delitos quanto à ocorrência, ou não, de resultado naturalístico, p. 122
• Crime. Qualificação doutrinária. Delitos quanto ao número de sujeitos ativos, p. 127
• Crime. Qualificação doutrinária. Outras qualificações, p. 128
• Crime. Sujeitos e objetos do crime, p. 113
• Culpa, p. 212
• Culpa no Código de Trânsito Brasileiro, p. 227
• Culpa. A excepcionalidade da culpa, p. 228
• Culpa. A falta de observância ao dever objetivo de cuidado, p. 215
• Culpa. Estrutura da culpa, p. 213
• Culpa. Formas ou modalidades de culpa, p. 221
• Culpa. Noção de culpa, p. 212
• Culpa. Os graus da culpa, p. 227
• Culpa. Prisma subjetivo da tipicidade: o dolo e a culpa. O "animus criminis", p. 200
• Culpa. Teorias da culpa, p. 220

D

• Direito Penal, p. 23
• Direito Penal comum e Direito Penal Especial, p. 28
• Direito Penal fundamental e Direito Penal complementar, p. 27
• Direito Penal objetivo e Direito Penal subjetivo, p. 25
• Direito Penal. Ciência do Direito Penal, p. 29
• Direito Penal. Espécies de fontes, p. 37
• Direito Penal. Espécies de fontes. Fonte de produção do Direito Penal, p. 37
• Direito Penal. Espécies de fontes. Fonte material do Direito Penal, p. 37
• Direito Penal. Espécies de fontes. Fontes formais do Direito Penal, p. 38
• Direito Penal. Fontes, p. 36
• Direito Penal. Integração do Direito Penal. A analogia, p. 53
• Direito Penal. Interpretação, p. 44
• Direito Penal. Noção de fonte, p. 36
• Direito. Estado e o Direito, p. 13
• Direito. Rápida análise sobre a evolução do Estado e sua visceral ligação com o direito, p. 19
• Dolo, p. 202
• Dolo. A intensidade do dolo, p. 211
• Dolo. A normalidade do dolo, p. 212
• Dolo. Elementos do dolo, p. 203
• Dolo. Formas ou modalidades de dolo, p. 206
• Dolo. Noção de dolo, p. 202
• Dolo. Prisma subjetivo da tipicidade: o dolo e a culpa. O "animus criminis", p. 200
• Dolo. Teorias do dolo, p. 205

E

• Elementos do Estado, p. 13
• Espécies de fontes do Direito Penal, p. 37
• Estado e o Direito, p. 13
• Estado. Elementos do Estado, p. 13
• Estado. Noção de Estado, p. 13
• Estado. Poder político, órgãos, funções e agentes do estado, p. 16
• Estado. Rápida análise sobre a evolução do Estado e sua visceral ligação com o direito, p. 19
• Estrutura dogmática do crime, p. 135

F

• Fato, p. 135
• Fato. Elementos do fato, p. 136
• Fato. Noção de fato, p. 135
• Fontes do Direito Penal, p. 36

H

• Hermenêutica. Interpretação do Direito Penal, p. 44

I

• Infração penal. Crime e infração penal, p. 108
• Integração do Direito Penal. A analogia, p. 53
• Integração. Noção de integração do Direito Penal, p. 53
• Interpretação analógica, p. 52
• Interpretação do Direito Penal, p. 44
• Interpretação do Direito Penal. Classificação, p. 45
• Interpretação quanto aos instrumentos, p. 47
• Interpretação quanto aos resultados, p. 51
• Interpretação quanto aos sujeitos, p. 45
• Interpretação. Noção de interpretação do Direito Penal, p. 44
• Iter criminis", p. 180

L

• Lei penal, p. 59
• Lei penal. Aplicação da lei penal no espaço, p. 84
• Lei penal. Aplicação da lei penal no tempo, p. 75
• Lei penal. Conceito, características e destinatários da lei ou norma penal, p. 65
• Lei penal. Cumprimento de pena no estrangeiro, p. 95
• Lei penal. Eficácia de sentença estrangeira, p. 96
• Lei penal. Frações não computáveis da pena, p. 99
• Lei penal. Lugar do crime, p. 93
• Lei penal. Noção de lei penal, p. 59
• Lei penal. Norma penal em branco, p. 83
• Lei penal. Normas penais excepcional e temporária, p. 81
• Lei penal. Prazo penal, p. 98
• Lei penal. Princípio da legalidade, p. 68
• Lei penal. Tempo do crime, p. 92

N

• Nexo causal, p. 151
• Nexo causal. Espécies de nexo causal, p. 152
• Nexo causal. Excludentes do nexo causal, p. 157
• Nexo causal. Noção de nexo causal, p. 151
• Nexo causal. Teorias do nexo causal, p. 153
• Noção de Direito Penal, p. 23
• Noção de Estado, p. 13
• Noção de fonte do Direito Penal, p. 36
• Noção de integração do Direito Penal, p. 53

O

• Omissão, p. 159
• Omissão. A relevância da omissão imprópria, p. 165
• Omissão. Espécies de omissão, p. 161
• Omissão. Noção de omissão, p. 159
• Omissão. Teorias da omissão, p. 162

P

• Pena. Tentativa e pena, p. 198
• Poder político, órgãos, funções e agentes do estado, p. 16
• Prescrição. Consumação e prescrição, p. 186
• Prescrição. Tentativa e prescrição, p. 199
• Preterdolo, p. 229
• Preterdolo. Excludentes da tipicidade, p. 230
• Preterdolo. O arrependimento posterior, p. 263
• Prisma subjetivo da tipicidade: o dolo e a culpa. O "animus criminis", p. 200
• Prisma subjetivo da tipicidade: o dolo e a culpa. O "animus criminis". Introdução, p. 200

Q

• Qualificação doutrinária dos crimes, p. 121

R

• Rápida análise sobre a evolução do Estado e sua visceral ligação com o direito, p. 19
• Referências, p. 279
• Resultado, p. 146
• Resultado de dano e resultado de perigo, p. 148
• Resultado. Espécies de resultado, p. 147
• Resultado. Noção de resultado, p. 146
• Resultado. Teorias do resultado, p. 148

T

• Tentativa, p. 187
• Tentativa e pena, p. 198
• Tentativa e prescrição, p. 199
• Tentativa. A relevância da tentativa para o Direito Processual Penal, p. 199
• Tentativa. Elemento da tentativa, p. 190
• Tentativa. Espécies de tentativa, p. 191
• Tentativa. Infrações penais que não admitem a tentativa, p. 194
• Tentativa. Noção de tentativa, p. 187
• Tentativa. Requisitos da tentativa, p. 188
• Tipicidade, p. 168
• Tipicidade e tipo, p. 170
• Tipicidade. Noção de tipicidade, p. 168
• Tipicidade. Prisma objetivo da tipicidade: a consumação e a tentativa. O "corpus criminis", p. 180
• Tipicidade. Teorias da tipicidade, p. 168
• Tipo. As funções do tipo, p. 173
• Tipo. Elementos do tipo, p. 175
• Tipo. Evolução das ideias relativas ao tipo, p. 171
• Tipo. Noção de tipo, p. 170
• Tipo. Tipicidade e tipo, p. 170