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Direito e Literatura - O Diálogo Permanente e Construtivo entre o Direito e a Literatura

César Barros Leal

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Ficha técnica

Autor(es): César Barros Leal

ISBN v. impressa: 978652630097-8

ISBN v. digital: 978652630027-5

Acabamento: Capa Dura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 486grs.

Número de páginas: 392

Publicado em: 02/09/2022

Área(s): Direito - Diversos

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Sinopse

Ao longo dos anos, constatei de maneira clara e ineludível os nexos que aproximam as duas ramificações do saber, seu relacionamento dialético, seu namoro dialogal, seus olhares cúmplices e convergentes, seus relógios compassados, cônscios da atração mágica que os enreda, bem como do significado que se encerra na intimidade perseguida.

Afinal, este é o sentido do presente livro, engendrado para capturar o paralelismo (ou seus elementos aglutinadores) entre o jurídico e o literário, aquilo que se costuma qualificar como uma visão romanceada e transformadora do direito ou o patrimônio jurídico de uma obra ficcional, com toda a carga humanizante, emancipatória e epifânica, que se vislumbra nessa parceria de mistérios, afetos e identidades, como se cada qual, a despeito de suas idiossincrasias, se reconhecesse no outro, como se ambos percebessem o quanto são parecidos, numa explosão instigante, afrodisíaca, de sincronia e alteridade.

Isso embute uma mudança imparável de paradigmas, inapta a retrocessos, questionamentos ou interrupções; melhor dito, o que se observa é um crescendo de legitimidade, norteado pela procura da excelência e da completude, acerca da qual se poderia afirmar sem trégua para a dúvida: o céu é o limite.

Autor(es)

CÉSAR BARROS LEAL

Procurador do Estado; Professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Especialista em Prevenção Criminal pelo UNAFEI, Tóquio, Japão; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará; Doutor em Direito pela Universidade Nacional Autônoma do México; Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; Pós-Doutor em Estudos Latino-Americanos pela Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Nacional Autônoma do México; Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca; Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.

Sumário

ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 25

PRIMEIRAS PALAVRAS, p. 29

PARTE I, p. 33

Capítulo I - UM PONTO DE INFLEXÃO: O MERCADOR DE VENEZA, p. 35

1.1 INTRODUÇÃO, p. 35

1.2 O MERCADOR DE VENEZA, p. 36

1.3 O FINAL DA TRAGICOMÉDIA, p. 42

1.4 COMENTANDO A OBRA, p. 43

1.5 SHAKESPEARE, O ESCRITOR, p. 44

Capítulo II - O CONCEITO DE LITERATURA E OS GÊNEROS LITERÁRIOS, p. 47

2.1 INTRODUÇÃO, p. 47

2.2 O QUE É LITERATURA?, p. 47

2.3 OS GÊNEROS LITERÁRIOS, p. 48

2.4 SUPERANDO DIVERGÊNCIAS E DISCRIMINAÇÕES, p. 50

Capítulo III - ENTRE COLETÂNEAS, NÚCLEOS DE ESTUDO E PROGRAMA TELEVISIVO, p. 53

3.1 INTRODUÇÃO, p. 53

3.2 UMA MULTIPLICIDADE DE INICIATIVAS, p. 55

3.3 COLEÇÕES SOBRE DIREITO E LITERATURA, p. 56

3.4 OUTRAS ATIVIDADES SOBRE DIREITO E LITERATURA, p. 57

3.5 A APROXIMAÇÃO DOS DOIS CAMPOS, p. 57

Capítulo IV - O UNIVERSO PARALELO DAS OBRAS MAGISTRAIS, p. 63

4.1 INTRODUÇÃO, p. 63

4.2 OS CÂNONES DA LITERATURA UNIVERSAL, p. 66

4.3 OBRAS SEMINAIS: UM IMENSO REPERTÓRIO, p. 67

4.4 QUESTÕES SUSCITADAS, p. 78

4.5 UMA PARCERIA DE MUITOS ROSTOS, p. 82

Capítulo V - O MOVIMENTO DIREITO E LITERATURA. AS PRINCIPAIS VERTENTES DAS APROXIMAÇÕES ENTRE DIREITO E LITERATURA, p. 85

5.1 INTRODUÇÃO, p. 85

5.2 ENSAIO E PROPOSTAS DE CARDOZO, p. 87

5.3 LAW AND LITERATURE MOVEMENT (LAW AND LITERATURE ENTERPRISE), p. 87

5.4 BREVE SÍNTESE HISTÓRICA, p. 88

5.5 AS PRINCIPAIS VERTENTES DAS APROXIMAÇÕES ENTRE DIREITO E LITERATURA, p. 89

Capítulo VI - A RELAÇÃO DIREITO E LITERATURA TEMATIZADA POR AUTORES EM DIFERENTES PAÍSES, p. 105

6.1 INTRODUÇÃO, p. 105

6.2 NOS ESTADOS UNIDOS, p. 105

6.3 NA EUROPA, p. 106

6.4 NA AMÉRICA LATINA, p. 110

6.5 UMA PESQUISA EM ABERTO, p. 114

Capítulo VII - DIREITOS HUMANOS E LITERATURA, p. 115

7.1 INTRODUÇÃO, p. 115

7.2 A RELEVÂNCIA DA LINGUAGEM DOS DIREITOS HUMANOS, p. 118

7.3 OS DIREITOS HUMANOS NA LITERATURA COMPARADA, p. 123

7.4 OS DIREITOS HUMANOS NA LITERATURA BRASILEIRA, p. 124

7.5 OS DIREITOS HUMANOS NA LITERATURA MEXICANA, p. 124

7.6 OS DIREITOS HUMANOS NA LITERATURA FICCIONAL, p. 125

7.7 OUTRAS PUBLICAÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS, p. 129

Capítulo VIII - CÁRCERE E LITERATURA, p. 131

8.1 INTRODUÇÃO, p. 131

8.2 O CÁRCERE NA LITERATURA COMPARADA, p. 134

8.3 O CÁRCERE NA LITERATURA BRASILEIRA, p. 148

8.4 O CÁRCERE NA LITERATURA MEXICANA, p. 151

Capítulo IX - OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O DIREITO E SEUS LIAMES COM A LITERATURA, p. 157

9.1 INTRODUÇÃO, p. 157

9.2 UM LONGO PERCURSO, p. 162

Capítulo X - SOBRE O EXERCÍCIO DA ESCRITURA, O LOUVOR AO LIVRO E AS OPÇÕES EXIBIDAS PELO POETA, p. 171

10.1 INTRODUÇÃO, p. 171

10.2 LOUVOR AO LIVRO, p. 174

10.3 A ESTRADA QUE NÃO TOMEI, p. 176

PARTE II, p. 179

Capítulo XI - REVISITANDO OBRAS CITADAS, p. 181

11.1 A CIDADE ANTIGA: ESTUDO SOBRE O CULTO, O DIREITO E AS INSTITUIÇÕES DA GRÉCIA E ROMA (EM LA LANGUE DE MOLIÈRE: LA CITÉ ANTIQUE: ÉTUDE SUR LE CULTE, LE DROIT, LES INSTITUTIONS DE LA GRÈCE ET DE ROME), p. 184

11.2 A COMÉDIA HUMANA (LA COMÉDIE HUMAINE), p. 188

11.3 A DIVINA COMÉDIA (DIVINA COMMEDIA, ORIGINALMENTE COMMEDIA), p. 191

11.4 A GUERRA DO FIM DO MUNDO (LA GUERRA DEL FIN DEL MUNDO), p. 195

11.5 ANTÍGONA (ἈΝΤΙΓΌΝΗ), p. 199

11.6 AS AVENTURAS DE ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS OU ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS (ALICE IN WONDERLAND), p. 203

11.7 CANTO GERAL (CANTO GENERAL), p. 207

11.8 CAPITÃES DE AREIA, p. 211

11.9 CRIME E CASTIGO (PRESTUPLÊNIE I NAKAZÁNIE), p. 214

11.10 CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA (CRÓNICA DE UNA MUERTE ANUNCIADA), p. 218

11.11 EL APANDO, p. 221

11.12 FUENTEOVEJUNA, p. 225

11.13 GERMINAL (GERMINAL), p. 231

11.14 GUERRA E PAZ (TAMBÉM CONHECIDA COMO A GUERRA E A PAZ), p. 234

11.15 LIBERDADE SOB PALAVRA (LIBERTAD BAJO PALABRA), p. 237

11.16 MADAME BOVARY, p. 241

11.17 MEMÓRIAS PÓSTUMAS DE BRÁS CUBAS, p. 244

11.18 O CRIME DO PADRE AMARO, p. 246

11.19 O ENGENHOSO FIDALGO DOM QUIXOTE DE LA MANCHA (EL INGENIOSO HIDALGO DON QUIJOTE DE LA MANCHA), p. 250

11.20 O ESTRANGEIRO, p. 255

11.21 O PRÍNCIPE (IL PRINCIPE), p. 260

11.22 O PROCESSO (DER PROZESS), p. 263

11.23 LOS MISERÁVEIS (LES MISÉRABLES), p. 269

11.24 PEDRO PÁRAMO (PEDRO PÁRAMO), p. 273

11.25 1984, p. 276

Capítulo XII - CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 281

12.1 INTRODUÇÃO, p. 281

12.2 OBRAS REVISITADAS, p. 282

12.3 UMA REVISÃO DOS CAPÍTULOS ANTERIORES, p. 283

12.4 NOTAS FINAIS, p. 284

REFERÊNCIAS, p. 287

BIBLIOGRÁFICAS, p. 287

WEBGRÁFICAS, p. 291

ANEXOS, p. 295

GLOSSÁRIO DE TERMOS ESTRANGEIROS, p. 297

PALAVRAS ISOLADAS, p. 297

EXPRESSÕES E FRASES, p. 328

Índice alfabético

A

A Cidade Antiga: Estudo sobre o Culto, o Direito e as Instituições da Gréciae Roma (Em La Langue de Molière: La Cité Antique: Étude Sur Le Culte, Le Droit, Les Institutions de La Grèce Et de Rome). Revisitando obras citadas, p. 184
A Comédia Humana (La Comédie Humaine). Revisitando obras citadas, p. 188
A Divina Comédia (Divina Commedia, Originalmente Commedia). Revisitando obras citadas, p. 191
A Guerra do Fim do Mundo (La Guerra Del Fin Del Mundo). Revisitando obras citadas, p. 195
Abreviaturas e siglas, p. 25
Antígona. Revisitando obras citadas, p. 199
As Aventuras de Alice no País das Maravilhas ou Alice no País das Maravilhas (Alice In Wonderland). Revisitando obras citadas, p. 203

B

Bibliográficas, p. 287

C

Cânones da literatura universal, p. 66
Canto Geral (Canto General). Revisitando obras citadas, p. 207
Capitães de Areia. Revisitando obras citadas, p. 211
Cárcere e literatura, p. 131
Cárcere e literatura. Introdução, p. 131
Cárcere na literatura brasileira, p. 148
Cárcere na literatura comparada, p. 134
Cárcere na literatura mexicana, p. 151
Cardozo. Ensaio e propostas de Cardozo, p. 87
Coleções sobre direito e literatura, p. 56
Coletânea. Entre coletâneas, núcleos de estudo e programa televisivo, p. 53
Conceito de literatura e os gêneros literários, p. 47
Conceito de literatura e os gêneros literários. Introdução, p. 47
Considerações finais, p. 281
Considerações finais. Introdução, p. 281
Considerações finais. Obras revisitadas, p. 282
Considerações finais. Uma revisão dos capítulos anteriores, p. 283
Crime e Castigo (Prestuplênie I Nakazánie). Revisitando obras citadas, p. 214
Crônica de Uma Morte Anunciada (Crónica de Una Muerte Anunciada). Revisitando obras citadas, p. 218

D

Direito e literatura. A aproximação dos dois campos, p. 57
Direito e seus liames com a literatura. Um longo percurso, p. 162
Direito. Coleções sobre direito e literatura, p. 56
Direito. Observações complementares sobre o direito e seus liames com a literatura, p. 157
Direito. Outras atividades sobre direito e literatura, p. 57
Direito. Relação direito e literatura tematizada por autores em diferentes países, p. 105
Direitos humanos e literatura, p. 115
Direitos humanos e literatura. Introdução, p. 115
Direitos humanos na literatura brasileira, p. 124
Direitos humanos na literatura comparada, p. 123
Direitos humanos na literatura ficcional, p. 125
Direitos humanos na literatura mexicana, p. 124
Direitos humanos. Outras publicações sobre direitos humanos, p. 129
Direitos humanos. Relevância da linguagem dos direitos humanos, p. 118
Discriminação. Literatura e os gêneros literários. Superando divergências e discriminações, p. 50
Divergência. Literatura e os gêneros literários. Superando divergências e discriminações, p. 50

E

El Apando. Revisitando obras citadas, p. 221
Ensaio e propostas de Cardozo, p. 87
Entre coletâneas, núcleos de estudo e programa televisivo, p. 53
Entre coletâneas, núcleos de estudo e programa televisivo. Introdução, p. 53
Escrita. Sobre o exercício da escritura, o louvor ao livro e as opções exibidas pelo poeta, p. 171
Escritor. Shakespeare, o escritor, p. 44
Estrada que não tomei, p. 176
Expressões e frases, p. 328

F

Frases. Expressões e frases, p. 328
Fuenteovejuna. Revisitando obras citadas, p. 225

G

Gênero literário. Conceito de literatura e os gêneros literários, p. 47
Gêneros literários, p. 48
Germinal (Germinal). Revisitando obras citadas, p. 231
Glossário de termos estrangeiros, p. 297
Guerra e Paz (Também Conhecida Como A Guerra E A Paz). Revisitando obras citadas, p. 234

I

Índice onomástico, p. 343
Inflexão. Um ponto de inflexão: o Mercador de Veneza, p. 35
Iniciativa. Uma multiplicidade de iniciativas, p. 55
Introdução, p. 35

L

Law and Literature Movement" ("Law and Literature Enterprise"), p. 87
Liberdade Sob Palavra (Libertad Bajo Palabra). Revisitando obras citadas, p. 237
Linguagem. Relevância da linguagem dos direitos humanos, p. 118
Literatura brasileira. Cárcere na literatura brasileira, p. 148
Literatura brasileira. Direitos humanos na literatura brasileira, p. 124
Literatura comparada. Cárcere na literatura comparada, p. 134
Literatura comparada. Direitos humanos na literatura comparada, p. 123
Literatura e os gêneros literários. Superando divergências e discriminações, p. 50
Literatura ficcional. Direitos humanos na literatura ficcional, p. 125
Literatura mexicana. Cárcere na literatura mexicana, p. 151
Literatura mexicana. Direitos humanos na literatura mexicana, p. 124
Literatura universal. Cânones da literatura universal, p. 66
Literatura. Cárcere e literatura, p. 131
Literatura. Coleções sobre direito e literatura, p. 56
Literatura. Conceito de literatura e os gêneros literários, p. 47
Literatura. Direitos humanos e literatura, p. 115
Literatura. O que é literatura?, p. 47
Literatura. Observações complementares sobre o direito e seus liames com a literatura, p. 157
Literatura. Outras atividades sobre direito e literatura, p. 57
Literatura. Relação direito e literatura tematizada por autores em diferentes países, p. 105
Literature. Law and Literature Movement" ("Law and Literature Enterprise"), p. 87
Livro. Louvor ao livro, p. 174
Livro. Sobre o exercício da escritura, o louvor ao livro e as opções exibidas pelo poeta, p. 171
Los Miseráveis (Les Misérables). Revisitando obras citadas, p. 269
Louvor ao livro, p. 174

M

Madame Bovary. Revisitando obras citadas, p. 241
Memórias Póstumas de Brás Cubas. Revisitando obras citadas, p. 244
Movimento direito e literatura. As principais vertentes das aproximações entre direito e literatura, p. 85
Movimento direito e literatura. As principais vertentes das aproximações entre direito e literatura, p. 89
Movimento direito e literatura. As principais vertentes das aproximações entre direito e literatura. Breve síntese histórica, p. 88
Movimento direito e literatura. As principais vertentes das aproximações entre direito e literatura. Introdução, p. 85

N

Núcleo de estudo. Entre coletâneas, núcleos de estudo e programa televisivo, p. 53

O

O Crime do Padre Amaro. Revisitando obras citadas, p. 246
O Engenhoso Fidalgo Dom Quixote de La Mancha (El Ingenioso Hidalgo Don Quijote de La Mancha). Revisitando obras citadas, p. 250
O Estrangeiro. Revisitando obras citadas, p. 255
O Mercador de Veneza, p. 36
O Mercador de Veneza. Comentando a obra, p. 43
O Mercador de Veneza. O final da tragicomédia, p. 42
O Mercador de Veneza. Um ponto de inflexão, p. 35
O Príncipe (Il Principe). Revisitando obras citadas, p. 260
O Processo (Der Prozess). Revisitando obras citadas, p. 263
Obras magistrais. Universo paralelo das obras magistrais, p. 63
Obras seminais: um imenso repertório, p. 67
Observações complementares sobre o direito e seus liames com a literatura, p. 157
Observações complementares sobre o direito e seus liames com a literatura. Introdução, p. 157

P

Palavras isoladas, p. 297
Pedro Páramo (Pedro Páramo). Revisitando obras citadas, p. 273
Poeta. Sobre o exercício da escritura, o louvor ao livro e as opções exibidas pelo poeta, p. 171
Primeiras palavras, p. 29
Programa televisivo. Entre coletâneas, núcleos de estudo e programa televisivo, p. 53

R

Referências, p. 287
Relação direito e literatura tematizada por autores em diferentes países, p. 105
Relação direito e literatura tematizada por autores em diferentes países. Introdução, p. 105
Relação direito e literatura tematizada por autores em diferentes países. Na América Latina, p. 110
Relação direito e literatura tematizada por autores em diferentes países. Na Europa, p. 106
Relação direito e literatura tematizada por autores em diferentes países. Nos Estados Unidos, p. 105
Relação direito e literatura tematizada por autores em diferentes países. Uma pesquisa em aberto, p. 114
Relevância da linguagem dos direitos humanos, p. 118
Repertório. Obras seminais: um imenso repertório, p. 67
Revisitando obras citadas, p. 181
Revisitando obras citadas. 1984, p. 276
Revisitando obras citadas. A Cidade Antiga: Estudo sobre o Culto, o Direito e as Instituições da Grécia e Roma (Em La Langue de Molière: La Cité Antique: Étude Sur Le Culte, Le Droit, Les Institutions de La Grèce Et de Rome), p. 184
Revisitando obras citadas. A Comédia Humana (La Comédie Humaine), p. 188
Revisitando obras citadas. A Divina Comédia (Divina Commedia, Originalmente Commedia), p. 191
Revisitando obras citadas. A Guerra do Fim do Mundo (La Guerra Del Fin Del Mundo), p. 195
Revisitando obras citadas. Antígona, p. 199
Revisitando obras citadas. As Aventuras de Alice no País das Maravilhas ou Alice no País das Maravilhas (Alice In Wonderland), p. 203
Revisitando obras citadas. Canto Geral (Canto General), p. 207
Revisitando obras citadas. Capitães de Areia, p. 211
Revisitando obras citadas. Crime e Castigo (Prestuplênie I Nakazánie), p. 214
Revisitando obras citadas. Crônica de Uma Morte Anunciada (Crónica de Una Muerte Anunciada), p. 218
Revisitando obras citadas. El Apando, p. 221
Revisitando obras citadas. Fuenteovejuna, p. 225
Revisitando obras citadas. Germinal (Germinal), p. 231
Revisitando obras citadas. Guerra e Paz (Também Conhecida Como A Guerra E A Paz), p. 234
Revisitando obras citadas. Liberdade Sob Palavra (Libertad Bajo Palabra), p. 237
Revisitando obras citadas. Los Miseráveis (Les Misérables), p. 269
Revisitando obras citadas. Madame Bovary, p. 241
Revisitando obras citadas. Memórias Póstumas de Brás Cubas, p. 244
Revisitando obras citadas. O Crime do Padre Amaro, p. 246
Revisitando obras citadas. O Engenhoso Fidalgo Dom Quixote de La Mancha (El Ingenioso Hidalgo Don Quijote de La Mancha), p. 250
Revisitando obras citadas. O Estrangeiro, p. 255
Revisitando obras citadas. O Príncipe (Il Principe), p. 260
Revisitando obras citadas. O Processo (Der Prozess), p. 263
Revisitando obras citadas. Pedro Páramo (Pedro Páramo), p. 273

S

Shakespeare, o escritor, p. 44
Sigla; Abreviaturas e siglas, p. 25
Sobre o exercício da escritura, o louvor ao livro e as opções exibidas pelo poeta, p. 171
Sobre o exercício da escritura, o louvor ao livro e as opções exibidas pelo poeta. Introdução, p. 171