Aposentadoria Especial do Dentista
2ª Edição - Revista e Atualizada pela EC 103/2019 e IN 128/2022 Jane Lucia Wilhelm Berwanger e Maíra Custódio Mota GuiottoTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Jane Lucia Wilhelm Berwanger e Maíra Custódio Mota Guiotto
ISBN v. impressa: 978652630055-8
ISBN v. digital: 978652630036-7
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada pela EC 103/2019 e IN 128/2022
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 248grs.
Número de páginas: 200
Publicado em: 01/09/2022
Área(s): Direito - Previdenciário
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Sinopse
A aposentadoria especial ainda é um tema extremamente complexo e que enseja inúmeras discussões. Desde 1995, com a exclusão do enquadramento por categorias profissionais, a concessão desse benefício na via administrativa tornou-se bastante difícil. Não há mais presunção de nocividade. É necessário provar a exposição a agentes nocivos. A par da dificuldade de prova, outro problema enfrentado pelos profissionais liberais, como o dentista – objeto específico desta obra – é a resistência em reconhecer a atividade especial de um contribuinte individual. Dessa forma, a maioria dos benefícios de aposentadoria especial concedida a dentistas depende de ação judicial.
Este livro trata justamente do enquadramento do dentista, empregado e contribuinte individual, que pela exposição aos agentes biológicos físicos tem direito ao cômputo do tempo como especial. Busca abordar, de maneira bastante didática, aspectos legais, a produção de provas e a Jurisprudência em torno da matéria.
Autor(es)
JANE LUCIA WILHELM BERWANGER
Advogada. Doutora em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Diretora Científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Ex-presidente e atual Diretora Científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professora do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Direito e da Pós-graduação em Direito e Prática Previdenciária da Faculdade CERS. Professora de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Superior de Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, da Faculdade Atame, do Instituto Conect Latino-americano de Direito Social (ICDS), da Universidade Feevale, da Escola Superior de Magistratura Federal do Paraná, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC), do Verbo Jurídico, do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, dentre outras. Autora de várias obras de Direito Previdenciário, como Segurado Especial – O Conceito Jurídico para Além da Sobrevivência Individual, 2ª Edição, publicado pela Juruá Editora. Integrante do Conselho Editorial da Juruá Editora. Coordenadora da Revista Brasileira de Direito Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, publicado pela LexMagister.
MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO
Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela Faculdade IDC. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Advogada. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Ex-Secretária da Comissão de Seguridade Social triênios 2013-2015 e 2016-2018. Vice-Presidente da Comissão de Seguridade Social triênios 2019-2021 e 2022-2024.
Sumário
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 11
1 INTRODUÇÃO, p. 13
2 PREVIDÊNCIA SOCIAL, p. 15
2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA, p. 15
2.2 A PREVIDÊNCIA SOCIAL A PARTIR DE 1988, p. 22
2.3 PRINCÍPIOS, p. 29
2.3.1 Princípios Constitucionais, p. 36
2.3.2 Princípios da Seguridade Social, p. 40
2.3.3 Princípios da Previdência Social, p. 50
2.4 REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, p. 54
2.5 FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO, p. 58
2.6 SEGURADO EMPREGADO E O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, p. 64
3 APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 79
3.1 HISTÓRICO LEGISLATIVO, p. 80
3.2 A APOSENTADORIA ESPECIAL A PARTIR DA EC 103/2019, p. 92
3.3 AFASTAMENTO DA ATIVIDADE NOCIVA, p. 97
3.4 COMPROVAÇÃO DA EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS NA LEGISLAÇÃO, p. 102
3.5 O CUSTEIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 129
3.6 SEGURADOS DESTINATÁRIOS DA APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 148
4 ATIVIDADE ESPECIAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA E SUA COMPROVAÇÃO, p. 157
4.1 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL, p. 162
5 CONCLUSÃO, p. 183
REFERÊNCIAS, p. 187
Índice alfabético
A
- Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 11
- Afastamento da atividade nociva, p. 97
- Agentes nocivos. Comprovação da exposição a agentes nocivos na legislação, p. 102
- Análise jurisprudencial, p. 162
- Aposentadoria especial, p. 79
- Aposentadoria especial a partir da EC 103/2019, p. 92
- Aposentadoria especial. Custeio, p. 129
- Aposentadoria especial. Histórico legislativo, p. 80
- Aposentadoria especial. Segurados destinatários da aposentadoria especial, p. 148
- Atividade especial do cirurgião-dentista e sua comprovação, p. 157
- Atividade nociva. Afastamento da atividade nociva, p. 97
C
- Cirurgião-dentista. Atividade especial do cirurgião-dentista e sua comprovação, p. 157
- Comprovação da exposição a agentes nocivos na legislação, p. 102
- Conclusão, p. 183
- Constitucional. Princípios constitucionais, p. 36
- Contribuinte individual e segurado empregado, p. 64
- Custeio da aposentadoria especial, p. 129
E
- EC 103/2019. Aposentadoria especial a partir da EC 103/2019, p. 92
F
- Filiação e inscrição, p. 58
H
- Histórico. Previdência social. Evolução histórica, p. 15
I
- Inscrição. Filiação e inscrição, p. 58
- Introdução, p. 13
J
- Jurisprudência. Análise jurisprudencial, p. 162
L
- Legislação. Comprovação da exposição a agentes nocivos na legislação, p. 102
- Lista de abreviaturas e siglas, p. 11
P
- Previdência social, p. 15
- Previdência social a partir de 1988, p. 22
- Previdência social. Evolução histórica, p. 15
- Previdência social. Princípios, p. 50
- Previdência social. Regime geral, p. 54
- Princípios, p. 29
- Princípios constitucionais, p. 36
- Princípios da previdência social, p. 50
- Princípios da seguridade social, p. 40
R
- Referências, p. 187
- Regime geral de previdência social, p. 54
S
- Segurado empregado e o contribuinte individual, p. 64
- Segurados destinatários da aposentadoria especial, p. 148
- Seguridade social. Princípios, p. 40
- Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 11
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