Cooperativas Financeiras - Volume II - Coletânea de Pareceres - Coleção Direito e Cooperativismo

TÍTULO I - QUESTÕES SOCIETÁRIAS E OPERACIONAIS, p. 19

SUCESSÃO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, p. 19

ASSOCIADO MENOR DE IDADE TEM DIREITO A VOTO NAS ASSEMBLEIAS?, p. 23

PESSOA JURÍDICA ASSOCIADA TEM DIREITO A VOTAR NAS ASSEMBLEIAS?, p. 25

CAPITALIZAÇÃO BASEADA NA REMUNERAÇÃO DO ASSOCIADO, p. 27

OBRIGATORIEDADE OU NÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO COOPERATIVISTA DE QUE TRATA O ARTIGO 108 DA LEI 5.764, DE 1971, p. 29

DEVOLUÇÃO DO CAPITAL QUANDO O ASSOCIADO PEDE DEMISSÃO, p. 31

ENCERRAMENTO DE CONTA-CORRENTE DE ASSOCIADO FALECIDO, p. 35

UTILIZAÇÃO DO FUNDO DE RESERVA E FATES PARA AMORTIZAÇÃO DE SALDO DEVEDOR DE ASSOCIADO FALECIDO, p. 43

APERFEIÇOAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FATES, p. 45

ASSINATURA DE PLATAFORMA ADQUIRIDA POR COOPERATIVA CENTRAL PARA USO PRÓPRIO, BEM COMO PARA USO DAS COOPERATIVAS FILIADAS, p. 49

ANÁLISE SOBRE CUMULAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIRETORES COM FUNÇÕES DE CARGO VAGO DE DIRETOR-GERAL, p. 53

PORTABILIDADE DE RECURSOS DA CONTA SALÁRIO DE EMPREGADO DA COOPERATIVA, p. 57

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO, p. 61

UTILIZAÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL EM PLATAFORMA CONTRATADA PELA COOPERATIVA, p. 65

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - DEVOLUÇÃO (OU NÃO) DAS RESERVAS CONSTITUÍDAS PELA COOPERATIVA NA HIPÓTESE DE DESLIGAMENTO DE EMPREGADO OU DIRETOR ESTATUTÁRIO, p. 69

ANÁLISE DE POSICIONAMENTO DA CENTRAL CONSULENTE QUANTO À IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO DE MULTA EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DAS TRILHAS DE FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE CONSELHEIROS ACORDADO CONFORME DISPOSIÇÕES SISTÊMICAS APROVADAS NA 24ª AGOE (ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA), p. 71

ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 52/2020, QUE MODIFICOU A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 009/2017, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO - ALMT, p. 79

PARTICIPAÇÃO DE EMPREGADOS DE COOPERATIVA EM ATOS OU CAMPANHA DE CUNHO POLÍTICO-ELEITORAL, p. 81

COBRANÇA DOS EMPREGADOS POR EVENTUAIS PERDAS OPERACIONAIS, p. 83

LIBERAÇÃO DE EMPREGADO PARA ACESSAR PLATAFORMA EDUCACIONAL (SISTÊMICA) EM HORÁRIO DISTINTO DO ESTABELECIDO EM CONTRATO DE TRABALHO, p. 87

CONTRATAÇÃO DE GERENTE DE CRÉDITO SEM A PREVISÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, p. 91

ANÁLISE SOBRE O PROJETO DE LEI 92/2021 (MATO GROSSO), p. 95

PAGAMENTO DE FÉRIAS PARA MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA, p. 99

IMPOSSIBILIDADE DA OFERTA DE CAPITAL SOCIAL COMO GARANTIA DE OPERAÇÃO DE TERCEIRO, p. 101

TÍTULO II - QUESTÕES CÍVEIS, p. 103

ALTERAÇÃO DE GARANTIA DE PENHOR PARA CESSÃO FIDUCIÁRIA EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO ENTRE COOPERATIVA CENTRAL E RESPECTIVAS ASSOCIADAS, p. 103

PROCEDIMENTOS PARA LIQUIDAÇÃO DE BENS MÓVEIS (BNDU) DADOS COMO GARANTIA FIDUCIÁRIA EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO/FINANCIAMENTO, p. 109

DAÇÃO EM PAGAMENTO RELATIVAMENTE A PAGAMENTO DE DÍVIDA DE ASSOCIADO PESSOA JURÍDICA, p. 115

PROPOSTA DE ASSOCIADA PARA REDUÇÃO DE TAXA CONTRATUAL, p. 129

FILIAÇÃO DE COOPERATIVA À CENTRAL - DÚVIDAS EM RELAÇÃO A EMPREGADOS DA POSTULANTE QUE RESPONDEM PAS NO ÂMBITO DO BACEN/CSFN, p. 133

AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA ALIMENTAÇÃO DE BANCO DE DADOS DA COOPERATIVA. RISCOS, p. 139

PROVIMENTO DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA DISTRIBUIÇÃO DE PROTESTOS DE TÍTULOS, p. 143

ANÁLISE DE INSTRUMENTOS DE REPACTUAÇÕES DE DÍVIDAS COM FORMULAÇÃO DE ADITIVOS E NOVOS TÍTULOS DE CRÉDITO. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FORMALIDADE DOS INSTRUMENTOS EM RELAÇÃO À CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS E PROVISÕES, p. 145

COMPENSAÇÃO COM CAPITAL SOCIAL PARA AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS DE ASSOCIADOS EM COBRANÇA JUDICIAL À LUZ DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 24 DA LEI 5.764, DE 1971, p. 149

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (DES)NECESSIDADE DE ASSINATURA DE NOVA CCB EM CASOS DE RENEGOCIAÇÕES DE DÍVIDAS POR ACORDOS JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS, p. 153

TÍTULO III - QUESTÕES TRABALHISTAS, p. 157

PROJETO [.] - REESTRUTURAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS, p. 157

EMPREGADO DEMITIDO - MANUTEÇÃO EM PLANO DE SAÚDE, p. 163

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS TRABALHISTAS NO MOMENTO DA RESCISÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO, p. 167

DESCONTO DE VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO NAS RESCISÕES POR INICIATIVA DO EMPREGADO OU DO EMPREGADOR, p. 173

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PARA EMPREGADO(A) DEMITIDO(A) E RECONTRATAÇÃO LOGO EM SEGUIDA, p. 175

POSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO DE PAGAMENTO DE VALE-TRANSPORTE A EMPREGADOS IDOSOS OU COM DEFICIÊNCIA (PCD) BENEFICIADOS COM O PASSE LIVRE, p. 177

CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DO SETOR DE CRÉDITO (FORMADO EM AGRONOMIA) PARA ELABORAR PROJETOS RURAIS - RISCOS TRABALHISTAS, p. 179

PARCELAMENTO DAS COMISSÕES PAGAS EM RETRIBUIÇÃO DA VENDA DE SEGUROS E CONSÓRCIOS APÓS O DESLIGAMENTO DO COLABORADOR DO QUADRO DE EMPREGADOS DA COOPERATIVA, p. 183

SUBSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FIXA POR COMISSÃO VARIÁVEL - CONSEQUÊNCIAS, p. 185

UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO DO EMPREGADO PARA ATENDER INTERESSE DA COOPERATIVA, p. 189

POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DE FGTS PARA MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS, p. 195

POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO 13º SALÁRIO, p. 197

BANCO DE HORAS E COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS EM SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, p. 199

PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS OU REGISTRO DE BANCO DE HORAS PARA TRABALHO REALIZADO EM DIA DE PONTO FACULTATIVO, p. 203

(IM)POSSIBILIDADE DE ACORDO INDIVIDUAL COM EMPREGADOS VISANDO À CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, SEM OBSERVAR O REAJUSTE SALARIAL PREVISTO EM NORMA COLETIVA DE TRABALHO, p. 205

RETIRADA DE PODERES DE GESTÃO E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, p. 209

PAGAMENTO INDEVIDO DE GRATIFICAÇÃO APÓS PROMOÇÃO PARA FUNÇÃO NÃO DETENTORA DO BENEFÍCIO, p. 213

RETIRADA DA VERBA ‘QUEBRA DE CAIXA’, p. 217

IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO E/OU DESCLASSIFICAÇÃO EM PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO EM VIRTUDE DE INCLUSÃO DO CANDIDATO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SERASA, SPC, CENTRAL DE RISCOS ETC.), p. 221

COMPOSIÇÃO DAS VERBAS PARA CÁLCULO DE FÉRIAS DE EMPREGADO CONTRATADO COMO ANALISTA, OCUPANTE, DE FORMA TEMPORÁRIA, DO CARGO DE GERENTE, p. 225

PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O RETORNO DE EMPREGADO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO AO TRABALHO PRESENCIAL, p. 227

CAMPANHA DE CAPTAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL, COM COMISSIONAMENTO VIA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS DA COOPERATIVA, p. 229

CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTES DA LICENÇA-MATERNIDADE, p. 231

CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO EM COOPERATIVA DE CRÉDITO PARA JORNADA DE SEIS HORAS, p. 233

CONTRATAÇÃO DE GERENTE SEM NÍVEL SUPERIOR - IMPLICAÇÕES RAIS, CAGED E CBO, p. 239

IMPLICAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS PARA ATUAÇÃO EM HOME OFFICE E VIA TELETRABALHO, p. 243

DEMISSÃO DE EMPREGADO COM POSTERIOR CONTRATAÇÃO DA MESMA PESSOA POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA - PJ, p. 251

SUPRESSÃO DE CARGO DE CONFIANÇA, ALTERAÇÃO DE CARGO DE GERENTE DE RELACIONAMENTO E NEGÓCIOS PARA CARGO DE ASSISTENTE DE RELACIONAMENTO E NEGÓCIOS COM INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO, p. 255

APONTAMENTOS ACERCA DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO-BÔNUS A EMPREGADOS, DIRETORES E CONSELHO, POR MEIO DE CARTÃO PRESENTE E DIFERENCIAÇÃO EM RELAÇÃO AOS PROGRAMAS DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS PREVISTOS NA LEI 10.101 DE 2000. CONSIDERAÇÕES SOBRE FUNDAMENTOS DO PLANO OPERACIONAL DA COOPERATIVA E HOMOLOGAÇÃO DE REMUNERAÇÃO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, p. 257

RISCOS NA MIGRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE COOPERATIVA ORIUNDA DE OUTRO SISTEMA - CONFLITO DE ACT’S (SEEB/RO X SINTRACOOP - MT), p. 263

RISCOS NA HIPÓTESE DE REBAIXAMENTO DE CARGO DE EMPREGADO, p. 267

RISCOS TRABALHISTAS DECORRENTES DE VIAGENS ENVOLVENDO EMPREGADOS DA COOPERATIVA, p. 269

CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO COMO FORMA DE INCENTIVO. DESVIRTUAMENTO, p. 273

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ESTABILIDADE DE EMPREGADAS GESTANTES FRENTE AO CENÁRIO DE PANDEMIA (COVID-19), p. 277

COVID-19: RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DE FUNCIONÁRIOS PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO, p. 281

TÍTULO IV - QUESTÕES TRIBUTÁRIAS/PREVIDENCIÁRIAS, p. 285

IMPOSTO DE RENDA - TABELA PROGRESSIVA SOBRE O JCP, p. 285

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO PAGAMENTO DOS JUROS SOBRE O CAPITAL SOCIAL NAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CRÉDITO À LUZ DA SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 349, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, p. 289

LICENÇA-MATERNIDADE DE DIRETORA ESTATUTÁRIA, p. 301

INCIDÊNCIA DE PIS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTOS DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO, p. 307

INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS SOBRE ATOS NÃO COOPERATIVOS. IMPOSSIBILIDADE DE REENQUADRAMENTO PARA FAVORECER O CONTRIBUINTE, p. 311

REDUÇÃO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE DIRETORES, p. 315

REDUÇÃO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE DIRETORES - PARECER COMPLEMENTAR ´1´, p. 317

REDUÇÃO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE DIRETORES - PARECER COMPLEMENTAR ´2´, p. 321

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS (PPR) PARA EMPREGADOS DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO, p. 325

EXISTÊNCIA (OU NÃO) DE LEGISLAÇÃO EXPRESSA SOBRE PERMISSÃO DE RETORNO PRESENCIAL DE GRUPOS DE RISCO (COVID-19), p. 331

TÍTULO V - QUESTÕES REGULATÓRIAS, p. 333

POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE PORTA GIRATÓRIA DE POSTOS DE ATENDIMENTO DA COOPERATIVA, p. 333

TRANSFERÊNCIA DO CAPITAL DE COOPERATIVA ASSOCIADA (RAMO TRABALHO) QUE SE ENCONTRA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO, PARA CONTA DO PASSIVO, p. 337

ANÁLISE DA LEI 10.930, DE 2019 DO MATO GROSSO, DISPONDO SOBRE OBRIGAÇÃO QUANTO À INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO ESTADO, p. 345

DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS POR INSTITUIÇÕOES FINANCEIRAS CONFORME DISPOSIÇÃO DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.474, DE 2016, p. 353

ASPECTOS PRÁTICOS DOS PRINCÍPIOS DA SELETIVIDADE, GARANTIA, LIQUIDEZ E DIVERSIFICAÇÃO DE RISCOS, p. 357

REFERÊNCIAS, p. 365

A

• Acordos judiciais ou extrajudiciais. Considerações acerca da (des)necessidade de assinatura de nova CCB em casos de renegociações de dívidas por acordos judiciais ou extrajudiciais, p. 153
• Alteração de cargo. Supressão de cargo de confiança, alteração de cargo de gerente de relacionamento e negócios para cargo de assistente de relacionamento e negócios com incorporação de gratificação, p. 255
• Alteração de garantia de penhor para cessão fiduciária em operações de crédito entre cooperativa central e respectivas associadas, p. 103
• Amortização de dívidas. Compensação com capital social para amortização de dívidas de associados em cobrança judicial à luz da nova redação do art. 24 da Lei 5.764, de 1971, p. 149
• Amortização de saldo devedor. Utilização do fundo de reserva e FATES para amortização de saldo devedor de associado falecido, p. 43
• Análise de instrumentos de repactuações de dívidas com formulação de aditivos e novos títulos de crédito. Considerações acerca da formalidade dos instrumentos em relação à classificação de riscos e provisões, p. 145
• Análise sobre cumulação de função de diretores com funções de cargo vago de diretor-geral, p. 53
• Análise sobre o Projeto de Lei 92/2021 (Mato Grosso), p. 95
• Aperfeiçoamento da aplicação dos recursos do FATES, p. 45
• Aquisição de software para alimentação de banco de dados da cooperativa. Riscos, p. 139
• Assinatura de plataforma adquirida por cooperativa central para uso próprio, bem como para uso das cooperativas filiadas, p. 49
• Assinatura digital. Utilização de assinatura digital em plataforma contratada pela cooperativa, p. 65
• Associado falecido. Encerramento de conta-corrente de associado falecido, p. 35
• Associado falecido. Utilização do fundo de reserva e FATES para amortização de saldo devedor de associado falecido, p. 43
• Associado menor de idade tem direito a voto nas assembleias?, p. 23
• Associado. Capitalização baseada na remuneração do associado, p. 27
• Associado. Devolução do capital quando o associado pede demissão, p. 31
• Auxílio-alimentação. (Im)possibilidade de acordo individual com empregados visando à concessão de auxílio-alimentação, sem observar o reajuste salarial previsto em norma coletiva de trabalho, p. 205

B

• BACEN/CSFN. Filiação de cooperativa à central. Dúvidas em relação a empregados da postulante que respondem PAS no âmbito do BACEN/CSFN, p. 133
• Banco de dados. Aquisição de software para alimentação de banco de dados da cooperativa. Riscos, p. 139
• Banco de horas e compensação de horas extraordinárias em sábados, domingos e feriados, p. 199
• Banco de horas. Pagamento de horas extras ou registro de banco de horas para trabalho realizado em dia de ponto facultativo, p. 203
• BNDU. Procedimentos para Liquidação de Bens Móveis (BNDU) dados como garantia fiduciária em operações de crédito/financiamento, p. 109

C

• Campanha de cunho político-eleitoral. Participação de empregados de cooperativa em atos ou campanha de cunho político-eleitoral, p. 81
• Capital social. Campanha de captação de capital social, com comissionamento via folha de pagamento dos empregados da cooperativa, p. 229
• Capital social. Impossibilidade da oferta de capital social como garantia de operação de terceiro, p. 101
• Capitalização baseada na remuneração do associado, p. 27
• Cargo de confiança. Supressão de cargo de confiança, alteração de cargo de gerente de relacionamento e negócios para cargo de assistente de relacionamento e negócios com incorporação de gratificação, p. 255
• CCB. Considerações acerca da (des)necessidade de assinatura de nova CCB em casos de renegociações de dívidas por acordos judiciais ou extrajudiciais, p. 153
• Cessão fiduciária. Alteração de garantia de penhor para cessão fiduciária em operações de crédito entre cooperativa central e respectivas associadas, p. 103
• CNJ. Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre a gratuidade para distribuição de protestos de títulos, p. 143
• Cobrança dos empregados por eventuais perdas operacionais, p. 83
• Cobrança judicial. Compensação com capital social para amortização de dívidas de associados em cobrança judicial à luz da nova redação do art. 24 da Lei 5.764, de 1971, p. 149
• COFINS. Incidência de PIS e COFINS sobre atos não cooperativos. Impossibilidade de reenquadramento para favorecer o contribuinte, p. 311
• Comissão variável. Substituição de gratificação de função fixa por comissão variável. Consequências, p. 185
• Comissão. Parcelamento das comissões pagas em retribuição da venda de seguros e consórcios após o desligamento do colaborador do quadro de empregados da cooperativa, p. 183
• Compensação com capital social para amortização de dívidas de associados em cobrança judicial à luz da nova redação do art. 24 da Lei 5.764, de 1971, p. 149
• Compensação de horas extraordinárias. Banco de horas e compensação de horas extraordinárias em sábados, domingos e feriados, p. 199
• Concessão de férias antes da licença-maternidade, p. 231
• Conselho de administração. Sucessão no conselho de administração, p. 19
• Considerações acerca da (des)necessidade de assinatura de nova CCB em casos de renegociações de dívidas por acordos judiciais ou extrajudiciais, p. 153
• Considerações acerca da distribuição de sobras em cooperativas de crédito, p. 61
• Considerações acerca da estabilidade de empregadas gestantes frente ao cenário de pandemia (COVID-19), p. 277
• Considerações acerca do pagamento de benefícios trabalhistas no momento da rescisão do contrato individual de trabalho, p. 167
• Consignação. Alteração do percentual de consignações facultativas em folha de pagamento pela resolução administrativa nº 52/2020, que modificou a resolução administrativa nº 009/2017, da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso - ALMT, p. 79
• Contra salário. Portabilidade de recursos da conta salário de empregado da cooperativa, p. 57
• Contratação de auxiliar do setor de crédito (formado em agronomia) para elaborar projetos rurais. Riscos trabalhistas, p. 179
• Contratação de empregado em cooperativa de crédito para jornada de seis horas, p. 233
• Contratação de gerente de crédito sem a previsão de gratificação de função, p. 91
• Contratação de gerente sem nível superior. Implicações RAIS, CAGED E CBO, p. 239
• Contrato de trabalho. Liberação de empregado para acessar plataforma educacional (sistêmica) em horário distinto do estabelecido em contrato de trabalho, p. 87
• Contribuição cooperativista. Obrigatoriedade ou não do pagamento da contribuição cooperativista de que trata o artigo 108 da Lei 5.764, de 1971, p. 29
• Cooperativa de crédito. Alteração de garantia de penhor para cessão fiduciária em operações de crédito entre cooperativa central e respectivas associadas, p. 103
• Cooperativa de crédito. Considerações acerca da distribuição de sobras em cooperativas de crédito, p. 61
• Cooperativa de crédito. Contratação de empregado em cooperativa de crédito para jornada de seis horas, p. 233
• Cooperativa. Assinatura de plataforma adquirida por cooperativa central para uso próprio, bem como para uso das cooperativas filiadas, p. 49
• Cooperativa. Filiação de cooperativa à central. Dúvidas em relação a empregados da postulante que respondem PAS no âmbito do BACEN/CSFN, p. 133
• Cooperativa. Previdência complementar. Devolução (ou não) das reservas constituídas pela cooperativa na hipótese de desligamento de empregado ou diretor estatutário, p. 69
• Cooperativa. Questões cíveis, p. 103
• Cooperativa. Utilização de veículo do empregado para atender interesse da cooperativa, p. 189
• Covid-19. Considerações acerca da estabilidade de empregadas gestantes frente ao cenário de pandemia (COVID-19), p. 277
• Covid-19. Existência (ou não) de legislação expressa sobre permissão de retorno presencial de grupos de risco (covid-19), p. 331
• Covid-19: retorno ao trabalho presencial de funcionários pertencentes ao grupo de risco, p. 281
• Criação de gratificação de função como forma de incentivo. Desvirtuamento, p. 273
• Cumulação de cargos. Análise sobre cumulação de função de diretores com funções de cargo vago de diretor-geral, p. 53

D

• Dação em pagamento relativamente a pagamento de dívida de associado pessoa jurídica, p. 115
• Décimo terceiro. Possibilidade de antecipação do pagamento da segunda parcela do 13º salário, p. 197
• Demissão de empregado com posterior contratação da mesma pessoa por intermédio de pessoa jurídica - PJ, p. 251
• Demissão. Devolução do capital quando o associado pede demissão, p. 31
• Desconto de vale alimentação/refeição nas rescisões por iniciativa do empregado ou do empregador, p. 173
• Desligamento de cargo. Previdência complementar. Devolução (ou não) das reservas constituídas pela cooperativa na hipótese de desligamento de empregado ou diretor estatutário, p. 69
• Devolução do capital quando o associado pede demissão, p. 31
• Digitalização de documentos por instituições financeiras conforme disposição da resolução CMN nº 4.474, de 2016, p. 353
• Direito a voto. Pessoa jurídica associada tem direito a votar nas assembleias?, p. 25
• Diretoria estatutária. Licença-maternidade de diretora estatutária, p. 301

E

• Empregado de cooperativa. Participação de empregados de cooperativa em atos ou campanha de cunho político-eleitoral, p. 81
• Empregado demitido. Manutenção em plano de saúde, p. 163
• Encerramento de conta-corrente de associado falecido, p. 35
• Estabilidade. Considerações acerca da estabilidade de empregadas gestantes frente ao cenário de pandemia (COVID-19), p. 277
• Existência (ou não) de legislação expressa sobre permissão de retorno presencial de grupos de risco (covid-19), p. 331

F

• Falecimento. Encerramento de conta-corrente de associado falecido, p. 35
• FATES. Aperfeiçoamento da aplicação dos recursos do FATES, p. 45
• FATES. Utilização do fundo de reserva e FATES para amortização de saldo devedor de associado falecido, p. 43
• Férias. Composição das verbas para cálculo de férias de empregado contratado como analista, ocupante, de forma temporária, do cargo de gerente, p. 225
• Férias. Concessão de férias antes da licença-maternidade, p. 231
• Férias. Pagamento de férias para membros da diretoria executiva, p. 99
• FGTS. Possibilidade de recolhimento de FGTS para membros dos órgãos de administração das sociedades cooperativas, p. 195
• Filiação de cooperativa à central. Dúvidas em relação a empregados da postulante que respondem PAS no âmbito do BACEN/CSFN, p. 133
• Folha de pagamento. Projeto [.]. Reestruturação da folha de pagamento das sociedades cooperativas, p. 157
• Folha de pagamento. Riscos na migração da folha de pagamento de cooperativa oriunda de outro sistema. Conflito de ACT’S (SEEB/RO X SINTRACOOP - MT), p. 263

G

• Garantia fiduciária. Procedimentos para Liquidação de Bens Móveis (BNDU) dados como garantia fiduciária em operações de crédito/financiamento, p. 109
• Gerente de crédito. Contratação de gerente de crédito sem a previsão de gratificação de função, p. 91
• Gestão. Contratação de gerente sem nível superior. Implicações RAIS, CAGED E CBO, p. 239
• Gestão. Retirada de poderes de gestão e gratificação de função, p. 209
• Gratificação de função. Contratação de gerente de crédito sem a previsão de gratificação de função, p. 91
• Gratificação de função. Criação de gratificação de função como forma de incentivo. Desvirtuamento, p. 273
• Gratificação de função. Retirada de poderes de gestão e gratificação de função, p. 209
• Gratificação. Pagamento indevido de gratificação após promoção para função não detentora do benefício, p. 213
• Gratuidade. Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre a gratuidade para distribuição de protestos de títulos, p. 143
• Grupo de risco. Covid-19: retorno ao trabalho presencial de funcionários pertencentes ao grupo de risco, p. 281

H

• Home office. Implicações sobre contratação de empregados para atuação em home office e via teletrabalho, p. 243
• Hora extra. Pagamento de horas extras ou registro de banco de horas para trabalho realizado em dia de ponto facultativo, p. 203

I

• Implantação de programa de participação nos resultados (PPR) para empregados de cooperativas de crédito, p. 325
• Implicações sobre contratação de empregados para atuação em home office e via teletrabalho, p. 243
• Impossibilidade da oferta de capital social como garantia de operação de terceiro, p. 101
• Impossibilidade de restrição e/ou desclassificação em processo de recrutamento e seleção em virtude de inclusão do candidato em cadastros de proteção ao crédito (Serasa, SPC, central de riscos etc.), p. 221
• Imposto de renda. Tabela progressiva sobre o JCP, p. 285
• Incidência de PIS e COFINS sobre atos não cooperativos. Impossibilidade de reenquadramento para favorecer o contribuinte, p. 311

J

• Juros sobre o capital social nas sociedades cooperativas. Tratamento tributário do pagamento dos juros sobre o capital social nas sociedades cooperativas de crédito à luz da solução de consulta COSIT nº 349, de 17 de dezembro de 2014, p. 289

L

• Lei 10.101/2000. Apontamentos acerca do pagamento de gratificação-bônus a empregados, diretores e conselho, por meio de cartão presente e diferenciação em relação aos programas de participação nos resultados previstos na Lei 10.101, de 2000. Considerações sobre fundamentos do plano operacional da cooperativa e homologação de remuneração pelo Banco Central do Brasil, p. 257
• Lei 5.764/1971. Compensação com capital social para amortização de dívidas de associados em cobrança judicial à luz da nova redação do art. 24 da Lei 5.764, de 1971, p. 149
• Lei 5.764/1971. Obrigatoriedade ou não do pagamento da contribuição cooperativista de que trata o artigo 108 da Lei 5.764, de 1971, p. 29
• Liberação de empregado para acessar plataforma educacional (sistêmica) em horário distinto do estabelecido em contrato de trabalho, p. 87
• Licença-maternidade de diretora estatutária, p. 301
• Licença-maternidade. Concessão de férias antes da licença-maternidade, p. 231
• Liquidação. Transferência do capital de cooperativa associada (ramo trabalho) que se encontra em fase de liquidação, para conta do passivo, p. 337

M

• Menoridade. Associado menor de idade tem direito a voto nas assembleias?, p. 23

O

• Obrigatoriedade ou não do pagamento da contribuição cooperativista de que trata o artigo 108 da Lei 5.764, de 1971, p. 29
• Operação de crédito. Alteração de garantia de penhor para cessão fiduciária em operações de crédito entre cooperativa central e respectivas associadas, p. 103
• Operação de terceiro. Impossibilidade da oferta de capital social como garantia de operação de terceiro, p. 101
• Operações de crédito/financiamento. Procedimentos para Liquidação de Bens Móveis (BNDU) dados como garantia fiduciária em operações de crédito/financiamento, p. 109

P

• Pagamento de benefícios para empregado(a) demitido(a) e recontratação logo em seguida, p. 175
• Pagamento de dívida de associado. Dação em pagamento relativamente a pagamento de dívida de associado pessoa jurídica, p. 115
• Pagamento de férias para membros da diretoria executiva, p. 99
• Pagamento de horas extras ou registro de banco de horas para trabalho realizado em dia de ponto facultativo, p. 203
• Pagamento indevido de gratificação após promoção para função não detentora do benefício, p. 213
• Pandemia. Considerações acerca da estabilidade de empregadas gestantes frente ao cenário de pandemia (COVID-19), p. 277
• Pandemia. Covid-19: retorno ao trabalho presencial de funcionários pertencentes ao grupo de risco, p. 281
• Pandemia. Existência (ou não) de legislação expressa sobre permissão de retorno presencial de grupos de risco (covid-19), p. 331
• Parcelamento das comissões pagas em retribuição da venda de seguros e consórcios após o desligamento do colaborador do quadro de empregados da cooperativa, p. 183
• Participação de empregados de cooperativa em atos ou campanha de cunho político-eleitoral, p. 81
• Participação nos resultados. Implantação de programa de participação nos resultados (PPR) para empregados de cooperativas de crédito, p. 325
• PAS. Filiação de cooperativa à central. Dúvidas em relação a empregados da postulante que respondem PAS no âmbito do BACEN/CSFN, p. 133
• Penhor. Alteração de garantia de penhor para cessão fiduciária em operações de crédito entre cooperativa central e respectivas associadas, p. 103
• Perda operacional. Cobrança dos empregados por eventuais perdas operacionais, p. 83
• Pessoa jurídica associada tem direito a votar nas assembleias?, p. 25
• PIS. Incidência de PIS e COFINS sobre atos não cooperativos. Impossibilidade de reenquadramento para favorecer o contribuinte, p. 311
• PIS. Incidência de PIS sobre a folha de pagamentos de cooperativas de crédito, p. 307
• Plano de saúde. Empregado demitido. Manutenção em plano de saúde, p. 163
• Plataforma contratada. Utilização de assinatura digital em plataforma contratada pela cooperativa, p. 65
• Plataforma educacional. Liberação de empregado para acessar plataforma educacional (sistêmica) em horário distinto do estabelecido em contrato de trabalho, p. 87
• Portabilidade de recursos da conta salário de empregado da cooperativa, p. 57
• Possibilidade de antecipação do pagamento da segunda parcela do 13º salário, p. 197
• Possibilidade de recolhimento de FGTS para membros dos órgãos de administração das sociedades cooperativas, p. 195
• Possibilidade de retirada de porta giratória de postos de atendimento da cooperativa, p. 333
• Previdência complementar. Devolução (ou não) das reservas constituídas pela cooperativa na hipótese de desligamento de empregado ou diretor estatutário, p. 69
• Previdenciário. Questões tributárias/previdenciárias, p. 285
• Procedimentos para Liquidação de Bens Móveis (BNDU) dados como garantia fiduciária em operações de crédito/financiamento, p. 109
• Profissão. Contratação de auxiliar do setor de crédito (formado em agronomia) para elaborar projetos rurais. Riscos trabalhistas, p. 179
• Projeto de Lei 92/2021 (Mato Grosso). Análise, p. 95
• Projeto [.]. Reestruturação da folha de pagamento das sociedades cooperativas, p. 157
• Proposta de associada para redução de taxa contratual, p. 129
• Protesto de título. Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre a gratuidade para distribuição de protestos de títulos, p. 143
• Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre a gratuidade para distribuição de protestos de títulos, p. 143
• Provisões. Análise de instrumentos de repactuações de dívidas com formulação de aditivos e novos títulos de crédito. Considerações acerca da formalidade dos instrumentos em relação à classificação de riscos e provisões, p. 145

Q

• Quebra de Caixa. Retirada da verba ‘quebra de caixa’, p. 217
• Questões regulatórias, p. 333
• Questões societárias e operacionais, p. 19
• Questões trabalhistas, p. 157
• Questões tributárias/previdenciárias, p. 285

R

• Rebaixamento de cargo. Riscos na hipótese de rebaixamento de cargo de empregado, p. 267
• Recontratação como pessoa jurídica. Demissão de empregado com posterior contratação da mesma pessoa por intermédio de pessoa jurídica - PJ, p. 251
• Recontratação. Pagamento de benefícios para empregado(a) demitido(a) e recontratação logo em seguida, p. 175
• Recrutamento e seleção. Impossibilidade de restrição e/ou desclassificação em processo de recrutamento e seleção em virtude de inclusão do candidato em cadastros de proteção ao crédito (Serasa, SPC, central de riscos etc.), p. 221
• Redução de verba de representação de diretores, p. 315
• Redução de verba de representação de diretores. Parecer complementar "1", p. 317
• Redução de verba de representação de diretores. Parecer complementar "2", p. 321
• Referências, p. 365
• Regulação. Questões regulatórias, p. 333
• Remuneração. Capitalização baseada na remuneração do associado, p. 27
• Renegociações de dívidas. Considerações acerca da (des)necessidade de assinatura de nova CCB em casos de renegociações de dívidas por acordos judiciais ou extrajudiciais, p. 153
• Repactuação de dívidas. Análise de instrumentos de repactuações de dívidas com formulação de aditivos e novos títulos de crédito. Considerações acerca da formalidade dos instrumentos em relação à classificação de riscos e provisões, p. 145
• Representação de diretores. Redução de verba de representação de diretores, p. 315
• Representação de diretores. Redução de verba de representação de diretores. Parecer complementar "1", p. 317
• Representação de diretores. Redução de verba de representação de diretores. Parecer complementar "2", p. 321
• Rescisão de contrato de trabalho. Considerações acerca do pagamento de benefícios trabalhistas no momento da rescisão do contrato individual de trabalho, p. 167
• Retirada da verba ‘quebra de caixa’, p. 217
• Retirada de poderes de gestão e gratificação de função, p. 209
• Risco. Aspectos práticos dos princípios da seletividade, garantia, liquidez e diversificação de riscos, p. 357
• Riscos na hipótese de rebaixamento de cargo de empregado, p. 267
• Riscos trabalhistas decorrentes de viagens envolvendo empregados da cooperativa, p. 269
• Riscos. Análise de instrumentos de repactuações de dívidas com formulação de aditivos e novos títulos de crédito. Considerações acerca da formalidade dos instrumentos em relação à classificação de riscos e provisões, p. 145

S

• Sanção. Análise de posicionamento da central consulente quanto à imposição de sanção de multa em virtude de descumprimento das trilhas de formação e certificação de conselheiros acordado conforme disposições sistêmicas aprovadas na 24ª AGOE (assembleia geral ordinária e extraordinária), p. 71
• Segurança. Análise da Lei 10.930, de 2019 do Mato Grosso, dispondo sobre obrigação quanto à instalação de dispositivos de segurança nas agências e postos de serviços das instituições financeiras localizadas no estado, p. 345
• Segurança. Possibilidade de retirada de porta giratória de postos de atendimento da cooperativa, p. 333
• Sociedade cooperativa. Possibilidade de recolhimento de FGTS para membros dos órgãos de administração das sociedades cooperativas, p. 195
• Sociedade cooperativa. Projeto [.]. Reestruturação da folha de pagamento das sociedades cooperativas, p. 157
• Sociedade. Questões societárias e operacionais, p. 19
• Substituição de gratificação de função fixa por comissão variável. Consequências, p. 185
• Sucessão no conselho de administração, p. 19
• Supressão de cargo de confiança, alteração de cargo de gerente de relacionamento e negócios para cargo de assistente de relacionamento e negócios com incorporação de gratificação, p. 255

T

• Taxa contratual. Proposta de associada para redução de taxa contratual, p. 129
• Teletrabalho. Implicações sobre contratação de empregados para atuação em home office e via teletrabalho, p. 243
• Trabalho presencial. Covid-19: retorno ao trabalho presencial de funcionários pertencentes ao grupo de risco, p. 281
• Trabalho presencial. Procedimentos a serem adotados para o retorno de empregado de cooperativa de crédito ao trabalho presencial, p. 227
• Transferência do capital de cooperativa associada (ramo trabalho) que se encontra em fase de liquidação, para conta do passivo, p. 337
• Tratamento tributário do pagamento dos juros sobre o capital social nas sociedades cooperativas de crédito à luz da solução de consulta COSIT nº 349, de 17 de dezembro de 2014, p. 289
• Tributário. Questões tributárias/previdenciárias, p. 285

U

• Utilização de assinatura digital em plataforma contratada pela cooperativa, p. 65
• Utilização de veículo do empregado para atender interesse da cooperativa, p. 189
• Utilização do fundo de reserva e FATES para amortização de saldo devedor de associado falecido, p. 43

V

• Vale alimentação/refeição. Desconto de vale alimentação/refeição nas rescisões por iniciativa do empregado ou do empregador, p. 173
• Vale-transporte. Possibilidade de supressão de pagamento de vale-transporte a empregados idosos ou com deficiência PCD beneficiados com o passe livre, p. 177
• Viagens. Riscos trabalhistas decorrentes de viagens envolvendo empregados da cooperativa, p. 269
• Voto nas assembleias. Associado menor de idade tem direito a voto nas assembleias?, p. 23
• Voto nas assembleias. Pessoa jurídica associada tem direito a votar nas assembleias?, p. 25