Ampliar imagem

Internet das Coisas e as Relações de Consumo - A Necessidade de Ressignificação e Efetividade do Direito à Privacidade

Mariana Menna Barreto Azambuja

Também
disponível
em eBook
Folheie
páginas
Leia na
Biblioteca
Virtual

Versão impressa

de R$ 89,90*

por R$ 76,42em 3x de R$ 25,47Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para: Android

de R$ 64,70*

por R$ 55,00em 2x de R$ 27,50Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Mariana Menna Barreto Azambuja

ISBN v. impressa: 978853629920-4

ISBN v. digital: 978652630197-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 258grs.

Número de páginas: 210

Publicado em: 22/09/2022

Área(s): Direito - Digital

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

A privacidade ainda existe? Talvez não da forma como a conhecíamos. A evolução da tecnologia tem deixado os operadores do Direito cada vez mais atentos às novas configurações das relações jurídicas que vêm se modificando ano após ano. Em virtude disso, faz-se necessária a modernização de alguns conceitos clássicos que não têm mais espaço no cenário em que se vive hoje, inclusive o da privacidade. Dentre as tecnologias mais modernas que vêm dominando cada vez mais o espaço entre os consumidores, tem-se a Internet das Coisas. Essa tecnologia traz um paradoxo para a vida de todos, já que de um lado tem-se à disposição informações e facilidades extraordinárias, mas, de outro lado, colocamo-nos à mercê de um fenômeno ainda sem precedentes quanto a seus limites e alcance. O objetivo desta obra será o de compreender os benefícios e desafios dessa tecnologia para os consumidores. Da mesma forma, traremos uma ideia de ressignificação de privacidade para que a matéria tenha tratamento justo no sistema vigente, conjuntamente a uma proposta que pode tornar mais fácil a vida dos consumidores.

Autor(es)

MARIANA MENNA BARRETO AZAMBUJA

Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito Civil Aplicado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Possui MBA em Gestão Estratégica de Pessoas na Cruzeiro do Sul Educacional. Advogada, Coordenadora Acadêmica e Professora no Centro Universitário CESUCA.

Sumário

LISTA DE FIGURAS, p. 23

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 25

INTRODUÇÃO, p. 27

I DOS DESAFIOS DA INTERNET DAS COISAS À PRIVACIDADE, p. 35

1 BENEFÍCIOS SOCIAIS, p. 43

1.1 Evolução Histórica das Revoluções Industriais até a Atualidade, p. 44

1.2 A Sociedade da Informação e a Quarta Revolução Industrial, p. 51

1.3 A Internet das Coisas como Forma de Melhoria da Vida dos Consumidores, p. 60

1.4 O Fácil Acesso a Informações e as Melhorias no Serviço Público, p. 66

1.5 A Evolução Tecnológica como Forma de Economia, p. 72

2 POTENCIAL LESIVO, p. 77

2.1 A Insegurança do Consumidor, p. 78

2.1.1 Vulnerabilidade agravada, p. 82

2.1.2 Falta de informação aos consumidores como forma de vantagem à empresa, p. 89

2.2 A Ausência de Requisito do Negócio Jurídico - Como Fica a Manifestação de Vontade?, p. 93

2.3 O Consumidor como Mercadoria, p. 96

II O CONCEITO DE PRIVACIDADE: INFLUÊNCIAS TEMPORAIS, SOCIAIS E CULTURAIS, p. 101

1 AFINAL DE CONTAS, O QUE É PRIVACIDADE?, p. 102

1.1 História e Conceito de Privacidade, p. 103

1.2 Privacidade, Vida Privada ou Intimidade?, p. 121

1.3 O Direito à Proteção de Dados Pessoais é o Novo Direito à Privacidade?, p. 127

1.4 Por Que Ressignificar a Privacidade?, p. 139

1.5 A Privacidade no Direito Comparado, p. 146

1.5.1 Estados Unidos, p. 146

1.5.2 Canadá, p. 149

1.5.3 Europa, p. 151

1.5.4 Ásia, p. 154

2 DAS POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO NA LEI BRASILEIRA E O USO DE SELO DE PRIVACIDADE COMO FORMA DE DAR EFETIVIDADE AO DIREITO À PRIVACIDADE, p. 160

2.1 Constituição Federal, Código Civil e os Direitos da Personalidade, p. 160

2.2 Código de Defesa do Consumidor, p. 163

2.3 Marco Civil da Internet, p. 164

2.4 Lei Geral de Proteção de Dados, p. 167

2.5 Decreto 9.854, de 25 de junho de 2019, p. 170

2.6 Proposta de Uso de Selo de Privacidade nos Objetos Conectados, p. 172

2.6.1 Os sistemas iOs x Android, p. 172

2.6.2 A NCAP e o rótulo classificatório para segurança de veículos, p. 174

2.6.3 O PROCONVE e a proteção ao meio ambiente através do uso de rótulos informativos, p. 175

2.6.4 O INMETRO e as etiquetas de controle de consumo, p. 176

2.6.5 A ANVISA e os rótulos de comida, p. 178

2.6.6 Buscando efetividade: a proposta do Selo de Privacidade, p. 180

CONCLUSÕES, p. 189

REFERÊNCIAS, p. 193

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 25
ANVISA e os rótulos de comida, p. 177
Ausência de requisito do negócio jurídico. Como fica a manifestação de vontade?, p. 93

B

Benefícios sociais, p. 43
Buscando efetividade: a proposta do Selo de Privacidade, p. 179

C

Código Civil. Constituição Federal, Código Civil e os Direitos da Personalidade. Possibilidades de aplicação na lei brasileira e o uso de selo de privacidade como forma de dar efetividade ao direito à privacidade, p. 160
Código de Defesa do Consumidor. Possibilidades de aplicação na lei brasileira e o uso de selo de privacidade como forma de dar efetividade ao direito à privacidade, p. 162
Conceito de privacidade: influências temporais, sociais e culturais, p. 101
Conclusões, p. 187
Constituição Federal, Código Civil e os Direitos da Personalidade. Possibilidades de aplicação na lei brasileira e o uso de selo de privacidade como forma de dar efetividade ao direito à privacidade, p. 160
Consumidor como mercadoria, p. 96
Consumidor. Falta de informação aos consumidores como forma de vantagem à empresa, p. 89
Consumidor. Insegurança do consumidor, p. 78
Consumidor. Internet das coisas como forma de melhoria da vida dos consumidores, p. 60
Controle de consumo. INMETRO e as etiquetas de controle de consumo, p. 175
Cultura. Conceito de privacidade: influências temporais, sociais e culturais, p. 101

D

Decreto nº 9.854, de 25 de junho de 2019. Possibilidades de aplicação na lei brasileira e o uso de selo de privacidade como forma de dar efetividade ao direito à privacidade, p. 169
Desafios da internet das coisas à privacidade, p. 35
Direito à privacidade. Direito à proteção de dados pessoais é o novo direito à privacidade?, p. 127
Direito à proteção de dados pessoais é o novo direito à privacidade?, p. 127
Direitos da Personalidade. Constituição Federal, Código Civil e os Direitos da Personalidade. Possibilidades de aplicação na lei brasileira e o uso de selo de privacidade como forma de dar efetividade ao direito à privacidade, p. 160

E

Economia. Evolução tecnológica como forma de economia, p. 72
Efetividade. Buscando efetividade: a proposta do Selo de Privacidade, p. 179
Etiqueta. INMETRO e as etiquetas de controle de consumo, p. 175
Evolução histórica das Revoluções Industriais até a atualidade, p. 44
Evolução tecnológica como forma de economia, p. 72

F

Fácil acesso a informações e as melhorias no serviço público, p. 66
Falta de informação aos consumidores como forma de vantagem à empresa, p. 89
Figura. Lista de figuras, p. 23

H

Histórico. Evolução histórica das Revoluções Industriais até a atualidade, p. 44

I

Informação. Fácil acesso a informações e as melhorias no serviço público, p. 66
Informação. Falta de informação aos consumidores como forma de vantagem à empresa, p. 89
Informação. Sociedade da informação e a Quarta Revolução Industrial, p. 51
INMETRO e as etiquetas de controle de consumo, p. 175
Insegurança do consumidor, p. 78
Internet das coisas como forma de melhoria da vida dos consumidores, p. 60
Internet. Desafios da internet das coisas à privacidade, p. 35
Intimidade. Privacidade, vida privada ou intimidade?, p. 121
Introdução, p. 27

L

Lei brasileira. Possibilidades de aplicação na lei brasileira e o uso de selo de privacidade como forma de dar efetividade ao direito à privacidade, p. 159
Lei Geral de Proteção de Dados. Possibilidades de aplicação na lei brasileira e o uso de selo de privacidade como forma de dar efetividade ao direito à privacidade, p. 166
Lesividade. Potencial lesivo, p. 77
Lista de abreviaturas, p. 25
Lista de figuras, p. 23

M

Manifestação de vontade. Ausência de requisito do negócio jurídico. Como fica a manifestação de vontade?, p. 93
Marco Civil da Internet. Possibilidades de aplicação na lei brasileira e o uso de selo de privacidade como forma de dar efetividade ao direito à privacidade, p. 164
Mercadoria. Consumidor como mercadoria, p. 96

N

NCAP e o rótulo classificatório para segurança de veículos, p. 173
Negócio jurídico. Ausência de requisito do negócio jurídico. Como fica a manifestação de vontade?, p. 93

P

Possibilidades de aplicação na lei brasileira e o uso de selo de privacidade como forma de dar efetividade ao direito à privacidade, p. 159
Potencial lesivo, p. 77
Privacidade no Direito Comparado, p. 146
Privacidade no Direito Comparado. Ásia, p. 154
Privacidade no Direito Comparado. Canadá, p. 148
Privacidade no Direito Comparado. Estados Unidos, p. 146
Privacidade no Direito Comparado. Europa, p. 151
Privacidade, vida privada ou intimidade?, p. 121
Privacidade. Afinal de contas, o que é privacidade?, p. 102
Privacidade. Conceito de privacidade: influências temporais, sociais e culturais, p. 101
Privacidade. Desafios da internet das coisas à privacidade, p. 35
Privacidade. Direito à proteção de dados pessoais é o novo direito à privacidade?, p. 127
Privacidade. História e conceito de privacidade, p. 103
Privacidade. Por que ressignificar a privacidade?, p. 139
Privacidade. Possibilidades de aplicação na lei brasileira e o uso de selo de privacidade como forma de dar efetividade ao direito à privacidade, p. 159
PROCONVE e a proteção ao meio ambiente através do uso de rótulos informativos, p. 174
Proposta de Uso de Selo de Privacidade nos objetos conectados, p. 171
Proteção ao meio ambiente. PROCONVE e a proteção ao meio ambiente através do uso de rótulos informativos, p. 174
Proteção de dados pessoais. Direito à proteção de dados pessoais é o novo direito à privacidade?, p. 127

Q

Qualidade de vida. Internet das coisas como forma de melhoria da vida dos consumidores, p. 60
Quarta Revolução Industrial. Sociedade da informação e a Quarta Revolução Industrial, p. 51

R

Referências, p. 191
Revolução industrial. Evolução histórica das Revoluções Industriais até a atualidade, p. 44
Rótulo de comida. ANVISA e os rótulos de comida, p. 177
Rótulo informativo. PROCONVE e a proteção ao meio ambiente através do uso de rótulos informativos, p. 174

S

Segurança de veículos. NCAP e o rótulo classificatório para segurança de veículos, p. 173
Selo de Privacidade. Buscando efetividade: a proposta do Selo de Privacidade, p. 179
Selo de privacidade. Proposta de Uso de Selo de Privacidade nos objetos conectados, p. 171
Serviço público. Fácil acesso a informações e as melhorias no serviço público, p. 66
Sistemas iOs x Android, p. 171
Sociedade da informação e a Quarta Revolução Industrial, p. 51
Sociedade. Conceito de privacidade: influências temporais, sociais e culturais, p. 101

T

Tecnologia. Evolução tecnológica como forma de economia, p. 72
Tempo. Conceito de privacidade: influências temporais, sociais e culturais, p. 101

V

Vantagem à empresa. Falta de informação aos consumidores como forma de vantagem à empresa, p. 89
Vida privada. Privacidade, vida privada ou intimidade?, p. 121
Vulnerabilidade agravada, p. 82