Precedentes Judiciais - Teoria e Prática dos Recursos em Instância Superior

INTRODUÇÃO, p. 17

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 19

1.1 CONCEITOS FUNDAMENTAIS, p. 23

1.1.2 Ratio Decidendi e Obter Dictum, p. 23

1.1.3 Distinguishing e Overruling, p. 25

1.1.4 Stare Decisis, p. 27

1.2 CONFLITO IDEOLÓGICO CONSTITUCIONAL SOBRE A TEORIA DOS PRECEDENTES NO BRASIL, p. 29

1.2.1 Da Forma de Criação do Precedente no Brasil e sua Adoção ou Imposição, p. 29

2 PRECEDENTES JUDICIAIS, p. 31

2.1 PRECEDENTE: CONCEITO, p. 32

2.2 ENFOQUE HISTÓRICO: ABSOLUTISMO, COMMON LAW E CIVIL LAW, p. 33

2.2.1 Teoria da Jurisdição, p. 36

2.3 PRECEDENTES E A COMMON LAW, p. 40

2.3.1 A Hierarquia da Corte Inglesa e a Força do Precedente, p. 42

2.3.2 Common Law e o Direito Norte Americano, p. 45

2.4 PRECEDENTES E A CIVIL LAW, p. 47

2.4.1 A Corte de Cassação Francesa, p. 50

3 PRECEDENTES JUDICIAIS E A BUSCA DA SEGURANÇA JURÍDICA, p. 53

3.1 SEGURANÇA JURÍDICA: CONCEITO, p. 56

3.2 A SEGURANÇA JURÍDICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, p. 59

3.2.1 A Segurança Jurídica e a Uniformização da Jurisprudência: dos Assentos Portugueses às Súmulas Brasileiras, p. 62

3.3 A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO, p. 71

3.3.1 A Repercussão Geral como Precedente Obrigatório, p. 74

3.3.2 A Súmula Vinculante, p. 78

4 NEOPROCESSUALISMO E A BUSCA DA EFETIVIDADE PROCESSUAL COM A UTILIZAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS OBRIGATÓRIOS, p. 89

4.1 O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A QUEBRA DO PARADIGMA NO DIREITO BRASILEIRO COM A EVOLUÇÃO NO CONCEITO DE INTERPRETAÇÃO DA JURISDIÇÃO, p. 99

4.1.1 A Reconstrução da Norma Jurídica pela Evolução da Interpretação Hermenêutica na Vigência do Estado Constitucional Valida a Utilização dos Precedentes Judiciais Obrigatórios, p. 104

4.2 OS PRECEDENTES JUDICIAIS OBRIGATÓRIOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, p. 108

4.2.1 Força Persuasiva, p. 113

4.2.2 Eficácia Vinculante, p. 114

4.2.3 Força Vinculante, p. 115

4.3 AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE, p. 117

4.3.1 Os Enunciados de Súmula Vinculante, p. 119

4.3.2 Os Acórdãos em Incidente de Assunção de Competência ou de Resolução de Demandas Repetitivas e em Julgamento de Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos, p. 119

4.3.3 Os Enunciados das Súmulas do Supremo Tribunal Federal em Matéria Constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em Matéria Infraconstitucional, p. 135

4.3.4 A Orientação do Plenário ou do Órgão Especial aos Quais Estiverem Vinculados, p. 137

4.4 HIPÓTESE DE ALTERAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: MAIORIA ABSOLUTA X MAIORIA QUALIFICADA; INTEGRIDADE, ESTABILIDADE E COERÊNCIA, p. 140

4.5 O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O MARCO PELA EFETIVIDADE PROCESSUAL COM A UTILIZAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS, p. 147

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 151

REFERÊNCIAS, p. 157

A

• Absolutismo. Enfoque histórico: absolutismo, ´Common Law´ e ´Civil Law´, p. 33
• Acórdãos em Incidente de Assunção de Competência ou de Resolução de Demandas Repetitivas e em Julgamento de Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos, p. 119
• Assentos portugueses. Segurança jurídica e a uniformização da jurisprudência: dos assentos portugueses às súmulas brasileiras, p. 62

C

• ´Civil Law´. Enfoque histórico: absolutismo, ´Common Law´ e ´Civil Law´, p. 33
• ´Civil Law´. Precedentes e a ´Civil Law´, p. 47
• Código de Processo Civil e a quebra do paradigma no direito brasileiro com a evolução no conceito de interpretação da jurisdição, p. 99
• Código de Processo Civil e a quebra do paradigma no direito brasileiro com a evolução no conceito de interpretação da jurisdição, p. 99
• Código de Processo Civil e o marco pela efetividade processual com a utilização dos precedentes judiciais, p. 147
• Código de Processo Civil. Precedentes judiciais obrigatórios do Código de Processo Civil, p. 108
• ´Common Law´ e o Direito Norte Americano, p. 45
• ´Common Law´. Enfoque histórico: absolutismo, ´Common Law´ e ´Civil Law´, p. 33
• ´Common Law´. Precedentes e a ´Common Law´, p. 40
• Conceitos fundamentais, p. 23
• Conflito ideológico constitucional sobre a teoria dos precedentes no Brasil, p. 29
• Considerações finais, p. 151
• Considerações iniciais, p. 19
• Constitucional. Conflito ideológico constitucional sobre a teoria dos precedentes no Brasil, p. 29
• Controle concentrado de constitucionalidade. Decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade, p. 117
• Corte de Cassação Francesa, p. 50
• Corte Inglesa. Hierarquia da Corte Inglesa e a força do precedente, p. 42

D

• Decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade, p. 117
• Direito Norte Americano. ´Common Law´ e o Direito Norte Americano, p. 45
• ´Distinguishing´ e ´Overruling´, p. 25

E

• Efetividade processual. Código de Processo Civil e o marco pela efetividade processual com a utilização dos precedentes judiciais, p. 147
• Efetividade processual. Neoprocessualismo e a busca da efetividade processual com a utilização dos precedentes judiciais obrigatórios, p. 89
• Enfoque histórico: absolutismo, ´Common Law´ e ´Civil Law´, p. 33
• Enunciados das Súmulas do Supremo Tribunal Federal em Matéria Constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em Matéria Infraconstitucional, p. 135
• Enunciados de Súmula Vinculante, p. 119
• Estado constitucional. Reconstrução da norma jurídica pela evolução da interpretação hermenêutica na vigência do Estado constitucional valida a utilização dos precedentes judiciais obrigatórios, p. 104
• Estado Democrático de Direito. Segurança jurídica no Estado Democrático de Direito, p. 59

F

• Forma de criação do precedente no Brasil e sua adoção ou imposição, p. 29

H

• Hermenêutica. Reconstrução da norma jurídica pela evolução da interpretação hermenêutica na vigência do Estado constitucional valida a utilização dos precedentes judiciais obrigatórios, p. 104
• Hierarquia da Corte Inglesa e a força do precedente, p. 42
• Hipótese de alteração de jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores: maioria absoluta x maioria qualificada; integridade, estabilidade e coerência, p. 140

I

• Ideologia. Conflito ideológico constitucional sobre a teoria dos precedentes no Brasil, p. 29
• Incidente de Assunção de Competência. Acórdãos em Incidente de Assunção de Competência ou de Resolução de Demandas Repetitivas e em Julgamento de Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos, p. 119
• Interpretação. Código de Processo Civil e a quebra do paradigma no direito brasileiro com a evolução no conceito de interpretação da jurisdição, p. 99
• Interpretação. Reconstrução da norma jurídica pela evolução da interpretação hermenêutica na vigência do Estado constitucional valida a utilização dos precedentes judiciais obrigatórios, p. 104
• Introdução, p. 17

J

• Jurisdição. Código de Processo Civil e a quebra do paradigma no direito brasileiro com a evolução no conceito de interpretação da jurisdição, p. 99
• Jurisdição. Teoria da jurisdição, p. 36

M

• Matéria constitucional e infraconstitucional. Enunciados das Súmulas do Supremo Tribunal Federal em Matéria Constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em Matéria Infraconstitucional, p. 135

N

• Neoprocessualismo e a busca da efetividade processual com a utilização dos precedentes judiciais obrigatórios, p. 89
• Norma jurídica. Reconstrução da norma jurídica pela evolução da interpretação hermenêutica na vigência do Estado constitucional valida a utilização dos precedentes judiciais obrigatórios, p. 104

O

• ´Obter Dictum´. ´Ratio Decidendi´ e ´Obter Dictum´, p. 23
• Órgão Especial. Orientação do Plenário ou do Órgão Especial aos quais estiverem vinculados, p. 137
• Orientação do Plenário ou do Órgão Especial aos quais estiverem vinculados, p. 137
• ´Overruling´. ´Distinguishing e ´Overruling´, p. 25

P

• Plenário. Orientação do Plenário ou do Órgão Especial aos quais estiverem vinculados, p. 137
• Poder Judiciário. Reforma, p. 71
• Precedente judicial. Código de Processo Civil e o marco pela efetividade processual com a utilização dos precedentes judiciais, p. 147
• Precedente obrigatório. Repercussão geral como precedente obrigatório, p. 74
• Precedente. Forma de criação do precedente no Brasil e sua adoção ou imposição, p. 29
• Precedente. Hierarquia da Corte Inglesa e a força do precedente, p. 42
• Precedente: conceito, p. 32
• Precedentes e a ´Civil Law´, p. 47
• Precedentes e a ´Common Law´, p. 40
• Precedentes judiciais, p. 31
• Precedentes judiciais obrigatórios do Código de Processo Civil, p. 108
• Precedentes judiciais obrigatórios do Código de Processo Civil. Eficácia vinculante, p. 114
• Precedentes judiciais obrigatórios do Código de Processo Civil. Força persuasiva, p. 113
• Precedentes judiciais obrigatórios do Código de Processo Civil. Força vinculante, p. 115
• Precedentes judiciais obrigatórios. Neoprocessualismo e a busca da efetividade processual com a utilização dos precedentes judiciais obrigatórios, p. 89
• Precedentes obrigatórios. Reconstrução da norma jurídica pela evolução da interpretação hermenêutica na vigência do Estado constitucional valida a utilização dos precedentes judiciais obrigatórios, p. 104

R

• ´Ratio Decidendi´ e ´Obter Dictum´, p. 23
• Reconstrução da norma jurídica pela evolução da interpretação hermenêutica na vigência do Estado constitucional valida a utilização dos precedentes judiciais obrigatórios, p. 104
• Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos. Acórdãos em Incidente de Assunção de Competência ou de Resolução de Demandas Repetitivas e em Julgamento de Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos, p. 119
• Referências, p. 157
• Reforma do Poder Judiciário, p. 71
• Repercussão geral como precedente obrigatório, p. 74
• Resolução de Demandas Repetitivas. Acórdãos em Incidente de Assunção de Competência ou de Resolução de Demandas Repetitivas e em Julgamento de Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos, p. 119

S

• Segurança jurídica e a uniformização da jurisprudência: dos assentos portugueses às súmulas brasileiras, p. 62
• Segurança jurídica no Estado Democrático de Direito, p. 59
• Segurança jurídica: conceito, p. 56
• ´Stare Decisis´, p. 27
• STF. Decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade, p. 117
• STF. Enunciados das Súmulas do Supremo Tribunal Federal em Matéria Constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em Matéria Infraconstitucional, p. 135
• STF. Hipótese de alteração de jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores: maioria absoluta x maioria qualificada; integridade, estabilidade e coerência, p. 140
• Súmula vinculante, p. 78
• Súmula Vinculante. Enunciados de Súmula Vinculante, p. 119
• Súmula. Enunciados das Súmulas do Supremo Tribunal Federal em Matéria Constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em Matéria Infraconstitucional, p. 135
• Súmulas brasileiras. Segurança jurídica e a uniformização da jurisprudência: dos assentos portugueses às súmulas brasileiras, p. 62

T

• Teoria da jurisdição, p. 36
• Teoria dos precedentes. Conflito ideológico constitucional sobre a teoria dos precedentes no Brasil, p. 29
• Tribunais Superiores. Hipótese de alteração de jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores: maioria absoluta x maioria qualificada; integridade, estabilidade e coerência, p. 140

U

• Uniformização da jurisprudência. Segurança jurídica e a uniformização da jurisprudência: dos assentos portugueses às súmulas brasileiras, p. 62