Demandas de Massa - Interpretando a Proliferação de Demandas de Consumo como um Problema Estrutural - Biblioteca IDP - Juruá

INTRODUÇÃO, p. 17

1 DA ATUAL CONJUNTURA DE CONGESTIONAMENTO JUDICIAL COM ENFOQUE NAS DEMANDAS DE CONSUMO DE MASSA, p. 21

1.1 O QUE É CONGESTIONAMENTO JUDICIAL E COMO ELE SE APRESENTA NO BRASIL, p. 22

1.2 A SITUAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E SUA CONCENTRAÇÃO DE DEMANDAS DE CONSUMO, p. 25

1.3 INTENÇÃO VERSUS REALIDADE: A PROPOSTA ORIGINAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FRENTE À REALIDADE DE FATO DO TRATAMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO DE MASSA, p. 36

1.4 DADOS DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS E EMPRESAS CONCENTRADORAS DE DEMANDA: A EXISTÊNCIA DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS ANTERIORES ÀS DEMANDAS, p. 38

1.5 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE A SITUAÇÃO DO CONGESTIONAMENTO JUDICIAL NO BRASIL, p. 42

2 DEMANDAS DE CONSUMO NA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS, p. 49

2.1 DEFININDO PROCESSOS E PROBLEMAS ESTRUTURAIS, p. 50

2.2 DIFERENCIAÇÕES ENTRE PROCESSOS DE NATUREZA COLETIVA E PROCESSOS DE NATUREZA ESTRUTURAL, p. 54

2.3 DA APLICABILIDADE E A UTILIDADE DA ANÁLISE ESTRUTURAL, p. 58

2.4 QUANTO À NATUREZA COLETIVA E DIFUSA DOS INTERESSES DO CONSUMIDOR, p. 61

2.5 INTERPRETANDO A SITUAÇÃO DAS DEMANDAS DE CONSUMO COMO UM PROBLEMA ESTRUTURAL, p. 64

3 INCENTIVOS ECONÔMICOS INCIDINDO EM FAVOR DO CONGESTIONAMENTO JUDICIAL, p. 75

3.1 CONCEITOS E FERRAMENTAS UTILIZADAS NA PRESENTE ANÁLISE DE INCENTIVOS, p. 76

3.1.1 Racionalidade Econômica, Escassez e Custos de Oportunidade e Outros Conceitos Básicos da Análise Econômica, p. 76

3.1.2 Custos de Transação e o Teorema de Coase, p. 78

3.1.3 Danos Punitivos e Aspectos Econômicos e Decisórios da sua Aplicação, p. 83

3.1.4 Considerações Acerca do Ferramental Abordado, p. 87

3.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CONDENAÇÕES E O PROCESSAMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO NO BRASIL, p. 90

3.3 CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS INCENTIVOS ECONÔMICOS E AS DEMANDAS DE CONSUMO COM CONTEÚDO DE VIOLAÇÃO ESTRUTURAL, p. 94

4 ANÁLISE DO FENÔMENO DAS COBRANÇAS INDEVIDAS A PARTIR DA IDEIA DE PROBLEMA ESTRUTURAL E POSSÍVEIS INCENTIVOS PARA A PERSISTÊNCIA DO PROBLEMA, p. 107

4.1 O TRATAMENTO DAS COBRANÇAS INDEVIDAS NO CDC E PELO JUDICIÁRIO, p. 108

4.2 O FENÔMENO DAS COBRANÇAS COMO UM PROBLEMA DE MASSA E POSSÍVEIS CONTORNOS DE UM PROBLEMA ESTRUTURAL, p. 115

4.3 QUANTO À EXISTÊNCIA DE POSSÍVEIS INCENTIVOS PARA QUE A SITUAÇÃO DAS COBRANÇAS INDEVIDAS SUBSISTA, p. 119

4.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS ACERCA DO FENÔMENO DAS COBRANÇAS INDEVIDAS, p. 127

CONCLUSÃO, p. 131

REFERÊNCIAS, p. 137

A

• Análise do fenômeno das cobranças indevidas a partir da ideia de problema estrutural e possíveis incentivos para a persistência do problema, p. 107
• Análise econômica. Racionalidade econômica, escassez e custos de oportunidade e outros conceitos básicos da análise econômica, p. 76
• Análise estrutural. Aplicabilidade e a utilidade da análise estrutural, p. 58
• Aplicabilidade e a utilidade da análise estrutural, p. 58
• Atual conjuntura de congestionamento judicial com enfoque nas demandas de consumo de massa, p. 21

C

• CDC. O tratamento das cobranças indevidas no CDC e pelo Judiciário, p. 108
• Cobrança indevida. Análise do fenômeno das cobranças indevidas a partir da ideia de problema estrutural e possíveis incentivos para a persistência do problema, p. 107
• Cobrança indevida. Considerações finais acerca do fenômeno das cobranças indevidas, p. 127
• Cobrança indevida. O tratamento das cobranças indevidas no CDC e pelo Judiciário, p. 108
• Cobrança indevida. Quanto à existência de possíveis incentivos para que a situação das cobranças indevidas subsista, p. 119
• Cobrança. Fenômeno das cobranças como um problema de massa e possíveis contornos de um problema estrutural, p. 115
• Conceitos e ferramentas utilizadas na presente análise de incentivos, p. 76
• Conclusão, p. 131
• Condenação. Considerações sobre as condenações e o processamento das demandas de consumo no Brasil, p. 90
• Congestionamento judicial. Atual conjuntura de congestionamento judicial com enfoque nas demandas de consumo de massa, p. 21
• Congestionamento judicial. Considerações teóricas sobre a situação do congestionamento judicial no Brasil, p. 42
• Congestionamento judicial. Incentivos econômicos incidindo em favor do congestionamento judicial, p. 75
• Congestionamento judicial. O que é congestionamento judicial e como ele se apresenta no Brasil, p. 22
• Considerações acerca dos incentivos econômicos e as demandas de consumo com conteúdo de violação estrutural, p. 94
• Considerações finais acerca do fenômeno das cobranças indevidas, p. 127
• Considerações sobre as condenações e o processamento das demandas de consumo no Brasil, p. 90
• Considerações teóricas sobre a situação do congestionamento judicial no Brasil, p. 42
• Consumidor. Quanto à natureza coletiva e difusa dos interesses do consumidor, p. 61
• Consumo de massa. Atual conjuntura de congestionamento judicial com enfoque nas demandas de consumo de massa, p. 21
• Consumo. Considerações sobre as condenações e o processamento das demandas de consumo no Brasil, p. 90
• Consumo. Demandas de consumo na perspectiva dos processos estruturais, p. 49
• Custo de oportunidade. Racionalidade econômica, escassez e custos de oportunidade e outros conceitos básicos da análise econômica, p. 76
• Custos de transação e o teorema de Coase, p. 78

D

• Dados dos órgãos administrativos e empresas concentradoras de demanda: a existência de violações de direitos anteriores às demandas, p. 38
• Danos punitivos e aspectos econômicos e decisórios da sua aplicação, p. 83
• Definindo processos e problemas estruturais, p. 50
• Demanda de consumo. Considerações acerca dos incentivos econômicos e as demandas de consumo com conteúdo de violação estrutural, p. 94
• Demanda de consumo. Considerações sobre as condenações e o processamento das demandas de consumo no Brasil, p. 90
• Demanda de consumo. Interpretando a situação das demandas de consumo como um problema estrutural, p. 64
• Demanda de massa. Fenômeno das cobranças como um problema de massa e possíveis contornos de um problema estrutural, p. 115
• Demandas de consumo na perspectiva dos processos estruturais, p. 49
• Demandas de consumo. Intenção versus realidade: a proposta original dos Juizados Especiais Cíveis frente à realidade de fato do tratamento das demandas de consumo de massa, p. 36
• Demandas de consumo. Situação dos Juizados Especiais Cíveis e sua concentração de demandas de consumo, p. 25
• Diferenciações entre processos de natureza coletiva e processos de natureza estrutural, p. 54

E

• Escassez. Racionalidade econômica, escassez e custos de oportunidade e outros conceitos básicos da análise econômica, p. 76

F

• Fenômeno das cobranças como um problema de massa e possíveis contornos de um problema estrutural, p. 115
• Ferramentas. Considerações acerca do ferramental abordado, p. 87

I

• Incentivo econômico. Considerações acerca dos incentivos econômicos e as demandas de consumo com conteúdo de violação estrutural, p. 94
• Incentivos econômicos incidindo em favor do congestionamento judicial, p. 75
• Incentivos. Conceitos e ferramentas utilizadas na presente análise de incentivos, p. 76
• Intenção versus realidade: a proposta original dos Juizados Especiais Cíveis frente à realidade de fato do tratamento das demandas de consumo de massa, p. 36
• Interesse do consumidor. Quanto à natureza coletiva e difusa dos interesses do consumidor, p. 61
• Interpretando a situação das demandas de consumo como um problema estrutural, p. 64
• Introdução, p. 17

J

• Juizados Especiais Cíveis. Intenção versus realidade: a proposta original dos Juizados Especiais Cíveis frente à realidade de fato do tratamento das demandas de consumo de massa, p. 36
• Juizados Especiais Cíveis. Situação dos Juizados Especiais Cíveis e sua concentração de demandas de consumo, p. 25

N

• Natureza coletiva. Diferenciações entre processos de natureza coletiva e processos de natureza estrutural, p. 54
• Natureza coletiva. Quanto à natureza coletiva e difusa dos interesses do consumidor, p. 61
• Natureza difusa. Quanto à natureza coletiva e difusa dos interesses do consumidor, p. 61
• Natureza estrutural. Diferenciações entre processos de natureza coletiva e processos de natureza estrutural, p. 54

O

• O que é congestionamento judicial e como ele se apresenta no Brasil, p. 22

P

• Poder Judiciário. O tratamento das cobranças indevidas no CDC e pelo judiciário, p. 108
• Problema estrutural. Análise do fenômeno das cobranças indevidas a partir da ideia de problema estrutural e possíveis incentivos para a persistência do problema, p. 107
• Problema estrutural. Definindo processos e problemas estruturais, p. 50
• Problema estrutural. Fenômeno das cobranças como um problema de massa e possíveis contornos de um problema estrutural, p. 115
• Problema estrutural. Interpretando a situação das demandas de consumo como um problema estrutural, p. 64
• Processo estrutural. Definindo processos e problemas estruturais, p. 50
• Processo estrutural. Demandas de consumo na perspectiva dos processos estruturais, p. 49
• Punição. Danos punitivos e aspectos econômicos e decisórios da sua aplicação, p. 83

R

• Racionalidade econômica, escassez e custos de oportunidade e outros conceitos básicos da análise econômica, p. 76
• Realidade. Intenção versus realidade: a proposta original dos Juizados EsPeciais Cíveis frente à realidade de fato do tratamento das demandas de consumo de massa, p. 36
• Referências, p. 137

S

• Situação dos Juizados Especiais cíveis e sua concentração de demandas de consumo, p. 25

T

• Teorema de Coase. Custos de transação e o teorema de Coase, p. 78
• Teoria. Considerações teóricas sobre a situação do congestionamento judicial no Brasil, p. 42
• Transação. Custos de transação e o teorema de Coase, p. 78
• Tratamento das cobranças indevidas no CDC e pelo Judiciário, p. 108

V

• Violação estrutural. Considerações acerca dos incentivos econômicos e as demandas de consumo com conteúdo de violação estrutural, p. 94