Dignidade Humana como Posição Jurídica
Lorena Moura Barbosa de MirandaTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Lorena Moura Barbosa de Miranda
ISBN v. impressa: 978652630262-0
ISBN v. digital: 978652630393-1
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 280grs.
Número de páginas: 226
Publicado em: 17/01/2023
Área(s): Direito - Constitucional
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Sinopse
O presente livro busca constituir fundamentos capazes de delimitar a ideia de dignidade humana como posição jurídica, a partir de seu enunciado como princípio constitucional. Referida delimitação é feita com base em elementos relevantes para a evidenciação da dignidade da pessoa humana a partir de sua multifuncionalidade e eficácia jurídica. Como marco teórico central, utilizou-se de uma moderação entre o positivismo inclusivo e o exclusivo, capaz de dar subsídio ao desenvolvimento de uma visão geral do princípio da dignidade como posição jurídica, vista a partir de seu enunciado normativo, perpassando inicialmente pela separação entre a norma da dignidade e sua percepção como valor moral até a sua visão normativa, em face de sua aplicabilidade in concreto. Nesse sentido, o objetivo geral da presente obra foi edificar bases sólidas dispostas a sustentar a compreensão de que o princípio em foco pode atuar como norma, adequando-se a partir de sua multifuncionalidade e eficácia normativa a posições jurídicas diferentes, servindo seu enunciado tanto como dever fundamental do Estado como para a edificação de direitos subjetivos, poderes, deveres e sujeições, como fruto de relações jurídicas, traduzindo-se em uma posição ativa (direitos e poderes), passiva (deveres ou sujeições) ou bivalente (direitos e deveres recíprocos), ainda que tais status representem por vezes faces de uma mesma moeda.
Autor(es)
LORENA MOURA BARBOSA DE MIRANDA
Ex-Delegada de Polícia Civil, atualmente Promotora de Justiça, mestre em Direito Constitucional pela faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Sumário
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 11
1 INTRODUÇÃO, p. 13
1.1 APONTAMENTOS QUANTO AO TEXTO, p. 13
1.2 APRESENTAÇÃO E PROBLEMATIZAÇÃO DO OBJETO, p. 15
1.3 SISTEMATIZAÇÃO DA ANÁLISE PROPOSTA, p. 20
1.4 PRESSUPOSTOS CONCEITUAIS, METODOLÓGICOS E IDEOLÓGICOS, p. 24
1.4.1 A Dignidade Humana na Ordem Jurídica, p. 24
1.4.1.1 A natureza jurídica da dignidade da pessoa humana, p. 25
1.4.1.2 Dignidade como norma e sua interseção com os direitos fundamentais, p. 29
1.4.2 Interpretação: Etapas e Método de Concretização, p. 32
1.4.2.1 A interpretação por suas etapas, p. 34
1.4.2.2 Método de concretização, p. 35
1.4.3 Dignidade Humana no Contexto Neoconstitucional, p. 37
1.4.3.1 Uma visão contemporânea sobre positivismo, p. 40
2 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: ENTRE A MORAL E O DIREITO, p. 53
2.1 A IDENTIDADE ONTOLÓGICA DA DIGNIDADE HUMANA: O VALOR MORAL, p. 55
2.1.1 As Raízes Ontológicas e Não Ontológicas da Dignidade, p. 56
2.1.2 A Dignidade como Representação, p. 67
3 A IDENTIDADE NORMATIVA DA DIGNIDADE HUMANA: A ESSÊNCIA FORMAL E MATERIAL, p. 77
3.1 ASPECTOS FORMAIS, p. 77
3.2 ASPECTO MATERIAL: O CONTEÚDO NORMATIVO, p. 84
3.2.1 Elementos Pressupostos da Dignidade Humana, p. 86
3.2.1.1 O valor humanidade, p. 86
3.2.1.2 Reconhecimento como respeito, p. 93
3.2.2 Elementos de Usufruto da Dignidade Humana, p. 107
3.2.2.1 Autonomia, p. 107
3.2.2.2 Mínimas condições de autonomia, p. 109
4 AS POSIÇÕES JURÍDICAS DA DIGNIDADE A PARTIR DE SUA EFICÁCIA NORMATIVA, p. 119
4.1 AS FACES DA DIGNIDADE COMO POSIÇÃO JURÍDICA, p. 119
4.1.1 A Dignidade como Direito Subjetivo e os Deveres Correlatos, p. 135
4.1.1.1 O direito subjetivo à dignidade humana, p. 135
4.1.1.2 Dignidade como dever do Estado e de todos os cidadãos, p. 143
4.1.1.2.1 O dever de respeito, p. 146
4.1.1.2.2 O dever de garantia do Estado, p. 154
4.1.2 Dignidade como Poderes e Sujeições, p. 171
4.1.2.1 Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização, p. 172
4.1.2.1.1 A eficácia negativa e a dignidade como poder de recusa por inconstitucionalidade incidental, p. 178
5 NOTAS CONCLUSIVAS, p. 195
REFERÊNCIAS, p. 199
Índice alfabético
A
- Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas, p. 11
- Apontamentos quanto ao texto, p. 13
- Apresentação e problematização do objeto, p. 15
C
- Cidadão. Dignidade como dever do Estado e de todos os cidadãos, p. 143
- Coerção. Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização, p. 172
- Conceito. Pressupostos conceituais, metodológicos e ideológicos, p. 24
- Concretização. Interpretação: etapas e método de concretização, p. 32
- Concretização. Método de concretização, p. 35
D
- Devedor do Estado. Dignidade como dever do Estado e de todos os cidadãos, p. 143
- Dever de garantia do Estado, p. 154
- Dever de respeito, p. 146
- Deveres correlatos. Dignidade como direito subjetivo e os deveres correlatos, p. 135
- Dignidade como dever do Estado e de todos os cidadãos, p. 143
- Dignidade como direito subjetivo e os deveres correlatos, p. 135
- Dignidade como norma e sua interseção com os direitos fundamentais, p. 29
- Dignidade como poderes e sujeições, p. 171
- Dignidade como representação, p. 67
- Dignidade da pessoa humana. Eficácia negativa e a dignidade como poder de recusa por inconstitucionalidade incidental, p. 178
- Dignidade da pessoa humana. Natureza jurídica, p. 25
- Dignidade humana na ordem jurídica, p. 24
- Dignidade humana no contexto neoconstitucional, p. 37
- Dignidade humana. Autonomia, p. 107
- Dignidade humana. Direito subjetivo à dignidade humana, p. 135
- Dignidade humana. Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização, p. 172
- Dignidade humana. Elementos de usufruto da dignidade humana, p. 107
- Dignidade humana. Faces da dignidade como posição jurídica, p. 119
- Dignidade humana. Identidade normativa da dignidade humana: a essência formal e material, p. 77
- Dignidade humana. Identidade ontológica da dignidade humana: o valor moral, p. 55
- Dignidade humana. Mínimas condições de autonomia, p. 109
- Dignidade humana. Posições jurídicas da dignidade a partir de sua eficácia normativa, p. 119
- Dignidade humana. Princípio da dignidade humana: entre a moral e o direito, p. 53
- Dignidade. Raízes ontológicas e não ontológicas da dignidade, p. 56
- Direito subjetivo à dignidade humana, p. 135
- Direito subjetivo. Dignidade como direito subjetivo e os deveres correlatos, p. 135
- Direito. Princípio da dignidade humana: entre a moral e o direito, p. 53
- Direitos fundamentais. Dignidade como norma e sua interseção com os direitos fundamentais, p. 29
E
- Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização, p. 172
- Eficácia negativa e a dignidade como poder de recusa por inconstitucionalidade incidental, p. 178
- Eficácia normativa. Posições jurídicas da dignidade a partir de sua eficácia normativa, p. 119
- Essência. Identidade normativa da dignidade humana: a essência formal e material, p. 77
- Estado. Dever de garantia do Estado, p. 154
- Etapa. Interpretação por suas etapas, p. 34
F
- Faces da dignidade como posição jurídica, p. 119
I
- Identidade normativa da dignidade humana. Aspecto material: o conteúdo normativo, p. 84
- Identidade normativa da dignidade humana. Aspectos formais, p. 77
- Identidade normativa da dignidade humana. Elementos pressupostos da dignidade humana, p. 86
- Identidade normativa da dignidade humana. Reconhecimento como respeito, p. 93
- Identidade normativa da dignidade humana. Valor humanidade, p. 86
- Identidade normativa da dignidade humana: a essência formal e material, p. 77
- Identidade ontológica da dignidade humana: o valor moral, p. 55
- Ideologia. Pressupostos conceituais, metodológicos e ideológicos, p. 24
- Inconstitucionalidade incidental. Eficácia negativa e a dignidade como poder de recusa por inconstitucionalidade incidental, p. 178
- Interpretação por suas etapas, p. 34
- Interpretação: etapas e método de concretização, p. 32
- Interseção. Dignidade como norma e sua interseção com os direitos fundamentais, p. 29
- Introdução, p. 13
L
- Lista de siglas e abreviaturas, p. 11
M
- Método de concretização, p. 35
- Metodologia. Interpretação: etapas e método de concretização, p. 32
- Metodologia. Pressupostos conceituais, metodológicos e ideológicos, p. 24
- Moral. Princípio da dignidade humana: entre a moral e o direito, p. 53
N
- Natureza jurídica da dignidade da pessoa humana, p. 25
- Neoconstitucional. Dignidade humana no contexto neoconstitucional, p. 37
- Norma. Dignidade como norma e sua interseção com os direitos fundamentais, p. 29
- Norma. Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização, p. 172
- Norma. Identidade normativa da dignidade humana: a essência formal e material, p. 77
- Notas conclusivas, p. 195
O
- Ontologia. Identidade ontológica da dignidade humana: o valor moral, p. 55
- Ontologia. Raízes ontológicas e não ontológicas da dignidade, p. 56
- Ordem jurídica. Dignidade humana na ordem jurídica, p. 24
P
- Poder de recusa. Eficácia negativa e a dignidade como poder de recusa por inconstitucionalidade incidental, p. 178
- Poder. Dignidade como poderes e sujeições, p. 171
- Posição jurídica. Faces da dignidade como posição jurídica, p. 119
- Posições jurídicas da dignidade a partir de sua eficácia normativa, p. 119
- Positivismo. Uma visão contemporânea sobre positivismo, p. 40
- Pressupostos conceituais, metodológicos e ideológicos, p. 24
- Princípio da dignidade humana: entre a moral e o direito, p. 53
- Problematização. Apresentação e problematização do objeto, p. 15
- Proposta. Sistematização da análise proposta, p. 20
R
- Raízes ontológicas e não ontológicas da dignidade, p. 56
- Referências, p. 199
- Representação. Dignidade como representação, p. 67
- Respeito. Dever de respeito, p. 146
- Responsabilização. Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização, p. 172
S
- Sigla. Lista de siglas e abreviaturas, p. 11
- Sistematização da análise proposta, p. 20
- Sujeição. Dignidade como poderes e sujeições, p. 171
U
- Uma visão contemporânea sobre positivismo, p. 40
V
- Valor moral. Identidade ontológica da dignidade humana: o valor moral, p. 55
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