Direito à Educação Indígena - Vozes da Amazônia

Igor Barros Santos

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Ficha técnica

Autor(es): Igor Barros Santos

ISBN v. impressa: 978652630257-6

ISBN v. digital: 978652630385-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 226grs.

Número de páginas: 182

Publicado em: 18/01/2023

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Constitucional; Direito - Teoria Geral do Direito; Literatura e Cultura - Educação; Psicologia - Escolar e Educação

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Sinopse

O movimento indígena tem buscado ampliar sua participação no cenário político nacional. Essa atuação é fortalecida pela iniciativa e engajamento das suas lideranças políticas e comunitárias. A presente obra tem como objetivo analisar o instituto da Educação Indígena, bem como todo o seu panorama normativo, e compreender sua contribuição para o processo de formação de lideranças indígenas. Para tanto, além do estudo teórico e conceitual acerca da educação, foi apresentado o contexto normativo e evolução histórica da educação indígena que vai do Brasil Colônia até os dias atuais. De modo complementar, a obra ainda apresenta uma pesquisa narrativa, realizada por meio de entrevistas com lideranças indígenas do Norte Amazônico, onde elas apresentam suas histórias de vida, suas percepções sobre as modalidades educacionais e as contribuições para a formação da liderança. O Escrito inova por construir conhecimento “sobre”, “para” e “com” os povos indígenas do Brasil. Espera-se contribuir com o estudo da temática nas diversas áreas do conhecimento para além da Pedagogia e do Direito.

Autor(es)

IGOR BARROS SANTOS

Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Mestre pela Universidade Federal do Amapá – UNIFAP. Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pelo Centro de Estudos Jurídicos de Salvador. Especialista em Direito Tributário e Ambiental pela Universidade Candido Mendes. Procurador Federal (AGU) com atuação na Fundação Nacional do Índio. Procurador-Chefe Substituto na PFE-FUNAI. Professor de Direito Constitucional (Estácio de Sá Amapá – FAMAP).

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 9

INTRODUÇÃO, p. 11

1 EDUCAÇÃO INDÍGENA: DAS MODALIDADES EDUCACIONAIS GERAIS AO CONTEXTO HISTÓRICO E NORMATIVO, p. 17

1.1 O DIREITO À EDUCAÇÃO E AS MODALIDADES EDUCACIONAIS, p. 18

1.2 EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: CONTEXTO HISTÓRICO E ACEPÇÕES, p. 21

1.2.1 A Trajetória Histórica da Educação Escolar Indígena no Brasil, p. 21

1.2.2 Das Modalidades de Educação Indígena, p. 32

1.3 PANORAMA NORMATIVO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, p. 38

2 EDUCAÇÃO INFORMAL E NÃO FORMAL INDÍGENA: SABERES E FAZERES, p. 59

2.1 EDUCAÇÃO INFORMAL E VIDA COTIDIANA, p. 64

2.2 EDUCAÇÃO NÃO FORMAL E O CARÁTER EDUCATIVO DO MOVIMENTO SOCIAL INDÍGENA, p. 75

3 LIDERANÇAS INDÍGENAS NO AMAPÁ E NORTE DO PARÁ: VOZES DO PROCESSO DE FORMAÇÃO, p. 87

3.1 O PERCURSO METODOLÓGICO, p. 87

3.1.1 Do Contexto Indígena do Amapá e Norte do Pará, p. 87

3.1.2 Da Abordagem, p. 91

3.1.3 Método: Pesquisa Narrativa, p. 91

3.1.4 Procedimentos e Instrumentos, p. 93

3.1.5 Da Análise de Conteúdo, p. 95

3.2 VOZES DO PROCESSO DE FORMAÇÃO: AS PERCEPÇÕES DAS LIDERANÇAS INDÍGENAS, p. 96

3.2.1 "Ser/Considerar-se Liderança Indígena", p. 96

3.2.2 "Educação Escolar e Representatividade", p. 119

3.2.3 "Educação Informal e Formação de Liderança", p. 127

3.2.4 "Tomada de Decisões e Mobilização", p. 137

3.2.5 "Educação Não Formal e Formação de Lideranças", p. 141

3.2.6 "As Lideranças Indígenas do Futuro", p. 149

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 155

REFERÊNCIAS, p. 165

APÊNDICE, p. 171

CERTIFICADO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA, p. 172

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 9
  • Acepção. Educação escolar indígena: contexto histórico e acepções, p. 21
  • Afazer. Educação informal e não formal indígena: saberes e fazeres, p. 59
  • Apêndice, p. 171

C

  • Caráter educativo. Educação não formal e o caráter educativo do movimento social indígena, p. 75
  • Certificado do comitê de ética em pesquisa, p. 172
  • Considerações finais, p. 155

D

  • Direito à educação e as modalidades educacionais, p. 18

E

  • Educação escolar indígena: contexto histórico e acepções, p. 21
  • Educação indígena. Modalidades, p. 32
  • Educação indígena: das modalidades educacionais gerais ao contexto histórico e normativo, p. 17
  • Educação informal e não formal indígena: saberes e fazeres, p. 59
  • Educação informal e vida cotidiana, p. 64
  • Educação não formal e o caráter educativo do movimento social indígena, p. 75
  • Educação. Direito à educação e as modalidades educacionais, p. 18
  • Educação. Educação escolar indígena: contexto histórico e acepções, p. 21
  • Educação. Educação indígena: das modalidades educacionais gerais ao contexto histórico e normativo, p. 17
  • Educação. Panorama normativo da educação escolar indígena, p. 38
  • Educação. Trajetória histórica da educação escolar indígena no Brasil, p. 21
  • Escola. Panorama normativo da educação escolar indígena, p. 38

F

  • Formalidade. Educação informal e não formal indígena: saberes e fazeres, p. 59

H

  • Histórico. Educação escolar indígena: contexto histórico e acepções, p. 21
  • Histórico. Educação indígena: das modalidades educacionais gerais ao contexto histórico e normativo, p. 17
  • Histórico. Trajetória histórica da educação escolar indígena no Brasil, p. 21

I

  • Indígena. Educação escolar indígena: contexto histórico e acepções, p. 21
  • Indígena. Educação indígena: das modalidades educacionais gerais ao contexto histórico e normativo, p. 17
  • Indígena. Educação não formal e o caráter educativo do movimento social indígena, p. 75
  • Indígena. Lideranças indígenas no Amapá e Norte do Pará: vozes do processo de formação, p. 87
  • Indígena. Modalidades de educação indígena, p. 32
  • Indígena. Panorama normativo da educação escolar indígena, p. 38
  • Indígena. Trajetória histórica da educação escolar indígena no Brasil, p. 21
  • Introdução, p. 11

L

  • Liderança indígena. Vozes do processo de formação. "As Lideranças Indígenas do Futuro", p. 149
  • Liderança indígena. Vozes do processo de formação. "Educação Escolar e Representatividade", p. 119
  • Liderança indígena. Vozes do processo de formação. "Educação Informal e Formação de Liderança", p. 127
  • Liderança indígena. Vozes do processo de formação. "Educação Não Formal e Formação de Lideranças", p. 141
  • Liderança indígena. Vozes do processo de formação. "Ser/Considerar-se Liderança Indígena", p. 96
  • Liderança indígena. Vozes do processo de formação. "Tomada de Decisões e Mobilização", p. 137
  • Liderança indígena. Vozes do processo de formação: as percepções das lideranças indígenas, p. 96
  • Lideranças indígenas no Amapá e Norte do Pará: vozes do processo de formação, p. 87
  • Lista de abreviaturas e siglas, p. 9

M

  • Metodologia. Percurso metodológico, p. 87
  • Metodologia. Percurso metodológico. Abordagem, p. 91
  • Metodologia. Percurso metodológico. Análise de Conteúdo, p. 95
  • Metodologia. Percurso metodológico. Contexto indígena do Amapá e Norte do Pará, p. 87
  • Metodologia. Percurso metodológico. Método: Pesquisa Narrativa, p. 91
  • Metodologia. Percurso metodológico. Procedimentos e Instrumentos, p. 93
  • Modalidades de educação indígena, p. 32
  • Modalidades educacionais. Direito à educação e as modalidades educacionais, p. 18
  • Modalidades educacionais. Educação indígena: das modalidades educacionais gerais ao contexto histórico e normativo, p. 17
  • Movimento social indígena. Educação não formal e o caráter educativo do movimento social indígena, p. 75

N

  • Norma. Educação indígena: das modalidades educacionais gerais ao contexto histórico e normativo, p. 17
  • Norma. Panorama normativo da educação escolar indígena, p. 38

P

  • Panorama normativo da educação escolar indígena, p. 38
  • Percurso metodológico, p. 87

R

  • Referências, p. 165

S

  • Saber. Educação informal e não formal indígena: saberes e fazeres, p. 59
  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 9

T

  • Trajetória histórica da educação escolar indígena no Brasil, p. 21

V

  • Vida cotidiana. Educação informal e vida cotidiana, p. 64
  • Vozes do processo de formação: as percepções das lideranças indígenas, p. 96

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