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Perícias de Engenharia nas Ações Previdenciárias e Trabalhistas - Aspectos Processuais e Casos Práticos

4ª Edição - Revista, Ampliada e Atualizada Zung Che Yee

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Ficha técnica

Autor(es): Zung Che Yee

ISBN v. impressa: 978652630230-9

ISBN v. digital: 978652630382-5

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista, Ampliada e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 228grs.

Número de páginas: 184

Publicado em: 19/01/2023

Área(s): Direito - Previdenciário; Direito - Processual Civil; Direito - Processual do Trabalho; Direito - Diversos

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

O livro intitulado Perícias de Engenharia nas Ações Previdenciárias e Trabalhistas é fruto de experiências profissionais do autor como engenheiro de segurança do trabalho, tendo atuado como perito judicial e assistente técnico nas Varas Federais (trabalhistas e previdenciárias).

É dirigido aos advogados, magistrados e estudiosos na área de Direito que atuam no Processo Previdenciário e Trabalhista, engenheiros peritos e pós-graduandos em curso de especialização em engenharia de segurança do trabalho.

Possui o propósito de aprofundamento nas perícias agrupadas nas modalidades de ações e peculiaridades, procurando ilustrar com o maior número possível de situações vivenciadas na prática, incluindo características e situações de maior complexidade, propiciando condições de aprendizagem e complementando, assim, aspectos práticos ainda carentes nos referidos cursos de especialização.

Autor(es)

ZUNG CHE YEE

Possui graduação em Agronomia pela UFPR, especialização em Administração de Empresas pela FAE/CDE, especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela UFPR, mestrado em Economia Rural pela IEPE/UFRGS e doutorado em Agronomia pela UEL. Perito Judicial e Assistente Técnico (Varas Estaduais e Federais) e consultor em investigação de fraude em títulos de propriedade. http://lattes.cnpq.br/3822108871550091.

Sumário

Capítulo 1 AS PERÍCIAS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO NA ATUALIDADE, p. 13

1.1 INTRODUÇÃO, p. 13

1.2 A ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS PERÍODOS ANTERIOR E POSTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL 45/04 E OS CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO, p. 13

1.3 PERITOS LEGALMENTE HABILITADOS, p. 15

1.4 ASPECTOS CONTROVERTIDOS, p. 20

1.5 NOMEAÇÃO DE PERITO EM CAUSAS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, p. 20

1.6 CONCLUSÕES E REFLEXÕES, p. 22

Capítulo 2 CASOS REAIS DE PERÍCIAS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, p. 23

2.1 INTRODUÇÃO, p. 23

2.2 ESTUDO DE CASO N. 1 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE (COBRANÇA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR AGENTES BIOLÓGICOS), p. 24

2.2.1 Ementa, p. 24

2.2.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 24

2.2.3 Estratégia e Metodologia de Elaboração Pericial, p. 24

2.2.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 25

2.2.5 Outros Comentários, p. 29

2.3 ESTUDO DE CASO N. 2 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA (COBRANÇA DE ADICIONAL POR INSALUBRIDADE POR RUÍDOS), p. 29

2.3.1 Ementa, p. 29

2.3.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 29

2.3.3 Estratégia e Metodologia de Elaboração Pericial, p. 30

2.3.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 30

2.3.5 Outros Comentários, p. 38

2.4 ESTUDO DE CASO N. 3 - AÇÃO ORDINÁRIA (COBRANÇA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR RUÍDOS, AGENTES QUÍMICOS E BIOLÓGICOS), p. 38

2.4.1 Ementa, p. 38

2.4.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 38

2.4.3 Estratégia e Metodologia de Elaboração Pericial, p. 39

2.4.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 39

2.4.5 Outros Comentários, p. 45

2.5 ESTUDO DE CASO N. 4 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA (COBRANÇA DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE POR ELETRICIDADE), p. 45

2.5.1 Ementa, p. 45

2.5.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 45

2.5.3 Estratégia e Metodologia de Elaboração Pericial, p. 45

2.5.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 46

2.5.5 Outros Comentários, p. 51

2.6 ESTUDO DE CASO N. 5 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA (COBRANÇA DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE POR INFLAMÁVEIS), p. 51

2.6.1 Ementa, p. 51

2.6.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 51

2.6.3 Estratégia e Metodologia de Elaboração Pericial, p. 52

2.6.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 52

2.6.5 Outros Comentários, p. 55

2.7 PARECER TÉCNICO, p. 56

2.7.1 Estudo de Caso N. 1 - Contestação da Perícia sobre Doença Ocupacional de Ordem Ergonométrica, p. 56

2.7.2 Estudo de Caso n. 2 - Contestação da Perícia sobre a Insalubridade por Agente Químico (Contato Permanente com Hidrocarbonetos), p. 58

2.7.3 Estudo de Caso n. 3 - Contestação da Perícia sobre a Constatação de Insalubridade por Agente Químico, p. 59

2.7.4 Estudo de Caso n. 4 - Contestação da Perícia sobre a Constatação de Insalubridades por Diversos Agentes (Ergonométrico e Ruídos), p. 61

Capítulo 3 CASOS REAIS DE PERÍCIAS DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO, p. 67

3.1 INTRODUÇÃO, p. 67

3.2 ESTUDO DE CASO N. 1 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO (INDENIZATÓRIA DE ACIDENTE DE TRABALHO PELA PERDA DE ÓRGÃO INTERNO), p. 68

3.2.1 Ementa, p. 68

3.2.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 68

3.2.3 Estratégia e Metodologia de Elaboração Pericial, p. 68

3.2.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 69

3.2.5 Outros Comentários, p. 75

3.3 ESTUDO DE CASO N. 2 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO CUMULADO COM DANOS MORAIS E ESTÉTICOS (INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO PELA PERDA DOS DEDOS), p. 76

3.3.1 Ementa, p. 76

3.3.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 76

3.3.3 Estratégia e Metodologia de Elaboração Pericial, p. 76

3.3.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 76

3.3.5 Outros Comentários, p. 84

3.4 ESTUDO DE CASO N. 3 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO (INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO POR PERDA AUDITIVA DECORRENTE), p. 84

3.4.1 Ementa, p. 84

3.4.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 84

3.4.3 Estratégia e Metodologia de Elaboração Pericial, p. 84

3.4.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 84

3.4.5 Outros Comentários, p. 98

3.5 ESTUDO DE CASO N. 4 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO (INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO PELA LESÃO DE ESFORÇOS REPETITIVOS - LER), p. 98

3.5.1 Ementa, p. 98

3.5.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 99

3.5.3 Estratégia e Metodologia de Elaboração Pericial, p. 99

3.5.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 99

3.5.5 Outros Comentários, p. 109

3.6 ESTUDO DE CASO N. 5 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ATO ILÍCITO (INDENIZAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO CAUSADO POR PERDA AUDITIVA), p. 109

3.6.1 Ementa, p. 109

3.6.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 109

3.6.3 Estratégia e Metodologia de Elaboração Pericial, p. 109

3.6.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 110

3.6.5 Outros Comentários, p. 114

3.7 ESTUDO DE CASO N. 6 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO (QUEDA DO ELEVADOR EM CONSTRUÇÃO CIVIL), p. 114

3.7.1 Ementa, p. 114

3.7.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 114

3.7.3 Estratégia e Metodologia de Realização Pericial, p. 114

3.7.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 114

3.7.5 Outros Comentários, p. 118

Capítulo 4 CASOS REAIS DE PERÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS, p. 119

4.1 INTRODUÇÃO, p. 119

4.2 ESTUDO DE CASO N. 1 - CONTAGEM DE TEMPO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (OPERADOR DE COMPRESSOR E MARTELETE PNEUMÁTICO), p. 123

4.2.1 Ementa, p. 123

4.2.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 123

4.2.3 Estratégia e Metodologia de Realização Pericial, p. 123

4.2.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 123

4.2.5 Outros Comentários, p. 126

4.3 ESTUDO DE CASO N. 2 - CONTAGEM DE TEMPO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (ENCARREGADO DE PRODUÇÃO, NO SETOR DE MOLDAGEM), p. 127

4.3.1 Ementa, p. 127

4.3.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 127

4.3.3 Estratégia e Metodologia de Realização Pericial, p. 127

4.3.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 127

4.3.5 Outros Comentários, p. 132

4.4 ESTUDO DE CASO N. 3 - CONTAGEM DE TEMPO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (ENCARREGADO DO SETOR DE ENGARRAFAMENTO DE INDÚSTRIA CERVEJEIRA), p. 132

4.4.1 Ementa, p. 132

4.4.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 132

4.4.3 Estratégia e Metodologia de Realização Pericial, p. 132

4.4.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 133

4.4.5 Outros Comentários, p. 136

4.5 ESTUDO DE CASO N. 4 - CONTAGEM DE TEMPO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (FOTOLITÓGRAFO DE INDÚSTRIA GRÁFICA), p. 136

4.5.1 Ementa, p. 136

4.5.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 136

4.5.3 Estratégia e Metodologia de Realização Pericial, p. 136

4.5.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 137

4.5.5 Outros Comentários, p. 139

4.6 ESTUDO DE CASO N. 5 - CONTAGEM DE TEMPO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (LABORATORISTA DE CONSTRUTORA), p. 140

4.6.1 Ementa, p. 140

4.6.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 140

4.6.3 Estratégia e Metodologia de Realização Pericial, p. 140

4.6.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 140

4.6.5 Outros Comentários, p. 144

4.7 ESTUDO DE CASO N. 6 - CONTAGEM DE TEMPO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE EMPRESA DE ADUBO), p. 144

4.7.1 Ementa, p. 144

4.7.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 144

4.7.3 Estratégia e Metodologia de Realização Pericial, p. 144

4.7.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 145

4.7.5 Outros Comentários, p. 150

4.8 ESTUDO DE CASO N. 7 - CONTAGEM DE TEMPO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (AGENTE DE ESTAÇÃO FERROVIÁRIA), p. 150

4.8.1 Ementa, p. 150

4.8.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 150

4.8.3 Estratégia e Metodologia de Realização Pericial, p. 150

4.8.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 151

4.8.5 Outros Comentários, p. 158

4.9 ESTUDO DE CASO N. 8 - CONTAGEM DE TEMPO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (MOTORISTA E MOTORISTA TRUQUEIRO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO), p. 158

4.9.1 Ementa, p. 158

4.9.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 158

4.9.3 Estratégia e Metodologia de Realização Pericial, p. 158

4.9.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 158

4.9.5 Outros Comentários, p. 161

4.10 ESTUDO DE CASO N. 9 - MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (PARA SE GARANTIR DOS DIREITOS DE AFASTAMENTO DO TRABALHO, SOB ALEGAÇÃO EM TER CONTRAÍDO DOENÇA EM DECORRÊNCIA DA INSALUBRIDADE DO AMBIENTE LABORAL), p. 162

4.10.1 Ementa, p. 162

4.10.2 Aspectos Processuais Relevantes, p. 162

4.10.3 Estratégia e Metodologia de Realização Pericial, p. 162

4.10.4 Apresentação do Laudo Pericial, p. 163

4.10.5 Outros Comentários, p. 165

REFERÊNCIAS, p. 167

Índice alfabético

A

Ação de indenização por acidente de trabalho cumulado com danos morais e estéticos. Estudo de caso n. 2 - ação de indenização por acidente de trabalho cumulado com danos morais e estéticos (indenização por acidente do trabalho pela perda dos dedos), p. 76
Ação de indenização por acidente de trabalho cumulado com danos morais e estéticos. Estudo de caso n. 2 - ação de indenização por acidente de trabalho cumulado com danos morais e estéticos (indenização por acidente do trabalho pela perda dos dedos). Apresentação do laudo pericial, p. 76
Ação de indenização por acidente de trabalho cumulado com danos morais e estéticos. Estudo de caso n. 2 - ação de indenização por acidente de trabalho cumulado com danos morais e estéticos (indenização por acidente do trabalho pela perda dos dedos). Aspectos processuais relevantes, p. 76
Ação de indenização por acidente de trabalho cumulado com danos morais e estéticos. Estudo de caso n. 2 - ação de indenização por acidente de trabalho cumulado com danos morais e estéticos (indenização por acidente do trabalho pela perda dos dedos). Ementa, p. 76
Ação de indenização por acidente de trabalho cumulado com danos morais e estéticos. Estudo de caso n. 2 - ação de indenização por acidente de trabalho cumulado com danos morais e estéticos (indenização por acidente do trabalho pela perda dos dedos). Estratégia e metodologia de elaboração pericial, p. 76
Ação de indenização por acidente de trabalho cumulado com danos morais e estéticos. Estudo de caso n. 2 - ação de indenização por acidente de trabalho cumulado com danos morais e estéticos (indenização por acidente do trabalho pela perda dos dedos). Outros comentários, p. 84
Ação ordinária. Cobrança de adicional de insalubridade. Estudo de caso n. 3 - ação ordinária (cobrança de adicional de insalubridade por ruídos, agentes químicos e biológicos), p. 38
Ação ordinária. Cobrança de adicional de insalubridade. Estudo de caso n. 3 - ação ordinária (cobrança de adicional de insalubridade por ruídos, agentes químicos e biológicos). Apresentação do laudo pericial, p. 39
Ação ordinária. Cobrança de adicional de insalubridade. Estudo de caso n. 3 - ação ordinária (cobrança de adicional de insalubridade por ruídos, agentes químicos e biológicos). Aspectos processuais relevantes, p. 38
Ação ordinária. Cobrança de adicional de insalubridade. Estudo de caso n. 3 - ação ordinária (cobrança de adicional de insalubridade por ruídos, agentes químicos e biológicos). Ementa, p. 38
Ação ordinária. Cobrança de adicional de insalubridade. Estudo de caso n. 3 - ação ordinária (cobrança de adicional de insalubridade por ruídos, agentes químicos e biológicos). Estratégia e metodologia de elaboração pericial, p. 39
Ação ordinária. Cobrança de adicional de insalubridade. Estudo de caso n. 3 - ação ordinária (cobrança de adicional de insalubridade por ruídos, agentes químicos e biológicos). Outros comentários, p. 45
Acidente de trabalho. Casos reais de perícias de indenização por acidente de trabalho, p. 67
Acidente de trabalho. Casos reais de perícias de indenização por acidente de trabalho. Introdução, p. 67
Análise comparativa entre os períodos anterior e posterior à Emenda Constitucional 45/04 e os critérios de enquadramento, p. 13
Assistência judiciária gratuita. Nomeação de perito, p. 20

C

Casos reais de perícias de indenização por acidente de trabalho, p. 67
Casos reais de perícias de insalubridade e periculosidade, p. 23
Casos reais de perícias de insalubridade e periculosidade. Introdução, p. 23
Casos reais de perícias previdenciárias, p. 119
Cobrança de adicional de periculosidade por eletricidade. Estudo de caso n. 4 - ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional de periculosidade por eletricidade), p. 45
Cobrança de adicional de periculosidade por eletricidade. Estudo de caso n. 4 - ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional de periculosidade por eletricidade). Apresentação do Laudo Pericial, p. 46
Cobrança de adicional de periculosidade por eletricidade. Estudo de caso n. 4 - ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional de periculosidade por eletricidade). Aspectos Processuais Relevantes, p. 45
Cobrança de adicional de periculosidade por eletricidade. Estudo de caso n. 4 - ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional de periculosidade por eletricidade). Ementa, p. 45
Cobrança de adicional de periculosidade por eletricidade. Estudo de caso n. 4 - ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional de periculosidade por eletricidade). Estratégia e Metodologia de Elaboração Pericial, p. 45
Cobrança de adicional de periculosidade por eletricidade. Estudo de caso n. 4 - ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional de periculosidade por eletricidade). Outros Comentários, p. 51
Cobrança de adicional de periculosidade por inflamáveis. Estudo de caso n. 5 - ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional de periculosidade por inflamáveis), p. 51
Cobrança de adicional de periculosidade por inflamáveis. Estudo de caso n. 5 - ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional de periculosidade por inflamáveis). Apresentação do laudo pericial, p. 52
Cobrança de adicional de periculosidade por inflamáveis. Estudo de caso n. 5 - ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional de periculosidade por inflamáveis). Aspectos processuais relevantes, p. 51
Cobrança de adicional de periculosidade por inflamáveis. Estudo de caso n. 5 - ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional de periculosidade por inflamáveis). Ementa, p. 51
Cobrança de adicional de periculosidade por inflamáveis. Estudo de caso n. 5 - ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional de periculosidade por inflamáveis). Estratégia e metodologia de elaboração pericial, p. 52
Cobrança de adicional de periculosidade por inflamáveis. Estudo de caso n. 5 - ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional de periculosidade por inflamáveis). Outros comentários, p. 55
Cobrança de adicional por atividade insalubre. Estudo de caso n. 1 - ação ordinária de cobrança de adicional por atividade insalubre (cobrança de adicional de insalubridade por agentes biológicos), p. 24
Cobrança de adicional por atividade insalubre. Estudo de caso n. 1 - ação ordinária de cobrança de adicional por atividade insalubre (cobrança de adicional de insalubridade por agentes biológicos). Apresentação do laudo pericial, p. 25
Cobrança de adicional por atividade insalubre. Estudo de caso n. 1 - ação ordinária de cobrança de adicional por atividade insalubre (cobrança de adicional de insalubridade por agentes biológicos). Aspectos processuais relevantes, p. 24
Cobrança de adicional por atividade insalubre. Estudo de caso n. 1 - ação ordinária de cobrança de adicional por atividade insalubre (cobrança de adicional de insalubridade por agentes biológicos). Ementa, p. 24
Cobrança de adicional por atividade insalubre. Estudo de caso n. 1 - ação ordinária de cobrança de adicional por atividade insalubre (cobrança de adicional de insalubridade por agentes biológicos). Estratégia e metodologia de elaboração pericial, p. 24
Cobrança de adicional por atividade insalubre. Estudo de caso n. 1 - ação ordinária de cobrança de adicional por atividade insalubre (cobrança de adicional de insalubridade por agentes biológicos). Outros comentários, p. 29
Cobrança de adicional por insalubridade por ruídos. Estudo de caso n. 2 - ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional por insalubridade por ruídos), p. 29
Cobrança de adicional por insalubridade por ruídos. Estudo de caso n. 2 - ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional por insalubridade por ruídos). Apresentação do laudo pericial, p. 30
Cobrança de adicional por insalubridade por ruídos. Estudo de caso n. 2 - ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional por insalubridade por ruídos). Aspectos processuais relevantes, p. 29
Cobrança de adicional por insalubridade por ruídos. Estudo de caso n. 2 - ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional por insalubridade por ruídos). Ementa, p. 29
Cobrança de adicional por insalubridade por ruídos. Estudo de caso n. 2 - ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional por insalubridade por ruídos). Estratégia e metodologia de elaboração pericial, p. 30
Cobrança de adicional por insalubridade por ruídos. Estudo de caso n. 2 - ação ordinária de cobrança (cobrança de adicional por insalubridade por ruídos). Outros comentários, p. 38
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 1 - contagem de tempo em condições especiais (operador de compressor e martelete pneumático), p. 123
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 1 - contagem de tempo em condições especiais (operador de compressor e martelete pneumático). Apresentação do laudo pericial, p. 123
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 1 - contagem de tempo em condições especiais (operador de compressor e martelete pneumático). Aspectos processuais relevantes, p. 123
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 1 - contagem de tempo em condições especiais (operador de compressor e martelete pneumático). Ementa, p. 123
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 1 - contagem de tempo em condições especiais (operador de compressor e martelete pneumático). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 123
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 1 - contagem de tempo em condições especiais (operador de compressor e martelete pneumático). Outros comentários, p. 126
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 2 - contagem de tempo em condições especiais (encarregado de produção, no setor de moldagem), p. 127
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 2 - contagem de tempo em condições especiais (encarregado de produção, no setor de moldagem). Apresentação do laudo pericial, p. 127
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 2 - contagem de tempo em condições especiais (encarregado de produção, no setor de moldagem). Aspectos processuais relevantes, p. 127
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 2 - contagem de tempo em condições especiais (encarregado de produção, no setor de moldagem). Ementa, p. 127
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 2 - contagem de tempo em condições especiais (encarregado de produção, no setor de moldagem). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 127
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 2 - contagem de tempo em condições especiais (encarregado de produção, no setor de moldagem). Outros comentários, p. 132
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 3 - contagem de tempo em condições especiais (encarregado do setor de engarrafamento de indústria cervejeira), p. 132
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 3 - contagem de tempo em condições especiais (encarregado do setor de engarrafamento de indústria cervejeira). Apresentação do Laudo Pericial, p. 133
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 3 - contagem de tempo em condições especiais (encarregado do setor de engarrafamento de indústria cervejeira). Aspectos Processuais Relevantes, p. 132
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 3 - contagem de tempo em condições especiais (encarregado do setor de engarrafamento de indústria cervejeira). Ementa, p. 132
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 3 - contagem de tempo em condições especiais (encarregado do setor de engarrafamento de indústria cervejeira). Estratégia e Metodologia de Realização Pericial, p. 132
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 3 - contagem de tempo em condições especiais (encarregado do setor de engarrafamento de indústria cervejeira). Outros Comentários, p. 136
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 4 - contagem de tempo em condições especiais (fotolitógrafo de indústria gráfica), p. 136
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 4 - contagem de tempo em condições especiais (fotolitógrafo de indústria gráfica). Apresentação do laudo pericial, p. 137
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 4 - contagem de tempo em condições especiais (fotolitógrafo de indústria gráfica). Aspectos processuais relevantes, p. 136
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 4 - contagem de tempo em condições especiais (fotolitógrafo de indústria gráfica). Ementa, p. 136
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 4 - contagem de tempo em condições especiais (fotolitógrafo de indústria gráfica). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 136
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 4 - contagem de tempo em condições especiais (fotolitógrafo de indústria gráfica). Outros comentários, p. 139
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 5 - contagem de tempo em condições especiais (laboratorista de construtora), p. 140
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 5 - contagem de tempo em condições especiais (laboratorista de construtora). Apresentação do laudo pericial, p. 140
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 5 - contagem de tempo em condições especiais (laboratorista de construtora). Aspectos processuais relevantes, p. 140
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 5 - contagem de tempo em condições especiais (laboratorista de construtora). Ementa, p. 140
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 5 - contagem de tempo em condições especiais (laboratorista de construtora). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 140
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 5 - contagem de tempo em condições especiais (laboratorista de construtora). Outros comentários, p. 144
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 6 - contagem de tempo em condições especiais (auxiliar de manutenção de empresa de adubo), p. 144
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 6 - contagem de tempo em condições especiais (auxiliar de manutenção de empresa de adubo). Apresentação do laudo pericial, p. 145
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 6 - contagem de tempo em condições especiais (auxiliar de manutenção de empresa de adubo). Aspectos processuais relevantes, p. 144
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 6 - contagem de tempo em condições especiais (auxiliar de manutenção de empresa de adubo). Ementa, p. 144
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 6 - contagem de tempo em condições especiais (auxiliar de manutenção de empresa de adubo). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 144
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 6 - contagem de tempo em condições especiais (auxiliar de manutenção de empresa de adubo). Outros comentários, p. 150
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 7 - contagem de tempo em condições especiais (agente de estação ferroviária), p. 150
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 7 - contagem de tempo em condições especiais (agente de estação ferroviária). Apresentação do laudo pericial, p. 151
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 7 - contagem de tempo em condições especiais (agente de estação ferroviária). Aspectos processuais relevantes, p. 150
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 7 - contagem de tempo em condições especiais (agente de estação ferroviária). Ementa, p. 150
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 7 - contagem de tempo em condições especiais (agente de estação ferroviária). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 150
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 7 - contagem de tempo em condições especiais (agente de estação ferroviária). Outros comentários, p. 158
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 8 - contagem de tempo em condições especiais (motorista e motorista truqueiro de transporte rodoviário), p. 158
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 8 - contagem de tempo em condições especiais (motorista e motorista truqueiro de transporte rodoviário). Apresentação do laudo pericial, p. 158
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 8 - contagem de tempo em condições especiais (motorista e motorista truqueiro de transporte rodoviário). Aspectos processuais relevantes, p. 158
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 8 - contagem de tempo em condições especiais (motorista e motorista truqueiro de transporte rodoviário). Ementa, p. 158
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 8 - contagem de tempo em condições especiais (motorista e motorista truqueiro de transporte rodoviário). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 158
Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso n. 8 - contagem de tempo em condições especiais (motorista e motorista truqueiro de transporte rodoviário). Outros comentários, p. 161

E

Emenda Constitucional 45/04. Análise comparativa entre os períodos anterior e posterior à Emenda Constitucional 45/04 e os critérios de enquadramento, p. 13
Engenharia de segurança. Perícias de engenharia de segurança do trabalho na atualidade, p. 13

I

Indenização decorrente de ato ilícito. Estudo de caso n. 5 - ação de indenização decorrente de ato ilícito (indenização de acidente do trabalho causado por perda auditiva), p. 109
Indenização decorrente de ato ilícito. Estudo de caso n. 5 - ação de indenização decorrente de ato ilícito (indenização de acidente do trabalho causado por perda auditiva). Apresentação do laudo pericial, p. 110
Indenização decorrente de ato ilícito. Estudo de caso n. 5 - ação de indenização decorrente de ato ilícito (indenização de acidente do trabalho causado por perda auditiva). Aspectos processuais relevantes, p. 109
Indenização decorrente de ato ilícito. Estudo de caso n. 5 - ação de indenização decorrente de ato ilícito (indenização de acidente do trabalho causado por perda auditiva). Ementa, p. 109
Indenização decorrente de ato ilícito. Estudo de caso n. 5 - ação de indenização decorrente de ato ilícito (indenização de acidente do trabalho causado por perda auditiva). Estratégia e metodologia de elaboração pericial, p. 109
Indenização decorrente de ato ilícito. Estudo de caso n. 5 - ação de indenização decorrente de ato ilícito (indenização de acidente do trabalho causado por perda auditiva). Outros comentários, p. 114
Indenização por acidente de trabalho. Estudo de caso n. 3 - ação de indenização por acidente de trabalho (indenização por acidente de trabalho por perda auditiva decorrente), p. 84
Indenização por acidente de trabalho. Estudo de caso n. 3 - ação de indenização por acidente de trabalho (indenização por acidente de trabalho por perda auditiva decorrente). Apresentação do laudo pericial, p. 84
Indenização por acidente de trabalho. Estudo de caso n. 3 - ação de indenização por acidente de trabalho (indenização por acidente de trabalho por perda auditiva decorrente). Aspectos processuais relevantes, p. 84
Indenização por acidente de trabalho. Estudo de caso n. 3 - ação de indenização por acidente de trabalho (indenização por acidente de trabalho por perda auditiva decorrente). Ementa, p. 84
Indenização por acidente de trabalho. Estudo de caso n. 3 - ação de indenização por acidente de trabalho (indenização por acidente de trabalho por perda auditiva decorrente). Estratégia e metodologia de elaboração pericial, p. 84
Indenização por acidente de trabalho. Estudo de caso n. 3 - ação de indenização por acidente de trabalho (indenização por acidente de trabalho por perda auditiva decorrente). Outros comentários, p. 98
Indenização por responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho. Estudo de caso n. 4 - ação de indenização por responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho (indenização por acidente de trabalho pela lesão de esforços repetitivos - ler), p. 98
Indenização por responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho. Estudo de caso n. 4 - ação de indenização por responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho (indenização por acidente de trabalho pela lesão de esforços repetitivos - ler). Apresentação do laudo pericial, p. 99
Indenização por responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho. Estudo de caso n. 4 - ação de indenização por responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho (indenização por acidente de trabalho pela lesão de esforços repetitivos - ler). Aspectos processuais relevantes, p. 99
Indenização por responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho. Estudo de caso n. 4 - ação de indenização por responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho (indenização por acidente de trabalho pela lesão de esforços repetitivos - ler). Ementa, p. 98
Indenização por responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho. Estudo de caso n. 4 - ação de indenização por responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho (indenização por acidente de trabalho pela lesão de esforços repetitivos - ler). Estratégia e metodologia de elaboração pericial, p. 99
Indenização por responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho. Estudo de caso n. 4 - ação de indenização por responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho (indenização por acidente de trabalho pela lesão de esforços repetitivos - ler). Outros comentários, p. 109
Indenização. Queda do elevador em construção civil. Estudo de caso n. 6 - ação de indenização (queda do elevador em construção civil), p. 114
Indenização. Queda do elevador em construção civil. Estudo de caso n. 6 - ação de indenização (queda do elevador em construção civil). Apresentação do laudo pericial, p. 114
Indenização. Queda do elevador em construção civil. Estudo de caso n. 6 - ação de indenização (queda do elevador em construção civil). Aspectos processuais relevantes, p. 114
Indenização. Queda do elevador em construção civil. Estudo de caso n. 6 - ação de indenização (queda do elevador em construção civil). Ementa, p. 114
Indenização. Queda do elevador em construção civil. Estudo de caso n. 6 - ação de indenização (queda do elevador em construção civil). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 114
Indenização. Queda do elevador em construção civil. Estudo de caso n. 6 - ação de indenização (queda do elevador em construção civil). Outros comentários, p. 118
Indenizatória de acidente de trabalho pela perda de órgão interno. Estudo de caso n. 1 - ação de indenização por ato ilícito (indenizatória de acidente de trabalho pela perda de órgão interno), p. 68
Indenizatória de acidente de trabalho pela perda de órgão interno. Estudo de caso n. 1 - ação de indenização por ato ilícito (indenizatória de acidente de trabalho pela perda de órgão interno). Apresentação do laudo pericial, p. 69
Indenizatória de acidente de trabalho pela perda de órgão interno. Estudo de caso n. 1 - ação de indenização por ato ilícito (indenizatória de acidente de trabalho pela perda de órgão interno). Aspectos processuais relevantes, p. 68
Indenizatória de acidente de trabalho pela perda de órgão interno. Estudo de caso n. 1 - ação de indenização por ato ilícito (indenizatória de acidente de trabalho pela perda de órgão interno). Ementa, p. 68
Indenizatória de acidente de trabalho pela perda de órgão interno. Estudo de caso n. 1 - ação de indenização por ato ilícito (indenizatória de acidente de trabalho pela perda de órgão interno). Estratégia e metodologia de elaboração pericial, p. 68
Indenizatória de acidente de trabalho pela perda de órgão interno. Estudo de caso n. 1 - ação de indenização por ato ilícito (indenizatória de acidente de trabalho pela perda de órgão interno). Outros comentários, p. 75
Insalubridade. Casos reais de perícias de insalubridade e periculosidade, p. 23

M

Medida cautelar de produção antecipada de provas. Estudo de caso n. 9 - medida cautelar de produção antecipada de provas (para se garantir dos direitos de afastamento do trabalho, sob alegação em ter contraído doença em decorrência da insalubridade do ambiente laboral), p. 162
Medida cautelar de produção antecipada de provas. Estudo de caso n. 9 - medida cautelar de produção antecipada de provas (para se garantir dos direitos de afastamento do trabalho, sob alegação em ter contraído doença em decorrência da insalubridade do ambiente laboral). Apresentação do laudo pericial, p. 163
Medida cautelar de produção antecipada de provas. Estudo de caso n. 9 - medida cautelar de produção antecipada de provas (para se garantir dos direitos de afastamento do trabalho, sob alegação em ter contraído doença em decorrência da insalubridade do ambiente laboral). Aspectos processuais relevantes, p. 162
Medida cautelar de produção antecipada de provas. Estudo de caso n. 9 - medida cautelar de produção antecipada de provas (para se garantir dos direitos de afastamento do trabalho, sob alegação em ter contraído doença em decorrência da insalubridade do ambiente laboral). Ementa, p. 162
Medida cautelar de produção antecipada de provas. Estudo de caso n. 9 - medida cautelar de produção antecipada de provas (para se garantir dos direitos de afastamento do trabalho, sob alegação em ter contraído doença em decorrência da insalubridade do ambiente laboral). Estratégia e metodologia de realização pericial, p. 162
Medida cautelar de produção antecipada de provas. Estudo de caso n. 9 - medida cautelar de produção antecipada de provas (para se garantir dos direitos de afastamento do trabalho, sob alegação em ter contraído doença em decorrência da insalubridade do ambiente laboral). Outros comentários, p. 165

N

Nomeação de perito em causas de assistência judiciária gratuita, p. 20

P

Parecer técnico, p. 56
Parecer técnico. Estudo de caso n. 1 - contestação da perícia sobre doença ocupacional de ordem ergonométrica, p. 56
Parecer técnico. Estudo de caso n. 2 - contestação da perícia sobre a insalubridade por agente químico (contato permanente com hidrocarbonetos), p. 58
Parecer técnico. Estudo de caso n. 3 - contestação da perícia sobre a constatação de insalubridade por agente químico, p. 59
Parecer técnico. Estudo de caso n. 4 - contestação da perícia sobre a constatação de insalubridades por diversos agentes (ergonométrico e ruídos), p. 61
Perícia previdenciária. Casos reais de perícias previdenciárias, p. 119
Perícia previdenciária. Casos reais de perícias previdenciárias. Introdução, p. 119
Perícias de engenharia de segurança do trabalho na atualidade, p. 13
Perícias de engenharia de segurança do trabalho na atualidade. Aspectos controvertidos, p. 20
Perícias de engenharia de segurança do trabalho na atualidade. Conclusões e reflexões, p. 22
Perícias de engenharia de segurança do trabalho na atualidade. Introdução, p. 13
Periculosidade. Casos reais de perícias de insalubridade e periculosidade, p. 23
Peritos legalmente habilitados, p. 15