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Manual das Eleições

Coordenadores: Fernando Gustavo Knoerr e Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Fernando Gustavo Knoerr e Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr

ISBN v. impressa: 978652630391-7

ISBN v. digital: 978652630508-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 238grs.

Número de páginas: 192

Publicado em: 06/03/2023

Área(s): Direito - Eleitoral

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

O Direito Eleitoral desponta no cenário contemporâneo como uma das searas da ciência jurídica mais sensíveis aos influxos próprios do modelo democrático, pois embora o voto em eleições não seja o único instrumento de sufrágio, alinhando-se ao plebiscito, ao referendo, à iniciativa popular de lei e à legitimação ativa para a propositura de ação popular nesta plêiade de meios constitucionais dispostos ao cidadão para participação ativa na gestão do Estado, à escolha de mandatários políticos confere-se um caráter absolutamente determinante na fixação e na condução dos rumos da República.

As regras do jogo na disputa por mandatos políticos constituem o objeto principal do Direito Eleitoral, que, desta forma, preserva as matrizes do standart republicano ao resguardar ao titular do poder (o povo) os meios de escolha daqueles a quem passará às mãos (manus dare) o encargo de gerir o Estado.

A existência de regras para eleições, fixadas de forma necessariamente antecipada, indica a estruturação de uma república e aponta indícios de uma democracia.

O propósito deste Manual das Eleições é o de servir como guia no percurso da distância que medeia a democracia meramente formal e seu objetivo real, pois, dirigindo-se à academia e ao público – não por outra razão ateve-se a noções preliminares –, apresenta um panorama completo e claro do procedimento das eleições, estruturado ao longo do ano da eleição nos períodos pré-eleitoral, eleitoral e pós-eleitoral, disponibilizando informações fundamentais para permitir a todo cidadão compreender a razão de ser e o fundamental valor de seu voto.

Autor(es)

COORDENADORES:

FERNANDO GUSTAVO KNOERR

Advogado. Pós-Doutor em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-Doutor em Direito e Novas Tecnologias pela Universidade Mediterrânea de Reggio Calabria, Itália. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do (UniCuritiba). Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e Membro do Conselho Recursal da Diretoria de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. É Membro correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, do Instituto Catarinense de Estudos Jurídicos, do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e do Instituto dos Advogados do Paraná. Professor Benemérito da Faculdade de Direito Unifoz e Patrono Acadêmico do Instituto Brasileiro de Direito Político.

VIVIANE CÔELHO DE SÉLLOS-KNOERR

Pós-Doutora em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. É advogada sênior no escritório Séllos Knoerr. Professora e Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Realizou estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra (2015/2016). Membro efetivo do Centro de Letras do Paraná. Membro honorário do Instituto Silvio Meira. Membro da Academia Brasileira de Direito, do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), da Rede de Estudos em Direitos Humanos na Transnacionalidade (REDHT). Integra a Vice-Presidência de Estratégia Acadêmica do Ecossistema Ânima Educação, na gestão nacional de Ciências Jurídicas, comitê de Integração.

COLABORADORES:

Carlos Eduardo Rocha Mezzadri

Cristiano Vilela de Pinho

Elder Maia Goltzman

Fernando Gustavo Knoerr

Frederico Rafael Martins de Almeida

Gustavo Swain Kfouri

Leonardo Luís da Silva

Marcos Rafael Coelho

Tatiana Wasilewski Rodrigues

Vinícius Quintino de Oliveira

Vítor Andrade Monteiro

Sumário

PARTE I - PERÍODO PRÉ-ELEITORAL, p. 9

1 PRÉ-CAMPANHA - Tatiana Wasilewski Rodrigues, p. 11

2 CROWDFUNDING - Tatiana Wasilewski Rodrigues, p. 15

3 CONVENÇÕES ELEITORAIS, PRÉVIAS PARTIDÁRIAS E PROPAGANDA INTRAPARTIDÁRIA - Tatiana Wasilewski Rodrigues, p. 17

4 FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS - Tatiana Wasilewski Rodrigues, p. 21

PARTE II - PERÍODO ELEITORAL, p. 23

1 REGISTRO DE CANDIDATURA - Frederico Rafael Martins de Almeida, p. 25

2 A IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - Gustavo Swain Kfouri, p. 41

3 O FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA - FEFC E SUA DISTRIBUIÇÃO - Cristiano Vilela de Pinho, p. 51

4 ARRECADAÇÃO DE RECURSOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS - Cristiano Vilela de Pinho, p. 57

5 DESPESAS EM CAMPANHAS ELEITORAIS - Marcos Rafael Coelho, p. 65

6 PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E FINAL - JULGAMENTO DAS CONTAS - Fernando Gustavo Knoerr, p. 79

7 A PROPAGANDA ELEITORAL - Fernando Gustavo Knoerr, p. 85

8 PESQUISAS E TESTES PRÉ-ELEITORAIS - Fernando Gustavo Knoerr, p. 89

9 DISCIPLINA GERAL DA PROPAGANDA ELEITORAL - Fernando Gustavo Knoerr, p. 93

10 MEIOS DE COMUNICAÇÃO E ELEIÇÕES - Elder Maia Goltzman, p. 97

11 O DIREITO DE RESPOSTA - Vinícius Quintino de Oliveira, p. 109

12 A REPRESENTAÇÃO POR PROPAGANDA IRREGULAR. MEDIDAS PROCESSUAIS DE URGÊNCIA - Fernando Gustavo Knoerr, p. 125

13 O USO ABUSIVO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO - Vítor Andrade Monteiro, p. 129

14 A CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - Fernando Gustavo Knoerr, p. 139

15 O ABUSO DO PODER ECONÔMICO E DO PODER POLÍTICO - Carlos Eduardo Rocha Mezzadri, p. 141

16 A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - AIJE - Fernando Gustavo Knoerr, p. 153

17 O PLEITO. OS SISTEMAS ELEITORAIS E O CÔMPUTO DOS VOTOS. A PROCLAMAÇÃO DOS ELEITOS - Fernando Gustavo Knoerr, p. 157

PARTE III - PERÍODO PÓS-ELEITORAL, p. 161

1 A DIPLOMAÇÃO - Fernando Gustavo Knoerr, p. 163

2 O RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - RCED - Leonardo Luís da Silva, p. 165

3 A AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - AIME - Fernando Gustavo Knoerr, p. 175

Índice alfabético

A

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME. Fernando Gustavo Knoerr, p. 175
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE. Fernando Gustavo Knoerr, p. 153
A captação ilícita de sufrágio. Fernando Gustavo Knoerr, p. 139
A diplomação. Fernando Gustavo Knoerr, p. 163
A impugnação ao registro de candidatura. Gustavo Swain Kfouri, p. 41
A propaganda eleitoral. Fernando Gustavo Knoerr, p. 85
A representação por propaganda irregular. Medidas processuais de urgência. Fernando Gustavo Knoerr, p. 125
Abuso do poder econômico e do poder político. Carlos Eduardo Rocha Mezzadri, p. 141
Arrecadação de recursos em campanhas eleitorais. Cristiano Vilela de Pinho, p. 57

C

Campanha eleitoral. Arrecadação de recursos em campanhas eleitorais. Cristiano Vilela de Pinho, p. 57
Campanha eleitoral. Despesas em campanhas eleitorais. Marcos Rafael Coelho, p. 65
Campanha eleitoral. Pré-campanha. Tatiana Wasilewski Rodrigues, p. 11
Candidatura. Registro de candidatura. Frederico Rafael Martins de Almeida, p. 25
Captação ilícita de sufrágio. Fernando Gustavo Knoerr, p. 139
Carlos Eduardo Rocha Mezzadri. O abuso do poder econômico e do poder político, p. 141
Cômputo dos votos. O pleito. Os sistemas eleitorais e o cômputo dos votos. A proclamação dos eleitos. Fernando Gustavo Knoerr, p. 157
Comunicação. Meios de comunicação e eleições. Elder Maia Goltzman, p. 97
Contas. Prestação de contas parcial e final. Julgamento das contas. Fernando Gustavo Knoerr, p. 79
Convenções eleitorais, prévias partidárias e propaganda intrapartidária. Tatiana Wasilewski Rodrigues, p. 17
Cristiano Vilela de Pinho. Arrecadação de recursos em campanhas eleitorais, p. 57
Cristiano Vilela de Pinho. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC e sua distribuição, p. 51
Crowdfunding. Tatiana Wasilewski Rodrigues, p. 15

D

Despesas em campanhas eleitorais. Marcos Rafael Coelho, p. 65
Diplomação. Fernando Gustavo Knoerr, p. 163
Diplomação. O Recurso Contra a Expedição de Diploma - RCED. Leonardo Luís da Silva, p. 165
Direito de resposta. Vinícius Quintino de Oliveira, p. 109
Disciplina geral da propaganda eleitoral. Fernando Gustavo Knoerr, p. 93

E

Elder Maia Goltzman. Meios de comunicação e eleições, p. 97
Eleição. Convenções eleitorais, prévias partidárias e propaganda intrapartidária. Tatiana Wasilewski Rodrigues, p. 17
Eleição. Período eleitoral, p. 23
Eleição. Período pré-eleitoral, p. 9
Eleições. Meios de comunicação e eleições. Elder Maia Goltzman, p. 97
Expedição de diploma. O Recurso Contra a Expedição de Diploma - RCED. Leonardo Luís da Silva, p. 165

F

Federações partidárias. Tatiana Wasilewski Rodrigues, p. 21
Fernando Gustavo Knoerr. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME, p. 175
Fernando Gustavo Knoerr. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE, p. 153
Fernando Gustavo Knoerr. A captação ilícita de sufrágio, p. 139
Fernando Gustavo Knoerr. A diplomação, p. 163
Fernando Gustavo Knoerr. A propaganda eleitoral, p. 85
Fernando Gustavo Knoerr. Disciplina geral da propaganda eleitoral, p. 93
Fernando Gustavo Knoerr. O pleito. Os sistemas eleitorais e o cômputo dos votos. A proclamação dos eleitos, p. 157
Fernando Gustavo Knoerr. Pesquisas e testes pré-eleitorais, p. 89
Fernando Gustavo Knoerr. Prestação de contas parcial e final. Julgamento das contas, p. 79
Fernando Gustavo Knoerr. A representação por propaganda irregular. Medidas processuais de urgência, p. 125
Financiamento de campanha. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC e sua distribuição. Cristiano Vilela de Pinho, p. 51
Frederico Rafael Martins de Almeida. Registro de candidatura, p. 25
Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC e sua distribuição. Cristiano Vilela de Pinho, p. 51

G

Gustavo Swain Kfouri. A impugnação ao registro de candidatura, p. 41

I

Impugnação ao registro de candidatura. Gustavo Swain Kfouri, p. 41
Impugnação. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME. Fernando Gustavo Knoerr, p. 175
Investigação judicial eleitoral. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE. Fernando Gustavo Knoerr, p. 153

L

Leonardo Luís da Silva. O Recurso Contra a Expedição de Diploma - RCED, p. 165

M

Mandato eletivo. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME. Fernando Gustavo Knoerr, p. 175
Marcos Rafael Coelho. Despesas em campanhas eleitorais, p. 65
Medida processual de urgência. A representação por propaganda irregular. Medidas processuais de urgência. Fernando Gustavo Knoerr, p. 125
Meio de comunicação. O uso abusivo dos meios de comunicação. Vítor Andrade Monteiro, p. 129
Meios de comunicação e eleições. Elder Maia Goltzman, p. 97

O

O abuso do poder econômico e do poder político. Carlos Eduardo Rocha Mezzadri, p. 141
O direito de resposta. Vinícius Quintino de Oliveira, p. 109
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC e sua distribuição. Cristiano Vilela de Pinho, p. 51
O pleito. Os sistemas eleitorais e o cômputo dos votos. A proclamação dos eleitos. Fernando Gustavo Knoerr, p. 157
O Recurso Contra a Expedição de Diploma - RCED. Leonardo Luís da Silva, p. 165
O uso abusivo dos meios de comunicação. Vítor Andrade Monteiro, p. 129

P

Período eleitoral, p. 23
Período pós-eleitoral, p. 161
Período pré-eleitoral, p. 9
Pesquisas e testes pré-eleitorais. Fernando Gustavo Knoerr, p. 89
Pleito. Os sistemas eleitorais e o cômputo dos votos. A proclamação dos eleitos. Fernando Gustavo Knoerr, p. 157
Poder econômico. O abuso do poder econômico e do poder político. Carlos Eduardo Rocha Mezzadri, p. 141
Poder político. O abuso do poder econômico e do poder político. Carlos Eduardo Rocha Mezzadri, p. 141
Pós-eleitoral. Período pós-eleitoral, p. 161
Pré-campanha. Tatiana Wasilewski Rodrigues, p. 11
Prestação de contas parcial e final. Julgamento das contas. Fernando Gustavo Knoerr, p. 79
Prévia partidária. Convenções eleitorais, prévias partidárias e propaganda intrapartidária. Tatiana Wasilewski Rodrigues, p. 17
Propaganda eleitoral. Disciplina geral da propaganda eleitoral. Fernando Gustavo Knoerr, p. 93
Propaganda eleitoral. Fernando Gustavo Knoerr, p. 85
Propaganda intrapartidária. Convenções eleitorais, prévias partidárias e propaganda intrapartidária. Tatiana Wasilewski Rodrigues, p. 17
Propaganda irregular. A representação por propaganda irregular. Medidas processuais de urgência. Fernando Gustavo Knoerr, p. 125

R

Recurso Contra a Expedição de Diploma - RCED. Leonardo Luís da Silva, p. 165
Recurso. Arrecadação de recursos em campanhas eleitorais. Cristiano Vilela de Pinho, p. 57
Registro de candidatura. A impugnação ao registro de candidatura. Gustavo Swain Kfouri, p. 41
Registro de candidatura. Frederico Rafael Martins de Almeida, p. 25
Representação por propaganda irregular. Medidas processuais de urgência. Fernando Gustavo Knoerr, p. 125
Resposta. O direito de resposta. Vinícius Quintino de Oliveira, p. 109

S

Sistema eleitoral. O pleito. Os sistemas eleitorais e o cômputo dos votos. A proclamação dos eleitos. Fernando Gustavo Knoerr, p. 157
Sufrágio. A captação ilícita de sufrágio. Fernando Gustavo Knoerr, p. 139

T

Tatiana Wasilewski Rodrigues. Convenções eleitorais, prévias partidárias e propaganda intrapartidária, p. 17
Tatiana Wasilewski Rodrigues. Crowdfunding, p. 15
Tatiana Wasilewski Rodrigues. Federações partidárias, p. 21
Tatiana Wasilewski Rodrigues. Pré-campanha, p. 11
Testes pré-eleitorais. Pesquisas e testes pré-eleitorais. Fernando Gustavo Knoerr, p. 89

U

Uso abusivo dos meios de comunicação. Vítor Andrade Monteiro, p. 129

V

Vinícius Quintino de Oliveira. O direito de resposta, p. 109
Vítor Andrade Monteiro. O uso abusivo dos meios de comunicação, p. 129
Votos. O pleito. Os sistemas eleitorais e o cômputo dos votos. A proclamação dos eleitos. Fernando Gustavo Knoerr, p. 157