Novos Danos na Responsabilidade Civil - As Fronteiras do Dano Moral Ressarcível
Júlia Vieira FroesTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Júlia Vieira Froes
ISBN v. impressa: 978652630491-4
ISBN v. digital: 978652630418-1
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 503grs.
Número de páginas: 406
Publicado em: 02/05/2023
Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil
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Sinopse
Esta obra é resultado de pesquisa desenvolvida entre março de 2020 e agosto de 2022 no curso de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Sua pretensão essencial é provocar uma reflexão sobre o cabimento e a ressarcibilidade, no Direito brasileiro, dos vários tipos de dano não patrimonial que têm sido acolhidos por doutrina e jurisprudência como espécies de dano moral ou como categorias autônomas de “dano extrapatrimonial”: dano estético, dano à imagem, dano moral da pessoa jurídica, dano existencial, dano moral por abandono afetivo, dano temporal, dano ambiental, dano moral coletivo e dano social.
A recente proliferação dessas novas figuras de dano, que se tem pretendido enquadrar no conceito – elastecido – de dano moral, ou na categoria mais ampla do chamado “dano extrapatrimonial”, tem causado significativa desordem dogmática. Novas modalidades de dano, a despeito de não terem conceito, características e limites bem definidos, têm sido acolhidas com frequência crescente como categorias de dano ressarcíveis, por vezes autônomas e, por conseguinte, cumuláveis entre si.
Diante desse cenário, e do risco que ele representa à segurança jurídica e à integridade do sistema brasileiro de responsabilidade civil, a presente obra tenta responder à impreterível necessidade de se compreender, num quadro geral e sob o ponto de vista sistêmico, o que de fato são cada uma dessas novas modalidades de dano não patrimonial. Quando se configuram? Como se provam? São mesmo ressarcíveis? Quais são os seus limites? Enquadram-se na tradicional categoria do dano moral? São espécies de um gênero mais abrangente, “dano extrapatrimonial”? Possuem autonomia conceitual e podem gerar cumulação de indenizações?
Com o intuito de encontrar resposta a essas questões, a obra propõe-se a analisar os tipos de danos não patrimoniais mais recorrentes e que já alcançaram algum reconhecimento jurisprudencial. Tal análise é empreendida sempre à luz das mesmas premissas conceituais, a fim de tentar satisfazer o intuito de sistematização, organização e resgate da coerência metodológica do sistema de reparação de danos morais.
Prefácio de Humberto Theodoro Júnior - Apresentação de Edgard Audomar Marx Neto
Tendo isso em vista, parte-se de um resgate do conceito de dano moral para se definir as premissas que devem orientar o estudo crítico sobre a ressarcibilidade dos novos danos no direito brasileiro. Em seguida, investigam-se as bases teóricas dos novos tipos de dano não patrimonial, seus contornos e suas hipóteses de configuração no âmbito jurisprudencial – tarefa à qual serviu, com especial relevância, um farto e cuidadoso levantamento dos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça, analisados tanto do ponto de vista quantitativo quanto qualitativo.
O propósito da obra é colaborar com o empenho de traçar um panorama crítico das principais categorias de dano não patrimonial que vêm sendo acolhidas no direito brasileiro e sua acomodação no sistema de responsabilidade civil, propondo-se o resgate das bases conceituais e metodológicas dessa área do Direito e a restauração de sua ordem sistemática. Espera-se contribuir com a retomada do debate aprofundado sobre o conceito e a abrangência do dano moral, bem como provocar o início de um despertar sobre a necessidade de se empreender esforços para conter a proliferação de danos que têm sido artificialmente inseridos na responsabilidade civil e acolhidos, muitas vezes, com automatismo.
Autor(es)
JÚLIA VIEIRA FROES
Graduada, Mestre e Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada.
Sumário
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 21
1 INTRODUÇÃO, p. 23
I PRIMEIRA PARTE, p. 29
2 O DANO, p. 31
2.1 O DANO EM SENTIDO JURÍDICO, p. 34
2.2 O DANO RESSARCÍVEL, p. 40
2.3 DA NOÇÃO ESTRITA À ACEPÇÃO AMPLA DE DANO RESSARCÍVEL, p. 46
3 O DANO MORAL, p. 49
3.1 RESGATE DA ESSÊNCIA E BUSCA PELO CONCEITO, p. 60
3.1.1 O Dano Moral no Direito Primitivo, p. 60
3.1.2 O Dano Moral na Grécia e em Roma, p. 64
3.1.3 O Dano Moral no Direito Hebraico e no Direito Canônico, p. 67
3.1.4 O Dano Moral nas Codificações Modernas: França, Alemanha, Itália, Espanha e Portugal, p. 71
3.1.4.1 França, p. 71
3.1.4.2 Alemanha, p. 74
3.1.4.3 Itália, p. 78
3.1.4.4 Espanha, p. 83
3.1.4.5 Portugal, p. 88
3.1.4.6 O dano moral no Brasil, p. 91
3.2 AFINAL, O QUE É DANO MORAL?, p. 104
3.3 A PROVA DO DANO MORAL, p. 112
3.4 A FUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL, p. 116
4 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE, p. 125
5 OS TIPOS ESPECIAIS DE DANO MORAL: O DANO À IMAGEM E O DANO ESTÉTICO, p. 137
5.1 DANO ESTÉTICO, p. 138
5.2 DANO À IMAGEM, p. 145
II SEGUNDA PARTE, p. 155
6 DO DANO MORAL AO DANO EXTRAPATRIMONIAL: A PROLIFERAÇÃO DOS DANOS RESSARCÍVEIS, p. 157
7 O DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA, p. 169
7.1 DIREITO E LINGUAGEM: A PESSOA JURÍDICA ENTRE O SÍMBOLO E A REALIDADE, p. 169
7.2 A CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA E O ESBOÇO DE UM NOVO DANO, p. 172
7.3 O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, p. 176
7.4 REPENSAR O PROBLEMA: PODE A PESSOA JURÍDICA SOFRER DANO MORAL?, p. 188
8 O DANO EXISTENCIAL, p. 195
8.1 O SURGIMENTO E A TRAJETÓRIA DO DANO EXISTENCIAL NA ITÁLIA, p. 196
8.1.1 O Preparo do Caminho para o Surgimento de um Novo Dano, p. 196
8.1.2 As Críticas da Doutrina Italiana à Figura do Dano Existencial, p. 206
8.1.3 A Recepção do Dano Existencial na Jurisprudência Italiana, p. 212
8.1.4 A Divergência Jurisprudencial e a Tentativa de Contenção do Dano Existencial, p. 222
8.1.5 Notas Conclusivas, p. 227
8.2 A FIGURA EQUIPARÁVEL AO DANO EXISTENCIAL NO PERU: O CHAMADO DANO AO PROJETO DE VIDA, p. 230
8.3 A IMPORTAÇÃO DO DANO EXISTENCIAL E DO DANO AO PROJETO DE VIDA PARA O DIREITO BRASILEIRO, p. 237
8.4 O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, p. 244
8.5 O (DES)CABIMENTO DO DANO EXISTENCIAL OU DO DANO AO PROJETO DE VIDA NO DIREITO BRASILEIRO, p. 248
9 O DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO, p. 257
9.1 A TESE DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO, p. 257
9.2 OS ENTENDIMENTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO, p. 267
9.3 REFLEXÕES SOBRE A RESSARCIBILIDADE DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO, p. 271
10 O DANO TEMPORAL, p. 279
10.1 A PROPOSIÇÃO DE UM NOVO TIPO DE DANO RESSARCÍVEL: O DESPONTAR DO DANO PELO TEMPO PERDIDO NA DOUTRINA BRASILEIRA, p. 279
10.2 DANO MORAL, DANO EXISTENCIAL OU CATEGORIA AUTÔNOMA DE DANO EXTRAPATRIMONIAL?, p. 285
10.3 O DANO TEMPORAL NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ, p. 288
10.4 O TEMPO NO DIREITO, p. 291
10.5 REFLEXÕES SOBRE A REPARABILIDADE DO DANO PELO TEMPO PERDIDO: DANO RESSARCÍVEL OU "MERO ABORRECIMENTO"?, p. 296
11 OS DANOS COLETIVOS: DANO AMBIENTAL, DANO MORAL COLETIVO E DANO SOCIAL, p. 303
11.1 O DANO AMBIENTAL, p. 306
11.1.1 A Responsabilidade Civil como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente: o Dano Ambiental Segundo a Doutrina, p. 306
11.1.2 O Dano Ambiental na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, p. 313
11.2 O DANO MORAL COLETIVO, p. 320
11.2.1 Os Contornos do Dano Moral Coletivo Segundo a Doutrina Brasileira, p. 320
11.2.2 O Acolhimento do Dano Moral Coletivo na Jurisprudência do STJ, p. 327
11.3 O DANO SOCIAL, p. 342
11.3.1 O Despontar do Dano Social: a Ideia Original de Antonio Junqueira de Azevedo, p. 342
11.3.2 A Recepção do Dano Social da Doutrina Brasileira, p. 344
11.3.3 O Dano Social na Jurisprudência do STJ, p. 349
11.4 DANOS COLETIVOS: PENA PRIVADA?, p. 353
12 CONCLUSÃO. A TENSÃO ENTRE A LIBERDADE DE AÇÃO E A TUTELA DA PESSOA: LIMITES DO DANO MORAL RESSARCÍVEL, p. 363
REFERÊNCIAS, p. 371
APÊNDICE, p. 389
Índice alfabético
A
- Abandono afetivo. Dano moral, p. 257
- Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 21
C
- Conclusão. A tensão entre a liberdade de ação e a tutela da pessoa: limites do dano moral ressarcível, p. 363
- Controvérsia doutrinária e o esboço de um novo dano, p. 172
D
- Dano, p. 31
- Dano à imagem, p. 145
- Dano à imagem. Tipos especiais de dano moral: o dano à imagem e o dano estético, p. 137
- Dano ambiental, p. 306
- Dano ambiental na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, p. 313
- Dano ambiental. Responsabilidade civil como instrumento de tutela do meio ambiente: o dano ambiental segundo a doutrina, p. 306
- Dano em sentido jurídico, p. 34
- Dano estético, p. 138
- Dano estético. Tipos especiais de dano moral: o dano à imagem e o dano estético, p. 137
- Dano existencial, p. 195
- Dano existencial. Críticas da doutrina italiana à figura do dano existencial, p. 206
- Dano existencial. Divergência jurisprudencial e a tentativa de contenção do dano existencial, p. 222
- Dano existencial. Entendimento do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho, p. 244
- Dano existencial. Figura equiparável ao dano existencial no Peru: o chamado dano ao projeto de vida, p. 230
- Dano existencial. Importação do dano existencial e do dano ao projeto de vida para o direito brasileiro, p. 237
- Dano existencial. O (des)cabimento do dano existencial ou do dano ao projeto de vida no direito brasileiro, p. 248
- Dano existencial. Preparo do caminho para o surgimento de um novo dano, p. 196
- Dano existencial. Recepção do dano existencial na jurisprudência italiana, p. 212
- Dano existencial. Surgimento e a trajetória do dano existencial na Itália, p. 196
- Dano existencial. Surgimento e a trajetória do dano existencial na Itália. Notas conclusivas, p. 227
- Dano extrapatrimonial. Dano moral ao dano extrapatrimonial: a proliferação dos danos ressarcíveis, p. 157
- Dano moral, p. 49
- Dano moral ao dano extrapatrimonial: a proliferação dos danos ressarcíveis, p. 157
- Dano moral coletivo, p. 320
- Dano moral coletivo. Acolhimento do dano moral coletivo na jurisprudência do STJ, p. 327
- Dano moral coletivo. Contornos do dano moral coletivo segundo a doutrina brasileira, p. 320
- Dano moral da pessoa jurídica, p. 169
- Dano moral na Grécia e em Roma, p. 64
- Dano moral nas codificações modernas. Alemanha, p. 74
- Dano moral nas codificações modernas. Espanha, p. 83
- Dano moral nas codificações modernas. França, p. 71
- Dano moral nas codificações modernas. Itália, p. 78
- Dano moral nas codificações modernas. Portugal, p. 88
- Dano moral nas codificações modernas: França, Alemanha, Itália, Espanha e Portugal, p. 71
- Dano moral no Brasil, p. 91
- Dano moral no direito hebraico e no direito canônico, p. 67
- Dano moral no direito primitivo, p. 60
- Dano moral por abandono afetivo, p. 257
- Dano moral por abandono afetivo. Entendimentos do Superior Tribunal de Justiça acerca do dano moral por abandono afetivo, p. 267
- Dano moral por abandono afetivo. Reflexões sobre a ressarcibilidade do dano moral por abandono afetivo, p. 271
- Dano moral por abandono afetivo. Tese da responsabilidade civil por abandono afetivo, p. 257
- Dano moral ressarcível. Conclusão. A tensão entre a liberdade de ação e a tutela da pessoa: limites do dano moral ressarcível, p. 363
- Dano moral. A função da responsabilidade civil por dano moral, p. 116
- Dano moral. A prova do dano moral, p. 112
- Dano moral. Afinal, o que é dano moral?, p. 104
- Dano moral. Repensar o problema: pode a pessoa jurídica sofrer dano moral?, p. 188
- Dano moral. Resgate da essência e busca pelo conceito, p. 60
- Dano moral. Tipos especiais de dano moral: o dano à imagem e o dano estético, p. 137
- Dano ressarcível, p. 40
- Dano ressarcível. Noção estrita à acepção ampla de dano ressarcível, p. 46
- Dano social, p. 342
- Dano social na jurisprudência do STJ, p. 349
- Dano social. Despontar do dano social: a ideia original de Antonio Junqueira de Azevedo, p. 342
- Dano social. Recepção do dano social da doutrina brasileira, p. 344
- Dano temporal, p. 279
- Dano temporal. A proposição de um novo tipo de dano ressarcível: o despontar do dano pelo tempo perdido na doutrina brasileira, p. 279
- Dano temporal. Dano moral, dano existencial ou categoria autônoma de dano extrapatrimonial?, p. 285
- Dano temporal. Dano temporal na jurisprudência do STJ, p. 288
- Dano temporal. Reflexões sobre a reparabilidade do dano pelo tempo perdido: dano ressarcível ou "mero aborrecimento"?, p. 296
- Dano temporal. Tempo no direito, p. 291
- Dano. Controvérsia doutrinária e o esboço de um novo dano, p. 172
- Dano. Entendimento do Superior Tribunal de Justiça, p. 176
- Danos coletivos: dano ambiental, dano moral coletivo e dano social, p. 303
- Danos coletivos: pena privada?, p. 353
- Danos ressarcíveis. Dano moral ao dano extrapatrimonial: a proliferação dos danos ressarcíveis, p. 157
- Direito e linguagem: a pessoa jurídica entre o símbolo e a realidade, p. 169
- Direitos da personalidade, p. 125
- Doutrina brasileira. A proposição de um novo tipo de dano ressarcível: o despontar do dano pelo tempo perdido na doutrina brasileira, p. 279
- Doutrina. Controvérsia doutrinária e o esboço de um novo dano, p. 172
I
- Introdução, p. 23
- Itália. Surgimento e a trajetória do dano existencial na Itália, p. 196
L
- Liberdade de ação. Conclusão. A tensão entre a liberdade de ação e a tutela da pessoa: limites do dano moral ressarcível, p. 363
- Linguagem. Direito e linguagem: a pessoa jurídica entre o símbolo e a realidade, p. 169
- Lista de abreviaturas e siglas, p. 21
P
- Personalidade. Direitos da personalidade, p. 125
- Pessoa jurídica. Dano moral da pessoa jurídica, p. 169
- Pessoa jurídica. Direito e linguagem: a pessoa jurídica entre o símbolo e a realidade, p. 169
- Pessoa jurídica. Repensar o problema: pode a pessoa jurídica sofrer dano moral?, p. 188
R
- Realidade. Direito e linguagem: a pessoa jurídica entre o símbolo e a realidade, p. 169
- Referências, p. 371
- Repensar o problema: pode a pessoa jurídica sofrer dano moral?, p. 188
- Responsabilidade civil. A função da responsabilidade civil por dano moral, p. 116
S
- Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 21
- Símbolo. Direito e linguagem: a pessoa jurídica entre o símbolo e a realidade, p. 169
- Superior Tribunal de Justiça. Dano. Entendimento, p. 176
T
- Tipos especiais de dano moral: o dano à imagem e o dano estético, p. 137
- Tutela da pessoa. Conclusão. A tensão entre a liberdade de ação e a tutela da pessoa: limites do dano moral ressarcível, p. 363
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