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Introdução à Filosofia do Direito

Hermundes Souza Flores de Mendonça

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Ficha técnica

Autor(es): Hermundes Souza Flores de Mendonça

ISBN v. impressa: 978652630444-0

ISBN v. digital: 978652630588-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 243grs.

Número de páginas: 196

Publicado em: 18/05/2023

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

O leitor tem nas mãos um voo panorâmico pela Filosofia do Direito – uma leitura introdutória didática, mas sem simplismos, destinada a estudantes de graduação e candidatos a concursos públicos. O livro é uma Introdução à Filosofia do Direito, mas também um estudo da História do Pensamento Jurídico. Esse é o resultado do formato como os capítulos estão organizados: os temas são apresentados em ordem cronológica de sua formulação.

No início o livro aborda a importância da Filosofia do Direito para compreensão do sistema jurídico e sobre o porquê da exigência de conhecimentos básicos de Filosofia do Direito em concursos públicos.

Depois dessa introdução, começamos nossa leitura pelos filósofos pré-socráticos em busca de sacações (ou insights) sobre o tema justiça.

Em seguida, passa-se ao estudo da justiça na antiguidade clássica e do conceito de Democracia formulado pelos gregos – tão relevante para compreensão do Estado de Direito.

No capítulo sobre Filosofia do Direito na Idade Média há uma introdução aos pensamentos de Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, mas também sobre o movimento histórico de fundação das universidades e sua importância na constituição do saber jurídico como disciplina universitária.

A segunda metade do livro é dedicada à Filosofia do Direito nas idades Moderna e Contemporânea. Temas como jusnaturalismo, liberalismo e positivismo jurídicos são tratados de forma correlacionada, para que o leitor perceba como que historicamente foi se compondo a trama cultural que viria a estruturar o Estado de Direito. Tivemos também a preocupação de abordar como as ideias europeias dos séculos XIX foram recepcionadas no Brasil, que começava a sua história como nação independente.

No capítulo sobre pensamento jurídico contemporâneo estudamos filósofos do século XX e começo do XXI, escolhidos com base no que o autor considera o básico em uma leitura destinada a graduandos e candidatos a concursos públicos.

Autor(es)

HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONÇA

Doutor em Ciências da Comunicação pela Unisinos. Foi pesquisador visitante na Universidade de Coimbra com fomento PROEX/CAPES. Professor de Filosofia do Direito, História do Direito, Hermenêutica Jurídica e Direito Privado no curso de Direito e de Legislação e Ética em Comunicação no curso de Jornalismo/Publicidade do Centro Universitário Católica do Leste de Minas Gerais – UNILESTE. Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa. Autor do livro “Judiciário Midiatizado: judicialização, ativismo e comunicação” (São Paulo: Max Limonad, 2022). Sócio fundador do escritório Cimini Flores & Bergami Sociedade de Advogados, com sede em Ipatinga-MG.

Sumário

Capítulo 1 - INTRODUÇÃO À FILOSOFIA DO DIREITO, p. 17

1.1 POR QUE FILOSOFIA DO DIREITO EM CONCURSOS PÚBLICOS?, p. 17

1.2 A FILOSOFIA DO DIREITO NA FILOSOFIA EM GERAL, p. 19

1.3 DIREITO E MORAL: ÉTICA E TEORIA DA CULTURA, p. 20

1.4 DIREITO E JUSTIÇA NA HISTÓRIA DA FILOSOFIA DO DIREITO, p. 21

1.5 MORAL: CONTEÚDO DA JUSTIÇA, p. 25

Capítulo 2 - FILOSOFIA JURÍDICA NA ANTIGUIDADE, p. 29

2.1 FILÓSOFOS PRÉ-SOCRÁTICOS, p. 29

2.1.1 Introdução, p. 29

2.1.2 Filosofia Jônica, p. 31

2.1.2.1 Tales de Mileto, p. 31

2.1.2.2 Anaximandro de Mileto, p. 32

2.1.2.3 Heráclito de Éfeso, p. 33

2.1.3 Pensadores Ocidentais, p. 35

2.1.3.1 Pitágoras, p. 35

2.1.3.2 Parmênides, p. 36

2.1.3.3 Zenão de Eleia, p. 38

2.1.3.4 Melisso de Samos, p. 39

2.1.3.5 Empédocles de Agrigento, p. 40

2.2 PERÍODO ANTROPOLÓGICO, p. 41

2.2.1 Sofistas, p. 41

2.2.1.1 Protágoras de Abdera, p. 43

2.2.1.2 Górgias de Leôncio, p. 45

2.2.2 Sócrates, p. 47

2.2.3 Platão, p. 51

2.2.4 Aristóteles, p. 53

2.3 A DEMOCRACIA NA GRÉCIA ANTIGA, p. 55

2.4 O LEGADO DOS GREGOS PARA A FILOSOFIA DO DIREITO, p. 60

Capítulo 3 - FILOSOFIA DO DIREITO NA IDADE MÉDIA, p. 63

3.1 SANTO AGOSTINHO, p. 63

3.1.1 Onde Teologia e Filosofia se Encontram, p. 63

3.1.2 O Direito Natural Segundo Santo Agostinho, p. 66

3.2 SÃO TOMÁS DE AQUINO, p. 67

3.2.1 Introdução, p. 67

3.2.2 Fé e Razão em Tomás de Aquino, p. 68

3.2.3 Justiça Secular em Tomás de Aquino, p. 69

3.2.4 O Direito Natural em Tomás de Aquino, p. 71

3.3 A REDESCOBERTA DO DIREITO ROMANO E A FUNDAÇÃO DAS UNIVERSIDADES, p. 72

3.4 O DIREITO NA BAIXA IDADE MÉDIA, p. 74

Capítulo 4 - A FILOSOFIA DO DIREITO NA MODERNIDADE, p. 77

4.1 INTRODUÇÃO, p. 77

4.2 HUMANISMO E RENASCIMENTO, p. 80

4.3 MAQUIAVEL, p. 82

4.4 LIBERALISMO E INDIVIDUALISMO, p. 84

4.4.1 Introdução, p. 84

4.4.2 Liberalismo como Filosofia Política, p. 85

4.5 THOMAS HOBBES, p. 87

4.6 JOHN LOCKE, p. 90

4.7 ROUSSEAU, p. 93

4.7.1 Introdução, p. 93

4.7.2 Contrato Social, p. 94

4.7.3 Vontade Geral, p. 95

4.8 MONTESQUIEU, p. 96

4.9 KANT, p. 98

4.9.1 Teoria do Conhecimento, p. 98

4.9.2 Ética em Kant, p. 99

4.9.2.1 Ética e direito, p. 99

4.9.2.2 Ética e liberdade, p. 100

4.9.2.3 Direito, p. 101

4.10 DIREITO NATURAL COMO FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS, p. 101

Capítulo 5 - PENSAMENTO JURÍDICO APÓS AS REVOLUÇÕES LIBERAIS, p. 103

5.1 HEGEL, p. 104

5.1.1 Filosofia Hegeliana, p. 104

5.1.2 O Lugar da História, p. 105

5.1.3 O Papel do Estado, p. 106

5.2 KARL MARX, p. 109

5.2.1 Aspectos Gerais, p. 109

5.2.2 A Função do Direito, p. 110

5.2.3 A Centralidade do Trabalho, p. 112

5.2.4 Filosofia Crítica do Direito, p. 113

Capítulo 6 - ESCOLAS EUROPEIAS DO SÉCULO XIX E SUA RECEPÇÃO NO BRASIL, p. 115

6.1 FORMALISMO JURÍDICO, p. 115

6.1.1 Aspectos Contextuais, p. 115

6.1.2 Completude do Sistema Jurídico, p. 117

6.1.3 Codificação e Normativismo, p. 118

6.1.4 A Escola da Exegese, p. 119

6.2 CRÍTICA AO FORMALISMO, p. 120

6.2.1 Ihering, p. 120

6.2.2 Savigny, p. 123

6.2.3 Ehrlich, p. 124

6.2.4 Escola do Direito Livre, p. 125

6.2.5 Livre Investigação Científica do Direito, p. 126

6.3 A RECEPÇÃO NO BRASIL, p. 126

Capítulo 7 - POSITIVISMO JURÍDICO, p. 129

7.1 INTRODUÇÃO, p. 129

7.2 ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO POSITIVISMO JURÍDICO, p. 131

7.3 HANS KELSEN, p. 132

7.3.1 Direito como Conhecimento, p. 132

7.3.2 Estado como Unidade Jurídica: Debate com Carl Schmitt, p. 134

7.4 HERBERT HART, p. 137

7.4.1 Aspectos Gerais, p. 137

7.4.2 O Debate entre Hart e Dworkin, p. 140

7.5 CLÓVIS BEVILÁQUA, p. 141

7.6 PONTES DE MIRANDA, p. 142

Capítulo 8 - PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO, p. 145

8.1 INTRODUÇÃO, p. 145

8.2 RADBRUCH E STAMMLER, p. 146

8.3 NORBERTO BOBBIO, p. 149

8.4 HABERMAS, p. 152

8.4.1 Introdução, p. 152

8.4.2 Escola de Frankfurt, p. 152

8.4.3 Conhecimento Comunicativo, p. 153

8.4.4 A Função do Direito, p. 154

8.5 GADAMER E HEIDEGGER, p. 155

8.6 JOHN RAWLS, p. 158

8.6.1 Aspectos Introdutórios, p. 158

8.6.2 A Posição Original, p. 158

8.6.3 Justiça como Equidade, p. 159

8.6.4 Princípios de Justiça, p. 160

8.7 CHAIM PERELMAN, p. 161

8.7.1 Retórica, p. 161

8.7.2 Argumentação, p. 163

8.7.3 Razoabilidade e Não Violência, p. 164

8.8 MIGUEL REALE, p. 165

8.8.1 Teoria do Conhecimento, p. 165

8.8.2 Teoria Tridimensional, p. 166

8.8.3 O Caráter Prospectivo da Norma, p. 168

8.8.4 Modelos Jurídicos, p. 168

8.9 RONALD DWORKIN, p. 169

8.9.1 Direito como Literatura, p. 169

8.9.2 Direito como Prática Interpretativa, p. 170

8.9.3 A Melhor Prática Possível no Romance em Cadeia, p. 171

8.9.4 O Direito como Integridade e os Casos Difíceis, p. 172

8.10 CASTANHEIRA NEVES: O SENTIDO DO DIREITO HOJE, p. 173

REFERÊNCIAS, p. 177

Índice alfabético

A

Anaximandro de Mileto, p. 32
Antiguidade. Filosofia jurídica na antiguidade, p. 29
Aristóteles, p. 53

C

Carl Schmitt. Estado como unidade jurídica: debate com Carl Schmitt, p. 134
Castanheira Neves: o sentido do direito hoje, p. 173
Chaim Perelman, p. 161
Chaim Perelman. Argumentação, p. 163
Chaim Perelman. Razoabilidade e não violência, p. 164
Chaim Perelman. Retórica, p. 161
Clóvis Beviláqua, p. 141
Concurso público. Por que filosofia do direito em concursos públicos?, p. 17

D

Democracia na Grécia Antiga, p. 55
Direito como conhecimento, p. 132
Direito e justiça na história da filosofia do direito, p. 21
Direito e moral: ética e teoria da cultura, p. 20
Direito na baixa Idade Média, p. 74
Direito natural como fundamento dos direitos humanos, p. 101
Direito natural segundo Santo Agostinho, p. 66
Direito romano. Redescoberta do direito romano e a fundação das universidades, p. 72
Direitos humanos. Direito natural como fundamento dos direitos humanos, p. 101

E

Ehrlich, p. 124
Empédocles de Agrigento, p. 40
Escola do direito livre, p. 125
Escolas europeias do século XIX e sua recepção no Brasil, p. 115
Estado como unidade jurídica: debate com Carl Schmitt, p. 134
Ética. Direito e moral: ética e teoria da cultura, p. 20

F

Filosofia do direito na filosofia em geral, p. 19
Filosofia do direito na Idade Média, p. 63
Filosofia do direito na modernidade, p. 77
Filosofia do direito na modernidade. Introdução, p. 77
Filosofia do direito. Direito e justiça na história da filosofia do direito, p. 21
Filosofia do direito. Introdução, p. 17
Filosofia do direito. Legado dos gregos para a filosofia do direito, p. 60
Filosofia do direito. Por que filosofia do direito em concursos públicos?, p. 17
Filosofia jônica, p. 31
Filosofia jurídica na antiguidade, p. 29
Filosofia política. Liberalismo, p. 85
Filosofia. Onde teologia e filosofia se encontram, p. 63
Formalismo jurídico, p. 115
Formalismo jurídico. A Escola da Exegese, p. 119
Formalismo jurídico. Aspectos contextuais, p. 115
Formalismo jurídico. Codificação e normativismo, p. 118
Formalismo jurídico. Completude do sistema jurídico, p. 117
Formalismo jurídico. Recepção no Brasil, p. 126
Formalismo. Crítica, p. 120