Tratado dos Direitos das Mulheres - Treatise of Women´s Rights

Capítulo I - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A MULHER - Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto / Bryan Phillip de Jongh Martins, p. 41

Capítulo II - A LONGA MARCHA: OS DIREITOS DAS MULHERES NA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ENTRE OS ANOS 2010-2020 - Ana Lúcia Lourenço, p. 53

Capítulo III - A CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES - Lucas Paulo Orlando de Oliveira / Luís Fernando Centurião, p. 69

Capítulo IV - EVOLUÇÃO NORMATIVA DO TRATAMENTO DA MULHER NO DIREITO BRASILEIRO - Alexandre Walmott Borges / Fabiana Angélica Pinheiro Câmara, p. 91

Capítulo V - DESIGUALDADE DE GÊNERO - A FEMINIZAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL - Janaina de Castro Marchi Medina / José Miguel Garcia Medina, p. 121

Capítulo VI - TRÁFICO DE PESSOAS: UM COMBATE MUNDIAL NECESSÁRIO E URGENTE - Amanda Martins Ramos / João Gualberto Garcez Ramos, p. 135

Capítulo VII - LEI MARIA DA PENHA - LEI 11.340/2006 - Denise Hammerschmidt / Gilberto Giacoia / Miguel Belmonte Neto, p. 155

Capítulo VIII - (IN)APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006 NA JUSTIÇA PENAL MILITAR - Matheus da Silva Sanches, p. 179

Capítulo IX - A MEDIDA PROTETIVA DE COMPARECIMENTO DO AGRESSOR A PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO E REEDUCAÇÃO: GRUPOS REFLEXIVOS - Isael José Santana / Lisandra Moreira Martins, p. 193

Capítulo X - A POSSIBILIDADE DE PRISÃO NO CONTEXTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA - Ana Beatriz de Barros Leite, p. 203

Capítulo XI - UMA REFLEXÃO SOBRE A REALIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DE GÊNERO - Heloise Rosin Cella, p. 221

Capítulo XII - FEMINICÍDIO - ART. 121, VI E § 2º DO CÓDIGO PENAL - Denise Hammerschmidt / Fernanda do Nascimento / Lilian Regina Terres Moroso / Silvana Aparecida Plastina Cardoso / Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, p. 233

Capítulo XIII - O ABORTO E A QUESTÃO DO ANENCÉFALO - Fernanda Carrenho Valiati, p. 255

Capítulo XIV - LESÃO CORPORAL - VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - ART. 129 DO CÓDIGO PENAL - José Renato Martins, p. 271

Capítulo XV - OS CRIMES CONTRA HONRA, OS DIREITOS DAS MULHERES E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Letícia Bodanese Rodegheri, p. 295

Capítulo XVI - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - Emily Garcia / Michele Christiane de Souza Bannwart / Silvana Aparecida Plastina Cardoso, p. 309

Capítulo XVII - O CRIME DE AMEAÇA E A LEI MARIA DA PENHA - ART. 147 DO CÓDIGO PENAL - Josiane Pilau Bornia, p. 319

Capítulo XVIII - VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER E A NECESSIDADE DE UMA MUDANÇA CULTURAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA - Viviane Bortolini Giacomazzi, p. 325

Capítulo XIX - SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO ART. 148 DO CÓDIGO PENAL - Maristela Aparecida Siqueira D’Aviz, p. 337

Capítulo XX - "ESTELIONATO AFETIVO OU SENTIMENTAL" CONTRA MULHER EM RAZÃO DO GÊNERO, NA UNIDADE DOMÉSTICA, FAMILIAR OU EM RELAÇÃO ÍNTIMA DE AFETO (LEI 11.340/2006) - Michele O. de Abreu, p. 343

Capítulo XXI - DELITOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - Ronaldo Bezerra dos Santos, p. 367

Capítulo XXII - O ESTUPRO MARITAL E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS EM RELAÇÃO À LEI MARIA DA PENHA - Gislaine Fernandes de Oliveira Mascarenhas Aureliano, p. 393

Capítulo XXIII - O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DA PRÁTICA DE STEALTHING - Jussara Schmitt Sandri, p. 405

Capítulo XXIV - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: PROBLEMATIZAÇÕES SOBRE A TUTELA JURISDICIONAL BRASILEIRA A PARTIR DA EXPERIÊNCIA NORTE-AMERICANA - Décio Franco David / Jaqueline Alexandra Maccoppi, p. 417

Capítulo XXV - DOS COSTUMES À LIBERDADE SEXUAL: A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL - Bibiana Paschoalino Barbosa / Luiz Fernando Kazmierczak, p. 441

Capítulo XXVI - CRIME DE TORTURA - LEI 9.455, DE 07.04.1997 - Mário Coimbra / Janaina de Almeida Coimbra, p. 457

Capítulo XXVII - STALKING: RESPOSTA ESTATAL À PERSEGUIÇÃO REITERADA - Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior, p. 481

Capítulo XXVIII - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A MULHER - Vinicius Pedrosa Santos, p. 503

Capítulo XXIX - REVITIMIZAÇÃO NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: REFLEXÕES SOBRE O ATUAL PANORAMA JURÍDICO E RUMOS PARA EVITÁ-LA - Marcos Daniel Veltrini Ticianelli / Mariani Bortolotti Fiumari / Vinicius Bonalumi Canesin, p. 523

Capítulo XXX - A LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Rafael Junior Soares / Felipe Carvalho do Espírito Santo, p. 545

Capítulo XXXI - MULHERES INDÍGENAS E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: O PONTO DE PARTIDA DA INVISIBILIDADE À LIBERTAÇÃO - Luiza Andreza Camargo de Almeida / Ilton Garcia da Costa, p. 561

Capítulo XXXII - MULHERES TRAFICANTES - Carla Liliane Waldow Esquivel, p. 581

Capítulo XXXIII - MATERNIDADE ENCARCERADA: A LEGISLAÇÃO GARANTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS GESTANTES E MÃES APRISIONADAS - Bruno Gimenes Di Lascio / Gisele Mara de Oliveira, p. 595

Capítulo XXXIV - EXECUÇÃO PENAL E AS APENADAS - Denise Hammerschmidt / Moara dos Santos Daiprai, p. 607

Capítulo XXXV - A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER COM DEFICIÊNCIA - Jussara Ribas Avila, p. 633

Capítulo XXXVI - O CAPACITISMO COMO FORMA DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER COM DEFICIÊNCIA - Rogério Tragibo de Campos, p. 649

Capítulo XXXVII - ADOÇÃO MONOPARENTAL POR MULHERES - Letícia Carla Baptista Rosa Jordão, p. 665

Capítulo XXXVIII - CASAMENTO E ADOÇÃO DE PESSOAS DO MESMO SEXO: MULHERES E MULHERES TRANSGÊNERO - Marco Antonio Turatti Junior, p. 685

Capítulo XXXIX - A EVOLUÇÃO DO DIREITO À FILIAÇÃO À MULTIPARENTALIDADE EXTRAJUDICIAL - Daniela Braga Paiano, p. 695

Capítulo XL - ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DA LEI 12.318/2010 - Gilciane Allen Baretta / Kenza Borges Sengik, p. 703

Capítulo XLI - QUESTÕES ATUAIS DE BIODIREITO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA À LUZ DAS RESOLUÇÕES DO CFM - Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, p. 733

Capítulo XLII - TRANSGÊNEROS - Denise Hammerschmidt / Thalita Fabris da Silva, p. 739

Capítulo XLIII - MULHERES TRANS E A IMPORTÂNCIA DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - Bruna Fontana / Viviane Bortolini Giacomazzi, p. 771

Capítulo XLIV - O QUE TÊM EM COMUM AS MULHERES, OS POVOS INDÍGENAS E AS MINORIAS DISCRIMINADAS - Samia Saad Gallotti Bonavides, p. 787

Capítulo XLV - GESTAÇÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO - Lecir Maria Scalassara Alencar, p. 793

Capítulo XLVI - ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO - Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho / Lorena de Mello Rezende Colnago, p. 817

Capítulo XLVII - ASSÉDIO E PRECONCEITO CONTRA POLICIAIS MILITARES FEMININAS: HISTÓRIA E PANORAMA CONTEMPORÂNEO DE UMA VIOLÊNCIA ENRAIZADA NAS INSTITUIÇÕES CASTRENSES - Robyson Danilo Carneiro / Maria Cecilia Marçal Neumann Teodoro Rodrigues, p. 847

Capítulo XLVIII - O DIREITO DAS MULHERES NA NOVA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA - Alexandre Barbosa Lemes, p. 861

Capítulo XLIX - A PARTICIPAÇÃO FEMININA COMO FORMA DE LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DA ATUAÇÃO JUDICIAL - Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti / Liliane Graciele Breitwisser, p. 873

Capítulo L - A PRESENÇA E IMPORTÂNCIA DA MULHER NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO - Letícia Bodanese Rodegheri, p. 883

Capítulo LI - ADVOCACIA FEMINISTA COMO ESTRATÉGIA POLÍTICO-JURÍDICA - Brunna Rabelo Santiago / Fernando de Brito Alves, p. 901

Capítulo LII - VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES - Candida Joelma Leopoldino / Vanessa Vilela Berbel, p. 911

Capítulo LIII - DA (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES ELEITORAIS DE VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS CANDIDATAS E POLÍTICAS MULHERES - Denise Hammerschmidt / Thayla Pomari Priori, p. 931

Capítulo LIV - SAÚDE MENTAL E O EMPODERAMENTO DA MULHER - Adriana Calvo, p. 941

Capítulo LV - ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA PARA CERTIFICAR A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NAS MÍDIAS SOCIAIS - Ana Paula Braga Bornia / Josiane Pilau Bornia, p. 951

Capítulo LVI - O MARTELO DAS FEITICEIRAS: DO INÍCIO DO PODER PUNITIVO CONTRA AS MULHERES À PROIBIÇÃO DO VÉU ISLÂMICO NA FRANÇA - Aicha de Andrade Quintero Eroud / Fabiana Irala de Medeiros, p. 963

Capítulo LVII - O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL E ELETRÔNICO E AUTONOMIA FEMININA - Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito / Priscila Soares Crocetti, p. 975

A

• A longa marcha: os direitos das mulheres na Organização das Nações Unidas entre os anos 2010-2020. Ana Lúcia Lourenço, p. 53
• Aborto e a questão do anencéfalo. Fernanda Carrenho Valiati, p. 255
• Adoção monoparental por mulheres. Letícia Carla Baptista Rosa Jordão, p. 665
• Adoção. Casamento e adoção de pessoas do mesmo sexo: mulheres e mulheres transgênero. Marco Antonio Turatti Junior, p. 685
• Adriana Calvo. Saúde mental e o empoderamento da mulher, p. 941
• Advocacia feminista como estratégia político-jurídica. Brunna Rabelo Santiago / Fernando de Brito Alves, p. 901
• Agressor. Medida protetiva de comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação: grupos reflexivos. Isael José Santana / Lisandra Moreira Martins, p. 193
• Aicha de Andrade Quintero Eroud. Martelo das Feiticeiras: do início do poder punitivo contra as mulheres à proibição do véu islâmico na França. Aicha de Andrade Quintero Eroud / Fabiana Irala de Medeiros, p. 963
• Alexandre Barbosa Lemes. Direito das mulheres na nova previdência social brasileira, p. 861
• Alexandre Walmott Borges. Evolução normativa do tratamento da mulher no direito brasileiro. Alexandre Walmott Borges / Fabiana Angélica Pinheiro Câmara, p. 91
• Alienação parental: uma análise da Lei 12.318/2010. Gilciane Allen Baretta / Kenza Borges Sengik, p. 703
• Amanda Martins Ramos. Tráfico de pessoas: um combate mundial necessário e urgente. Amanda Martins Ramos / João Gualberto Garcez Ramos, p. 135
• Ameaça. Crime de ameaça e a Lei Maria da Penha. Art. 147 do Código Penal. Josiane Pilau Bornia, p. 319
• Ana Beatriz de Barros Leite. Possibilidade de prisão no contexto das medidas protetivas da Lei Maria da Penha, p. 203
• Ana Lúcia Lourenço. A longa marcha: os direitos das mulheres na Organização das Nações Unidas entre os anos 2010-2020, p. 53
• Ana Paula Braga Bornia. Ata notarial como meio de prova para certificar a violência psicológica contra a mulher nas mídias sociais. Ana Paula Braga Bornia / Josiane Pilau Bornia, p. 951
• Anencéfalo. Aborto e a questão do anencéfalo. Fernanda Carrenho Valiati, p. 255
• Apenada. Execução penal e as apenadas. Denise Hammerschmidt / Moara dos Santos Daiprai, p. 607
• Assédio e preconceito contra policiais militares femininas: história e panorama contemporâneo de uma violência enraizada nas instituições castrenses. Robyson Danilo Carneiro / Maria Cecilia Marçal Neumann Teodoro Rodrigues, p. 847
• Assédio sexual nas relações de emprego. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho / Lorena de Mello Rezende Colnago, p. 817
• Ata notarial como meio de prova para certificar a violência psicológica contra a mulher nas mídias sociais. Ana Paula Braga Bornia / Josiane Pilau Bornia, p. 951
• Atuação judicial. Participação feminina como forma de legitimação democrática da atuação judicial. Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti / Liliane Graciele Breitwisser, p. 873
• Audiência de custódia e a mulher. Vinicius Pedrosa Santos, p. 503
• Autonomia feminina. Divórcio extrajudicial e eletrônico e autonomia feminina. Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito / Priscila Soares Crocetti, p. 975

B

• Bibiana Paschoalino Barbosa. Costumes à liberdade sexual: a evolução da proteção da umlher vítima de violência sexual. Bibiana Paschoalino Barbosa / Luiz Fernando Kazmierczak, p. 441
• Biodireito. Questões atuais de biodireito: considerações sobre a reprodução humana assistida à luz das resoluções do CFM. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, p. 733
• Bruna Fontana. Mulheres trans e a importância da representatividade política frente aos direitos fundamentais. Bruna Fontana / Viviane Bortolini Giacomazzi, p. 771
• Brunna Rabelo Santiago. Advocacia feminista como estratégia político-jurídica. Brunna Rabelo Santiago / Fernando de Brito Alves, p. 901
• Bruno Gimenes Di Lascio. Maternidade encarcerada: a legislação garante dos direitos fundamentais das gestantes e mães aprisionadas. Bruno Gimenes Di Lascio / Gisele Mara de Oliveira, p. 595
• Bryan Phillip de Jongh Martins. Constituição Federal e a mulher. Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto / Bryan Phillip de Jongh Martins, p. 41

C

• Candida Joelma Leopoldino. Violência política contra mulheres. Candida Joelma Leopoldino / Vanessa Vilela Berbel, p. 911
• Candidata política. Da (in)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes eleitorais de violência política contra as candidatas e políticas mulheres. Denise Hammerschmidt / Thayla Pomari Prior, p. 931
• Capacitismo como forma de violência psicológica contra a mulher com deficiência. Rogério Tragibo de Campos, p. 649
• Cárcere privado. Sequestro e cárcere privado art. 148 do Código Penal. Maristela Aparecida Siqueira D’Aviz, p. 337
• Carla Liliane Waldow Esquivel. Mulheres traficantes, p. 581
• Casamento e adoção de pessoas do mesmo sexo: mulheres e mulheres transgênero. Marco Antonio Turatti Junior, p. 685
• CF/88. Mulheres indígenas e a Constituição de 1988: o ponto de partida da invisibilidade à libertação. Luiza Andreza Camargo de Almeida / Ilton Garcia da Costa, p. 561
• Código Penal. Crime de ameaça e a Lei Maria da Penha. Art. 147 do Código Penal. Josiane Pilau Bornia, p. 319
• Código Penal. Feminicídio. Art. 121, VI e § 2º do Código Penal. Denise Hammerschmidt / Fernanda do Nascimento / Lilian Regina Terres Moroso / Silvana Aparecida Plastina Cardoso / Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, p. 233
• Código Penal. Lesão corporal. Violência contra a mulher. Art. 129 do Código Penal. José Renato Martins, p. 271
• Código Penal. Sequestro e cárcere privado art. 148 do Código Penal. Maristela Aparecida Siqueira D’Aviz, p. 337
• Constituição Federal e a mulher. Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto / Bryan Phillip de Jongh Martins, p. 41
• Constrangimento ilegal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher. Emily Garcia / Michele Christiane de Souza Bannwart / Silvana Aparecida Plastina Cardoso, p. 309
• Contribuição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a efetivação dos direitos das mulheres. Lucas Paulo Orlando de Oliveira / Luís Fernando Centurião, p. 69
• Costumes à liberdade sexual: a evolução da proteção da mulher vítima de violência sexual. Bibiana Paschoalino Barbosa / Luiz Fernando Kazmierczak, p. 441
• Crime de ameaça e a Lei Maria da Penha. Art. 147 do Código Penal. Josiane Pilau Bornia, p. 319
• Crime de tortura. Lei 9.455, de 07.04.1997. Mário Coimbra / Janaina de Almeida Coimbra, p. 457
• Crime eleitoral. Da (in)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes eleitorais de violência política contra as candidatas e políticas mulheres. Denise Hammerschmidt / Thayla Pomari Prior, p. 931
• Crimes contra honra, os direitos das mulheres e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Letícia Bodanese Rodegheri, p. 295
• Custódia. Audiência de custódia e a mulher. Vinicius Pedrosa Santos, p. 503

D

• Da (in)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes eleitorais de violência política contra as candidatas e políticas mulheres. Denise Hammerschmidt / Thayla Pomari Prior, p. 931
• Daniela Braga Paiano. Evolução do direito à filiação à multiparentalidade extrajudicial, p. 695
• Décio Franco David. Violência obstétrica: problematizações sobre a tutela jurisdicional brasileira a partir da experiência norte-americana. Décio Franco David / Jaqueline Alexandra Maccoppi, p. 417
• Deficiência. Discriminação da mulher com deficiência. Jussara Ribas Avila, p. 633
• Delitos contra a dignidade sexual. Ronaldo Bezerra dos Santos, p. 367
• Denise Hammerschmidt. Da (in)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes eleitorais de violência política contra as candidatas e políticas mulheres. Denise Hammerschmidt / Thayla Pomari Prior, p. 931
• Denise Hammerschmidt. Execução penal e as apenadas. Denise Hammerschmidt / Moara dos Santos Daiprai, p. 607
• Denise Hammerschmidt. Feminicídio. Art. 121, VI e § 2º do Código Penal. Denise Hammerschmidt / Fernanda do Nascimento / Lilian Regina Terres Moroso / Silvana Aparecida Plastina Cardoso / Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, p. 233
• Denise Hammerschmidt. Lei Maria da Penha. Lei 11.340/2006. Denise Hammerschmidt / Gilberto Giacoia / Miguel Belmonte Neto, p. 155
• Denise Hammerschmidt. Stalking: resposta estatal à perseguição reiterada. Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior, p. 481
• Denise Hammerschmidt. Transgêneros. Denise Hammerschmidt / Thalita Fabris da Silva, p. 739
• Desigualdade de gênero. A feminização da pobreza no Brasil. Janaina de Castro Marchi Medina / José Miguel Garcia Medina, p. 121
• Dignidade sexual. Delitos contra a dignidade sexual. Ronaldo Bezerra dos Santos, p. 367
• Direito das mulheres na nova previdência social brasileira. Alexandre Barbosa Lemes, p. 861
• Direito das mulheres. Crimes contra honra, os direitos das mulheres e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Letícia Bodanese Rodegheri, p. 295
• Direitos das mulheres. A longa marcha: os direitos das mulheres na Organização das Nações Unidas entre os anos 2010-2020. Ana Lúcia Lourenço, p. 53
• Direitos das mulheres. Contribuição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a efetivação dos direitos das mulheres. Lucas Paulo Orlando de Oliveira / Luís Fernando Centurião, p. 69
• Direitos fundamentais. Maternidade encarcerada: a legislação garante dos direitos fundamentais das gestantes e mães aprisionadas. Bruno Gimenes Di Lascio / Gisele Mara de Oliveira, p. 595
• Direitos fundamentais. Mulheres trans e a importância da representatividade política frente aos direitos fundamentais. Bruna Fontana / Viviane Bortolini Giacomazzi, p. 771
• Discriminação da mulher com deficiência. Jussara Ribas Avila, p. 633
• Divórcio extrajudicial e eletrônico e autonomia feminina. Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito / Priscila Soares Crocetti, p. 975

E

• Emily Garcia. Constrangimento ilegal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher. Emily Garcia / Michele Christiane de Souza Bannwart / Silvana Aparecida Plastina Cardoso, p. 309
• Empoderamento. Saúde mental e o empoderamento da mulher. Adriana Calvo, p. 941
• Emprego. Assédio sexual nas relações de emprego. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho / Lorena de Mello Rezende Colnago, p. 817
• Emprego. Gestação nas relações de emprego. Lecir Maria Scalassara Alencar, p. 793
• "Estelionato afetivo ou sentimental" contra mulher em razão do gênero, na unidade doméstica, familiar ou em relação íntima de afeto (Lei 11.340/2006). Michele O. de Abreu, p. 343
• Estupro marital e as consequências jurídicas em relação à Lei Maria da Penha. Gislaine Fernandes de Oliveira Mascarenhas Aureliano, p. 393
• Evolução do direito à filiação à multiparentalidade extrajudicial. Daniela Braga Paiano, p. 695
• Evolução normativa do tratamento da mulher no direito brasileiro. Alexandre Walmott Borges / Fabiana Angélica Pinheiro Câmara, p. 91
• Execução penal e as apenadas. Denise Hammerschmidt / Moara dos Santos Daiprai, p. 607
• Experiência norte-americana. Violência obstétrica: problematizações sobre a tutela jurisdicional brasileira a partir da experiência norte-americana. Décio Franco David / Jaqueline Alexandra Maccoppi, p. 417

F

• Fabiana Angélica Pinheiro Câmara. Evolução normativa do tratamento da mulher no direito brasileiro. Alexandre Walmott Borges / Fabiana Angélica Pinheiro Câmara, p. 91
• Fabiana Irala de Medeiros. Martelo das Feiticeiras: do início do poder punitivo contra as mulheres à proibição do véu islâmico na França. Aicha de Andrade Quintero Eroud / Fabiana Irala de Medeiros, p. 963
• Família. "Estelionato afetivo ou sentimental" contra mulher em razão do gênero, na unidade doméstica, familiar ou em relação íntima de afeto (Lei 11.340/2006). Michele O. de Abreu, p. 343
• Felipe Carvalho do Espírito Santo. Legítima defesa da honra na visão do Supremo Tribunal Federal. Rafael Junior Soares / Felipe Carvalho do Espírito Santo, p. 545
• Feminicídio. Art. 121, VI e § 2º do Código Penal. Denise Hammerschmidt / Fernanda do Nascimento / Lilian Regina Terres Moroso / Silvana Aparecida Plastina Cardoso / Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, p. 233
• Fernanda Carrenho Valiati. Aborto e a questão do anencéfalo, p. 255
• Fernanda do Nascimento. Feminicídio. Art. 121, VI e § 2º do Código Penal. Denise Hammerschmidt / Fernanda do Nascimento / Lilian Regina Terres Moroso / Silvana Aparecida Plastina Cardoso / Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, p. 233
• Fernando de Brito Alves. Advocacia feminista como estratégia político-jurídica. Brunna Rabelo Santiago / Fernando de Brito Alves, p. 901
• Filiação. Evolução do direito à filiação à multiparentalidade extrajudicial. Daniela Braga Paiano, p. 695
• França. Martelo das Feiticeiras: do início do poder punitivo contra as mulheres à proibição do véu islâmico na França. Aicha de Andrade Quintero Eroud / Fabiana Irala de Medeiros, p. 963

G

• Gênero. Desigualdade de gênero. A feminização da pobreza no Brasil. Janaina de Castro Marchi Medina / José Miguel Garcia Medina, p. 121
• Gênero. "Estelionato afetivo ou sentimental" contra mulher em razão do gênero, na unidade doméstica, familiar ou em relação íntima de afeto (Lei 11.340/2006). Michele O. de Abreu, p. 343
• Gênero. Uma reflexão sobre a realidade da medida socioeducativa de internação no Brasil: uma análise de gênero. Heloise Rosin Cella, p. 221
• Gestação nas relações de emprego. Lecir Maria Scalassara Alencar, p. 793
• Gestante. Maternidade encarcerada: a legislação garante dos direitos fundamentais das gestantes e mães aprisionadas. Bruno Gimenes Di Lascio / Gisele Mara de Oliveira, p. 595
• Gilberto Giacoia. Lei Maria da Penha. Lei 11.340/2006. Denise Hammerschmidt / Gilberto Giacoia / Miguel Belmonte Neto, p. 155
• Gilciane Allen Baretta. Alienação parental: uma análise da Lei 12.318/2010. Gilciane Allen Baretta / Kenza Borges Sengik, p. 703
• Gisele Mara de Oliveira. Maternidade encarcerada: a legislação garante dos direitos fundamentais das gestantes e mães aprisionadas. Bruno Gimenes Di Lascio / Gisele Mara de Oliveira, p. 595
• Gislaine Fernandes de Oliveira Mascarenhas Aureliano. Estupro marital e as consequências jurídicas em relação à Lei Maria da Penha, p. 393
• Grupos reflexivos. Medida protetiva de comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação: grupos reflexivos. Isael José Santana / Lisandra Moreira Martins, p. 193

H

• Heloise Rosin Cella. Uma reflexão sobre a realidade da medida socioeducativa de internação no Brasil: uma análise de gênero, p. 221
• Honra. Crimes contra honra, os direitos das mulheres e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Letícia Bodanese Rodegheri, p. 295
• Honra. Legítima defesa da honra na visão do Supremo Tribunal Federal. Rafael Junior Soares / Felipe Carvalho do Espírito Santo, p. 545

I

• Ilton Garcia da Costa. Mulheres indígenas e a Constituição de 1988: o ponto de partida da invisibilidade à libertação. Luiza Andreza Camargo de Almeida / Ilton Garcia da Costa, p. 561
• (In)Aplicabilidade da Lei 11.340/2006 na Justiça Penal Militar. Matheus da Silva Sanches, p. 179
• Indígena. O que têm em comum as mulheres, os povos indígenas e as minorias discriminadas. Samia Saad Gallotti Bonavides, p. 787
• Internação. Uma reflexão sobre a realidade da medida socioeducativa de internação no Brasil: uma análise de gênero. Heloise Rosin Cella, p. 221
• Invisibilidade à libertação. Mulheres indígenas e a Constituição de 1988: o ponto de partida da invisibilidade à libertação. Luiza Andreza Camargo de Almeida / Ilton Garcia da Costa, p. 561
• Isael José Santana. Medida protetiva de comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação: grupos reflexivos. Isael José Santana / Lisandra Moreira Martins, p. 193

J

• Janaina de Almeida Coimbra. Crime de tortura. Lei 9.455, de 07.04.1997. Mário Coimbra / Janaina de Almeida Coimbra, p. 457
• Janaina de Castro Marchi Medina. Desigualdade de gênero. A feminização da pobreza no Brasil. Janaina de Castro Marchi Medina / José Miguel Garcia Medina, p. 121
• Jaqueline Alexandra Maccoppi. Violência obstétrica: problematizações sobre a tutela jurisdicional brasileira a partir da experiência norte-americana. Décio Franco David / Jaqueline Alexandra Maccoppi, p. 417
• João Gualberto Garcez Ramos. Tráfico de pessoas: um combate mundial necessário e urgente. Amanda Martins Ramos / João Gualberto Garcez Ramos, p. 135
• Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho. Assédio sexual nas relações de emprego. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho / Lorena de Mello Rezende Colnago, p. 817
• José Miguel Garcia Medina. Desigualdade de gênero. A feminização da pobreza no Brasil. Janaina de Castro Marchi Medina / José Miguel Garcia Medina, p. 121
• José Renato Martins. Lesão corporal. Violência contra a mulher. Art. 129 do Código Penal, p. 271
• Josiane Pilau Bornia. Ata notarial como meio de prova para certificar a violência psicológica contra a mulher nas mídias sociais. Ana Paula Braga Bornia / Josiane Pilau Bornia, p. 951
• Josiane Pilau Bornia. Crime de ameaça e a Lei Maria da Penha. Art. 147 do Código Penal, p. 319
• Jussara Ribas Avila. Discriminação da mulher com deficiência, p. 633
• Jussara Schmitt Sandri. Tratamento jurídico-penal da prática de stealthing, p. 405
• Justiça Penal Militar. (In)Aplicabilidade da Lei 11.340/2006 na Justiça Penal Militar. Matheus da Silva Sanches, p. 179

K

• Kenza Borges Sengik. Alienação parental: uma análise da Lei 12.318/2010. Gilciane Allen Baretta / Kenza Borges Sengik, p. 703

L

• Lecir Maria Scalassara Alencar. Gestação nas relações de emprego, p. 793
• Legítima defesa da honra na visão do Supremo Tribunal Federal. Rafael Junior Soares / Felipe Carvalho do Espírito Santo, p. 545
• Legitimação democrática. Participação feminina como forma de legitimação democrática da atuação judicial. Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti / Liliane Graciele Breitwisser, p. 873
• Lei 11.340/2006. (In)Aplicabilidade da Lei 11.340/2006 na Justiça Penal Militar. Matheus da Silva Sanches, p. 179
• Lei 11.340/2006. "Estelionato afetivo ou sentimental" contra mulher em razão do genero, na unidade doméstica, familiar ou em relação íntima de afeto (Lei 11.340/2006). Michele O. de Abreu, p. 343
• Lei 11.340/2006. Lei Maria da Penha. Denise Hammerschmidt / Gilberto Giacoia / Miguel Belmonte Neto, p. 155
• Lei 12.318/2010. Alienação parental: uma análise da Lei 12.318/2010. Gilciane Allen Baretta / Kenza Borges Sengik, p. 703
• Lei 9.455, de 07.04.1997. Crime de tortura. Lei 9.455, de 07.04.1997. Mário Coimbra / Janaina de Almeida Coimbra, p. 457
• Lei Maria da Penha. Crime de ameaça e a Lei Maria da Penha. Art. 147 do Código Penal. Josiane Pilau Bornia, p. 319
• Lei Maria da Penha. Estupro marital e as consequências jurídicas em relação à Lei Maria da Penha. Gislaine Fernandes de Oliveira Mascarenhas Aureliano, p. 393
• Lei Maria da Penha. Lei 11.340/2006. Denise Hammerschmidt / Gilberto Giacoia / Miguel Belmonte Neto, p. 155
• Lei Maria da Penha. Possibilidade de prisão no contexto das medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Ana Beatriz de Barros Leite, p. 203
• Lesão corporal. Violência contra a mulher. Art. 129 do Código Penal. José Renato Martins, p. 271
• Letícia Bodanese Rodegheri. Crimes contra honra, os direitos das mulheres e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, p. 295
• Letícia Bodanese Rodegheri. Presença e importância da mulher no poder judiciário brasileiro, p. 883
• Letícia Carla Baptista Rosa Jordão. Adoção monoparental por mulheres, p. 665
• Liberdade sexual. Costumes à liberdade sexual: a evolução da proteção da mulher vítima de violência sexual. Bibiana Paschoalino Barbosa / Luiz Fernando Kazmierczak, p. 441
• Lilian Regina Terres Moroso. Feminicídio. Art. 121, VI e § 2º do Código Penal. Denise Hammerschmidt / Fernanda do Nascimento / Lilian Regina Terres Moroso / Silvana Aparecida Plastina Cardoso / Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, p. 233
• Liliane Graciele Breitwisser. Participação feminina como forma de legitimação democrática da atuação judicial. Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti / Liliane Graciele Breitwisser, p. 873
• Lisandra Moreira Martins. Medida protetiva de comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação: grupos reflexivos. Isael José Santana / Lisandra Moreira Martins, p. 193
• Longa marcha: os direitos das mulheres na Organização das Nações Unidas entre os anos 2010-2020. Ana Lúcia Lourenço, p. 53
• Lorena de Mello Rezende Colnago. Assédio sexual nas relações de emprego. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho / Lorena de Mello Rezende Colnago, p. 817
• Lucas Paulo Orlando de Oliveira. Contribuição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a efetivação dos direitos das mulheres. Lucas Paulo Orlando de Oliveira / Luís Fernando Centurião, p. 69
• Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti. Participação feminina como forma de legitimação democrática da atuação judicial. Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti / Liliane Graciele Breitwisser, p. 873
• Luís Fernando Centurião. Contribuição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a efetivação dos direitos das mulheres. Lucas Paulo Orlando de Oliveira / Luís Fernando Centurião, p. 69
• Luiz Fernando Kazmierczak. Costumes à liberdade sexual: a evolução da proteção da mulher vítima de violência sexual. Bibiana Paschoalino Barbosa / Luiz Fernando Kazmierczak, p. 441
• Luiza Andreza Camargo de Almeida. Mulheres indígenas e a Constituição de 1988: o ponto de partida da invisibilidade à libertação. Luiza Andreza Camargo de Almeida / Ilton Garcia da Costa, p. 561

M

• Mães aprisionadas. Maternidade encarcerada: a legislação garante dos direitos fundamentais das gestantes e mães aprisionadas. Bruno Gimenes Di Lascio / Gisele Mara de Oliveira, p. 595
• Marco Antonio Turatti Junior. Casamento e adoção de pessoas do mesmo sexo: mulheres e mulheres transgênero, p. 685
• Marcos Daniel Veltrini Ticianelli. Revitimização nos crimes de violência de gênero: reflexões sobre o atual panorama jurídico e rumos para evitá-la. Marcos Daniel Veltrini Ticianelli / Mariani Bortolotti Fiumari / Vinicius Bonalumi Canesin, p. 523
• Maria Cecilia Marçal Neumann Teodoro Rodrigues. Assédio e preconceito contra policiais militares femininas: história e panorama contemporâneo de uma violência enraízada nas instituições castrenses. Robyson Danilo Carneiro / Maria Cecilia Marçal Neumann Teodoro Rodrigues, p. 847
• Mariani Bortolotti Fiumari. Revitimização nos crimes de violência de gênero: reflexões sobre o atual panorama jurídico e rumos para evitá-la. Marcos Daniel Veltrini Ticianelli / Mariani Bortolotti Fiumari / Vinicius Bonalumi Canesin, p. 523
• Mário Coimbra. Crime de tortura. Lei 9.455, de 07.04.1997. Mário Coimbra / Janaina de Almeida Coimbra, p. 457
• Maristela Aparecida Siqueira D’Aviz. Sequestro e cárcere privado art. 148 do Código Penal, p. 337
• Martelo das Feiticeiras: do início do poder punitivo contra as mulheres à proibição do véu islâmico na França. Aicha de Andrade Quintero Eroud / Fabiana Irala de Medeiros, p. 963
• Maternidade encarcerada: a legislação garante dos direitos fundamentais das gestantes e mães aprisionadas. Bruno Gimenes Di Lascio / Gisele Mara de Oliveira, p. 595
• Matheus da Silva Sanches. (In)Aplicabilidade da Lei 11.340/2006 na Justiça Penal Militar, p. 179
• Medida protetiva de comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação: grupos reflexivos. Isael José Santana / Lisandra Moreira Martins, p. 193
• Medida socioeducativa. Uma reflexão sobre a realidade da medida socioeducativa de internação no Brasil: uma análise de gênero. Heloise Rosin Cella, p. 221
• Medidas protetivas. Possibilidade de prisão no contexto das medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Ana Beatriz de Barros Leite, p. 203
• Michele Christiane de Souza Bannwart. Constrangimento ilegal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher. Emily Garcia / Michele Christiane de Souza Bannwart / Silvana Aparecida Plastina Cardoso, p. 309
• Michele O. de Abreu. "Estelionato afetivo ou sentimental" contra mulher em razão do gênero, na unidade doméstica, familiar ou em relação íntima de afeto (Lei 11.340/2006), p. 343
• Mídia social. Ata notarial como meio de prova para certificar a violência psicológica contra a mulher nas mídias sociais. Ana Paula Braga Bornia / Josiane Pilau Bornia, p. 951
• Miguel Belmonte Neto. Lei Maria da Penha. Lei 11.340/2006. Denise Hammerschmidt / Gilberto Giacoia / Miguel Belmonte Neto, p. 155
• Minorias. O que têm em comum as mulheres, os povos indígenas e as minorias discriminadas. Samia Saad Gallotti Bonavides, p. 787
• Moara dos Santos Daiprai. Execução penal e as apenadas. Denise Hammerschmidt / Moara dos Santos Daiprai, p. 607
• Monoparentalidade. Adoção monoparental por mulheres. Letícia Carla Baptista Rosa Jordão, p. 665
• Mudança cultural. Violência psicológica contra a mulher e a necessidade de uma mudança cultural na sociedade brasileira. Viviane Bortolini Giacomazzi, p. 325
• Mulher com deficiência. Capacitismo como forma de violência psicológica contra a mulher com deficiência. Rogério Tragibo de Campos, p. 649
• Mulher com deficiência. Discriminação da mulher com deficiência. Jussara Ribas Avila, p. 633
• Mulher transgênero. Casamento e adoção de pessoas do mesmo sexo: mulheres e mulheres transgênero. Marco Antonio Turatti Junior, p. 685
• Mulher. Adoção monoparental por mulheres. Letícia Carla Baptista Rosa Jordão, p. 665
• Mulher. Audiência de custódia e a mulher. Vinicius Pedrosa Santos, p. 503
• Mulher. Constituição Federal e a mulher. Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto / Bryan Phillip de Jongh Martins, p. 41
• Mulher. Da (in)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes eleitorais de violência política contra as candidatas e políticas mulheres. Denise Hammerschmidt / Thayla Pomari Prior, p. 931
• Mulher. Direito das mulheres na nova previdência social brasileira. Alexandre Barbosa Lemes, p. 861
• Mulher. Martelo das Feiticeiras: do início do poder punitivo contra as mulheres à proibição do véu islâmico na França. Aicha de Andrade Quintero Eroud / Fabiana Irala de Medeiros, p. 963
• Mulher. Presença e importância da mulher no poder judiciário brasileiro. Letícia Bodanese Rodegheri, p. 883
• Mulher. Saúde mental e o empoderamento da mulher. Adriana Calvo, p. 941
• Mulher. Violência política contra mulheres. Candida Joelma Leopoldino / Vanessa Vilela Berbel, p. 911
• Mulher. Violência psicológica contra a mulher e a necessidade de uma mudança cultural na sociedade brasileira. Viviane Bortolini Giacomazzi, p. 325
• Mulheres indígenas e a Constituição de 1988: o ponto de partida da invisibilidade à libertação. Luiza Andreza Camargo de Almeida / Ilton Garcia da Costa, p. 561
• Mulheres traficantes. Carla Liliane Waldow Esquivel, p. 581
• Mulheres trans e a importância da representatividade política frente aos direitos fundamentais. Bruna Fontana / Viviane Bortolini Giacomazzi, p. 771
• Mulheres. O que têm em comum as mulheres, os povos indígenas e as minorias discriminadas. Samia Saad Gallotti Bonavides, p. 787
• Multiparentalidade. Evolução do direito à filiação à multiparentalidade extrajudicial. Daniela Braga Paiano, p. 695

N

• Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto. Constituição Federal e a mulher. Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto / Bryan Phillip de Jongh Martins, p. 41
• Norma. Evolução normativa do tratamento da mulher no direito brasileiro. Alexandre Walmott Borges / Fabiana Angélica Pinheiro Câmara, p. 91

O

• O que têm em comum as mulheres, os povos indígenas e as minorias discriminadas. Samia Saad Gallotti Bonavides, p. 787
• ONU. A longa marcha: os direitos das mulheres na Organização das Nações Unidas entre os anos 2010-2020. Ana Lúcia Lourenço, p. 53

P

• Participação feminina como forma de legitimação democrática da atuação judicial. Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti / Liliane Graciele Breitwisser, p. 873
• Perseguição reiterada. Stalking: resposta estatal à perseguição reiterada. Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior, p. 481
• Pessoas do mesmo sexo. Casamento e adoção de pessoas do mesmo sexo: mulheres e mulheres transgênero. Marco Antonio Turatti Junior, p. 685
• Pobreza. Desigualdade de gênero. A feminização da pobreza no Brasil. Janaina de Castro Marchi Medina / José Miguel Garcia Medina, p. 121
• Poder Judiciário. Presença e importância da mulher no poder judiciário brasileiro. Letícia Bodanese Rodegheri, p. 883
• Poder punitivo. Martelo das Feiticeiras: do início do poder punitivo contra as mulheres à proibição do véu islâmico na França. Aicha de Andrade Quintero Eroud / Fabiana Irala de Medeiros, p. 963
• Policial militar feminina. Assédio e preconceito contra policiais militares femininas: história e panorama contemporâneo de uma violência enraizada nas instituições castrenses. Robyson Danilo Carneiro / Maria Cecilia Marçal Neumann Teodoro Rodrigues, p. 847
• Possibilidade de prisão no contexto das medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Ana Beatriz de Barros Leite, p. 203
• Preconceito. Assédio e preconceito contra policiais militares femininas: história e panorama contemporâneo de uma violência enraizada nas instituições castrenses. Robyson Danilo Carneiro / Maria Cecilia Marçal Neumann Teodoro Rodrigues, p. 847
• Presença e importância da mulher no poder judiciário brasileiro. Letícia Bodanese Rodegheri, p. 883
• Previdência social. Direito das mulheres na nova previdência social brasileira. Alexandre Barbosa Lemes, p. 861
• Princípio da insignificância. Da (in)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes eleitorais de violência política contra as candidatas e políticas mulheres. Denise Hammerschmidt / Thayla Pomari Prior, p. 931
• Prisão. Possibilidade de prisão no contexto das medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Ana Beatriz de Barros Leite, p. 203
• Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito. Divórcio extrajudicial e eletrônico e autonomia feminina. Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito / Priscila Soares Crocetti, p. 975
• Priscila Soares Crocetti. Divórcio extrajudicial e eletrônico e autonomia feminina. Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito / Priscila Soares Crocetti, p. 975
• Proteção à mulher. Costumes à liberdade sexual: a evolução da proteção da mulher vítima de violência sexual. Bibiana Paschoalino Barbosa / Luiz Fernando Kazmierczak, p. 441
• Prova. Ata notarial como meio de prova para certificar a violência psicológica contra a mulher nas mídias sociais. Ana Paula Braga Bornia / Josiane Pilau Bornia, p. 951
• Psicologia. Violência psicológica contra a mulher e a necessidade de uma mudança cultural na sociedade brasileira. Viviane Bortolini Giacomazzi, p. 325

Q

• Questões atuais de biodireito: considerações sobre a reprodução humana assistida à luz das resoluções do CFM. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, p. 733

R

• Rafael Junior Soares. Legítima defesa da honra na visão do Supremo Tribunal Federal. Rafael Junior Soares / Felipe Carvalho do Espírito Santo, p. 545
• Recuperação. Medida protetiva de comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação: grupos reflexivos. Isael José Santana / Lisandra Moreira Martins, p. 193
• Reeducação. Medida protetiva de comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação: grupos reflexivos. Isael José Santana / Lisandra Moreira Martins, p. 193
• Relação de emprego. Assédio sexual nas relações de emprego. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho / Lorena de Mello Rezende Colnago, p. 817
• Relação íntima de afeto. "Estelionato afetivo ou sentimental" contra mulher em razão do gênero, na unidade doméstica, familiar ou em relação íntima de afeto (Lei 11.340/2006). Michele O. de Abreu, p. 343
• Representatividade política. Mulheres trans e a importância da representatividade política frente aos direitos fundamentais. Bruna Fontana / Viviane Bortolini Giacomazzi, p. 771
• Reprodução humana assistida. Questões atuais de biodireito: considerações sobre a reprodução humana assistida à luz das resoluções do CFM. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, p. 733
• Resoluções CFM. Questões atuais de biodireito: considerações sobre a reprodução humana assistida à luz das resoluções do CFM. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, p. 733
• Revitimização nos crimes de violência de gênero: reflexões sobre o atual panorama jurídico e rumos para evitá-la. Marcos Daniel Veltrini Ticianelli / Mariani Bortolotti Fiumari / Vinicius Bonalumi Canesin, p. 523
• Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador. Questões atuais de biodireito: considerações sobre a reprodução humana assistida à luz das resoluções do CFM, p. 733
• Robyson Danilo Carneiro. Assédio e preconceito contra policiais militares femininas: história e panorama contemporâneo de uma violência enraizada nas instituições castrenses. Robyson Danilo Carneiro / Maria Cecilia Marçal Neumann Teodoro Rodrigues, p. 847
• Rogério Tragibo de Campos. Capacitismo como forma de violência psicológica contra a mulher com deficiência, p. 649
• Ronaldo Bezerra dos Santos. Delitos contra a dignidade sexual, p. 367

S

• Samia Saad Gallotti Bonavides. O que têm em comum as mulheres, os povos indígenas e as minorias discriminadas, p. 787
• Saúde mental e o empoderamento da mulher. Adriana Calvo, p. 941
• Sequestro e cárcere privado art. 148 do Código Penal. Maristela Aparecida Siqueira D’Aviz, p. 337
• Silvana Aparecida Plastina Cardoso. Constrangimento ilegal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher. Emily Garcia / Michele Christiane de Souza Bannwart / Silvana Aparecida Plastina Cardoso, p. 309
• Silvana Aparecida Plastina Cardoso. Feminicídio. Art. 121, VI e § 2º do Código Penal. Denise Hammerschmidt / Fernanda do Nascimento / Lilian Regina Terres Moroso / Silvana Aparecida Plastina Cardoso / Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, p. 233
• Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Contribuição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a efetivação dos direitos das mulheres. Lucas Paulo Orlando de Oliveira / Luís Fernando Centurião, p. 69
• Sociedade. Violência psicológica contra a mulher e a necessidade de uma mudança cultural na sociedade brasileira. Viviane Bortolini Giacomazzi, p. 325
• Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres. Feminicídio. Art. 121, VI e § 2º do Código Penal. Denise Hammerschmidt / Fernanda do Nascimento / Lilian Regina Terres Moroso / Silvana Aparecida Plastina Cardoso / Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, p. 233
• Stalking: resposta estatal à perseguição reiterada. Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior, p. 481
• Stealthing. Tratamento jurídico-penal da prática de stealthing. Jussara Schmitt Sandri, p. 405
• STF. Legítima defesa da honra na visão do Supremo Tribunal Federal. Rafael Junior Soares / Felipe Carvalho do Espírito Santo, p. 545
• STJ. Crimes contra honra, os direitos das mulheres e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Letícia Bodanese Rodegheri, p. 295

T

• Thalita Fabris da Silva. Transgêneros. Denise Hammerschmidt / Thalita Fabris da Silva, p. 739
• Thayla Pomari Prior. Da (in)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes eleitorais de violência política contra as candidatas e políticas mulheres. Denise Hammerschmidt / Thayla Pomari Prior, p. 931
• Tortura. Crime de tortura. Lei 9.455, de 07.04.1997. Mário Coimbra / Janaina de Almeida Coimbra, p. 457
• Tráfico de pessoas: um combate mundial necessário e urgente. Amanda Martins Ramos / João Gualberto Garcez Ramos, p. 135
• Transexual. Mulheres trans e a importância da representatividade política frente aos direitos fundamentais. Bruna Fontana / Viviane Bortolini Giacomazzi, p. 771
• Transgêneros. Denise Hammerschmidt / Thalita Fabris da Silva, p. 739
• Tratamento da mulher. Evolução normativa do tratamento da mulher no direito brasileiro. Alexandre Walmott Borges / Fabiana Angélica Pinheiro Câmara, p. 91
• Tratamento jurídico-penal da prática de stealthing. Jussara Schmitt Sandri, p. 405
• Tutela jurisdicional. Violência obstétrica: problematizações sobre a tutela jurisdicional brasileira a partir da experiência norte-americana. Décio Franco David / Jaqueline Alexandra Maccoppi, p. 417

U

• Uma reflexão sobre a realidade da medida socioeducativa de internação no Brasil: uma análise de gênero. Heloise Rosin Cella, p. 221
• Unidade doméstica. "Estelionato afetivo ou sentimental" contra mulher em razão do gênero, na unidade doméstica, familiar ou em relação íntima de afeto (Lei 11.340/2006). Michele O. de Abreu, p. 343

V

• Vanessa Vilela Berbel. Violência política contra mulheres. Candida Joelma Leopoldino / Vanessa Vilela Berbel, p. 911
• Véu islâmico. Martelo das Feiticeiras: do início do poder punitivo contra as mulheres à proibição do véu islâmico na França. Aicha de Andrade Quintero Eroud / Fabiana Irala de Medeiros, p. 963
• Vinicius Bonalumi Canesin. Revitimização nos crimes de violência de gênero: reflexões sobre o atual panorama jurídico e rumos para evitá-la. Marcos Daniel Veltrini Ticianelli / Mariani Bortolotti Fiumari / Vinicius Bonalumi Canesin, p. 523
• Vinicius Pedrosa Santos. Audiência de custódia e a mulher, p. 503
• Violência contra a mulher. Lesão corporal. Violência contra a mulher. Art. 129 do Código Penal. José Renato Martins, p. 271
• Violência de gênero. Revitimização nos crimes de violência de gênero: reflexões sobre o atual panorama jurídico e rumos para evitá-la. Marcos Daniel Veltrini Ticianelli / Mariani Bortolotti Fiumari / Vinicius Bonalumi Canesin, p. 523
• Violência doméstica. Constrangimento ilegal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher. Emily Garcia / Michele Christiane de Souza Bannwart / Silvana Aparecida Plastina Cardoso, p. 309
• Violência doméstica. Estupro marital e as consequências jurídicas em relação à Lei Maria da Penha. Gislaine Fernandes de Oliveira Mascarenhas Aureliano, p. 393
• Violência familiar contra a mulher. Constrangimento ilegal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher. Emily Garcia / Michele Christiane de Souza Bannwart / Silvana Aparecida Plastina Cardoso, p. 309
• Violência obstétrica: problematizações sobre a tutela jurisdicional brasileira a partir da experiência norte-americana. Décio Franco David / Jaqueline Alexandra Maccoppi, p. 417
• Violência política contra mulheres. Candida Joelma Leopoldino / Vanessa Vilela Berbel, p. 911
• Violência psicológica contra a mulher e a necessidade de uma mudança cultural na sociedade brasileira. Viviane Bortolini Giacomazzi, p. 325
• Violência psicológica. Ata notarial como meio de prova para certificar a violência psicológica contra a mulher nas mídias sociais. Ana Paula Braga Bornia / Josiane Pilau Bornia, p. 951
• Violência psicológica. Capacitismo como forma de violência psicológica contra a mulher com deficiência. Rogério Tragibo de Campos, p. 649
• Violência sexual. Costumes à liberdade sexual: a evolução da proteção da mulher vítima de violência sexual. Bibiana Paschoalino Barbosa / Luiz Fernando Kazmierczak, p. 441
• Violência. Assédio e preconceito contra policiais militares femininas: história e panorama contemporâneo de uma violência enraizada nas instituições castrenses. Robyson Danilo Carneiro / Maria Cecilia Marçal Neumann Teodoro Rodrigues, p. 847
• Viviane Bortolini Giacomazzi. Mulheres trans e a importância da representatividade política frente aos direitos fundamentais. Bruna Fontana / Viviane Bortolini Giacomazzi, p. 771
• Viviane Bortolini Giacomazzi. Violência psicológica contra a mulher e a necessidade de uma mudança cultural na sociedade brasileira, p. 325

Z

• Zeno Luis Quadros Junior. Stalking: resposta estatal à perseguição reiterada. Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior, p. 481