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Cubatão - Da ECO 92 aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 sob a Perspectiva de Seus Trabalhadores

Márcio Valério Alves da Costa

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Ficha técnica

Autor(es): Márcio Valério Alves da Costa

ISBN v. impressa: 978652630585-0

ISBN v. digital: 978652630549-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 169grs.

Número de páginas: 136

Publicado em: 14/06/2023

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Trabalho; Direito - Diversos

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Sinopse

A relação entre as dimensões econômica, ambiental e social do conceito de desenvolvimento sustentável e a realidade do Município de Cubatão é o plano central da presente obra. O “trajeto” referencial eleito parte da ECO 92, passa pela Agenda 21 e chega à Agenda 2030 quanto a perspectivas futuras.

Cubatão ficou mundialmente conhecido a ponto de ser referido em uma clássica obra da sociologia contemporânea: “Sociedade de risco – rumo a uma outra modernidade”, de autoria do sociólogo Ulrich Beck.

Conhecido na década de 1980 como “Vale da Morte”, hoje polo industrial na Baixada Santista, Cubatão e a sustentabilidade social assentada na sociabilidade concreta de seus trabalhadores conformam ponto de vista pouco ressaltado na bibliografia existente sobre industrialização e meio ambiente.

Urge a reflexão sobre as bases sociais e jurídicas da sustentabilidade e da formação do sujeito de direito trabalhador nela inserido, além da compreensão dessa relação à luz do Direito Ambiental do Trabalho (ideia de Trabalho Decente) associada às tentativas de planejamento socioambiental local, seus aspectos na sociologia do trabalho, ambiental e reflexos econômicos.

As questões socioambientais tratadas guardam correspondência com idênticos processos de desenvolvimento industrial ocorridos em diversas partes do mundo, razão pela qual o horizonte desta obra por eles se espraia, desvelando a necessidade da modificação de nossa forma de produção.

Autor(es)

MÁRCIO VALÉRIO ALVES DA COSTA

Graduado e Mestre em Direito na área de concentração em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos. Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Integrante do Grupo de Pesquisa “A Crítica do Direito e a Subjetividade Jurídica” (Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo), liderado pelo Prof. Dr. Alysson Leandro Barbate Mascaro. Foi Advogado. Ex-Procurador do Município de Cubatão/SP. Ex-Técnico Judiciário (2010-2011) e, atualmente, Analista Judiciário – Área Judiciária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no exercício da função de Assessor de Desembargador do Trabalho.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

1 AS BASES JURÍDICAS DA SUSTENTABILIDADE EM RELAÇÃO À PESSOA TRABALHADORA, p. 23

1.1 VIDA SUSTENTÁVEL E O CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, p. 24

1.2 A SUSTENTABILIDADE ENQUANTO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL E O MARCO REGULATÓRIO ANTECEDENTE, p. 28

1.3 ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO, OS DIREITOS HUMANOS E A FORMAÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO TRABALHADOR, p. 31

1.4 O DIREITO FUNDAMENTAL AO MÍNIMO EXISTENCIAL SOCIOAMBIENTAL, p. 35

2 SUSTENTABILIDADE: A PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO E AS TENTATIVAS DE PLANEJAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, p. 39

2.1 A EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A PARTICIPAÇÃO DA PESSOA TRABALHADORA NO BRASIL, p. 41

2.2 A DESIGUALDADE ESTRUTURAL NO BRASIL E AS ORIGENS DE NOSSA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO TRABALHO, p. 44

2.3 O CONCEITO DE TRABALHO DECENTE E OS ASPECTOS NORMATIVOS QUE O ANTECEDEM NO DIREITO BRASILEIRO, p. 48

2.4 A MISSÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. PRINCIPAIS DISPOSIÇÕES DELA EMANADAS E SUA FORÇA NORMATIVA, p. 52

2.5 A AGENDA 21 E SEUS PLANOS DE ABRANGÊNCIA: GLOBAL, NACIONAL E A DE CUBATÃO, p. 55

2.6 A AGENDA 2030, p. 59

2.7 OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RELACIONADOS AO PRESENTE TRABALHO: Nº 8, 9, 12 E SUA APLICAÇÃO LOCAL, p. 62

3 O DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO E O SEU POLO INDUSTRIAL: QUESTÕES HISTÓRICAS e CONTEMPORÂNEAS, p. 63

3.1 FRAGMENTO HISTÓRICO-EVOLUTIVO DE CUBATÃO, p. 63

3.2 AÇÕES POLÍTICAS, JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS NA DEFESA DA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE CUBATÃO. DO PROGRAMA CONTROLE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL À ECO 92, p. 69

3.3 DA AGENDA 21 À REALIDADE SOCIOAMBIENTAL ATUAL. A RESULTANTE: AS CONDIÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DA MASSA TRABALHADORA, p. 72

3.4 DA RETRAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL. DAS EMPRESAS DE BASE, p. 80

3.5 OS IMPACTOS DAS PRIVATIZAÇÕES E DO INCREMENTO DAS TERCEIRIZAÇÕES, p. 83

3.6 UMA SINGULARIDADE SIMBÓLICA: A RETRAÇÃO DO EMPREGO E A EXTINÇÃO DE DUAS VARAS DO TRABALHO, p. 86

3.7 O POLO INDUSTRIAL DE CUBATÃO COMO EXEMPLO DE AÇÃO HUMANA NO ANTROPOCENO E DA MODERNIDADE REFLEXIVA, p. 88

4 O IDEAL DE SUSTENTABILIDADE E A CONDIÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO TRABALHADOR CUBATENSE: POSSIBILIDADES PARA O FUTURO, p. 95

4.1 A HEGEMONIA ATUAL DA SOCIEDADE LIBERAL/CAPITALISTA: O FIM DA HISTÓRIA? DA SUSTENTABILIDADE SOCIO-AMBIENTAL COMO EIXO CENTRAL DE UMA NOVA FORMA DE DESENVOLVIMENTO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE CAPITALISTA, p. 97

4.2 DA MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL E O IMPACTO DIRETO EM CUBATÃO. O CASO DA USIMINAS, p. 103

4.3 A IMPLEMENTAÇÃO DAS METAS PREVISTAS NA AGENDA 2030 EM RELAÇÃO A CONDIÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO TRABALHADOR CUBATENSE. DA EXPERIÊNCIA DA AGENDA 21 COMO PARADIGMA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL, p. 107

4.4 PERSPECTIVAS QUANTO À SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DE CUBATÃO. DA ASCENSÃO DA VOCAÇÃO RETROPORTUÁRIA. EFEITOS DA MODERNIDADE REFLEXIVA E UMA NOVA RACIONALIDADE SOCIAL EM CONSONÂNCIA COM A AGENDA 2030: EMPREGO VERDE, ECONOMIA CIRCULAR E ECOTURISMO, p. 112

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 117

REFERÊNCIAS, p. 121

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
Ação humana. Polo industrial de Cubatão como exemplo de ação humana no antropoceno e da modernidade reflexiva, p. 88
Ações políticas, judiciais e administrativas na defesa da recuperação ambiental de Cubatão. Do programa controle da proteção ambiental à ECO 92, p. 69
Agenda 2030, p. 59
Agenda 21 à realidade socioambiental atual. A resultante: as condições socioambientais da massa trabalhadora, p. 72
Agenda 21 e seus planos de abrangência: global, nacional e a de Cubatão, p. 55

B

Bases jurídicas da sustentabilidade em relação à pessoa trabalhadora, p. 23

C

Conceito de trabalho decente e os aspectos normativos que o antecedem no direito brasileiro, p. 48

D

Desenvolvimento socioambiental no município de Cubatão e o seu polo industrial: questões históricas e contemporâneas, p. 63
Desenvolvimento sustentável. Efetivação do desenvolvimento sustentável e a participação da pessoa trabalhadora no Brasil, p. 41
Desenvolvimento sustentável. Objetivos de desenvolvimento sustentável relacionados ao presente trabalho: nº 8, 9, 12 e sua aplicação local, p. 62
Desenvolvimento sustentável. Sustentabilidade: a perspectiva do direito ambiental do trabalho e as tentativas de planejamento de desenvolvimento sustentável, p. 39
Desenvolvimento sustentável. Vida sustentável e o conceito de desenvolvimento sustentável, p. 24
Desigualdade estrutural no Brasil e as origens de nossa legislação ambiental do trabalho, p. 44
Direito ambiental do trabalho. Sustentabilidade: a perspectiva do direito ambiental do trabalho e as tentativas de planejamento de desenvolvimento sustentável, p. 39
Direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental, p. 35
Direitos Humanos. Estado socioambiental de direito, os direitos humanos e a formação do sujeito de direito trabalhador, p. 31

E

ECO 92. Ações políticas, judiciais e administrativas na defesa da recuperação ambiental de Cubatão. Do programa controle da proteção ambiental à ECO 92, p. 69
Economia circular. Perspectivas quanto à sustentabilidade socioambiental de Cubatão. Da ascensão da vocação retroportuária. Efeitos da modernidade reflexiva e uma nova racionalidade social em consonância com a agenda 2030: emprego verde, economia circular e ecoturismo, p. 112
Ecoturismo. Perspectivas quanto à sustentabilidade socioambiental de Cubatão. Da ascensão da vocação retroportuária. Efeitos da modernidade reflexiva e uma nova racionalidade social em consonância com a agenda 2030: emprego verde, economia circular e ecoturismo, p. 112
Efetivação do desenvolvimento sustentável e a participação da pessoa trabalhadora no Brasil, p. 41
Emprego verde. Perspectivas quanto à sustentabilidade socioambiental de Cubatão. Da ascensão da vocação retroportuária. Efeitos da modernidade reflexiva e uma nova racionalidade social em consonância com a agenda 2030: emprego verde, economia circular e ecoturismo, p. 112
Emprego. Uma singularidade simbólica: a retração do emprego e a extinção de duas varas do trabalho, p. 86
Estado socioambiental de direito, os direitos humanos e a formação do sujeito de direito trabalhador, p. 31

F

Fragmento histórico-evolutivo de Cubatão, p. 63

H

Hegemonia atual da sociedade liberal/capitalista: o fim da história? Da sustentabilidade socioambiental como eixo central de uma nova forma de desenvolvimento no contexto da sociedade capitalista, p. 97

I

Ideal de sustentabilidade e a condição socioambiental do trabalhador cubatense: possibilidades para o futuro, p. 95
Impactos das privatizações e do incremento das terceirizações, p. 83
Implementação das metas previstas na agenda 2030 em relação a condição socioambiental do trabalhador cubatense. Da experiência da agenda 21 como paradigma de articulação social, p. 107
Introdução, p. 19

L

Legislação ambiental do trabalho. Desigualdade estrutural no Brasil e as origens de nossa legislação ambiental do trabalho, p. 44
Lista de abreviaturas e siglas, p. 17

M

Marco regulatório. Sustentabilidade enquanto princípio constitucional e o marco regulatório antecedente, p. 28
Massa trabalhadora. Agenda 21 à realidade socioambiental atual. A resultante: as condições socioambientais da massa trabalhadora, p. 72
Matriz de desenvolvimento do Brasil e o impacto direto em Cubatão. O caso da Usiminas, p. 103
Mínimo existencial socioambiental. Direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental, p. 35
Missão da Organização Internacional do Trabalho. Principais disposições dela emanadas e sua força normativa, p. 52
Modernidade reflexiva. Polo industrial de Cubatão como exemplo de ação humana no antropoceno e da modernidade reflexiva, p. 88

N

Norma. Conceito de trabalho decente e os aspectos normativos que o antecedem no direito brasileiro, p. 48
Norma. Missão da Organização Internacional do Trabalho. Principais disposições dela emanadas e sua força normativa, p. 52

O

Objetivos de desenvolvimento sustentável relacionados ao presente trabalho: nº 8, 9, 12 e sua aplicação local, p. 62
OIT. Missão da Organização Internacional do Trabalho. Principais disposições dela emanadas e sua força normativa, p. 52

P

Perspectivas quanto à sustentabilidade socioambiental de Cubatão. Da ascensão da vocação retroportuária. Efeitos da modernidade reflexiva e uma nova racionalidade social em consonância com a agenda 2030: emprego verde, economia circular e ecoturismo, p. 112
Pessoa trabalhadora. Bases jurídicas da sustentabilidade em relação à pessoa trabalhadora, p. 23
Pessoa trabalhadora. Efetivação do desenvolvimento sustentável e a participação da pessoa trabalhadora no Brasil, p. 41
Plano de abrangência. Agenda 21 e seus planos de abrangência: global, nacional e a de Cubatão, p. 55
Polo industrial de Cubatão como exemplo de ação humana no antropoceno e da modernidade reflexiva, p. 88
Polo industrial. Desenvolvimento socioambiental no município de Cubatão e o seu polo industrial: questões históricas e contemporâneas, p. 63
Polo industrial. Retração do polo industrial. Das empresas de base, p. 80
Princípio constitucional. Sustentabilidade enquanto princípio constitucional e o marco regulatório antecedente, p. 28
Privatização. Impactos das privatizações e do incremento das terceirizações, p. 83

R

Recuperação ambiental. Ações políticas, judiciais e administrativas na defesa da recuperação ambiental de Cubatão. Do programa controle da proteção ambiental à ECO 92, p. 69
Referências, p. 121
Retração do polo industrial. Das empresas de base, p. 80

S

Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
Sociedade capitalista. Hegemonia atual da sociedade liberal/capitalista: o fim da história? Da sustentabilidade socioambiental como eixo central de uma nova forma de desenvolvimento no contexto da sociedade capitalista, p. 97
Sociedade capitalista. Hegemonia atual da sociedade liberal/capitalista: o fim da história? Da sustentabilidade socioambiental como eixo central de uma nova forma de desenvolvimento no contexto da sociedade capitalista, p. 97
Sociedade liberal. Hegemonia atual da sociedade liberal/capitalista: o fim da história? Da sustentabilidade socioambiental como eixo central de uma nova forma de desenvolvimento no contexto da sociedade capitalista, p. 97
Socioambiental. Agenda 21 à realidade socioambiental atual. A resultante: as condições socioambientais da massa trabalhadora, p. 72
Socioambiental. Desenvolvimento socioambiental no município de Cubatão e o seu polo industrial: questões históricas e contemporâneas, p. 63
Socioambiental. Estado socioambiental de direito, os direitos humanos e a formação do sujeito de direito trabalhador, p. 31
Socioambiental. Hegemonia atual da sociedade liberal/capitalista: o fim da história? Da sustentabilidade socioambiental como eixo central de uma nova forma de desenvolvimento no contexto da sociedade capitalista, p. 97
Socioambiental. Ideal de sustentabilidade e a condição socioambiental do trabalhador cubatense: possibilidades para o futuro, p. 95
Socioambiental. Implementação das metas previstas na agenda 2030 em relação a condição socioambiental do trabalhador cubatense. Da experiência da agenda 21 como paradigma de articulação social, p. 107
Sujeito de direito trabalhador. Estado socioambiental de direito, os direitos humanos e a formação do sujeito de direito trabalhador, p. 31
Sustentabilidade enquanto princípio constitucional e o marco regulatório antecedente, p. 28
Sustentabilidade. Bases jurídicas da sustentabilidade em relação à pessoa trabalhadora, p. 23
Sustentabilidade. Hegemonia atual da sociedade liberal/capitalista: o fim da história? Da sustentabilidade socioambiental como eixo central de uma nova forma de desenvolvimento no contexto da sociedade capitalista, p. 97
Sustentabilidade. Ideal de sustentabilidade e a condição socioambiental do trabalhador cubatense: possibilidades para o futuro, p. 95
Sustentabilidade. Objetivos de desenvolvimento sustentável relacionados ao presente trabalho: nº 8, 9, 12 e sua aplicação local, p. 62
Sustentabilidade. Vida sustentável e o conceito de desenvolvimento sustentável, p. 24
Sustentabilidade: a perspectiva do direito ambiental do trabalho e as tentativas de planejamento de desenvolvimento sustentável, p. 39

T

Terceirização. Impactos das privatizações e do incremento das terceirizações, p. 83
Trabalho decente. Conceito de trabalho decente e os aspectos normativos que o antecedem no direito brasileiro, p. 48

U

Uma singularidade simbólica: a retração do emprego e a extinção de duas varas do trabalho, p. 86

V

Varas do trabalho. Uma singularidade simbólica: a retração do emprego e a extinção de duas varas do trabalho, p. 86
Vida sustentável e o conceito de desenvolvimento sustentável, p. 24
Vocação retroportuária. Perspectivas quanto à sustentabilidade socioambiental de Cubatão. Da ascensão da vocação retroportuária. Efeitos da modernidade reflexiva e uma nova racionalidade social em consonância com a agenda 2030: emprego verde, economia circular e ecoturismo, p. 112