Capa do livro: Planejamento Previdenciário Passo a Passo - Como Não Depender Apenas do Êxito na Advocacia Previdenciária - Atualizado de Acordo com a IN 128/2022, Aline Eliana Busch, Amanda Jardim Barros, Andréia Tenfen

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Planejamento Previdenciário Passo a Passo - Como Não Depender Apenas do Êxito na Advocacia Previdenciária - Atualizado de Acordo com a IN 128/2022

Aline Eliana Busch, Amanda Jardim Barros, Andréia Tenfen

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Ficha técnica

Autor(es): Aline Eliana Busch, Amanda Jardim Barros, Andréia Tenfen

ISBN: 978652630840-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 246grs.

Número de páginas: 198

Publicado em: 03/08/2023

Área(s): Direito - Previdenciário

Sinopse

Esta obra foi desenvolvida para auxiliar advogados e profissionais que trabalham com planejamento previdenciário a maximizar sua produtividade e eficiência. Pensado como uma ferramenta que, de forma simples e objetiva, lhe guiará na elaboração de seus planejamentos previdenciários passo a passo. Ainda que seja um serviço personalizado, a complexidade do Direito Previdenciário exige de seus operadores rotinas e processos capazes de organizar sua elaboração, com o menor risco de erro. Como uma receita de bolo, que com bons ingredientes e um método de fazer, não tem como dar errado! É claro que sempre é possível criar a partir de cada receita, para deixar cada planejamento ao gosto e necessidade do cliente! O método é dividido em cinco passos. No passo um, é abordado o atendimento ao cliente, direcionado especificamente para o planejamento previdenciário, abordando-se cada aspecto relevante, com indicação da norma na qual o planejador deve embasar o direito analisado. No passo dois, são traçados os objetivos do planejamento, sendo este um passo essencial para que o leitor defina o que é relevante, de fato, na apresentação de seu parecer. No passo três, são apresentados os principais cuidados que se deve ter ao analisar os documentos e o que se atentar quando da análise do CNIS, com possibilidade de identificar, em muitos casos, outro serviço a ser prestado ao cliente, por exemplo, ajuste de CNIS. No passo quatro, são apresentadas todas as regras de aposentadorias, cálculos, divisor mínimo, o que deve ser observado conforme categoria de segurado e projeções. Por fim, no passo cinco, como o planejamento deverá ser apresentado, o que deve conter, dicas de design de modo que o cliente consiga visualizar e entender de forma clara suas opções. E não termina por aí! Nos anexos são apresentados dois modelos para nortear o iniciante na elaboração do planejamento, uma ficha de atendimento autorização para uso de senha do Meu INSS, códigos de recolhimentos e tabelas de salário-mínimo e teto.

Autor(es)

ALINE ELIANA BUSCH

Advogada, Membro do Conselho de Ética da OAB – Subseção Lajeado-RS (2022 a 2024), Membro da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB – Subseção de Lajeado-RS (2017 a atual), Mestre em Direito pela UNISC, Pós-graduada em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho pela UNIVATES, Pós-graduada em Processual Civil pela UNISINOS, MBA em Planejamento Previdenciário pelo ICDS, Sócia-Fundadora do escritório Aline Eliana Busch, em Lajeado-RS, Sócia-Fundadora da Passo a Passo Prev, Sócia-Fundadora da MasterPlan Planejamento Previdenciário Estratégico.

AMANDA JARDIM BARROS

Advogada, Pós-graduada em Direito Previdenciário pela Verbo Jurídico, Pós-graduada em Direito Público pela EPD, MBA em Planejamento Previdenciário pelo ICDS, Pós-graduanda em RPPS pela ESMAFE-PR, Sócia-Fundadora do escritório Amanda Jardim Barros – AJBPREV, em Caxias do Sul-RS, Sócia-Fundadora da Passo a Passo Prev, Sócia-Fundadora da MasterPlan Planejamento Previdenciário Estratégico.

ANDRÉIA TENFEN

Advogada, Pós-graduada em Direito Previdenciário pela PUC-PR, Pós-graduada em Direito Empresarial Previdenciário pela EBRADI, Pós-graduada em Direito do Trabalho pela ABDConst, MBA em Planejamento Previdenciário pelo ICDS, Sócia-Fundadora da Constantino e Tenfen Sociedade de Advogados, em Curitiba-PR, Sócia-Fundadora da Passo a Passo Prev, Sócia-Fundadora da MasterPlan Planejamento Previdenciário Estratégico.

Sumário

PASSO 01 - ATENDIMENTO AO CLIENTE, p. 15

1.1 SERVIÇO MILITAR, p. 16

1.2 MICROFICHAS, p. 16

1.3 PERÍODOS DE TRABALHO SEM REGISTRO (EMPREGADO), p. 17

1.4 PERÍODOS SEM RECOLHIMENTO (FACULTATIVO), p. 18

1.5 PERÍODOS DE TRABALHO SEM RECOLHIMENTO (CONTRIBUINTE INDIVIDUAL), p. 19

1.5.1 Contribuinte Individual que Presta Serviços à Pessoa Jurídica/Cooperativa, p. 20

1.6 RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, p. 20

1.7 TRABALHO FORA DO PAÍS, p. 21

1.8 ATIVIDADE RURAL, p. 21

1.9 ATIVIDADE ESPECIAL, p. 22

1.10 ALUNO APRENDIZ E ESCOLA TÉCNICA, p. 23

1.11 SEGURADO MENOR DE 16 ANOS, p. 24

1.12 PERÍODO DE SEGURO-DESEMPREGO, p. 26

1.13 RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE, p. 26

1.14 AUXÍLIO-ACIDENTE, p. 27

1.15 AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DURANTE A PANDEMIA, p. 28

1.16 SERVIÇO PÚBLICO, p. 28

1.17 PROFESSOR, p. 29

1.18 PESSOA COM DEFICIÊNCIA, p. 29

1.19 PROCESSO JUDICIAL, p. 30

1.20 PLANO DE SAÚDE, p. 30

1.21 ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA, p. 31

1.22 FGTS, p. 31

1.23 DOENÇAS QUE ISENTAM DE IMPOSTO DE RENDA, p. 31

1.24 DESENHO FAMILIAR, p. 32

1.25 FONTES DE RENDA, p. 33

1.26 O QUE PRETENDE FAZER APÓS A APOSENTADORIA?, p. 34

PASSO 02 - DEFININDO O OBJETIVO DO PLANEJAMENTO, p. 35

2.1 SEGURADO EMPREGADO, p. 36

2.2 SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL PRESTADOR DE SERVIÇOS À EMPRESA-COOPERATIVA, p. 36

2.3 SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, p. 36

2.4 SEGURADO FACULTATIVO, p. 37

2.5 CLIENTE QUE VIVERÁ APENAS DA APOSENTADORIA, p. 37

2.6 CLIENTE COM OUTRAS FONTES DE RENDA, p. 38

2.7 EXEMPLOS DE CASOS, p. 38

PASSO 03 - ANALISANDO O CNIS E DOCUMENTOS, p. 41

3.1 ONDE CONSEGUIR O EXTRATO CNIS?, p. 42

3.2 ESTRUTURA DO CNIS?, p. 42

3.2.1 Tabela Indicadores, p. 53

3.2.2 Casos Práticos - Indicadores CNIS, p. 107

3.3 AJUSTE DE GUIA DE RECOLHIMENTO - IMPORTÂNCIA DA SEÇÃO XVI DA IN 128/22, p. 113

3.4 MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO: COMO CALCULAR, p. 115

PASSO 04 - CÁLCULOS, p. 119

4.1 AS REGRAS DO JOGO, p. 120

4.1.1 Benefícios Programáveis, p. 120

4.1.2 Emenda Constitucional 03/2019, p. 124

4.1.3 Regra para Professores, p. 129

4.1.4 Regras para Pessoas com Deficiência, p. 130

4.2 CARÊNCIA, p. 131

4.3 TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, p. 132

4.4 RETROAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DAS CONTRIBUIÇÕES - DIC, p. 132

4.4.1 Efeitos do Pagamento Realizado em Atraso, p. 134

4.5 LIMBO PREVIDENCIÁRIO, p. 135

4.6 DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO, p. 136

4.7 RENDA MENSAL INICIAL, p. 138

4.8 MÍNIMO DIVISOR, p. 138

4.9 AUXÍLIO-ACIDENTE, p. 140

4.10 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, p. 142

4.11 SEGURADO FACULTATIVO, p. 143

4.12 SIMULAÇÕES, p. 144

PASSO 05 - RELATÓRIO, p. 145

5.1 ESTRUTURA DO PARECER, p. 145

5.2 DESIGN, p. 148

INDO ALÉM, p. 151

REFERÊNCIAS, p. 153

ANEXOS, p. 155

ANEXO I - PASSO A PASSO DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO, p. 155

ANEXO II - FICHA DE ATENDIMENTO AO CLIENTE - PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO, p. 156

ANEXO III - CHECK LIST DOCUMENTOS, p. 162

ANEXO IV - CHECK LIST PLANEJAMENTO, p. 163

ANEXO V - MODELOS DE PARECER, p. 165

ANEXO VI - AUTORIZAÇÃO PARA USO DA SENHA - MEU INSS, p. 179

ANEXO VII - SIGLAS, p. 180

ANEXO VIII - RELAÇÃO DOS SALÁRIOS-MÍNIMOS E TETO DO INSS A PARTIR DE 07/1994, p. 182

ANEXO IX - CÓDIGOS DE RECOLHIMENTOS, p. 184

Índice alfabético

A

Aluno aprendiz e escola técnica, p. 23
Anexo I - Passo a passo do planejamento previdenciário, p. 155
Anexo II - Ficha de atendimento ao cliente. Planejamento previdenciário, p. 156
Anexo III - Check list documentos, p. 162
Anexo IV - Check list planejamento, p. 163
Anexo V - Modelos de parecer, p. 165
Anexo VI - Autorização para uso da senha. Meu INSS, p. 179
Anexo VII - Siglas, p. 180
Anexo VIII - Relação dos salários-mínimos e teto do INSS a partir de 07/1994, p. 182
Anexo IX - Códigos de recolhimentos, p. 184
Anexos, p. 155
Aposentadoria. Cliente que viverá apenas da aposentadoria, p. 37
Aposentadoria. Estabilidade pré-aposentadoria, p. 31
Aposentadoria. O que pretende fazer após a aposentadoria?, p. 34
Atendimento ao cliente. Passo 01, p. 15
Atividade especial, p. 22
Atividade rural, p. 21
Autorização para uso da senha. Meu INSS - Anexo VI, p. 179
Auxílio-acidente, p. 27
Auxílio-acidente, p. 140

B

Benefício por incapacidade. Recebimento, p. 26
Benefício. Data de início do benefício, p. 136
Benefícios programáveis, p. 120

C

Cálculos. Passo 04, p. 119
Carência, p. 131
Check list documentos - Anexo III, p. 162
Check list planejamento - Anexo IV, p. 163
Cliente com outras fontes de renda, p. 38
Cliente que viverá apenas da aposentadoria, p. 37
Cliente. Passo 01. Atendimento ao cliente, p. 15
CNIS. Ajuste de guia de recolhimento. Importância da seção XVI da IN 128/22, p. 113
CNIS. Analisando o CNIS e documentos. Passo 03, p. 41
CNIS. Casos Práticos - Indicadores CNIS, p. 107
CNIS. Estrutura do CNIS?, p. 42
CNIS. Manutenção da qualidade de segurado: como calcular, p. 115
CNIS. Onde conseguir o extrato CNIS?, p. 42
CNIS. Tabela Indicadores, p. 53
Códigos de recolhimentos - Anexo IX, p. 184
Contribuinte individual, p. 142
Contribuinte individual que presta serviços à pessoa jurídica/cooperativa, p. 20
Contribuinte individual. Períodos de trabalho sem recolhimento, p. 19
Contribuinte individual. Segurado, p. 36
Contribuinte individual. Segurado contribuinte individual prestador de serviços à empresa-cooperativa, p. 36
Cooperativa. Contribuinte individual que presta serviços à pessoa jurídica/cooperativa, p. 20

D

Deficiência. Pessoa com deficiência, p. 29
Deficiência. Pessoas com deficiência. Regras, p. 130
Desenho familiar, p. 32
Design, p. 148
Doenças que isentam de imposto de renda, p. 31

E

Efeitos do pagamento realizado em atraso, p. 134
Emenda Constitucional 03/2019, p. 124
Empregado. Períodos de trabalho sem registro (empregado), p. 17
Empresa cooperativa. Segurado contribuinte individual prestador de serviços à empresa-cooperativa, p. 36
Escola técnica. Aluno aprendiz e escola técnica, p. 23
Estabilidade pré-aposentadoria, p. 31
Estrutura do parecer, p. 145

F

FGTS, p. 31
Ficha de atendimento ao cliente. Planejamento previdenciário - Anexo II, p. 156
Fontes de renda, p. 33

I

Imposto de renda. Doenças que isentam de imposto de renda, p. 31
Indo além, p. 151

L

Limbo previdenciário, p. 135

M

Microfichas, p. 16
Mínimo divisor, p. 138
Modelos de parecer - Anexo V, p. 165

P

Pagamento realizado em atraso. Efeitos, p. 134
Pandemia. Afastamento sem remuneração durante a pandemia, p. 28
Parecer. Estrutura do parecer, p. 145
Passo 01. Atendimento ao cliente, p. 15
Passo 02. Definindo o objetivo do planejamento, p. 35
Passo 03. Analisando o CNIS e documentos, p. 41
Passo 04. Cálculos, p. 119
Passo 05. Relatório, p. 145
Passo a passo do planejamento previdenciário - Anexo I, p. 155
Período de seguro-desemprego, p. 26
Períodos de trabalho sem recolhimento (contribuinte individual), p. 19
Períodos de trabalho sem registro (empregado), p. 17
Períodos sem recolhimento (facultativo), p. 18
Pessoa com deficiência, p. 29
Pessoa jurídica. Contribuinte individual que presta serviços à pessoa jurídica/cooperativa, p. 20
Pessoas com deficiência. Regras, p. 130
Planejamento. Definindo o objetivo do planejamento. Passo 02, p. 35
Planejamento. Definindo o objetivo. Exemplos de casos, p. 38
Plano de saúde, p. 30
Processo judicial, p. 30
Professor, p. 29
Professor. Regra para professores, p. 129

R

Recebimento de benefício por incapacidade, p. 26
Reclamatória trabalhista, p. 20
Recolhimento. Períodos de trabalho sem recolhimento (contribuinte individual), p. 19
Recolhimento. Períodos sem recolhimento (facultativo), p. 18
Referências, p. 153
Registro. Períodos de trabalho sem registro (empregado), p. 17
Regras do jogo, p. 120
Relação dos salários-mínimos e teto do INSS a partir de 07/1994 - Anexo VIII, p. 182
Relatório. Passo 05, p. 145
Renda mensal inicial, p. 138
Renda. Cliente com outras fontes de renda, p. 38
Renda. Fontes de renda, p. 33
Retroação da Data de Início das Contribuições - DIC, p. 132

S

Segurado contribuinte individual, p. 36
Segurado contribuinte individual prestador de serviços à empresa-cooperativa, p. 36
Segurado empregado, p. 36
Segurado facultativo, p. 37
Segurado facultativo, p. 143
Segurado menor de 16 anos, p. 24
Seguro-desemprego. Período, p. 26
Serviço militar, p. 16
Serviço público, p. 28
Siglas - Anexo VII, p. 180
Simulações, p. 144