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Produção da Prova Pericial Grafotécnica no Processo Civil

4ª Edição - Revista e Atualizada Luiz Roberto Ferreira Falat

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Ficha técnica

Autor(es): Luiz Roberto Ferreira Falat

ISBN v. impressa: 978652630810-3

ISBN v. digital: 978652630747-2

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 402grs.

Número de páginas: 324

Publicado em: 12/09/2023

Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Diversos

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Sinopse

A presente obra destina-se aos operadores do direito, magistrados, peritos e outros profissionais atuantes na área.

Seu conteúdo remete a três momentos determinantes da Produção da Prova Pericial Grafotécnica. Primeiramente o autor refere-se às prorrogativas do Código de Processo Civil que ordenam a produção da prova pericial. Posteriormente, destina-se a relatar a aplicabilidade da prova pericial, através de considerações técnicas e legais.

Neste conteúdo, o autor faz menção a inúmeras ocorrências observadas no desenvolvimento da atividade em questão, no intuito de proporcionar aos seus leitores uma visão mais detalhada de possíveis percalços oriundos do desempenho de tal função.

O desfecho do tema abarca as questões técnicas e científicas que envolvem a análise pericial, permitindo ao leitor a interpretação dos exames ora efetuados.

Autor(es)

LUIZ ROBERTO FERREIRA FALAT

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil, onde desenvolveu estudos acerca dos pressupostos legais e da aplicabilidade da prova pericial junto ao Processo Civil. Formado em Fisioterapia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Participou de diversos estudos acerca do comprometimento neurológico e motor do agente escritor. Atua há mais de 20 anos como Perito Grafotécnico junto às Varas Cíveis do Estado do Paraná e Varas Federais da Seccional do Paraná. Ministrou diversos cursos e palestras relacionadas à Prevenção de Fraudes junto a empresas privadas e Associações Comerciais do Estado do Paraná. Foi membro do Comitê de Fraudes do Banco do Estado do Paraná e da Associação dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro.

Sumário

LISTA DE FIGURAS, p. 17

1 A PROVA PERICIAL E O PROCESSO CIVIL, p. 21

1.1 A PERÍCIA, p. 22

1.2 O PERITO E SEU TRABALHO, p. 27

1.3 A NOMEAÇÃO DO PERITO, p. 31

1.3.1 O Adequado Acompanhamento na Produção da Prova Pericial, p. 37

1.4 SUSPEIÇÃO, IMPEDIMENTO E ESCUSA DO PERITO, p. 40

1.4.1 Da Existência de Relação entre o Perito e o Assistente da Parte, p. 48

1.4.2 Declinando do Ônus em Prol da Boa Técnica Pericial e da Segurança Jurídica, p. 50

1.5 SUBSTITUIÇÃO DO PERITO, p. 52

1.6 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, p. 54

1.7 A NOMEAÇÃO DOS PERITOS OFICIAIS DOTADOS DE REMUNERAÇÃO, p. 62

1.8 A TEORIA DAS PROIBIÇÕES, p. 64

1.9 RESPONSABILIDADES DO PERITO, p. 66

1.9.1 A Intimação das Partes - Início da Prova Pericial e Demais Andamentos, p. 73

1.10 PODERES CONCEDIDOS AO PERITO, p. 74

1.11 A PERÍCIA COMPLEXA, p. 76

1.12 ASSISTENTES TÉCNICOS, p. 77

1.12.1 O Acompanhamento da Produção da Prova pelos Assistentes das Partes, p. 81

1.12.2 As Linhas de Conduta do Assistente Técnico, p. 85

1.12.3 Parecer Referente ao Laudo de Exame Pericial, p. 87

1.13 CIÊNCIA DAS PARTES SOBRE A PRODUÇÃO DA PROVA, p. 89

1.14 QUESITOS INICIAIS, SUPLEMENTARES E DE ESCLARECIMENTOS, p. 91

1.14.1 A Análise Pericial Grafotécnica e a Breve Verificação de Autenticidade ou Falsidade - Cartórios/Bancos/Outros, p. 94

1.15 PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO LAUDO DE EXAME PERICIAL, p. 96

1.15.1 Abertura de Prazo para as Partes Litigantes, p. 96

1.16 O LAUDO PERICIAL, p. 99

1.16.1 Endereçamento, p. 100

1.16.2 Objetivo da Perícia, p. 100

1.16.3 Peças Questionadas, p. 101

1.16.4 Peças Paradigmáticas, p. 101

1.16.5 Cumprimento do Art. 474 do Código de Processo Civil, p. 102

1.16.6 Equipamentos Utilizados para o Confronto, p. 103

1.16.7 Métodos Utilizados para Condução do Trabalho Pericial, p. 104

1.16.8 Análise dos Documentos Questionados, p. 104

1.16.9 Análise dos Documentos Paradigmáticos, p. 105

1.16.10 Características Grafocinéticas Acerca das Peças Paradigmáticas e Questionadas, p. 106

1.16.11 Fundamentação da Análise Pericial Grafotécnica, p. 106

1.16.12 Conclusão da Análise Pericial Grafotécnica, p. 107

1.16.13 Demais Considerações Inseridas pelo Perito, p. 107

1.16.14 Resposta aos Quesitos, p. 108

1.17 OBSERVAÇÕES AO LAUDO PERICIAL APRESENTADO, p. 109

1.18 HONORÁRIOS PERICIAIS, p. 110

1.18.1 Do Recebimento dos Honorários Periciais, p. 116

1.18.2 Honorários Periciais como Títulos Executivos, p. 117

1.18.3 Da Execução dos Honorários Periciais, p. 118

1.19 INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO, p. 119

1.20 COBRANÇA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, p. 123

1.21 NOS CASOS DE CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIAL GRATUITA, p. 127

2 A PERÍCIA GRAFOTÉCNICA E O SISTEMA ESCRITOR, p. 131

2.1 A PERÍCIA GRAFOTÉCNICA, p. 131

2.2 O APARELHO ESCRITOR, p. 135

2.3 OS MECANISMOS ESCRITORES, p. 136

2.3.1 A Visão, p. 142

2.4 A NECESSIDADE DA PLENITUDE DE FUNÇÃO DO SISTEMA ESCRITOR, p. 143

2.5 O CONHECIMENTO DO SISTEMA ESCRITOR, p. 143

3 GRAFISMO: EVOLUÇÃO E OBJETOS DE ANÁLISE, p. 145

3.1 O GRAFISMO, p. 145

3.2 A EVOLUÇÃO DO GRAFISMO, p. 150

3.3 A IDADE CRONOLÓGICA DO GRAFISMO, p. 155

3.4 ENTENDENDO A GRAFOTECNIA, p. 156

3.5 DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ANÁLISE, p. 157

3.5.1 Apresentação de Documentos pela Parte Requerente do Exame, p. 159

3.5.2 Documentos Fornecidos em Formato de Fac-símile ou Cópia Fotostática, p. 161

3.5.2.1 Quanto ao emprego do dinamismo (binômio pressão/progressão), p. 162

3.5.2.2 Quanto à trajetória do punho escritor, p. 165

3.5.2.3 Quanto à espontaneidade no lançamento do grafismo, p. 166

3.5.2.4 Quanto à sobreposição dos traçados, p. 167

3.5.2.5 Quanto aos pontos de apoio, p. 169

3.5.2.6 Quanto à autenticidade da autoria, p. 171

3.5.3 A Análise de Espécimes em Forma de Cópias e seus Prejuízos ao Conteúdo do Laudo Pericial Grafotécnico, p. 172

3.5.3.1 Da supressão de parte das características grafocinéticas, p. 173

3.6 CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS REPRODUZIDOS, p. 175

3.7 O TRAÇADO E SUAS CARACTERÍSTICAS, p. 177

3.7.1 Caneta Esferográfica, p. 178

3.7.2 Canetas Hidrográficas, p. 181

3.7.3 Canetas Tinteiro, p. 183

3.7.4 Canetas "Roller-Ball", p. 185

4 AS PEÇAS UTILIZADAS E O CONFRONTO PERICIAL, p. 187

4.1 PEÇAS PARADIGMÁTICAS, p. 187

4.1.1 A Coleta das Peças Paradigmáticas, p. 191

4.1.1.1 Quanto ao aparelho escritor, p. 194

4.1.1.2 Quanto aos agentes externos, p. 195

4.1.1.3 Quanto à postura corporal, p. 196

4.1.1.4 Quanto à proximidade morfológica dos caracteres gráficos a serem confrontados, p. 197

4.1.1.5 Quanto ao número de peças a serem coletadas, p. 199

4.1.1.6 Quanto ao acompanhamento pelas partes, p. 200

4.1.2 A Unicidade do Punho Escritor nas Peças Paradigmáticas, p. 201

4.1.3 O Descarte de Determinadas Peças Paradigmáticas, p. 203

4.2 PEÇAS QUESTIONADAS, p. 204

4.3 CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS PEÇAS OBJETOS DE CONFRONTO, p. 206

4.4 A FORMULAÇÃO DE QUESITOS PELO ASSISTENTE TÉCNICO, p. 207

4.5 EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA O CONFRONTO, p. 209

5 QUESTÕES TÉCNICAS E CIENTÍFICAS ACERCA DA ANÁLISE PERICIAL GRAFOTÉCNICA, p. 213

5.1 A ANÁLISE DO GRAFISMO, p. 215

5.1.1 O Grama, sua Definição e Comportamentos, p. 216

5.1.2 As Letras e suas Classificações, p. 223

5.1.3 Linhas de Impulso e Demais Características, p. 226

5.2 AS ASSINATURAS E SUAS CLASSIFICAÇÕES, p. 230

5.2.1 Assinatura Simplificada, p. 231

5.2.2 Assinatura com Trajetórias Sobrepostas, p. 231

5.2.3 Assinatura Corrente, Legível e Evoluída, p. 232

5.2.4 Assinatura Corrente, Legível e Não Evoluída, p. 233

5.2.5 Assinatura Não Legível, p. 235

5.3 O CONFRONTO, p. 236

5.4 ELEMENTOS SUBJETIVOS, p. 237

5.4.1 Habilidade, p. 237

5.4.2 Ritmo, p. 238

5.4.3 Velocidade, p. 239

5.5 ELEMENTOS OBJETIVOS, p. 241

5.5.1 Imagem do Grafismo, p. 242

5.5.2 Trajetória, p. 244

5.5.3 Espontaneidade, p. 246

5.5.4 Andamento Gráfico, p. 251

5.5.4.1 Alinhamento gráfico, p. 252

5.5.4.2 Ataques e remates, p. 256

5.5.4.3 Calibre, p. 263

5.5.4.4 Dinamismo, p. 265

5.5.4.5 Espaçamentos gráficos, p. 268

5.5.4.6 Gladiolagem, p. 271

5.5.4.7 Gramas circulares, p. 273

5.5.4.8 Inclinação axial, p. 274

5.5.4.9 Proporcionalidade, p. 277

5.5.4.10 Tendência de punho, p. 278

5.5.4.11 Momento de ligação interliteral, p. 279

5.6 ASPECTOS PESSOAIS - IDIOGRAFISMOS, p. 281

5.7 CETRAS, LINHAS DE IMPULSO E TRAÇOS ORNAMENTAIS, p. 283

5.7.1 Cetras, p. 283

5.7.2 Linhas de Impulso, p. 285

5.7.3 Traços Ornamentais, p. 285

5.8 AS POSSÍVEIS ALTERAÇÕES NO GRAFISMO, p. 286

5.8.1 A Escrita Canhestra - Naturalidade e Espontaneidade, p. 290

5.9 TIPOS DE FALSIFICAÇÕES, p. 291

5.9.1 Falsificação por Decalque, p. 291

5.9.1.1 Decalques indiretos, p. 292

5.9.1.2 Decalques diretos, p. 293

5.9.1.3 Decalque à ponta seca, p. 294

5.9.1.4 Relação entre decalques e imitações servis, p. 297

5.9.1.5 Diferença entre decalque ou imitação livre, p. 297

5.9.2 Falsificação Sem Imitação, p. 298

5.9.3 Falsificação por Imitação Servil, p. 299

5.9.4 Falsificação de Memória, p. 300

5.9.5 Falsificação por Recorte, p. 301

5.9.6 Falsificação Exercitada, p. 301

5.10 AUTENTICIDADE GRÁFICA, p. 302

5.10.1 Autofalsificação, p. 302

5.10.2 Simulação de Falso, p. 304

5.10.3 Negativa de Autenticidade, p. 305

5.10.4 Transplante de Escrita, p. 305

6 CONCLUSÃO, p. 307

REFERÊNCIAS, p. 309

Índice alfabético

A

Abertura de prazo para as partes litigantes, p. 96
Análise de espécimes em forma de cópias e seus prejuízos ao conteúdo do laudo pericial grafotécnico, p. 172
Análise pericial grafotécnica e a breve verificação de autenticidade ou falsidade. Cartórios/bancos/outros, p. 94
Aparelho escritor, p. 135
Aspectos pessoais. Idiografismos, p. 281
Assinatura com trajetórias sobrepostas, p. 231
Assinatura corrente, legível e evoluída, p. 232
Assinatura corrente, legível e não evoluída, p. 233
Assinatura não legível, p. 235
Assinatura simplificada, p. 231
Assinaturas e suas classificações, p. 230
Assistente técnico. Linhas de conduta do assistente técnico, p. 85
Assistente técnico. Parecer referente ao laudo de exame pericial, p. 87
Assistente. Existência de relação entre o perito e o assistente da parte, p. 48
Assistentes técnicos, p. 77
Autenticidade da autoria, p. 171
Autenticidade gráfica, p. 302
Autenticidade. Análise pericial grafotécnica e a breve verificação de autenticidade ou falsidade. Cartórios/bancos/outros, p. 94
Autofalsificação, p. 302

B

Banco. Análise pericial grafotécnica e a breve verificação de autenticidade ou falsidade. Cartórios/bancos/outros, p. 94

C

Cartório. Análise pericial grafotécnica e a breve verificação de autenticidade ou falsidade. Cartórios/bancos/outros, p. 94
Cetras, p. 283
Cetras, linhas de impulso e traços ornamentais, p. 283
Ciência das partes sobre a produção da prova, p. 89
Cobrança dos honorários periciais, p. 123
Conclusão, p. 307
Confronto, p. 236
Confronto pericial. Peças paradigmáticas, p. 187
Confronto pericial. Peças paradigmáticas. Coleta das peças paradigmáticas, p. 191
Confronto pericial. Peças paradigmáticas. Descarte de determinadas peças paradigmáticas, p. 203
Confronto pericial. Peças paradigmáticas. Quanto à postura corporal, p. 196
Confronto pericial. Peças paradigmáticas. Quanto à proximidade morfológica dos caracteres gráficos a serem confrontados, p. 197
Confronto pericial. Peças paradigmáticas. Quanto ao acompanhamento pelas partes, p. 200
Confronto pericial. Peças paradigmáticas. Quanto ao aparelho escritor, p. 194
Confronto pericial. Peças paradigmáticas. Quanto ao número de peças a serem coletadas, p. 199
Confronto pericial. Peças paradigmáticas. Quanto aos agentes externos, p. 195
Confronto pericial. Peças paradigmáticas. Unicidade do punho escritor nas peças paradigmáticas, p. 201
Confronto pericial. Peças questionadas. A formulação de quesitos pelo assistente técnico, p. 207
Confronto pericial. Peças questionadas. Considerações acerca das peças objetos de confronto, p. 206
Confronto pericial. Peças questionadas. Equipamentos utilizados para o confronto, p. 209
Confronto pericial. Peças utilizadas e o confronto pericial, p. 187
Confronto. Elementos objetivos, p. 241
Confronto. Elementos objetivos. Alinhamento gráfico, p. 252
Confronto. Elementos objetivos. Andamento gráfico, p. 251
Confronto. Elementos objetivos. Ataques e remates, p. 256
Confronto. Elementos objetivos. Calibre, p. 263
Confronto. Elementos objetivos. Dinamismo, p. 265
Confronto. Elementos objetivos. Espaçamentos gráficos, p. 268
Confronto. Elementos objetivos. Espontaneidade, p. 246
Confronto. Elementos objetivos. Gladiolagem, p. 271
Confronto. Elementos objetivos. Gramas circulares, p. 273
Confronto. Elementos objetivos. Imagem do grafismo, p. 242
Confronto. Elementos objetivos. Inclinação axial, p. 274
Confronto. Elementos objetivos. Momento de ligação interliteral, p. 279
Confronto. Elementos objetivos. Proporcionalidade, p. 277
Confronto. Elementos objetivos. Tendência de punho, p. 278
Confronto. Elementos objetivos. Trajetória, p. 244
Confronto. Elementos subjetivos, p. 237
Confronto. Elementos subjetivos. Habilidade, p. 237
Confronto. Elementos subjetivos. Ritmo, p. 238
Confronto. Elementos subjetivos. Velocidade, p. 239
Considerações acerca da análise de documentos reproduzidos, p. 175

D

Decalque à ponta seca, p. 294
Decalque. Relação entre decalques e imitações servis, p. 297
Decalques diretos, p. 293
Decalques indiretos, p. 292
Declinando do ônus em prol da boa técnica pericial e da segurança jurídica, p. 50
Diferença entre decalque ou imitação livre, p. 297

E

Execução dos honorários periciais, p. 118
Existência de relação entre o perito e o assistente da parte, p. 48

F

Falsidade. Análise pericial grafotécnica e a breve verificação de autenticidade ou falsidade. Cartórios/bancos/outros, p. 94
Falsificação de memória, p. 300
Falsificação exercitada, p. 301
Falsificação por decalque, p. 291
Falsificação por imitação servil, p. 299
Falsificação por recorte, p. 301
Falsificação sem imitação, p. 298
Falsificação. Tipos de falsificações, p. 291

G

Grafismo, p. 145
Grafismo. Apresentação de documentos pela parte requerente do exame, p. 159
Grafismo. Documentos fornecidos em formato de fac-símile ou cópia fotostática, p. 161
Grafismo. Documentos submetidos à análise, p. 157
Grafismo. Entendendo a grafotecnia, p. 156
Grafismo. Evolução do grafismo, p. 150
Grafismo. Idade cronológica do grafismo, p. 155
Grafismo. Quanto à espontaneidade no lançamento do grafismo, p. 166
Grafismo. Quanto à sobreposição dos traçados, p. 167
Grafismo. Quanto à trajetória do punho escritor, p. 165
Grafismo. Quanto ao emprego do dinamismo (binômio pressão/progressão), p. 162
Grafismo. Quanto aos pontos de apoio, p. 169
Grafismo: evolução e objetos de análise, p. 145
Grafocinética. Supressão de parte das características grafocinéticas, p. 173

H

Honorários periciais, p. 110
Honorários periciais como títulos executivos, p. 117
Honorários periciais. Cobrança, p. 123
Honorários periciais. Execução, p. 118
Honorários periciais. Nos casos de concessão da assistência judicial gratuita, p. 127
Honorários periciais. Recebimento, p. 116

I

Idiografismos. Aspectos pessoais, p. 281
Intimação das partes. Início da prova pericial e demais andamentos, p. 73
Inversão do ônus probatório, p. 119

L

Laudo pericial, p. 99
Laudo pericial grafotécnico. Análise de espécimes em forma de cópias e seus prejuízos ao conteúdo do laudo pericial grafotécnico, p. 172
Laudo pericial. Análise dos documentos paradigmáticos, p. 105
Laudo pericial. Análise dos documentos questionados, p. 104
Laudo pericial. Características grafocinéticas acerca das peças paradigmáticas e questionadas, p. 106
Laudo pericial. Conclusão da análise pericial grafotécnica, p. 107
Laudo pericial. Cumprimento do art. 474 do Código de Processo Civil, p. 102
Laudo pericial. Demais considerações inseridas pelo perito, p. 107
Laudo pericial. Endereçamento, p. 100
Laudo pericial. Equipamentos utilizados para o confronto, p. 103
Laudo pericial. Fundamentação da análise pericial grafotécnica, p. 106
Laudo pericial. Métodos utilizados para condução do trabalho pericial, p. 104
Laudo pericial. Objetivo da perícia, p. 100
Laudo pericial. Observações ao laudo pericial apresentado, p. 109
Laudo pericial. Peças paradigmáticas, p. 101
Laudo pericial. Peças questionadas, p. 101
Laudo pericial. Prazo para apresentação do laudo de exame pericial, p. 96
Laudo pericial. Resposta aos quesitos, p. 108
Linha de impulso. Cetras, linhas de impulso e traços ornamentais, p. 283
Linhas de impulso, p. 285
Litigante. Abertura de prazo para as partes litigantes, p. 96

M

Mecanismos escritores, p. 136

N

Negativa de autenticidade, p. 305

O

Ônus probatório. Inversão do ônus probatório, p. 119

P

Peças questionadas, p. 204
Peças utilizadas e o confronto pericial, p. 187
Perícia, p. 22
Perícia grafotécnica, p. 131
Perícia grafotécnica e o sistema escritor, p. 131
Perícia grafotécnica. Análise de espécimes em forma de cópias e seus prejuízos ao conteúdo do laudo pericial grafotécnico, p. 172
Perícia grafotécnica. Análise do grafismo, p. 215
Perícia grafotécnica. Análise pericial grafotécnica e a breve verificação de autenticidade ou falsidade. Cartórios/bancos/outros, p. 94
Perícia grafotécnica. Grama, sua definição e comportamentos, p. 216
Perícia grafotécnica. Letras e suas classificações, p. 223
Perícia grafotécnica. Linhas de impulso e demais características, p. 226
Perícia grafotécnica. Questões técnicas e científicas acerca da análise pericial grafotécnica, p. 213
Perícia. Acompanhamento da produção da prova pelos assistentes das partes, p. 81
Perito e seu trabalho, p. 27
Perito. Assistência judiciária gratuita, p. 54
Perito. Existência de relação entre o perito e o assistente da parte, p. 48
Perito. Nomeação do perito, p. 31
Perito. Nomeação dos peritos oficiais com remuneração, p. 62
Perito. Perícia complexa, p. 76
Perito. Poderes concedidos ao perito, p. 74
Perito. Responsabilidades do perito, p. 66
Perito. Substituição do perito, p. 52
Perito. Suspeição, impedimento e escusa do perito, p. 40
Perito. Teoria das proibições, p. 64
Possíveis alterações no grafismo, p. 286
Prazo para apresentação do laudo de exame pericial, p. 96
Prazo. Abertura de prazo para as partes litigantes, p. 96
Processo civil. Prova pericial e o processo civil, p. 21
Produção da prova. Ciência das partes sobre a produção da prova, p. 89
Prova pericial e o processo civil, p. 21
Prova pericial. Adequado acompanhamento na produção da prova pericial, p. 37
Prova pericial. Intimação das partes. Início da prova pericial e demais andamentos, p. 73
Prova pericial. Quesitos iniciais, suplementares e de esclarecimentos, p. 91

Q

Questões técnicas e científicas acerca da análise pericial grafotécnica, p. 213

R

Recebimento dos honorários periciais, p. 116
Referências, p. 309

S

Segurança jurídica. Declinando do ônus em prol da boa técnica pericial e da segurança jurídica, p. 50
Simulação de falso, p. 304
Sistema escritor. Conhecimento do sistema escritor, p. 143
Sistema escritor. Necessidade da plenitude de função do sistema escritor, p. 143
Sistema escritor. Perícia grafotécnica e o sistema escritor, p. 131
Supressão de parte das características grafocinéticas, p. 173

T

Técnica pericial. Declinando do ônus em prol da boa técnica pericial e da segurança jurídica, p. 50
Título executivo. Honorários periciais como títulos executivos, p. 117
Traçado e suas características, p. 177
Traçado e suas características. Caneta esferográfica, p. 178
Traçado e suas características. Canetas hidrográficas, p. 181
Traçado e suas características. Canetas "roler-ball", p. 185
Traçado e suas características. Canetas tinteiro, p. 183
Traço ornamental. Cetras, linhas de impulso e traços ornamentais, p. 283
Traços ornamentais, p. 285
Transplante de escrita, p. 305