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Crimes da Lei Geral do Esporte - Homenagem a Edson Arantes do Nascimento – PELÉ

Coordenadora: Denise Hammerschmidt

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadora: Denise Hammerschmidt

ISBN v. impressa: 978652630752-6

ISBN v. digital: 978652630724-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 127grs.

Número de páginas: 102

Publicado em: 22/09/2023

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

Prefácio de Daniel Siqueira Pitta Marques - CBF Academy

[...] De forma complementar à autonomia constitucionalmente garantida às entidades esportivas, o Estado vem buscando exercer seu papel na garantia do melhor interesse coletivo no exercício dessas atividades. Dando continuidade ao processo, nos é apresentada a Lei Geral do Esporte.

[...] A obra que o leitor tem em mãos possui um caráter de inovação ao comentar as modernizações apresentadas pela LGE. Inovações do gênero que foram defendidas pelo próprio homenageado, o Sr. Edson Arantes do Nascimento, mundialmente conhecido como Pelé. Quando da aprovação da lei que leva seu nome (Lei 9.615, de 24 de março de 1998) o Rei do Futebol comentou “Foi o gol mais importante que já fiz na minha vida”.

[...] Ora, se aquele que é o baluarte do futebol brasileiro, um sinônimo de futebol no mundo, autor de mais de mil gols ao longo de sua carreira, definiu de forma tão marcante a maneira como encarava as inovações propiciadas pela Lei que patrocinou, ele, com certeza, estaria satisfeito com as discussões tão bem trabalhadas na presente obra. [...]

Boa leitura!

Daniel Siqueira Pitta Marques

Coordenador do curso de Governança e Conformidade no Futebol e professor dos cursos da Escola de Gestão e Negócios da CBF Academy. Graduado em Administração (USP) e Relações Internacionais (CUML). Mestre e doutor em Administração (USP), com estudos na área de governança aplicada à gestão do futebol. Auditor Fiscal Tributário na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Autor(es)

COORDENADORA

DENISE HAMMERSCHMIDT

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Foi Procuradora do Estado do Paraná, Classe V (1989-1990). Ingressou na magistratura estadual do Estado do Paraná. É especialista em Direito Civil (família) pela Universidade de Salamanca – Espanha. Especialista em meio ambiente na Universidade Castilla, La Mancha – Espanha. Especialista em Bioética e Biodireito pela Cátedra da UNESCO em Madrid. Especialista em Neurociências pela Universidade de Salamanca – Espanha. Mestra em Direito Penal Supraindividual pela Universidade Estadual de Maringá. Mestra em Direitos da Personalidade pelo Centro de Ensino Superior de Maringá. Mestra em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universidade de Barcelona. Juíza Tutora pela Escola Judiciária do Paraná (EJUD), em 2023. Juíza Formadora pela Enfam, em 2023. Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Barcelona. Pós-Doutora em Criminologia pela Universidade de Barcelona. Coordenadora da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Ex-parecerista da revista Qualis 1 – IBCCRIM. Ex-parecerista da revista do CONPEDI. Ex-parecerista da Revista de Direito Sanitário da Universidade de São Paulo – USP. Membra do Conselho Editorial da Juruá Editora. Membra fundadora do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Diretora de Direito Penal Internacional da União Ibero-Americano de Juízes (UIJ). Participou como palestrante na Audiência Pública do STF sobre o tema “Banco de Dados Genéticos de Criminosos”. Atualmente é Presidente e Juíza de Direito titular da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Ex-membra do Conselho Penitenciário do Paraná (COPEN) (2012-2013) e do Fundo Penitenciário do Estado do Paraná – FUPEN (2012-2013). Foi Professora da Escola da Magistratura Estadual de Maringá, Londrina e Curitiba; foi Professora da graduação e da Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – campus Londrina; foi Professora da Faculdade Curitiba. É Professora Visitante do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Norte Pioneiro – UENP. Autora de diversos livros e artigos. http://orcid.org/0000-0002-1900-1666. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9222819607820040

COLABORADORES:

Adriano Menechini

Alender Max de Souza Moraes

Augusto Cesar Piaskoski

Denise Hammerschmidt

Emily Garcia

José Fernando Steinberg

José Laurindo de Souza Netto

Luís Fernando Centurião

Marcelo Negri Soares

Mariana de Aguiar Buerger

Ronaldo Bezerra dos Santos

Sumário

DOS CRIMES DA LEI GERAL DO ESPORTE - TÍTULO II - DA ORDEM ECONÔMICA ESPORTIVA CAPÍTULO VI - DOS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA ESPORTIVA - SEÇÃO I - DO CRIME DE CORRUPÇÃO PRIVADA NO ESPORTE - ARTIGO 165 - Adriano Menechini - Denise Hammerschmidt / Emily Garcia, p. 17

DOS CRIMES DA LEI GERAL DO ESPORTE - TÍTULO II - DA ORDEM ECONÔMICA ESPORTIVA - CAPÍTULO VI - DOS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA ESPORTIVA - SEÇÃO II - DOS CRIMES NA RELAÇÃO DE CONSUMO EM EVENTOS ESPORTIVOS - ARTIGO 166 - José Fernando Steinberg, p. 29

DOS CRIMES DA LEI GERAL DO ESPORTE - TÍTULO II - DA ORDEM ECONÔMICA ESPORTIVA - CAPÍTULO VI - DOS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA ESPORTIVA - SEÇÃO III - DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL DAS ORGANIZAÇÕES ESPORTIVAS - ARTIGOS 168 A 172 - Alender Max de Souza Moraes / Luís Fernando Centurião / Marcelo Negri Soares, p. 43

DOS CRIMES DA LEI GERAL DO ESPORTE - TÍTULO III - DA INTEGRIDADE ESPORTIVA E DA CULTURA DE PAZ NO ESPORTE - CAPÍTULO V - DOS CRIMES CONTRA A INTEGRIDADE E A PAZ NO ESPORTE - SEÇÃO I - DOS CRIMES CONTRA A INCERTEZA DO RESULTADO ESPORTIVO - ARTIGOS 198 A 200 - Augusto Cesar Piaskoski / José Laurindo de Souza Netto, p. 67

DOS CRIMES DA LEI GERAL DO ESPORTE - TÍTULO III - DA INTEGRIDADE ESPORTIVA E DA CULTURA DE PAZ NO ESPORTE - CAPÍTULO V - DOS CRIMES CONTRA A INTEGRIDADE E A PAZ NO ESPORTE - SEÇÃO II - DOS CRIMES CONTRA A PAZ NO ESPORTE - ARTIGO 201 - Mariana de Aguiar Buerger, p. 79

REFERÊNCIAS, p. 91

Índice alfabético

A

Adriano Menechini. Crime de corrupção privada no esporte. Artigo 165. Adriano Menechini / Denise Hammerschmidt / Emily Garcia, p. 17
Alender Max de Souza Moraes. Crimes contra a propriedade intelectual das organizações esportivas. Artigos 168 a 172. Alender Max de Souza Moraes / Luís Fernando Centurião / Marcelo Negri Soares, p. 43
Augusto Cesar Piaskoski. Crimes contra a incerteza do resultado esportivo. Artigos 198 a 200. Augusto Cesar Piaskoski / José Laurindo de Souza Netto, p. 67

C

Consumo. Crimes na relação de consumo em eventos esportivos. Artigo 166. José Fernando Steinberg, p. 29
Corrupção privada. Crime de corrupção privada no esporte. Artigo 165. Adriano Menechini / Denise Hammerschmidt / Emily Garcia, p. 17
Crime de corrupção privada no esporte. Artigo 165. Adriano Menechini / Denise Hammerschmidt / Emily Garcia, p. 17
Crimes contra a incerteza do resultado esportivo. Artigos 198 a 200. Augusto Cesar Piaskoski / José Laurindo de Souza Netto, p. 67
Crimes contra a integridade e a paz no esporte, p. 67
Crimes contra a ordem econômica esportiva, p. 17
Crimes contra a paz no esporte. Artigo 201. Mariana de Aguiar Buerger, p. 79
Crimes contra a propriedade intelectual das organizações esportivas. Artigos 168 a 172. Alender Max de Souza Moraes / Luís Fernando Centurião / Marcelo Negri Soares, p. 43
Crimes da Lei Geral do Esporte, p. 17
Crimes na relação de consumo em eventos esportivos. Artigo 166. José Fernando Steinberg, p. 29
Crimes na relação de consumo em eventos esportivos. Artigo 167. Ronaldo Bezerra dos Santos, p. 37
Cultura. Integridade esportiva e da cultura de paz no esporte, p. 67

D

Denise Hammerschmidt. Crime de corrupção privada no esporte. Artigo 165. Adriano Menechini / Denise Hammerschmidt / Emily Garcia, p. 17

E

Emily Garcia. Crime de corrupção privada no esporte. Artigo 165. Adriano Menechini / Denise Hammerschmidt / Emily Garcia, p. 17
Esporte. Crime de corrupção privada no esporte. Artigo 165. Adriano Menechini / Denise Hammerschmidt / Emily Garcia, p. 17
Esporte. Crimes contra a integridade e a paz no esporte, p. 67
Esporte. Crimes contra a paz no esporte. Artigo 201. Mariana de Aguiar Buerger, p. 79
Esporte. Integridade esportiva e da cultura de paz no esporte, p. 67
Evento esportivo. Crimes na relação de consumo em eventos esportivos. Artigo 166. José Fernando Steinberg, p. 29
Evento esportivo. Crimes na relação de consumo em eventos esportivos. Artigo 167. Ronaldo Bezerra dos Santos, p. 37

I

Integridade esportiva e da cultura de paz no esporte, p. 67
Integridade. Crimes contra a integridade e a paz no esporte, p. 67

J

José Fernando Steinberg. Crimes na relação de consumo em eventos esportivos. Artigo 166, p. 29
José Laurindo de Souza Netto. Crimes contra a incerteza do resultado esportivo. Artigos 198 a 200. Augusto Cesar Piaskoski / José Laurindo de Souza Netto, p. 67

L

Lei Geral do Esporte. Crimes, p. 17
Luís Fernando Centurião. Crimes contra a propriedade intelectual das organizações esportivas. Artigos 168 a 172. Alender Max de Souza Moraes / Luís Fernando Centurião / Marcelo Negri Soares, p. 43

M

Marcelo Negri Soares. Crimes contra a propriedade intelectual das organizações esportivas. Artigos 168 a 172. Alender Max de Souza Moraes / Luís Fernando Centurião / Marcelo Negri Soares, p. 43
Mariana de Aguiar Buerger. Crimes contra a paz no esporte. Artigo 201, p. 79

O

Ordem econômica esportiva, p. 17
Ordem econômica esportiva. Crimes contra, p. 17
Organização esportiva. Crimes contra a propriedade intelectual das organizações esportivas. Artigos 168 a 172. Alender Max de Souza Moraes / Luís Fernando Centurião / Marcelo Negri Soares, p. 43

P

Paz. Crimes contra a integridade e a paz no esporte, p. 67
Paz. Crimes contra a paz no esporte. Artigo 201. Mariana de Aguiar Buerger, p. 79
Paz. Integridade esportiva e da cultura de paz no esporte, p. 67
Propriedade intelectual. Crimes contra a propriedade intelectual das organizações esportivas. Artigos 168 a 172. Alender Max de Souza Moraes / Luís Fernando Centurião / Marcelo Negri Soares, p. 43

R

Referências, p. 91
Relação de consumo. Crimes na relação de consumo em eventos esportivos. Artigo 166. José Fernando Steinberg, p. 29
Relação de consumo. Crimes na relação de consumo em eventos esportivos. Artigo 167. Ronaldo Bezerra dos Santos, p. 37
Resultado esportivo. Crimes contra a incerteza do resultado esportivo. Artigos 198 a 200. Augusto Cesar Piaskoski / José Laurindo de Souza Netto, p. 67
Ronaldo Bezerra dos Santos. Crimes na relação de consumo em eventos esportivos. Artigo 167, p. 37