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Aposentadoria Especial dos Médicos - Teoria e Prática no RGPS (Regime Geral de Previdência Social)

Taís Rodrigues dos Santos

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Ficha técnica

Autor(es): Taís Rodrigues dos Santos

ISBN v. impressa: 978652630694-9

ISBN v. digital: 978652630664-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 206grs.

Número de páginas: 166

Publicado em: 19/10/2023

Área(s): Direito - Previdenciário

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

Prefácio de Gisele Kravchychyn

O trabalho desenvolvido na presente obra abrange os aspectos teóricos e práticos para o alcance da melhor aposentadoria dos médicos, destacando os desafios enfrentados por esses profissionais, especialmente agravados pela pandemia da Covid-19 e diante dos inúmeros indeferimentos por parte da autarquia federal, que dificulta a concessão do benefício, em razão do não reconhecimento dos agentes nocivos.

Diante das frequentes alterações no cenário previdenciário, principalmente no que tange à aposentadoria especial, substancialmente afetada com a Reforma da Previdência, advinda da Emenda Constitucional 103/2019, surge esta obra com intuito de apresentar os melhores caminhos e estratégias para maior proteção social dessa categoria de trabalhadores, que tanto se dedica à saúde e ao bem-estar da sociedade.

A autora ainda enriquece a obra apresentando o assunto com a prática processual, com modelos administrativos e judiciais para atuação dos profissionais, criando uma ferramenta indispensável para advogados, profissionais da área de saúde e demais interessados que buscam o conhecimento do assunto e a defesa dos direitos previdenciários dos médicos.

Aliado a isso, a advogada Taís Rodrigues dos Santos, grande conhecedora da matéria por lidar diariamente com o tema, permite aos leitores um estudo abrangente que permeia desde o conceito e provas da aposentadoria especial até a legislação vigente, histórico das alterações, as patologias advindas da profissão médica, planejamento previdenciário e as principais possibilidades de revisão de benefício para os médicos já aposentados.

Autor(es)

TAÍS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogada, empresária e escritora; coautora da Obra Revisão de Benefícios Previdenciários; autora das obras Aposentadoria Especial dos motoristas e cobradores de ônibus e autora da obra Aposentadoria Especial dos Médicos.

Sumário

PARTE I, p. 15

Capítulo 1 - INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 2 - APOSENTADORIA ESPECIAL - CONCEITO E PROVAS, p. 21

Capítulo 3 - BREVE HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES NA APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 27

Capítulo 4 - DOS AGENTES BIOLÓGICOS, p. 33

Capítulo 5 - DA EXPOSIÇÃO A RADIAÇÕES IONIZANTES, p. 39

Capítulo 6 - DA EXPOSIÇÃO AO FORMOL, p. 43

Capítulo 7 - DAS PATOLOGIAS MAIS COMUNS ADVINDAS DA FUNÇÃO DE MÉDICO, p. 47

Capítulo 8 - DA CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM ATÉ 12.11.2019 E DA RENDA MENSAL INICIAL, p. 51

Capítulo 9 - DA DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA EXPOSIÇÃO HABITUAL E PERMANENTE, p. 55

Capítulo 10 - DA INEFICÁCIA DOS EPIS EM RELAÇÃO AOS AGENTES BIOLÓGICOS, RADIAÇÕES IONIZANTES E FORMOL, p. 61

Capítulo 11 - MÉDICO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E O DIREITO AO RECONHECIMENTO DO TEMPO ESPECIAL APÓS 28.04.1995, p. 65

Capítulo 12 - DA NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO E PPP PARA OS MÉDICOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS, p. 71

Capítulo 13 - A NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE LABORAL DEVIDO À CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO MÉDICO, p. 73

Capítulo 14 - O PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO DO MÉDICO, p. 75

Capítulo 15 - REVISÃO DE BENEFÍCIO PARA INCLUSÃO DO TEMPO ESPECIAL DE MÉDICO, p. 79

Capítulo 16 - DA REVISÃO DO MELHOR BENEFÍCIO - (REVISÃO DA VIDA TODA) PARA OS MÉDICOS, p. 81

Capítulo 17 - REVISÃO PARA INCLUSÃO DE PERÍODOS DE AFASTAMENTO POR INCAPACIDADE, p. 85

Capítulo 18 - REVISÃO DAS ATIVIDADES CONCOMITANTES PARA O AUMENTO DA RENDA DE APOSENTADORIA DO MÉDICO, p. 89

Capítulo 19 - A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO INDEPENDENTEMENTE DA IDADE DO MÉDICO, p. 93

Capítulo 20 - O IMPACTO DA APOSENTADORIA NA VIDA DO MÉDICO, p. 95

PARTE II - PRÁTICA PROCESSUAL, p. 97

Capítulo 1 - REQUISITOS LEGAIS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, p. 99

Capítulo 2 - REQUISITOS LEGAIS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, p. 101

Capítulo 3 - MODELO DE NOTIFICAÇÃO PARA ENTREGA DE LTCAT E PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, p. 103

Capítulo 4 - MODELO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO APOSENTADORIA DO MÉDICO, p. 105

Capítulo 5 - MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL DE MÉDICO, p. 117

Capítulo 6 - MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE MÉDICO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, p. 131

PARTE III - DECISÕES JUDICIAIS FAVORÁVEIS, p. 143

Capítulo 1 - ACÓRDÃO RECONHECENDO O TEMPO ESPECIAL DEVIDO AO USO DE FORMOL E OUTROS AGENTES QUÍMICOS, p. 145

Capítulo 2 - DECISÃO RECONHECENDO O DIREITO À APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL DO MÉDICO, p. 147

Capítulo 3 - DECISÕES RECONHECENDO O TEMPO ESPECIAL DO MÉDICO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, p. 151

REFERÊNCIAS, p. 153

Índice alfabético

A

Ação judicial. Requisitos legais e documentos necessários para o ajuizamento da ação, p. 101
Acórdão reconhecendo o tempo especial devido ao uso de formol e outros agentes químicos, p. 145
Afastamento do ambiente laboral. Necessidade de afastamento do ambiente laboral devido à concessão de aposentadoria especial do médico, p. 73
Afastamento. Revisão para inclusão de períodos de afastamento por incapacidade, p. 85
Agente químico. Acórdão reconhecendo o tempo especial devido ao uso de formol e outros agentes químicos, p. 145
Agentes biológicos, p. 33
Agentes biológicos, radiações ionizantes e formol. Ineficácia dos EPIS, p. 61
Ambiente laboral. Necessidade de afastamento do ambiente laboral devido à concessão de aposentadoria especial do médico, p. 73
Aposentadoria do médico. Modelo de requerimento administrativo aposentadoria do médico, p. 105
Aposentadoria do médico. Revisão das atividades concomitantes para o aumento da renda de aposentadoria do médico, p. 89
Aposentadoria especial do médico. Necessidade de afastamento do ambiente laboral devido à concessão de aposentadoria especial do médico, p. 73
Aposentadoria especial. Breve histórico das alterações na aposentadoria especial, p. 27
Aposentadoria especial. Conceito e provas, p. 21
Aposentadoria especial. Modelo de petição inicial de concessão de aposentadoria especial de médico contribuinte individual, p. 131
Aposentadoria. Decisão reconhecendo o direito à aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de tempo especial do médico, p. 147
Aposentadoria. Modelo de petição inicial de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de tempo especial de médico, p. 117
Atividade concomitante. Revisão das atividades concomitantes para o aumento da renda de aposentadoria do médico, p. 89
Aumento da renda. Revisão das atividades concomitantes para o aumento da renda de aposentadoria do médico, p. 89

B

Breve histórico das alterações na aposentadoria especial, p. 27

C

Conceito. Aposentadoria especial. Conceito e provas, p. 21
Contribuinte individual. Decisões reconhecendo o tempo especial do médico contribuinte individual, p. 151
Contribuinte individual. Médico contribuinte individual e o direito ao reconhecimento do tempo especial após 28.04.1995, p. 65
Contribuinte individual. Modelo de petição inicial de concessão de aposentadoria especial de médico contribuinte individual, p. 131
Conversão do tempo especial em comum até 12.11.2019 e da renda mensal inicial, p. 51

D

Decisão reconhecendo o direito à aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de tempo especial do médico, p. 147
Decisões judiciais favoráveis, p. 143
Decisões reconhecendo o tempo especial do médico contribuinte individual, p. 151
Desnecessidade de comprovação da exposição habitual e permanente, p. 55

E

EPIS. Ineficácia dos EPIS em relação aos agentes biológicos, radiações ionizantes e formol, p. 61
Exercício profissional. Patologias mais comuns advindas da função de médico, p. 47
Exposição a radiações ionizantes, p. 39
Exposição ao formol, p. 43
Exposição habitual e permanente. Desnecessidade de comprovação, p. 55

F

Formol. Acórdão reconhecendo o tempo especial devido ao uso de formol e outros agentes químicos, p. 145
Formol. Exposição ao formol, p. 43

H

Histórico. Breve histórico das alterações na aposentadoria especial, p. 27

I

Idade do médico. Importância do planejamento previdenciário independentemente da idade do médico, p. 93
Impacto da aposentadoria na vida do médico, p. 95
Impacto. Aposentadoria na vida do médico, p. 95
Importância do planejamento previdenciário independentemente da idade do médico, p. 93
Incapacidade. Revisão para inclusão de períodos de afastamento por incapacidade, p. 85
Ineficácia dos EPIS em relação aos agentes biológicos, radiações ionizantes e formol, p. 61
Introdução, p. 17

L

Laudo técnico. Necessidade da elaboração de laudo técnico e PPP para os médicos contribuintes individuais, p. 71
LTCAT. Modelo de notificação para entrega de LTCAT e PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, p. 103

M

Médico contribuinte individual e o direito ao reconhecimento do tempo especial após 28.04.1995, p. 65
Médico contribuinte individual. Necessidade da elaboração de laudo técnico e PPP para os médicos contribuintes individuais, p. 71
Médico contribuinte. Decisões reconhecendo o tempo especial do médico contribuinte individual, p. 151
Médico contribuinte. Modelo de petição inicial de concessão de aposentadoria especial de médico contribuinte individual, p. 131
Modelo de notificação para entrega de LTCAT e PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, p. 103
Modelo de petição inicial de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de tempo especial de médico, p. 117
Modelo de petição inicial de concessão de aposentadoria especial de médico contribuinte individual, p. 131
Modelo de requerimento administrativo aposentadoria do médico, p. 105

N

Necessidade da elaboração de laudo técnico e PPP para os médicos contribuintes individuais, p. 71
Necessidade de afastamento do ambiente laboral devido à concessão de aposentadoria especial do médico, p. 73
Notificação. Modelo de notificação para entrega de LTCAT e PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, p. 103

P

Patologias mais comuns advindas da função de médico, p. 47
Petição inicial. Modelo de petição inicial de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de tempo especial de médico, p. 117
Planejamento previdenciário. Importância do planejamento previdenciário independentemente da idade do médico, p. 93
PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário do Médico, p. 75
PPP. Modelo de notificação para entrega de LTCAT e PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, p. 103
PPP. Necessidade da elaboração de laudo técnico e PPP para os médicos contribuintes individuais, p. 71
Prática processual, p. 97
Prova. Aposentadoria especial. Conceito e provas, p. 21

R

Radiação. Exposição a radiações ionizantes, p. 39
Referências, p. 153
Renda mensal inicial. Conversão do tempo especial em comum até 12.11.2019 e da renda mensal inicial, p. 51
Requerimento administrativo. Modelo de requerimento administrativo aposentadoria do médico, p. 105
Requerimento administrativo. Requisitos legais e documentos necessários, p. 99
Revisão da vida toda. Revisão do melhor benefício - (revisão da vida toda) para os médicos, p. 81
Revisão das atividades concomitantes para o aumento da renda de aposentadoria do médico, p. 89
Revisão de benefício para inclusão do tempo especial de médico, p. 79
Revisão do melhor benefício - (revisão da vida toda) para os médicos, p. 81
Revisão para inclusão de períodos de afastamento por incapacidade, p. 85

T

Tempo de contribuição. Modelo de petição inicial de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de tempo especial de médico, p. 117
Tempo especial do médico. Decisão reconhecendo o direito à aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de tempo especial do médico, p. 147
Tempo especial. Acórdão reconhecendo o tempo especial devido ao uso de formol e outros agentes químicos, p. 145
Tempo especial. Conversão do tempo especial em comum até 12.11.2019 e da renda mensal inicial, p. 51
Tempo especial. Decisões reconhecendo o tempo especial do médico contribuinte individual, p. 151
Tempo especial. Médico contribuinte individual e o direito ao reconhecimento do tempo especial após 28.04.1995, p. 65
Tempo especial. Modelo de petição inicial de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de tempo especial de médico, p. 117
Tempo especial. Revisão de benefício para inclusão do tempo especial de médico, p. 79