Direito Penal e Processo Penal na Contemporaneidade - Questões Atuais e Aspectos Controversos
Coordenadoras: Layla dos Santos Freitas, Lorena Palcich Bulhões, Nágila Zardini Sampaio de SouzaTambém
disponível
em eBookFolheie
páginasLeia na
Biblioteca
Virtual
* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Coordenadoras: Layla dos Santos Freitas, Lorena Palcich Bulhões, Nágila Zardini Sampaio de Souza
ISBN v. impressa: 978652630712-0
ISBN v. digital: 978652631103-5
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 159grs.
Número de páginas: 126
Publicado em: 23/11/2023
Área(s): Direito - Penal
Versão Digital (eBook)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Sinopse
Uma obra fruto de um esforço coletivo que resultou no primeiro compilado de pensamentos de advogadas criminalistas capixabas. Nesta, tratamos de diversos temas que perpassam pela análise jurídica, sociológica, histórica, cultural e econômica. Tivemos enquanto foco questões atuais relativas ao direito penal e processo penal que acreditamos que poderão contribuir com análises que necessitam ser feitas não apenas no Poder Judiciário, mas em nossa sociedade. Falamos dos efeitos da pandemia no sistema de justiça e suas implicações, trazendo mudanças ocorridas na prática, como o parlatório virtual, a virtualização dos processos e a realização de atos processuais de forma telepresencial.
Adentramos às questões de violência de gênero analisando as considerações de novas ferramentas no combate à violência doméstica após a pandemia e a necessidade de extensão do prazo decadencial dos crimes praticados contra mulher no âmbito da violência doméstica e familiar.
Por fim, adentramos ao estudo do populismo penal brasileiro, as dificuldades no cumprimento de pena privativa de liberdade, os reflexos na família dos custodiados, o punitivismo e o princípio da presunção da inocência.
Autor(es)
LAYLA DOS SANTOS FREITAS
Socióloga. Advogada. Presidente da Comissão da Abracrim Mulher ES. Procuradora Nacional da Abracrim Mulher. Pesquisadora em gênero e justiça pela FAPES/UFES.
LORENA PALCICH BULHÕES
Advogada Criminalista. Presidente da Comissão de Prerrogativas da Abracrim ES. Vice-presidente da Comissão da Abracrim Mulher ES. Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do ES (ESMAGES) e em Prática Penal Avançada. Coordenadora do núcleo de Violência Doméstica da Comissão Criminal da 11ª Subseção OAB/ES.
NÁGILA ZARDINI SAMPAIO DE SOUZA
Advogada. Especialista em Direito Público e Advocacia Extrajudicial. Pós-graduanda em Direitos Humanos. Ouvidora Estadual da ABRACRIM/ES. Secretária Geral da ABRACRIM Mulher/ES. Membra da Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária da OAB/ES. Associada da Associação Brasileira de Mulheres em Carreira Jurídica.
COLABORADORES:
Bruna Palcich Bulhões
Lara Ferreira Lorenzoni
Larah Brahim
Layla dos Santos Freitas
Ligia Kunzendorff Mafra
Lorena Palcich Bulhões
Marcelle Marcial de Castro Galvão
Nágila Zardini Sampaio de Souza
Sumário
A (DES)HUMANIZAÇÃO DA JUSTIÇA VIRTUAL: DESAFIOS À EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS NO PERÍODO PÓS-PANDEMIA DE COVID-19, Ligia Kunzendorff Mafra, p. 19
A FUNCIONALIDADE DO PARLATÓRIO VIRTUAL EVIDENCIADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, Nágila Zardini Sampaio de Souza, p. 29
RAÇA, GÊNERO E VIOLÊNCIA NA PERIFERIA: BREVE ANÁLISE DA CONSIDERAÇÃO DE NOVAS FERRAMENTAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PÓS-PANDEMIA (FORDAN/UFES), Layla dos Santos Freitas, p. 43
A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO PRAZO DECADENCIAL DOS CRIMES PRATICADOS CONTRA MULHER NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, Bruna Palcich Bulhões, p. 55
É POSSÍVEL PENSAR EM UMA CATEGORIA DE POPULISMO PENAL BRASILEIRA? Larah Brahim, p. 69
DIFICULDADES E/OU DESAFIOS NA RETOMADA DA VIDA SOCIAL APÓS O CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, Lorena Palcich Bulhões, p. 79
PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DA PENA E OS VERDADEIROS REFLEXOS NA FAMÍLIA DOS CUSTODIADOS, Marcelle Marcial de Castro Galvão, p. 91
PRESUMIR A INOCÊNCIA, CONTER O PODER PUNITIVO: A ÚLTIMA FRONTEIRA DO PROCESSO PENAL, Lara Ferreira Lorenzoni, p. 103
Índice alfabético
A
- A (des) humanização da justiça virtual: desafios à efetivação das garantias processuais no período pós-pandemia de covid-19. Ligia Kunzendorff Mafra, p. 19
- A funcionalidade do parlatório virtual evidenciada pela pandemia de covid-19. Nágila Zardini Sampaio de Souza, p. 29
- A necessidade de extensão do prazo decadencial dos crimes praticados contra mulher no âmbito da violência doméstica e familiar. Bruna Palcich Bulhões, p. 55
B
- Bruna Palcich Bulhões. A necessidade de extensão do prazo decadencial dos crimes praticados contra mulher no âmbito da violência doméstica e familiar, p. 55
C
- Covid-19. A (des) humanização da justiça virtual: desafios à efetivação das garantias processuais no período pós-pandemia de covid-19. Ligia Kunzendorff Mafra, p. 19
- Covid-19. A funcionalidade do parlatório virtual evidenciada pela pandemia de covid-19. Nágila Zardini Sampaio de Souza, p. 29
- Custodiado. Princípio da intranscendência da pena e os verdadeiros reflexos na família dos custodiados. Marcelle Marcial de Castro Galvão, p. 91
D
- Dificuldades e/ou desafios na retomada da vida social após o cumprimento de pena privativa de liberdade. Lorena Palcich Bulhões, p. 79
E
- É possível pensar em uma categoria de populismo penal brasileira? Larah Brahim, p. 69
F
- Família dos custodiados. Princípio da intranscendência da pena e os verdadeiros reflexos na família dos custodiados. Marcelle Marcial de Castro Galvão, p. 91
- Funcionalidade do parlatório virtual evidenciada pela pandemia de covid-19. Nágila Zardini Sampaio de Souza, p. 29
G
- Garantia processual. A (des) humanização da justiça virtual: desafios à efetivação das garantias processuais no período pós-pandemia de covid-19. Ligia Kunzendorff Mafra, p. 19
- Gênero. Raça, gênero e violência na periferia: breve análise da consideração de novas ferramentas no combate à violência doméstica no pós-pandemia (FORDAN/UFES). Layla dos Santos Freitas, p. 43
H
- Humanização. A (des) humanização da justiça virtual: desafios à efetivação das garantias processuais no período pós-pandemia de covid-19. Ligia Kunzendorff Mafra, p. 19
I
- Inocência. Presumir a inocência, conter o poder punitivo: a última fronteira do processo penal. Lara Ferreira Lorenzoni, p. 103
- Intranscendência. Princípio da intranscendência da pena e os verdadeiros reflexos na família dos custodiados. Marcelle Marcial de Castro Galvão, p. 91
J
- Justiça virtual. A (des) humanização da justiça virtual: desafios à efetivação das garantias processuais no período pós-pandemia de covid-19. Ligia Kunzendorff Mafra, p. 19
L
- Lara Ferreira Lorenzoni. Presumir a inocência, conter o poder punitivo: a última fronteira do processo penal, p. 103
- Larah Brahim. É possível pensar em uma categoria de populismo penal brasileira?, p. 69
- Layla dos Santos Freitas. Raça, gênero e violência na periferia: breve análise da consideração de novas ferramentas no combate à violência doméstica no pós-pandemia (FORDAN/UFES), p. 43
- Ligia Kunzendorff Mafra. A (des) humanização da justiça virtual: desafios à efetivação das garantias processuais no período pós-pandemia de covid-19, p. 19
- Lorena Palcich Bulhões. Dificuldades e/ou desafios na retomada da vida social após o cumprimento de pena privativa de liberdade, p. 79
M
- Marcelle Marcial de Castro Galvão. Princípio da intranscendência da pena e os verdadeiros reflexos na família dos custodiados, p. 91
N
- Nágila Zardini Sampaio de Souza. A funcionalidade do parlatório virtual evidenciada pela pandemia de covid-19, p. 29
- Necessidade de extensão do prazo decadencial dos crimes praticados contra mulher no âmbito da violência doméstica e familiar. Bruna Palcich Bulhões, p. 55
P
- Pandemia. A funcionalidade do parlatório virtual evidenciada pela pandemia de covid-19. Nágila Zardini Sampaio de Souza, p. 29
- Pandemia. Raça, gênero e violência na periferia: breve análise da consideração de novas ferramentas no combate à violência doméstica no pós-pandemia (FORDAN/UFES). Layla dos Santos Freitas, p. 43
- Parlatório virtual. A funcionalidade do parlatório virtual evidenciada pela pandemia de covid-19. Nágila Zardini Sampaio de Souza, p. 29
- Pena privativa de liberdade. Dificuldades e/ou desafios na retomada da vida social após o cumprimento de pena privativa de liberdade. Lorena Palcich Bulhões, p. 79
- Periferia. Raça, gênero e violência na periferia: breve análise da consideração de novas ferramentas no combate à violência doméstica no pós-pandemia (FORDAN/UFES). Layla dos Santos Freitas, p. 43
- Poder punitivo. Presumir a inocência, conter o poder punitivo: a última fronteira do processo penal. Lara Ferreira Lorenzoni, p. 103
- Populismo penal. É possível pensar em uma categoria de populismo penal brasileira? Larah Brahim, p. 69
- Pós-pandemia. A (des) humanização da justiça virtual: desafios à efetivação das garantias processuais no período pós-pandemia de covid-19. Ligia Kunzendorff Mafra, p. 19
- Prazo decadencial. A necessidade de extensão do prazo decadencial dos crimes praticados contra mulher no âmbito da violência doméstica e familiar. Bruna Palcich Bulhões, p. 55
- Presumir a inocência, conter o poder punitivo: a última fronteira do processo penal. Lara Ferreira Lorenzoni, p. 103
- Princípio da intranscendência da pena e os verdadeiros reflexos na família dos custodiados. Marcelle Marcial de Castro Galvão, p. 91
- Processo penal. Presumir a inocência, conter o poder punitivo: a última fronteira do processo penal. Lara Ferreira Lorenzoni, p. 103
R
- Raça, gênero e violência na periferia: breve análise da consideração de novas ferramentas no combate à violência doméstica no pós-pandemia (FORDAN/UFES). Layla dos Santos Freitas, p. 43
V
- Vida social. Dificuldades e/ou desafios na retomada da vida social após o cumprimento de pena privativa de liberdade. Lorena Palcich Bulhões, p. 79
- Violência doméstica. A necessidade de extensão do prazo decadencial dos crimes praticados contra mulher no âmbito da violência doméstica e familiar. Bruna Palcich Bulhões, p. 55
- Violência doméstica. Raça, gênero e violência na periferia: breve análise da consideração de novas ferramentas no combate à violência doméstica no pós-pandemia (FORDAN/UFES). Layla dos Santos Freitas, p. 43
- Violência. Raça, gênero e violência na periferia: breve análise da consideração de novas ferramentas no combate à violência doméstica no pós-pandemia (FORDAN/UFES). Layla dos Santos Freitas, p. 43
Recomendações
Código Penal Comentado
Coordenadores: Larissa Pinho de Alencar Lima e Luiz Carlos Vieira de FigueirêdoISBN: 978853629174-1Páginas: 280Publicado em: 14/10/2019Versão impressa
de R$ 129,90* porR$ 97,43em 3x de R$ 32,48Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 89,90* porR$ 67,43em 2x de R$ 33,71Adicionar eBookao carrinho
Criminalidade Organizada
Ana Luiza Almeida Ferro, Flávio Cardoso Pereira e Gustavo dos Reis GazzolaISBN: 978853624604-8Páginas: 282Publicado em: 28/03/2014Versão impressa
de R$ 149,90* porR$ 119,92em 4x de R$ 29,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 104,70* porR$ 83,76em 3x de R$ 27,92Adicionar eBookao carrinho
Direito Penal e Justiça Militares
José Luiz Dias Campos JuniorISBN: 857394724-1Páginas: 246Publicado em: 11/12/2000Versão impressa
de R$ 109,90* porR$ 98,91em 3x de R$ 32,97Adicionar aocarrinho
Crime Organizado
João Luiz Moraes RosaISBN: 978853628199-5Páginas: 274Publicado em: 29/08/2018Versão impressa
de R$ 129,90* porR$ 103,92em 4x de R$ 25,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 89,90* porR$ 71,92em 2x de R$ 35,96Adicionar eBookao carrinho
