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Delitos de Corrupção Ativa e Passiva na Jurisprudência do STJ - Análise Quali-Quantitativa com Dados Reais da Corrupção no Brasil

Remy Deiab Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Remy Deiab Junior

ISBN v. impressa: 978652631088-5

ISBN v. digital: 978652631026-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 265grs.

Número de páginas: 214

Publicado em: 05/02/2024

Área(s): Direito - Penal; Direito - Processual Penal

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Sinopse

Prefácio do Professor Antônio César Bochenek

Por meio desta obra, o autor analisa quais são as características dos casos reais e conhecidos de corrupção ativa e passiva que passaram pela rede de accountability e pelo Sistema de Justiça Criminal brasileiro e como tais casos foram julgados pelo STJ.

Partindo-se do estudo da corrupção enquanto fenômeno amplo, passa-se para o âmbito do Direito Penal e pela corrupção lato sensu, até se chegar à corrupção stricto sensu.

Trata-se de um estudo quali-quantitativo, empírico e exploratório, alicerçado em pesquisa bibliográfica e documental, com o diferencial de ter sido aplicada a técnica de análise de conteúdo para a interpretação de mais de 2.000 acórdãos criminais exarados pelo STJ.

Foram analisados os aspectos conceituais fundamentais da corrupção, suas principais causas, consequências e formas de controle, bem como a corrupção stricto sensu no ordenamento jurídico pátrio, o surgimento desses delitos, o bem jurídico tutelado, a sua estrutura típica, as instituições e a dinâmica de funcionamento da rede de accountability e do Sistema de Justiça Criminal brasileiro, com ênfase no papel do STJ.

Como principais contribuições, verificou-se as características dos julgados (tipo de ações e recursos, resultados e evolução quantitativa e temporal), dos casos reais de corrupção stricto sensu (complexidade e tipos, distribuição espacial, delitos em concurso e resultados), dos réus (sexo, ocupação e situação prisional) e os principais fundamentos utilizados pelo STJ para a tomada das decisões.

Autor(es)

REMY DEIAB JUNIOR

Mestre em Direito Penal pela UEPG. Especialista em Direito Tributário pela UNIDERP. Graduado em Direito pela UEPG. Graduado em Economia pela UEPG. Duplamente agraciado com Láurea Acadêmica pela UEPG. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Professor. Palestrante. Pesquisador.

Sumário

LISTA DE FIGURAS, p. 17

LISTA DE GRÁFICOS, p. 19

LISTA DE TABELAS, p. 21

1 INTRODUÇÃO, p. 23

2 CORRUPÇÃO: ASPECTOS TEÓRICOS FUNDAMENTAIS, p. 33

2.1 CONCEITO, p. 33

2.2 PRINCIPAIS CAUSAS, p. 37

2.3 PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS, p. 41

2.4 CONTROLE DA CORRUPÇÃO E DIFICULDADES INERENTES, p. 46

3 A CORRUPÇÃO STRICTO SENSU NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO, p. 53

3.1 HISTÓRICO DOS TIPOS PENAIS, p. 53

3.2 BEM JURÍDICO TUTELADO, p. 57

3.3 ESTRUTURA TÍPICA, p. 58

3.3.1 Corrupção Ativa, p. 59

3.3.2 Corrupção Passiva, p. 62

4 A REDE DE ACCOUNTABILITY E O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO NO COMBATE DA CORRUPÇÃO STRICTO SENSU, p. 69

4.1 REDE DE ACCOUNTABILITY, p. 69

4.1.1 Controladoria Geral da União, p. 73

4.1.2 Poder Legislativo, p. 74

4.1.3 Tribunal de Contas da União, p. 75

4.1.4 Sociedade Civil e Imprensa, p. 77

4.1.5 Secretaria da Receita Federal do Brasil, p. 79

4.1.6 Conselho de Controle de Atividades Financeiras, p. 80

4.2 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, p. 84

4.3 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, p. 87

4.4 PODER JUDICIÁRIO E O PAPEL DO STJ, p. 91

4.5 PROCESSO PENAL DE JULGAMENTO DA CORRUPÇÃO STRICTO SENSU, p. 95

5 ANÁLISE DOS JULGADOS CRIMINAIS DO STJ, p. 101

5.1 ANÁLISE GERAL DOS JULGADOS CRIMINAIS, p. 103

5.1.1 Corrupção Ativa, p. 104

5.1.2 Corrupção Passiva, p. 107

5.1.3 Análise Conjunta: Corrupção Ativa e Corrupção Passiva, p. 110

5.2 ANÁLISE DOS JULGAMENTOS DOS RECURSOS ESPECIAIS, p. 112

5.2.1 Corrupção Ativa, p. 113

5.2.2 Corrupção Passiva, p. 126

5.3 ANÁLISE DOS JULGAMENTOS DOS HABEAS CORPUS, p. 134

5.3.1 Corrupção Ativa, p. 135

5.3.2 Corrupção Passiva, p. 145

5.4 ANÁLISE AGREGADA DOS RECURSOS ESPECIAIS E DOS HABEAS CORPUS, p. 154

5.5 ANÁLISE DE CONTEÚDO DOS JULGADOS: PARA ALÉM DO DISCURSO, p. 163

5.5.1 Nuvem de Palavras, p. 167

5.5.2 Análise de Similitude, p. 169

5.5.3 Classificação Hierárquica Descendente, p. 172

5.5.4 Análise Fatorial de Correspondência, p. 174

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 177

REFERÊNCIAS, p. 193

Índice alfabético

A

Accountability. Rede de accountability, p. 69
Accountability. Rede de accountability e o sistema de justiça criminal brasileiro no combate da corrupção stricto sensu, p. 69
Análise de conteúdo dos julgados: para além do discurso, p. 163
Análise de similitude, p. 169
Análise dos julgados criminais do STJ, p. 101
Análise dos julgamentos dos recursos especiais, p. 112
Análise dos julgamentos dos habeas corpus, p. 134
Análise fatorial de correspondência, p. 174
Análise geral dos julgados criminais, p. 103

B

Bem jurídico tutelado, p. 57

C

Classificação hierárquica descendente, p. 172
Conselho de Controle de Atividades Financeiras, p. 80
Considerações finais, p. 177
Controladoria Geral da União, p. 73
Controle da corrupção e dificuldades inerentes, p. 46
Corrupção ativa, p. 59
Corrupção passiva, p. 62
Corrupção stricto sensu no ordenamento jurídico pátrio, p. 53
Corrupção stricto sensu. Processo penal de julgamento, p. 95
Corrupção. Conceito, p. 33
Corrupção. Controle da corrupção e dificuldades inerentes, p. 46
Corrupção. Estrutura típica, p. 58
Corrupção. Principais causas, p. 37
Corrupção. Principais consequências, p. 41
Corrupção. Rede de accountability e o sistema de justiça criminal brasileiro no combate da corrupção stricto sensu, p. 69
Corrupção: aspectos teóricos fundamentais, p. 33

D

Departamento de Polícia Federal, p. 84
Discurso. Análise de conteúdo dos julgados: para além do discurso, p. 163

F

Figura. Lista de figuras, p. 17

G

Gráfico. Lista de gráficos, p. 19

H

Habeas corpus. Análise agregada dos recursos especiais e dos habeas corpus, p. 154
Habeas corpus. Análise dos julgamentos dos habeas corpus, p. 134
Habeas corpus. Corrupção ativa, p. 135
Habeas corpus. Corrupção passiva, p. 145
Hierárquica descendente. Classificação, p. 172
Histórico dos tipos penais, p. 53

I

Imprensa. Sociedade civil e imprensa, p. 77
Introdução, p. 23

J

Julgado criminal. Análise conjunta: corrupção ativa e corrupção passiva, p. 110
Julgado criminal. Análise dos julgados criminais do STJ, p. 101
Julgado criminal. Análise geral, p. 103
Julgado criminal. Corrupção ativa, p. 104
Julgado criminal. Corrupção passiva, p. 107
Julgado. Análise de conteúdo dos julgados: para além do discurso, p. 163
Justiça criminal. Rede de accountability e o sistema de justiça criminal brasileiro no combate da corrupção stricto sensu, p. 69

L

Lista de figuras, p. 17
Lista de gráficos, p. 19
Lista de tabelas, p. 21

M

Ministério Público Federal, p. 87

N

Nuvem de palavras, p. 167

O

Ordenamento jurídico. Corrupção stricto sensu no ordenamento jurídico pátrio, p. 53

P

Poder Judiciário e o papel do STJ, p. 91
Poder Legislativo, p. 74
Processo penal de julgamento da corrupção stricto sensu, p. 95

R

Recurso especial. Análise dos julgamentos dos recursos especiais, p. 112
Recurso especial. Corrupção ativa, p. 113
Recurso especial. Corrupção passiva, p. 126
Rede de accountability, p. 69
Rede de accountability e o sistema de justiça criminal brasileiro no combate da corrupção stricto sensu, p. 69
Referências, p. 193