Discriminação Digital e as Relações de Trabalho - Conceito, Principiologia, Legislação e Perspectivas - Biblioteca IDP - Juruá

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 9

INTRODUÇÃO, p. 11

1 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, O TRABALHO E A DISCRIMINAÇÃO DIGITAL, p. 17

1.1 A MÁQUINA, A TECNOLOGIA E O TRABALHO: PRIMEIRA E SEGUNDA REVOLUÇÕES TECNOLÓGICAS COMO CERNE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO ATUAIS, p. 18

1.2 O FUNCIONAMENTO DO PROCESSAMENTO DE DADOS POR MEIO DE ALGORITMOS, p. 28

1.3 OS VIESES COMPORTAMENTAIS (IN)CONSCIENTES INSERIDOS NAS MÁQUINAS E NO PROCESSAMENTO DE DADOS, p. 35

1.4 DISCRIMINAÇÃO DIGITAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, p. 40

2 DISCRIMINAÇÃO DIGITAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: PRINCIPIOLOGIA E DIREITOS CONSTITUCIONALMENTE PROTEGIDOS, p. 45

2.1 O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE E A PROTEÇÃO DE DADOS, p. 47

2.1.1 A Liberdade no Princípio da Autodeterminação Informativa, p. 49

2.1.2 Direito à Liberdade e Respeito à Privacidade, à Intimidade e à Inviolabilidade, p. 52

2.1.3 Direito à Liberdade de Expressão e de Compartilhamento de Dados, p. 55

2.2 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A IGUALDADE: UMA SEGUNDA DIMENSÃO DE DIREITOS HUMANOS COM PROTEÇÃO DE DADOS E COM A PROTEÇÃO DO PRÓPRIO SER HUMANO, p. 56

2.2.1 Direito à Igualdade e Direito à Não Discriminação, p. 59

2.2.2 Igualdade e Proteção ao Trabalhador, p. 63

2.3 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS LIGADOS À SOLIDARIEDADE E SEUS DESDOBRAMENTOS, p. 66

2.3.1 Os Direitos Ligados à Solidariedade e os Princípios da Transparência e Accountability (Auditabilidade), p. 67

2.3.2 Princípio da Solidariedade, da Informação e da Educação, p. 69

2.3.3 Princípio da Solidariedade e a Participação, o Acesso à Internet e a Inclusão Digital, p. 72

3 A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, A PROTEÇÃO DE DADOS E A SUA INSUFICIÊNCIA PARA AS RELAÇÕES DE TRABALHO, p. 77

3.1 O SURGIMENTO DA PROTEÇÃO LEGISLATIVA DAS RELAÇÕES DIGITAIS NO BRASIL: DA DÉCADA DE 1990 ATÉ O MARCO CIVIL DA INTERNET, p. 79

3.2 O MARCO CIVIL DA INTERNET - LEI 12.965, DE 23.04.2014 E A PRIORIZAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, p. 81

3.3 A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DE DADOS, A LGPD E NORMAS POSTERIORES, p. 88

3.4 OS PROJETOS DE LEIS E A PROTEÇÃO DE DADOS INSERIDOS NA INTERNET OU EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO DO GÊNERO, p. 97

3.5 A DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SEU COMBATE ANTECEDENTE ÀS LEGISLAÇÕES SOBRE DIREITO DIGITAL, p. 101

3.6 A AUSÊNCIA DE DISPOSITIVO ESPECÍFICO E A DISCRIMINAÇÃO DIGITAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, p. 103

4 O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO DIGITAL: TÓPICOS RELEVANTES PARA O AVANÇO DO ESTUDO DO TEMA E PAPEL DOS PRINCIPAIS ATORES, p. 109

4.1 O ESTADO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REPRESSÃO E PREVENÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DIGITAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, p. 109

4.2 AS BIG TECHS E O ALTO GRAU DE MANIPULAÇÃO E INFLUÊNCIA NA VIDA E DIGNIDADE DO TRABALHADOR, p. 113

4.3 OS EMPREGADORES COMO RESPONSÁVEIS PELO COMBATE E NÃO PROPAGAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DIGITAL, p. 116

4.4 OS TRABALHADORES, A SOCIEDADE E A INCLUSÃO DIGITAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES DIGITAIS, p. 117

CONCLUSÕES, p. 121

REFERÊNCIAS, p. 129

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 9
• Accountability. Direitos ligados à solidariedade e os princípios da transparência e accountability (auditabilidade), p. 67
• Acesso à internet. Princípio da solidariedade e a participação, o acesso à internet e a inclusão digital, p. 72
• Algoritmo. Funcionamento do processamento de dados por meio de algoritmos, p. 28
• Ausência de dispositivo específico e a discriminação digital nas relações de trabalho, p. 103
• Autodeterminação informativa. Liberdade no princípio da autodeterminação informativa, p. 49

B

• Big Techs e o alto grau de manipulação e influência na vida e dignidade do trabalhador, p. 113

C

• Combate à discriminação digital: tópicos relevantes para o avanço do estudo do tema e papel dos principais atores, p. 109
• Compartilhamento de dados. Direito à liberdade de expressão e de compartilhamento de dados, p. 55
• Comportamento. Vieses comportamentais (in)conscientes inseridos nas máquinas e no processamento de dados, p. 35
• Conclusões, p. 121

D

• Dignidade do trabalhador. Big Techs e o alto grau de manipulação e influência na vida e dignidade do trabalhador, p. 113
• Direito à igualdade e direito à não discriminação, p. 59
• Direito à liberdade de expressão e de compartilhamento de dados, p. 55
• Direito à liberdade e respeito à privacidade, à intimidade e à inviolabilidade, p. 52
• Direito digital. Discriminação nas relações de trabalho e seu combate antecedente às legislações sobre direito digital, p. 101
• Direito fundamental à liberdade e a proteção de dados, p. 47
• Direitos constitucionalmente protegidos. Discriminação digital nas relações de trabalho: principiologia e direitos constitucionalmente protegidos, p. 45
• Direitos fundamentais e a igualdade: uma segunda dimensão de direitos humanos com proteção de dados e com a proteção do próprio ser humano, p. 56
• Direitos fundamentais ligados à solidariedade e seus desdobramentos, p. 66
• Direitos ligados à solidariedade e os princípios da transparência e accountability (auditabilidade), p. 67
• Discriminação digital nas relações de trabalho, p. 40
• Discriminação digital nas relações de trabalho: principiologia e direitos constitucionalmente protegidos, p. 45
• Discriminação digital. Ausência de dispositivo específico e a discriminação digital nas relações de trabalho, p. 103
• Discriminação digital. Combate à discriminação digital: tópicos relevantes para o avanço do estudo do tema e papel dos principais atores, p. 109
• Discriminação digital. Empregadores como responsáveis pelo combate e não propagação da discriminação digital, p. 116
• Discriminação digital. Estado e as políticas públicas para repressão e prevenção da discriminação digital nas relações de trabalho, p. 109
• Discriminação digital. Inteligência artificial, o trabalho e a discriminação digital, p. 17
• Discriminação digital. Trabalhadores, a sociedade e a inclusão digital para a prevenção e combate às discriminações digitais, p. 117
• Discriminação nas relações de trabalho e seu combate antecedente às legislações sobre direito digital, p. 101

E

• Educação. Princípio da solidariedade, da informação e da educação, p. 69
• Empregadores como responsáveis pelo combate e não propagação da discriminação digital, p. 116
• Estado e as políticas públicas para repressão e prevenção da discriminação digital nas relações de trabalho, p. 109

F

• Funcionamento do processamento de dados por meio de algoritmos, p. 28

I

• Igualdade e proteção ao trabalhador, p. 63
• Igualdade. Direito à igualdade e direito à não discriminação, p. 59
• Igualdade. Direitos fundamentais e a igualdade: uma segunda dimensão de direitos humanos com proteção de dados e com a proteção do próprio ser humano, p. 56
• Inclusão digital. Princípio da solidariedade e a participação, o acesso à internet e a inclusão digital, p. 72
• Inclusão digital. Trabalhadores, a sociedade e a inclusão digital para a prevenção e combate às discriminações digitais, p. 117
• Informação. Princípio da solidariedade, da informação e da educação, p. 69
• Inteligência artificial, o trabalho e a discriminação digital, p. 17
• Internet. Projetos de leis e a proteção de dados inseridos na internet ou em tecnologias de informação do gênero, p. 97
• Intimidade. Direito à liberdade e respeito à privacidade, à intimidade e à inviolabilidade, p. 52
• Introdução, p. 11
• Inviolabilidade. Direito à liberdade e respeito à privacidade, à intimidade e à inviolabilidade, p. 52

L

• Legislação brasileira, a proteção de dados e a sua insuficiência para as reações de trabalho, p. 77
• Lei 12.965/2014. Marco civil da internet. Lei 12.965, de 23.04.2014 e a priorização da liberdade de expressão, p. 81
• LGPD. Necessidade de proteção de dados, a LGPD e normas posteriores, p. 88
• Liberdade de expressão. Direito à liberdade de expressão e de compartilhamento de dados, p. 55
• Liberdade de expressão. Marco civil da internet. Lei 12.965, de 23.04.2014 e a priorização da liberdade de expressão, p. 81
• Liberdade no princípio da autodeterminação informativa, p. 49
• Liberdade. Direito fundamental à liberdade e a proteção de dados, p. 47
• Lista de abreviaturas e siglas, p. 9

M

• Máquina, a tecnologia e o trabalho: primeira e segunda revoluções tecnológicas como cerne das relações de trabalho atuais, p. 18
• Marco civil da internet. Lei 12.965, de 23.04.2014 e a priorização da liberdade de expressão, p. 81
• Marco civil da internet. Surgimento da proteção legislativa das relações digitais no Brasil: da década de 1990 até o marco civil da internet, p. 79

N

• Não discriminação. Direito à igualdade e direito à não discriminação, p. 59
• Necessidade de proteção de dados, a LGPD e normas posteriores, p. 88

P

• Participação. Princípio da solidariedade e a participação, o acesso à internet e a inclusão digital, p. 72
• Política pública. Estado e as políticas públicas para repressão e prevenção da discriminação digital nas relações de trabalho, p. 109
• Princípio da solidariedade e a participação, o acesso à internet e a inclusão digital, p. 72
• Princípio da solidariedade, da informação e da educação, p. 69
• Principiologia. Discriminação digital nas relações de trabalho: principiologia e direitos constitucionalmente protegidos, p. 45
• Privacidade. Direito à liberdade e respeito à privacidade, à intimidade e à inviolabilidade, p. 52
• Processamento de dados. Funcionamento do processamento de dados por meio de algoritmos, p. 28
• Processamento de dados. Vieses comportamentais (in)conscientes inseridos nas máquinas e no processamento de dados, p. 35
• Projetos de leis e a proteção de dados inseridos na internet ou em tecnologias de informação do gênero, p. 97
• Proteção ao trabalhador. Igualdade e proteção ao trabalhador, p. 63
• Proteção de dados. Direito fundamental à liberdade e a proteção de dados, p. 47
• Proteção de dados. Direitos fundamentais e a igualdade: uma segunda dimensão de direitos humanos com proteção de dados e com a proteção do próprio ser humano, p. 56
• Proteção de dados. Legislação brasileira, a proteção de dados e a sua insuficiência para as relações de trabalho, p. 77
• Proteção de dados. Necessidade de proteção de dados, a LGPD e normas posteriores, p. 88
• Proteção de dados. Projetos de leis e a proteção de dados inseridos na internet ou em tecnologias de informação do gênero, p. 97
• Proteção do próprio ser humano. Direitos fundamentais e a igualdade: uma segunda dimensão de direitos humanos com proteção de dados e com a proteção do próprio ser humano, p. 56
• Proteção legislativa. Surgimento da proteção legislativa das relações digitais no Brasil: da década de 1990 até o marco civil da internet, p. 79

R

• Referências, p. 129
• Relação de trabalho. Ausência de dispositivo específico e a discriminação digital nas relações de trabalho, p. 103
• Relação de trabalho. Discriminação digital nas relações de trabalho, p. 40
• Relação de trabalho. Discriminação digital nas relações de trabalho: principiologia e direitos constitucionalmente protegidos, p. 45
• Relação de trabalho. Discriminação nas relações de trabalho e seu combate antecedente às legislações sobre direito digital, p. 101
• Relação de trabalho. Estado e as políticas públicas para repressão e prevenção da discriminação digital nas relações de trabalho, p. 109
• Relação de trabalho. Legislação brasileira, a proteção de dados e a sua insuficiência para as relações de trabalho, p. 77
• Relação de trabalho. Máquina, a tecnologia e o trabalho: primeira e segunda revoluções tecnológicas como cerne das relações de trabalho atuais, p. 18
• Relações digitais. Surgimento da proteção legislativa das relações digitais no Brasil: da década de 1990 até o marco civil da internet, p. 79
• Revolução tecnológica. Máquina, a tecnologia e o trabalho: primeira e segunda revoluções tecnológicas como cerne das relações de trabalho atuais, p. 18

S

• Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 9
• Sociedade. Trabalhadores, a sociedade e a inclusão digital para a prevenção e combate às discriminações digitais, p. 117
• Solidariedade. Direitos fundamentais ligados à solidariedade e seus desdobramentos, p. 66
• Solidariedade. Direitos ligados à solidariedade e os princípios da transparência e accountability (auditabilidade), p. 67
• Solidariedade. Princípio da solidariedade e a participação, o acesso à internet e a inclusão digital, p. 72
• Solidariedade. Princípio da solidariedade, da informação e da educação, p. 69
• Surgimento da proteção legislativa das relações digitais no Brasil: da década de 1990 até o marco civil da internet, p. 79

T

• Tecnologia. Máquina, a tecnologia e o trabalho: primeira e segunda revoluções tecnológicas como cerne das relações de trabalho atuais, p. 18
• Tecnologias de informação do gênero. Projetos de leis e a proteção de dados inseridos na internet ou em tecnologias de informação do gênero, p. 97
• Trabalhadores, a sociedade e a inclusão digital para a prevenção e combate às discriminações digitais, p. 117
• Trabalho. Inteligência artificial, o trabalho e a discriminação digital, p. 17
• Trabalho. Máquina, a tecnologia e o trabalho: primeira e segunda revoluções tecnológicas como cerne das relações de trabalho atuais, p. 18
• Transparência. Direitos ligados à solidariedade e os princípios da transparência e accountability (auditabilidade), p. 67

V

• Vieses comportamentais (in)conscientes inseridos nas máquinas e no processamento de dados, p. 35