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Luta pela Justiça, A

Alcenir José Demo

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Ficha técnica

Autor(es): Alcenir José Demo

ISBN v. impressa: 978652630953-7

ISBN v. digital: 978652630916-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 107grs.

Número de páginas: 86

Publicado em: 17/04/2024

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Houve um tempo em que a humanidade viveu sob o jugo de tiranos e déspotas. Tal fato exigiu dos povos e nações – ao longo dos séculos – diversas lutas para que direitos e garantias fundamentais fossem declarados em lei.

Agora, o problema que se apresenta não é mais de garantia legal desses direitos da pessoa humana, mas, sim, de sua efetivação. A respeito disso, Norberto Bobbio já havia alertado, no final do século XX, in verbis: “O problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, mas o de protegê-los”.

Em virtude disso, e pelo fato de muitos direitos e garantias fundamentais dependerem, para a sua concretização, de um Poder Judiciário independente, o autor decidiu levar a efeito este estudo, por meio do qual discorre sobre vários temas de interesse dos operadores do Direito, ao tempo em que os convida a se unirem em torno desse seu propósito: a luta pela Justiça.

O livro está dividido em quatro partes (nesta ordem sequencial): I – O direito e a justiça no mundo: retrospectiva histórica; II – A justiça como valor maior no estado democrático de direito; III – A justiça na república federativa do brasil: problemas, desafios e superações; IV – A luta pela valorização da justiça: ideias e sugestões.

Boa leitura!

Autor(es)

ALCENIR JOSÉ DEMO

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV-ES). Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil (FADISP-SP). Foi Advogado (1985/1994). Foi Escrivão Judiciário (1994/1998). Foi Professor na Faculdade de Ensino Superior de Linhares-ES (Faceli). É Professor de Direito na UNIVC (São Mateus–ES), desde a sua fundação. É Juiz de Direito do TJ/ES (data da posse: 1998).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

PARTE I, p. 21

1 O DIREITO E A JUSTIÇA NO MUNDO: RETROSPECTIVA HISTÓRICA, p. 21

1.1 COMENTÁRIOS EXORDIAIS, p. 21

1.2 SURGIMENTO DA SOCIEDADE, DO DIREITO E DO ESTADO, p. 22

1.2.1 Do Estado de Natureza para o Estado de Sociedade Civil, p. 22

1.2.2 Evolução Civilizatória entre a Autotutela e a Justiça Estatal, p. 23

1.3 DOCUMENTOS E FATOS MARCANTES RELACIONADOS AO DIREITO E À JUSTIÇA, p. 24

1.3.1 Diplomas Legais para Serem (Re)Lembrados, p. 24

1.3.2 Antígona: um Exemplo de Coragem contra a Tirania!, p. 26

1.3.3 A Vinha de Nabote e o Sítio do "Moleiro de Sans-Souci" - Duas Histórias Similares com Desfechos Contrários (em Termos de Justiça), p. 27

1.3.4 A Importância do Poder Judiciário Independente na Proteção dos Direitos, p. 28

1.4 DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO CONSTITUCIONAL: (RE)VISITANDO O DIREITO E A JUSTIÇA EM SEU ÚLTIMO PERÍODO HISTÓRICO, p. 28

PARTE II, p. 31

2 A JUSTIÇA COMO VALOR MAIOR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, p. 31

2.1 OBSERVAÇÕES PRELIMINARES, p. 31

2.2 JUSTIÇA: UMA VIRTUDE SEMPRE PERSEGUIDA PELO HOMEM NO MUNDO JURÍDICO, p. 32

2.2.1 Conceitos Básicos sobre a Equidade, a Lei e a Justiça: Aprendendo o "Bom Direito" com a Filosofia, p. 33

2.2.2 Entre o Jusnaturalismo e o Positivismo Jurídico: a Busca por um "Ideal de Justiça", p. 34

2.3 O DESAFIO NA FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE IGUALITÁRIA, JUSTA E FRATERNA - REFLEXÕES A PARTIR DA TEORIA DA JUSTIÇA, DE JOHN RAWLS, p. 36

2.4 PROMOÇÃO DO BEM COMUM: UMA RESPONSABILIDADE DOS TRÊS PODERES ESTATAIS, p. 38

2.4.1 Controle Judicial de Políticas Públicas na Promoção do Bem Comum, p. 38

2.4.2 Controle Judicial de Políticas Públicas versus Ativismo Judicial: Limites a Serem Observados pelo Estado-Juiz, p. 40

PARTE III, p. 43

3 A JUSTIÇA NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: PROBLEMAS, DESAFIOS E SUPERAÇÕES, p. 43

3.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 43

3.2 (RE)LEITURA DA TEORIA DA TRIPARTIÇÃO DO PODER NO ESTADO CONSTITUCIONAL, p. 44

3.2.1 Uma Análise Envolvendo a Nova Hermenêutica Constitucional, p. 45

3.2.2 Por Que Tenho Medo dos Juízes?, p. 48

3.2.3 A Busca por um "Estado de Justiça" na Era Atual, p. 51

3.3 A DURAÇÃO DO PROCESSO PERANTE A JUSTIÇA - EM BUSCA DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO "JUSTO PROCESSO", p. 52

3.4 A ÉTICA NA JUSTIÇA COMO IMPERATIVO CATEGÓRICO, p. 53

3.4.1 Breves Notas sobre a Ética no Processo, p. 54

3.4.2 A Ética na Advocacia, p. 55

3.4.3 A Ética na Defensoria Pública, p. 56

3.4.4 A Ética no Órgão do Ministério Público, p. 56

3.4.5 A Ética na Magistratura, p. 57

3.5 DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS, p. 58

PARTE IV, p. 61

4 A LUTA PELA VALORIZAÇÃO DA JUSTIÇA: IDEIAS E SUGESTÕES, p. 61

4.1 INTROITO, p. 61

4.2 O PERIGO DO FALSO TESTEMUNHO EM JUÍZO PARA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, p. 61

4.3 DUAS PROPOSTAS OBJETIVANDO GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA, p. 63

4.3.1 Pela Redução de Recursos Processuais em Nosso Ordenamento Jurídico, p. 63

4.3.2 Pela Observância do Princípio da Identidade Física do Juiz no Julgamento da Causa, p. 63

4.4 REQUISITOS PARA ACESSO AO CARGO DE MINISTRO DO STF: PROPOSTA DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA LEGAL, p. 64

4.5 NOTAS CONCLUSIVAS, p. 67

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 69

REFERÊNCIAS, p. 71

Índice alfabético

A

Acesso à justiça. Duas propostas objetivando garantir o direito fundamental de acesso à justiça, p. 63
Administração da justiça. Perigo do falso testemunho em juízo para a administração da justiça, p. 61
Advocacia. Ética na Advocacia, p. 55
Antígona: um exemplo de coragem contra a tirania!, p. 26
Autotutela. Evolução civilizatória entre a autotutela e a justiça estatal, p. 23

B

Bem comum. Controle judicial de políticas públicas na promoção do bem comum, p. 38
Bom direito. Conceitos básicos sobre a equidade, a lei e a justiça: aprendendo o "bom direito" com a filosofia, p. 33
Breves notas sobre a ética no processo, p. 54

C

Civilização. Evolução civilizatória entre a autotutela e a justiça estatal, p. 23
Comentários exordiais, p. 21
Conceitos básicos sobre a equidade, a lei e a justiça: aprendendo o "bom direito" com a filosofia, p. 33
Considerações finais, p. 69
Constitucional. Estado liberal ao Estado constitucional: (re)visitando o direito e a justiça em seu último período histórico, p. 28
Controle judicial de políticas públicas na promoção do bem comum, p. 38
Controle judicial de políticas públicas versus ativismo judicial: limites a serem observados pelo Estado-juiz, p. 40

D

Decisão judicial. Dever de fundamentação nas decisões judiciais, p. 58
Defensoria Pública. Ética na Defensoria Pública, p. 56
Desafio na formação de uma sociedade igualitária, justa e fraterna. Reflexões a partir da teoria da justiça, de John Rawls, p. 36
Dever de fundamentação nas decisões judiciais, p. 58
Diplomas legais para serem (re)lembrados, p. 24
Direito e a justiça no mundo: retrospectiva histórica, p. 21
Direito fundamental. Duas propostas objetivando garantir o direito fundamental de acesso à justiça, p. 63
Direito. Documentos e fatos marcantes relacionados ao direito e à justiça, p. 24
Direito. Estado liberal ao Estado constitucional: (re)visitando o direito e a justiça em seu último período histórico, p. 28
Direito. Surgimento da sociedade, do direito e do Estado, p. 22
Documentos e fatos marcantes relacionados ao direito e à justiça, p. 24
Duração do processo perante a justiça. Em busca da garantia constitucional do "justo processo", p. 52

E

Entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico: a busca por um "ideal de justiça", p. 34
Equidade. Conceitos básicos sobre a equidade, a lei e a justiça: aprendendo o "bom direito" com a filosofia, p. 33
Estado constitucional. (Re)leitura da teoria da tripartição do poder no Estado constitucional, p. 44
"Estado de justiça". A busca por um "Estado de justiça" na era atual, p. 51
Estado de natureza para o Estado de sociedade civil, p. 22
Estado Democrático de Direito. Justiça como valor maior no Estado Democrático de Direito, p. 31
Estado liberal ao Estado constitucional: (re)visitando o direito e a justiça em seu último período histórico, p. 28
Estado. Surgimento da sociedade, do direito e do Estado, p. 22
Ética na Advocacia, p. 55
Ética na Defensoria Pública, p. 56
Ética na justiça como imperativo categórico, p. 53
Ética na Magistratura, p. 57
Ética no órgão do Ministério Público, p. 56
Ética no processo. Breves notas, p. 54
Evolução civilizatória entre a autotutela e a justiça estatal, p. 23

F

Falso testemunho. Perigo do falso testemunho em juízo para a administração da justiça, p. 61
Filosofia. Conceitos básicos sobre a equidade, a lei e a justiça: aprendendo o "bom direito" com a filosofia, p. 33
Fraternidade. Desafio na formação de uma sociedade igualitária, justa e fraterna. Reflexões a partir da teoria da justiça, de John Rawls, p. 36

G

Garantia constitucional. Duração do processo perante a justiça. Em busca da garantia constitucional do "justo processo", p. 52

H

Hermenêutica constitucional. Uma análise envolvendo a nova hermenêutica constitucional, p. 45
História. A vinha de Nabote e o sítio do "moleiro de Sans-Souci". Duas histórias similares com desfechos contrários (em termos de justiça), p. 27
História. Antígona: um exemplo de coragem contra a tirania!, p. 26
História. Diplomas legais para serem (re)lembrados, p. 24
Histórico. Direito e a justiça no mundo: retrospectiva histórica, p. 21
Histórico. Estado liberal ao Estado constitucional: (re)visitando o direito e a justiça em seu último período histórico, p. 28

I

"Ideal de justiça". Entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico: a busca por um "ideal de justiça", p. 34
Imperativo categórico. Ética na justiça como imperativo categórico, p. 53
Importância do Poder Judiciário independente na proteção dos direitos, p. 28
Independência. Importância do Poder Judiciário independente na proteção dos direitos, p. 28
Introdução, p. 19

J

John Rawls. Desafio na formação de uma sociedade igualitária, justa e fraterna. Reflexões a partir da teoria da justiça, de John Rawls, p. 36
Juiz. Por que tenho medo dos juízes?, p. 48
Jusnaturalismo. Entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico: a busca por um "ideal de justiça", p. 34
Justiça como valor maior no Estado Democrático de Direito, p. 31
Justiça como valor maior no Estado Democrático de Direito. Observações preliminares, p. 31
Justiça estatal. Evolução civilizatória entre a autotutela e a justiça estatal, p. 23
Justiça na República Federativa do Brasil: problemas, desafios e superações, p. 43
Justiça na República Federativa do Brasil: problemas, desafios e superações. Considerações iniciais, p. 43
Justiça. Conceitos básicos sobre a equidade, a lei e a justiça: aprendendo o "bom direito" com a filosofia, p. 33
Justiça. Desafio na formação de uma sociedade igualitária, justa e fraterna. Reflexões a partir da teoria da justiça, de John Rawls, p. 36
Justiça. Direito e a justiça no mundo: retrospectiva histórica, p. 21
Justiça. Documentos e fatos marcantes relacionados ao direito e à justiça, p. 24
Justiça. Duração do processo perante a justiça. Em busca da garantia constitucional do "justo processo", p. 52
Justiça. Estado liberal ao Estado constitucional: (re)visitando o direito e a justiça em seu último período histórico, p. 28
Justiça: uma virtude sempre perseguida pelo homem no mundo jurídico, p. 32
"Justo processo". Duração do processo perante a justiça. Em busca da garantia constitucional do "justo processo", p. 52

L

Lei. Conceitos básicos sobre a equidade, a lei e a justiça: aprendendo o "bom direito" com a filosofia, p. 33
Luta pela valorização da justiça: ideias e sugestões, p. 61
Luta pela valorização da justiça: ideias e sugestões. Introito, p. 61

M

Magistratura. Ética na Magistratura, p. 57
Ministério Público. Ética no órgão do Ministério Público, p. 56

N

Natureza. Estado de natureza para o Estado de sociedade civil, p. 22
Notas conclusivas, p. 67

O

Ordenamento jurídico. Pela redução de recursos processuais em nosso ordenamento jurídico, p. 63

P

Pela observância do princípio da identidade física do juiz no julgamento da causa, p. 63
Perigo do falso testemunho em juízo para a administração da justiça, p. 61
Poder Judiciário. Importância do Poder Judiciário independente na proteção dos direitos, p. 28
Políticas públicas. Controle judicial de políticas públicas na promoção do bem comum, p. 38
Positivismo jurídico. Entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico: a busca por um "ideal de justiça", p. 34
Processo. Duração do processo perante a justiça. Em busca da garantia constitucional do "justo processo", p. 52
Promoção do bem comum: uma responsabilidade dos três poderes estatais, p. 38
Proteção de direitos. Importância do Poder Judiciário independente na proteção dos direitos, p. 28

R

(Re)leitura da teoria da tripartição do poder no Estado constitucional, p. 44
Recurso processual. Pela redução de recursos processuais em nosso ordenamento jurídico, p. 63
Referências, p. 71
República Federativa do Brasil. Justiça na República Federativa do Brasil: problemas, desafios e superações, p. 43
Responsabilidade. Promoção do bem comum: uma responsabilidade dos três poderes estatais, p. 38

S

Sociedade civil. Estado de natureza para o Estado de sociedade civil, p. 22
Sociedade igualitária. Desafio na formação de uma sociedade igualitária, justa e fraterna. Reflexões a partir da teoria da justiça, de John Rawls, p. 36
Sociedade. Surgimento da sociedade, do direito e do Estado, p. 22
STF. Requisitos para acesso ao cargo de ministro do STF: proposta de aperfeiçoamento do sistema legal, p. 64
Surgimento da sociedade, do direito e do Estado, p. 22

T

Teoria da justiça. Desafio na formação de uma sociedade igualitária, justa e fraterna. Reflexões a partir da teoria da justiça, de John Rawls, p. 36
Três poderes estatais. Promoção do bem comum: uma responsabilidade dos três poderes estatais, p. 38
Tripartição do poder. (Re)leitura da teoria da tripartição do poder no Estado constitucional, p. 44