Democracia em Rede: O Impacto das Redes Sociais nas Eleições - Uma Análise do Cenário Jurídico - Biblioteca IDP - Juruá

LISTA DE QUADROS, p. 15

LISTA DE GRÁFICOS, p. 17

1 INTRODUÇÃO, p. 19

2 O HISTÓRICO REGULAMENTAR DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ANTES DO SURGIMENTO DAS REDES SOCIAIS, p. 29

2.1 A IMPRENSA ESCRITA E A REGULAMENTAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL, p. 29

2.2 A EVOLUÇÃO E OS LIMITES DA PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO E NA TELEVISÃO, p. 37

2.3 O USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E O ABUSO POR PARTE DELES, p. 52

3 O PODER DA AUTORREGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DE MÍDIA SOCIAL. O INSTAGRAM E SEUS TERMOS, p. 63

3.1 OS IMPACTOS DA AUTORREGULAÇÃO, MODERAÇÃO DAS PLATAFORMAS E O CONTROLE EXERCIDO AOS USUÁRIOS DO INSTAGRAM, p. 80

3.2 A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE SUPERVISÃO - OVERSIGHT BOARD, O ALCANCE DE SEU CONTROLE, O PROCESSO DE ANÁLISE DO COMITÊ DE SUPERVISÃO E A SELEÇÃO DAS APELAÇÕES PELO COMITÊ DE SUPERVISÃO, p. 94

3.3 ANÁLISE E CONSEQUÊNCIAS DAS DECISÕES E RECOMENDAÇÕES, p. 104

4 A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, p. 127

4.1 A EVOLUÇÃO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS PARA UM CENÁRIO VIRTUAL, p. 127

4.2 O AVANÇO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E APLICÁVEL ÀS ELEIÇÕES PARA ACOMPANHAR O AVANÇO SOCIAL, p. 134

4.3 A IMPORTÂNCIA DE SE REGULAR O REGULADOR FRENTE AO IMPACTO DA TECNOLOGIA ALGORÍTMICA, p. 156

4.3.1 A Experiência Internacional, p. 164

4.4 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL, p. 188

5 CONCLUSÃO, p. 217

REFERÊNCIAS, p. 223

A

• Abuso do uso dos meios de comunicação. Uso indevido dos meios de comunicação social e o abuso por parte deles, p. 52
• Análise e consequências das decisões e recomendações, p. 104
• Apelações. Comitê de Supervisão. Criação do Comitê de Supervisão. Oversight board, o alcance de seu controle, o processo de análise do Comitê de Supervisão e a seleção das apelações pelo Comitê de Supervisão, p. 94
• Autorregulação. Impactos da autorregulação, moderação das plataformas e o controle exercido aos usuários do instagram, p. 80
• Avanço da legislação eleitoral e aplicável às eleições para acompanhar o avanço social, p. 134

C

• Campanha eleitoral. Evolução das campanhas eleitorais para um cenário virtual, p. 127
• Cenário virtual. Evolução das campanhas eleitorais para um cenário virtual, p. 127
• Comunicação digital. Legislação brasileira e os meios de comunicação digital, p. 127
• Comunicação social. Uso indevido dos meios de comunicação social e o abuso por parte deles, p. 52
• Comunicação. Histórico regulamentar dos meios de comunicação antes do surgimento das redes sociais, p. 29
• Conclusão, p. 217
• Criação do Comitê de Supervisão. Oversight board, o alcance de seu controle, o processo de análise do Comitê de Supervisão e a seleção das apelações pelo Comitê de Supervisão, p. 94

D

• Decisão. Análise e consequências das decisões e recomendações, p. 104

E

• Eleições. Avanço da legislação eleitoral e aplicável às eleições para acompanhar o avanço social, p. 134
• Evolução das campanhas eleitorais para um cenário virtual, p. 127
• Evolução e os limites da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, p. 37

G

• Gráfico. Lista de gráficos, p. 17

H

• Histórico regulamentar dos meios de comunicação antes do surgimento das redes sociais, p. 29

I

• Impactos da autorregulação, moderação das plataformas e o controle exercido aos usuários do instagram, p. 80
• Importância de se regular o regulador frente ao impacto da tecnologia algorítmica, p. 156
• Imprensa escrita e a regulamentação no processo eleitoral, p. 29
• Instagram. Impactos da autorregulação, moderação das plataformas e o controle exercido aos usuários do instagram, p. 80
• Instagram. Poder da autorregulação das plataformas de mídia social. O instagram e seus termos, p. 63
• Introdução, p. 19

L

• Legislação brasileira e os meios de comunicação digital, p. 127
• Legislação brasileira e os meios de comunicação digital. Análise jurisprudencial, p. 188
• Legislação eleitoral. Avanço da legislação eleitoral e aplicável às eleições para acompanhar o avanço social, p. 134
• Lista de gráficos, p. 17
• Lista de quadros, p. 15

M

• Mídia social. Poder da autorregulação das plataformas de mídia social. O instagram e seus termos, p. 63
• Moderação das plataformas. Impactos da autorregulação, moderação das plataformas e o controle exercido aos usuários do instagram, p. 80

O

• Oversight board. Criação do Comitê de Supervisão. Oversight board, o alcance de seu controle, o processo de análise do Comitê de Supervisão e a seleção das apelações pelo Comitê de Supervisão, p. 94

P

• Plataforma digital. Impactos da autorregulação, moderação das plataformas e o controle exercido aos usuários do instagram, p. 80
• Plataforma. Poder da autorregulação das plataformas de mídia social. O instagram e seus termos, p. 63
• Poder da autorregulação das plataformas de mídia social. O instagram e seus termos, p. 63
• Processo eleitoral. Imprensa escrita e a regulamentação no processo eleitoral, p. 29
• Propaganda eleitoral. Evolução e os limites da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, p. 37

Q

• Quadro. Lista de quadros, p. 15

R

• Rádio. Evolução e os limites da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, p. 37
• Recomendação. Análise e consequências das decisões e recomendações, p. 104
• Redes sociais. Histórico regulamentar dos meios de comunicação antes do surgimento das redes sociais, p. 29
• Referências, p. 223
• Regulador. Importância de se regular o regulador frente ao impacto da tecnologia algorítmica, p. 156

S

• Supervisão. Criação do Comitê de Supervisão. Oversight board, o alcance de seu controle, o processo de análise do Comitê de Supervisão e a seleção das apelações pelo Comitê de Supervisão, p. 94

T

• Tecnologia algorítmica. Importância de se regular o regulador frente ao impacto da tecnologia algorítmica, p. 156
• Tecnologia algorítmica. Importância de se regular o regulador frente ao impacto da tecnologia algorítmica. Experiência internacional, p. 164
• Televisão. Evolução e os limites da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, p. 37

U

• Uso indevido dos meios de comunicação social e o abuso por parte deles, p. 52