Democracia em Rede: O Impacto das Redes Sociais nas Eleições - Uma Análise do Cenário Jurídico - Biblioteca IDP - Juruá
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Ficha técnica
Autor(es): Emma Roberta Palú Bueno
ISBN v. impressa: 978652630887-5
ISBN v. digital: 978652631350-3
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 305grs.
Número de páginas: 246
Publicado em: 29/05/2024
Área(s): Direito - Coleções; Direito - Eleitoral; Direito - Digital
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Sinopse
Prefácio de Marilda de Paula Silveira
Este livro explora as consequências e reflexos que a autorregulação das plataformas de redes sociais pode desencadear no processo eleitoral, bem como se é possível resguardar a paridade de armas e a lisura do pleito com a atual transferência da arena política para as redes sociais. Com uma abordagem meticulosa, este trabalho compara a legislação eleitoral brasileira com a evolução dos meios de comunicação, desde os tradicionais até os digitais, para investigar se o quadro legal existente pode efetivamente gerenciar as novas mídias durante as eleições. A partir de uma revisão bibliográfica profunda, análise legislativa e de direito comparado e estudo de casos jurídicos, revela-se uma preocupante conclusão: a legislação eleitoral desenvolvida para o cenário pré-redes sociais não é suficiente para identificar abusos por meio da programação algorítmica das plataformas que, mais do que meras intermediárias, possuem autonomia não apenas para estipular o que pode ser postado, mas o alcance que cada postagem possui. Este estudo é essencial para legisladores, acadêmicos e qualquer pessoa interessada em compreender e reformar a interação entre tecnologia e democracia.
Autor(es)
EMMA ROBERTA PALÚ BUENO
Advogada. Mestra em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Pós-graduada em Direito Eleitoral (Universidade Positivo), Direito Empresarial (PUC/PR) e Processo Civil (ABDConst). Tesoureira do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), membra da ABRADEP, Presidente da Comissão das Mulheres Advogadas e Membra da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Paraná. Pesquisadora do LiderA – Observatório Eleitoral do IDP e Diretora Jurídica do Instituto Política Por.De.Para Mulheres.
Sumário
LISTA DE QUADROS, p. 15
LISTA DE GRÁFICOS, p. 17
1 INTRODUÇÃO, p. 19
2 O HISTÓRICO REGULAMENTAR DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ANTES DO SURGIMENTO DAS REDES SOCIAIS, p. 29
2.1 A IMPRENSA ESCRITA E A REGULAMENTAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL, p. 29
2.2 A EVOLUÇÃO E OS LIMITES DA PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO E NA TELEVISÃO, p. 37
2.3 O USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E O ABUSO POR PARTE DELES, p. 52
3 O PODER DA AUTORREGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DE MÍDIA SOCIAL. O INSTAGRAM E SEUS TERMOS, p. 63
3.1 OS IMPACTOS DA AUTORREGULAÇÃO, MODERAÇÃO DAS PLATAFORMAS E O CONTROLE EXERCIDO AOS USUÁRIOS DO INSTAGRAM, p. 80
3.2 A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE SUPERVISÃO - OVERSIGHT BOARD, O ALCANCE DE SEU CONTROLE, O PROCESSO DE ANÁLISE DO COMITÊ DE SUPERVISÃO E A SELEÇÃO DAS APELAÇÕES PELO COMITÊ DE SUPERVISÃO, p. 94
3.3 ANÁLISE E CONSEQUÊNCIAS DAS DECISÕES E RECOMENDAÇÕES, p. 104
4 A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, p. 127
4.1 A EVOLUÇÃO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS PARA UM CENÁRIO VIRTUAL, p. 127
4.2 O AVANÇO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E APLICÁVEL ÀS ELEIÇÕES PARA ACOMPANHAR O AVANÇO SOCIAL, p. 134
4.3 A IMPORTÂNCIA DE SE REGULAR O REGULADOR FRENTE AO IMPACTO DA TECNOLOGIA ALGORÍTMICA, p. 156
4.3.1 A Experiência Internacional, p. 164
4.4 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL, p. 188
5 CONCLUSÃO, p. 217
REFERÊNCIAS, p. 223
Índice alfabético
A
- Abuso do uso dos meios de comunicação. Uso indevido dos meios de comunicação social e o abuso por parte deles, p. 52
- Análise e consequências das decisões e recomendações, p. 104
- Apelações. Comitê de Supervisão. Criação do Comitê de Supervisão. Oversight board, o alcance de seu controle, o processo de análise do Comitê de Supervisão e a seleção das apelações pelo Comitê de Supervisão, p. 94
- Autorregulação. Impactos da autorregulação, moderação das plataformas e o controle exercido aos usuários do instagram, p. 80
- Avanço da legislação eleitoral e aplicável às eleições para acompanhar o avanço social, p. 134
C
- Campanha eleitoral. Evolução das campanhas eleitorais para um cenário virtual, p. 127
- Cenário virtual. Evolução das campanhas eleitorais para um cenário virtual, p. 127
- Comunicação digital. Legislação brasileira e os meios de comunicação digital, p. 127
- Comunicação social. Uso indevido dos meios de comunicação social e o abuso por parte deles, p. 52
- Comunicação. Histórico regulamentar dos meios de comunicação antes do surgimento das redes sociais, p. 29
- Conclusão, p. 217
- Criação do Comitê de Supervisão. Oversight board, o alcance de seu controle, o processo de análise do Comitê de Supervisão e a seleção das apelações pelo Comitê de Supervisão, p. 94
D
- Decisão. Análise e consequências das decisões e recomendações, p. 104
E
- Eleições. Avanço da legislação eleitoral e aplicável às eleições para acompanhar o avanço social, p. 134
- Evolução das campanhas eleitorais para um cenário virtual, p. 127
- Evolução e os limites da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, p. 37
G
- Gráfico. Lista de gráficos, p. 17
H
- Histórico regulamentar dos meios de comunicação antes do surgimento das redes sociais, p. 29
I
- Impactos da autorregulação, moderação das plataformas e o controle exercido aos usuários do instagram, p. 80
- Importância de se regular o regulador frente ao impacto da tecnologia algorítmica, p. 156
- Imprensa escrita e a regulamentação no processo eleitoral, p. 29
- Instagram. Impactos da autorregulação, moderação das plataformas e o controle exercido aos usuários do instagram, p. 80
- Instagram. Poder da autorregulação das plataformas de mídia social. O instagram e seus termos, p. 63
- Introdução, p. 19
L
- Legislação brasileira e os meios de comunicação digital, p. 127
- Legislação brasileira e os meios de comunicação digital. Análise jurisprudencial, p. 188
- Legislação eleitoral. Avanço da legislação eleitoral e aplicável às eleições para acompanhar o avanço social, p. 134
- Lista de gráficos, p. 17
- Lista de quadros, p. 15
M
- Mídia social. Poder da autorregulação das plataformas de mídia social. O instagram e seus termos, p. 63
- Moderação das plataformas. Impactos da autorregulação, moderação das plataformas e o controle exercido aos usuários do instagram, p. 80
O
- Oversight board. Criação do Comitê de Supervisão. Oversight board, o alcance de seu controle, o processo de análise do Comitê de Supervisão e a seleção das apelações pelo Comitê de Supervisão, p. 94
P
- Plataforma digital. Impactos da autorregulação, moderação das plataformas e o controle exercido aos usuários do instagram, p. 80
- Plataforma. Poder da autorregulação das plataformas de mídia social. O instagram e seus termos, p. 63
- Poder da autorregulação das plataformas de mídia social. O instagram e seus termos, p. 63
- Processo eleitoral. Imprensa escrita e a regulamentação no processo eleitoral, p. 29
- Propaganda eleitoral. Evolução e os limites da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, p. 37
Q
- Quadro. Lista de quadros, p. 15
R
- Rádio. Evolução e os limites da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, p. 37
- Recomendação. Análise e consequências das decisões e recomendações, p. 104
- Redes sociais. Histórico regulamentar dos meios de comunicação antes do surgimento das redes sociais, p. 29
- Referências, p. 223
- Regulador. Importância de se regular o regulador frente ao impacto da tecnologia algorítmica, p. 156
S
- Supervisão. Criação do Comitê de Supervisão. Oversight board, o alcance de seu controle, o processo de análise do Comitê de Supervisão e a seleção das apelações pelo Comitê de Supervisão, p. 94
T
- Tecnologia algorítmica. Importância de se regular o regulador frente ao impacto da tecnologia algorítmica, p. 156
- Tecnologia algorítmica. Importância de se regular o regulador frente ao impacto da tecnologia algorítmica. Experiência internacional, p. 164
- Televisão. Evolução e os limites da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, p. 37
U
- Uso indevido dos meios de comunicação social e o abuso por parte deles, p. 52
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