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Direitos Humanos das Pessoas Idosas - Desafios Contemporâneos do Idadismo no Cenário Comparado entre Brasil e Espanha

Denise Tanaka dos Santos, María Esther Martínez Quinteiro

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Ficha técnica

Autor(es): Denise Tanaka dos Santos, María Esther Martínez Quinteiro

ISBN v. impressa: 978652631352-7

ISBN v. digital: 978652631320-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 184grs.

Número de páginas: 148

Publicado em: 18/06/2024

Área(s): Direito - Previdenciário; Direito - Diversos

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Sinopse

Apresentamos a obra Direitos Humanos das Pessoas Idosas, no contexto dos Desafios Contemporâneos do Idadismo no Cenário Comparado Entre Brasil e Espanha, que revela de modo prático, sistematizado e objetivo os temas fundamentais da matéria.

A obra é organizada para servir como material atualizado de estudo prático e teórico a todos os operadores do Direito e aos estudantes, fazendo um convite para percorrer um caminho de reflexões sobre a ciência jurídica, além das fronteiras brasileiras, desde o Sistema Internacional de Direitos Humanos, rumo aos continentes americano e europeu, com jurisprudência revisada.

Nesse sentido, pretende-se investigar alguns cenários dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, mormente o Idadismo, à luz de metodologia comparada, para se verificar a necessidade de alterações normativas e para avaliar o (des)cumprimento dos compromissos assumidos com os Direitos Humanos, pelo Brasil e pela Espanha. Apesar de algumas semelhanças entre os dois países de línguas de origem latina, devem-se considerar algumas diferenças históricas e culturais.

Além desses aspectos, investiga-se o direito positivo dos dois países assinalados e os Instrumentos internacionais ratificados por cada um, para se saber se são discursos propositivos ou normativos.

Por derradeiro, o processo de integração comparativa funcionalista de semelhanças e diferenças entre as normas brasileiras e espanholas pode oferecer um resultado científico válido e justificado nesta obra.

Autor(es)

DENISE TANAKA DOS SANTOS

Professora Titular da Universidad de Salamanca acreditada para acesso à cátedra em Ciências Sociais e Jurídicas (aposentada). Atualmente diretora do Observatorio de Violencia de Género de Radio Universidad de Salamanca e Investigadora na Universidad del Centro de Investigación para la Gobernanza Global da Facultad de Derecho, do Seminário Internacional de História Contemporânea (SIHCDH/USAL) e do Grupo de Investigación Reconocido (GIR) Historia de los Derechos Humanos (HDH/USAL). Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Portucalense de O Porto em Portugal (UPT), onde dirige um programa de Pós-Doutorado em Direitos Humanos. Catedrática de Direitos Humanos da Universidade-Instituto Rio de Janeiro no Brasil (FIURJ).

MARÍA ESTHER MARTÍNEZ QUINTEIRO

Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca. Pós-Doutora em Direito pela POSCOHR – Universidade de Coimbra. Doutora em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP. Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Mestra em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Propedêutica em Direito Internacional pela Universiteit van Amsterdam UvA. International Law, The Hague Academy of International Law, Netherlands. Membra Titular de Grupos de Direitos Humanos da DPU. Editora da Revista da DPU. Acadêmica Titular Perpétua da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social – ABDSS. Defensora Pública Federal.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 7

1 O SÉCULO XXI: ENTRE CENÁRIOS DA GLOBALIZAÇÃO E DESAFIOS DA PÓS-MODERNIDADE, p. 11

1.1 O CENÁRIO DA GLOBALIZAÇÃO, p. 11

1.2 DESAFIOS DA PÓS-MODERNIDADE, p. 16

2 A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS PESSOAS IDOSAS, p. 19

2.1 A NOMOGÊNESE JURÍDICA, p. 19

2.1.1 Os Valores, p. 21

2.1.2 Os Fatos, p. 25

2.1.3 A Norma, p. 28

3 OS ALICERCES DE PROTEÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS E O IDADISMO, p. 31

3.1 OS DIREITOS COMO PESSOA: OS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO, O IDADISMO E O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO, p. 33

3.1.1 Os Princípios da Igualdade e da Não Discriminação, p. 33

3.1.2 O Idadismo, p. 37

3.1.3 O Envelhecimento Saudável e Ativo, p. 41

3.2 OS DIREITOS DE AUTONOMIA, p. 42

3.3 OS DIREITOS DE PARTICIPAÇÃO, p. 47

3.4 OS DIREITOS DE CUIDADO, p. 54

3.5 OS DIREITOS DE PROTEÇÃO JUDICIAL EFETIVA E O ACESSO AO ECOSSISTEMA DE JUSTIÇA, p. 56

4 OS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS, p. 65

4.1 A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS, p. 65

4.2 A PROTEÇÃO INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS E O DIREITO BRASILEIRO, p. 75

4.2.1 A Proteção Interamericana dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, p. 75

4.2.2 O Direito Brasileiro, p. 87

4.3 A PROTEÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS E O DIREITO ESPANHOL, p. 105

4.3.1 A Proteção Europeia dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, p. 105

4.3.2 O Direito Espanhol, p. 115

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 129

REFERÊNCIAS, p. 131

Índice alfabético

A

Alicerces de proteção das pessoas idosas e o idadismo, p. 31
Autonomia. Direitos de autonomia, p. 42

C

Cenário da globalização, p. 11
Considerações finais, p. 129
Cuidado. Direitos de cuidado, p. 54

D

Desafios da pós-modernidade, p. 16
Direito brasileiro, p. 87
Direito brasileiro. Proteção interamericana dos direitos humanos das pessoas idosas e o direito brasileiro, p. 75
Direito espanhol. Proteção europeia dos direitos humanos das pessoas idosas e o direito espanhol, p. 105
Direitos como pessoa: os princípios da igualdade e da não discriminação, o idadismo e o envelhecimento saudável e ativo, p. 33
Direitos de autonomia, p. 42
Direitos de cuidado, p. 54
Direitos de participação, p. 47
Direitos de proteção judicial efetiva e o acesso ao ecossistema de justiça, p. 56
Direitos humanos das pessoas idosas. Proteção europeia dos direitos humanos das pessoas idosas, p. 105
Direitos humanos das pessoas idosas. Proteção europeia dos direitos humanos das pessoas idosas e o direito espanhol, p. 105
Direitos humanos. Proteção interamericana dos direitos humanos das pessoas idosas, p. 75
Direitos humanos. Proteção internacional dos direitos humanos das pessoas idosas, p. 65
Direitos humanos. Sistemas de proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, p. 65

E

Ecossistema de justiça. Direitos de proteção judicial efetiva e o acesso ao ecossistema de justiça, p. 56
Envelhecimento saudável e ativo, p. 41
Envelhecimento saudável e ativo. Direitos como pessoa: os princípios da igualdade e da não discriminação, o idadismo e o envelhecimento saudável e ativo, p. 33

F

Fatos, p. 25

G

Globalização. Cenário, p. 11
Globalização. Século XXI: entre cenários da globalização e desafios da pós-modernidade, p. 11

I

Idadismo, p. 37
Idadismo. Alicerces de proteção das pessoas idosas e o idadismo, p. 31
Idadismo. Direitos como pessoa: os princípios da igualdade e da não discriminação, o idadismo e o envelhecimento saudável e ativo, p. 33
Idoso. Alicerces de proteção das pessoas idosas e o idadismo, p. 31
Igualdade. Princípios da igualdade e da não discriminação, p. 33
Introdução, p. 7

N

Não discriminação. Princípios da igualdade e da não discriminação, p. 33
Nomogênese jurídica, p. 19
Norma, p. 28

P

Participação. Direitos de participação, p. 47
Pessoas idosas. Proteção interamericana dos direitos humanos das pessoas idosas, p. 75
Pessoas idosas. Proteção interamericana dos direitos humanos das pessoas idosas e o direito brasileiro, p. 75
Pessoas idosas. Proteção internacional dos direitos humanos das pessoas idosas, p. 65
Pós-modernidade. Desafios, p. 16
Pós-modernidade. Século XXI: entre cenários da globalização e desafios da pós-modernidade, p. 11
Princípio da igualdade. Direitos como pessoa: os princípios da igualdade e da não discriminação, o idadismo e o envelhecimento saudável e ativo, p. 33
Princípio da não discriminação. Direitos como pessoa: os princípios da igualdade e da não discriminação, o idadismo e o envelhecimento saudável e ativo, p. 33
Princípios da igualdade e da não discriminação, p. 33
Proteção europeia dos direitos humanos das pessoas idosas, p. 105
Proteção europeia dos direitos humanos das pessoas idosas e o direito espanhol, p. 105
Proteção europeia dos direitos humanos das pessoas idosas. Direito espanhol, p. 115
Proteção interamericana dos direitos humanos das pessoas idosas, p. 75
Proteção interamericana dos direitos humanos das pessoas idosas e o direito brasileiro, p. 75
Proteção internacional dos direitos humanos das pessoas idosas, p. 65
Proteção judicial. Direitos de proteção judicial efetiva e o acesso ao ecossistema de justiça, p. 56
Proteção jurídica das pessoas idosas, p. 19
Proteção. Alicerces de proteção das pessoas idosas e o idadismo, p. 31